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{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS DE NOVEMBRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 - SITUAÇÃO: FECHADA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, informa que, até a presente data (27/11/2025), não houve a formalização de contratações mediante Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) ou por Dispensa de Licitação.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE NOVEMBRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 27/11/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, informa que, até a presente data (27/11/2025), não houve a formalização de contratações mediante Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) ou por Dispensa de Licitação.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"0003103.110000948.0.2025 - DPE-MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 28/10/2025 - SITUAÇÃO: FECHADA Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização do VII Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Maranhão.","Valor / Estimado":"R$ 1.331.819,00"},
{"Processo / Modalidade":"ADESÃO À ATA SRP - PROC. SEI Nº 0003856.110000931.0.2025-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 24/10/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA ADESÃO à Ata de Registro de Preços 9/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 28/2024 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, para eventual aquisição de Computadores Servidores, incluindo serviços de instalação e garantia por um prazo de 84 (oitenta e quatro) meses.","Valor / Estimado":"R$ 1.526.000,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0003118.110000931.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 06/10/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Subscrição de licenças da solução profissional de comunicação com assistido Rocket.Chat versão selfhosted/selfmanaged, serviço de sessão de WhatsApp Business oficial do tipo SERVIÇO, UTILIDADE e MARKETING, serviço de chatbot para atendimento automatizado e serviços técnicos especializados de instalação, configuração e desenvolvimento de novas funcionalidades na plataforma Rocket.Chat, com disponibilização de atualizações e suporte técnico pelo prazo de 36 meses.","Valor / Estimado":"R$ 5.784.308,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE SETEMBRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de Adesão à Ata SRP.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0002885.110000938.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 19/08/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Aquisição de mobiliário institucional, visando a estruturação dos ambientes de trabalho e atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Valor / Estimado":"R$ 759.500,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0002429.110000931.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 08/08/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos necessários à execução do serviço, além de suporte técnico, gerenciamento e manutenção.","Valor / Estimado":"R$ 854.788,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0002923.110000938.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Aquisição de água mineral. Tipo: natural; Embalagem: Plástico 330ml.","Valor / Estimado":"R$ 1.009,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0002805.110000938.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/07/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Aquisição de materiais permanentes (Cadeiras fixas e longarinas).","Valor / Estimado":"R$ 565.080,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE JUNHO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/06/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE MAIO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/05/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE ABRIL CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/04/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"ADESÃO À ATA SRP - PROC. SEI Nº 0001208.110000938.0.2025-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 28/03/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA Aquisição de veículo tipo van, com acessibilidade.","Valor / Estimado":"R$ 299.999,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE FEVEREIRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 28/02/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de fevereiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE JANEIRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"009091 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 01/01/2025 - SITUAÇÃO: ABERTA TESTE","Valor / Estimado":""},
{"Processo / Modalidade":"003372.110000936.0.2024 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 11/09/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA Contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos.","Valor / Estimado":"R$ 410.400,00"},
{"Processo / Modalidade":"0001961.110000937.0.2024 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 26/07/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.","Valor / Estimado":"R$ 601.117,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE JUNHO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 05/07/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de junho não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"00001218.110000937.0.2024 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 20/05/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.","Valor / Estimado":"R$ 310.586,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE ABRIL CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 30/04/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de abril não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE MARÇO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 29/03/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de março não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"0000773.110000937.0.2024 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 28/02/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 TJ-RR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2023-TJ/RR. Contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais e grupos geradores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Valor / Estimado":"R$ 678.106,00"},
{"Processo / Modalidade":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO - MÊS DE JANEIRO CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2024 - SITUAÇÃO: FECHADA A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP","Valor / Estimado":"R$ 0,00"},
{"Processo / Modalidade":"582-2023 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 12/09/2023 - SITUAÇÃO: FECHADA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2023-AGR, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n° 01/2023, realizado pelo Ministério da Defesa/ Exército Brasileiro – Arsenal de Guerra do Rio Contratação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo aquisição, reservas, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Valor / Estimado":"R$ 300.004,00"},
{"Processo / Modalidade":"0475-2023 CARONA","Publicação / Objeto":"PUBLICAÇÃO: 13/07/2023 - SITUAÇÃO: FECHADA Pacote de Serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (vc1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato.","Valor / Estimado":"R$ 69.600,00"},
{"Processo / Modalidade":"Processo SEI nº 0005374.110000931.0.2025-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 07/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90.001/2025, para eventual aquisição de estações de trabalho (desktops).","Valor / Estimado":"R$ 503.850,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0005312.110001214.0.2025 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à Ata de Registro de Preços nº 00001/2025-IFMA, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90001/2025, para aquisição de 6 Switchs Core para Modernização do Data Center.","Valor / Estimado":"R$ 64.200,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0005136.110000931.0.2026-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à ARP n° 230/2025 da Universidade Federal do Ceará – UFC, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90047/2025. Aquisição de projetores multimidia.","Valor / Estimado":"R$ 27.860,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0005130.110000931.0.2026-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à ARP nº 496/2026 da Agência de Modernização da Gestão de Processos – AMGESP, oriunda do Pregão Eletrônico de nº 90.263/2025. Aquisição de microcomputadores e monitores.","Valor / Estimado":"R$ 422.729,30"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0005091.110000938.0.2026-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à ARP nº 01/2026 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90008/2025. Aquisição de materiais permanentes em geral (Mesas, sofá e Poltronas).","Valor / Estimado":"R$ 32.532,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0003501.110000931.0.2026-DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"Adesão à ARP nº 02/2026 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90.052/2025. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licenças de software antivírus com suporte técnico para 36 meses.","Valor / Estimado":"R$ 646.000,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0001712.110000938.0.2026 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"ADESÃO à Ata de Registro de Preços n° 01/2026 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90008/2025 vinculado ao Processo Administrativo nº 10469.000205/2025-16, cujo objeto é a contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes em geral.","Valor / Estimado":"R$ 880.260,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0001692.110000938.0.2026 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 008/2024 da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90005/2024, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes em geral: eletroeletrônicos, eletrodomésticos, mobiliário de escritório, móveis de aço e assentos, incluindo, além do fornecimento, a montagem.","Valor / Estimado":"R$ 423.050,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0001689.110000938.0.2026 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"ADESÃO à Ata de Registro de Preços n° 010/2025 da Secretaria de Estado de Governo do Estado do Espírito Santo, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Mobiliário em Geral.","Valor / Estimado":"R$ 2.542.210,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0001678.110000938.0.2026 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 01/2026 da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte – SRA/RN, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90008/2025, Processo Administrativo Nº 10469.000205/2025-16, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes em geral.","Valor / Estimado":"R$ 93.570,00"},
{"Processo / Modalidade":"PROCESSO SEI Nº 0001658.110000938.0.2026 - DPE/MA CARONA","Publicação / Objeto":"ADESÃO à Ata de Registro de Preços N° 006/SECAD/2025 da Superintendência de Compras e Central de Licitação da SEFAZ/TO, oriundo do Pregão Eletrônico de nº 90053/2024, Processo Administrativo Nº 2024/23000/01253, cujo objeto é a aquisição de material permanente (mobiliário geral).","Valor / Estimado":"R$ 49.380,00"},
{"Processo / Modalidade":"940/2025 CARONA","Publicação / Objeto":"Aquisição de materiais de Expediente, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos da DPEMA.","Valor / Estimado":""},
{"Processo / Modalidade":"436/2025 CARONA","Publicação / Objeto":"Locação de computadores All-in-One e monitores adicionais, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), conforme especificações técnicas, quantidades e demais condições detalhadas no Termo de Referência, anexo I, do edital, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Valor / Estimado":""}
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