[
{"Número / Modalidade":"0068/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/06/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA LTDA 58.733.182/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado ?Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle ? regras, responsabilidades e boas práticas?, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).","Início / Término":"10/06/2026 09/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.00","Sequencial":"1610"},
{"Número / Modalidade":"0063/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/05/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA 15.571.376/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para a realização de palestra magna intitulada ?O Combate à Violência contra a Mulher?, com atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS 2026.","Início / Término":"22/05/2026 22/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,000.00","Sequencial":"1609"},
{"Número / Modalidade":"0057/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta D'Areia, Santa Helena/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Santa Helena/MA.","Início / Término":"02/07/2026 02/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,200.00","Sequencial":"1608"},
{"Número / Modalidade":"0054/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/04/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"SPORTS TEXTIL COM DE ARTIGOS ESPORT E EVENTOS LTDA 42.867.490/0001-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.","Início / Término":"30/04/2026 28/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 151,806.75","Sequencial":"1607"},
{"Número / Modalidade":"0052/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPERSPORTS COMERCIO LTDA 13.774.425/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, no município de Imperatriz/MA, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de ma","Início / Término":"05/05/2026 02/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 100,122.28","Sequencial":"1606"},
{"Número / Modalidade":"0033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP ? Encontro Nacional de Compras Públicas ? edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.","Início / Término":"24/03/2026 23/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,600.00","Sequencial":"1605"},
{"Número / Modalidade":"0018/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Início / Término":"26/02/2026 25/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,790.00","Sequencial":"1604"},
{"Número / Modalidade":"0016/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA 35.764.215/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual (adesivo de sinalização de chão), destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Início / Término":"26/02/2026 25/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,245.00","Sequencial":"1603"},
{"Número / Modalidade":"0015/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"VALE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.108.778/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"24/02/2026 23/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 102,746.30","Sequencial":"1602"},
{"Número / Modalidade":"0008/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"LRA ENGENHARIA LTDA 51.454.349/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, split piso teto, a fim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"05/02/2026 11/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 86,000.00","Sequencial":"1601"},
{"Número / Modalidade":"0007/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/02/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"ARCADIA COMERCIO E SERVICO LTDA 57.651.596/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"11/02/2026 10/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,550.00","Sequencial":"1600"},
{"Número / Modalidade":"0028/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2025 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS 56.636.562/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de dispenser de álcool em gel e refil com álcool antisséptico com saída de espuma, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/06/2025 11/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,749.50","Sequencial":"1599"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001941/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"LL LICITAÇÕES LTDA 58.871.002/0001-36","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, personalizada com numeração e logomarca da DPE/MA.","Início / Término":"23/07/2026 23/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,004.00","Sequencial":"1598"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001716/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 00.000.028/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA.","Início / Término":"03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,862.40","Sequencial":"1597"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001711/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"66.373.183 KALANI DA SILVA DIECKES 66.373.183/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 360.00","Sequencial":"1596"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001709/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA 10.015.005/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.","Início / Término":"03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 200.00","Sequencial":"1595"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001708/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA 10.015.005/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.","Início / Término":"03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,658.65","Sequencial":"1594"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001703/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"FAMED - MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA 11.737.090/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, incluindo insumos de consumo e equipamentos de apoio, destinados ao atendimento emergencial e ao pronto atendimento no âmbito da DPE MA","Início / Término":"03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,530.00","Sequencial":"1593"},
{"Número / Modalidade":"2026NE001205/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/05/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, destinada ao atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.","Início / Término":"12/05/2026 12/05/2029 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,273.00","Sequencial":"1592"},
{"Número / Modalidade":"2026NE000650/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/03/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,269.80","Sequencial":"1591"},
{"Número / Modalidade":"2026NE000242/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/08/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"LR SOLUCOES EM COMERCIOS E SERVICOS LTDA 61.252.332/0001-58","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"21/08/2026 31/12/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 300.00","Sequencial":"1590"},
{"Número / Modalidade":"2026NE000236/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/08/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS 68.969.302/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais.","Início / Término":"18/08/2026 17/10/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,920.00","Sequencial":"1589"},
{"Número / Modalidade":"2026NE000187/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/01/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"A J SOLUCOES LTDA 52.203.400/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de cortina de ar 120 cm, destinados à reposição do estoque de material permanente desta Defensoria Pública do estado do Maranhão.","Início / Término":"20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 560.00","Sequencial":"1588"},
{"Número / Modalidade":"2026NE000151/2026 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2026 2026","Contratado / CPF/CNPJ":"DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELLI 39.935.802/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/07/2026 31/12/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,999.00","Sequencial":"1587"},
{"Número / Modalidade":"2025NE003323/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/11/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico (banner) para fins de atender o Projeto Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos.","Início / Término":"12/11/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66.00","Sequencial":"1586"},
{"Número / Modalidade":"2025NE002950/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCELA DA SILVA LOUREIRO 58.477.958/0001-58","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material didático destinado à execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos - através do convenio entre a Prefeitura de São Luis, SEMCAS e DPE/MA.","Início / Término":"16/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,290.00","Sequencial":"1585"},
{"Número / Modalidade":"2025NE002912/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"JHULLYE DOS SANTOS SILVA 46.682.786/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material didático destinado a execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos.","Início / Término":"16/10/2025 13/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,647.00","Sequencial":"1584"},
{"Número / Modalidade":"0149/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.","Início / Término":"20/12/2025 18/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 154,251.00","Sequencial":"1583"},
{"Número / Modalidade":"0147/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.","Início / Término":"20/12/2025 19/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 157,511.25","Sequencial":"1582"},
{"Número / Modalidade":"0143/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA 55.932.093/0001-84","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores (as), servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"18/12/2025 16/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,000.00","Sequencial":"1581"},
{"Número / Modalidade":"0136/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SVT CONSULTORES LTDA 00.467.109/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de facilitação de oficina de formação educativa com o tema \"Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes com Deficiência\" para membros (as) e servidores (as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e profissionais da rede de proteção, Contrato 136/2025 (0307085) SEI 0004777.110000956.0.2025 / pg. 1 durante o período de","Início / Término":"18/12/2025 16/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,400.00","Sequencial":"1580"},
{"Número / Modalidade":"0131/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/12/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIDADE- PESQUISA, CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E POLITICAS SOC 21.640.223/0001-93","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação com o tema \"Escutar para Proteger, Educar para Prevenir: a Lei da Escuta Protegida como avanço civilizatório nos 35 anos do ECA\" a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão durante o Seminário de Encerramento do Projeto \"Educar para Prevenir\".","Início / Término":"23/12/2025 21/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,160.00","Sequencial":"1579"},
{"Número / Modalidade":"0124/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município","Início / Término":"24/11/2025 21/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 494,000.00","Sequencial":"1578"},
{"Número / Modalidade":"0123/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município","Início / Término":"24/11/2025 21/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 509,000.00","Sequencial":"1577"},
{"Número / Modalidade":"0122/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento,para o município","Início / Término":"24/11/2025 21/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 530,000.00","Sequencial":"1576"},
{"Número / Modalidade":"0121/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/11/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA 18.201.831/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o muni","Início / Término":"14/11/2025 14/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 482,747.33","Sequencial":"1575"},
{"Número / Modalidade":"0112/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de unidades móveis de atendimento para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,330,172.42","Sequencial":"1574"},
{"Número / Modalidade":"0108/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L DA SILVA VILELA ENGENHARIA 40.138.617/0001-92","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão , incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Magalhães d","Início / Término":"08/10/2025 05/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 457,665.22","Sequencial":"1573"},
{"Número / Modalidade":"0098/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical. Os serviços destinam-se a atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/09/2025 22/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,525.00","Sequencial":"1572"},
{"Número / Modalidade":"0097/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes (conjunto de mesa em granito e extintores), destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/09/2025 23/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,600.00","Sequencial":"1571"},
{"Número / Modalidade":"0095/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DORAMEL LTDA 17.932.562/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes (cadeiras de roda), destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/09/2025 23/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,989.90","Sequencial":"1570"},
{"Número / Modalidade":"0093/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ALPHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.397.228/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.","Início / Término":"22/09/2025 22/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 41,272.00","Sequencial":"1569"},
{"Número / Modalidade":"0091/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"G M S ABREU E COMERCIO EIRELI 23.331.504/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"15/09/2025 15/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,692.00","Sequencial":"1568"},
{"Número / Modalidade":"0089/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA","Início / Término":"17/09/2025 26/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 434,583.33","Sequencial":"1567"},
{"Número / Modalidade":"0088/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"COMUNIDADE ZEN BUDISTA 04.804.384/0001-56","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para ministrar palestra com o tema \"O Trabalho que nos Faz Crescer\" durante a Semana do Servidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"26/09/2025 25/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,000.00","Sequencial":"1566"},
{"Número / Modalidade":"0087/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA 21.337.573/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M","Início / Término":"05/09/2025 05/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 920,480.40","Sequencial":"1565"},
{"Número / Modalidade":"0079/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA","Início / Término":"25/08/2025 25/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,574.86","Sequencial":"1564"},
{"Número / Modalidade":"0076/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"FROES E ABDON LTDA 03.130.900/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de Autoescola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).","Início / Término":"19/08/2025 15/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,612.00","Sequencial":"1563"},
{"Número / Modalidade":"0075/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo - Tipo Água Mineral.","Início / Término":"20/08/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,009.68","Sequencial":"1562"},
{"Número / Modalidade":"0071/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor","Início / Término":"06/08/2025 06/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,169,034.50","Sequencial":"1561"},
{"Número / Modalidade":"0070/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.","Início / Término":"13/08/2025 13/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.06","Sequencial":"1560"},
{"Número / Modalidade":"0065/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís/MA.","Início / Término":"25/07/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,516.08","Sequencial":"1559"},
{"Número / Modalidade":"0059/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/07/2025 16/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 146,571.00","Sequencial":"1558"},
{"Número / Modalidade":"0058/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical. Os serviços destinam-se a atender às demandas daDefensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/07/2025 09/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,300.00","Sequencial":"1557"},
{"Número / Modalidade":"0057/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/07/2025 14/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,805.70","Sequencial":"1556"},
{"Número / Modalidade":"0053/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"10/07/2025 10/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,321.20","Sequencial":"1555"},
{"Número / Modalidade":"0052/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"H DE F PIRES COMERCIO E SERVIÇOS 18.655.861/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"09/07/2025 09/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,315.50","Sequencial":"1554"},
{"Número / Modalidade":"0051/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ROGER ANDRÉ BRAUN ME 29.253.577/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"07/07/2025 07/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 61,273.49","Sequencial":"1553"},
{"Número / Modalidade":"0048/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"W S S DE MENEZES LTDA 14.592.584/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática (Computador Workstation, Monitores com Pivot e Ajuste de Altura, Nobreak, Baterias para Drone (modelo DJI Air 2), a serem destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).","Início / Término":"24/06/2025 24/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,915.11","Sequencial":"1552"},
{"Número / Modalidade":"0046/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/06/2025 23/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,377.92","Sequencial":"1551"},
{"Número / Modalidade":"0045/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.","Início / Término":"25/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,653.24","Sequencial":"1550"},
{"Número / Modalidade":"0044/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA 23.262.384/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/06/2025 11/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,020.00","Sequencial":"1549"},
{"Número / Modalidade":"0043/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME 17.800.159/0001-93","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"23/06/2025 23/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,204.52","Sequencial":"1548"},
{"Número / Modalidade":"0042/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Paço do Lumiar/MA.","Início / Término":"12/06/2025 12/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,994.29","Sequencial":"1547"},
{"Número / Modalidade":"0041/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DPI COMERCIO 08.257.348/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"16/06/2025 16/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,248.01","Sequencial":"1546"},
{"Número / Modalidade":"0040/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"R H P COMPUTADORES LTDA 06.187.402/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"12/06/2025 12/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,456.32","Sequencial":"1545"},
{"Número / Modalidade":"0038/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MUNIZ & MOURA LTDA 44.561.644/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"17/06/2025 17/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,287.60","Sequencial":"1544"},
{"Número / Modalidade":"0037/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"INOVAGOV SOLUCOES LTDA 59.863.356/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"17/06/2025 17/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,853.44","Sequencial":"1543"},
{"Número / Modalidade":"0036/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Balsas/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 21,120.70","Sequencial":"1542"},
{"Número / Modalidade":"0035/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação deserviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente àDefensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.06","Sequencial":"1541"},
{"Número / Modalidade":"0034/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Luzia/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,550.37","Sequencial":"1540"},
{"Número / Modalidade":"0033/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Monção/ MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,545.47","Sequencial":"1539"},
{"Número / Modalidade":"0032/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de São Francisco do Maranhão/MA.","Início / Término":"30/05/2025 30/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,555.27","Sequencial":"1538"},
{"Número / Modalidade":"0031/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia no terreno onde está localizada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/05/2025 30/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,019.23","Sequencial":"1537"},
{"Número / Modalidade":"0029/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"C QUEIROZ RODRIGUES 04.784.293/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"11/06/2025 11/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 710.00","Sequencial":"1536"},
{"Número / Modalidade":"0027/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 26.587.509/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.","Início / Término":"23/05/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,999.99","Sequencial":"1535"},
{"Número / Modalidade":"0026/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PAULO SOUSA DA SILVA 59.232.522/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a realização da 1ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural.","Início / Término":"19/05/2025 19/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,840.00","Sequencial":"1534"},
{"Número / Modalidade":"0025/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"W STAND MONTAGEM E EVENTOS LTDA 43.005.199/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a realização da 1ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural.","Início / Término":"19/05/2025 19/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,300.00","Sequencial":"1533"},
{"Número / Modalidade":"0023/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.","Início / Término":"19/05/2025 19/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,584.66","Sequencial":"1532"},
{"Número / Modalidade":"0022/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PROSPERA ESTUDOS LTDA 41.161.351/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos.","Início / Término":"05/05/2025 05/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,000.00","Sequencial":"1531"},
{"Número / Modalidade":"0021/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"JAIRON RAFAEL BEZERRA BRITO 33.177.943/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da \"1ª Corrida MaraDefs\", evento integrante da programação da Semana da Defensoria Plural, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.","Início / Término":"25/04/2025 22/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,469.00","Sequencial":"1530"},
{"Número / Modalidade":"0015/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 118,770.50","Sequencial":"1529"},
{"Número / Modalidade":"0014/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.038.976/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o Setor Público.","Início / Término":"07/04/2025 05/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 87,500.00","Sequencial":"1528"},
{"Número / Modalidade":"0010/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/03/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,227.80","Sequencial":"1527"},
{"Número / Modalidade":"0009/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"06/03/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,386.92","Sequencial":"1526"},
{"Número / Modalidade":"0004/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA.","Início / Término":"20/02/2025 20/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 886,166.67","Sequencial":"1525"},
{"Número / Modalidade":"0003/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais.","Início / Término":"05/02/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,732,781.25","Sequencial":"1524"},
{"Número / Modalidade":"0002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA.","Início / Término":"04/02/2025 04/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 640,973.66","Sequencial":"1523"},
{"Número / Modalidade":"0001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/01/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"29/01/2025 29/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 162,500.00","Sequencial":"1522"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000809/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SILVEIRA & DALMAS LTDA 27.745.509/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para confecção e aquisição de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,240.00","Sequencial":"1521"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000768/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 00.000.028/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/04/2025 03/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,840.73","Sequencial":"1520"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000616/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"E P MOURA LIMA 36.145.634/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"18/03/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 349.30","Sequencial":"1519"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000528/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EVOLUE SERVIÇOS LTDA 26.699.784/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"26/02/2025 26/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,467.50","Sequencial":"1518"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000315/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ANDERSON RICARDO RAGIOTTO 50.078.348/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA, VISANDO APOIAR ATIVIDADES DE CAMPO E GARANTIR MAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DADOS UTILIZADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES ASSISTIDAS","Início / Término":"31/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,390.00","Sequencial":"1517"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000311/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZ 61.925.686/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES","Início / Término":"29/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,400.00","Sequencial":"1516"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000310/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 26.587.509/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tripé para caixa de som, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Defensoria Pública e aprimorar as ações institucionais, especialmente em eventos e atividades itinerantes.","Início / Término":"29/10/2025 30/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,929.70","Sequencial":"1515"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000308/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"JONELUC COMERCIAL LTDA 56.122.133/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA","Início / Término":"29/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,190.00","Sequencial":"1514"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000281/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO 55.806.036/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).","Início / Término":"09/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,990.00","Sequencial":"1513"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000280/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO 55.806.036/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).","Início / Término":"09/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,051.20","Sequencial":"1512"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000180/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.","Início / Término":"31/07/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 681.67","Sequencial":"1511"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000088/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, destinado a membros (as) e servidores (as) desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/04/2025 11/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 47,040.00","Sequencial":"1510"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000080/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PLINIO CRUZ MONTELES 49.160.741/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,680.40","Sequencial":"1509"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"27/01/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro","Início / Término":"27/01/2025 27/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,592.00","Sequencial":"1508"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 OUTROS","Data / Exercício":"29/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2025 Inclusão de Filial","Início / Término":"29/05/2025 09/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1507"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"11/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 077/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"11/08/2025 10/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1506"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"11/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2025 Reequilíbrio","Início / Término":"11/03/2025 29/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 191,360.00","Sequencial":"1505"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"06/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 033/2025","Início / Término":"06/06/2025 04/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1504"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"06/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 031/2025","Início / Término":"06/06/2025 04/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1503"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"06/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 032/2025","Início / Término":"06/06/2025 04/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1502"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 073/2025 Acréscimo de Valor","Início / Término":"01/08/2025 25/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 845,099.00","Sequencial":"1501"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"27/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2025 Prorrogação de Vigência","Início / Término":"27/07/2025 25/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1500"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"27/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 082/2025 Prorrogação e Acréscimo 25%","Início / Término":"27/08/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 365,677.00","Sequencial":"1499"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"27/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 017/2025 Prorrogação","Início / Término":"27/04/2025 27/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1498"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 062/2025 Prorrogação","Início / Término":"21/07/2025 21/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1497"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"31/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 084/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"31/08/2025 30/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1496"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"04/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 036/2025 Prorrogação e Acréscimo de Valor","Início / Término":"04/05/2025 31/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 41,785,370.00","Sequencial":"1495"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"02/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 064/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"02/08/2025 02/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,600.00","Sequencial":"1494"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"16/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 072/2025","Início / Término":"16/08/2025 16/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1493"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 058/2025 Prorrogação Vigência 03 meses","Início / Término":"21/06/2025 21/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1492"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 070/2025 Prorrogação Vigência","Início / Término":"29/07/2025 30/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1491"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"30/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 045/2025 Prorrogação Vigência","Início / Término":"30/04/2025 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1490"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2025 Prorrogação","Início / Término":"01/09/2025 01/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1489"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"01/03/2025 31/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,467,246.00","Sequencial":"1488"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2025 Prorrogação de Vigência por mais 12 meses","Início / Término":"01/03/2025 01/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 539,892.00","Sequencial":"1487"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"27/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 013/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"27/02/2025 27/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 678,106.00","Sequencial":"1486"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 006/2025","Início / Término":"21/02/2025 21/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,460.00","Sequencial":"1485"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"07/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 008/2025","Início / Término":"07/02/2025 07/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,581.00","Sequencial":"1484"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"20/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2025 Prorrogação 12 meses e Reajuste 3,28%","Início / Término":"20/09/2025 20/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,960.00","Sequencial":"1483"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 005/2025","Início / Término":"01/03/2025 01/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 990,203.00","Sequencial":"1482"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"23/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 088/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"23/09/2025 23/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,800.00","Sequencial":"1481"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"15/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 067/2025 Prorrogação da Vigência","Início / Término":"15/09/2025 14/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 384,000.00","Sequencial":"1480"},
{"Número / Modalidade":"6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 054/2025 Prorrogação de Vigência","Início / Término":"29/07/2025 29/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 193,344.00","Sequencial":"1479"},
{"Número / Modalidade":"6/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"14/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 079/2025 Acréscimo de Valor 24,50%","Início / Término":"14/08/2025 29/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 362,028.00","Sequencial":"1478"},
{"Número / Modalidade":"5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 048/2025 Prorrogação de Vigência","Início / Término":"29/07/2025 29/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1477"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"30/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 ° Aditivo nº 055/2025 prorrogação por mais 24 meses","Início / Término":"30/07/2025 30/07/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 347,713.00","Sequencial":"1476"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"22/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 066/2025 Prorrogação por mais 12 mese","Início / Término":"22/07/2025 22/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"1475"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"15/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 068/2025 Prorrogação por mais 03 meses","Início / Término":"15/07/2025 15/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 57,208.00","Sequencial":"1474"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"12/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 041/2025 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"12/07/2025 12/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 86,168.00","Sequencial":"1473"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"24/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 051/2025 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"24/06/2025 24/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,267,800.00","Sequencial":"1472"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"18/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 042/2025 Prorrogação e Reajuste 5,06%","Início / Término":"18/05/2025 18/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 232,722.00","Sequencial":"1471"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"25/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3° Aditivo 027/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"25/05/2025 25/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1470"},
{"Número / Modalidade":"2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"09/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo nº 025/2025 Prorrogação e Redução de Valor","Início / Término":"09/03/2025 09/03/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,034,293.00","Sequencial":"1469"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"08/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 024/2025 Prorrogação Vigência 12 meses","Início / Término":"08/03/2025 08/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 150,000.00","Sequencial":"1468"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"16/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 043/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"16/05/2025 16/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 223,405.00","Sequencial":"1467"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 076/2025","Início / Término":"01/08/2025 01/02/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,343,722.00","Sequencial":"1466"},
{"Número / Modalidade":"5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 056/2025 Prorrogação por mais 06 meses","Início / Término":"21/07/2025 21/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1465"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"21/01/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º 001/2025 Prorrogação e Reajuste","Início / Término":"21/01/2025 21/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 286,880.00","Sequencial":"1464"},
{"Número / Modalidade":"071/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 071/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2025 01/10/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 01/10/2025","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1463"},
{"Número / Modalidade":"6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 078/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2025 01/10/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 01/10/2025","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1462"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 026/2025 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"21/03/2025 21/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1461"},
{"Número / Modalidade":"6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 083/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência","Início / Término":"01/10/2025 31/03/2026 - - -","Situação":"CADASTRADO 01/10/2025","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1460"},
{"Número / Modalidade":"5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 011/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência","Início / Término":"01/04/2025 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1459"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"02/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 019/2025 Prorrogação até 20/12/2025","Início / Término":"02/03/2025 20/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,000.00","Sequencial":"1458"},
{"Número / Modalidade":"3/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3Aditivo nº 004/2015 Prorrogação 12 meses e Valor Mensal R$ 2.185,00","Início / Término":"01/03/2025 01/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1457"},
{"Número / Modalidade":"5/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 003/2025- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. VALOR R$ 6.200,00","Início / Término":"03/02/2025 03/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 74,400.00","Sequencial":"1456"},
{"Número / Modalidade":"4/2025 OUTROS","Data / Exercício":"05/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 086/2025 Mudança de Titularidade","Início / Término":"05/09/2025 02/07/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1455"},
{"Número / Modalidade":"7/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"04/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 050/2025 Prorrogação","Início / Término":"04/05/2025 20/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1454"},
{"Número / Modalidade":"5/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"02/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo Prorrogação e Valor","Início / Término":"02/03/2025 20/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,000.00","Sequencial":"1453"},
{"Número / Modalidade":"1/2025 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 016/2025 Acréscimo mais 01 licença.","Início / Término":"20/02/2025 25/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,750.00","Sequencial":"1452"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000859/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WILLYAN FERREIRA CAMPOS 58.190.457/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,245.00","Sequencial":"1451"},
{"Número / Modalidade":"0090/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"G DE BORBA- MARISKAP 78.796.778/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de Tapetes, afim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/09/2025 16/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,083.00","Sequencial":"1450"},
{"Número / Modalidade":"0089/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA","Início / Término":"17/09/2025 26/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 434,583.00","Sequencial":"1449"},
{"Número / Modalidade":"0087/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA 21.337.573/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M","Início / Término":"05/09/2025 05/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 920,480.00","Sequencial":"1448"},
{"Número / Modalidade":"0086/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de móveis (poltronas giratórias tipo secretária e defensor).","Início / Término":"17/09/2025 17/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 759,500.00","Sequencial":"1447"},
{"Número / Modalidade":"0085/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EUROTECH TECNOLOGIA LTDA 39.496.569/0002-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 20 tablets para atender as demandas de modernização das atividades-meio e modernização do atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências constante no Termo de Referência.","Início / Término":"04/09/2025 04/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 31,740.00","Sequencial":"1446"},
{"Número / Modalidade":"0084/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Cândido Mendes/MA.","Início / Término":"17/09/2025 14/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1445"},
{"Número / Modalidade":"0083/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA 10.515.079/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.","Início / Término":"27/08/2025 27/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 42,996,505.00","Sequencial":"1444"},
{"Número / Modalidade":"0082/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant","Início / Término":"24/08/2025 22/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 454,000.00","Sequencial":"1443"},
{"Número / Modalidade":"0081/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore","Início / Término":"24/08/2025 21/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 512,000.00","Sequencial":"1442"},
{"Número / Modalidade":"0080/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TELESPAZIO BRASIL S/A 02.214.014/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos","Início / Término":"11/09/2025 11/09/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 854,788.00","Sequencial":"1441"},
{"Número / Modalidade":"0079/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA","Início / Término":"25/08/2025 25/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,574.00","Sequencial":"1440"},
{"Número / Modalidade":"0078/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ASTA MOBILI MOVEIS LTDA 47.531.706/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Cadeira Fixa e Longarinas.","Início / Término":"26/08/2025 26/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 565,080.00","Sequencial":"1439"},
{"Número / Modalidade":"0077/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/09/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA AUTON. AGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO (CAESI) ITINGA 02.098.138/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão/MA.","Início / Término":"03/09/2025 03/09/2035 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,280.00","Sequencial":"1438"},
{"Número / Modalidade":"0074/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA 19.738.903/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét","Início / Término":"13/08/2025 13/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 836,325.00","Sequencial":"1437"},
{"Número / Modalidade":"0073/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"V & M NEGOCIOS LTDA 27.836.512/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).","Início / Término":"15/08/2025 13/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,298.00","Sequencial":"1436"},
{"Número / Modalidade":"0072/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA.","Início / Término":"19/08/2025 16/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1435"},
{"Número / Modalidade":"0071/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor","Início / Término":"06/08/2025 06/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,169,034.00","Sequencial":"1434"},
{"Número / Modalidade":"0070/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.","Início / Término":"13/08/2025 13/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.00","Sequencial":"1433"},
{"Número / Modalidade":"0069/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Início / Término":"31/07/2025 31/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"1432"},
{"Número / Modalidade":"0068/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA.","Início / Término":"31/07/2025 27/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1431"},
{"Número / Modalidade":"0067/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Monção/MA.","Início / Término":"31/07/2025 27/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1430"},
{"Número / Modalidade":"0066/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bacuri/MA.","Início / Término":"31/07/2025 27/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1429"},
{"Número / Modalidade":"0065/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís/MA.","Início / Término":"25/07/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,516.00","Sequencial":"1428"},
{"Número / Modalidade":"0064/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 73.147.084/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para locação Computadores Desktops All in One e monitores adicionais de uso corporativo, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), com fornecimento de equipamentos, serviços de manutenção, garantia com substituição de peças defeituosas.","Início / Término":"31/07/2025 31/01/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,365,000.00","Sequencial":"1427"},
{"Número / Modalidade":"0062/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/08/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"RIBEIRO COMERCIO LTDA 25.040.889/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Totens de autoatendimento para emissão de senhas.","Início / Término":"14/08/2025 14/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,000.00","Sequencial":"1426"},
{"Número / Modalidade":"0060/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA 55.381.706/0001-32","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação.","Início / Término":"16/07/2025 12/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 35,856.00","Sequencial":"1425"},
{"Número / Modalidade":"0057/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/07/2025 14/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,805.00","Sequencial":"1424"},
{"Número / Modalidade":"0056/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"VWA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA 44.442.232/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da \"4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+\" na cidade de Imperatriz/MA , com o objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiências, incentivando a criação","Início / Término":"08/07/2025 08/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,000.00","Sequencial":"1423"},
{"Número / Modalidade":"0055/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CCC BRANCO LTDA 20.975.525/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"07/07/2025 07/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 211,700.00","Sequencial":"1422"},
{"Número / Modalidade":"0054/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"09/07/2025 09/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,600.00","Sequencial":"1421"},
{"Número / Modalidade":"0053/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"10/07/2025 10/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,321.00","Sequencial":"1420"},
{"Número / Modalidade":"0052/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"H DE F PIRES COMERCIO E SERVIÇOS 18.655.861/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"09/07/2025 09/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,315.00","Sequencial":"1419"},
{"Número / Modalidade":"0051/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ROGER ANDRÉ BRAUN ME 29.253.577/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.","Início / Término":"07/07/2025 07/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 49,023.00","Sequencial":"1418"},
{"Número / Modalidade":"0050/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"ENECH ENGENHARIA LTDA 07.532.965/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e Contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra especializada para implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA.","Início / Término":"25/06/2025 25/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,900.00","Sequencial":"1417"},
{"Número / Modalidade":"0049/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA 48.040.532/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"26/06/2025 26/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,305.00","Sequencial":"1416"},
{"Número / Modalidade":"0048/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"W S S DE MENEZES LTDA 14.592.584/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática (Computador Workstation, Monitores com Pivot e Ajuste de Altura, Nobreak, Baterias para Drone (modelo DJI Air 2), a serem destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).","Início / Término":"24/06/2025 24/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,915.00","Sequencial":"1415"},
{"Número / Modalidade":"0047/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA","Início / Término":"23/06/2025 23/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"1414"},
{"Número / Modalidade":"0046/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/06/2025 23/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,377.00","Sequencial":"1413"},
{"Número / Modalidade":"0045/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.","Início / Término":"25/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,653.00","Sequencial":"1412"},
{"Número / Modalidade":"0042/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Paço do Lumiar/MA.","Início / Término":"12/06/2025 12/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,525.00","Sequencial":"1411"},
{"Número / Modalidade":"0041/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DPI COMERCIO 08.257.348/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"16/06/2025 16/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,248.00","Sequencial":"1410"},
{"Número / Modalidade":"0040/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"R H P COMPUTADORES LTDA 06.187.402/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"12/06/2025 12/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,456.00","Sequencial":"1409"},
{"Número / Modalidade":"0039/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/06/2025 09/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,162.00","Sequencial":"1408"},
{"Número / Modalidade":"0038/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MUNIZ & MOURA LTDA 44.561.644/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"17/06/2025 17/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,287.00","Sequencial":"1407"},
{"Número / Modalidade":"0037/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"INOVAGOV SOLUCOES LTDA 59.863.356/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"17/06/2025 17/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,853.00","Sequencial":"1406"},
{"Número / Modalidade":"0036/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Balsas/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,643.00","Sequencial":"1405"},
{"Número / Modalidade":"0035/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação deserviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente àDefensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.00","Sequencial":"1404"},
{"Número / Modalidade":"0034/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Luzia/MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,550.00","Sequencial":"1403"},
{"Número / Modalidade":"0033/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Monção/ MA.","Início / Término":"04/06/2025 04/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,545.00","Sequencial":"1402"},
{"Número / Modalidade":"0032/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de São Francisco do Maranhão/MA.","Início / Término":"30/05/2025 30/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,555.00","Sequencial":"1401"},
{"Número / Modalidade":"0031/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia no terreno onde está localizada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/05/2025 30/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,019.00","Sequencial":"1400"},
{"Número / Modalidade":"0030/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"BD INFORMATICA LTDA 32.109.914/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos \"Educar Para Prevenir\" e \"Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos\", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.","Início / Término":"11/06/2025 11/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,600.00","Sequencial":"1399"},
{"Número / Modalidade":"0023/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.","Início / Término":"19/05/2025 19/05/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,584.00","Sequencial":"1398"},
{"Número / Modalidade":"0019/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"LILIANE PERIRA DOS SANTOS 39.753.639/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de áudio, incluindo caixas de som, microfones e tripés, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e Núcleos Regionais.","Início / Término":"15/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,900.00","Sequencial":"1397"},
{"Número / Modalidade":"0018/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA 42.019.236/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de cortinas e persianas, com instalação nas unidades de atendimento da Defensoria Pública, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"29/04/2025 29/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,440.00","Sequencial":"1396"},
{"Número / Modalidade":"0017/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA 17.808.503/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas personalizadas (polo e básicas), a fim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 176,500.00","Sequencial":"1395"},
{"Número / Modalidade":"0016/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de uma van, 16 lugares, com acessibilidade, marca/modelo: RENAULT MASTER VAN ACESSIBILIDADE, destinada à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/04/2025 09/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 299,999.00","Sequencial":"1394"},
{"Número / Modalidade":"0015/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 118,770.00","Sequencial":"1393"},
{"Número / Modalidade":"0013/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/04/2025 04/04/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 835,197.00","Sequencial":"1392"},
{"Número / Modalidade":"0012/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"A R PARENTE SOUSA LTDA 30.351.139/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício (açúcar), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses.","Início / Término":"02/04/2025 02/04/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,000.00","Sequencial":"1391"},
{"Número / Modalidade":"0011/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), e 01 (um) módulo, medindo 12,20 metros de comprimento e 4,00 metros de largura e 2,85 metros de altura.","Início / Término":"14/03/2025 11/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1390"},
{"Número / Modalidade":"0010/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/03/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,227.00","Sequencial":"1389"},
{"Número / Modalidade":"0009/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"06/03/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,386.00","Sequencial":"1388"},
{"Número / Modalidade":"0003/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais.","Início / Término":"05/02/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 770,125.00","Sequencial":"1387"},
{"Número / Modalidade":"0002/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA.","Início / Término":"04/02/2025 04/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 640,973.00","Sequencial":"1386"},
{"Número / Modalidade":"0001/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/01/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"29/01/2025 29/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 191,360.00","Sequencial":"1385"},
{"Número / Modalidade":"2025NE001314/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA 50.786.122/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Webcam para a atender os Projetos Educar para Prevenir e Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 280.00","Sequencial":"1384"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000528/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"EVOLUE SERVIÇOS LTDA 26.699.784/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"26/02/2025 26/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,467.00","Sequencial":"1383"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000254/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/02/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025.","Início / Término":"13/02/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,900.00","Sequencial":"1382"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000219/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/12/2024 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.","Início / Término":"17/12/2024 17/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,419.00","Sequencial":"1381"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000180/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.","Início / Término":"31/07/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 681.00","Sequencial":"1380"},
{"Número / Modalidade":"2025NR000125/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"NATALIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO 55.593.835/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (03 baterias para drone) destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.","Início / Término":"11/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,255.00","Sequencial":"1379"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000124/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"DOMINGOS ERLETE ALELUIA 54.534.926/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Monitores destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.","Início / Término":"12/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,682.00","Sequencial":"1378"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000123/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"M&J Refrigeração Ltda 54.638.483/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Equipamento Tecnológico que será destinado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC (01 nobreak de 1.200 VA)","Início / Término":"12/06/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 597.00","Sequencial":"1377"},
{"Número / Modalidade":"2025NE000080/2025 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2025 2025","Contratado / CPF/CNPJ":"PLINIO CRUZ MONTELES 49.160.741/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/04/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,680.00","Sequencial":"1376"},
{"Número / Modalidade":"2024NE002385/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice de Seguros de Veículos nº 0531 9 1783197, pela Seguradora Porto Seguro e através da Corretora de Seguros Monumental Corretora de Seguros Ltda.","Início / Término":"13/09/2024 13/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,136.36","Sequencial":"1375"},
{"Número / Modalidade":"0111/2025/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/10/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais personalizados, com o objetivo de atender as demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"31/10/2025 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 187,000.00","Sequencial":"1374"},
{"Número / Modalidade":"0130/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TORRES COMERCIO E SEVICOS LTDA 41.839.235/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Tenda Gazebo, Mesa dobrável vira maleta, Giroled Sinalizador e Bateria de Voo Inteligente DJI (Mavic Air 2/Air 2S)- DJI101, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"20/12/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,325.00","Sequencial":"1373"},
{"Número / Modalidade":"0125/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/01/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com por 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bequimão/MA.","Início / Término":"08/01/2025 17/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 434,583.33","Sequencial":"1372"},
{"Número / Modalidade":"0123/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TECNOPRIME COMERCIO LTDA 48.239.093/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/12/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,000.00","Sequencial":"1371"},
{"Número / Modalidade":"0121/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"APOLO EXTINTORES LTDA 44.245.278/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/12/2024 19/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,825.00","Sequencial":"1370"},
{"Número / Modalidade":"0117/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"Approach Tecnologia 24.376.542/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Solução Integrada de Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, entendendo-se como tais, o conjunto de serviços e recursos de: Filtro de pacotes com controle de estado, Filtro de conteúdo WEB, Interceptação SSL, Filtro de aplicações, Controle da WEB 2.0, Inspeção com proteção contra ataques de Malwares, vírus, worm, e aplicativos maliciosos, integrar soluções","Início / Término":"06/12/2024 06/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,366,360.50","Sequencial":"1369"},
{"Número / Modalidade":"0116/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"H. R. ENGENHARIA LTDA 07.158.769/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.","Início / Término":"13/12/2024 13/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 325,866.67","Sequencial":"1368"},
{"Número / Modalidade":"0115/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"H. R. ENGENHARIA LTDA 07.158.769/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Timbiras/MA.","Início / Término":"13/12/2024 13/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 373,065.00","Sequencial":"1367"},
{"Número / Modalidade":"0114/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ATELIÊ KATIA FRASÃO LTDA 45.861.896/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição e fornecimento de materiais personalizados, consistindo em kits institucionais compostos por cadernos com canetas, garrafas (squeezes) e sacolas tipo mochila.","Início / Término":"04/12/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,400.00","Sequencial":"1366"},
{"Número / Modalidade":"0113/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável ? Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco ?B? da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Início / Término":"29/11/2024 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 845,099.74","Sequencial":"1365"},
{"Número / Modalidade":"0112/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.","Início / Término":"27/11/2024 27/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 336,869.44","Sequencial":"1364"},
{"Número / Modalidade":"0111/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.","Início / Término":"27/11/2024 27/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 292,542.21","Sequencial":"1363"},
{"Número / Modalidade":"0110/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9 63.310.411/0018-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 1.408 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"27/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,784.00","Sequencial":"1362"},
{"Número / Modalidade":"0109/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA.","Início / Término":"21/11/2024 21/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 618,153.71","Sequencial":"1361"},
{"Número / Modalidade":"0108/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 66 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"21/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 206,976.00","Sequencial":"1360"},
{"Número / Modalidade":"0107/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"BRANDÃO AUTOMÓVEIS 42.066.831/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movida a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 391,000.00","Sequencial":"1359"},
{"Número / Modalidade":"0106/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas, Películas, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"31/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,924.00","Sequencial":"1358"},
{"Número / Modalidade":"0105/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Santa Quitéria?MA.","Início / Término":"29/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.06","Sequencial":"1357"},
{"Número / Modalidade":"0104/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PRC SILVA 49.273.080/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar) destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,216.00","Sequencial":"1356"},
{"Número / Modalidade":"0103/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"25/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,222.00","Sequencial":"1355"},
{"Número / Modalidade":"0102/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 92,142.40","Sequencial":"1354"},
{"Número / Modalidade":"0101/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,773.00","Sequencial":"1353"},
{"Número / Modalidade":"0100/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Bequimão/MA.","Início / Término":"19/10/2024 19/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 394,364.09","Sequencial":"1352"},
{"Número / Modalidade":"0099/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.926.189/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, com objetivo de atender demandas do prédio Sede desta Defensoria Pública","Início / Término":"18/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,568.57","Sequencial":"1351"},
{"Número / Modalidade":"0098/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 100 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 313,600.00","Sequencial":"1350"},
{"Número / Modalidade":"0097/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA 08.394.735/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,940.00","Sequencial":"1349"},
{"Número / Modalidade":"0096/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 387,572.00","Sequencial":"1348"},
{"Número / Modalidade":"0095/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DOMINGAS ANDREA BARROSO CARNEIRO 53.458.953/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de extintores de incêndio, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,080.00","Sequencial":"1347"},
{"Número / Modalidade":"0094/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Açailândia/MA","Início / Término":"09/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,584.66","Sequencial":"1346"},
{"Número / Modalidade":"0093/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DIGITAL TEC LTDA 24.277.310/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 (trezentos) exemplares de Livro: Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 (trezentos) exemplares da Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,100.00","Sequencial":"1345"},
{"Número / Modalidade":"0092/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DOMINGAS ANDREA BARROSO CARNEIRO 53.458.953/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, com objetivo de atender demandas do prédio Sede desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"08/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,200.85","Sequencial":"1344"},
{"Número / Modalidade":"0091/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"L C SILVA LTDA 33.063.921/0001-52","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletrônicos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"03/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,785.00","Sequencial":"1343"},
{"Número / Modalidade":"0090/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Matões/MA.","Início / Término":"02/10/2024 02/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 423,373.99","Sequencial":"1342"},
{"Número / Modalidade":"0089/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.","Início / Término":"04/10/2024 04/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 417,853.70","Sequencial":"1341"},
{"Número / Modalidade":"0088/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCOPOLO S/A 88.611.835/0018-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 563,170.00","Sequencial":"1340"},
{"Número / Modalidade":"0087/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"G M S ABREU E COMERCIO EIRELI 23.331.504/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"23/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 116,231.00","Sequencial":"1339"},
{"Número / Modalidade":"0084/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Upgrade dos softwares exclusivos de engenharia para projetos estruturais e de instalações prediais: AltoQi Eberick e AltoQi Builder - licenças vitalícias.","Início / Término":"20/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,510.00","Sequencial":"1338"},
{"Número / Modalidade":"0083/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"E B ARAUJO COMERCIAL LTDA 43.588.768/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA.","Início / Término":"19/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,137.68","Sequencial":"1337"},
{"Número / Modalidade":"0081/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 116,083.50","Sequencial":"1336"},
{"Número / Modalidade":"0080/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"20/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,935.00","Sequencial":"1335"},
{"Número / Modalidade":"0079/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"G DE BORBA- MARISKAP 78.796.778/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Tapetes Personalizados, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,583.00","Sequencial":"1334"},
{"Número / Modalidade":"0078/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas, Películas, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"19/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,271.80","Sequencial":"1333"},
{"Número / Modalidade":"0077/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 361,271.00","Sequencial":"1332"},
{"Número / Modalidade":"0075/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA 37.877.447/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na Região Metropolitana de São Luís ? MA","Início / Término":"18/09/2024 18/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,414,586.64","Sequencial":"1331"},
{"Número / Modalidade":"0074/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"J&F ENGENHARIA LTDA 33.520.093/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada na instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx ? Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Início / Término":"26/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 908,288.20","Sequencial":"1330"},
{"Número / Modalidade":"0073/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de utensílios de cozinha e brinquedoteca, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.","Início / Término":"17/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,678.00","Sequencial":"1329"},
{"Número / Modalidade":"0072/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Assinatura de 01 (um) acesso à ferramenta eletrônica denominada Zênite Fácil, desenvolvida pela empresa Zênite Consultoria, pelo período de 12 (doze) meses.","Início / Término":"12/09/2024 12/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,314.00","Sequencial":"1328"},
{"Número / Modalidade":"0071/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"LUANA TEIXEIRA PORTO MEI 28.999.328/0001-82","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de capacitação em Curso de Português e Redação Jurídica, destinado aos Defensores (as), servidores (as) e colaboradores (as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,000.00","Sequencial":"1327"},
{"Número / Modalidade":"0070/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de unidades móveis de atendimento para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,645,950.00","Sequencial":"1326"},
{"Número / Modalidade":"0069/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA 53.111.650/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de utensílios de cozinha e brinquedoteca, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA","Início / Término":"04/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 67,669.00","Sequencial":"1325"},
{"Número / Modalidade":"0068/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"OFF CONFECÇÃO LTDA 33.580.118/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas e coletes personalizados, a fim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"27/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 94,005.00","Sequencial":"1324"},
{"Número / Modalidade":"0067/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Chapadinha/MA.","Início / Término":"23/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,565.06","Sequencial":"1323"},
{"Número / Modalidade":"0065/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"13/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,240.00","Sequencial":"1322"},
{"Número / Modalidade":"0059/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnica para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Pastos Bons/MA.","Início / Término":"08/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,574.85","Sequencial":"1321"},
{"Número / Modalidade":"0057/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS 05.881.661/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"23/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 31,845.00","Sequencial":"1320"},
{"Número / Modalidade":"0056/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 156,850.00","Sequencial":"1319"},
{"Número / Modalidade":"0055/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"25/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,500.00","Sequencial":"1318"},
{"Número / Modalidade":"0054/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 35,572.40","Sequencial":"1317"},
{"Número / Modalidade":"0053/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA 36.839.023/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de som com instalação, com objetivo de atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.","Início / Término":"17/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,385.62","Sequencial":"1316"},
{"Número / Modalidade":"0052/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SAKADA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 29.129.687/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.","Início / Término":"22/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,111.30","Sequencial":"1315"},
{"Número / Modalidade":"0051/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"A. A. FERREIRA EIRELI - ME 26.332.851/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,400.00","Sequencial":"1314"},
{"Número / Modalidade":"0050/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI 28.927.482/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,900.00","Sequencial":"1313"},
{"Número / Modalidade":"0047/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes àDefensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Pinheiro/MA.","Início / Término":"30/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,574.86","Sequencial":"1312"},
{"Número / Modalidade":"0046/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Magalhães de Almeida/MA","Início / Término":"31/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,555.27","Sequencial":"1311"},
{"Número / Modalidade":"0045/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Loreto/MA.","Início / Término":"08/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,574.86","Sequencial":"1310"},
{"Número / Modalidade":"0044/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Cândido Mendes/MA.","Início / Término":"31/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,555.27","Sequencial":"1309"},
{"Número / Modalidade":"0043/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Arame/MA.","Início / Término":"08/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,594.46","Sequencial":"1308"},
{"Número / Modalidade":"0042/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de São Francisco do Maranhão/MA.","Início / Término":"08/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,555.27","Sequencial":"1307"},
{"Número / Modalidade":"0041/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Arame/MA.","Início / Término":"04/07/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1306"},
{"Número / Modalidade":"0040/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ASA COM E DISTRIB DE PROD DE INFOR LTDA 34.910.336/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/06/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,620.00","Sequencial":"1305"},
{"Número / Modalidade":"0039/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"21/06/2024 21/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 61,617.60","Sequencial":"1304"},
{"Número / Modalidade":"0038/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Loreto/MA.","Início / Término":"03/06/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1303"},
{"Número / Modalidade":"0037/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de São Francisco do Maranhão/MA.","Início / Término":"23/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1302"},
{"Número / Modalidade":"0034/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de TIMBIRAS/MA","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1301"},
{"Número / Modalidade":"0033/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BEQUIMÃO/MA.","Início / Término":"13/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1300"},
{"Número / Modalidade":"0032/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA EPP 97.328.306/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 15 (quinze) notebooks, a serem utilizados pela equipe durante as atividades do projeto ?EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO? (CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS), instituindo a prática social educativa de reeducação de gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,950.00","Sequencial":"1299"},
{"Número / Modalidade":"0031/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1298"},
{"Número / Modalidade":"0030/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BACURI/MA","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1297"},
{"Número / Modalidade":"0029/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.849.946/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de drone com câmera, destinado à Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,729.44","Sequencial":"1296"},
{"Número / Modalidade":"0028/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 12.959.463/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos fotográficos, destinado a Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,365.32","Sequencial":"1295"},
{"Número / Modalidade":"0027/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PKL PREVENÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 45.941.554/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar a elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para e Social, para a DPE/MA","Início / Término":"24/04/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,500.00","Sequencial":"1294"},
{"Número / Modalidade":"0026/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Matões/MA.","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1293"},
{"Número / Modalidade":"0025/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de RIACHÃO/MA.","Início / Término":"08/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1292"},
{"Número / Modalidade":"0022/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento com instalação de persianas, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.","Início / Término":"24/04/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,035.43","Sequencial":"1291"},
{"Número / Modalidade":"0020/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"12/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,685.19","Sequencial":"1290"},
{"Número / Modalidade":"0019/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"12/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,259.31","Sequencial":"1289"},
{"Número / Modalidade":"0018/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 45.963.823/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Maranhão","Início / Término":"15/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,132.32","Sequencial":"1288"},
{"Número / Modalidade":"0017/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,078.00","Sequencial":"1287"},
{"Número / Modalidade":"0016/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nos municípios de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, MATÕES/MA e ITAPECURU MIRIM/MA.","Início / Término":"08/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 44,512.38","Sequencial":"1286"},
{"Número / Modalidade":"0014/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/03/2024 01/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,520,709.00","Sequencial":"1285"},
{"Número / Modalidade":"0013/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BACURI/MA.","Início / Término":"06/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,290.29","Sequencial":"1284"},
{"Número / Modalidade":"0012/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BEQUIMÃO/MA.","Início / Término":"06/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,527.80","Sequencial":"1283"},
{"Número / Modalidade":"0011/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de ARAIOSES/MA","Início / Término":"08/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,189.59","Sequencial":"1282"},
{"Número / Modalidade":"0009/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de TIMBIRAS/MA.","Início / Término":"06/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,601.79","Sequencial":"1281"},
{"Número / Modalidade":"0008/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de RIACHÃO/MA.","Início / Término":"04/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,487.59","Sequencial":"1280"},
{"Número / Modalidade":"0007/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"28/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,777.00","Sequencial":"1279"},
{"Número / Modalidade":"0004/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI 33.436.301/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de material de 6.000 unidades de material de consumo ? tipo: água mineral sem gás em galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.","Início / Término":"28/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,000.00","Sequencial":"1278"},
{"Número / Modalidade":"0003/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema ?Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)\".","Início / Término":"28/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 50,000.00","Sequencial":"1277"},
{"Número / Modalidade":"0002/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PRC SILVA 49.273.080/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar e adoçante), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.","Início / Término":"16/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,635.00","Sequencial":"1276"},
{"Número / Modalidade":"0001/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9 63.310.411/0018-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 8.000 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.","Início / Término":"22/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,600.00","Sequencial":"1275"},
{"Número / Modalidade":"2024NE001477/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.982.862/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"03/06/2024 03/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,421.00","Sequencial":"1274"},
{"Número / Modalidade":"2023NE001419/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação do serviço de Orientação por escrito em Licitações e Contratos.","Início / Término":"29/05/2024 29/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,756.00","Sequencial":"1273"},
{"Número / Modalidade":"2024NE001294/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.","Início / Término":"15/05/2024 14/06/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,260.00","Sequencial":"1272"},
{"Número / Modalidade":"2024NE001222/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Seguro de veículos para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.","Início / Término":"24/05/2024 24/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,576.58","Sequencial":"1271"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000881/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Confecção e fornecimento de chaves e carimbos, para o exercício de 2024.","Início / Término":"01/04/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,165.00","Sequencial":"1270"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000878/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"FS ETIQUETAS LTDA 39.795.516/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial (tombos), exercício 2024.","Início / Término":"23/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,000.00","Sequencial":"1269"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000219/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.","Início / Término":"17/12/2024 17/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,419.60","Sequencial":"1268"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000194/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 22.044.551/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da empresa Efetiva Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe aos gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/12/2024 04/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,345.00","Sequencial":"1267"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000189/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GRAZZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA 39.560.888/0001-52","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodoméstico (fogão e forno elétrico) para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.","Início / Término":"27/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,820.00","Sequencial":"1266"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000188/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TG CARVALHO TECNOLOGIA EM LICITACOES 45.057.755/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodoméstico ( geladeira, refrigerador, liquidificador e batedeira) para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.","Início / Término":"27/11/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,854.59","Sequencial":"1265"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000167/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR ***.549.174-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ? O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas\" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,000.00","Sequencial":"1264"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000166/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MÁRCIO HENRIQUE CARMARGOS DAVILA ***.302.156-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ?Cibe segurança no setor público: estratégias e políticas eficazes''","Início / Término":"22/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,000.00","Sequencial":"1263"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000159/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"OBSERVATORIO NACIONAL DOS DIREITOS A AGUA E AO SANEAMENTO 33.293.692/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,333.00","Sequencial":"1262"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000158/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"S&S E-COMMERCE LTDA 33.281.651/0001-56","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio para as Unidades Móveis de Atendimento e Sede da DPE/MA.","Início / Término":"07/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,250.00","Sequencial":"1261"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000156/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de persianas horizontais com instalação para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/10/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,802.40","Sequencial":"1260"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000150/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"52.345.090 ITHALLO GOMES BARROS 52.345.090/0001-56","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,608.60","Sequencial":"1259"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000149/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA 55.381.706/0001-32","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,352.36","Sequencial":"1258"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000148/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 53.640.283/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 938.93","Sequencial":"1257"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000147/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA 55.796.470/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,225.70","Sequencial":"1256"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000146/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 55.261.686/0001-66","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).","Início / Término":"30/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,577.02","Sequencial":"1255"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000142/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRA?AO E TREINAMENTO 35.963.479/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de servidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública","Início / Término":"24/09/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,190.00","Sequencial":"1254"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000115/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água Mineral sem Gás em Garrafas de 350 ml para o exercício de 2024.","Início / Término":"01/02/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,335.00","Sequencial":"1253"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000114/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"JOEL BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 55.712.949/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Aparelho Detector de Vazamento de Água.","Início / Término":"29/08/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,147.00","Sequencial":"1252"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000068/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.","Início / Término":"24/06/2024 24/01/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,950.00","Sequencial":"1251"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000064/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: ?Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial?","Início / Término":"29/05/2024 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,600.00","Sequencial":"1250"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000061/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 40.013.422/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ?Raça e Gênero no Sistema de Justiça? a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"27/05/2024 26/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,500.00","Sequencial":"1249"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000050/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"META CURSOS E TREINAMENTOS 11.517.150/0001-93","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 03 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos.","Início / Término":"26/04/2024 28/06/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,100.00","Sequencial":"1248"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000044/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA 21.922.841/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: \"Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.\"","Início / Término":"19/04/2024 17/06/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,750.00","Sequencial":"1247"},
{"Número / Modalidade":"1/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"27/01/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro","Início / Término":"27/01/2024 27/01/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,080.00","Sequencial":"1246"},
{"Número / Modalidade":"1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"31/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2024 Prorrogação Vigência","Início / Término":"31/12/2024 30/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1245"},
{"Número / Modalidade":"1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"20/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 33/2024 Prorrogação Vigência 12 meses","Início / Término":"20/09/2024 20/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,580.00","Sequencial":"1244"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"31/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 055/2024 Prorrogação 12 meses e Reajuste 4,35%","Início / Término":"31/12/2024 31/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 187,835.00","Sequencial":"1243"},
{"Número / Modalidade":"1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 004/2024","Início / Término":"01/03/2024 01/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1242"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"17/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2024 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"17/12/2024 17/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1241"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 058/2024 Prorrogação e Reajuste 5,72%","Início / Término":"20/12/2024 20/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,554,000.00","Sequencial":"1240"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 º Aditivo 061/2024 Reajuste e Prorrogação","Início / Término":"20/12/2024 20/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 561,683.00","Sequencial":"1239"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"22/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° Aditivo 047/2024","Início / Término":"22/10/2024 22/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 303,104.00","Sequencial":"1238"},
{"Número / Modalidade":"1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2024 Prorrogação de Vigência 24 meses","Início / Término":"30/09/2024 30/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 893,130.00","Sequencial":"1237"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"24/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 038/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"24/09/2024 24/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,800.00","Sequencial":"1236"},
{"Número / Modalidade":"4/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"30/01/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 002/2024 Acréscimo 19,77%","Início / Término":"30/01/2024 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 202,300.00","Sequencial":"1235"},
{"Número / Modalidade":"4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 032/2024 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"29/07/2024 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 290,780.00","Sequencial":"1234"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"22/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 027/2024 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses","Início / Término":"22/07/2024 22/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"1233"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"15/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 024/2024 Prorrogação Vigência 12 meses","Início / Término":"15/07/2024 15/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 171,626.00","Sequencial":"1232"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"12/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 022/2024 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"12/07/2024 12/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 86,168.00","Sequencial":"1231"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"24/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 026/2024 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"24/06/2024 24/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,267,800.00","Sequencial":"1230"},
{"Número / Modalidade":"3/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"18/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 015/2024 Prorrogação e Reajuste 4,3482%","Início / Término":"18/05/2024 18/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 221,855.00","Sequencial":"1229"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"25/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° Aditivo 017/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"25/05/2024 25/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1228"},
{"Número / Modalidade":"3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"08/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"08/03/2024 08/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1227"},
{"Número / Modalidade":"3/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"16/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 014/2024 Prorrogação e Reajuste 2,9835% R$ 6472,2","Início / Término":"16/05/2024 16/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 223,405.00","Sequencial":"1226"},
{"Número / Modalidade":"2/2024 OUTROS","Data / Exercício":"01/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2024 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"01/08/2024 01/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1225"},
{"Número / Modalidade":"3/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"21/01/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 111/2023 Prorrogação de Vigência, Inclusão de Cláusula de Reajuste e Reajuste do Valor em 4,608790%","Início / Término":"21/01/2024 21/01/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 549,111.00","Sequencial":"1224"},
{"Número / Modalidade":"5/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2024 Reajuste 17% Valor do Reajuste R$ 119.497,56","Início / Término":"19/12/2024 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,521,677.00","Sequencial":"1223"},
{"Número / Modalidade":"4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 043/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2024 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1222"},
{"Número / Modalidade":"5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 042/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2024 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1221"},
{"Número / Modalidade":"4/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"06/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 005/2024 Acréscimo de 24,37%","Início / Término":"06/03/2024 01/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,349,568.00","Sequencial":"1220"},
{"Número / Modalidade":"3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 007/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"21/03/2024 21/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 834,720.00","Sequencial":"1219"},
{"Número / Modalidade":"4/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/04/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 009/2024 Prorrogação por mais 12 meses e Supressão do Valor","Início / Término":"01/04/2024 31/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,935,488.00","Sequencial":"1218"},
{"Número / Modalidade":"7/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste","Início / Término":"19/10/2024 19/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 329,187.00","Sequencial":"1217"},
{"Número / Modalidade":"7/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste","Início / Término":"19/10/2024 19/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 329,187.00","Sequencial":"1216"},
{"Número / Modalidade":"8/2024 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 049/2024 Vigência e Reajuste","Início / Término":"19/10/2024 19/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 290,016.00","Sequencial":"1215"},
{"Número / Modalidade":"7/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 052/2024 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/12/2024 01/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1214"},
{"Número / Modalidade":"8/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 056/2024 Vigência mais 60 meses e Valor R$ 22.500,00","Início / Término":"01/12/2024 01/12/2029 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,350,000.00","Sequencial":"1213"},
{"Número / Modalidade":"6/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"03/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 010/2024 Prorrogação 12 meses e Congelamento Valor Mensal R$ 1.700,00","Início / Término":"03/05/2024 03/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,400.00","Sequencial":"1212"},
{"Número / Modalidade":"2024NE003283/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"12/12/2024 12/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 960.00","Sequencial":"1211"},
{"Número / Modalidade":"2024NE002603/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação do Seguro das 03 caminhonetes , pertencentes a frota de veículos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"28/09/2024 28/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,419.00","Sequencial":"1210"},
{"Número / Modalidade":"2024NE002394/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice nº 0531 9 1783170 Contrato nº 256555 do seguro do veículo denominado Carreta dos Direitos, composto do Rebocador e do Semi-Reboque, pertencentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/09/2024 30/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,912.00","Sequencial":"1209"},
{"Número / Modalidade":"2024NE002385/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice de Seguros de Veículos nº 0531 9 1783197, pela Seguradora Porto Seguro e através da Corretora de Seguros Monumental Corretora de Seguros Ltda.","Início / Término":"13/09/2024 13/09/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,136.00","Sequencial":"1208"},
{"Número / Modalidade":"9912354952/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0034-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chama Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da DPE/MA.","Início / Término":"17/07/2024 17/07/2029 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1207"},
{"Número / Modalidade":"0129/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/01/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 35.079.942/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita (comodato) de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, destinados à Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos Metropolitanos .","Início / Término":"08/01/2025 08/01/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 82,320.00","Sequencial":"1206"},
{"Número / Modalidade":"0128/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/01/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a ser instalado no município de Arame/MA.","Início / Término":"08/01/2025 06/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1205"},
{"Número / Modalidade":"0127/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/01/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, para ser instalado no Município de Loreto/MA.","Início / Término":"08/01/2025 06/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1204"},
{"Número / Modalidade":"0126/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/01/2025 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de São Francisco do Maranhão/MA.","Início / Término":"08/01/2025 06/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 787,000.00","Sequencial":"1203"},
{"Número / Modalidade":"0124/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GARTNER DO BRASIL SERV. DE PESQUISA LTDA 02.593.165/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma Base de Conhecimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências, e acesso a pesquisadores.","Início / Término":"18/12/2024 18/12/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,878,000.00","Sequencial":"1202"},
{"Número / Modalidade":"0113/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Início / Término":"29/11/2024 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 845,099.00","Sequencial":"1201"},
{"Número / Modalidade":"0111/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.","Início / Término":"27/11/2024 27/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 292,542.00","Sequencial":"1200"},
{"Número / Modalidade":"0109/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA.","Início / Término":"21/11/2024 21/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 618,153.00","Sequencial":"1199"},
{"Número / Modalidade":"0089/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.","Início / Término":"04/10/2024 04/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 417,853.00","Sequencial":"1198"},
{"Número / Modalidade":"0086/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20.627.783/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, acabamento e revisão, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"01/10/2024 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,000.00","Sequencial":"1197"},
{"Número / Modalidade":"0085/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA 02.290.545/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"01/10/2024 01/10/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,880.00","Sequencial":"1196"},
{"Número / Modalidade":"0063/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 05 (cinco) licenças do software ZWCAD PRO 2025 – Softlock – Licença Permanente com suporte técnico de 01 (um) ano, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/08/2024 19/08/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,135.00","Sequencial":"1195"},
{"Número / Modalidade":"0062/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/07/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para pover Link Internet dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA.","Início / Término":"19/07/2024 19/01/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 691,266.00","Sequencial":"1194"},
{"Número / Modalidade":"0061/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"3F LTDA 23.484.444/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de subscrição de licenças do software de engenharia para orçamento de obras OrçaFascio - Módulos Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBIM e Planejamento, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para utilização na Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Início / Término":"16/09/2024 16/09/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,985.00","Sequencial":"1193"},
{"Número / Modalidade":"0060/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de seguro para 04 (quatro) Caminhonetes da marca Toyota, Hilux CD DLS 4x4 SRV, 2.8 TDI, Diesel, Automática, Ano/Modelo 2024/2024, pertencentes a frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/08/2024 02/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 31,200.00","Sequencial":"1192"},
{"Número / Modalidade":"0058/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/08/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços PROID- Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.","Início / Término":"16/08/2024 16/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,099.00","Sequencial":"1191"},
{"Número / Modalidade":"0039/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/06/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"21/06/2024 21/06/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 61,617.00","Sequencial":"1190"},
{"Número / Modalidade":"0036/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/05/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Araioses/MA.","Início / Término":"23/05/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 690,000.00","Sequencial":"1189"},
{"Número / Modalidade":"0014/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/03/2024 01/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,467,246.00","Sequencial":"1188"},
{"Número / Modalidade":"0010/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para realizar manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da DPE/MA.","Início / Término":"01/03/2024 01/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,079,784.00","Sequencial":"1187"},
{"Número / Modalidade":"0006/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.","Início / Término":"28/02/2024 28/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,356,212.00","Sequencial":"1186"},
{"Número / Modalidade":"0005/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/02/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (tipo UBER, 99 e outras).","Início / Término":"21/02/2024 21/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 180,920.00","Sequencial":"1185"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000196/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/12/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA TTDA. 50.366.389/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição do plug-in Enscape e do software SketchUp PRO se faz necessário para atender às demandas atuais do Setor de Obras e Reformas (SOR) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, possibilitando a continuidade da utilização das ferramentas para o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e complementares.","Início / Término":"04/12/2024 04/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,769.00","Sequencial":"1184"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000186/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"JANAINA BERNARDES BARROS DO NASCIMENTO 42.941.160/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software corel draw para atender as demandas do Setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/11/2024 25/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,250.00","Sequencial":"1183"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000185/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software adobe stock para atender as demandas do setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/11/2024 25/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,998.00","Sequencial":"1182"},
{"Número / Modalidade":"2024NE000184/2024 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2024 2024","Contratado / CPF/CNPJ":"RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software adobe creative cloup vip teams allapps para atender as demandas do setor de comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/11/2024 25/11/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,800.00","Sequencial":"1181"},
{"Número / Modalidade":"2023NE002536/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA 03 (TRES) CAMINHONETES HILUX ANO E MODELO 2023/2024 DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"28/09/2023 28/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,419.74","Sequencial":"1180"},
{"Número / Modalidade":"2023NE002452/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA CARRETA (VEICULO MECERDEZ-BENS E DO REBOCADOR AXOR 2041S) E SEMI-REBOQUE (CAVALO MECANICO) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"30/09/2023 30/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,915.05","Sequencial":"1179"},
{"Número / Modalidade":"2023NE002342/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA 10 (DEZ) VEÍCULOS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"13/09/2023 13/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,225.38","Sequencial":"1178"},
{"Número / Modalidade":"2023NE002122/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO UMA ASSINATURA DA FERRAMENTA DE CONSULTA A ACERVO DE LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (ZÊNIT FÁCIL).","Início / Término":"12/09/2023 11/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,883.56","Sequencial":"1177"},
{"Número / Modalidade":"0015/2024/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/03/2024 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"KGM COM. E SERVICOS LTDA 30.066.753/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição equipamentos de informática do tipo permanente e consumo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificado na Cláusula Terceira do presente contrato.","Início / Término":"14/03/2024 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,894.00","Sequencial":"1176"},
{"Número / Modalidade":"0108/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI 18.516.766/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (RACK 19\" PAREDE).","Início / Término":"22/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 399,350.00","Sequencial":"1175"},
{"Número / Modalidade":"0107/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"KGM COM. E SERVICOS LTDA 30.066.753/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (CABOS E CONECTORES)","Início / Término":"22/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,237.00","Sequencial":"1174"},
{"Número / Modalidade":"0106/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA 23.262.384/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (FILTRO DE LINHA).","Início / Término":"22/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,697.00","Sequencial":"1173"},
{"Número / Modalidade":"0105/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (MINI PC ULTRA COMPACTO)","Início / Término":"22/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 256,400.00","Sequencial":"1172"},
{"Número / Modalidade":"0104/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (REFIL ETIQUETADORA).","Início / Término":"22/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,450.50","Sequencial":"1171"},
{"Número / Modalidade":"0103/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCOPOLO S/A 88.611.835/0018-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUSIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA SUPORTE DE AS VIAGENS INTERMUNICIPAIS REALIZADAS PELOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTE ÓRGÃO","Início / Término":"21/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 563,170.00","Sequencial":"1170"},
{"Número / Modalidade":"0102/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL 59.104.760/0005-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PICK UP).","Início / Término":"19/12/2023 19/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,099,200.00","Sequencial":"1169"},
{"Número / Modalidade":"0101/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 MÓDULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA/MA","Início / Término":"15/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1168"},
{"Número / Modalidade":"0100/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materias permanente por dispensa de licitação.","Início / Término":"15/12/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,335.00","Sequencial":"1167"},
{"Número / Modalidade":"0099/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 09.815.064/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da ISO 9001, bem como o atendimento as demandas da área responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/12/2023 07/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,686.00","Sequencial":"1166"},
{"Número / Modalidade":"0097/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/11/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"RENT A TECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 19.385.986/0001-93","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 02 (dois) pentes de memória e 02 (duas) unidades de armazenamento do tipo SSD, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.","Início / Término":"16/11/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,356.00","Sequencial":"1165"},
{"Número / Modalidade":"0094/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/11/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO-MA.","Início / Término":"13/11/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1164"},
{"Número / Modalidade":"0093/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/11/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCO 27 LTDA - BARRACAO CASA GRANDE 01.455.916/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GUARITA DE SEGURANÇA EM FIBRA DE VIDRO.","Início / Término":"21/11/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,944.00","Sequencial":"1163"},
{"Número / Modalidade":"0092/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/11/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINRIZAL/MA","Início / Término":"06/11/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1162"},
{"Número / Modalidade":"0091/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS.","Início / Término":"30/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,240.00","Sequencial":"1161"},
{"Número / Modalidade":"0090/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"M R EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 20.338.780/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS.","Início / Término":"24/10/2023 24/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 201,000.00","Sequencial":"1160"},
{"Número / Modalidade":"0089/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS/MA","Início / Término":"23/10/2023 23/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 354,891.41","Sequencial":"1159"},
{"Número / Modalidade":"0088/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ALIANÇA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA 37.369.338/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA","Início / Término":"24/10/2023 24/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 205,984.74","Sequencial":"1158"},
{"Número / Modalidade":"0087/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE ZÉ DOCA/MA","Início / Término":"11/10/2023 11/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 342,279.59","Sequencial":"1157"},
{"Número / Modalidade":"0086/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA.","Início / Término":"17/10/2023 17/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 328,000.00","Sequencial":"1156"},
{"Número / Modalidade":"0085/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA","Início / Término":"11/10/2023 11/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 226,516.09","Sequencial":"1155"},
{"Número / Modalidade":"0084/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE OLINDA NOVA/MA","Início / Término":"11/10/2023 11/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 203,146.45","Sequencial":"1154"},
{"Número / Modalidade":"0083/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE SOFTWARES ADOBE CREATIVE CLOUD","Início / Término":"16/10/2023 16/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,200.00","Sequencial":"1153"},
{"Número / Modalidade":"0082/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE MIRINZAL/MA","Início / Término":"11/10/2023 11/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 230,999.32","Sequencial":"1152"},
{"Número / Modalidade":"0081/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA.","Início / Término":"11/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1151"},
{"Número / Modalidade":"0080/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHAO-MA.","Início / Término":"11/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1150"},
{"Número / Modalidade":"0079/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.","Início / Término":"11/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,000.00","Sequencial":"1149"},
{"Número / Modalidade":"0078/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"GLL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 30.050.516/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO, COM EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO.","Início / Término":"10/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,800.00","Sequencial":"1148"},
{"Número / Modalidade":"0077/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CORTE E COSTURA DESTINADO AO CURSO DE COSTUREIRO SOB MEDIDA (MATERIAL DE EXPEDIENTE).","Início / Término":"25/09/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,581.35","Sequencial":"1147"},
{"Número / Modalidade":"0076/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM VOOS DOMESTICOS, PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2023","Início / Término":"18/09/2023 11/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 300,002.40","Sequencial":"1146"},
{"Número / Modalidade":"0075/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"F E DINIZ DE SOUZA 21.530.103/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plotagem com aplicação para veículos, destinado as unidades móveis de atendimento desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/09/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,646.50","Sequencial":"1145"},
{"Número / Modalidade":"0074/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, higienização e conservação das Instalações físicas e Mobiliário, dos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão localizados no interior do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme previsto no Termo de Referência do Processo nº 553/2023.","Início / Término":"04/09/2023 04/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 588,010.80","Sequencial":"1144"},
{"Número / Modalidade":"0072/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE LOGOMARCA E LETREIRO COM INSTALAÇÃO PARA OS NUCLEOS DE SÃO JOSE DE RIBAMAR E IMPERATRIZ.","Início / Término":"31/08/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,120.00","Sequencial":"1143"},
{"Número / Modalidade":"0071/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE COMPENENTES LICENCIADOS (PLACAS, CHAVE HARDWARE, LICENÇAS, SISTEMA DE TARIFAÇÃO, ATA 200 E PATCH CORD CAT) PARA RENOVAÇÃO / AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO).","Início / Término":"31/08/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 167,741.90","Sequencial":"1142"},
{"Número / Modalidade":"0070/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA 09.001.104/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação, futura e eventual, de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA ?in vivo?, para atender as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos regionais.","Início / Término":"31/08/2023 31/08/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,000.00","Sequencial":"1141"},
{"Número / Modalidade":"0069/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS.","Início / Término":"29/08/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,187.50","Sequencial":"1140"},
{"Número / Modalidade":"0067/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com pacote de serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas), envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato, para serem utilizados pela Defensoria","Início / Término":"01/08/2023 01/08/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 69,600.00","Sequencial":"1139"},
{"Número / Modalidade":"0066/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.250.796/0001-54","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a renovação das licenças de uso de software antivírus com upgrade do Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, incluindo suporte técnico remoto.","Início / Término":"20/07/2023 20/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 286,000.00","Sequencial":"1138"},
{"Número / Modalidade":"0065/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA 24.109.950/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS DOS NUCLEOS REGIONAIS CONFORME DESCRITO NOS GRUPOS 2, 4 E 5.","Início / Término":"21/07/2023 21/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,758.93","Sequencial":"1137"},
{"Número / Modalidade":"0064/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA 32.256.339/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas e dos prédios Sede da DPE/MA, Núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Públic","Início / Término":"19/07/2023 19/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,123.00","Sequencial":"1136"},
{"Número / Modalidade":"0063/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JMJ COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME 30.371.521/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (AÇUCAR TIPO REFINADO) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"17/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,280.00","Sequencial":"1135"},
{"Número / Modalidade":"0062/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA EPP 97.328.306/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) NOTEBOOKS INSTITUCIONAL 8Gb 256 SSD PARA EQUIPE DO PROJETO EU & ELA REPENSANDO O GENERO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022 DEPEN.","Início / Término":"17/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,950.00","Sequencial":"1134"},
{"Número / Modalidade":"0061/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AVANCE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 44.785.410/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Concessão administrativa de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"17/07/2023 17/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,000.00","Sequencial":"1133"},
{"Número / Modalidade":"0059/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE ENSCAPE - LICENÇA ANUAL FIXA COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO.","Início / Término":"07/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,068.00","Sequencial":"1132"},
{"Número / Modalidade":"0058/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL FASTPRINTER LTDA 30.870.178/0001-54","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (REFIL DE TINTA PARA ECOTANK E CARTUCHOS DE IMPRESSORA)","Início / Término":"06/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,960.00","Sequencial":"1131"},
{"Número / Modalidade":"0057/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (ARRANJOS, BANDEJA, CESTO, COLHER, COPO, DEPÓSITOS E ENTRE OUTROS)","Início / Término":"26/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,140.00","Sequencial":"1130"},
{"Número / Modalidade":"0056/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Material Gráfico (Placas, Faixas Adesivas e Películas) para implantação dos Núcleos Regionais de São Domingos do Maranhão, Poção de Pedras, Itinga do Maranhão, São Bento, Joselândia, Olinda Nova, Arame, Mirinzal e Urbano Santos.","Início / Término":"21/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 61,126.50","Sequencial":"1129"},
{"Número / Modalidade":"0055/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, E PLACAS INDICATIVAS DE SALA), PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS NOS MUNICÍPIOS DE ICATU, ZE DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS E CAROLINA.","Início / Término":"23/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,988.00","Sequencial":"1128"},
{"Número / Modalidade":"0054/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NORTE FARDAS COMERCIO LTDA 42.625.294/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS PARA USO DE SERVIDORES E DEFENSORES PÚBLICOS EM AÇÕES SOCIAIS.","Início / Término":"20/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 42,000.00","Sequencial":"1127"},
{"Número / Modalidade":"0053/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"26/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 21,727.50","Sequencial":"1126"},
{"Número / Modalidade":"0052/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"S R COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA 08.279.141/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA.","Início / Término":"19/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 121,656.28","Sequencial":"1125"},
{"Número / Modalidade":"0051/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTECNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS-MA.","Início / Término":"20/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,971.22","Sequencial":"1124"},
{"Número / Modalidade":"0050/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA 08.792.763/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 50 ( CINQUENTA) NOTEBOOKS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.","Início / Término":"14/06/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 289,950.00","Sequencial":"1123"},
{"Número / Modalidade":"0049/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC E TAPETES PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO NOVOS NÚCLEOS DE ICATU, ZÉ DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, PINHEIRO, CIDADE OLIMPICA E CAROLINA.","Início / Término":"24/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,578.85","Sequencial":"1122"},
{"Número / Modalidade":"0048/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"RMR GRAFICA LTDA 46.202.155/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNER, BACKDROP E SUPORTE EM ACRÍLICO) PARA EVENTOS E AÇÕES.","Início / Término":"22/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,839.70","Sequencial":"1121"},
{"Número / Modalidade":"0047/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ODIMILSOM ALVES PEREIRA 03.930.566/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO: FOLDER, BLOCOS, ETIQUETA, CAPAS DE PROCESSO, CARTAZ E ADESIVO PARA VEÍCULOS.","Início / Término":"17/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,235.00","Sequencial":"1120"},
{"Número / Modalidade":"0046/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC E TAPETES PERSONALIZADOS PARA O NOVO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.","Início / Término":"18/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,415.72","Sequencial":"1119"},
{"Número / Modalidade":"0045/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos Municípios de: Itinga do Maranhão; São Domingos; Joselândia; Mirinzal; São Bento e Olinda Nova.","Início / Término":"16/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 89,516.32","Sequencial":"1118"},
{"Número / Modalidade":"0044/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JCF SERVIÇOS LTDA 32.919.582/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDRO TEMPERADO COM ESTRUTURA EM ALUMINIO ANODIZADO NA COR BRANCO.","Início / Término":"17/05/2023 15/08/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 77,000.00","Sequencial":"1117"},
{"Número / Modalidade":"0043/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARVI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.900.913/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil, incluindo material, instalação e demais insumos necessários, visando atendimento das demandas da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).","Início / Término":"15/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 127,817.06","Sequencial":"1116"},
{"Número / Modalidade":"0041/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DOMESTICOS E ESCADA 7 DEGRAUS PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"10/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 171,837.00","Sequencial":"1115"},
{"Número / Modalidade":"0040/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"EMPECO LTDA 10.785.173/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DE 9.000 E 24.000 BTU'S TIPO INVERTER PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"05/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,960.00","Sequencial":"1114"},
{"Número / Modalidade":"0039/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"D.M. MOTA COMERCIO 35.590.407/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EXTINTORES 6KG ABC), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"05/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,937.60","Sequencial":"1113"},
{"Número / Modalidade":"0038/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"48973058 NUBIA FERREIRA BRUNO 48.973.058/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX DIGITAL HÍBRIDA PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"04/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66,666.00","Sequencial":"1112"},
{"Número / Modalidade":"0037/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 18.000 BTU'S TIPO INVERTER PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"05/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 296,020.30","Sequencial":"1111"},
{"Número / Modalidade":"0036/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO EMPREENDI 21.130.412/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"08/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,786.40","Sequencial":"1110"},
{"Número / Modalidade":"0035/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"A S D DA ROCHA 00.624.255/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SMART TV 32\" COM SUPORTE), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.","Início / Término":"04/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,405.00","Sequencial":"1109"},
{"Número / Modalidade":"0034/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.822.886/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"04/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 98,984.00","Sequencial":"1108"},
{"Número / Modalidade":"0033/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 40.147.595/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"05/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,774.73","Sequencial":"1107"},
{"Número / Modalidade":"0032/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 45.963.823/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.","Início / Término":"04/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,319.60","Sequencial":"1106"},
{"Número / Modalidade":"0031/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.","Início / Término":"02/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 41,741.30","Sequencial":"1105"},
{"Número / Modalidade":"0030/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.","Início / Término":"02/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,345.60","Sequencial":"1104"},
{"Número / Modalidade":"0029/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.","Início / Término":"02/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 124,970.60","Sequencial":"1103"},
{"Número / Modalidade":"0028/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"M R EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 20.338.780/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Região Metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.","Início / Término":"03/05/2023 03/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,177,289.78","Sequencial":"1102"},
{"Número / Modalidade":"0027/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 36.336.388/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.","Início / Término":"02/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,476.00","Sequencial":"1101"},
{"Número / Modalidade":"0026/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA 08.792.763/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) NOTEBOOKS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.","Início / Término":"02/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,159,800.00","Sequencial":"1100"},
{"Número / Modalidade":"0025/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL 59.104.760/0005-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP PARA ATENDER DEMANDA DA SEDE E NUCLEOS.","Início / Término":"02/05/2023 02/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 824,400.00","Sequencial":"1099"},
{"Número / Modalidade":"0023/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TWM INFORMATICA LTDA 47.324.135/0009-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS TIPO AVANÇADO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES QUE EXIGEM MAIOR PROCESSAMENTO.","Início / Término":"18/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 84,500.00","Sequencial":"1098"},
{"Número / Modalidade":"0022/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"05/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,035.50","Sequencial":"1097"},
{"Número / Modalidade":"0021/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS, EXERCICIO 2023.","Início / Término":"04/04/2023 04/04/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 326,870.00","Sequencial":"1096"},
{"Número / Modalidade":"0020/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"M W M DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 09.190.613/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e mesas para compor o espaço físico do Refeitório desta Defensoria Pública.","Início / Término":"31/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,700.00","Sequencial":"1095"},
{"Número / Modalidade":"0019/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PLACA DE TRÂNSITO E LETRAS EM ACRILICO PARA O PREDIO SEDE.","Início / Término":"31/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,000.00","Sequencial":"1094"},
{"Número / Modalidade":"0018/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TIPO CADEIRAS FIXA E LONGARINA 3 LUGARES PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"31/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 462,650.00","Sequencial":"1093"},
{"Número / Modalidade":"0017/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI 03.963.184/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS (ICATU, ZÉ DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, PINHEIRO, CIDADE OLÍMPICA)","Início / Término":"05/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 188,734.00","Sequencial":"1092"},
{"Número / Modalidade":"0016/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) FILTROS DE LINHA DPS PARA PROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS.","Início / Término":"05/04/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,700.00","Sequencial":"1091"},
{"Número / Modalidade":"0015/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"LUANA TEIXEIRA PORTO MEI 28.999.328/0001-82","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE PORTUGUÊS E REDAÇÃO JURÍDICA PARA 50 (CINQUENTA) MEMBROS E SERVIDORES COM CARGA HORÁRIA PREVISTA DE 14 (CATORZE) HORAS.","Início / Término":"24/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,000.00","Sequencial":"1090"},
{"Número / Modalidade":"0014/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,984.00","Sequencial":"1089"},
{"Número / Modalidade":"0013/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI 03.963.184/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCOLA SUPERIOR DA DPE/MA","Início / Término":"23/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66,538.73","Sequencial":"1088"},
{"Número / Modalidade":"0012/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"P L DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10.854.656/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"27/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,622.50","Sequencial":"1087"},
{"Número / Modalidade":"0011/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA 43.484.140/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (AÇUCAR TIPO CRISTAL) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"27/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,640.00","Sequencial":"1086"},
{"Número / Modalidade":"0010/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 07.638.718/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ TORRADO EM PÓ) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"22/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,000.00","Sequencial":"1085"},
{"Número / Modalidade":"0009/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP 11.915.665/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para os novos Núcleos Regionais da DPE/MA localizados nos municípios de Mirinzal, Arame, Itinga do Maranhão, Poção de Pedras, São Domingos, Olinda Nova, Monção, Joselândia, São Bento, Zé Doca, Coelho Neto, Presidente Dutra, Santa Inês, Cida","Início / Término":"16/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,150.00","Sequencial":"1084"},
{"Número / Modalidade":"0008/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE PIO XII.","Início / Término":"16/03/2023 16/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,092.71","Sequencial":"1083"},
{"Número / Modalidade":"0007/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CHAVES E CARIMBOS, MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023.","Início / Término":"03/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,155.00","Sequencial":"1082"},
{"Número / Modalidade":"0006/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/02/2023 22/02/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 506,171.16","Sequencial":"1081"},
{"Número / Modalidade":"0005/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de materiais de consumo tipo água mineral galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.","Início / Término":"15/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,800.00","Sequencial":"1080"},
{"Número / Modalidade":"0003/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, para atender a demanda desta Defensoria Pública do Estado afim de aperfeiçoar a entrega e a produtividade das equipes que servem ao público desta Defensoria Pública.","Início / Término":"10/02/2023 10/08/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 49,200.00","Sequencial":"1079"},
{"Número / Modalidade":"0002/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MENDES SANTOS ENGENHARIA LTDA 31.070.561/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizara elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para a DPE/MA.","Início / Término":"10/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,500.00","Sequencial":"1078"},
{"Número / Modalidade":"2023NE001853/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"3F LTDA 23.484.444/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ORÇAMENTO DE OBRAS. (MODULOS ORÇAMENTO; BASES ADCIONAIS; MEDIÇÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO). PELO PERÍODO DE UM ANO.","Início / Término":"24/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,995.00","Sequencial":"1077"},
{"Número / Modalidade":"2023NE001210/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"FORTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 13.275.422/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MEDALHAS LIBERDADE PARA PRESTAR HOMENAGEM ÀS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE/SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.","Início / Término":"15/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,100.00","Sequencial":"1076"},
{"Número / Modalidade":"2023NE001077/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL.","Início / Término":"08/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,868.00","Sequencial":"1075"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000581/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"WESLLYENE NASCIMENTO PEREIRA 60977819388 44.945.573/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICO) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"20/03/2023 20/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90.00","Sequencial":"1074"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000354/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARANHÃO PARCERIAS S/A 06.281.794/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSSOAL, REFERENTE A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA. SERVIDORA ORINDA DA MAPA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.","Início / Término":"28/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 41,502.36","Sequencial":"1073"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000308/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM 05.648.696/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RESSARCIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPECURU MIRIM, ATRAVÉS DA SESSÃO DO SERV. JOSÉ MENDES FERNANDES, MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023.","Início / Término":"23/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,403.86","Sequencial":"1072"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000235/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS SOFTWARE ZWCAD PRO 2023 COM SUPORTE TÉCNICO DE UM ANO.","Início / Término":"01/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,309.00","Sequencial":"1071"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000206/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/11/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAM SILVA BRITO - GOIAS COFRES 17.538.809/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE COFRE PARA ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO.","Início / Término":"09/11/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,250.00","Sequencial":"1070"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000181/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"S PEREIRA DE SOUZA LTDA 40.630.032/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA SEDE.","Início / Término":"04/10/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,760.00","Sequencial":"1069"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000163/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE TV 50 POLEGADAS, PARA SALA DE VÍDEOCONFERÊNCIA DA SEDE.","Início / Término":"26/09/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,897.00","Sequencial":"1068"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000138/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/08/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"INFOCO-RH LTDA 44.825.501/0001-82","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DA SERVIDORA LUCY MARIA VIANA GARCEZ NO SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, PERÍODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2023.","Início / Término":"10/08/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,185.00","Sequencial":"1067"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000063/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Curso de Elaboração de Análise de Planilhas de Custos e Formação de preços: para licitações, fiscalização contratual, repactuação e prorrogações. para dois servidores desta defensoria, com carga horária de 18 horas.","Início / Término":"24/07/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,980.00","Sequencial":"1066"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000037/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"VERSOREVERSO CURSOS E EDITORA LTDA 39.673.209/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de membros(as) e servidores(as) da Defensoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o Tema \" Efetividade na execução, constrição patrimonial e ferramentas eletrônicas\", com carga horária prevista de 08 (oito) horas.","Início / Término":"25/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,320.00","Sequencial":"1065"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000016/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"B TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 03.889.303/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.","Início / Término":"28/03/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,000.00","Sequencial":"1064"},
{"Número / Modalidade":"2023NE000008/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"UNVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA 17.645.773/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CURSO ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE DE PROTEÇÃO.","Início / Término":"01/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,680.00","Sequencial":"1063"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"31/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 094/2023 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"31/12/2023 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1062"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"17/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº102/2023 Prorrogação e Reajuste 3,33%","Início / Término":"17/12/2023 17/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,855,528.00","Sequencial":"1061"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 098/2023 Prorrogação e Reajuste 3,37%","Início / Término":"20/12/2023 20/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,469,921.00","Sequencial":"1060"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º aditivo 099/2023 prorrogação e reajuste","Início / Término":"20/12/2023 20/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 531,293.00","Sequencial":"1059"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"22/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° Aditivo 081/2023 prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"22/10/2023 22/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1058"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"24/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 076/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"24/09/2023 24/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,800.00","Sequencial":"1057"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"29/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 88/2023 Supressão 54,44%","Início / Término":"29/07/2023 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 168,900.00","Sequencial":"1056"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"29/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 068/2023 Prorrogação mais 12 meses","Início / Término":"29/07/2023 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 370,800.00","Sequencial":"1055"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 057/2023 Supressão 4,33%","Início / Término":"01/06/2023 29/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 370,800.00","Sequencial":"1054"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"29/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 090/2023 Supressão 59,77%","Início / Término":"29/07/2023 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 290,780.00","Sequencial":"1053"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 067/2023 Prorrogação mais 12 meses","Início / Término":"29/07/2023 29/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 722,900.00","Sequencial":"1052"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 061/2023 Supressão 8,62%","Início / Término":"01/06/2023 29/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 722,900.00","Sequencial":"1051"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"22/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 069/2023 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses","Início / Término":"22/07/2023 22/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"1050"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"15/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2023 Prorrogação Vigência 12 meses","Início / Término":"15/07/2023 15/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 171,626.00","Sequencial":"1049"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"12/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2023 prorrogação 12meses","Início / Término":"12/07/2023 12/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 86,168.00","Sequencial":"1048"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"06/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2023 Supressão em 33,33% Valor R$ 8.567,12","Início / Término":"06/10/2023 18/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 212,610.00","Sequencial":"1047"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"18/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 047/2023 Prorrogação e Reajuste 5,59%","Início / Término":"18/05/2023 18/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 318,916.00","Sequencial":"1046"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"25/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 049/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"25/05/2023 25/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1045"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 OUTROS","Data / Exercício":"19/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 106/2023 Alteração de Titularidade e Representantes","Início / Término":"19/12/2023 08/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1044"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"08/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2023 Acréscimo 25% Valor Mensal R$ 12.500,00","Início / Término":"08/03/2023 08/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 150,000.00","Sequencial":"1043"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"16/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo n° 014/2023 Prorrogação de Prazo e Reajuste 25,1566%","Início / Término":"16/05/2023 16/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 216,933.00","Sequencial":"1042"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 OUTROS","Data / Exercício":"22/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2023 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência","Início / Término":"22/05/2023 01/08/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1041"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"21/01/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2022 Prorrogação Vigência do Contrato e Valor","Início / Término":"21/01/2023 21/01/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 524,919.00","Sequencial":"1040"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 075/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2023 01/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,153,746.00","Sequencial":"1039"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 078/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2023 01/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1038"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 016/2023 Prorrogação","Início / Término":"21/03/2023 21/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1037"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 022/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/04/2023 01/04/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1036"},
{"Número / Modalidade":"2/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"16/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 015/2023 Acréscimo 25%","Início / Término":"16/03/2023 01/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,959,152.00","Sequencial":"1035"},
{"Número / Modalidade":"6/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41%","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 316,640.00","Sequencial":"1034"},
{"Número / Modalidade":"5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1033"},
{"Número / Modalidade":"4/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82%","Início / Término":"01/06/2023 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 442,321.00","Sequencial":"1032"},
{"Número / Modalidade":"6/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41%","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 316,640.00","Sequencial":"1031"},
{"Número / Modalidade":"5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1030"},
{"Número / Modalidade":"4/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82%","Início / Término":"01/06/2023 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 442,321.00","Sequencial":"1029"},
{"Número / Modalidade":"7/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo nº 087/2023 Supressão 32,70%","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 282,780.00","Sequencial":"1028"},
{"Número / Modalidade":"6/2023 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"19/10/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 085/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"19/10/2023 19/10/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1027"},
{"Número / Modalidade":"5/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 063/2023 Supressão 7,90%","Início / Término":"01/06/2023 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 420,175.00","Sequencial":"1026"},
{"Número / Modalidade":"1/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 086/2023 Prorrogação mais 60 meses e Reajuste R$ 2.000,00 mensal","Início / Término":"01/12/2023 01/12/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 216,000.00","Sequencial":"1025"},
{"Número / Modalidade":"5/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 097/2023 Prorrogação por mais 24 meses","Início / Término":"02/12/2023 02/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1024"},
{"Número / Modalidade":"6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 001/2023 Prorrogação Vigência","Início / Término":"01/02/2023 01/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1023"},
{"Número / Modalidade":"6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/12/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 095/2023 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/12/2023 01/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"1022"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"03/02/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 004/2023 Prorrogação Vigência","Início / Término":"03/02/2023 03/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,825.00","Sequencial":"1021"},
{"Número / Modalidade":"4/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"02/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prazo Vigência, Mudança de Titularidade e Reajuste R$ 1.500,00","Início / Término":"02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"1020"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"02/07/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 053/2023 Prorrogação do Prazo Vigência e Reajuste 11,11% Valor mensal R$ 3.000,00","Início / Término":"02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 180,000.00","Sequencial":"1019"},
{"Número / Modalidade":"3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/06/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 029/2023 Prorrogação 60 meses e Reajuste 15,38% R$ 1.500,00 mensal.","Início / Término":"01/06/2023 01/06/2028 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"1018"},
{"Número / Modalidade":"5/2023 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 019/2023 Prorrogação 12 meses e Reajuste 20,07% Valor Mensal R$ 1.700,00","Início / Término":"03/05/2023 03/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,400.00","Sequencial":"1017"},
{"Número / Modalidade":"4/2023 OUTROS","Data / Exercício":"02/04/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de Titularidade e Reajuste R$ 2.000,00","Início / Término":"02/04/2023 02/04/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 96,000.00","Sequencial":"1016"},
{"Número / Modalidade":"2023NE002055/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/01/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato de Seguro de Vida Estagiários.","Início / Término":"27/01/2023 27/01/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,040.00","Sequencial":"1015"},
{"Número / Modalidade":"0098/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/02/2024 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telecomunicação fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol).","Início / Término":"06/02/2024 06/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"1014"},
{"Número / Modalidade":"0073/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/09/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.","Início / Término":"20/09/2023 20/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,160.00","Sequencial":"1013"},
{"Número / Modalidade":"0024/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de materiais e mão de obra.","Início / Término":"05/05/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 180,000.00","Sequencial":"1012"},
{"Número / Modalidade":"0004/2023 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2023 2023","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “B”, “D”, e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.","Início / Término":"01/03/2023 01/03/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,980,406.00","Sequencial":"1011"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002300/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"COOPERATIVA SOCIAL CUXA 36.098.685/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAPAS PERSONALIZADAS PARA GALÕES DE ÁGUA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA","Início / Término":"01/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.40","Sequencial":"1010"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002290/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SONIA MARIA ASSAD MARTINS 41.501.537/0001-12","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 200 CAMISAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO PARA O INSTITUTO DICA FERREIRA","Início / Término":"01/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.00","Sequencial":"1009"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002176/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO DE VIDA DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"27/01/2022 27/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,747.20","Sequencial":"1008"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002097/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"30/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,531.11","Sequencial":"1007"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002096/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO DOS ANOS DE 2018 A 2022","Início / Término":"30/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,750.00","Sequencial":"1006"},
{"Número / Modalidade":"2022NE002028/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÕES DE SERVIDORES EM CURSO DE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PUBLICO, NO PERIODO DE 05 A 07 DE DEZEMBRO 2022 EM BRASILIA-DF","Início / Término":"01/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,940.00","Sequencial":"1005"},
{"Número / Modalidade":"0001/2023/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/02/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13.118.774/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MNI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA SOLAR (ON GRID), PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, CAROLINA, ZÉ DOCA, COELHO NETO, ICATU, PRESIDENTE DUTRA","Início / Término":"09/02/2023 31/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 663,610.81","Sequencial":"1004"},
{"Número / Modalidade":"CV032/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"KAROLLYNNE LOIOLA LIRA SILVA ***.462.213-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL KAROLLYNE LOIOLA LIRA SILVA, ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"03/10/2023 02/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,011.16","Sequencial":"1003"},
{"Número / Modalidade":"CV030/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO ***.984.433-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO, ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"03/10/2023 02/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,618.08","Sequencial":"1002"},
{"Número / Modalidade":"CV031/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RYERMESON PEREIRA MARTINS ***.817.403-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO RYERMESON PEREIRA MARTINS , DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"03/10/2023 02/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,275.20","Sequencial":"1001"},
{"Número / Modalidade":"CV033/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ANA CARLA PEREIRA ALVES ***.450.194-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL ANA CARLA PEREIRA ALVES, ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"10/10/2022 09/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,275.20","Sequencial":"1000"},
{"Número / Modalidade":"CV021/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CATARINA SANTOS DOS SANTOS ***.677.183-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE DIREITO CATARINA SANTOS DOS SANTOS , DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"03/10/2023 02/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,068.00","Sequencial":"0999"},
{"Número / Modalidade":"CV029/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA ***.226.213-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROFISSIONAL MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"10/10/2022 09/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,275.20","Sequencial":"0998"},
{"Número / Modalidade":"CV019/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RYERMESON PEREIRA MARTINS ***.817.403-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. ESTAGIARIO DE DIREITO, RYERMESON PEREIRA MARTINS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA ATRAVES DO CONVENIO Nº 880896/2018. PROC. 824/2022","Início / Término":"03/10/2023 02/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,176.00","Sequencial":"0997"},
{"Número / Modalidade":"CV010/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LARISSA LUIZA OLIVEIRA SEREJO ***.471.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN-MJSP","Início / Término":"02/05/2022 30/04/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0996"},
{"Número / Modalidade":"CV016/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RILEY ZIDANNY LIMA TORRES ***.187.303-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DE DIREITO DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN MJSP","Início / Término":"20/05/2022 20/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,200.00","Sequencial":"0995"},
{"Número / Modalidade":"CV017/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES ***.493.073-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DE DIREITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP","Início / Término":"20/07/2022 26/05/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,345.00","Sequencial":"0994"},
{"Número / Modalidade":"CV0034/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA ***.078.333-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA, ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP","Início / Término":"10/10/2022 09/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,275.20","Sequencial":"0993"},
{"Número / Modalidade":"CV002A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES ***.986.293-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PSICOLOGA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,746.96","Sequencial":"0992"},
{"Número / Modalidade":"CV006A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ELZANIRA SILVA DOS SANTOS ***.486.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PSICOLOGA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,746.96","Sequencial":"0991"},
{"Número / Modalidade":"CV005A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JORDANIA MARIA DE RIBAMAR SILVA FROES ***.821.323-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 47,683.80","Sequencial":"0990"},
{"Número / Modalidade":"CV003A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GEYSIANA LAMAR SILVA ***.221.373-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 47,683.80","Sequencial":"0989"},
{"Número / Modalidade":"CV004A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"IRENE MARTINS LELES ***.403.133-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 47,683.80","Sequencial":"0988"},
{"Número / Modalidade":"CV001A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO ***.393.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 55,251.72","Sequencial":"0987"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0986"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0985"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0984"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,292.00","Sequencial":"0983"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0982"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0981"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0980"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0979"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0978"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0977"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,292.00","Sequencial":"0976"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,292.00","Sequencial":"0975"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0974"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0973"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0972"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0971"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0970"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0969"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0968"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0967"},
{"Número / Modalidade":"CV004/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABEL VITORIA BARROS DE SOUSA ***.103.983-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0966"},
{"Número / Modalidade":"CV001/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"HELLEN MEIRELES LOYOLA ***.231.843-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0965"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"HELENA SILVA CUNHA ***.833.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0964"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"HELENA SILVA CUNHA ***.833.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0963"},
{"Número / Modalidade":"CV008/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ESTHEFANY DE SOUSA BORGES ***.599.193-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0962"},
{"Número / Modalidade":"CV007/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CLARICE PEREIRA NASCIMENTO ***.326.423-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0961"},
{"Número / Modalidade":"CV006/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BARBARA LESSA AMARAL ***.806.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022","Início / Término":"14/12/2022 13/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,775.90","Sequencial":"0960"},
{"Número / Modalidade":"CV001/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCELE LIMA DE SOUZA ***.991.412-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DIRPP/DEPEN","Início / Término":"01/04/2022 01/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 62,154.40","Sequencial":"0959"},
{"Número / Modalidade":"0149/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/01/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES. PROC. 971/2022.","Início / Término":"24/01/2023 24/01/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 556,000.00","Sequencial":"0958"},
{"Número / Modalidade":"0148/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/01/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA. PROC. 973/2022.","Início / Término":"24/01/2023 24/01/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 260,548.81","Sequencial":"0957"},
{"Número / Modalidade":"0147/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/01/2023 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CONTRUGAMA ENGENHARIA 07.561.352/0001-65","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE ICATU. PROC. 970/2022.","Início / Término":"09/01/2023 09/01/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 192,000.00","Sequencial":"0956"},
{"Número / Modalidade":"0146/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"P M BARBOSA COM DE PROD DE INFORMATICA E SERV TECNOLOGIA 43.782.683/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 44 (quarenta e quatro Access Points com fonte PoE através da modalidade de dispensa de licitação.","Início / Término":"19/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,200.00","Sequencial":"0955"},
{"Número / Modalidade":"0145/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER/MA","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 184,627.12","Sequencial":"0954"},
{"Número / Modalidade":"0144/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 163,652.63","Sequencial":"0953"},
{"Número / Modalidade":"0143/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 176,626.73","Sequencial":"0952"},
{"Número / Modalidade":"0142/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 183,975.75","Sequencial":"0951"},
{"Número / Modalidade":"0141/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 26.854.929/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 200 WEBCAMS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR AS SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA DA DPE/MA","Início / Término":"15/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,200.00","Sequencial":"0950"},
{"Número / Modalidade":"0140/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC, PARA A SEDE DA DPE/MA","Início / Término":"15/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,904.85","Sequencial":"0949"},
{"Número / Modalidade":"0138/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DOS NÚCLEOS: FORENSE, EXECUÇÃO PENAL, DEFESA DO CONSUMIDO, SEDE-REVIVER E NÚCLEO DE BACABAL","Início / Término":"14/11/2022 25/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 35,515.00","Sequencial":"0948"},
{"Número / Modalidade":"0134/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DA DPE/MA (MÓDULOS E OPERADOR)","Início / Término":"06/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,152.44","Sequencial":"0947"},
{"Número / Modalidade":"0133/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.","Início / Término":"01/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,340.38","Sequencial":"0946"},
{"Número / Modalidade":"0132/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA-MA.","Início / Término":"06/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 493,629.25","Sequencial":"0945"},
{"Número / Modalidade":"0131/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.","Início / Término":"06/12/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 493,629.25","Sequencial":"0944"},
{"Número / Modalidade":"0129/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA","Início / Término":"30/11/2022 30/11/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 179,873.79","Sequencial":"0943"},
{"Número / Modalidade":"0128/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 BEBEDOUROS","Início / Término":"25/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,984.00","Sequencial":"0942"},
{"Número / Modalidade":"0127/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.982.862/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"25/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,400.00","Sequencial":"0941"},
{"Número / Modalidade":"0126/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NOMINATIVAS DE DEFENSORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA. EM SÃO VICENTE FERRER, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E PAULO RAMOS","Início / Término":"22/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,610.00","Sequencial":"0940"},
{"Número / Modalidade":"0125/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A H C SILVA EIRELI 42.658.215/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"22/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,635.00","Sequencial":"0939"},
{"Número / Modalidade":"0124/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA ATENDER OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VICENTE FERRER, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E PAULO RAMOS","Início / Término":"16/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,532.00","Sequencial":"0938"},
{"Número / Modalidade":"0122/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"16/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,545.00","Sequencial":"0937"},
{"Número / Modalidade":"0120/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"10/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,826.00","Sequencial":"0936"},
{"Número / Modalidade":"0119/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NO SISTEMA CONSISTHR","Início / Término":"08/11/2022 08/11/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,280.00","Sequencial":"0935"},
{"Número / Modalidade":"0118/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"S R COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA 08.279.141/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DPE/MA","Início / Término":"07/11/2022 13/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,375.00","Sequencial":"0934"},
{"Número / Modalidade":"0117/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DA SEDE DPE/MA PROC. 644/2022","Início / Término":"26/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,160.72","Sequencial":"0933"},
{"Número / Modalidade":"0116/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M W M DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 09.190.613/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DA SEDE DPE/MA PROC. 644/2022","Início / Término":"26/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 125,604.00","Sequencial":"0932"},
{"Número / Modalidade":"0115/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS, DO TIPO PISTOLA","Início / Término":"24/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,752.00","Sequencial":"0931"},
{"Número / Modalidade":"0114/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"F. A .S .M.SERVICE EIRELI 36.965.115/0001-68","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20L)","Início / Término":"18/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,530.00","Sequencial":"0930"},
{"Número / Modalidade":"0113/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FS ETIQUETAS LTDA 39.795.516/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO E A LOGOMARCA DA DPE","Início / Término":"14/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,000.00","Sequencial":"0929"},
{"Número / Modalidade":"0112/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM MUNICIPIOS","Início / Término":"13/10/2022 13/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 89,718.65","Sequencial":"0928"},
{"Número / Modalidade":"0111/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comunsde engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços deengenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Eugênio Barros.","Início / Término":"11/10/2022 11/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 160,100.60","Sequencial":"0927"},
{"Número / Modalidade":"0110/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de João Lisboa/MA.","Início / Término":"10/10/2022 10/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 165,726.57","Sequencial":"0926"},
{"Número / Modalidade":"0109/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto nas dependências da Sede e Núcleos no interior do Estado da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"23/10/2022 23/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 230,165.52","Sequencial":"0925"},
{"Número / Modalidade":"0108/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação temporária de empresa do ramo de Fonoaudiologia como instrumento de melhoria das performances comunicacionais, individuais e coletivas, a fim de aperfeiçoar a entrega e a produtividade das equipes que servem ao público desta Defensoria Pública.","Início / Término":"30/09/2022 30/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,400.00","Sequencial":"0924"},
{"Número / Modalidade":"0107/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas em pvc, para núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"30/09/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,895.91","Sequencial":"0923"},
{"Número / Modalidade":"0105/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE ASPECTOS AVANÇADOS DE LICITAÇÕES PARA SERVIDORES DA DPE/MA","Início / Término":"28/09/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,000.00","Sequencial":"0922"},
{"Número / Modalidade":"0103/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"R&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA 02.960.160/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, higienização e conservação das Instalações físicas, Mobiliário e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"27/09/2022 27/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,031,593.32","Sequencial":"0921"},
{"Número / Modalidade":"0101/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Dom Pedro.","Início / Término":"28/09/2022 28/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 151,749.03","Sequencial":"0920"},
{"Número / Modalidade":"0100/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Paulo Ramos.","Início / Término":"28/09/2022 28/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 158,236.80","Sequencial":"0919"},
{"Número / Modalidade":"0099/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação para prestação de serviços de implantação da Folha de Pagamento para Estagiários Remessa e Autônomos e Estagiários Convênios, a através do sistema CONSISTHR, utilizado pela Supervisão de Recursos Humanos da DPE/MA.","Início / Término":"22/09/2022 22/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,480.00","Sequencial":"0918"},
{"Número / Modalidade":"0098/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços para implementação de módulos em software para a adequação do sistema CONSISTHR, possibilitando o envio de informações no Sistema SINC-Folha do TCE/MA, formato JSON pela Supervisão de Recursos Humanos da DPE/MA,","Início / Término":"21/09/2022 21/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,020.00","Sequencial":"0917"},
{"Número / Modalidade":"0097/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação e instalação de 04 (quatro) nobreaks de 120KVA e 04 (quatro) bancos de bateria com autonomia estimada em 5 minutos, com manutenção e/ou substituição imediata do equipamento, caso necessário, com fornecimento de todas as peças e baterias.","Início / Término":"14/09/2022 14/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,152,000.00","Sequencial":"0916"},
{"Número / Modalidade":"0096/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 18000, 36000, 48000, 60000BTUS)","Início / Término":"06/09/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 79,230.00","Sequencial":"0915"},
{"Número / Modalidade":"0095/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2.409, Galpão 07, Fé em Deus, São Luís/MA, destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"09/09/2022 09/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 84,000.00","Sequencial":"0914"},
{"Número / Modalidade":"0094/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI 41.401.446/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 36000, 48000, 60000BTUS)","Início / Término":"06/09/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,395.00","Sequencial":"0913"},
{"Número / Modalidade":"0093/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LOCAÇÃO DE 02(DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD PARA ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.","Início / Término":"02/09/2022 02/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,400.00","Sequencial":"0912"},
{"Número / Modalidade":"0092/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 36000, 48000, 60000BTUS)","Início / Término":"06/09/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 83,890.00","Sequencial":"0911"},
{"Número / Modalidade":"0091/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUAL SEJA, BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DA DPE/MA","Início / Término":"06/09/2022 06/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,001.80","Sequencial":"0910"},
{"Número / Modalidade":"0090/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ENGESANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 24.219.020/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA NO ECONÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ","Início / Término":"30/08/2022 30/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 87,701.39","Sequencial":"0909"},
{"Número / Modalidade":"0089/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"R L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.418.295/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CAFETEIRA, GELADEIRA, MICROONDAS)","Início / Término":"30/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,009.00","Sequencial":"0908"},
{"Número / Modalidade":"0088/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER-MA","Início / Término":"30/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0907"},
{"Número / Modalidade":"0087/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA","Início / Término":"30/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 493,629.25","Sequencial":"0906"},
{"Número / Modalidade":"0086/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA","Início / Término":"30/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0905"},
{"Número / Modalidade":"0085/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA","Início / Término":"30/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 493,629.25","Sequencial":"0904"},
{"Número / Modalidade":"0084/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia(reformas e adaptações) no Núcleo de Bacabal.","Início / Término":"26/08/2022 26/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 363,137.25","Sequencial":"0903"},
{"Número / Modalidade":"0082/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ADEPLAC ADESIVOS E PLACAS LTDA 12.513.248/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 11 PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO PARA A NOVA SEDE DA DPE/MA","Início / Término":"16/08/2022 13/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,948.00","Sequencial":"0902"},
{"Número / Modalidade":"0081/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NORMATIVAS DE DEFENSORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA INAUGURAÇÕES DE NÚCLEOS","Início / Término":"22/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,380.00","Sequencial":"0901"},
{"Número / Modalidade":"0080/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA ATENDER OS NÚCLEOS DE AMARANTE DO MARANHÃO, JOÃO LISBOA, DOM PEDRO, SANTA INÊS E BACABAL","Início / Término":"22/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,877.00","Sequencial":"0900"},
{"Número / Modalidade":"0079/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP COM A FINALIDADE DE ATENDER O CONVÊNIO PLATAFORMA+ BRASIL Nº 902180/2020","Início / Término":"16/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 294,220.50","Sequencial":"0899"},
{"Número / Modalidade":"0078/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13.118.774/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (ON GRID)","Início / Término":"18/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 518,751.81","Sequencial":"0898"},
{"Número / Modalidade":"0075/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 140 MONITORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS METAS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 902180/2020","Início / Término":"01/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 133,000.00","Sequencial":"0897"},
{"Número / Modalidade":"0074/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA","Início / Término":"01/08/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0896"},
{"Número / Modalidade":"0073/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SJ COMERCIO DE UTILIDADES- EIRELI 10.614.788/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA DPE","Início / Término":"29/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,970.70","Sequencial":"0895"},
{"Número / Modalidade":"0072/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/08/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM NOS TERRENOS ONDE FUNCIONARÃO OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA","Início / Término":"01/08/2022 01/08/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 156,527.53","Sequencial":"0894"},
{"Número / Modalidade":"0071/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA","Início / Término":"22/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0893"},
{"Número / Modalidade":"0069/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"J R DE ARAUJO FILHO 38.061.965/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL.","Início / Término":"22/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,700.00","Sequencial":"0892"},
{"Número / Modalidade":"0068/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL.","Início / Término":"22/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 41,728.76","Sequencial":"0891"},
{"Número / Modalidade":"0067/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA DPE","Início / Término":"27/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 237,043.03","Sequencial":"0890"},
{"Número / Modalidade":"0066/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA DPE, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO","Início / Término":"20/07/2022 20/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 158,986.55","Sequencial":"0889"},
{"Número / Modalidade":"0065/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECURSOS AUDIOVISUAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA SEDE DA DPE","Início / Término":"12/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,995.00","Sequencial":"0888"},
{"Número / Modalidade":"0063/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE TETO ARTICULADOR PARA TV DE 40 ATÉ 85, E PARA TV LED, LCD, 32","Início / Término":"21/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,320.00","Sequencial":"0887"},
{"Número / Modalidade":"0061/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de carregador de volumes, copeiragem e operador de som e imagem.","Início / Término":"15/07/2022 15/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 171,626.26","Sequencial":"0886"},
{"Número / Modalidade":"0060/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO 37.509.784/0001-98","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/ DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA CAPITAL, DA DPE/MA","Início / Término":"14/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,515.52","Sequencial":"0885"},
{"Número / Modalidade":"0058/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA","Início / Término":"03/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0884"},
{"Número / Modalidade":"0057/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA","Início / Término":"13/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,666.65","Sequencial":"0883"},
{"Número / Modalidade":"0056/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA","Início / Término":"13/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 493,629.25","Sequencial":"0882"},
{"Número / Modalidade":"0055/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GRAWFF GRAFICA E COMERCIO LTDA 33.536.273/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( CRACHÁ FUNCIONAL PERSONALIZADO, CORDÃO E PORTA CRACHÁ)","Início / Término":"12/07/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,300.00","Sequencial":"0881"},
{"Número / Modalidade":"0054/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS, PARA O NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.","Início / Término":"15/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 793,125.00","Sequencial":"0880"},
{"Número / Modalidade":"0053/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS, PARA O NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.","Início / Término":"28/06/2022 28/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 293,000.00","Sequencial":"0879"},
{"Número / Modalidade":"0050/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA NOVA SEDE DA DPE/MA","Início / Término":"24/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,936.00","Sequencial":"0878"},
{"Número / Modalidade":"0049/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO LEITE EM PÓ PARA À SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS.","Início / Término":"17/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,797.00","Sequencial":"0877"},
{"Número / Modalidade":"0048/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios - café à vácuo e açúcar","Início / Término":"13/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 104,848.00","Sequencial":"0876"},
{"Número / Modalidade":"0046/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"Digimaq Comercio de Equipamentos, Maquinas e Serviços LTDA 26.159.652/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR (CAVALO MECÂNICO)","Início / Término":"15/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 716,000.00","Sequencial":"0875"},
{"Número / Modalidade":"0045/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"15/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,394.00","Sequencial":"0874"},
{"Número / Modalidade":"0044/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BRUNO MAGNO DE SOUSA GOMES 24.422.584/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE FILMAGEM DIGITAL E FOTOS DIVERSAS, IMAGENS AÉREAS VIA DRONE, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E INAUGURAÇÕES DE NÚCLEOS","Início / Término":"15/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,600.00","Sequencial":"0873"},
{"Número / Modalidade":"0043/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais consumo (utensílios de cozinha) para estruturação dos novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 74,870.00","Sequencial":"0872"},
{"Número / Modalidade":"0042/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,563.50","Sequencial":"0871"},
{"Número / Modalidade":"0041/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A H C SILVA EIRELI 42.658.215/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (LIMPA VIDRO, LIMPADOR INSTANTÂNEO, LUSTRA MÓVEIS, SAPONÁCEO, SABÃO EM PÓ E CERA LÍQUIDA)","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,690.00","Sequencial":"0870"},
{"Número / Modalidade":"0040/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL MONTANNA LTDA 39.528.472/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (MÁSCARA DO TIPO TOTAL FACE)","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,550.00","Sequencial":"0869"},
{"Número / Modalidade":"0039/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SUPORTE TÉCNICO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO(SCO), INCLUINDO MANUTENÇÕES ADAPTATIVAS, CORRETIVAS E LEGAIS (MAIO- DEZEMBRO)","Início / Término":"31/05/2022 31/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,600.00","Sequencial":"0868"},
{"Número / Modalidade":"0038/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E NOMINATIVAS, VISANDO A INAUGURAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS","Início / Término":"30/05/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,980.00","Sequencial":"0867"},
{"Número / Modalidade":"0034/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCCIO LTDA 05.142.588/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMIRREBOQUE ADAPTADO.","Início / Término":"04/05/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,435,000.00","Sequencial":"0866"},
{"Número / Modalidade":"0033/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BARA CONSTRUÇÕES EIRELI 09.439.967/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS- SPDA","Início / Término":"28/04/2022 28/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,000.00","Sequencial":"0865"},
{"Número / Modalidade":"0032/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITEK TECNOLOGIA LTDA- EPP 10.224.281/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 FIREWALL UTM NGFW PARA A NOVA SEDE DA DPE","Início / Término":"29/04/2022 29/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 232,000.00","Sequencial":"0864"},
{"Número / Modalidade":"0030/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O NOVO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA (06 MESES)","Início / Término":"04/04/2022 04/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 258,756.96","Sequencial":"0863"},
{"Número / Modalidade":"0029/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE PASSAGEM MARÍTIMA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSLADO DE SERVIDORES E VEICULOS DA DPE (ABRIL- DEZEMBRO)","Início / Término":"05/04/2022 05/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,746.22","Sequencial":"0862"},
{"Número / Modalidade":"0028/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M SANTOS COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI 69.426.021/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 NOBREAKS DE 120KVA E 02 BANCOS DE BATERIA, PARA A NOVA SEDE DA DPE, PELO PERÍODO DE 06 MESES","Início / Término":"30/03/2022 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 411,454.80","Sequencial":"0861"},
{"Número / Modalidade":"0027/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO COM DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA A NOVA SEDE DA DPE, NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO","Início / Término":"31/03/2022 31/03/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,610.00","Sequencial":"0860"},
{"Número / Modalidade":"0026/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 SOFÁS DE 03 LUGARES, E 09 POLTRONAS GIRATÓRIA DIRETOR, PARA A NOVA SEDE DA DPE","Início / Término":"29/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,850.00","Sequencial":"0859"},
{"Número / Modalidade":"0025/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"R. L. DOS SANTOS CASTRO 08.607.373/0001-37","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/ PREVENTIVA DE NOBREAKS","Início / Término":"25/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,740.00","Sequencial":"0858"},
{"Número / Modalidade":"0024/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 SMART TV DE 85 POLEGADAS E 01 SMART TV DE 42 POLEGADAS PARA A NOVA SEDE DA DPE","Início / Término":"25/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,599.00","Sequencial":"0857"},
{"Número / Modalidade":"0023/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DFG- BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS SPE LTDA 41.305.537/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 450 POLTRONAS EXECUTIVAS GIRATÓRIA, E 450 POLTRONAS EXECUTIVAS FIXA","Início / Término":"18/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,248,831.00","Sequencial":"0856"},
{"Número / Modalidade":"0022/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DIFUSORA COMUNICAÇÃO 08.661.220/0001-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE RÁDIO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ENTREVISTAS COM GESTORES, DEFENSORES PÚBLICOS E/OU SERVIDORES DA DPE (MAR- MAIO)","Início / Término":"18/03/2022 18/06/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,000.00","Sequencial":"0855"},
{"Número / Modalidade":"0021/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 30 UNIDADES DE GÁS DE COZINHA (13KG) PARA SEDE DA DPE","Início / Término":"17/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,900.00","Sequencial":"0854"},
{"Número / Modalidade":"0020/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA ARMAZENAR A MOBÍLIA DA NOVA SEDE DA DPE (MAR- MAIO)","Início / Término":"10/03/2022 10/05/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,000.00","Sequencial":"0853"},
{"Número / Modalidade":"0019/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"VIA ARQUITETURA LTDA 63.407.712/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESIGN, COMPREEDENDO A ELABORAÇÃO DE LAYOUT DE PAINEIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE PARA O PREDIO DA NOVA SEDE.","Início / Término":"16/03/2022 16/06/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,700.00","Sequencial":"0852"},
{"Número / Modalidade":"0018/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL (PERSIANA VERTICAL EM PVC) , PARA A NOVA SEDE DA DPE","Início / Término":"16/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,912.00","Sequencial":"0851"},
{"Número / Modalidade":"0017/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 80 LONGARINAS EXECUTIVAS DE 03 LUGARES PARA A NOVA SEDE DA DPE","Início / Término":"15/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 99,600.00","Sequencial":"0850"},
{"Número / Modalidade":"0016/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 PÚLPITO COM 02 PRATELEIRAS INFERIORES, 04 MESAS PLENÁRIO COM CAIXA DE TOMADA.","Início / Término":"15/03/2022 15/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,432.00","Sequencial":"0849"},
{"Número / Modalidade":"0015/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS TIPO PISO TETO, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, PORTAS, KITS FERRAGENS, PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DPE","Início / Término":"10/03/2022 10/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,785,257.29","Sequencial":"0848"},
{"Número / Modalidade":"0014/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE LOGOMARCA PARA OS NOVOS NUCLEOS","Início / Término":"09/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,550.00","Sequencial":"0847"},
{"Número / Modalidade":"0011/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NOMINATIVAS DE DEFENSORES, E DE SINALIZAÇÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TUR","Início / Término":"23/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 49,366.00","Sequencial":"0846"},
{"Número / Modalidade":"0010/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"F. A .S .M.SERVICE EIRELI 36.965.115/0001-68","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L","Início / Término":"22/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,550.00","Sequencial":"0845"},
{"Número / Modalidade":"0009/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA OS NÚCLEOS DE GOV. EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO. PROC. 216/2022.","Início / Término":"21/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,243.00","Sequencial":"0844"},
{"Número / Modalidade":"0008/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FONMART TECNOLOGIA LTDA 31.907.728/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTRUTURAÇÃO DE REDE LÓGICA DA NOVA SEDE.","Início / Término":"18/02/2022 18/08/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,215,000.00","Sequencial":"0843"},
{"Número / Modalidade":"0007/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA DPE","Início / Término":"16/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,180.00","Sequencial":"0842"},
{"Número / Modalidade":"0006/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO","Início / Término":"16/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,254.28","Sequencial":"0841"},
{"Número / Modalidade":"0005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA , TURIAÇU E PORTO FRANCO.","Início / Término":"16/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,500.00","Sequencial":"0840"},
{"Número / Modalidade":"0004/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LACUNA SOFTWARE LTDA 20.658.903/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de software Framework- Lacuna PKI Suite- Licença Perpétua, para utilização por esta Defensoria Pública Estadual.","Início / Término":"04/02/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 54,000.00","Sequencial":"0839"},
{"Número / Modalidade":"0002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"31/01/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,581.35","Sequencial":"0838"},
{"Número / Modalidade":"CV011/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO ***.837.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"01/10/2021 30/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0837"},
{"Número / Modalidade":"CV007/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ***.480.163-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"01/07/2021 30/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0836"},
{"Número / Modalidade":"CV006/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/09/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOUSY MARLA CUNHA RABELO ***.406.923-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuidade ao Contrato da Assistente Social, do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, Convênio nº880896/2018/DIRPP/DEPEN, exercício 2022","Início / Término":"15/09/2021 30/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 87,279.41","Sequencial":"0835"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ROUSANE ALENCAR MOURA ***.180.953-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATO DA ASSESSORA JURÍDICA ROUSANE ALENCAR MOURA, DO PROJETO \"ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL\" DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"01/07/2021 30/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0834"},
{"Número / Modalidade":"0094/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 13.468.076/0001-98","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.","Início / Término":"01/10/2021 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 850,779.48","Sequencial":"0833"},
{"Número / Modalidade":"CV009/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"THAMYRES DE OLIVEIRA GOMES ***.537.293-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTINUIDADE AO CONTRATO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"01/09/2020 31/08/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 72,022.32","Sequencial":"0832"},
{"Número / Modalidade":"CV007/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PRISCILLA MARIA FIGUEIREDO SANTOS ***.507.003-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"15/07/2020 15/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0831"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES ***.173.043-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"02/07/2020 01/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0830"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MAGILA MARTINS FURTADO ***.124.413-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022.","Início / Término":"02/07/2020 02/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0829"},
{"Número / Modalidade":"BB028/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/05/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do FADEP.","Início / Término":"07/05/2020 07/05/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,000.00","Sequencial":"0828"},
{"Número / Modalidade":"0001/2018/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/05/2018 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CASA DA MOEDA DO BRASIL 34.164.319/0005-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, DOS PORTA-DOCUMENTOS E DOS DISTINTIVOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL","Início / Término":"23/05/2018 23/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,790.00","Sequencial":"0827"},
{"Número / Modalidade":"BB0038/2017/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/05/2012 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.","Início / Término":"09/05/2012 09/05/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,000.00","Sequencial":"0826"},
{"Número / Modalidade":"0059/2017/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/07/2017 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"W & M PUBLICACOES LTDA - ME. 01.527.405/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornais de grande circulação diária do Estado do Maranhão, conform","Início / Término":"31/07/2017 31/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,146.00","Sequencial":"0825"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001766/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DE DEFENSORES NO XV CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADPE). A SER REALIZADO DE 08 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM GOIANIA - GO.","Início / Término":"01/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,550.00","Sequencial":"0824"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001744/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/11/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DE DEFENSORES NO XV CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADPE). A SER REALIZADO DE 08 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM GOANIA - GO.","Início / Término":"01/11/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,000.00","Sequencial":"0823"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001620/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. À AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA COADOR, PARA COMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"10/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,410.00","Sequencial":"0822"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001606/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"KODDEX SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA 24.854.551/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Inscrição de 2 (dois) defensores para a participação no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE REGISTRO CIVIL - CONARCI 2022 A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. PROC 847/2022","Início / Término":"07/10/2022 15/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,600.00","Sequencial":"0821"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001602/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ENDOSSO DO VEÍCULO REBOCADOR (CAVALO) NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTAS DA DPE/MA. PROC 753/2022","Início / Término":"06/10/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,448.97","Sequencial":"0820"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001422/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS PELA ADM. PÚBLICA","Início / Término":"16/09/2022 16/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,875.00","Sequencial":"0819"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001398/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA \"ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS\" E PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL","Início / Término":"22/07/2021 21/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,418.72","Sequencial":"0818"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001378/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RENOVAÇÃO DA APÓLICE Nº 1542000145231, VISANDO GARANTIR SEGURO PARA OS 09 VEÍCULOS PERTECENTES A DPE/MA","Início / Término":"01/09/2022 01/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,456.85","Sequencial":"0817"},
{"Número / Modalidade":"2022NE001076/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA- CONBRASCOM","Início / Término":"18/07/2022 05/08/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,200.00","Sequencial":"0816"},
{"Número / Modalidade":"2022NE000850/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (RING LIGHT, MICROFONE DE LAPELA SEM FIO)","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 895.00","Sequencial":"0815"},
{"Número / Modalidade":"2022NE000849/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TRIPÉ UNIVERSAL FOTOGRAFICO","Início / Término":"14/06/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,140.00","Sequencial":"0814"},
{"Número / Modalidade":"2022NE00665/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 01 SERVIDOR NO 4º CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.","Início / Término":"19/05/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,390.00","Sequencial":"0813"},
{"Número / Modalidade":"2022NE000388/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 (duas) mesas de centro, para atender as necessidades da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"22/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,800.00","Sequencial":"0812"},
{"Número / Modalidade":"2022NE000387/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. 21.000.322/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Treinamento através de Curso Online: e-Social na Administração Pública . Ponto a Ponto.","Início / Término":"21/02/2022 25/02/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,390.00","Sequencial":"0811"},
{"Número / Modalidade":"2022NE00386/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV 24.393.108/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA (JAN- DEZ)","Início / Término":"07/03/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,626.32","Sequencial":"0810"},
{"Número / Modalidade":"CV006/2021B/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BEATRIZ RODRIGUES LAGO ***.074.143-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"01/07/2021 30/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0809"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2021B/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FERNANDA AMARAL E SILVA ***.900.583-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"01/04/2021 25/08/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,404.08","Sequencial":"0808"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2021A/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2021 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA ***.209.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTINUIDADE AO CONTRATO DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA DO PROJETO ?ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL\", EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"01/07/2021 30/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0807"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2020A/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/11/2020 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"JOYCE SOARES ROCHA ***.172.263-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"16/11/2020 15/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,256.24","Sequencial":"0806"},
{"Número / Modalidade":"2022NE000169/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM 05.648.696/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Ressarcimento da Prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Sessão do Servidor José Mendes Fernandes","Início / Término":"01/01/2022 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,403.86","Sequencial":"0805"},
{"Número / Modalidade":"/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"- - - - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,531.00","Sequencial":"0804"},
{"Número / Modalidade":"/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"- - - - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,531.00","Sequencial":"0803"},
{"Número / Modalidade":"/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"- - - - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,531.00","Sequencial":"0802"},
{"Número / Modalidade":"/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA","Início / Término":"- - - - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,531.00","Sequencial":"0801"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"20/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 Aditivo 072/2022 Retificação do Valor Global do Contrato","Início / Término":"20/10/2022 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 890,928.00","Sequencial":"0800"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"24/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 055/2023 Prorrogação 12 meses","Início / Término":"24/06/2022 24/06/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,267,800.00","Sequencial":"0799"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO","Data / Exercício":"01/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2022 Retificação da data de início.","Início / Término":"01/05/2022 01/05/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0798"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"19/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 071/2022 Acréscimo 16,84% valor correspondente R$ 352.912,00","Início / Término":"19/10/2022 09/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,448,904.00","Sequencial":"0797"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"16/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2022 Alteração da Data de Vigência","Início / Término":"16/05/2022 16/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0796"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO","Data / Exercício":"21/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 002/2022 Ratificação de prazo","Início / Término":"21/01/2022 21/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0795"},
{"Número / Modalidade":"2/2022 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 073/2022 Acréscimo 24% R$ 223.305,84","Início / Término":"01/10/2022 01/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,153,746.00","Sequencial":"0794"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 061/2022 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/10/2022 01/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0793"},
{"Número / Modalidade":"2/2022 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2022 Prorrogação do Prazo","Início / Término":"01/10/2022 01/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0792"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 OUTROS","Data / Exercício":"07/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 007/2022 FADEP","Início / Término":"07/02/2022 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0791"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"21/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 018/2022 Prorrogação por mais 12 meses e Valor R$ 834.720,00","Início / Término":"21/03/2022 21/03/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 834,720.00","Sequencial":"0790"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"24/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Valor R$ 2.000,00","Início / Término":"24/02/2022 24/02/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0789"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 020/2022 prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/04/2022 01/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0788"},
{"Número / Modalidade":"3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"19/10/2022 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0787"},
{"Número / Modalidade":"3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"19/10/2022 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0786"},
{"Número / Modalidade":"4/2022 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"19/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 075/2022 Prorrogação Prazo","Início / Término":"19/10/2022 19/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0785"},
{"Número / Modalidade":"2/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"27/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 070/2022 Prorrogação da Vigência por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 9.200,00","Início / Término":"27/12/2022 27/12/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 552,000.00","Sequencial":"0784"},
{"Número / Modalidade":"1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"02/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 035/2022 Prorrogação e Valor Mensal R$ 3.500,00","Início / Término":"02/05/2022 02/05/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 210,000.00","Sequencial":"0783"},
{"Número / Modalidade":"4/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 004/2022 - Valor mensal de R$ 6.500,00","Início / Término":"01/01/2022 01/01/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 390,000.00","Sequencial":"0782"},
{"Número / Modalidade":"5/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"01/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 074/2022 Prorrogação por mais 12 meses","Início / Término":"01/12/2022 01/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0781"},
{"Número / Modalidade":"3/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"04/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 045/2022 - Prorrogação por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 1.500,00","Início / Término":"04/09/2022 04/09/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"0780"},
{"Número / Modalidade":"3/2022 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"02/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.800,00, por 05 anos.","Início / Término":"02/04/2022 02/04/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 108,000.00","Sequencial":"0779"},
{"Número / Modalidade":"6/2022 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"23/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 019/2022 Reajuste de Valor para R$ 4.000,00","Início / Término":"23/03/2022 01/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 240,000.00","Sequencial":"0778"},
{"Número / Modalidade":"BB016/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.","Início / Término":"29/12/2022 29/12/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,000.00","Sequencial":"0777"},
{"Número / Modalidade":"0139/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/12/2022 16/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,795,730.00","Sequencial":"0776"},
{"Número / Modalidade":"0137/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,422,000.00","Sequencial":"0775"},
{"Número / Modalidade":"0136/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/12/2022 19/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 513,972.00","Sequencial":"0774"},
{"Número / Modalidade":"0109/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto nas dependências da Sede e Núcleos no interior do Estado da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"23/10/2022 23/10/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 230,165.00","Sequencial":"0773"},
{"Número / Modalidade":"0106/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de vigilância armada, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, no prédio onde funciona a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/09/2022 30/09/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 893,130.00","Sequencial":"0772"},
{"Número / Modalidade":"0104/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/10/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SAAE - ANAJATUBA 05.555.345/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, com execução de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Anajatuba– MA.","Início / Término":"05/10/2022 05/10/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,400.00","Sequencial":"0771"},
{"Número / Modalidade":"0102/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 02 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, quadra 21, l","Início / Término":"23/09/2022 23/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 119,200.00","Sequencial":"0770"},
{"Número / Modalidade":"0097/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação e instalação de 04 (quatro) nobreaks de 120KVA e 04 (quatro) bancos de bateria com autonomia estimada em 5 minutos, com manutenção e/ou substituição imediata do equipamento, caso necessário, com fornecimento de todas as peças e baterias.","Início / Término":"14/09/2022 14/09/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,536,000.00","Sequencial":"0769"},
{"Número / Modalidade":"0083/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/09/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SAAE - GRAJAU 05.482.583/0001-58","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Grajaú/MA.","Início / Término":"22/09/2022 22/09/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,400.00","Sequencial":"0768"},
{"Número / Modalidade":"0077/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do estado do Maranhão.","Início / Término":"29/07/2022 29/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 371,200.00","Sequencial":"0767"},
{"Número / Modalidade":"0076/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"29/07/2022 29/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 362,028.00","Sequencial":"0766"},
{"Número / Modalidade":"0070/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, webcam, monitores e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.","Início / Término":"29/07/2022 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,238,641.00","Sequencial":"0765"},
{"Número / Modalidade":"0064/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriado.","Início / Término":"22/07/2022 22/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 240,000.00","Sequencial":"0764"},
{"Número / Modalidade":"0061/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de carregador de volumes, copeiragem e operador de som e imagem.","Início / Término":"15/07/2022 15/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 572,087.00","Sequencial":"0763"},
{"Número / Modalidade":"0059/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/07/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Encarregado de Limpeza e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e núcleos do município de São Luís/MA.","Início / Término":"12/07/2022 12/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 344,675.00","Sequencial":"0762"},
{"Número / Modalidade":"0052/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/12/2011 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO 06.777.189/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Estreito/MA.","Início / Término":"13/12/2011 13/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,200.00","Sequencial":"0761"},
{"Número / Modalidade":"0051/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação de veículos, para transporte do corpo funcional, equipamentos e móveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA, na Região Metropolitana de São Luís e em viagens intermunicipais no interior do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/06/2022 24/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,071,200.00","Sequencial":"0760"},
{"Número / Modalidade":"0037/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços de Locação de Veículos tipo passeio com motorista, para os núcleos da DPE/MA, nos municípios de Açailândia, Caxias e Imperatriz/MA.","Início / Término":"18/05/2022 18/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 319,594.00","Sequencial":"0759"},
{"Número / Modalidade":"0036/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “D”, e “E”, para transportede pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA.","Início / Término":"25/05/2022 25/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 340,160.00","Sequencial":"0758"},
{"Número / Modalidade":"0035/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/05/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"SAAE - PORTO FRANCO 05.631.155/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de serviço de água e esgoto nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Porto Franco/MA.","Início / Término":"18/05/2022 18/05/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,800.00","Sequencial":"0757"},
{"Número / Modalidade":"0031/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/04/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 509 Centro para Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Bacabal/MA.","Início / Término":"18/04/2022 18/04/2027 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 480,000.00","Sequencial":"0756"},
{"Número / Modalidade":"0013/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.","Início / Término":"09/03/2022 09/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,095,992.00","Sequencial":"0755"},
{"Número / Modalidade":"0012/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até o limite de 200 Mbps,","Início / Término":"08/03/2022 08/03/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0754"},
{"Número / Modalidade":"0003/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/01/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte, do tipo Van, para transportes de assistidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/01/2022 20/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 223,405.00","Sequencial":"0753"},
{"Número / Modalidade":"0001/2022 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2022 2022","Contratado / CPF/CNPJ":"DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos por meio de redes IP (Internet Protocol) multisserviços com suporte VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem par","Início / Término":"01/02/2022 01/08/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,072,602.00","Sequencial":"0752"},
{"Número / Modalidade":"CV008/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES ***.184.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIARIA DE DIREITO MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO, CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN, PROCESSO 653/2021, EXERCIC","Início / Término":"01/06/2021 31/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0751"},
{"Número / Modalidade":"CV009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES ***.574.083-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIARIA DE DIREITO GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO, CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN, PROCESSO 652/2021, EXERCI","Início / Término":"01/06/2021 31/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0750"},
{"Número / Modalidade":"CV001/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MONIQUE PEREIRA ALMADA ***.058.613-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA MONIQUE PEREIRA ALMADA DO PROJETO \"ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL\" DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN","Início / Término":"16/03/2021 30/06/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,813.80","Sequencial":"0749"},
{"Número / Modalidade":"0147/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PICK-UP, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2021- DPE/MA. PROC. 1406/2021","Início / Término":"21/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 227,000.00","Sequencial":"0748"},
{"Número / Modalidade":"0146/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de poltronas fixas com braços e sofás para a nova sede.","Início / Término":"21/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 130,370.00","Sequencial":"0747"},
{"Número / Modalidade":"0145/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"VPP Arquitetura LTDA 14.310.459/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO LUMINOTECNICO DE FACHADA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA DPE","Início / Término":"22/12/2021 22/03/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,780.00","Sequencial":"0746"},
{"Número / Modalidade":"0144/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de poltronas giratórias com braço para a nova sede.","Início / Término":"20/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,000.00","Sequencial":"0745"},
{"Número / Modalidade":"0143/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS E LONGARINAS DE 03 LUGARES PARA A NOVA SEDE","Início / Término":"20/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 804,250.00","Sequencial":"0744"},
{"Número / Modalidade":"0142/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2021, Pregão eletrônico nº02/2021 do IFMA- Campus Sta. Inês, com objetivo de aquisição de bens permanentes(cadeiras fixas).","Início / Término":"20/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,000.00","Sequencial":"0743"},
{"Número / Modalidade":"0141/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado dos Maranhão, no município de ANAJATUBA/ MA","Início / Término":"16/12/2021 16/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 199,081.57","Sequencial":"0742"},
{"Número / Modalidade":"0140/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM","Início / Término":"17/12/2021 17/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 132,856.90","Sequencial":"0741"},
{"Número / Modalidade":"0139/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE","Início / Término":"16/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,162.96","Sequencial":"0740"},
{"Número / Modalidade":"0138/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA","Início / Término":"16/12/2021 16/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 161,103.11","Sequencial":"0739"},
{"Número / Modalidade":"0137/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA","Início / Término":"16/12/2021 16/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 149,948.50","Sequencial":"0738"},
{"Número / Modalidade":"0136/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESTREITO-MA.","Início / Término":"14/12/2021 14/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 158,161.42","Sequencial":"0737"},
{"Número / Modalidade":"0135/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/01/2022 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, para os Municipios de Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Vitoria do Mearim, Coroatá, Caxias","Início / Término":"21/01/2022 21/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 500,640.00","Sequencial":"0736"},
{"Número / Modalidade":"0134/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA - MATINHA/MA","Início / Término":"09/12/2021 09/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 161,103.11","Sequencial":"0735"},
{"Número / Modalidade":"0133/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE-MA, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA","Início / Término":"09/12/2021 09/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 128,313.12","Sequencial":"0734"},
{"Número / Modalidade":"0132/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 00.630.985/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Poltronas para Auditório.","Início / Término":"10/12/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 104,162.50","Sequencial":"0733"},
{"Número / Modalidade":"0129/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,786.25","Sequencial":"0732"},
{"Número / Modalidade":"0128/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de monitores","Início / Término":"26/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 374,680.00","Sequencial":"0731"},
{"Número / Modalidade":"0127/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI 25.329.167/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Nobreaks","Início / Término":"26/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 138,000.00","Sequencial":"0730"},
{"Número / Modalidade":"0126/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Computadores Desktop","Início / Término":"26/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 932,912.00","Sequencial":"0729"},
{"Número / Modalidade":"0125/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"IT CONNECTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 14.286.643/0001-58","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE RACK 19\\'\\' 12 U 570 MM","Início / Término":"23/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,600.00","Sequencial":"0728"},
{"Número / Modalidade":"0124/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Turiaçu","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,900.00","Sequencial":"0727"},
{"Número / Modalidade":"0123/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Barreirinhas","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 43,672.06","Sequencial":"0726"},
{"Número / Modalidade":"0122/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Tutoia","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,985.00","Sequencial":"0725"},
{"Número / Modalidade":"0121/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Matinha","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,000.00","Sequencial":"0724"},
{"Número / Modalidade":"0120/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUTOIA","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 293,000.00","Sequencial":"0723"},
{"Número / Modalidade":"0119/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE MATINHA","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 293,000.00","Sequencial":"0722"},
{"Número / Modalidade":"0118/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU","Início / Término":"17/11/2021 17/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 293,000.00","Sequencial":"0721"},
{"Número / Modalidade":"0117/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 136 DESKTOPS CONVENIO SENAJUS Nº 902180/2021","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 445,760.00","Sequencial":"0720"},
{"Número / Modalidade":"0116/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ELEVADORES MODERNIZA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 13.305.390/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 01 elevador da marca OTIS, instalado no prédio do Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo da Moradia, Núcleo da 2ª Instância e Escola Superior, localizado na Av. Colares Moreira, quadra 47, lote 06, Jardim Renascença, São luís-MA","Início / Término":"17/11/2021 17/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,040.00","Sequencial":"0719"},
{"Número / Modalidade":"0115/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 140 MONITORES CONVENIO SENAJUS Nº 902180/2021","Início / Término":"12/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,400.00","Sequencial":"0718"},
{"Número / Modalidade":"0114/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE LICENÇA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - SCO","Início / Término":"07/12/2021 30/06/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 42,000.00","Sequencial":"0717"},
{"Número / Modalidade":"0113/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de mão de obra e materiais para o núcleo de Santa Luzia do Paruá","Início / Término":"03/11/2021 03/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 140,319.72","Sequencial":"0716"},
{"Número / Modalidade":"0111/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia com Fornecimento de mão de obra e materiais","Início / Término":"13/10/2021 13/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 145,812.06","Sequencial":"0715"},
{"Número / Modalidade":"0110/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 Notebooks para a supervisão de Obras e Reformas","Início / Término":"19/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,255.20","Sequencial":"0714"},
{"Número / Modalidade":"0109/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Utensilios de Cozinha para o nucleo de Tuntum","Início / Término":"13/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,840.00","Sequencial":"0713"},
{"Número / Modalidade":"0108/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS TIPO PICK UP","Início / Término":"13/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 454,000.00","Sequencial":"0712"},
{"Número / Modalidade":"0107/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.","Início / Término":"13/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,510.00","Sequencial":"0711"},
{"Número / Modalidade":"0106/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Núcleo Regional de Estreito","Início / Término":"08/10/2021 08/01/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,000.00","Sequencial":"0710"},
{"Número / Modalidade":"0105/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"4MA ENGENHARIA LTDA 32.253.402/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e adaptação no prédio da Nova Sede da Defensoria Pública no Renascença II.","Início / Término":"05/10/2021 05/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,696,464.19","Sequencial":"0709"},
{"Número / Modalidade":"0104/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de placas de sinalização e identificação de salas, peliculas e persianas, faixa adesiva e tapetes","Início / Término":"01/10/2021 31/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 63,512.13","Sequencial":"0708"},
{"Número / Modalidade":"0103/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Núcleo Regional de Santa Luzia do Paruá","Início / Término":"01/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,000.00","Sequencial":"0707"},
{"Número / Modalidade":"0102/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Nucleo Regional de Maracaçumé","Início / Término":"01/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,000.00","Sequencial":"0706"},
{"Número / Modalidade":"0101/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Letras em caixa para identificação de nucleos, placa de inauguração, placas nominativa de defensor","Início / Término":"01/10/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,020.00","Sequencial":"0705"},
{"Número / Modalidade":"0100/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"BELPARA COMERCIAL LTDA 05.903.157/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 40 ACCESS POINT TP LINK","Início / Término":"28/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,060.00","Sequencial":"0704"},
{"Número / Modalidade":"0099/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16 IMPRESSORAS DE CUPOM FISCAL","Início / Término":"24/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,840.00","Sequencial":"0703"},
{"Número / Modalidade":"0098/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"HAYOTECK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.039.256/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16 SWITCHS","Início / Término":"21/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,920.00","Sequencial":"0702"},
{"Número / Modalidade":"0097/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS DE 3 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS)","Início / Término":"20/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 172,998.00","Sequencial":"0701"},
{"Número / Modalidade":"0096/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Instalação de Divisórias, isolamento acústico","Início / Término":"10/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,079,520.00","Sequencial":"0700"},
{"Número / Modalidade":"0095/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Empresa especializada nos serviços de limpeza alusivo ao meses de outubro a Dezembro de 2021","Início / Término":"01/10/2021 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 996,274.44","Sequencial":"0699"},
{"Número / Modalidade":"0091/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20 NOTEBOOKS - CONVENIO MDH","Início / Término":"09/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 152,552.00","Sequencial":"0698"},
{"Número / Modalidade":"0090/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ALUCOMAXX BRASIL IND E COM DE REVESTIMENTOS LTDA 12.047.030/0001-32","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fachada Ventilada em alumínio composto com perfis estruturais.","Início / Término":"15/09/2021 15/03/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,751,100.00","Sequencial":"0697"},
{"Número / Modalidade":"0089/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"DIFUSORA COMUNICAÇÃO 08.661.220/0001-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA","Início / Término":"09/09/2021 09/01/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,000.00","Sequencial":"0696"},
{"Número / Modalidade":"0088/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 40 KIT FOTOCONDUTORES PARA IMPRESSORA.","Início / Término":"03/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,600.00","Sequencial":"0695"},
{"Número / Modalidade":"0087/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA 53ª REUNIÃO DO CONDEGE.","Início / Término":"20/08/2021 20/09/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.00","Sequencial":"0694"},
{"Número / Modalidade":"0086/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO 42.125.114/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EVENTOS CONDEGE","Início / Término":"28/08/2021 20/09/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,110.00","Sequencial":"0693"},
{"Número / Modalidade":"0085/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 60 MONITORES","Início / Término":"30/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,600.00","Sequencial":"0692"},
{"Número / Modalidade":"0084/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado da Sede DPE e seus Núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e Instalação centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e TVs para os novos Núcleos Regionais da DPE-MA","Início / Término":"23/08/2021 23/08/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 214,600.00","Sequencial":"0691"},
{"Número / Modalidade":"0083/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI 25.329.167/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 100 NO-BREAKS MODELO KSB 600 BS POTÊNCIA 600 VA MARCA KVA","Início / Término":"24/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 42,966.30","Sequencial":"0690"},
{"Número / Modalidade":"0082/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes(armário balção e conjunto de 04 cadeiras) Ata de registro de preços nº 009/2021","Início / Término":"13/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,800.00","Sequencial":"0689"},
{"Número / Modalidade":"0081/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GEINE H C CUNHA EIRELI 28.207.226/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUADRO DE AVISO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021","Início / Término":"01/09/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,663.20","Sequencial":"0688"},
{"Número / Modalidade":"0080/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA 33.856.338/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELOGIO DE PAREDE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021","Início / Término":"13/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,650.00","Sequencial":"0687"},
{"Número / Modalidade":"0079/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de Engenharia","Início / Término":"30/07/2021 30/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 100,812.09","Sequencial":"0686"},
{"Número / Modalidade":"0077/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE","Início / Término":"09/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,252.00","Sequencial":"0685"},
{"Número / Modalidade":"0076/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Vitorino Freire","Início / Término":"30/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,000.00","Sequencial":"0684"},
{"Número / Modalidade":"0075/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica on gride, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação junto à Concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto a concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para o Núcleo da Defen","Início / Término":"30/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,000.00","Sequencial":"0683"},
{"Número / Modalidade":"0074/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Tuntum","Início / Término":"30/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,000.00","Sequencial":"0682"},
{"Número / Modalidade":"0073/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Pindare Mirim","Início / Término":"30/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,000.00","Sequencial":"0681"},
{"Número / Modalidade":"0072/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de Engenharia Placa solar São Domingos do Maranhão","Início / Término":"30/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,000.00","Sequencial":"0680"},
{"Número / Modalidade":"0071/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 59 DESKTOPS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020","Início / Término":"13/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 187,856.00","Sequencial":"0679"},
{"Número / Modalidade":"0070/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 notebooks","Início / Término":"06/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,255.20","Sequencial":"0678"},
{"Número / Modalidade":"0069/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MEIPAD INFORMATICA 29.782.551/0001-36","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SERVIDORES -FADEP","Início / Término":"27/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 67,250.00","Sequencial":"0677"},
{"Número / Modalidade":"0068/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL TOP MIX LTDA 18.387.904/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SERVIDORES -FADEP","Início / Término":"12/08/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,500.00","Sequencial":"0676"},
{"Número / Modalidade":"0066/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra Civil conforme Pregão Presencial nº 023/2020-CPL/DPE/MA.","Início / Término":"23/07/2021 23/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,256.69","Sequencial":"0675"},
{"Número / Modalidade":"0065/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra Civil conforme Pregão Presencial nº 023/2020-CPL/DPE/MA.","Início / Término":"23/07/2021 23/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 107,884.66","Sequencial":"0674"},
{"Número / Modalidade":"0064/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra civil Conforme pregao presencial nº 023/2020 Serv. de Engenharia no Municipio Vitorino Freire","Início / Término":"23/07/2021 23/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,256.69","Sequencial":"0673"},
{"Número / Modalidade":"0063/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra civil Conforme pregao presencial nº 023/2019 Serv. de Engenharia no Municipio de São Domingos do Maranhão","Início / Término":"23/07/2021 23/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,342.91","Sequencial":"0672"},
{"Número / Modalidade":"0062/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHAVES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS) PARA DPE.","Início / Término":"26/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,370.00","Sequencial":"0671"},
{"Número / Modalidade":"0061/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Início / Término":"26/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,000.00","Sequencial":"0670"},
{"Número / Modalidade":"0060/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira giratória espaldar com braços).","Início / Término":"26/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 43,626.00","Sequencial":"0669"},
{"Número / Modalidade":"0059/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente de mobiliários (poltrona fixa esopaldar médio, com braços fixos).","Início / Término":"21/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 72,200.00","Sequencial":"0668"},
{"Número / Modalidade":"0058/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP 11.915.665/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE ELEBORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REFORMO E AMPLIACAO DO NOVO SEDE DA DPE/MA.PROC .671/2021","Início / Término":"16/07/2021 16/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 239,384.21","Sequencial":"0667"},
{"Número / Modalidade":"0057/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 298,000.00","Sequencial":"0666"},
{"Número / Modalidade":"0056/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 298,000.00","Sequencial":"0665"},
{"Número / Modalidade":"0055/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 298,000.00","Sequencial":"0664"},
{"Número / Modalidade":"0054/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 297,000.00","Sequencial":"0663"},
{"Número / Modalidade":"0053/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 298,000.00","Sequencial":"0662"},
{"Número / Modalidade":"0052/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 284,730.00","Sequencial":"0661"},
{"Número / Modalidade":"0051/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 284,730.00","Sequencial":"0660"},
{"Número / Modalidade":"0050/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE.","Início / Término":"15/07/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 284,730.00","Sequencial":"0659"},
{"Número / Modalidade":"0049/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE/MA localizado na região metropolitana de São Luís.","Início / Término":"24/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,500.00","Sequencial":"0658"},
{"Número / Modalidade":"0048/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"E D PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇAO ME 00.466.010/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA-MA.","Início / Término":"23/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,700.00","Sequencial":"0657"},
{"Número / Modalidade":"0047/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA-MA.","Início / Término":"22/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 96,150.00","Sequencial":"0656"},
{"Número / Modalidade":"0046/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ALUCOMAXX BRASIL IND E COM DE REVESTIMENTOS LTDA 12.047.030/0001-32","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 3, quadra, 21, lote 2, loteamento Jaracaty - Renascença II.","Início / Término":"14/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,148,859.00","Sequencial":"0655"},
{"Número / Modalidade":"0045/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais (copa, cozinha e outros materiais de consumo) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 67,269.59","Sequencial":"0654"},
{"Número / Modalidade":"0043/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"P R S G SILVA 34.944.300/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de filmagem digital e fotos diversas, também imagens aéreas via drone, do acompanhamento das obras de implantação (quando necessário) e inaugurações de núcleos regionais na capital e no interior do estado, promovidas pela Defensoria Pública","Início / Término":"02/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 42,000.00","Sequencial":"0653"},
{"Número / Modalidade":"0042/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 484,495.00","Sequencial":"0652"},
{"Número / Modalidade":"0041/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"S F DE OLIVEIRA - EPP 12.165.341/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves pombos.","Início / Término":"31/05/2021 31/05/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,224.26","Sequencial":"0651"},
{"Número / Modalidade":"0040/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"L APARECIDO BONIFACIO - ME 01.829.337/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves pombos.","Início / Término":"31/05/2021 31/05/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 50,687.84","Sequencial":"0650"},
{"Número / Modalidade":"0039/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo vasilhame para água mineral, para o Prédio Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"31/05/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,450.00","Sequencial":"0649"},
{"Número / Modalidade":"0038/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MATERIAL DE LIMPEZA","Início / Término":"02/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,176.00","Sequencial":"0648"},
{"Número / Modalidade":"0037/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,681.35","Sequencial":"0647"},
{"Número / Modalidade":"0036/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"Comercial Riachuelo e Distribuição Eireli 34.714.066/0001-65","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa no Fornecimento de Material de Limpeza para DPE/MA.","Início / Término":"25/05/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,565.50","Sequencial":"0646"},
{"Número / Modalidade":"0035/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"25/05/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,563.50","Sequencial":"0645"},
{"Número / Modalidade":"0034/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais (copa,cozinha e outras materiais de consumo) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/06/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,242.36","Sequencial":"0644"},
{"Número / Modalidade":"0032/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tapetes e peliculas.","Início / Término":"19/05/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,217.00","Sequencial":"0643"},
{"Número / Modalidade":"0031/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual- EPI, Divisórias em acrílicos para aplicação nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos, destinados a atender as necessidades dos Núcleos Regionais e Metropolitanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA.","Início / Término":"05/05/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,100.00","Sequencial":"0642"},
{"Número / Modalidade":"0030/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"IURY BARROS ENGENHARIA EIRELI-ME 25.254.645/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de fachada em ACM (Aluminium Composite Material) para futura execução de obra de retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na avenida 03, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís ? MA, CEP 65","Início / Término":"27/04/2021 27/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,000.00","Sequencial":"0641"},
{"Número / Modalidade":"0029/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/04/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de letras em caixa PVC","Início / Término":"14/04/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,106.30","Sequencial":"0640"},
{"Número / Modalidade":"0026/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"VIA ARQUITETURA LTDA 63.407.712/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto básico arquitetônico de reforma, para futura execução de obra de reforma do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 3, quadra 21, lote 2, loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís - MA.","Início / Término":"30/03/2021 15/05/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 46,700.00","Sequencial":"0639"},
{"Número / Modalidade":"0025/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 010/2021.","Início / Término":"29/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,690.70","Sequencial":"0638"},
{"Número / Modalidade":"0024/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 011/2021.","Início / Término":"29/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,783.70","Sequencial":"0637"},
{"Número / Modalidade":"0023/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"Adriano L.Silva Engenharia, serviços e Comercio 35.265.061/0001-65","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 013/2021.","Início / Término":"29/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,830.20","Sequencial":"0636"},
{"Número / Modalidade":"0022/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 012/2021.","Início / Término":"29/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 112,282.25","Sequencial":"0635"},
{"Número / Modalidade":"0021/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa de identificação, placa de inauguração e adesivo em vinil com logomarca da Defensoria Pública para as novas instalações do Núcleo Forense de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"25/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,890.00","Sequencial":"0634"},
{"Número / Modalidade":"0020/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo RACK, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"26/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,264.00","Sequencial":"0633"},
{"Número / Modalidade":"0019/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ELEVADORES MODERNIZA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 13.305.390/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 01 (um) elevador da marca OTIS, instalado no prédio que abrigará o Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo da Moradia, 2ª Instãncia e Escola Superior, localizado na Avenida Colares Moreira, quadra","Início / Término":"25/03/2021 25/09/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,020.00","Sequencial":"0632"},
{"Número / Modalidade":"0018/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de material permanente (extintores de incêndio, suporte, placa de sinalização e fitas de demarcações nas cores amarela e vermelha) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"18/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,600.00","Sequencial":"0631"},
{"Número / Modalidade":"0017/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COLOCAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA PARA VIDRO TEMPERADO, PELÍCULA FUMÊ, LOGOMARCA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, FAIXA ADESIVA, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS PARA NÚCLEOS DA DPE/MA","Início / Término":"12/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,657.40","Sequencial":"0630"},
{"Número / Modalidade":"0016/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem, sob demanda, envolvendo migração de dados, suporte técnico e repasse de conhecimento, para atendimento doas necessidades da DPE/MA.","Início / Término":"21/03/2021 21/03/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,504,160.00","Sequencial":"0629"},
{"Número / Modalidade":"0015/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placas Nominativas de Defensores Públicos, para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,116.00","Sequencial":"0628"},
{"Número / Modalidade":"0014/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimento de informática (toner para impressora Samsung ML 3750ND) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,000.00","Sequencial":"0627"},
{"Número / Modalidade":"0013/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ADALBERTO BATISTA DE ASSIS - A3 SUPRIMENTOS & MANUTENÇÃO 37.417.216/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel, que tem por finalidade a reprodução e impressão de documentos que impressão de documentos que tram","Início / Término":"01/03/2021 01/03/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,400.00","Sequencial":"0626"},
{"Número / Modalidade":"0012/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de água mineral.","Início / Término":"26/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,519.50","Sequencial":"0625"},
{"Número / Modalidade":"0009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de materiais de consumo (gás para cozinha 13kg) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,300.00","Sequencial":"0624"},
{"Número / Modalidade":"0008/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa devidamente qualificada para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), a saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com o fornecimento de senhas para acesso online aos jornais supracitados para o exercício de 2021.","Início / Término":"19/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,118.40","Sequencial":"0623"},
{"Número / Modalidade":"0007/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 207 WEBCANS","Início / Término":"11/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 76,176.00","Sequencial":"0622"},
{"Número / Modalidade":"0005/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de gênero alimentício (café a vácuo 250g, leite em pó instantâneo 200g e açúcar cristal), para o exercício de 2021, destinado à Sede e Núcleos Regionais e Metropolitanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 62,786.80","Sequencial":"0621"},
{"Número / Modalidade":"0028B/2020/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/05/2020 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receita públicas do Fundo de Aparelhamento da Defensoria e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos os pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados.","Início / Término":"- - - - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0620"},
{"Número / Modalidade":"0028/2018/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/04/2018 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GILVAN SAMPAIO VIEIRA ***.129.353-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Antônio Guimarães, nº 609, Mutirão ? Coelho Neto ? MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/04/2018 25/04/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 168,000.00","Sequencial":"0619"},
{"Número / Modalidade":"0025/2017/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2017 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"HOSANA DA VEIGA LEAL ALBINO ***.696.844-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Barão de Capanema, 103, bairro Centro, Bacabal-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/06/2017 01/06/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 210,000.00","Sequencial":"0618"},
{"Número / Modalidade":"0006/2016/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2016 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"COPIAR CENTER LTDA - ME 03.599.095/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais (copiadora e impressora, digitalizadora e fax) incluindo mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel e mão de obra operacional, que tem por finalidade a reprodução e impressã","Início / Término":"04/02/2016 05/02/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 69,000.00","Sequencial":"0617"},
{"Número / Modalidade":"0033/2014/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/05/2014 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"REJANE LIMA ARRUDA ***.683.123-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Elias Barros, nº 1645, bairro Alto da Colina, Carolina-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/05/2014 04/05/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0616"},
{"Número / Modalidade":"0021/2014/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2014 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, bairro Vila Bom Viver, Raposa-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/02/2014 03/02/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 165,025.80","Sequencial":"0615"},
{"Número / Modalidade":"0073/2013/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/09/2013 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"LEONETE GONÇALVES COSTA PEREIRA ***.185.083-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Itapary, nº 421, Centro ? Icatu/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Icatu.","Início / Término":"02/09/2013 02/09/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 72,000.00","Sequencial":"0614"},
{"Número / Modalidade":"0015/2013/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2013 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"EDUARDO PEREIRA BOSAIPO ***.248.703-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Wady Haddad, nº 85, Centro ? Santa Inês ? MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"02/05/2013 03/05/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 180,000.00","Sequencial":"0613"},
{"Número / Modalidade":"2021NE001584/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APOLICE DE SEGURO DE VIDA DE ESTAGIARIOS","Início / Término":"18/11/2021 18/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 246.26","Sequencial":"0612"},
{"Número / Modalidade":"2021NE01578/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/11/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO E CRACHÁ INSTITUCIONAL","Início / Término":"17/11/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,520.00","Sequencial":"0611"},
{"Número / Modalidade":"2021NE001288/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Orientação Jurídica por Escrito","Início / Término":"21/12/2021 20/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,855.00","Sequencial":"0610"},
{"Número / Modalidade":"2021NE00723/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSINATURAS PERIODICAS","Início / Término":"22/07/2021 21/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,510.00","Sequencial":"0609"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2021C/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"Jhon Flávio Ferreira Menezes ***.335.393-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação Estagiario Jhon Flavio Ferreira Menezes Convenio DEPEN / Aditivo","Início / Término":"01/06/2021 31/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0608"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2021B/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/09/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA ***.470.593-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuidade ao Contrato do Assessor Jurídico do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, NEP, do Convênio nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, exercício 2022","Início / Término":"15/09/2021 15/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,231.60","Sequencial":"0607"},
{"Número / Modalidade":"CV004/2021A/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ***.219.583-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuação de contrato do Assessor Jurídico Yatta Andaerson Ribeiro da Silva Alusivo do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, Convênio nº 880896/2018/DIRRP/DEPEN","Início / Término":"01/07/2021 15/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,934.60","Sequencial":"0606"},
{"Número / Modalidade":"2021NE000049/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Material de Expediente para a DPE-MA","Início / Término":"01/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,420.00","Sequencial":"0605"},
{"Número / Modalidade":"2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses.","Início / Término":"19/10/2021 19/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 496,000.00","Sequencial":"0604"},
{"Número / Modalidade":"1/2021 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"06/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato","Início / Término":"06/08/2021 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 496,000.00","Sequencial":"0603"},
{"Número / Modalidade":"2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"19/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses.","Início / Término":"19/10/2021 19/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 496,000.00","Sequencial":"0602"},
{"Número / Modalidade":"1/2021 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"06/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato","Início / Término":"06/08/2021 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 496,000.00","Sequencial":"0601"},
{"Número / Modalidade":"3/2021 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"19/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 079/2021 prazo de vigência","Início / Término":"19/10/2021 19/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0600"},
{"Número / Modalidade":"1/2021 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"31/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Acréscimo de 1,831167% do valor do contrato, perfazendo um valor de R$ 6.000,00.","Início / Término":"31/05/2021 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 371,000.00","Sequencial":"0599"},
{"Número / Modalidade":"4/2021 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/12/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 095-2021 Prorrogação de prazo","Início / Término":"02/12/2021 02/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0598"},
{"Número / Modalidade":"3/2021 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação permanecerá em R$1.569,60.","Início / Término":"01/08/2021 01/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0597"},
{"Número / Modalidade":"3/2021 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/07/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação da Vigência do Contrato","Início / Término":"01/07/2021 01/07/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0596"},
{"Número / Modalidade":"1/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/06/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 045/2021 Prorrogação Vigência e Valor R$ 1.140,23 mensal","Início / Término":"01/06/2021 01/06/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,413.00","Sequencial":"0595"},
{"Número / Modalidade":"4/2021 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"03/05/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação será de R$1.415,78.","Início / Término":"03/05/2021 03/05/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,978.00","Sequencial":"0594"},
{"Número / Modalidade":"8/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 009/2021 Prorrogação Vigência e Valor - Valor Mensal R$ 6.000,00","Início / Término":"01/03/2021 01/03/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 360,000.00","Sequencial":"0593"},
{"Número / Modalidade":"5/2021 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/08/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.500,00","Início / Término":"01/08/2021 01/08/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 150,000.00","Sequencial":"0592"},
{"Número / Modalidade":"0135/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/01/2022 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, para os Municipios de Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Vitoria do Mearim, Coroatá, Caxias","Início / Término":"21/01/2022 21/01/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 549,111.00","Sequencial":"0591"},
{"Número / Modalidade":"0093/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.","Início / Término":"01/10/2021 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,496,550.00","Sequencial":"0590"},
{"Número / Modalidade":"0092/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/10/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.","Início / Término":"01/10/2021 30/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,964,266.00","Sequencial":"0589"},
{"Número / Modalidade":"0016/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/03/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem, sob demanda, envolvendo migração de dados, suporte técnico e repasse de conhecimento, para atendimento doas necessidades da DPE/MA.","Início / Término":"21/03/2021 21/03/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 834,720.00","Sequencial":"0588"},
{"Número / Modalidade":"0011/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/02/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Cessão onerosa de terreno para instalação do Núcleo Regional Ecológico no Distrito Industrial em São Luís/MA.","Início / Término":"24/02/2021 24/02/2026 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0587"},
{"Número / Modalidade":"0003/2021 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2021 2021","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/04/2021 01/04/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,341,993.00","Sequencial":"0586"},
{"Número / Modalidade":"0028/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/04/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente.","Início / Término":"09/04/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 94,490.00","Sequencial":"0585"},
{"Número / Modalidade":"0027/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/04/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"M C S DE LIMA ROOS-ME 11.852.877/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliário em geral","Início / Término":"09/04/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,557.50","Sequencial":"0584"},
{"Número / Modalidade":"0010/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"HAYOTECK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.039.256/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Switch.","Início / Término":"01/03/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,440.00","Sequencial":"0583"},
{"Número / Modalidade":"0006/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/02/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇO LTDA 36.634.511/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de veículo Pick Up Nissan, modelo Frontier Attack S+, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/02/2021 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 193,000.00","Sequencial":"0582"},
{"Número / Modalidade":"0004/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/02/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"OPEN SERVICE LTDA - EPP 18.776.318/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia a manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais Núcleos da Região Metropolitana de São Luís.","Início / Término":"11/02/2021 11/02/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 232,545.59","Sequencial":"0581"},
{"Número / Modalidade":"0003/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/04/2021 01/04/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,301,146.00","Sequencial":"0580"},
{"Número / Modalidade":"0002/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/02/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados - internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maran","Início / Término":"15/02/2021 15/02/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 697,239.06","Sequencial":"0579"},
{"Número / Modalidade":"0001/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/01/2021 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho ***.791.033-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Execução de serviços de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens inservíveis à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"18/01/2021 18/01/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0578"},
{"Número / Modalidade":"CV012/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"JOSE AUGUSTO MENDES NUNES ***.872.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO JOSÉ AUGUSTO MENDES NUNES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN NO NEP, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"16/11/2020 15/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0577"},
{"Número / Modalidade":"CV011/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ROBERTA VASCONCELOS SANTOS ***.524.573-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN","Início / Término":"03/11/2020 02/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0576"},
{"Número / Modalidade":"CV001/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"GABRIELA SAMES SOARES SILVA ***.180.823-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2020.","Início / Término":"02/07/2020 01/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0575"},
{"Número / Modalidade":"CV004/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABELLA HOLANDA DA SILVA ***.296.563-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"02/07/2020 01/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0574"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA ***.130.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN","Início / Término":"02/07/2020 01/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0573"},
{"Número / Modalidade":"CV006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR ***.699.383-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022","Início / Término":"15/07/2020 15/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0572"},
{"Número / Modalidade":"1897/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI 07.172.383/0003-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de extintor de incêndio.","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,920.00","Sequencial":"0571"},
{"Número / Modalidade":"1895/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. 11.972.532/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de banner.","Início / Término":"30/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,490.00","Sequencial":"0570"},
{"Número / Modalidade":"1803/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 carrinhos para transporte de processos.","Início / Término":"23/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,669.40","Sequencial":"0569"},
{"Número / Modalidade":"1053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/08/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de capas para processo","Início / Término":"06/08/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,692.00","Sequencial":"0568"},
{"Número / Modalidade":"0109/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre e movimentação de carga (conteineres maritimos modelo High Cube 40 pés com dimensões de 12,19 metros de comprimento, 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura) a ser realizado utilizando-se de equipamentos, três carretas convencionais com Locker e dois caminhões muncks de 45 toneladas e acessórios para os m","Início / Término":"23/12/2020 23/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 109,910.08","Sequencial":"0567"},
{"Número / Modalidade":"0108/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VERUM - AVALIAÇÕES E PERICIAS EIRELI 18.974.323/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PERICIAL EM EDIFICAÇAO, PROCESSO 1158/2020.","Início / Término":"17/12/2020 15/02/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,000.00","Sequencial":"0566"},
{"Número / Modalidade":"0106/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) IMPRESSORAS DE CUPOM NÃO FISCAL. PROC 1192/2020.","Início / Término":"16/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,120.00","Sequencial":"0565"},
{"Número / Modalidade":"0105/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA O NOVO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO- MA. PROC 1191/2020","Início / Término":"16/12/2020 16/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 138,139.26","Sequencial":"0564"},
{"Número / Modalidade":"0104/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BELPARA COMERCIAL LTDA 05.903.157/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,837.50","Sequencial":"0563"},
{"Número / Modalidade":"0103/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,622.00","Sequencial":"0562"},
{"Número / Modalidade":"0103/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"11/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,622.00","Sequencial":"0561"},
{"Número / Modalidade":"0102/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto do presente contrato os serviços de fornecimento, mediante licença perpétua de uso do sistema SAJ-Defensorias e a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de Processos Jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça ? SAJ-Defensorias, conforme módulos relacionados no Anexo I do Termo de Referência, processo administrativo nº 1122/2020.","Início / Término":"11/12/2020 11/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,675,400.95","Sequencial":"0560"},
{"Número / Modalidade":"0101/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"10/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,857.13","Sequencial":"0559"},
{"Número / Modalidade":"0100/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,700.00","Sequencial":"0558"},
{"Número / Modalidade":"0098/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"P R S G SILVA 34.944.300/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ou realizados em parceri","Início / Término":"09/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,348.00","Sequencial":"0557"},
{"Número / Modalidade":"0097/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio e outros, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados n","Início / Término":"02/12/2020 02/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,920.00","Sequencial":"0556"},
{"Número / Modalidade":"0096/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CASTELUCCI 17.723.085/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço especializado em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.","Início / Término":"01/12/2020 30/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 217,051.46","Sequencial":"0555"},
{"Número / Modalidade":"0095/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,066.54","Sequencial":"0554"},
{"Número / Modalidade":"0094/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,640.00","Sequencial":"0553"},
{"Número / Modalidade":"0093/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de consumo (copa, cozinha e outros materiais de consumo), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,029.62","Sequencial":"0552"},
{"Número / Modalidade":"0092/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA E OUTROS) PARA INAUGURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA EM COLINAS -MA.","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,885.50","Sequencial":"0551"},
{"Número / Modalidade":"0091/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"01/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,000.00","Sequencial":"0550"},
{"Número / Modalidade":"0090/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON- GRIDE PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS, COROATÁ E PARNARAMA.","Início / Término":"17/12/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 940,608.60","Sequencial":"0549"},
{"Número / Modalidade":"0087/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.674.714/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de licença de Software SEOBRA ? Software de Análise e Elaboração de Orçamentos e Obras.","Início / Término":"27/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,499.90","Sequencial":"0548"},
{"Número / Modalidade":"0086/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 (quinze) contêineres marítimos para implantação de 05 (cinco) unidades administrativas da DPE/MA, sendo compostas por 03 (três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habit","Início / Término":"24/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,700.00","Sequencial":"0547"},
{"Número / Modalidade":"0085/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"A DA C ARRUDA 34.799.202/0001-67","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM ELABORAÇÃO DE LAUDO COMPLETO, PARA A DPE/MA.","Início / Término":"24/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,000.00","Sequencial":"0546"},
{"Número / Modalidade":"0084/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CASTELUCCI 17.723.085/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE//MA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS- MA.","Início / Término":"19/11/2020 18/05/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 342,986.22","Sequencial":"0545"},
{"Número / Modalidade":"0083/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E REPASSE DE CONHECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DOAS NECESSIDADES DA DPE/MA.","Início / Término":"19/11/2020 19/11/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 264,568.32","Sequencial":"0544"},
{"Número / Modalidade":"0082/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem rodoviário, para atender demanda da Defensoria Públic","Início / Término":"20/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0543"},
{"Número / Modalidade":"0081/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"PH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 12.421.654/0001-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para executar os serviços de engenharia, instalação e fornecimento de material para instalação de paredes, forro de DRYWALL, esquadrias de madeira e vidro, na adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados p","Início / Término":"10/11/2020 10/11/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 443,647.80","Sequencial":"0542"},
{"Número / Modalidade":"0080/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática- 12 ESTABILIZADORES TENSÃO, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme discriminação Np Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2020.","Início / Término":"25/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,320.00","Sequencial":"0541"},
{"Número / Modalidade":"0079/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/11/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VITRINE COMERCIAL LTDA 08.140.005/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática- 12 MICROCOMPUTADORES, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme discriminação Np Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2020.","Início / Término":"25/11/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 51,090.00","Sequencial":"0540"},
{"Número / Modalidade":"0078/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de licença e implantação do Sistema Informatizado \"Sistema de Controle Orçamentário - SCO\".","Início / Término":"28/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 47,000.00","Sequencial":"0539"},
{"Número / Modalidade":"0077/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de LONGARINA DE 3 LUGARES SEM BRAÇO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","Início / Término":"28/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,125.00","Sequencial":"0538"},
{"Número / Modalidade":"0076/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPER GAMES COMERCIAL LTDA 10.352.227/0003-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Carlos Cunha, Quadra 04, Lote 01, Jaracaty, São Luis - MA, COMPREENDENDO AS SALAS 108 A 118, destinado à sede do Núcleo do Fórum da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/10/2020 29/10/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 480,000.00","Sequencial":"0537"},
{"Número / Modalidade":"0075/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","Início / Término":"21/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0536"},
{"Número / Modalidade":"0074/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.","Início / Término":"21/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,672.00","Sequencial":"0535"},
{"Número / Modalidade":"0071/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"J R FREITAS MENDES COMERCIO 31.691.258/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual ? EPI, Divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato) para aplicação nos processos de atendimentos visando a proteção d","Início / Término":"14/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,318.70","Sequencial":"0534"},
{"Número / Modalidade":"0070/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (microfones de lapela sem fio, microfone de bastão sem fio profissional, kit completo Ring Light com tripé e iluminador Led profissional) e materiais de consumo (adaptadore","Início / Término":"06/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,664.00","Sequencial":"0533"},
{"Número / Modalidade":"0067/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"N. R. - ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA 23.001.980/0001-42","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em CAXIAS, conforme as especificaç","Início / Término":"11/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 69,650.00","Sequencial":"0532"},
{"Número / Modalidade":"0066/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) contêineres marítimos para a implantação de uma unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo co","Início / Término":"04/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,700.00","Sequencial":"0531"},
{"Número / Modalidade":"0065/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de 09 (nove) contêineres marítimos para a implantação de 03 (três) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estrut","Início / Término":"02/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 179,100.00","Sequencial":"0530"},
{"Número / Modalidade":"0064/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 11.319.557/0003-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,300.00","Sequencial":"0529"},
{"Número / Modalidade":"0063/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"AMAZON SISTEMAS DE REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA - EPP 10.683.199/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 55,786.00","Sequencial":"0528"},
{"Número / Modalidade":"0062/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/09/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,845.33","Sequencial":"0527"},
{"Número / Modalidade":"0061/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, nos núcleos localizados na capital e no interior do Estado.","Início / Término":"22/10/2020 22/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 91,801.32","Sequencial":"0526"},
{"Número / Modalidade":"0060/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 001/2020 -","Início / Término":"20/08/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 130,870.76","Sequencial":"0525"},
{"Número / Modalidade":"0059/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"R DOS S EWERTON OBRAS E SERVICOS 31.624.972/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças e materiais e mão de obra, para o prédio sede da DPE/MA e demais Núcleos da Região Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"28/07/2020 28/01/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 287,323.00","Sequencial":"0524"},
{"Número / Modalidade":"0059/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"R DOS S EWERTON OBRAS E SERVICOS 31.624.972/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças e materiais e mão de obra, para o prédio sede da DPE/MA e demais Núcleos da Região Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"28/07/2020 28/01/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 287,323.04","Sequencial":"0523"},
{"Número / Modalidade":"0058/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.250.796/0001-54","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de licenças de uso do software antivírus KASPERSKY ENDPOINT FOR BUSINESS SELECT por prazo de 36 (trinta e seis) meses.","Início / Término":"24/07/2020 24/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,600.00","Sequencial":"0522"},
{"Número / Modalidade":"0057/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NAYRA T DE A PEREIRA EIRELI 35.211.146/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), visando suprir as demandas da sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,008.75","Sequencial":"0521"},
{"Número / Modalidade":"0056/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"A.C.G.SANTOS COMERCIO-ME 04.387.730/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação de duas máquinas multifuncionais.","Início / Término":"08/07/2020 08/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,680.00","Sequencial":"0520"},
{"Número / Modalidade":"0055/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado SERPROMAIL que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico, com infraestrutura de computação em nuvem","Início / Término":"16/07/2020 16/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,876.90","Sequencial":"0519"},
{"Número / Modalidade":"0054/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ANGRA CAROLINA DA CUNHA SANTOS 03410305114 22.905.016/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de 85 (oitenta e cinco) termômetros digitais.","Início / Término":"14/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,350.00","Sequencial":"0518"},
{"Número / Modalidade":"0054/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ANGRA CAROLINA DA CUNHA SANTOS 03410305114 22.905.016/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 85 (oitenta e cinco) termômetros digitais, conforme especificações constantes no anexo I, do Termo de Referência, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,350.00","Sequencial":"0517"},
{"Número / Modalidade":"0053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MORROS- MA. EXERCÍCIO DE 2020.","Início / Término":"14/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,188.00","Sequencial":"0516"},
{"Número / Modalidade":"0053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar condicionado.","Início / Término":"14/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,188.00","Sequencial":"0515"},
{"Número / Modalidade":"0052/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimento de informática ? tonner?s para atender o Convênio nº 001/2019 - SEMCAS.","Início / Término":"08/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,575.00","Sequencial":"0514"},
{"Número / Modalidade":"0051/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 001/2020 -","Início / Término":"07/07/2020 07/10/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 169,163.06","Sequencial":"0513"},
{"Número / Modalidade":"0051/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime","Início / Término":"07/07/2020 05/10/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 169,163.06","Sequencial":"0512"},
{"Número / Modalidade":"0050/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EXPANSAO COMERCIO LTDA 31.504.008/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1. Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública d","Início / Término":"06/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,500.00","Sequencial":"0511"},
{"Número / Modalidade":"0049/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"R. V. N. SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 21.061.743/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1. Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública d","Início / Término":"06/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,400.00","Sequencial":"0510"},
{"Número / Modalidade":"0048/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VANESSA CORREA DA ROCHA - ME 05.808.979/0001-42","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tonner.","Início / Término":"06/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,720.00","Sequencial":"0509"},
{"Número / Modalidade":"0047/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 08.692.456/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tonner.","Início / Término":"02/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,200.00","Sequencial":"0508"},
{"Número / Modalidade":"0046/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais - utensílios de cozinha para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,450.07","Sequencial":"0507"},
{"Número / Modalidade":"0045/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NAYRA T DE A PEREIRA EIRELI 35.211.146/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme descrito no Termo de Referência do Processo nº 312/2020, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,640.60","Sequencial":"0506"},
{"Número / Modalidade":"0043/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de confecção e instalação de cobertura metálica, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo de Atendimento da DEFENSORI","Início / Término":"25/06/2020 25/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,791.24","Sequencial":"0505"},
{"Número / Modalidade":"0042/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, item 03 do Termo de Referência (Máscaras ?total face?/ Protetor facial), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,800.00","Sequencial":"0504"},
{"Número / Modalidade":"0041/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, item 01 do Termo de Referência (refil álcool gel 70%), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,816.00","Sequencial":"0503"},
{"Número / Modalidade":"0040/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, itens 02 e 04 do Termo de Referência (embalagem 5L de álcool gel 70% e fita adesiva PVC), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,244.00","Sequencial":"0502"},
{"Número / Modalidade":"0039/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de 500 (quinhentos) crachás institucionais com cordão e suporte para os servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,500.00","Sequencial":"0501"},
{"Número / Modalidade":"0037/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Início / Término":"22/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 192,645.20","Sequencial":"0500"},
{"Número / Modalidade":"0035/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, no MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.","Início / Término":"22/06/2020 22/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,478.31","Sequencial":"0499"},
{"Número / Modalidade":"0033/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI 23.373.861/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo MONITOR- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"22/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,299.00","Sequencial":"0498"},
{"Número / Modalidade":"0032/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos), instalação de TVs nos novos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhã","Início / Término":"15/06/2020 15/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,755.00","Sequencial":"0497"},
{"Número / Modalidade":"0030/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de 20 dispositios tipo token USB.","Início / Término":"04/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,300.00","Sequencial":"0496"},
{"Número / Modalidade":"0028/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado Maranhão","Início / Término":"13/05/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 109,138.90","Sequencial":"0495"},
{"Número / Modalidade":"0027/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Início / Término":"27/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 107,917.72","Sequencial":"0494"},
{"Número / Modalidade":"0027/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime","Início / Término":"27/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 107,917.72","Sequencial":"0493"},
{"Número / Modalidade":"0026/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS","Início / Término":"27/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 125,113.39","Sequencial":"0492"},
{"Número / Modalidade":"0026/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime","Início / Término":"27/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 125,113.39","Sequencial":"0491"},
{"Número / Modalidade":"0025/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 05.258.972/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Colares Moreira, Quadra 47, Lote 06, Jardim Renascença, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/04/2020 24/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,680,000.00","Sequencial":"0490"},
{"Número / Modalidade":"0024/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CENTRO ELETRÔNICO LTDA 01.436.593/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Colares Moreira, Quadra 47, Lote 06, Jardim Renascença, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/04/2020 24/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,200,000.00","Sequencial":"0489"},
{"Número / Modalidade":"0021/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de COLINAS.","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,272.00","Sequencial":"0488"},
{"Número / Modalidade":"0020/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Colinas/MA.","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 170,000.00","Sequencial":"0487"},
{"Número / Modalidade":"0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Coroatá/MA.","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 188,000.00","Sequencial":"0486"},
{"Número / Modalidade":"0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do ?BANCO DE PREÇO? com base de preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicação e homol","Início / Término":"02/04/2020 02/04/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,975.00","Sequencial":"0485"},
{"Número / Modalidade":"0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Coroatá/MA.","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 188,000.00","Sequencial":"0484"},
{"Número / Modalidade":"0018/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de CURURUPU.","Início / Término":"03/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,199.99","Sequencial":"0483"},
{"Número / Modalidade":"0017/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão,","Início / Término":"03/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 141,894.33","Sequencial":"0482"},
{"Número / Modalidade":"0016/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão,","Início / Término":"03/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 170,000.00","Sequencial":"0481"},
{"Número / Modalidade":"0015/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para UMA unidade administrativa da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 7 (sete) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do","Início / Término":"02/04/2020 30/06/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 348,859.00","Sequencial":"0480"},
{"Número / Modalidade":"0014/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/04/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ.","Início / Término":"02/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,019.00","Sequencial":"0479"},
{"Número / Modalidade":"0013/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/08/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para a unidade administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sendo composta por três módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habi","Início / Término":"19/08/2020 17/11/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 188,000.00","Sequencial":"0478"},
{"Número / Modalidade":"0012/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"J R M MACIEL - EPP 14.976.103/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Est","Início / Término":"19/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,889.96","Sequencial":"0477"},
{"Número / Modalidade":"0010/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"JMJ COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME 30.371.521/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó e café).","Início / Término":"09/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,858.00","Sequencial":"0476"},
{"Número / Modalidade":"0009/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Públic","Início / Término":"04/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,715.00","Sequencial":"0475"},
{"Número / Modalidade":"0007/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de 3.625 (três mil, seiscentos e vinte e cinco) resmas de papel A4.","Início / Término":"04/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,957.50","Sequencial":"0474"},
{"Número / Modalidade":"0006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de módulos de estrutura metálica - contêiner, com customização dos ambientes internos.","Início / Término":"28/02/2020 28/05/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,300.00","Sequencial":"0473"},
{"Número / Modalidade":"0006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de módulos de estrutura metálica - contêiner, com customização dos ambientes internos.","Início / Término":"28/02/2020 28/05/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,300.00","Sequencial":"0472"},
{"Número / Modalidade":"0005/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"R de Abreu Silva e Comércio ME 28.227.837/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de café.","Início / Término":"04/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,600.00","Sequencial":"0471"},
{"Número / Modalidade":"0108/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇO DE MONTAGEM E ADAPTAÇÃO DE MODULOS DE ESTRUTURA METALICA (CONTEINERES) PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 195,000.00","Sequencial":"0470"},
{"Número / Modalidade":"0096/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação","Início / Término":"20/12/2019 30/04/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,962.72","Sequencial":"0469"},
{"Número / Modalidade":"0080/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 12 ESTABILIZADORES TENSÃO, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,320.00","Sequencial":"0468"},
{"Número / Modalidade":"0079/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VITRINE COMERCIAL LTDA 08.140.005/0001-21","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática ? 12 MICROCOMPUTADORES para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/10/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 51,090.00","Sequencial":"0467"},
{"Número / Modalidade":"0007/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 3.625 (três mil, seiscentos e vinte e cinco) resmas de papel A4.","Início / Término":"04/03/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,957.50","Sequencial":"0466"},
{"Número / Modalidade":"0047/2016/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2016 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para a Sede e núcleos da DPE-MA.","Início / Término":"30/09/2016 01/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,482,655.20","Sequencial":"0465"},
{"Número / Modalidade":"0030/2015/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/04/2015 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de serviços de telecomunicações que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel SMP, com tecnologia digital, na modalidade local (VC1) e de Longa Distância Nac","Início / Término":"14/04/2015 14/04/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 279,440.40","Sequencial":"0464"},
{"Número / Modalidade":"CV003/2020B/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA ***.827.503-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2020.","Início / Término":"01/07/2020 01/07/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0463"},
{"Número / Modalidade":"2/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"21/07/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Acréscimo de 23,34% do valor do contrato.","Início / Término":"21/07/2020 31/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 456,200.00","Sequencial":"0462"},
{"Número / Modalidade":"1/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 042/2020 Supressão de 30% Valor Atual R$ 5.600,00","Início / Término":"01/05/2020 01/08/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,800.00","Sequencial":"0461"},
{"Número / Modalidade":"3/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 091/2020 Prorrogação de prazo","Início / Término":"02/12/2020 02/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0460"},
{"Número / Modalidade":"3/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 038/2020 - Valor mensal de R$ 4.000,00","Início / Término":"01/05/2020 01/11/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"0459"},
{"Número / Modalidade":"5/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 043/2020 Supressão de Valor em 30%","Início / Término":"01/05/2020 01/11/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0458"},
{"Número / Modalidade":"4/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/02/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Adtivo 003/2020 Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor","Início / Término":"01/02/2020 01/02/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0457"},
{"Número / Modalidade":"2/2020 OUTROS","Data / Exercício":"09/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade de OBEDIAS PINTO para GERSON ONERES DIAS SOUSA.","Início / Término":"09/12/2020 01/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0456"},
{"Número / Modalidade":"4/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 085/202 Prorrogação Vigência e Valor R$ 2.800,00","Início / Término":"01/12/2020 01/12/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 168,000.00","Sequencial":"0455"},
{"Número / Modalidade":"3/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2020 Congelamento do Valor Mensal Atual R$ 2.400,00","Início / Término":"02/03/2020 01/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 21,600.00","Sequencial":"0454"},
{"Número / Modalidade":"2/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"02/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.500,00","Início / Término":"02/03/2020 02/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"0453"},
{"Número / Modalidade":"2/2020 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.900,00","Início / Término":"01/03/2020 01/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 114,000.00","Sequencial":"0452"},
{"Número / Modalidade":"4/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"03/02/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 004/2020- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 60 MESES. VALOR R$ 5.000,00","Início / Término":"03/02/2020 03/02/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"0451"},
{"Número / Modalidade":"7/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 041/2020 Supressão de 20% do Valor","Início / Término":"01/05/2020 01/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0450"},
{"Número / Modalidade":"2/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 010/2020","Início / Término":"02/03/2020 02/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,000.00","Sequencial":"0449"},
{"Número / Modalidade":"7/2020 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/05/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 037/2020 Supressão de 25,62% - Valor Mensal R$ 4.000,00","Início / Término":"01/05/2020 01/11/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,000.00","Sequencial":"0448"},
{"Número / Modalidade":"4/2020 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"02/03/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação será de R$2.809,49, reajustados após 12 meses de acordo com a cláusula quarta do contrato.","Início / Término":"02/03/2020 02/03/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 168,569.00","Sequencial":"0447"},
{"Número / Modalidade":"0099/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/12/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA 02.227.900/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição do Imóvel para a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/12/2020 15/12/2026 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,000,000.00","Sequencial":"0446"},
{"Número / Modalidade":"0073/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/10/2020 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 396,800.00","Sequencial":"0445"},
{"Número / Modalidade":"0073/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/10/2020 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 396,800.00","Sequencial":"0444"},
{"Número / Modalidade":"0072/2020 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/10/2020 2020","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/10/2020 19/10/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 365,000.00","Sequencial":"0443"},
{"Número / Modalidade":"0107/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado ? CANTANHEDE","Início / Término":"16/12/2020 15/04/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 135,214.15","Sequencial":"0442"},
{"Número / Modalidade":"0089/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/12/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações cons","Início / Término":"16/12/2020 14/04/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 128,565.10","Sequencial":"0441"},
{"Número / Modalidade":"0088/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime","Início / Término":"01/12/2020 31/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 123,853.51","Sequencial":"0440"},
{"Número / Modalidade":"0068/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"17/09/2020 17/09/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,478.31","Sequencial":"0439"},
{"Número / Modalidade":"0060/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext","Início / Término":"20/08/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 130,870.76","Sequencial":"0438"},
{"Número / Modalidade":"0051/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de engenharia - CURURUPU.","Início / Término":"07/07/2020 07/10/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 169,163.06","Sequencial":"0437"},
{"Número / Modalidade":"0038/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico","Início / Término":"22/06/2020 22/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,837.97","Sequencial":"0436"},
{"Número / Modalidade":"0037/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos da construção do novo Núclueo de Grajaú","Início / Término":"22/06/2020 19/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 192,645.24","Sequencial":"0435"},
{"Número / Modalidade":"0036/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA 31.216.370/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo MICRO COMPUTADOR TIPO 1 E MICRO COMPUTADOR TIPO 2- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 405,045.00","Sequencial":"0434"},
{"Número / Modalidade":"0034/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, no MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.","Início / Término":"22/06/2020 22/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 31,101.11","Sequencial":"0433"},
{"Número / Modalidade":"0033/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI 23.373.861/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo MONITOR- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/06/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,299.00","Sequencial":"0432"},
{"Número / Modalidade":"0027/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext","Início / Término":"27/04/2020 27/07/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 107,917.72","Sequencial":"0431"},
{"Número / Modalidade":"0026/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext","Início / Término":"27/04/2020 27/07/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 125,113.39","Sequencial":"0430"},
{"Número / Modalidade":"0023/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVIC 22.934.158/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de PARNARAMA.","Início / Término":"17/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,300.00","Sequencial":"0429"},
{"Número / Modalidade":"0021/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no Município de Colina","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,272.00","Sequencial":"0428"},
{"Número / Modalidade":"0020/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos h","Início / Término":"07/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 170,000.00","Sequencial":"0427"},
{"Número / Modalidade":"0018/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de CURURUPU, conforme","Início / Término":"03/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,199.99","Sequencial":"0426"},
{"Número / Modalidade":"0016/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha","Início / Término":"03/04/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 170,000.00","Sequencial":"0425"},
{"Número / Modalidade":"0013/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/04/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha","Início / Término":"02/04/2020 30/06/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 188,000.00","Sequencial":"0424"},
{"Número / Modalidade":"0011/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/03/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext","Início / Término":"19/03/2020 19/06/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 114,888.32","Sequencial":"0423"},
{"Número / Modalidade":"0008/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/03/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EMC ROCHA SERVICOS E COMERCIO LTDA 15.051.156/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo um com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na região metropolitana de São Luís-MA","Início / Término":"02/03/2020 02/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 173,799.72","Sequencial":"0422"},
{"Número / Modalidade":"0004/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/02/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ambiente com pedestal, para o prédio sede da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"27/02/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,890.00","Sequencial":"0421"},
{"Número / Modalidade":"0003/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/01/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira fixa, cadeira secretária executiva) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/01/2020 30/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 59,808.00","Sequencial":"0420"},
{"Número / Modalidade":"0002/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/01/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"30/01/2020 30/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,900.00","Sequencial":"0419"},
{"Número / Modalidade":"0001/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/01/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo, água mineral sem gás, em garrafão com capacidade de 20 litros.","Início / Término":"30/01/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,200.00","Sequencial":"0418"},
{"Número / Modalidade":"CV002/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TAYNÁ PIMENTA MENDES ***.300.953-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,388.00","Sequencial":"0417"},
{"Número / Modalidade":"CV007/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"KELLEN DE OLIVEIRA PINHO ***.413.833-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0416"},
{"Número / Modalidade":"CV005/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA ***.096.993-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EMPENHO REF.CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVES DO CONVÊNIO N.880896/2018/DIRPP/DEPEN.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,236.16","Sequencial":"0415"},
{"Número / Modalidade":"cv008/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS ***.780.603-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,550.40","Sequencial":"0414"},
{"Número / Modalidade":"CV006/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"PATRICIA OLIVEIRA COSTA ***.290.323-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGA DO CONV. 880896/2018 DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 92,714.16","Sequencial":"0413"},
{"Número / Modalidade":"9912354952/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0034-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA.","Início / Término":"05/07/2019 05/07/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 900,000.00","Sequencial":"0412"},
{"Número / Modalidade":"0535/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/01/2020 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 28.523.215/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Transferência de conhecimento e experiências e/ou qualquer outra atividade de interesse comuns campos de ensino. da pesquisa, da extensão, da administração universitária e da capacitação de pessoal, envolvendo docentes, técnico administrativo, alunos de graduação e de pós-graduação.","Início / Término":"11/01/2020 11/01/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 912,256.00","Sequencial":"0411"},
{"Número / Modalidade":"0125/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação Web Licitações e Contratos.","Início / Término":"28/02/2019 28/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,894.00","Sequencial":"0410"},
{"Número / Modalidade":"0109/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CAMPOS CONSTRUCOES LTDA - ME 14.857.292/0001-98","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para os novos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Es","Início / Término":"20/12/2019 05/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,650.00","Sequencial":"0409"},
{"Número / Modalidade":"0108/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 195,000.00","Sequencial":"0408"},
{"Número / Modalidade":"0107/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 190,000.00","Sequencial":"0407"},
{"Número / Modalidade":"0106/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica ? contêiner, incluindo entrega e montagem para o Núcleo Regional da Defensoria Pública no município de São João dos Patos.","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 177,367.91","Sequencial":"0406"},
{"Número / Modalidade":"0106/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 141,894.33","Sequencial":"0405"},
{"Número / Modalidade":"0104/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A","Início / Término":"24/12/2019 24/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 112,122.50","Sequencial":"0404"},
{"Número / Modalidade":"0103/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 112,122.50","Sequencial":"0403"},
{"Número / Modalidade":"0102/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,326.70","Sequencial":"0402"},
{"Número / Modalidade":"0101/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,190.00","Sequencial":"0401"},
{"Número / Modalidade":"0100/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO EIRELI - ME 27.943.494/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,889.30","Sequencial":"0400"},
{"Número / Modalidade":"0099/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,500.00","Sequencial":"0399"},
{"Número / Modalidade":"0097/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 31,751.88","Sequencial":"0398"},
{"Número / Modalidade":"0096/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"20/12/2019 30/04/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,962.72","Sequencial":"0397"},
{"Número / Modalidade":"0095/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,334.22","Sequencial":"0396"},
{"Número / Modalidade":"0094/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,458.97","Sequencial":"0395"},
{"Número / Modalidade":"0093/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e móveis), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edi","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,886.00","Sequencial":"0394"},
{"Número / Modalidade":"0092/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2009 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e móveis), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edi","Início / Término":"20/12/2009 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,594.00","Sequencial":"0393"},
{"Número / Modalidade":"0091/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo WEBCAM, MICROFONE e ACCESS POINT, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,765.00","Sequencial":"0392"},
{"Número / Modalidade":"0090/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES 10.934.762/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática GRUPO 2 (PATCH PANEL, RACK, SWITCH) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,680.00","Sequencial":"0391"},
{"Número / Modalidade":"0088/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"BITELECOM SERVICOS DE CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELE 04.141.941/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática GRUPO 1 (NOBREAK, ESTABILIZADOR) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 58,460.08","Sequencial":"0390"},
{"Número / Modalidade":"0087/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos, fax), e instalação de TVs para os novos locais d","Início / Término":"19/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 990.00","Sequencial":"0389"},
{"Número / Modalidade":"0086/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 03 (três) licenças de uso de software ZWCAD PRO 2020 para utilização da Supervisão de Obras e Reformas desta Defensoria Pública Estadual.","Início / Término":"19/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,357.00","Sequencial":"0388"},
{"Número / Modalidade":"0085/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.","Início / Término":"19/12/2019 19/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,040.00","Sequencial":"0387"},
{"Número / Modalidade":"0084/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.","Início / Término":"19/12/2019 19/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,680.00","Sequencial":"0386"},
{"Número / Modalidade":"0083/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.","Início / Término":"19/12/2019 19/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,167.00","Sequencial":"0385"},
{"Número / Modalidade":"0082/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Licença de Uso (Cessão Temporária de Direito de Uso) incluindo Subscrição de Atualização Técnica e Suporte Técnico","Início / Término":"20/12/2019 20/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,757,965.68","Sequencial":"0384"},
{"Número / Modalidade":"0081/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.","Início / Término":"19/12/2019 19/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,800.00","Sequencial":"0383"},
{"Número / Modalidade":"0080/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI 32.159.298/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo COMPUTADOR TIPO 2, no intuito de manter o perfeito funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"12/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,499.00","Sequencial":"0382"},
{"Número / Modalidade":"0079/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EVOQUE LOGISTICA E CONSTRUCOES EIRELI 11.778.795/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo COMPUTADOR TIPO 1 e MONITOR, no intuito de manter o perfeito funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"12/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,949.80","Sequencial":"0381"},
{"Número / Modalidade":"0078/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda 07.766.048/0001-54","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 04(quatro) computadores","Início / Término":"12/12/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,327.88","Sequencial":"0380"},
{"Número / Modalidade":"0077/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"F A MORAIS 08.081.145/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edital, refer","Início / Término":"27/11/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,399.90","Sequencial":"0379"},
{"Número / Modalidade":"0076/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"FERREIRA E CHAGAS LTDA 08.415.520/0001-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edital, refer","Início / Término":"27/11/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,957.00","Sequencial":"0378"},
{"Número / Modalidade":"0075/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra nos ambientes internos e externos do núcleo de Atendimento da","Início / Término":"21/11/2019 09/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 97,500.00","Sequencial":"0377"},
{"Número / Modalidade":"0074/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente ? ar condicionado de 36.000 btus, para a nova sala do Fórum Desembargador Sarney Costa.","Início / Término":"19/11/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,445.16","Sequencial":"0376"},
{"Número / Modalidade":"0073/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (ar condicionado de 12.000 e 18.000 btu?s) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/11/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 85,620.00","Sequencial":"0375"},
{"Número / Modalidade":"0072/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/11/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CCSN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14.164.955/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para o Núcleo Regional de Penalva-MA, localizado na Rua Djalma Santos, S","Início / Término":"07/11/2019 22/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,200.00","Sequencial":"0374"},
{"Número / Modalidade":"0071/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio e outros, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados no","Início / Término":"17/10/2019 17/10/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,456.00","Sequencial":"0373"},
{"Número / Modalidade":"0070/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO-COMERCIAL MAMEJA 07.052.224/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil, para executar os serviços de engenharia, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na área Itaqui Bacanga, conforme as especifica","Início / Término":"04/10/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,333.80","Sequencial":"0372"},
{"Número / Modalidade":"0069/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ECOSUN ENGENHARIA LTDA 28.058.217/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON- GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e m","Início / Término":"04/10/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,000.00","Sequencial":"0371"},
{"Número / Modalidade":"0068/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, incluindo a prestação dos serviços de recursos humanos, que subsidiará a execução do Projeto \"Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhiment","Início / Término":"03/10/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,950.00","Sequencial":"0370"},
{"Número / Modalidade":"0067/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"F J MOTA CHAGAS 69.420.933/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 10 (dez) de extintores de incêndio, suporte, placas de sinalização e demarcação, conforme descrito minunciosamente no termo de referência, que integra o presente contrato, para instalação nos prédios","Início / Término":"07/10/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,200.00","Sequencial":"0369"},
{"Número / Modalidade":"0066/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo conforme descrição no termo de referência, que faz parte do presente contrato.","Início / Término":"24/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,440.00","Sequencial":"0368"},
{"Número / Modalidade":"0065/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 00769/2019 ? DPE/MA.","Início / Término":"23/09/2019 23/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,950.00","Sequencial":"0367"},
{"Número / Modalidade":"0064/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"C F FERREIRA 10.778.029/0001-52","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (bebedouro) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,915.00","Sequencial":"0366"},
{"Número / Modalidade":"0063/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CONSULTEC - CONSULTORIA TECNICA E CONSTRUCOES LTDA 01.972.828/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do Estado","Início / Término":"18/09/2019 18/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 765,500.00","Sequencial":"0365"},
{"Número / Modalidade":"0062/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Mar","Início / Término":"17/09/2019 17/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 57,000.00","Sequencial":"0364"},
{"Número / Modalidade":"0061/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (longarina de 03 lugares) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,120.00","Sequencial":"0363"},
{"Número / Modalidade":"0060/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do Estado","Início / Término":"16/09/2019 16/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 322,000.00","Sequencial":"0362"},
{"Número / Modalidade":"0059/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME - ME 84.948.991/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,599.86","Sequencial":"0361"},
{"Número / Modalidade":"0058/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"MEC INFORMATICA EIRELI - ME 18.364.837/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,998.80","Sequencial":"0360"},
{"Número / Modalidade":"0057/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"S F DE OLIVEIRA - EPP 12.165.341/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019-POE/MA (SIS","Início / Término":"12/09/2019 12/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,460.04","Sequencial":"0359"},
{"Número / Modalidade":"0057/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos.","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,460.04","Sequencial":"0358"},
{"Número / Modalidade":"0056/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,160.00","Sequencial":"0357"},
{"Número / Modalidade":"0055/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,784.28","Sequencial":"0356"},
{"Número / Modalidade":"0055/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de","Início / Término":"12/09/2019 12/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,784.28","Sequencial":"0355"},
{"Número / Modalidade":"0054/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"R. A. DOS SANTOS FILHO 26.144.632/0001-12","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r","Início / Término":"12/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,484.91","Sequencial":"0354"},
{"Número / Modalidade":"0053/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais permanentes (cadeiras fixas, cadeiras secretárias) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0771/2019 ? DPE","Início / Término":"11/09/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 56,966.00","Sequencial":"0353"},
{"Número / Modalidade":"0052/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 20.221.216/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de","Início / Término":"10/09/2019 10/09/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,960.91","Sequencial":"0352"},
{"Número / Modalidade":"0051/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/08/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO-COMERCIAL MAMEJA 07.052.224/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de construção civil, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, com o objetivo de atender as necessidades da construção do novo Núcleo de Atendimento da DEFEN","Início / Término":"30/08/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 44,000.00","Sequencial":"0351"},
{"Número / Modalidade":"0050/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/08/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos do Núcleo de Atendimento d","Início / Término":"21/08/2019 31/10/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 54,600.00","Sequencial":"0350"},
{"Número / Modalidade":"0049/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"GRAFICA E EDITORA NORTESULO LTDA 41.470.063/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de cartilhas e papel A4 para impressora em braile, na qual será destinado ao Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"20/08/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,501.80","Sequencial":"0349"},
{"Número / Modalidade":"0048/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/08/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORT 08.804.180/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material permanente ? impressora em braile- na qual será destinado ao Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/08/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,281.00","Sequencial":"0348"},
{"Número / Modalidade":"0047/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de impressora de cupom não fiscal, RASBERRY PI3 B e bobina térmica 80x40, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando ampliar a instalação do Sistema Novo SGA.","Início / Término":"11/07/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,300.00","Sequencial":"0347"},
{"Número / Modalidade":"0046/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para o Núcleo Regional do Itaqui Bacanga, no município de São Luís","Início / Término":"12/07/2019 27/08/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,000.00","Sequencial":"0346"},
{"Número / Modalidade":"0045/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"R L DE FARIAS - ME 19.426.365/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hilux dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito- CONTRAN e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, para uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/07/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 299,800.00","Sequencial":"0345"},
{"Número / Modalidade":"0044/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"T G PONTES TRANSPORTES 10.407.743/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de um Veículo Tipo Passeio (com motorista, sem combustível e com quilometragem livre) contratação em horário normal de expediente, regime me","Início / Término":"04/07/2019 04/01/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"0344"},
{"Número / Modalidade":"0043/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 60 (sessenta) estações de trabalho ultracompactas no intuito de garantir a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/07/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 195,000.00","Sequencial":"0343"},
{"Número / Modalidade":"0042/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material permanente ? cadeira de rodas - para beneficiar o projeto ?Superando as Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência? celebrado entre o Conselho Municipal dos Direitos da C","Início / Término":"03/07/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,400.00","Sequencial":"0342"},
{"Número / Modalidade":"0041/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo - gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"17/06/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,280.00","Sequencial":"0341"},
{"Número / Modalidade":"0040/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Timon - MA, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros","Início / Término":"14/06/2019 14/06/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,600.00","Sequencial":"0340"},
{"Número / Modalidade":"0039/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TORRE FORTE SERVICOS E IMOBILIARIA LTDA 11.949.236/0001-95","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada na execução dos serviços de engenharia (topografia e Geotécnica), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações e condições e","Início / Término":"05/06/2019 05/06/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 335,000.00","Sequencial":"0339"},
{"Número / Modalidade":"0038/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, para o exercício de 2019, visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,909.40","Sequencial":"0338"},
{"Número / Modalidade":"0037/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LVD SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI 30.780.665/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams para beneficiar o projeto ?Fortalecimento do atendimento jurídico e implantação da visita virtual para pessoas privadas d","Início / Término":"28/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 157,696.00","Sequencial":"0337"},
{"Número / Modalidade":"0036/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"S M PINTO SERVICOS EIRELI - ME 26.310.127/0001-09","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da DPE-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços","Início / Término":"16/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 134,500.00","Sequencial":"0336"},
{"Número / Modalidade":"0035/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"16/05/2019 26/06/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,900.00","Sequencial":"0335"},
{"Número / Modalidade":"0034/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"YASCA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - M 25.423.699/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de UM VEÍCULO TIPO VAN dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito ? CONTRAN e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de","Início / Término":"16/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 156,000.00","Sequencial":"0334"},
{"Número / Modalidade":"0033/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CUTRIM & CORREA LTDA - ME 63.419.998/0001-83","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas","Início / Término":"16/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,900.00","Sequencial":"0333"},
{"Número / Modalidade":"0032/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 86.863.412/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas","Início / Término":"16/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,200.00","Sequencial":"0332"},
{"Número / Modalidade":"0031/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (açúcar)","Início / Término":"13/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,800.00","Sequencial":"0331"},
{"Número / Modalidade":"0030/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente ? ar condicionado 12.000 btus para o prédio sede da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"13/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,700.00","Sequencial":"0330"},
{"Número / Modalidade":"0029/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA 18.576.800/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"06/05/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 35,899.00","Sequencial":"0329"},
{"Número / Modalidade":"0028/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"T W DE OLIVEIRA COSTA - ME 15.682.790/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos de estrutura metálica - contêiner, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/04/2019 01/12/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 184,918.08","Sequencial":"0328"},
{"Número / Modalidade":"0027/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO MARA","Início / Término":"29/04/2019 29/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 200,000.00","Sequencial":"0327"},
{"Número / Modalidade":"0026/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CSF SERVICOS DIGITAIS 08.953.969/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de outsourcing de impressão","Início / Término":"23/04/2019 23/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 119,700.00","Sequencial":"0326"},
{"Número / Modalidade":"0025/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Imperatriz - MA, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, por me","Início / Término":"16/04/2019 16/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 56,808.00","Sequencial":"0325"},
{"Número / Modalidade":"0024/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviço de emissão e certificados digitais padrão ICP- Brasil e de fornecimento de dispositivos tipo token USB para armazenamento de certificados digitais.","Início / Término":"15/04/2019 15/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,600.00","Sequencial":"0324"},
{"Número / Modalidade":"0023/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"G H R GUTERRES ME 11.060.641/0001-58","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais Núcleos da Região Metropolitana do Estado do","Início / Término":"10/04/2019 10/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 367,952.06","Sequencial":"0323"},
{"Número / Modalidade":"0022/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem TERRESTRE intermunicipal, destinado aos defensores, servidores, requisitados e colaboradores, q","Início / Término":"03/04/2019 03/04/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,900.00","Sequencial":"0322"},
{"Número / Modalidade":"0021/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ELEMENTOS VISUAIS ARQ.DESIGNER DE ENTREGA 00.368.661/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de arquitetura para criação de módulo em contêineres para a estruturação de novos núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/04/2019 19/05/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,300.00","Sequencial":"0321"},
{"Número / Modalidade":"0019/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"M E S P COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 22.132.246/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (café torrado e moído).","Início / Término":"26/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,260.00","Sequencial":"0320"},
{"Número / Modalidade":"0018/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), visando suprir as demandas da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.","Início / Término":"27/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,800.00","Sequencial":"0319"},
{"Número / Modalidade":"0017/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de material de consumo (expediente).","Início / Término":"27/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,950.50","Sequencial":"0318"},
{"Número / Modalidade":"0016/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato 015 - Material de Consumo (Expediente) - VIP DISTRIBUIDORA - LOTES 04 E 09","Início / Término":"27/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,692.00","Sequencial":"0317"},
{"Número / Modalidade":"0015/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato 014 - Material de Consumo (Expediente) - C N R MARQUES - LOTES 02, 03 e 08.","Início / Término":"03/04/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,563.50","Sequencial":"0316"},
{"Número / Modalidade":"0014/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1. O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), LOTES 01 E 05.","Início / Término":"27/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,957.50","Sequencial":"0315"},
{"Número / Modalidade":"0013/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente (papel A4)","Início / Término":"25/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 49,350.00","Sequencial":"0314"},
{"Número / Modalidade":"0012/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Est","Início / Término":"22/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,000.00","Sequencial":"0313"},
{"Número / Modalidade":"0010/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo: chaves e carimbos automáticos, que deverão ser confeccionados conforme demanda.","Início / Término":"20/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,374.00","Sequencial":"0312"},
{"Número / Modalidade":"0009/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material consumo ergonômico (mouse pad em gel, apoio de punho para teclado e bola de cravo) para o Núcleo da Execução Penal desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"22/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,561.30","Sequencial":"0311"},
{"Número / Modalidade":"0008/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos para impressora HP Officejet 7110)","Início / Término":"27/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,864.00","Sequencial":"0310"},
{"Número / Modalidade":"0007/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (leite em pó integral ? pacote de 200g e adoçante líquido ? 100 ml).","Início / Término":"18/03/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,105.01","Sequencial":"0309"},
{"Número / Modalidade":"0006/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis que abrigam os núcleos de atendimento da Defensoria Pública nos inter","Início / Término":"11/03/2019 11/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 225,063.00","Sequencial":"0308"},
{"Número / Modalidade":"0005/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou MARÍTIMA intermunicipal","Início / Término":"08/03/2019 08/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,995.00","Sequencial":"0307"},
{"Número / Modalidade":"0004/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (apoio de pés) para o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"27/02/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,800.00","Sequencial":"0306"},
{"Número / Modalidade":"0002/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/06/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"TAYNÁ PIMENTA MENDES ***.300.953-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.","Início / Término":"03/06/2019 02/06/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.68","Sequencial":"0305"},
{"Número / Modalidade":"0001/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de agenciamento de viagens em voos domésticos","Início / Término":"18/02/2019 18/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 147,054.60","Sequencial":"0304"},
{"Número / Modalidade":"2/2019 OUTROS","Data / Exercício":"07/10/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 044/2019 Mudança de Titularidade","Início / Término":"07/10/2019 02/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0303"},
{"Número / Modalidade":"2/2019 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"03/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 005/2019 - Valor mensal de R$ 5.200,00","Início / Término":"03/02/2019 03/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 62,400.00","Sequencial":"0302"},
{"Número / Modalidade":"3/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2019 Redução do Valor Contratual e seu Congelamento","Início / Término":"01/02/2019 01/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0301"},
{"Número / Modalidade":"2/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 014/2019 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00","Início / Término":"02/03/2019 02/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,800.00","Sequencial":"0300"},
{"Número / Modalidade":"3/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 007/2019- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.000,00.","Início / Término":"03/02/2019 03/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0299"},
{"Número / Modalidade":"6/2019 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/12/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 041/2019 Prorrogação de Prazo","Início / Término":"01/12/2019 01/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0298"},
{"Número / Modalidade":"5/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/04/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 022/2019 Congelamento de Valor","Início / Término":"03/04/2019 01/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0297"},
{"Número / Modalidade":"4/2019 OUTROS","Data / Exercício":"13/02/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 002/2019 Alteração Dados Bancários","Início / Término":"13/02/2019 02/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0296"},
{"Número / Modalidade":"3/2019 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"03/05/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018.","Início / Término":"03/05/2019 03/05/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,400.00","Sequencial":"0295"},
{"Número / Modalidade":"6/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 011/2019 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.200,00","Início / Término":"03/03/2019 03/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 62,400.00","Sequencial":"0294"},
{"Número / Modalidade":"4/2019 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/03/2019 2019","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação ficará reduzido no valor de R$2.100,00, pelo período de um ano de 02/03/2019 até 02/03/2020.","Início / Término":"02/03/2019 02/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 25,200.00","Sequencial":"0293"},
{"Número / Modalidade":"0003/2019/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/02/2019 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com o fornecimento de senhas para acesso on","Início / Término":"26/02/2019 31/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,032.80","Sequencial":"0292"},
{"Número / Modalidade":"0070/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Pa","Início / Término":"19/12/2018 19/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 112,640.00","Sequencial":"0291"},
{"Número / Modalidade":"0069/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.368.875/0001-52","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de móveis, (mesa de reunião retangular e redonda) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"18/12/2018 31/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,434.00","Sequencial":"0290"},
{"Número / Modalidade":"0068/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 02 (dois) Notebooks e 01 (uma) câmera fotográfica, necessários para serem utilizados na execução do Projeto Superando as Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência, oriundo do Convênio nº","Início / Término":"18/12/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,690.00","Sequencial":"0289"},
{"Número / Modalidade":"0067/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"11/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (balcão de atendimento).","Início / Término":"11/12/2018 31/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,852.32","Sequencial":"0288"},
{"Número / Modalidade":"0066/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de carreta personalizada na modalidade reboque, no estilo baú, para transporte de 01 (um) gerador de energia.","Início / Término":"06/12/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,800.00","Sequencial":"0287"},
{"Número / Modalidade":"0065/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"IMAX SOLUCOES EM SERVICOS LTDA 18.381.644/0001-32","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/12/2018 13/01/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 14,600.00","Sequencial":"0286"},
{"Número / Modalidade":"0064/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/11/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Este Contrato tem por objeto à aquisição de 200 monitores, incluindo garantia on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.","Início / Término":"08/11/2018 08/11/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 148,000.00","Sequencial":"0285"},
{"Número / Modalidade":"0063/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/11/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (cadeiras fixas, cadeiras de secretaria e cadeiras de diretor) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na propos","Início / Término":"06/11/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,856.00","Sequencial":"0284"},
{"Número / Modalidade":"0062/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/11/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. 11.972.532/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: cartilhas, pastas personalizadas, banner, blocos para anotações e camisas que deverão ser entregues conforme demand","Início / Término":"06/11/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,560.00","Sequencial":"0283"},
{"Número / Modalidade":"0059/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/10/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"J.P.R COMERCIO E LOCACAO DE RELOGIO DE PONTO 14.551.799/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente e consumo (relógio de ponto e bonina de papel para relógio de ponto), no qual será destinado ao Núcleo de Execução Penal- NEP, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"17/10/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,240.00","Sequencial":"0282"},
{"Número / Modalidade":"0058/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/10/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos, que inclui os serviços de Alimentação, Recursos Humanos e Recursos Audiovisuais, para execução do Projeto ¿Superando Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com De","Início / Término":"15/10/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,156.00","Sequencial":"0281"},
{"Número / Modalidade":"0057/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/08/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"FUNDACAO CARLOS CHAGAS 60.555.513/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público de Primeira Classe, conforme descritos na Proposta Técnica nº 81/2","Início / Término":"20/08/2018 20/08/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0280"},
{"Número / Modalidade":"0056/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/08/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"M. P. FERREIRA EIRELI 21.938.740/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras de cupom não fiscal para emissão de senhas, no intuito de implantar sistema para gestão de atendimento na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"13/08/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,890.00","Sequencial":"0279"},
{"Número / Modalidade":"0055/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/07/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ¿ DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados no interior","Início / Término":"26/07/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,300.00","Sequencial":"0278"},
{"Número / Modalidade":"0054/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL ***.498.273-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 720 - C, Bairro: São Francisco, São Luis - MA, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"10/09/2018 10/09/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 540,000.00","Sequencial":"0277"},
{"Número / Modalidade":"0049/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática ¿ LOTE 01 e LOTE 4 (cartuchos e toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, rec","Início / Término":"26/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,591.76","Sequencial":"0276"},
{"Número / Modalidade":"0048/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos token ( hardware criptográfico), providos no âmbito da Infra","Início / Término":"28/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,800.00","Sequencial":"0275"},
{"Número / Modalidade":"0047/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"PA SAUDE AMBIENTAL LTDA 27.191.281/0001-63","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,467.35","Sequencial":"0274"},
{"Número / Modalidade":"0046/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"L APARECIDO BONIFACIO - ME 01.829.337/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,750.00","Sequencial":"0273"},
{"Número / Modalidade":"0045/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"JACK IMUNIZACAO 07.463.511/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,272.26","Sequencial":"0272"},
{"Número / Modalidade":"0044/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"S F SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP 14.623.589/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 05 (toners), original, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado e recarregado, com fornecimento parcel","Início / Término":"08/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,510.00","Sequencial":"0271"},
{"Número / Modalidade":"0043/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COM LTDA. 10.210.196/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 03 (toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado","Início / Término":"08/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,699.98","Sequencial":"0270"},
{"Número / Modalidade":"0042/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"LEMARRINK CARTUCHOS RERELI-EPP 18.436.917/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 02 (toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado","Início / Término":"08/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,479.80","Sequencial":"0269"},
{"Número / Modalidade":"0041/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 04, 05, 06 e 09.","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 71,270.50","Sequencial":"0268"},
{"Número / Modalidade":"0040/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 03 e 07.","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,400.00","Sequencial":"0267"},
{"Número / Modalidade":"0039/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ARCO YRIS COMERCIO EIRELI - EPP 26.374.448/0001-69","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 01, 02 e 08.","Início / Término":"12/06/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,823.45","Sequencial":"0266"},
{"Número / Modalidade":"0038/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"M.M. RODRIGUES SERVIÇOS 69.419.745/0001-96","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas","Início / Término":"21/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,480.00","Sequencial":"0265"},
{"Número / Modalidade":"0037/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"R.L. DE MENDONCA - ME 10.625.516/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas","Início / Término":"21/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,591.00","Sequencial":"0264"},
{"Número / Modalidade":"0036/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas","Início / Término":"28/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,600.00","Sequencial":"0263"},
{"Número / Modalidade":"0035/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas.","Início / Término":"28/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,480.00","Sequencial":"0262"},
{"Número / Modalidade":"0034/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 123 (cento e vinte e três) desktops (microcomputadores) no intuito de garantir a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"28/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 346,436.88","Sequencial":"0261"},
{"Número / Modalidade":"0032/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, Split, e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependência.","Início / Término":"03/05/2018 03/05/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,400.00","Sequencial":"0260"},
{"Número / Modalidade":"0031/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente processo a aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético).","Início / Término":"03/05/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,580.00","Sequencial":"0259"},
{"Número / Modalidade":"0030/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DUTRA. ***.845.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado à Avenida Coronel Stanley Fontes Batista, Zé Doca-MA destinado a Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"02/05/2018 02/05/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 28,800.00","Sequencial":"0258"},
{"Número / Modalidade":"0026/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/04/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 58 (cinquenta e oito) notebooks.","Início / Término":"25/04/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 217,500.00","Sequencial":"0257"},
{"Número / Modalidade":"0025/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (água mineral em copo de 200 ml, água mineral em garrafão).","Início / Término":"20/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,451.80","Sequencial":"0256"},
{"Número / Modalidade":"0024/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"Good Comercio Ltda 03.759.756/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (estantes em aço) destinados para arquivos/depósitos nos Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"15/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,600.00","Sequencial":"0255"},
{"Número / Modalidade":"0023/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,457.56","Sequencial":"0254"},
{"Número / Modalidade":"0022/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIO BENDER ME 06.695.709/0001-35","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente processo a aquisição de material de consumo (gás de cozinha).","Início / Término":"15/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,279.76","Sequencial":"0253"},
{"Número / Modalidade":"0018/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA","Início / Término":"07/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 144,683.00","Sequencial":"0252"},
{"Número / Modalidade":"0015/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN), na forma discada.","Início / Término":"06/03/2018 06/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 263,570.25","Sequencial":"0251"},
{"Número / Modalidade":"0014/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, 300 (trezentos) TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E 260","Início / Término":"14/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 19,491.00","Sequencial":"0250"},
{"Número / Modalidade":"0012/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"OPEN SERVICE LTDA - EPP 18.776.318/0001-24","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos","Início / Término":"05/03/2018 19/05/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 171,000.00","Sequencial":"0249"},
{"Número / Modalidade":"0008/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/02/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou f","Início / Término":"23/02/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,026.80","Sequencial":"0248"},
{"Número / Modalidade":"0005/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/02/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"05/02/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,001.91","Sequencial":"0247"},
{"Número / Modalidade":"1/2018 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 053/2018 Prorrogação de prazo","Início / Término":"02/12/2018 02/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0246"},
{"Número / Modalidade":"1/2018 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"02/02/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 010/2018 - Valor mensal de R$ 5.300,00","Início / Término":"02/02/2018 02/02/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 63,600.00","Sequencial":"0245"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 OUTROS","Data / Exercício":"21/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 039/2018 Mudança de Titularidade para Mirian da Siva Mota Lima","Início / Término":"21/06/2018 01/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0244"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/04/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade; Manutenção do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal do contrato ficará congelado no valor de R$1.500,00, no período de 02/04/2018 a 02/04/2019.","Início / Término":"02/04/2018 02/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0243"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/02/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 011/2018- MANUTENÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06.","Início / Término":"03/02/2018 03/02/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66,576.00","Sequencial":"0242"},
{"Número / Modalidade":"3/2018 OUTROS","Data / Exercício":"25/09/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 048/2018 Alteração Dados Bancários","Início / Término":"25/09/2018 02/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0241"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/04/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 Aditivo 012/2018 Congelamento de Valor","Início / Término":"02/04/2018 02/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0240"},
{"Número / Modalidade":"3/2018 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"02/07/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.100,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV.","Início / Término":"02/07/2018 02/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66,000.00","Sequencial":"0239"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"02/07/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2018 prorrogação de prazo 05 anos com valor mensal R$ 2.700,00","Início / Término":"02/07/2018 02/07/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 162,000.00","Sequencial":"0238"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/06/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.300,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV.","Início / Término":"01/06/2018 01/06/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0237"},
{"Número / Modalidade":"2/2018 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"03/05/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018.","Início / Término":"03/05/2018 03/05/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,200.00","Sequencial":"0236"},
{"Número / Modalidade":"5/2018 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"02/03/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 009/2018 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.300,00","Início / Término":"02/03/2018 02/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 63,600.00","Sequencial":"0235"},
{"Número / Modalidade":"0061/2018 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2018 2018","Contratado / CPF/CNPJ":"SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado à Rua Lister Caldas, 37, Centro, Humberto de Campos - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Humberto de Campos - MA.","Início / Término":"01/12/2018 01/12/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 312,000.00","Sequencial":"0234"},
{"Número / Modalidade":"B001/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/01/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais","Início / Término":"23/01/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,818.00","Sequencial":"0233"},
{"Número / Modalidade":"0053/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/07/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhã","Início / Término":"10/07/2018 10/07/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 182,760.74","Sequencial":"0232"},
{"Número / Modalidade":"0052/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/07/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"N F CONSTRUTORA LTDA - ME 10.731.608/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿ que","Início / Término":"10/07/2018 10/07/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 317,732.13","Sequencial":"0231"},
{"Número / Modalidade":"0051/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos do de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿","Início / Término":"08/03/2018 08/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 277,982.06","Sequencial":"0230"},
{"Número / Modalidade":"0050/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/07/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos do de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿","Início / Término":"10/07/2018 10/07/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 291,673.44","Sequencial":"0229"},
{"Número / Modalidade":"0033/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/04/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, no imóvel que sedia o núcleo de Cedral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/04/2018 25/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,496.12","Sequencial":"0228"},
{"Número / Modalidade":"0027/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/04/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 24.930.315/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de TELEFONISTA E RECEPÇÃO, nas instalações e nos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"09/04/2018 09/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,076,701.92","Sequencial":"0227"},
{"Número / Modalidade":"0020/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"09/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 30,800.00","Sequencial":"0226"},
{"Número / Modalidade":"0019/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis que sediam os núcleos de Alcântara, Pinheiro, Icatu e Santa Rita da De","Início / Término":"09/03/2018 09/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 113,302.41","Sequencial":"0225"},
{"Número / Modalidade":"0017/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis que sediam os núcleos de Arari e Viana da Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"08/03/2018 08/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 57,791.62","Sequencial":"0224"},
{"Número / Modalidade":"0016/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/03/2018 08/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 65,944.88","Sequencial":"0223"},
{"Número / Modalidade":"0011/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo: chaves e carimbos automáticos.","Início / Término":"02/03/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,498.00","Sequencial":"0222"},
{"Número / Modalidade":"0010/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/02/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMA LTDA 26.209.526/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 48 (quarenta e oito) Notebooks","Início / Término":"28/02/2018 31/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 126,117.12","Sequencial":"0221"},
{"Número / Modalidade":"0009/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, no prédio da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e nos Núcleos da Região Metropolitana de São Luís.","Início / Término":"01/03/2018 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 282,497.55","Sequencial":"0220"},
{"Número / Modalidade":"0007/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/02/2018 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"N F CONSTRUTORA LTDA - ME 10.731.608/0001-40","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão.","Início / Término":"23/02/2018 23/02/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 142,793.48","Sequencial":"0219"},
{"Número / Modalidade":"0082/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/11/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"Telemar Norte Lesta S/A 33.000.118/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de link de internet de 300Mbp, full duplex com garantia de 100%, banda cheia, modo síncrono.","Início / Término":"28/11/2017 28/11/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,865.76","Sequencial":"0218"},
{"Número / Modalidade":"0073/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/11/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMA LTDA 26.209.526/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 20 (vinte) Notebooks Intel Core I3 7100U Kabylake 4GB 1 TB win 10 Pro 15.6 LED HDMI Preto, LOTE 02, necessários para o reaparelhamento dos ativos de informática desta Defensoria Pública do Estado, conforme es","Início / Término":"08/11/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,548.80","Sequencial":"0217"},
{"Número / Modalidade":"0046/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/07/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, Split, e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependência","Início / Término":"07/07/2017 07/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 170,000.00","Sequencial":"0216"},
{"Número / Modalidade":"0040/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/07/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de consumo permanente ( Lote 01 e Lote 02 ), para implantação de novos núcleos e estruturação de outros núcleos já existentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"04/07/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,629.96","Sequencial":"0215"},
{"Número / Modalidade":"0038/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de Locação de veículos tipo: passeio, ônibus, caminhão-baú, com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal ou diá","Início / Término":"03/07/2017 03/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 971,411.59","Sequencial":"0214"},
{"Número / Modalidade":"0037/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"CRISBEL LOCAD.DE VEICULOS,TURISMO E SEV.LTDA. 04.251.433/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos tipo passeio, com motoristas, com e sem combustível, com quilometragem livre, regime mensal, para execução de serviços de desloc","Início / Término":"22/06/2017 22/06/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 191,589.90","Sequencial":"0213"},
{"Número / Modalidade":"0035/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada a distância para o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"20/06/2017 20/06/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,400.00","Sequencial":"0212"},
{"Número / Modalidade":"0034/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA. 21.635.231/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação do LOTE 02 e LOTE 04: persianas em PVC, fitas antiderrapante para degraus e sinalização de desnível na cor laranja e tapetes personalizados, destinados a suprir a necessidade da Defens","Início / Término":"19/06/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,290.00","Sequencial":"0211"},
{"Número / Modalidade":"0033/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação do LOTE 01 e LOTE 03: placas de identificação de Núcleos para fachada, placa de inauguração, placa indicativa de salas em PVC, placas para identificação de salas, placas de apague a luz","Início / Término":"19/06/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 39,979.00","Sequencial":"0210"},
{"Número / Modalidade":"0032/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"Papelaria Triplo 35.124.395/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 02, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA","Início / Término":"19/06/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,400.00","Sequencial":"0209"},
{"Número / Modalidade":"0031/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"L DA SILVA COMERCIO & SERVIOS DE PRODUTOS 13.845.693/0001-65","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 01 e LOTE 03, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA","Início / Término":"19/06/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,986.00","Sequencial":"0208"},
{"Número / Modalidade":"0029/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/07/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA ME 26.668.902/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 10, destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.","Início / Término":"19/07/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,200.00","Sequencial":"0207"},
{"Número / Modalidade":"0028/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/06/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 06 (Cartuchos Lexmark), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.","Início / Término":"12/06/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,456.00","Sequencial":"0206"},
{"Número / Modalidade":"0027/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/09/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"RC INSUMOS COM.SERV.DE REC DE CARTUCHOS 12.214.754/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Grupo 01 (Itens de 01 a 05), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.","Início / Término":"12/09/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,355.80","Sequencial":"0205"},
{"Número / Modalidade":"0026/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/05/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n","Início / Término":"23/05/2017 05/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 178,000.00","Sequencial":"0204"},
{"Número / Modalidade":"0024/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/05/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica para os Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"24/05/2017 24/05/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 253,224.00","Sequencial":"0203"},
{"Número / Modalidade":"0023/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Defensoria Pública do estado do Maranhão em jornal de grande circulação","Início / Término":"15/05/2017 15/07/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,200.00","Sequencial":"0202"},
{"Número / Modalidade":"0021/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"S AMORIM DOS SANTOS - ME 15.578.915/0001-56","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, inst","Início / Término":"26/04/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 12,462.81","Sequencial":"0201"},
{"Número / Modalidade":"0019/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (água mineral em copo de 200 ml) - LOTE 02 do Processo licitatório nº 0209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessid","Início / Término":"10/04/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,930.40","Sequencial":"0200"},
{"Número / Modalidade":"0018/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) ¿ LOTE 01 do processo licitatório nº 209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pú","Início / Término":"10/04/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 33,649.89","Sequencial":"0199"},
{"Número / Modalidade":"0017/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"07/04/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,654.32","Sequencial":"0198"},
{"Número / Modalidade":"0013/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, mate","Início / Término":"06/03/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 144,092.00","Sequencial":"0197"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 OUTROS","Data / Exercício":"14/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 009/2017 Alteração de Titularidade para T.M da S. Marinho-ME","Início / Término":"14/03/2017 01/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0196"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção e congelamento do valor contratual, na busca do reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor mensal do contrato de locação permanecerá em R$800,00 por 02 anos a partir de 01/04/2017 até 01/04/2019.","Início / Término":"01/04/2017 01/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0195"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"04/01/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 149/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016","Início / Término":"04/01/2017 04/01/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0194"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2017 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 57,600.00","Sequencial":"0193"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelament, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos.","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0192"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.900,00.","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 45,600.00","Sequencial":"0191"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"03/02/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 030/2017- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06.","Início / Término":"03/02/2017 03/02/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 66,576.00","Sequencial":"0190"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2017 Congelamento de Valor","Início / Término":"01/04/2017 01/04/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0189"},
{"Número / Modalidade":"2/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal passa a ser de R$1.100,00.","Início / Término":"01/03/2017 01/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,600.00","Sequencial":"0188"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu respectivo congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser R$2.700,00, no período de 01/04/2017 até 01/07/2018.","Início / Término":"01/04/2017 01/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,500.00","Sequencial":"0187"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser de R$1.300,00.","Início / Término":"01/04/2017 01/06/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,200.00","Sequencial":"0186"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.100,00.","Início / Término":"01/03/2017 02/05/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,400.00","Sequencial":"0185"},
{"Número / Modalidade":"1/2017 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"04/09/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2017 - Cláusula Segunda - novo valor de R$ 1.500,00 por 24 meses de 01/03/2017 até 01/03/2019) e Cláusula Terceira - prorrogação por 60 meses","Início / Término":"04/09/2017 04/09/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0184"},
{"Número / Modalidade":"2/2017 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"02/04/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos, a partir de 02/04/2017 até 02/04/2019.","Início / Término":"02/04/2017 02/04/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0183"},
{"Número / Modalidade":"4/2017 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 018/2017 Prorrogação de Vigência - Valor Mensal R$ 5.332,86","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 116,523.00","Sequencial":"0182"},
{"Número / Modalidade":"3/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser R$2.200,00. e o valor total será de R$ 52.800,00","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0181"},
{"Número / Modalidade":"3/2017 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de locação. O valor mensal do contrato passa a ser de R$2.200,00, por 2 anos, a partir de 01/03/2017.","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,800.00","Sequencial":"0180"},
{"Número / Modalidade":"0087/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Gonçalves Dias, nº 324, Centro – São José de Ribamar – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"21/12/2017 21/12/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 480,000.00","Sequencial":"0179"},
{"Número / Modalidade":"0069/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/12/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília, nº 246, bairro Centro, Bom Jardim-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim-MA.","Início / Término":"02/12/2017 02/12/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 120,000.00","Sequencial":"0178"},
{"Número / Modalidade":"0063/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/08/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS 06.417.398/0001-42","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Balsas-MA.","Início / Término":"08/08/2017 31/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 480.00","Sequencial":"0177"},
{"Número / Modalidade":"0060/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/07/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA 06.224.612/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no município de Rosário-MA","Início / Término":"24/07/2017 31/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 257.00","Sequencial":"0176"},
{"Número / Modalidade":"0022/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, 429, Bairro Potosi, Balsas- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/05/2017 02/05/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 90,000.00","Sequencial":"0175"},
{"Número / Modalidade":"0020/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/12/2011 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A. 21.716.748/0001-65","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Timon/MA","Início / Término":"31/12/2011 31/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 672.00","Sequencial":"0174"},
{"Número / Modalidade":"0014/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/03/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"SAAE - CODO 06.109.789/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Publica do Maranhão no município de Codó-MA.","Início / Término":"22/03/2017 31/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 759.00","Sequencial":"0173"},
{"Número / Modalidade":"0004/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, 2409, Galpão 20, Fé em Deus, Bairro São Luís- MA, destinado garagem da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/02/2017 01/02/2022 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 319,970.00","Sequencial":"0172"},
{"Número / Modalidade":"0003/2017 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2017 2017","Contratado / CPF/CNPJ":"MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Jaime Rios, nº 396, Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/02/2017 01/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 360,000.00","Sequencial":"0171"},
{"Número / Modalidade":"0036/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/06/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos","Início / Término":"26/06/2017 09/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 93,000.00","Sequencial":"0170"},
{"Número / Modalidade":"0016/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/04/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"PARS PRODUTOS DE PROC. DE DADOS LTDA 27.626.290/0006-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 02 (duas) licenças de uso de softwares AutoCAD.","Início / Término":"17/04/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,188.10","Sequencial":"0169"},
{"Número / Modalidade":"0015/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/03/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"A C M Lago 04.269.852/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de clipping para a DPE/MA.","Início / Término":"24/03/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 38,280.00","Sequencial":"0168"},
{"Número / Modalidade":"0011/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/03/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de certificação digital do tipo AI, providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), com a finalidade de atender as necessidades da Defensori","Início / Término":"06/03/2017 06/03/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,200.00","Sequencial":"0167"},
{"Número / Modalidade":"0009/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/02/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no serviço de impressão, diagramação, revisão, impressão de etiquetas e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com circulação mensal, durante todo o ano de 2","Início / Término":"22/02/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 40,320.00","Sequencial":"0166"},
{"Número / Modalidade":"0008/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades de fornecimento à sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/02/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,600.00","Sequencial":"0165"},
{"Número / Modalidade":"0007/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/02/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,161.00","Sequencial":"0164"},
{"Número / Modalidade":"0006/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/01/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"30/01/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 39,930.60","Sequencial":"0163"},
{"Número / Modalidade":"0005/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/01/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos","Início / Término":"27/01/2017 27/04/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 114,000.00","Sequencial":"0162"},
{"Número / Modalidade":"0002/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/02/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"T G PONTES TRANSPORTES 10.407.743/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da","Início / Término":"01/02/2017 01/02/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 140,300.00","Sequencial":"0161"},
{"Número / Modalidade":"0001/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/01/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"F. C. MORAIS TURISMO LTDA 07.133.984/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de agência de viagens","Início / Término":"24/01/2017 31/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 105,000.00","Sequencial":"0160"},
{"Número / Modalidade":"0852/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 03.817.702/0001-50","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada ¿ chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios origina","Início / Término":"01/09/2016 01/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 480,000.00","Sequencial":"0159"},
{"Número / Modalidade":"0072/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2017 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) LINKS DE INTERNET PARA SEREM IMPLANTADOS EM 100 (CEM) PONTOS, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016-P","Início / Término":"01/03/2017 01/03/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,499,710.00","Sequencial":"0158"},
{"Número / Modalidade":"0060/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"LSC-Telecomunicaçoes 04.118.319/0001-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na aquisição de 02 (DUAS) TENDAS a serem posicionadas ao lado do ônibus escritório para proteger os assistidos do sol e chuva durante o período em que aguardam o atendimento dos Defensores, e aquisição e instalação de 1 (UMA) PORTA DIVISÓRIA na entrada do ônibus escritório para vedação do ar condicionado no interior do veículo.","Início / Término":"29/11/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.00","Sequencial":"0157"},
{"Número / Modalidade":"0059/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"24/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 15 computadores e 30 monitores para adequação da Instituição às necessidades apresentadas para utilização do PJE.","Início / Término":"24/11/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 70,950.00","Sequencial":"0156"},
{"Número / Modalidade":"0058/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"A. G. FERREIRA 11.890.474/0001-72","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto ?A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia?.","Início / Término":"07/11/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,399.00","Sequencial":"0155"},
{"Número / Modalidade":"0057/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME 23.203.733/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto ?A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia?.","Início / Término":"07/11/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,980.00","Sequencial":"0154"},
{"Número / Modalidade":"0056/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Coletes destinados aos Defensores Públicos e Servidores que serão utilizados em atividades externa, promovidas por esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/11/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,200.00","Sequencial":"0153"},
{"Número / Modalidade":"0055/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/11/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos, fax), instalação de TVs e antenas parabólicas nos novos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de Santa Helena, Santa Quitéria e Presidente Dutra; e no núcleo especializado da Criança e Adolescente do Centro Integrado de Justiça","Início / Término":"03/11/2016 03/11/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,500.00","Sequencial":"0152"},
{"Número / Modalidade":"0054/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de scanner¿s no intuito de prover estrutura aos defensores, para utilização dos Sistemas Judiciais Eletrônicos nos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"25/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 15,200.00","Sequencial":"0151"},
{"Número / Modalidade":"0053/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material permanente ¿ Arquivo gaveteiro com 04 gavetões pasta suspensa medindo aproximadamente 800.600.741mm","Início / Término":"26/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,980.00","Sequencial":"0150"},
{"Número / Modalidade":"0052/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME 24.717.789/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições do Lote 06, do Termo de Referência, com fornecimento par","Início / Término":"13/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,300.00","Sequencial":"0149"},
{"Número / Modalidade":"0051/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"MONSARAS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME 23.417.238/0001-12","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições do Lote 04, do Termo de Referência, com fornecimento par","Início / Término":"13/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 49,500.00","Sequencial":"0148"},
{"Número / Modalidade":"0050/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições dos Lotes 01, 02, 03 e 05, do Termo de Referência, com f","Início / Término":"13/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 18,844.50","Sequencial":"0147"},
{"Número / Modalidade":"0048/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos da sala do FÓRU","Início / Término":"07/10/2016 07/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,850.00","Sequencial":"0146"},
{"Número / Modalidade":"0047/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/09/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para a Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"30/09/2016 30/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 123,554.60","Sequencial":"0145"},
{"Número / Modalidade":"0046/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME 24.717.789/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de limpeza, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrição do LOTE 02 no Termo de Referência.","Início / Término":"04/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 10,099.00","Sequencial":"0144"},
{"Número / Modalidade":"0045/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/10/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO objeto aquisição de material de limpeza, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições dos LOTES 01 e 03 no Termo de Referência.","Início / Término":"04/10/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,451.95","Sequencial":"0143"},
{"Número / Modalidade":"0044/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/09/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO fornecimento de materiais de consumo e permanente diversos no intuito de estruturar núcleos e reestruturar alguns setores do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"13/09/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,582.35","Sequencial":"0142"},
{"Número / Modalidade":"0043/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/09/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"N. C. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 69.432.284/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize o acesso a rede mundial de computadores, para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Matões, com fulcro na C","Início / Término":"05/09/2016 05/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,900.00","Sequencial":"0141"},
{"Número / Modalidade":"0041/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n","Início / Término":"25/08/2016 25/11/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 84,000.00","Sequencial":"0140"},
{"Número / Modalidade":"0040/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"DARLENE LINHARES MORAES ***.363.303-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Bairro Centro, Rosário- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"16/08/2016 16/08/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 189,307.20","Sequencial":"0139"},
{"Número / Modalidade":"0039/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (gás de cozinha) ¿ LOTE 02, para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"09/08/2016 31/08/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 643.00","Sequencial":"0138"},
{"Número / Modalidade":"0038/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"J DE R C SILVA 10.485.629/0001-22","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (água mineral em copo de 200 ml) LOTE 01, para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Mar","Início / Término":"09/08/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,338.08","Sequencial":"0137"},
{"Número / Modalidade":"0037/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente ajuste tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maran","Início / Término":"04/08/2016 04/08/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 232,944.00","Sequencial":"0136"},
{"Número / Modalidade":"0036/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"28/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"LIDHIANNY DOS SANTOS SERENO REIS ***.700.421-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 94, Bairro Centro, Presidente Dutra - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"28/07/2016 28/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0135"},
{"Número / Modalidade":"0035/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"FORMATO SERVICOS E COMERCIO LTDA 10.952.333/0001-74","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n","Início / Término":"27/07/2016 27/10/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 82,900.00","Sequencial":"0134"},
{"Número / Modalidade":"0033/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"CRISBEL LOCAD.DE VEICULOS,TURISMO E SEV.LTDA. 04.251.433/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, como","Início / Término":"08/07/2016 08/10/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,850.00","Sequencial":"0133"},
{"Número / Modalidade":"0032/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"A. CARLOS DIAS BARRETO & CIA LTDA - ME 13.802.240/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize o acesso a rede mundial de computadores, para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Timon","Início / Término":"05/07/2016 05/01/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,700.00","Sequencial":"0132"},
{"Número / Modalidade":"0030/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais, compreendendo: placas luminosa (para fachada, inauguração, indicativa de salas em PVC), sinalização de segurança do tipo fotoluminescente, persianas em PVC, faixa adesivas para portas de vidro, adesivo per","Início / Término":"30/06/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 79,000.00","Sequencial":"0131"},
{"Número / Modalidade":"0029/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de copo descartável para água, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.","Início / Término":"14/06/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,380.00","Sequencial":"0130"},
{"Número / Modalidade":"0028/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"09/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento de cópias de chaves e carimbos automáticos, a fim de atender aos diversos setores e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na capital e no interior do Estado.","Início / Término":"09/06/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,695.00","Sequencial":"0129"},
{"Número / Modalidade":"0027/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.","Início / Término":"07/06/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,800.00","Sequencial":"0128"},
{"Número / Modalidade":"0026/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO & SERVICOS EIRELI 18.233.208/0001-16","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de instituição qualificada para prestar serviços das linhas de ação da Escola Superior da Defensoria Pública, definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional.","Início / Término":"06/06/2016 06/06/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 108,000.00","Sequencial":"0127"},
{"Número / Modalidade":"0025/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.","Início / Término":"01/06/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,700.00","Sequencial":"0126"},
{"Número / Modalidade":"0024/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA 19.191.996/0001-98","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.","Início / Término":"02/06/2016 02/06/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 78,000.00","Sequencial":"0125"},
{"Número / Modalidade":"0023/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/06/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.","Início / Término":"02/06/2016 02/06/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 413,000.00","Sequencial":"0124"},
{"Número / Modalidade":"0022/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/05/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"17/05/2016 17/01/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,786.56","Sequencial":"0123"},
{"Número / Modalidade":"0020/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/05/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"OI MOVEL S/A 05.423.963/0001-11","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e no Interi","Início / Término":"06/05/2016 06/05/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,613,749.16","Sequencial":"0122"},
{"Número / Modalidade":"0019/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição durante o exercício de 2016.","Início / Término":"26/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,250.00","Sequencial":"0121"},
{"Número / Modalidade":"0018/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"REINALDO VALES JUNIOR-ME GRAFICA REI 17.542.771/0001-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 04: Camisas em malha PV, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.","Início / Término":"26/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,000.00","Sequencial":"0120"},
{"Número / Modalidade":"0017/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA 08.108.612/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 02 e 03: Blocos, Relatórios, Cartilhas, Certificados, Capas de Processos e Banners, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.","Início / Término":"26/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,460.00","Sequencial":"0119"},
{"Número / Modalidade":"0016/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"GRAFICA SANTA CLARA LTDA 11.783.446/0001-56","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital Folders diversos, Convites, Caneta esferográfica, Cartões de visita, Cartões de natal,Panfletos, Bloco de anotações, Relatório de gestão, Cartilhas, Certificados diversos, Capa de processo, Banners, Camisas em malha.","Início / Término":"26/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,810.00","Sequencial":"0118"},
{"Número / Modalidade":"0015/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da DPE/MA.","Início / Término":"27/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,000.00","Sequencial":"0117"},
{"Número / Modalidade":"0014/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à INTERNET, visando o aumento do link de acesso para a Sede, incluindo o Núcleo de Execução Penal, Núcleo de Defesa do Consumidor e Sala da Defensoria Pública; Núcleo","Início / Término":"13/04/2016 13/04/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 706,391.48","Sequencial":"0116"},
{"Número / Modalidade":"0013/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA 19.191.996/0001-98","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial de reparo da sala de administração do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coelho Neto.","Início / Término":"07/04/2016 22/04/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,517.51","Sequencial":"0115"},
{"Número / Modalidade":"0012/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA","Início / Término":"05/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 116,265.00","Sequencial":"0114"},
{"Número / Modalidade":"0011/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/04/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"DIGISEC CERTIFICADO DOGITAL EIRELI-ME 18.799.897/0001-20","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em renovação de certificação digital do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token, providos no âmbito da Infraestrutura","Início / Término":"20/04/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 22,900.00","Sequencial":"0113"},
{"Número / Modalidade":"0009/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/03/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"R. L. DOS SANTOS CASTRO 08.607.373/0001-37","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva em equipamentos de informática, com o fornecimento de peças de reposição e garantia, pelo período de 12 (doze) meses para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"14/03/2016 14/04/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 211,292.61","Sequencial":"0112"},
{"Número / Modalidade":"0003/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"A DOS SANTOS CUNHA-ME 09.195.282/0001-02","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 05, 06 e 07 da Ata nº 17/2015 do TJ","Início / Término":"01/03/2016 31/03/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,820.09","Sequencial":"0111"},
{"Número / Modalidade":"0002/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"ZACHEU & CIA LTDA ME 19.002.231/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 02 e 03 da Ata nº 16/2015 do TJMA.","Início / Término":"01/03/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 17,137.36","Sequencial":"0110"},
{"Número / Modalidade":"0001/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"JACK IMUNIZACAO 07.463.511/0001-99","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização.","Início / Término":"01/03/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 26,591.63","Sequencial":"0109"},
{"Número / Modalidade":"1/2016 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"11/02/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 049/2016 - Prorrogação de prazo de vigência por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU 036 de 13/12/2011","Início / Término":"11/02/2016 31/12/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0108"},
{"Número / Modalidade":"1/2016 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"11/02/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 047/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016","Início / Término":"11/02/2016 11/02/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0107"},
{"Número / Modalidade":"3/2016 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/03/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2016 Prorrogação e Reajuste 12,09% - Valor Mensal R$ 5.332,86","Início / Término":"01/03/2016 01/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 116,523.00","Sequencial":"0106"},
{"Número / Modalidade":"2/2016 ADITIVO DE PRAZO","Data / Exercício":"01/08/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.275,31","Início / Término":"01/08/2016 01/08/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 136,518.00","Sequencial":"0105"},
{"Número / Modalidade":"0064/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto, nº 352, bairro Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Itapecuru-Mirim/MA.","Início / Término":"01/12/2016 01/12/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 29,760.00","Sequencial":"0104"},
{"Número / Modalidade":"0034/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"20/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Bairro Centro, Pinheiro - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pinheiro","Início / Término":"20/07/2016 20/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 102,000.00","Sequencial":"0103"},
{"Número / Modalidade":"0031/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta Dareia, Santa Helena- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/07/2016 01/07/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 48,000.00","Sequencial":"0102"},
{"Número / Modalidade":"0021/2016 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"31/05/2016 2016","Contratado / CPF/CNPJ":"NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"31/05/2016 31/05/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0101"},
{"Número / Modalidade":"0008/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/02/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"A C M Lago 04.269.852/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de monitoramento de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"29/02/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 34,680.00","Sequencial":"0100"},
{"Número / Modalidade":"0007/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/02/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"CARAVELAS TURISMO LTDA 06.280.986/0001-87","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.","Início / Término":"16/02/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 176,000.00","Sequencial":"0099"},
{"Número / Modalidade":"0006/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"COPIAR CENTER LTDA - ME 03.599.095/0001-08","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (Copiadora e Impressora, Digitalizadora e Fax) incluindo mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peç","Início / Término":"04/02/2016 04/02/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 69,000.00","Sequencial":"0098"},
{"Número / Modalidade":"0005/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/02/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"D DE J LOPES DO NASCIMENTO ME 21.529.858/0001-18","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no serviço de impressão e diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo com circulação mensal no exercício de 2016, sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/02/2016 31/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 37,440.00","Sequencial":"0097"},
{"Número / Modalidade":"0004/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/03/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"VIRGINIA MOTA E LIMA ***.722.253-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua João Joca Assunção, nº 396 loja D - Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"07/03/2016 07/03/2021 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 96,000.00","Sequencial":"0096"},
{"Número / Modalidade":"0087/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"G.T.LOPES E CIA.LTDA 17.947.851/0001-49","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize acesso à rede mundial de computadores no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Buriticupu - MA","Início / Término":"21/12/2015 21/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,780.00","Sequencial":"0095"},
{"Número / Modalidade":"0086/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"21/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SIRLEIDE SANTOS CARVALHO-ME(PORTAL MUNDIAL) 08.013.363/0001-73","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Matões, o acesso à rede mundial de computadores","Início / Término":"21/12/2015 21/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,900.00","Sequencial":"0094"},
{"Número / Modalidade":"0084/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 02.","Início / Término":"10/12/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,168.24","Sequencial":"0093"},
{"Número / Modalidade":"0082/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"S N VILELA DE CONDE 41.622.614/0001-92","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 01 e Lote 03","Início / Término":"10/12/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,404.00","Sequencial":"0092"},
{"Número / Modalidade":"0081/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"02/12/2015 02/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 196,798.80","Sequencial":"0091"},
{"Número / Modalidade":"0080/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2015 01/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 141,459.60","Sequencial":"0090"},
{"Número / Modalidade":"0079/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"NEXT EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME 11.629.258/0001-78","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum","Início / Término":"30/11/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 359.00","Sequencial":"0089"},
{"Número / Modalidade":"0078/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA 08.108.612/0001-04","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum","Início / Término":"30/11/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,516.00","Sequencial":"0088"},
{"Número / Modalidade":"0077/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"30/11/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"THAITHI SERV. SERIGRAFICOSE COM.VISUAL LTDA 10.530.815/0001-36","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum","Início / Término":"30/11/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,280.00","Sequencial":"0087"},
{"Número / Modalidade":"0076/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO DA CONCEICAO ***.409.503-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Gonçalves Dias, 393, Centro, São José de Ribamar - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2015 01/12/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0086"},
{"Número / Modalidade":"0075/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"27/10/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 01.625.636/0001-91","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Núcleo da Defensoria Pública do Estado Regional Açailândia acesso a rede mundial de computadores","Início / Término":"27/10/2015 26/01/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,675.17","Sequencial":"0085"},
{"Número / Modalidade":"0074/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"26/10/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em serviços de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Início / Término":"26/10/2015 25/10/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 316,400.00","Sequencial":"0084"},
{"Número / Modalidade":"0072/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/10/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICO GERAIS LTDA 03.534.028/0001-05","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split, com fornecimento de peças de reposição, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"06/10/2015 05/10/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 53,380.00","Sequencial":"0083"},
{"Número / Modalidade":"0070/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"MARCOPOLO S/A 88.611.835/0008-03","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de um veículo automotor do tipo ¿microonibus¿","Início / Término":"16/09/2015 15/11/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 340,000.00","Sequencial":"0082"},
{"Número / Modalidade":"0069/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/09/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVE AR COM.E SERVICOS GERAIS LTDA 07.852.095/0001-10","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split, com fornecimento de peças de reposição, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"16/09/2015 16/09/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 194,790.00","Sequencial":"0081"},
{"Número / Modalidade":"0068/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"M C S DE LIMA ROOS-ME 11.852.877/0001-27","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 03 (Patch Panel 48 portas Cat. 6)","Início / Término":"10/09/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,850.00","Sequencial":"0080"},
{"Número / Modalidade":"0067/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 02 (Switch 48 portas) e ITEM 04 (Nobreak 700va)","Início / Término":"10/09/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 68,899.90","Sequencial":"0079"},
{"Número / Modalidade":"0066/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"10/09/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 01 (Rack 19¿ 12U - 450mm)","Início / Término":"10/09/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,900.00","Sequencial":"0078"},
{"Número / Modalidade":"0065/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/08/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA 07.124.794/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de extintores de incêndio","Início / Término":"03/08/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,899.62","Sequencial":"0077"},
{"Número / Modalidade":"0064/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"23/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO publicação no Diário Oficial da União","Início / Término":"23/07/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,000.00","Sequencial":"0076"},
{"Número / Modalidade":"0063/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (água mineral em copo), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades dos diversos setores de atendimento da Defensoria Pública do Estado do M","Início / Término":"16/07/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,400.00","Sequencial":"0075"},
{"Número / Modalidade":"0062/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA. 21.635.231/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora em fornecimento de tapetes personalizados, faixas adesivas para portas de vidro, adesivos personalizados nos veículos e películas para vidros jateados, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do","Início / Término":"14/07/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,984.95","Sequencial":"0074"},
{"Número / Modalidade":"0061/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"A.C.G.SANTOS COMERCIO-ME 04.387.730/0001-48","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel","Início / Término":"08/07/2015 07/07/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,680.00","Sequencial":"0073"},
{"Número / Modalidade":"0060/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO fornecimento de cópias de chaves e carimbos automáticos, a fim de atender aos diversos setores e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"03/07/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,645.00","Sequencial":"0072"},
{"Número / Modalidade":"0059/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"16/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"H. M. BOGEA E CIA LTDA 01.153.837/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Início / Término":"16/07/2015 15/07/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 840.00","Sequencial":"0071"},
{"Número / Modalidade":"0058/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos, para a implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/07/2015 01/07/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 52,889.70","Sequencial":"0070"},
{"Número / Modalidade":"0057/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"19/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"19/06/2015 19/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 221,883.68","Sequencial":"0069"},
{"Número / Modalidade":"0056/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"25/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 07.922.139/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maran","Início / Término":"25/06/2015 25/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 196,600.00","Sequencial":"0068"},
{"Número / Modalidade":"0055/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"18/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos, para a implantação do Núcleo de Coroatá desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"18/06/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 3,537.00","Sequencial":"0067"},
{"Número / Modalidade":"0054/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema de Telefonia, manutenção corretiva e preventiva em sistema telefônico (centrais telefônicas digitais e analógicas, linhas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e FAX), manuten","Início / Término":"08/06/2015 08/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 65,455.40","Sequencial":"0066"},
{"Número / Modalidade":"0053/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SET SERVICOS ESPEC.EM TELEINFORMATICA LTDA. 23.532.617/0001-53","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema de Telefonia, manutenção corretiva e preventiva em sistema telefônico (centrais telefônicas digitais e analógicas, linhas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e FAX), manuten","Início / Término":"08/06/2015 08/06/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 7,900.00","Sequencial":"0065"},
{"Número / Modalidade":"0052/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copo) para atender, através de fornecimento parcelado às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/06/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 32,850.00","Sequencial":"0064"},
{"Número / Modalidade":"0051/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"J.M.F. SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES 02.361.740/0001-89","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.","Início / Término":"15/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 9,744.00","Sequencial":"0063"},
{"Número / Modalidade":"0050/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"FUNDACAO CARLOS CHAGAS 60.555.513/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão.","Início / Término":"15/05/2015 15/05/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0062"},
{"Número / Modalidade":"0049/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"INKJET 21 SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA. 03.228.427/0001-30","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fitas), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"15/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 80,679.60","Sequencial":"0061"},
{"Número / Modalidade":"0047/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita), para a Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"15/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 62,189.78","Sequencial":"0060"},
{"Número / Modalidade":"0046/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"PORT DISTRIBUIDORA DE INF. E PAPELARIA LTDA 08.228.010/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita), para a Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"14/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 142,850.63","Sequencial":"0059"},
{"Número / Modalidade":"0045/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia do novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Lago da Pedra / MA.","Início / Término":"13/05/2015 13/08/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 105,000.00","Sequencial":"0058"},
{"Número / Modalidade":"0044/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"12/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 00.938.996/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia nos ambientes internos e externos do novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Matõe","Início / Término":"12/05/2015 12/08/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 83,000.00","Sequencial":"0057"},
{"Número / Modalidade":"0043/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"15/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA 07.124.794/0001-44","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita) para a Defensoria Pública do Estado.","Início / Término":"15/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 4,112.00","Sequencial":"0056"},
{"Número / Modalidade":"0042/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 11,000.00","Sequencial":"0055"},
{"Número / Modalidade":"0041/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"08/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 67,260.00","Sequencial":"0054"},
{"Número / Modalidade":"0040/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"08/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"FLAG COMERCIO E REPRESENT LTDA 01.960.065/0001-41","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática.","Início / Término":"08/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 270,760.00","Sequencial":"0053"},
{"Número / Modalidade":"0039/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"C.H.N. PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 03.049.858/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de limpeza. Lote 02.","Início / Término":"04/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 13,950.50","Sequencial":"0052"},
{"Número / Modalidade":"0038/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de limpeza. Lotes 01 e 03.","Início / Término":"04/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 23,131.70","Sequencial":"0051"},
{"Número / Modalidade":"0037/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 00.938.996/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n","Início / Término":"04/05/2015 04/08/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 81,900.00","Sequencial":"0050"},
{"Número / Modalidade":"0036/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"05/05/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de confecção e colocação de sinalização para a Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos.","Início / Término":"05/05/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 86,150.00","Sequencial":"0049"},
{"Número / Modalidade":"0035/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"J.J.REFRIGERAOES E INSTALAOES ELETRICA LTDA 13.441.026/0001-17","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split de diversas potências, com fornecimento de materiais e insumos.","Início / Término":"29/04/2015 29/06/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 57,850.00","Sequencial":"0048"},
{"Número / Modalidade":"0034/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"29/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários).","Início / Término":"29/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 641,290.00","Sequencial":"0047"},
{"Número / Modalidade":"0032/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"22/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de crachás.","Início / Término":"22/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 6,182.40","Sequencial":"0046"},
{"Número / Modalidade":"0031/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"17/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"PINHEIRO E RIOS LTDA. 07.400.063/0001-84","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e/ou corretiva e de adaptação na edificação utilizada pela Defensoria Pública, localizada no município de Esperantinópolis/MA.","Início / Término":"17/04/2015 17/04/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 24,632.77","Sequencial":"0045"},
{"Número / Modalidade":"0029/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"I.C.R. VERCOSA MEE 05.979.365/0001-23","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 16,000.00","Sequencial":"0044"},
{"Número / Modalidade":"0028/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"MAXIMO E OLIVEIRA LTDA 00.712.720/0001-80","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 70,720.00","Sequencial":"0043"},
{"Número / Modalidade":"0027/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"GRAFICA SAO MATEUS LTDA 12.940.493/0001-29","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Material de expediente.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 21,977.00","Sequencial":"0042"},
{"Número / Modalidade":"0026/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 20,205.00","Sequencial":"0041"},
{"Número / Modalidade":"0025/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"LS COMERCIO LTDA-ME 07.865.547/0001-07","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 27,255.00","Sequencial":"0040"},
{"Número / Modalidade":"0024/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"C.E.G. FIQUENE 13.667.467/0001-31","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 5,700.00","Sequencial":"0039"},
{"Número / Modalidade":"0023/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"07/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"M de J Souza 17.605.630/0001-92","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.","Início / Término":"07/04/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,868.20","Sequencial":"0038"},
{"Número / Modalidade":"0022/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/06/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA 07.776.083/0001-54","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n","Início / Término":"14/06/2015 14/08/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 214,832.13","Sequencial":"0037"},
{"Número / Modalidade":"0020/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ESPEDITA DOS SANTOS ***.665.363-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Travessa 15 de Novembro, 76, Praça da Igreja Matriz ? Centro ? Matões ? MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/04/2015 01/04/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0036"},
{"Número / Modalidade":"0002/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"F. C. MORAIS TURISMO LTDA 07.133.984/0001-28","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem aérea nacional para a Defensoria Pública do Estado","Início / Término":"03/02/2015 31/12/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 160,000.00","Sequencial":"0035"},
{"Número / Modalidade":"2/2015 ADITIVO DE PRAZO E VALOR","Data / Exercício":"01/03/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 3,84% do valor contratual, em que o importe mensal passa de R$2.020,63 para R$2.219,45.","Início / Término":"01/03/2015 01/03/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 106,533.00","Sequencial":"0034"},
{"Número / Modalidade":"0083/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/01/2016 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Arari- MA","Início / Término":"04/01/2016 04/01/2032 VIGENTE","Situação":"- - -","Valor":"R$ 264.00","Sequencial":"0033"},
{"Número / Modalidade":"0080/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2015 01/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 141,459.00","Sequencial":"0032"},
{"Número / Modalidade":"0018/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"13/03/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Caxias.","Início / Término":"13/03/2015 13/03/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 2,880.00","Sequencial":"0031"},
{"Número / Modalidade":"0016/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/03/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Carolina- MA.","Início / Término":"03/03/2015 03/05/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 8,640.00","Sequencial":"0030"},
{"Número / Modalidade":"0015/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua da Liberdade, s/n, Centro, Buriticupu-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/03/2015 01/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 105,000.00","Sequencial":"0029"},
{"Número / Modalidade":"0014/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Ana Sales, 17, Planalto – Lago da Pedra – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/03/2015 01/03/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 134,220.00","Sequencial":"0028"},
{"Número / Modalidade":"0004/2015 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2015 2015","Contratado / CPF/CNPJ":"A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"03/02/2015 03/02/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 300,000.00","Sequencial":"0027"},
{"Número / Modalidade":"0030/2015/2014 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"14/04/2015 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de serviços de telecomunicações que possuam outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviços de Telefonia Móvel - SMP, para atender a da DPE-MA.","Início / Término":"14/04/2015 14/04/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 395,923.70","Sequencial":"0026"},
{"Número / Modalidade":"0060/2014/2014 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"EMILIA AGUIAR DE LIMA ***.791.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Gonçalves Dias, nº 773, bairro Americanos, Coroatá/MA, destinado à Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2014 01/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 36,000.00","Sequencial":"0025"},
{"Número / Modalidade":"0048/2014/2014 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/09/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"JUDITE ALVES BEZERRA ***.335.273-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Dr. Berredo, nº 1148, Centro ? Caxias/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/09/2014 01/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 115,200.00","Sequencial":"0024"},
{"Número / Modalidade":"1/2014 OUTROS","Data / Exercício":"27/08/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade.","Início / Término":"27/08/2014 01/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0023"},
{"Número / Modalidade":"2/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"02/03/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 033/2014 Prorrogação da Vigência - Valor Mensal R$ 4.331,46","Início / Término":"02/03/2014 02/03/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,955.00","Sequencial":"0022"},
{"Número / Modalidade":"0057/2014 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/12/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas nº 1587 Centro - Imperatriz/MA, destinado à Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/12/2014 01/12/2019 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 1,350,000.00","Sequencial":"0021"},
{"Número / Modalidade":"0021/2014 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/02/2014 2014","Contratado / CPF/CNPJ":"JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, bairro Vila Bom Viver, Raposa-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"03/02/2014 03/02/2023 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 165,025.00","Sequencial":"0020"},
{"Número / Modalidade":"1/2013 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/04/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 8,04% do valor contratual. O valor mensal do contrato passa de R$1.244,00 para R$1.344,13.","Início / Término":"01/04/2013 02/04/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 64,518.00","Sequencial":"0019"},
{"Número / Modalidade":"1/2013 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 8,28% do valor contratual, em que o importe mensal do referido contrato passa de R$1.866,00 para R$2.020,63. totalizando R$ 91.423,56","Início / Término":"01/03/2013 02/03/2014 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0018"},
{"Número / Modalidade":"0045/2013 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Joaquim Ibraim Ferreira, nº 22, Centro – Arari – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/07/2013 02/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 60,000.00","Sequencial":"0017"},
{"Número / Modalidade":"0043/2013 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/07/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Ivar Saldanha, 96-C – Centro, Santa Rita – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/07/2013 02/07/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 144,000.00","Sequencial":"0016"},
{"Número / Modalidade":"0029/2013 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/06/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Domingos Sertão, nº 2095, Centro, Pastos Bons - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"01/06/2013 01/06/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 72,000.00","Sequencial":"0015"},
{"Número / Modalidade":"0009/2013 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"02/05/2013 2013","Contratado / CPF/CNPJ":"MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Professor Antônio Lopes, nº 262, bairro Matriz – Viana – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Início / Término":"02/05/2013 03/05/2018 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 80,400.00","Sequencial":"0014"},
{"Número / Modalidade":"0048/2020/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"06/07/2020 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"VANESSA CORREA DA ROCHA - ME 05.808.979/0001-42","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 130 (cento e trinta) unidades do toner modelo CF280X, conforme especificações no Termo de Referência, anexo do Edital.","Início / Término":"06/07/2020 31/12/2020 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 0.00","Sequencial":"0013"},
{"Número / Modalidade":"0016/2012/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/06/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 06.272.793/0001-84","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Energia Eletrica, que a Cemar e o consumidor ora ajustam,para utilização exclusiva da Rua da Estrela, nª 421, Projeto Reviver,Centro","Início / Término":"04/06/2012 31/12/2024 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 132,000.00","Sequencial":"0012"},
{"Número / Modalidade":"1/2012 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/03/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2013 Reajuste de Valor 8,28% - Valor Mensal R$ 4.331,46","Início / Término":"01/03/2012 01/03/2014 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 103,955.00","Sequencial":"0011"},
{"Número / Modalidade":"1/2012 ADITIVO DE VALOR","Data / Exercício":"01/08/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste do valor contratual, em conformidade com o previsto na cláusula quarta do Contrato 039/2011, no percentual de 6,6766%. - Valor mensal R$ 1.920,18","Início / Término":"01/08/2012 01/08/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 92,168.00","Sequencial":"0010"},
{"Número / Modalidade":"0052/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"03/09/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua de Baixo, nº 173, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Alcântara/MA.","Início / Término":"03/09/2012 03/09/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 84,000.00","Sequencial":"0009"},
{"Número / Modalidade":"0018/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"04/07/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 06.272.793/0001-84","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para os Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão situados no interior do Estado do Maranhão.","Início / Término":"04/07/2012 04/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 96,241.00","Sequencial":"0008"},
{"Número / Modalidade":"0005/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/04/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande.","Início / Término":"01/04/2012 02/04/2017 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 74,640.00","Sequencial":"0007"},
{"Número / Modalidade":"0004/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus – São Luís/MA, destinado à abrigar arquivo, depósito e garagem da Defensoria Pública do Maranhão.","Início / Término":"01/03/2012 01/03/2014 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 96,000.00","Sequencial":"0006"},
{"Número / Modalidade":"0003/2012 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/03/2012 2012","Contratado / CPF/CNPJ":"CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Travessa Sebastião Barbosa, 10, Centro, Chapadinha-MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.","Início / Término":"01/03/2012 02/03/2015 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 67,176.00","Sequencial":"0005"},
{"Número / Modalidade":"0039/2011 CONTRATO ORIGINAL","Data / Exercício":"01/08/2011 2011","Contratado / CPF/CNPJ":"FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.","Início / Término":"01/08/2011 01/08/2016 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 108,000.00","Sequencial":"0004"},
{"Número / Modalidade":"5/2004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO","Data / Exercício":"29/07/2004 2004","Contratado / CPF/CNPJ":"CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90","Contratante":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 030/2024 Prorrogação de Vigência","Início / Término":"29/07/2004 29/07/2025 - - -","Situação":"- - -","Valor":"R$ 202,300.00","Sequencial":"0003"}
]