Número / Modalidade	Data / Exercício	Contratado / CPF/CNPJ	Contratante	Início / Término	Situação	Valor	Sequencial
0068/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	10/06/2026 2026	GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA LTDA 58.733.182/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação intitulado ?Suprimento de Fundos: entre a urgência e o controle ? regras, responsabilidades e boas práticas?, destinado aos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).	10/06/2026 09/08/2026 - - -	- - -	R$ 5,000.00	1610
0063/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	22/05/2026 2026	KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA 15.571.376/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para a realização de palestra magna intitulada ?O Combate à Violência contra a Mulher?, com atividade complementar de lançamento de obra relacionada à temática, a ser realizada no âmbito da Semana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, MARADEFS 2026.	22/05/2026 22/06/2026 - - -	- - -	R$ 8,000.00	1609
0057/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2026 2026	GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta D'Areia, Santa Helena/MA, cuja ocupação destina-se a abrigar o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Santa Helena/MA.	02/07/2026 02/07/2026 - - -	- - -	R$ 16,200.00	1608
0054/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	30/04/2026 2026	SPORTS TEXTIL COM DE ARTIGOS ESPORT E EVENTOS LTDA 42.867.490/0001-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.	30/04/2026 28/08/2026 - - -	- - -	R$ 151,806.75	1607
0052/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2026 2026	IMPERSPORTS COMERCIO LTDA 13.774.425/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico destinados à realização da 2ª Corrida MaraDefs, no município de Imperatriz/MA, evento esportivo integrante da programação institucional da Semana da Defensoria Pública, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de ma	05/05/2026 02/09/2026 - - -	- - -	R$ 100,122.28	1606
0033/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2026 2026	SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional para 18 (dezoito) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no ENACOMP ? Encontro Nacional de Compras Públicas ? edição 2026, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, em São Luís/MA, na modalidade presencial.	24/03/2026 23/05/2026 - - -	- - -	R$ 45,600.00	1605
0018/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2026 2026	QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual, destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).	26/02/2026 25/08/2026 - - -	- - -	R$ 30,790.00	1604
0016/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2026 2026	ART COMUNIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA 35.764.215/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa (s) especializada (s) para confecção de materiais de comunicação visual (adesivo de sinalização de chão), destinados à ambientação, humanização e valorização dos espaços físicos da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).	26/02/2026 25/08/2026 - - -	- - -	R$ 7,245.00	1603
0015/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	24/02/2026 2026	VALE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.108.778/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.	24/02/2026 23/08/2026 - - -	- - -	R$ 102,746.30	1602
0008/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	05/02/2026 2026	LRA ENGENHARIA LTDA 51.454.349/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, split piso teto, a fim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.	05/02/2026 11/08/2026 - - -	- - -	R$ 86,000.00	1601
0007/2026/2026 CONTRATO ORIGINAL	11/02/2026 2026	ARCADIA COMERCIO E SERVICO LTDA 57.651.596/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto deste contrato a aquisição de aparelhos de ar-condicionado, do tipo splitão, afim de atender as demandas para esta Defensoria Pública do Estado.	11/02/2026 10/08/2026 - - -	- - -	R$ 59,550.00	1600
0028/2025/2026 CONTRATO ORIGINAL	11/06/2025 2026	MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS 56.636.562/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de dispenser de álcool em gel e refil com álcool antisséptico com saída de espuma, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/06/2025 11/06/2026 - - -	- - -	R$ 13,749.50	1599
2026NE001941/2026 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2026 2026	LL LICITAÇÕES LTDA 58.871.002/0001-36	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial, personalizada com numeração e logomarca da DPE/MA.	23/07/2026 23/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 4,004.00	1598
2026NE001716/2026 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2026 2026	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 00.000.028/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso de plataforma digital com recursos de inteligência artificial, para acesso ao acervo de Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e do MERCOSUL (NM) e documentos técnicos, pelo período de 12 (doze) meses, visando ao atendimento das demandas institucionais da DPE/MA.	03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 3,862.40	1597
2026NE001711/2026 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2026 2026	66.373.183 KALANI DA SILVA DIECKES 66.373.183/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 360.00	1596
2026NE001709/2026 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2026 2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA 10.015.005/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.	03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 200.00	1595
2026NE001708/2026 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2026 2026	MADRID COMERCIO E SERVICO LTDA 10.015.005/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, destinados ao atendimento emergencial e ao ponto atendimento no âmbito da DPE MA.	03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 1,658.65	1594
2026NE001703/2026 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2026 2026	FAMED - MEDICAMENTOS E PROD HOSP LTDA 11.737.090/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de primeiros socorros, incluindo insumos de consumo e equipamentos de apoio, destinados ao atendimento emergencial e ao pronto atendimento no âmbito da DPE MA	03/07/2026 03/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 1,530.00	1593
2026NE001205/2026 CONTRATO ORIGINAL	12/05/2026 2026	Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) licença (solo - nominal) do plug-in enscape, incluindo manutenção e suporte técnico especializado pelo período de 03 (três) anos, destinada ao atendimento das demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.	12/05/2026 12/05/2029 VIGENTE	- - -	R$ 9,273.00	1592
2026NE000650/2026 CONTRATO ORIGINAL	16/03/2026 2026	CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço de licenciamento de software online para realização de cálculos jurídicos, destinado à Central de Provas Contábeis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/03/2026 16/03/2027 VIGENTE	- - -	R$ 2,269.80	1591
2026NE000242/2026 CONTRATO ORIGINAL	21/08/2026 2026	LR SOLUCOES EM COMERCIOS E SERVICOS LTDA 61.252.332/0001-58	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	21/08/2026 31/12/2026 VIGENTE	- - -	R$ 300.00	1590
2026NE000236/2026 CONTRATO ORIGINAL	18/08/2026 2026	INSTITUTO BRASILEIRO DE CIENCIAS CRIMINAS 68.969.302/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 05 (cinco) inscrições institucionais, na modalidade presencial, para a participação de membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no 32º Seminário Internacional de Ciências Criminais.	18/08/2026 17/10/2026 VIGENTE	- - -	R$ 8,920.00	1589
2026NE000187/2026 CONTRATO ORIGINAL	20/01/2026 2026	A J SOLUCOES LTDA 52.203.400/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de cortina de ar 120 cm, destinados à reposição do estoque de material permanente desta Defensoria Pública do estado do Maranhão.	20/01/2026 31/12/2026 VIGENTE	- - -	R$ 560.00	1588
2026NE000151/2026 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2026 2026	DRONE AIR COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELLI 39.935.802/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios para captação de imagem, áudio e produção visual, destinados ao atendimento das necessidades da Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/07/2026 31/12/2026 VIGENTE	- - -	R$ 8,999.00	1587
2025NE003323/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/11/2025 2025	QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico (banner) para fins de atender o Projeto Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos.	12/11/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 66.00	1586
2025NE002950/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/10/2025 2025	MARCELA DA SILVA LOUREIRO 58.477.958/0001-58	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material didático destinado à execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos - através do convenio entre a Prefeitura de São Luis, SEMCAS e DPE/MA.	16/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 4,290.00	1585
2025NE002912/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/10/2025 2025	JHULLYE DOS SANTOS SILVA 46.682.786/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material didático destinado a execução do Projeto Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos.	16/10/2025 13/01/2026 - - -	- - -	R$ 5,647.00	1584
0149/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2025 2025	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.	20/12/2025 18/07/2026 - - -	- - -	R$ 154,251.00	1583
0147/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2025 2025	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.	20/12/2025 19/05/2026 - - -	- - -	R$ 157,511.25	1582
0143/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	18/12/2025 2025	INOVAJUR - CAPACITAÇÃO JURÍDICA E IA LTDA 55.932.093/0001-84	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores (as), servidores e estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	18/12/2025 16/02/2026 - - -	- - -	R$ 8,000.00	1581
0136/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	18/12/2025 2025	SVT CONSULTORES LTDA 00.467.109/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de facilitação de oficina de formação educativa com o tema "Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes com Deficiência" para membros (as) e servidores (as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e profissionais da rede de proteção, Contrato 136/2025 (0307085) SEI 0004777.110000956.0.2025 / pg. 1 durante o período de	18/12/2025 16/02/2026 - - -	- - -	R$ 6,400.00	1580
0131/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/12/2025 2025	EQUIDADE- PESQUISA, CAPACITAÇÃO, COMUNICAÇÃO E POLITICAS SOC 21.640.223/0001-93	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de capacitação com o tema "Escutar para Proteger, Educar para Prevenir: a Lei da Escuta Protegida como avanço civilizatório nos 35 anos do ECA" a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão durante o Seminário de Encerramento do Projeto "Educar para Prevenir".	23/12/2025 21/02/2026 - - -	- - -	R$ 15,160.00	1579
0124/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2025 2025	L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município	24/11/2025 21/08/2026 - - -	- - -	R$ 494,000.00	1578
0123/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2025 2025	L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município	24/11/2025 21/08/2026 - - -	- - -	R$ 509,000.00	1577
0122/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2025 2025	L M RABELO VERDE 10.672.133/0001-68	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento,para o município	24/11/2025 21/08/2026 - - -	- - -	R$ 530,000.00	1576
0121/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	14/11/2025 2025	A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA 18.201.831/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o muni	14/11/2025 14/08/2026 - - -	- - -	R$ 482,747.33	1575
0112/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	30/10/2025 2025	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de unidades móveis de atendimento para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,330,172.42	1574
0108/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	08/10/2025 2025	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA 40.138.617/0001-92	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão , incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Magalhães d	08/10/2025 05/06/2026 - - -	- - -	R$ 457,665.22	1573
0098/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	22/09/2025 2025	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical. Os serviços destinam-se a atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/09/2025 22/09/2026 - - -	- - -	R$ 18,525.00	1572
0097/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2025 2025	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes (conjunto de mesa em granito e extintores), destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/09/2025 23/09/2026 - - -	- - -	R$ 13,600.00	1571
0095/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2025 2025	DORAMEL LTDA 17.932.562/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes (cadeiras de roda), destinados à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/09/2025 23/09/2026 - - -	- - -	R$ 9,989.90	1570
0093/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	22/09/2025 2025	ALPHA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 41.397.228/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de materiais de consumo, do tipo Utensílios de Cozinha, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.	22/09/2025 22/09/2026 - - -	- - -	R$ 41,272.00	1569
0091/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	15/09/2025 2025	G M S ABREU E COMERCIO EIRELI 23.331.504/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo, equipamento de suporte e mobiliários em geral), destinados à Defensoria Pública do Estado.	15/09/2025 15/09/2026 - - -	- - -	R$ 20,692.00	1568
0089/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA	17/09/2025 26/12/2025 - - -	- - -	R$ 434,583.33	1567
0088/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	26/09/2025 2025	COMUNIDADE ZEN BUDISTA 04.804.384/0001-56	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para ministrar palestra com o tema "O Trabalho que nos Faz Crescer" durante a Semana do Servidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	26/09/2025 25/11/2025 - - -	- - -	R$ 23,000.00	1566
0087/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	05/09/2025 2025	INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA 21.337.573/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M	05/09/2025 05/09/2026 - - -	- - -	R$ 920,480.40	1565
0079/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/08/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA	25/08/2025 25/08/2026 - - -	- - -	R$ 19,574.86	1564
0076/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/08/2025 2025	FROES E ABDON LTDA 03.130.900/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de Autoescola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).	19/08/2025 15/02/2026 - - -	- - -	R$ 18,612.00	1563
0075/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2025 2025	E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo - Tipo Água Mineral.	20/08/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,009.68	1562
0071/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	06/08/2025 2025	MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor	06/08/2025 06/08/2026 - - -	- - -	R$ 1,169,034.50	1561
0070/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.	13/08/2025 13/08/2026 - - -	- - -	R$ 19,565.06	1560
0065/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/07/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís/MA.	25/07/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 19,516.08	1559
0059/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2025 2025	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/07/2025 16/07/2026 - - -	- - -	R$ 146,571.00	1558
0058/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/07/2025 2025	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão de livros, incluindo editoração, encadernação, desenvolvimento de projeto gráfico, emissão de ficha catalográfica, bem como revisão ortográfica e gramatical. Os serviços destinam-se a atender às demandas daDefensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/07/2025 09/07/2026 - - -	- - -	R$ 33,300.00	1557
0057/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2025 2025	ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/07/2025 14/07/2026 - - -	- - -	R$ 1,805.70	1556
0053/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	10/07/2025 2025	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	10/07/2025 10/07/2026 - - -	- - -	R$ 29,321.20	1555
0052/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/07/2025 2025	H DE F PIRES COMERCIO E SERVIÇOS 18.655.861/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	09/07/2025 09/07/2026 - - -	- - -	R$ 19,315.50	1554
0051/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2025 2025	ROGER ANDRÉ BRAUN ME 29.253.577/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	07/07/2025 07/07/2026 - - -	- - -	R$ 61,273.49	1553
0048/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2025 2025	W S S DE MENEZES LTDA 14.592.584/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática (Computador Workstation, Monitores com Pivot e Ajuste de Altura, Nobreak, Baterias para Drone (modelo DJI Air 2), a serem destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).	24/06/2025 24/06/2026 - - -	- - -	R$ 22,915.11	1552
0046/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2025 2025	LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/06/2025 23/06/2026 - - -	- - -	R$ 48,377.92	1551
0045/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.	25/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 19,653.24	1550
0044/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/06/2025 2025	GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA 23.262.384/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/06/2025 11/06/2026 - - -	- - -	R$ 10,020.00	1549
0043/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2025 2025	RENOVACCIO COMERCIO DE ELETRO-ELETRONICOS EIRELI-ME 17.800.159/0001-93	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	23/06/2025 23/06/2026 - - -	- - -	R$ 2,204.52	1548
0042/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Paço do Lumiar/MA.	12/06/2025 12/06/2026 - - -	- - -	R$ 20,994.29	1547
0041/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/06/2025 2025	DPI COMERCIO 08.257.348/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	16/06/2025 16/06/2026 - - -	- - -	R$ 2,248.01	1546
0040/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	R H P COMPUTADORES LTDA 06.187.402/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	12/06/2025 12/06/2026 - - -	- - -	R$ 4,456.32	1545
0038/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2025 2025	MUNIZ & MOURA LTDA 44.561.644/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	17/06/2025 17/06/2026 - - -	- - -	R$ 4,287.60	1544
0037/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2025 2025	INOVAGOV SOLUCOES LTDA 59.863.356/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	17/06/2025 17/06/2026 - - -	- - -	R$ 45,853.44	1543
0036/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Balsas/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 21,120.70	1542
0035/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação deserviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente àDefensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,565.06	1541
0034/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Luzia/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,550.37	1540
0033/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Monção/ MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,545.47	1539
0032/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	30/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de São Francisco do Maranhão/MA.	30/05/2025 30/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,555.27	1538
0031/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	30/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia no terreno onde está localizada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/05/2025 30/05/2026 - - -	- - -	R$ 5,019.23	1537
0029/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/06/2025 2025	C QUEIROZ RODRIGUES 04.784.293/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	11/06/2025 11/06/2026 - - -	- - -	R$ 710.00	1536
0027/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/05/2025 2025	DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 26.587.509/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.	23/05/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 52,999.99	1535
0026/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2025 2025	PAULO SOUSA DA SILVA 59.232.522/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a realização da 1ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural.	19/05/2025 19/07/2025 - - -	- - -	R$ 5,840.00	1534
0025/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2025 2025	W STAND MONTAGEM E EVENTOS LTDA 43.005.199/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para a realização da 1ª Feira MaraDefs, evento integrante da Semana da Defensoria Plural.	19/05/2025 19/07/2025 - - -	- - -	R$ 6,300.00	1533
0023/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.	19/05/2025 19/05/2026 - - -	- - -	R$ 19,584.66	1532
0022/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2025 2025	PROSPERA ESTUDOS LTDA 41.161.351/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos.	05/05/2025 05/07/2025 - - -	- - -	R$ 30,000.00	1531
0021/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/04/2025 2025	JAIRON RAFAEL BEZERRA BRITO 33.177.943/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "1ª Corrida MaraDefs", evento integrante da programação da Semana da Defensoria Plural, promovida pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública.	25/04/2025 22/08/2025 - - -	- - -	R$ 59,469.00	1530
0015/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	08/04/2025 2025	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 118,770.50	1529
0014/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2025 2025	VALERIOTE CURSOS, CONSULTORIA, GESTAO E EMPREENDIMENTOS LTDA 19.038.976/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o Setor Público.	07/04/2025 05/05/2025 - - -	- - -	R$ 87,500.00	1528
0010/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2025 2025	GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/03/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 6,227.80	1527
0009/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2025 2025	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	06/03/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 53,386.92	1526
0004/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	20/02/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Itapecuru- Mirim/MA.	20/02/2025 20/07/2025 - - -	- - -	R$ 886,166.67	1525
0003/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	05/02/2025 2025	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais.	05/02/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,732,781.25	1524
0002/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA.	04/02/2025 04/10/2025 - - -	- - -	R$ 640,973.66	1523
0001/2025/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/01/2025 2025	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	29/01/2025 29/01/2026 - - -	- - -	R$ 162,500.00	1522
2025NE000809/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2025 2025	SILVEIRA & DALMAS LTDA 27.745.509/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para confecção e aquisição de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 2,240.00	1521
2025NE000768/2025 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2025 2025	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA 00.000.028/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da Plataforma Target Normas - Plano Profissional no exercício de 2025, afim de atender as demandas da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/04/2025 03/04/2026 - - -	- - -	R$ 1,840.73	1520
2025NE000616/2025 CONTRATO ORIGINAL	18/03/2025 2025	E P MOURA LIMA 36.145.634/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação dá-se em decorrência da necessidade de reposição do estoque de gêneros alimentícios (adoçante liquido) no Almoxarifado desta Defensoria Pública do Estado.	18/03/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 349.30	1519
2025NE000528/2025 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2025 2025	EVOLUE SERVIÇOS LTDA 26.699.784/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	26/02/2025 26/02/2026 - - -	- - -	R$ 6,467.50	1518
2025NE000315/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/10/2025 2025	ANDERSON RICARDO RAGIOTTO 50.078.348/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GPS PORTÁTIL PARA ATENDER AO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA, VISANDO APOIAR ATIVIDADES DE CAMPO E GARANTIR MAIOR PRECISÃO E CONFIABILIDADE NOS DADOS UTILIZADOS NA DEFESA DOS DIREITOS DAS COMUNIDADES ASSISTIDAS	31/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 3,390.00	1517
2025NE000311/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2025 2025	OSMAR ALESSANDRO GARGANTINE DE QUEIROZ 61.925.686/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MICROFONE SEM FIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA E APRIMORAR AS AÇÕES INSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS E ATIVIDADES ITINERANTES	29/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 4,400.00	1516
2025NE000310/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2025 2025	DOUBLE SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA 26.587.509/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tripé para caixa de som, visando atender às demandas operacionais e administrativas da Defensoria Pública e aprimorar as ações institucionais, especialmente em eventos e atividades itinerantes.	29/10/2025 30/01/2026 - - -	- - -	R$ 1,929.70	1515
2025NE000308/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2025 2025	JONELUC COMERCIAL LTDA 56.122.133/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE CAIXA DE SOM PORTÁTIL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA	29/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,190.00	1514
2025NE000281/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/10/2025 2025	AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO 55.806.036/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).	09/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 3,990.00	1513
2025NE000280/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/10/2025 2025	AC DO ST ANDRADE LOGÍSTICA E DISTRIBUIÇÃO 55.806.036/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).	09/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 5,051.20	1512
2025NE000180/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.	31/07/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 681.67	1511
2025NE000088/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/04/2025 2025	SLA NEGÓCIOS LTDA 44.284.474/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP, destinado a membros (as) e servidores (as) desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/04/2025 11/06/2025 - - -	- - -	R$ 47,040.00	1510
2025NE000080/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2025 2025	PLINIO CRUZ MONTELES 49.160.741/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,680.40	1509
2/2025 ADITIVO DE VALOR	27/01/2025 2025	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro	27/01/2025 27/01/2026 - - -	- - -	R$ 6,592.00	1508
1/2025 OUTROS	29/05/2025 2025	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2025 Inclusão de Filial	29/05/2025 09/04/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1507
1/2025 ADITIVO DE PRAZO	11/08/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 077/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência	11/08/2025 10/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1506
1/2025 ADITIVO DE VALOR	11/03/2025 2025	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2025 Reequilíbrio	11/03/2025 29/01/2026 - - -	- - -	R$ 191,360.00	1505
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	06/06/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 033/2025	06/06/2025 04/11/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1504
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	06/06/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 031/2025	06/06/2025 04/11/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1503
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	06/06/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 032/2025	06/06/2025 04/11/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1502
2/2025 ADITIVO DE VALOR	01/08/2025 2025	CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 073/2025 Acréscimo de Valor	01/08/2025 25/10/2025 - - -	- - -	R$ 845,099.00	1501
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	27/07/2025 2025	CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2025 Prorrogação de Vigência	27/07/2025 25/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1500
2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	27/08/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 082/2025 Prorrogação e Acréscimo 25%	27/08/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 365,677.00	1499
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	27/04/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 017/2025 Prorrogação	27/04/2025 27/08/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1498
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/07/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 062/2025 Prorrogação	21/07/2025 21/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1497
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	31/08/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 084/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência	31/08/2025 30/11/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1496
1/2025 ADITIVO DE VALOR	04/05/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 036/2025 Prorrogação e Acréscimo de Valor	04/05/2025 31/08/2025 - - -	- - -	R$ 41,785,370.00	1495
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	02/08/2025 2025	GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 064/2025 Prorrogação por mais 12 meses	02/08/2025 02/08/2026 - - -	- - -	R$ 15,600.00	1494
1/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	16/08/2025 2025	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 072/2025	16/08/2025 16/08/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1493
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/06/2025 2025	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 058/2025 Prorrogação Vigência 03 meses	21/06/2025 21/09/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1492
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2025 2025	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 070/2025 Prorrogação Vigência	29/07/2025 30/09/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1491
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	30/04/2025 2025	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 045/2025 Prorrogação Vigência	30/04/2025 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1490
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/09/2025 2025	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2025 Prorrogação	01/09/2025 01/03/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1489
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/03/2025 2025	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência	01/03/2025 31/08/2025 - - -	- - -	R$ 7,467,246.00	1488
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/03/2025 2025	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2025 Prorrogação de Vigência por mais 12 meses	01/03/2025 01/03/2026 - - -	- - -	R$ 539,892.00	1487
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	27/02/2025 2025	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 013/2025 Prorrogação por mais 12 meses	27/02/2025 27/02/2026 - - -	- - -	R$ 678,106.00	1486
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/02/2025 2025	MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 006/2025	21/02/2025 21/02/2026 - - -	- - -	R$ 90,460.00	1485
1/2025 ADITIVO DE VALOR	07/02/2025 2025	EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 008/2025	07/02/2025 07/02/2026 - - -	- - -	R$ 37,581.00	1484
2/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	20/09/2025 2025	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2025 Prorrogação 12 meses e Reajuste 3,28%	20/09/2025 20/09/2026 - - -	- - -	R$ 11,960.00	1483
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/03/2025 2025	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 005/2025	01/03/2025 01/03/2026 - - -	- - -	R$ 990,203.00	1482
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	23/09/2025 2025	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 088/2025 Prorrogação por mais 12 meses	23/09/2025 23/09/2026 - - -	- - -	R$ 29,800.00	1481
1/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	15/09/2025 2025	LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 067/2025 Prorrogação da Vigência	15/09/2025 14/09/2026 - - -	- - -	R$ 384,000.00	1480
6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2025 2025	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 054/2025 Prorrogação de Vigência	29/07/2025 29/07/2026 - - -	- - -	R$ 193,344.00	1479
6/2025 ADITIVO DE VALOR	14/08/2025 2025	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 079/2025 Acréscimo de Valor 24,50%	14/08/2025 29/07/2026 - - -	- - -	R$ 362,028.00	1478
5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2025 2025	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 048/2025 Prorrogação de Vigência	29/07/2025 29/07/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1477
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	30/07/2025 2025	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 ° Aditivo nº 055/2025 prorrogação por mais 24 meses	30/07/2025 30/07/2027 VIGENTE	- - -	R$ 347,713.00	1476
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	22/07/2025 2025	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 066/2025 Prorrogação por mais 12 mese	22/07/2025 22/07/2026 - - -	- - -	R$ 60,000.00	1475
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	15/07/2025 2025	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 068/2025 Prorrogação por mais 03 meses	15/07/2025 15/10/2025 - - -	- - -	R$ 57,208.00	1474
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	12/07/2025 2025	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 041/2025 Prorrogação 12 meses	12/07/2025 12/07/2026 - - -	- - -	R$ 86,168.00	1473
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	24/06/2025 2025	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 051/2025 Prorrogação 12 meses	24/06/2025 24/06/2026 - - -	- - -	R$ 1,267,800.00	1472
4/2025 ADITIVO DE VALOR	18/05/2025 2025	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 042/2025 Prorrogação e Reajuste 5,06%	18/05/2025 18/05/2026 - - -	- - -	R$ 232,722.00	1471
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	25/05/2025 2025	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3° Aditivo 027/2024 Prorrogação por mais 12 meses	25/05/2025 25/05/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1470
2/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	09/03/2025 2025	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo nº 025/2025 Prorrogação e Redução de Valor	09/03/2025 09/03/2027 VIGENTE	- - -	R$ 1,034,293.00	1469
4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	08/03/2025 2025	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 024/2025 Prorrogação Vigência 12 meses	08/03/2025 08/03/2026 - - -	- - -	R$ 150,000.00	1468
4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	16/05/2025 2025	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 043/2025 Prorrogação do Prazo de Vigência	16/05/2025 16/05/2026 - - -	- - -	R$ 223,405.00	1467
3/2025 ADITIVO DE VALOR	01/08/2025 2025	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 076/2025	01/08/2025 01/02/2027 VIGENTE	- - -	R$ 1,343,722.00	1466
5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/07/2025 2025	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 056/2025 Prorrogação por mais 06 meses	21/07/2025 21/01/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1465
4/2025 ADITIVO DE VALOR	21/01/2025 2025	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º 001/2025 Prorrogação e Reajuste	21/01/2025 21/07/2025 - - -	- - -	R$ 286,880.00	1464
071/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2025 2025	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 071/2025 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2025 01/10/2026 - - -	CADASTRADO 01/10/2025	R$ 0.00	1463
6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2025 2025	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 078/2025 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2025 01/10/2026 - - -	CADASTRADO 01/10/2025	R$ 0.00	1462
4/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/03/2025 2025	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 026/2025 Prorrogação por mais 12 meses	21/03/2025 21/03/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1461
6/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2025 2025	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 083/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência	01/10/2025 31/03/2026 - - -	CADASTRADO 01/10/2025	R$ 0.00	1460
5/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/04/2025 2025	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 011/2025 Prorrogação de Prazo de Vigência	01/04/2025 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1459
3/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	02/03/2025 2025	CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 019/2025 Prorrogação até 20/12/2025	02/03/2025 20/12/2025 - - -	- - -	R$ 15,000.00	1458
3/2025 ADITIVO DE VALOR	01/03/2025 2025	ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3Aditivo nº 004/2015 Prorrogação 12 meses e Valor Mensal R$ 2.185,00	01/03/2025 01/03/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1457
5/2025 ADITIVO DE VALOR	03/02/2025 2025	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 003/2025- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES. VALOR R$ 6.200,00	03/02/2025 03/02/2026 - - -	- - -	R$ 74,400.00	1456
4/2025 OUTROS	05/09/2025 2025	ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 086/2025 Mudança de Titularidade	05/09/2025 02/07/2028 VIGENTE	- - -	R$ 0.00	1455
7/2025 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	04/05/2025 2025	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 050/2025 Prorrogação	04/05/2025 20/12/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1454
5/2025 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	02/03/2025 2025	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo Prorrogação e Valor	02/03/2025 20/12/2025 - - -	- - -	R$ 32,000.00	1453
1/2025 ADITIVO DE VALOR	20/02/2025 2025	RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 016/2025 Acréscimo mais 01 licença.	20/02/2025 25/11/2025 - - -	- - -	R$ 24,750.00	1452
2025NE000859/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/04/2025 2025	WILLYAN FERREIRA CAMPOS 58.190.457/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 2,245.00	1451
0090/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2025 2025	G DE BORBA- MARISKAP 78.796.778/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento com instalação de Tapetes, afim de suprir as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/09/2025 16/09/2026 - - -	- - -	R$ 9,083.00	1450
0089/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Quitéria do Maranhão/MA	17/09/2025 26/12/2025 - - -	- - -	R$ 434,583.00	1449
0087/2025 CONTRATO ORIGINAL	05/09/2025 2025	INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA 21.337.573/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O fornecimento de solução de transcrição de vídeos utilizando Inteligência Artificial fornecida na modalidade SaaS (Software como Serviço) para a transcrição de até 3872 horas de vídeos por mês (232.320 minutos/mês), banco de horas técnicas para desenvolvimento de funcionalidades e integrações sob demanda, durante o período de 12 meses, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do M	05/09/2025 05/09/2026 - - -	- - -	R$ 920,480.00	1448
0086/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2025 2025	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de móveis (poltronas giratórias tipo secretária e defensor).	17/09/2025 17/09/2026 - - -	- - -	R$ 759,500.00	1447
0085/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/09/2025 2025	EUROTECH TECNOLOGIA LTDA 39.496.569/0002-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 20 tablets para atender as demandas de modernização das atividades-meio e modernização do atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições e exigências constante no Termo de Referência.	04/09/2025 04/09/2026 - - -	- - -	R$ 31,740.00	1446
0084/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Cândido Mendes/MA.	17/09/2025 14/02/2026 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1445
0083/2025 CONTRATO ORIGINAL	27/08/2025 2025	MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA 10.515.079/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.	27/08/2025 27/08/2026 - - -	- - -	R$ 42,996,505.00	1444
0082/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/08/2025 2025	SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Sant	24/08/2025 22/03/2026 - - -	- - -	R$ 454,000.00	1443
0081/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/08/2025 2025	SAMIAX ENGENHARIA LTDA 49.098.341/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de Lore	24/08/2025 21/05/2026 - - -	- - -	R$ 512,000.00	1442
0080/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/09/2025 2025	TELESPAZIO BRASIL S/A 02.214.014/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de comunicação via satélite de órbita terrestre baixa (LEO) da constelação Starlink, plano Empresarial - Mobilidade Terrestre, com dados ilimitados e priorização de 50 GB, velocidades médias de download de 200 Mbps, upload de 20 Mbps, latência inferior a 100 ms, com fornecimento de antenas Alta Performance e de todos os equipamentos	11/09/2025 11/09/2027 VIGENTE	- - -	R$ 854,788.00	1441
0079/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/08/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Pinheiro/MA	25/08/2025 25/08/2026 - - -	- - -	R$ 19,574.00	1440
0078/2025 CONTRATO ORIGINAL	26/08/2025 2025	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA 47.531.706/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Cadeira Fixa e Longarinas.	26/08/2025 26/08/2026 - - -	- - -	R$ 565,080.00	1439
0077/2025 CONTRATO ORIGINAL	03/09/2025 2025	COMPANHIA AUTON. AGUAS, ESGOTOS E SANEAMENTO (CAESI) ITINGA 02.098.138/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água encanada e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão/MA.	03/09/2025 03/09/2035 VIGENTE	- - -	R$ 2,280.00	1438
0074/2025 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2025 2025	MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA 19.738.903/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto o licenciamento de uso de plataforma digital (SaaS: Software as a Service), para gerenciamento da atividade de conciliação, mediação e negociação online, nas esferas judiciais (pré-processual e processual) e extrajudicial, com agregados de suporte técnico aos servidores da instituição e usuários, treinamento, automação da rotina de resolução de controvérsias, mét	13/08/2025 13/08/2026 - - -	- - -	R$ 836,325.00	1437
0073/2025 CONTRATO ORIGINAL	15/08/2025 2025	V & M NEGOCIOS LTDA 27.836.512/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).	15/08/2025 13/11/2025 - - -	- - -	R$ 28,298.00	1436
0072/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/08/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Magalhães de Almeida/MA.	19/08/2025 16/01/2026 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1435
0071/2025 CONTRATO ORIGINAL	06/08/2025 2025	MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviço de confecção e instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como remanejamento (montagem e desmontagem) de divisórias, além de fornecer peças e acessórios, de forma a complementar e reparar as divisórias existentes, aquisições, fornecimento e instalação de isolamento acústico, com vistas a atender as necessidades nas dependências da Defensor	06/08/2025 06/08/2026 - - -	- - -	R$ 1,169,034.00	1434
0070/2025 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Brejo/MA.	13/08/2025 13/08/2026 - - -	- - -	R$ 19,565.00	1433
0069/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	ASSESI BRASIL LTDA 14.769.245/0001-92	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).	31/07/2025 31/07/2026 - - -	- - -	R$ 48,000.00	1432
0068/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Santa Luzia/MA.	31/07/2025 27/12/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1431
0067/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Monção/MA.	31/07/2025 27/12/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1430
0066/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bacuri/MA.	31/07/2025 27/12/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1429
0065/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/07/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no bairro Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís/MA.	25/07/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 19,516.00	1428
0064/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA 73.147.084/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para locação Computadores Desktops All in One e monitores adicionais de uso corporativo, no modelo PCaaS (Personal Computer as a Service), com fornecimento de equipamentos, serviços de manutenção, garantia com substituição de peças defeituosas.	31/07/2025 31/01/2028 VIGENTE	- - -	R$ 7,365,000.00	1427
0062/2025 CONTRATO ORIGINAL	14/08/2025 2025	RIBEIRO COMERCIO LTDA 25.040.889/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Totens de autoatendimento para emissão de senhas.	14/08/2025 14/08/2026 - - -	- - -	R$ 7,000.00	1426
0060/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2025 2025	TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA 55.381.706/0001-32	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação.	16/07/2025 12/11/2025 - - -	- - -	R$ 35,856.00	1425
0057/2025 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2025 2025	ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA 53.571.459/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/07/2025 14/07/2026 - - -	- - -	R$ 1,805.00	1424
0056/2025 CONTRATO ORIGINAL	08/07/2025 2025	VWA PRODUCOES E ESTRUTURAS LTDA 44.442.232/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da "4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+" na cidade de Imperatriz/MA , com o objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiências, incentivando a criação	08/07/2025 08/11/2025 - - -	- - -	R$ 30,000.00	1423
0055/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2025 2025	CCC BRANCO LTDA 20.975.525/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	07/07/2025 07/07/2026 - - -	- - -	R$ 211,700.00	1422
0054/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/07/2025 2025	QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	09/07/2025 09/07/2026 - - -	- - -	R$ 28,600.00	1421
0053/2025 CONTRATO ORIGINAL	10/07/2025 2025	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	10/07/2025 10/07/2026 - - -	- - -	R$ 29,321.00	1420
0052/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/07/2025 2025	H DE F PIRES COMERCIO E SERVIÇOS 18.655.861/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	09/07/2025 09/07/2026 - - -	- - -	R$ 19,315.00	1419
0051/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2025 2025	ROGER ANDRÉ BRAUN ME 29.253.577/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material gráfico.	07/07/2025 07/07/2026 - - -	- - -	R$ 49,023.00	1418
0050/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/06/2025 2025	ENECH ENGENHARIA LTDA 07.532.965/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e Contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra especializada para implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra Óptica Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA.	25/06/2025 25/10/2025 - - -	- - -	R$ 115,900.00	1417
0049/2025 CONTRATO ORIGINAL	26/06/2025 2025	GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA 48.040.532/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	26/06/2025 26/06/2026 - - -	- - -	R$ 3,305.00	1416
0048/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2025 2025	W S S DE MENEZES LTDA 14.592.584/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática (Computador Workstation, Monitores com Pivot e Ajuste de Altura, Nobreak, Baterias para Drone (modelo DJI Air 2), a serem destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC).	24/06/2025 24/06/2026 - - -	- - -	R$ 22,915.00	1415
0047/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2025 2025	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA	23/06/2025 23/06/2026 - - -	- - -	R$ 60,000.00	1414
0046/2025 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2025 2025	LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/06/2025 23/06/2026 - - -	- - -	R$ 48,377.00	1413
0045/2025 CONTRATO ORIGINAL	25/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.	25/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 19,653.00	1412
0042/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Paço do Lumiar/MA.	12/06/2025 12/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,525.00	1411
0041/2025 CONTRATO ORIGINAL	16/06/2025 2025	DPI COMERCIO 08.257.348/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	16/06/2025 16/06/2026 - - -	- - -	R$ 2,248.00	1410
0040/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	R H P COMPUTADORES LTDA 06.187.402/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	12/06/2025 12/06/2026 - - -	- - -	R$ 4,456.00	1409
0039/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/06/2025 2025	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de Limpeza, destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/06/2025 09/06/2026 - - -	- - -	R$ 22,162.00	1408
0038/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2025 2025	MUNIZ & MOURA LTDA 44.561.644/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	17/06/2025 17/06/2026 - - -	- - -	R$ 4,287.00	1407
0037/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2025 2025	INOVAGOV SOLUCOES LTDA 59.863.356/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	17/06/2025 17/06/2026 - - -	- - -	R$ 45,853.00	1406
0036/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Balsas/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,643.00	1405
0035/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação deserviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente àDefensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,565.00	1404
0034/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Luzia/MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,550.00	1403
0033/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Monção/ MA.	04/06/2025 04/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,545.00	1402
0032/2025 CONTRATO ORIGINAL	30/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terreno pertencente à Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de São Francisco do Maranhão/MA.	30/05/2025 30/06/2026 - - -	- - -	R$ 19,555.00	1401
0031/2025 CONTRATO ORIGINAL	30/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia no terreno onde está localizada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/05/2025 30/05/2026 - - -	- - -	R$ 5,019.00	1400
0030/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/06/2025 2025	BD INFORMATICA LTDA 32.109.914/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos permanentes (computadores desktops, notebooks, impressoras multifuncionais, nobreaks, estabilizadores, câmeras fotográficas digitais e data show), destinados a execução dos projetos "Educar Para Prevenir" e "Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos", parceria da DPE-MA com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social -SEMCAS de São Luís.	11/06/2025 11/06/2026 - - -	- - -	R$ 11,600.00	1399
0023/2025 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2025 2025	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.	19/05/2025 19/05/2026 - - -	- - -	R$ 19,584.00	1398
0019/2025 CONTRATO ORIGINAL	15/04/2025 2025	LILIANE PERIRA DOS SANTOS 39.753.639/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de áudio, incluindo caixas de som, microfones e tripés, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e Núcleos Regionais.	15/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 24,900.00	1397
0018/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2025 2025	J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA 42.019.236/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de cortinas e persianas, com instalação nas unidades de atendimento da Defensoria Pública, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	29/04/2025 29/04/2026 - - -	- - -	R$ 71,440.00	1396
0017/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2025 2025	M R COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA 17.808.503/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas personalizadas (polo e básicas), a fim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 176,500.00	1395
0016/2025 CONTRATO ORIGINAL	09/04/2025 2025	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de uma van, 16 lugares, com acessibilidade, marca/modelo: RENAULT MASTER VAN ACESSIBILIDADE, destinada à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/04/2025 09/04/2026 - - -	- - -	R$ 299,999.00	1394
0015/2025 CONTRATO ORIGINAL	08/04/2025 2025	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 118,770.00	1393
0013/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/04/2025 2025	TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP e Internet Móvel, com pacote de acesso ilimitado, visando atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/04/2025 04/04/2027 VIGENTE	- - -	R$ 835,197.00	1392
0012/2025 CONTRATO ORIGINAL	02/04/2025 2025	A R PARENTE SOUSA LTDA 30.351.139/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gênero alimentício (açúcar), destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses.	02/04/2025 02/04/2026 - - -	- - -	R$ 19,000.00	1391
0011/2025 CONTRATO ORIGINAL	14/03/2025 2025	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), e 01 (um) módulo, medindo 12,20 metros de comprimento e 4,00 metros de largura e 2,85 metros de altura.	14/03/2025 11/08/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1390
0010/2025 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2025 2025	GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/03/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 6,227.00	1389
0009/2025 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2025 2025	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	06/03/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 53,386.00	1388
0003/2025 CONTRATO ORIGINAL	05/02/2025 2025	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos e recursos audiovisuais.	05/02/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 770,125.00	1387
0002/2025 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2025 2025	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra no novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), com fornecimento de mão de obra e materiais necessários tanto para os ambientes internos quanto externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, no município de Pinheiro/MA.	04/02/2025 04/10/2025 - - -	- - -	R$ 640,973.00	1386
0001/2025 CONTRATO ORIGINAL	29/01/2025 2025	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios (café), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	29/01/2025 29/01/2026 - - -	- - -	R$ 191,360.00	1385
2025NE001314/2025 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2025 2025	NANDILA PRISCILA FERREIRA SILVA 50.786.122/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Webcam para a atender os Projetos Educar para Prevenir e Percorrendo Caminhos e Garantindo Direitos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 280.00	1384
2025NE000528/2025 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2025 2025	EVOLUE SERVIÇOS LTDA 26.699.784/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	26/02/2025 26/02/2026 - - -	- - -	R$ 6,467.00	1383
2025NE000254/2025 CONTRATO ORIGINAL	13/02/2025 2025	NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Gráficos para atender as demandas institucionais da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no exercício de 2025.	13/02/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,900.00	1382
2024NE000219/2025 CONTRATO ORIGINAL	17/12/2024 2025	CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.	17/12/2024 17/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,419.00	1381
2025NE000180/2025 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2025 2025	G.C. BERNARDI DA SILVA- ENGENHARIA E PERÍCIA 41.083.335/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de avaliação de imóvel para subsidiar uma futura aquisição em São Luís.	31/07/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 681.00	1380
2025NR000125/2025 CONTRATO ORIGINAL	11/06/2025 2025	NATALIA DE FÁTIMA SIQUEIRA MELO 55.593.835/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Equipamentos Tecnológicos (03 baterias para drone) destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.	11/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 3,255.00	1379
2025NE000124/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	DOMINGOS ERLETE ALELUIA 54.534.926/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Monitores destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC.	12/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,682.00	1378
2025NE000123/2025 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2025 2025	M&J Refrigeração Ltda 54.638.483/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Equipamento Tecnológico que será destinado ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos- IMESC (01 nobreak de 1.200 VA)	12/06/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 597.00	1377
2025NE000080/2025 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2025 2025	PLINIO CRUZ MONTELES 49.160.741/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos para a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/04/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,680.00	1376
2024NE002385/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/09/2024 2024	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice de Seguros de Veículos nº 0531 9 1783197, pela Seguradora Porto Seguro e através da Corretora de Seguros Monumental Corretora de Seguros Ltda.	13/09/2024 13/09/2026 - - -	- - -	R$ 23,136.36	1375
0111/2025/2024 CONTRATO ORIGINAL	31/10/2025 2024	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para confecção e fornecimento de materiais personalizados, com o objetivo de atender as demandas institucionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	31/10/2025 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 187,000.00	1374
0130/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2024 2024	TORRES COMERCIO E SEVICOS LTDA 41.839.235/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Tenda Gazebo, Mesa dobrável vira maleta, Giroled Sinalizador e Bateria de Voo Inteligente DJI (Mavic Air 2/Air 2S)- DJI101, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão	20/12/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 10,325.00	1373
0125/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/01/2025 2024	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com por 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,20 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura (12,20m x 2,50m x 2,85m), a serem instalados no município de Bequimão/MA.	08/01/2025 17/04/2025 - - -	- - -	R$ 434,583.33	1372
0123/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2024 2024	TECNOPRIME COMERCIO LTDA 48.239.093/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/12/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 16,000.00	1371
0121/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2024 2024	APOLO EXTINTORES LTDA 44.245.278/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em recarga de extintores de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/12/2024 19/12/2025 - - -	- - -	R$ 11,825.00	1370
0117/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	06/12/2024 2024	Approach Tecnologia 24.376.542/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Solução Integrada de Firewall composta de Hardware e Software de Segurança da Informação, entendendo-se como tais, o conjunto de serviços e recursos de: Filtro de pacotes com controle de estado, Filtro de conteúdo WEB, Interceptação SSL, Filtro de aplicações, Controle da WEB 2.0, Inspeção com proteção contra ataques de Malwares, vírus, worm, e aplicativos maliciosos, integrar soluções	06/12/2024 06/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,366,360.50	1369
0116/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/12/2024 2024	H. R. ENGENHARIA LTDA 07.158.769/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Bacuri/MA.	13/12/2024 13/05/2025 - - -	- - -	R$ 325,866.67	1368
0115/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/12/2024 2024	H. R. ENGENHARIA LTDA 07.158.769/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Timbiras/MA.	13/12/2024 13/05/2025 - - -	- - -	R$ 373,065.00	1367
0114/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/12/2024 2024	ATELIÊ KATIA FRASÃO LTDA 45.861.896/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição e fornecimento de materiais personalizados, consistindo em kits institucionais compostos por cadernos com canetas, garrafas (squeezes) e sacolas tipo mochila.	04/12/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 68,400.00	1366
0113/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/11/2024 2024	CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável ? Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco ?B? da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)	29/11/2024 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 845,099.74	1365
0112/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Riachão/MA.	27/11/2024 27/04/2025 - - -	- - -	R$ 336,869.44	1364
0111/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.	27/11/2024 27/04/2025 - - -	- - -	R$ 292,542.21	1363
0110/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9 63.310.411/0018-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 1.408 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	27/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 14,784.00	1362
0109/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/11/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA.	21/11/2024 21/07/2025 - - -	- - -	R$ 618,153.71	1361
0108/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/11/2024 2024	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 66 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	21/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 206,976.00	1360
0107/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/11/2024 2024	BRANDÃO AUTOMÓVEIS 42.066.831/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movida a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 391,000.00	1359
0106/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	31/10/2024 2024	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas, Películas, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	31/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 34,924.00	1358
0105/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no Município de Santa Quitéria?MA.	29/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,565.06	1357
0104/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/11/2024 2024	PRC SILVA 49.273.080/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar) destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 7,216.00	1356
0103/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/10/2024 2024	COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	25/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,222.00	1355
0102/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2024 2024	LS SERVIÇOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA 10.793.812/0003-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 92,142.40	1354
0101/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/10/2024 2024	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,773.00	1353
0100/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/10/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Bequimão/MA.	19/10/2024 19/04/2025 - - -	- - -	R$ 394,364.09	1352
0099/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	18/10/2024 2024	SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA 29.926.189/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, com objetivo de atender demandas do prédio Sede desta Defensoria Pública	18/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 33,568.57	1351
0098/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/10/2024 2024	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 100 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 313,600.00	1350
0097/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	14/10/2024 2024	IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA 08.394.735/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,940.00	1349
0096/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	14/10/2024 2024	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 387,572.00	1348
0095/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/10/2024 2024	DOMINGAS ANDREA BARROSO CARNEIRO 53.458.953/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de extintores de incêndio, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,080.00	1347
0094/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	09/10/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Açailândia/MA	09/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,584.66	1346
0093/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	02/10/2024 2024	DIGITAL TEC LTDA 24.277.310/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 (trezentos) exemplares de Livro: Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 (trezentos) exemplares da Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas, a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 26,100.00	1345
0092/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/10/2024 2024	DOMINGAS ANDREA BARROSO CARNEIRO 53.458.953/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de prevenção e combate a incêndio, com objetivo de atender demandas do prédio Sede desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 5,200.85	1344
0091/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2024 2024	L C SILVA LTDA 33.063.921/0001-52	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletrônicos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	03/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 58,785.00	1343
0090/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	02/10/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Matões/MA.	02/10/2024 02/04/2025 - - -	- - -	R$ 423,373.99	1342
0089/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.	04/10/2024 04/05/2025 - - -	- - -	R$ 417,853.70	1341
0088/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	MARCOPOLO S/A 88.611.835/0018-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 563,170.00	1340
0087/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2024 2024	G M S ABREU E COMERCIO EIRELI 23.331.504/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	23/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 116,231.00	1339
0084/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2024 2024	MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Upgrade dos softwares exclusivos de engenharia para projetos estruturais e de instalações prediais: AltoQi Eberick e AltoQi Builder - licenças vitalícias.	20/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,510.00	1338
0083/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/09/2024 2024	E B ARAUJO COMERCIAL LTDA 43.588.768/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão DPE/MA.	19/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 8,137.68	1337
0081/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2024 2024	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas e logomarca, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 116,083.50	1336
0080/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2024 2024	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	20/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 32,935.00	1335
0079/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2024 2024	G DE BORBA- MARISKAP 78.796.778/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Tapetes Personalizados, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 9,583.00	1334
0078/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/09/2024 2024	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Letras em Caixa, Placas, Películas, por meio de terceirização de empresa para confecção, instalação e possíveis manutenções do material, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	19/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 16,271.80	1333
0077/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2024 2024	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender as demandas necessárias para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 361,271.00	1332
0075/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	18/09/2024 2024	MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA 37.877.447/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na Região Metropolitana de São Luís ? MA	18/09/2024 18/09/2025 - - -	- - -	R$ 1,414,586.64	1331
0074/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	26/09/2024 2024	J&F ENGENHARIA LTDA 33.520.093/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada na instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx ? Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)	26/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 908,288.20	1330
0073/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2024 2024	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de utensílios de cozinha e brinquedoteca, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.	17/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 52,678.00	1329
0072/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2024 2024	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Assinatura de 01 (um) acesso à ferramenta eletrônica denominada Zênite Fácil, desenvolvida pela empresa Zênite Consultoria, pelo período de 12 (doze) meses.	12/09/2024 12/09/2025 - - -	- - -	R$ 10,314.00	1328
0071/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/09/2024 2024	LUANA TEIXEIRA PORTO MEI 28.999.328/0001-82	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de capacitação em Curso de Português e Redação Jurídica, destinado aos Defensores (as), servidores (as) e colaboradores (as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 22,000.00	1327
0070/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2024 2024	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEIC 03.093.776/0021-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de unidades móveis de atendimento para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,645,950.00	1326
0069/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/09/2024 2024	GPR SOLUCOES CONSULTIVAS LTDA 53.111.650/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de utensílios de cozinha e brinquedoteca, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA	04/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 67,669.00	1325
0068/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/08/2024 2024	OFF CONFECÇÃO LTDA 33.580.118/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de camisas e coletes personalizados, a fim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	27/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 94,005.00	1324
0067/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/08/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Chapadinha/MA.	23/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,565.06	1323
0065/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2024 2024	GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	13/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 58,240.00	1322
0059/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/08/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnica para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Pastos Bons/MA.	08/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,574.85	1321
0057/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2024 2024	CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS 05.881.661/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	23/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 31,845.00	1320
0056/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2024 2024	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 156,850.00	1319
0055/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/07/2024 2024	NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	25/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 17,500.00	1318
0054/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2024 2024	GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 35,572.40	1317
0053/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	17/07/2024 2024	CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA 36.839.023/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos de som com instalação, com objetivo de atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.	17/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 24,385.62	1316
0052/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2024 2024	SAKADA PROMOCOES E EVENTOS LTDA 29.129.687/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a aquisição de Material Gráfico, por meio de terceirização de empresa para confecção, com o objetivo de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA.	22/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 71,111.30	1315
0051/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2024 2024	A. A. FERREIRA EIRELI - ME 26.332.851/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão.	16/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 10,400.00	1314
0050/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2024 2024	LIMA FARIA EMPREENDIMENTO EIRELI 28.927.482/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão.	16/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 14,900.00	1313
0047/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes àDefensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Pinheiro/MA.	30/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,574.86	1312
0046/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Magalhães de Almeida/MA	31/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,555.27	1311
0045/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/08/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Loreto/MA.	08/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,574.86	1310
0044/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Cândido Mendes/MA.	31/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,555.27	1309
0043/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/08/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de Arame/MA.	08/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,594.46	1308
0042/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/08/2024 2024	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA. 32.021.223/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de São Francisco do Maranhão/MA.	08/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,555.27	1307
0041/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/07/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Arame/MA.	04/07/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1306
0040/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2024 2024	ASA COM E DISTRIB DE PROD DE INFOR LTDA 34.910.336/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/06/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 7,620.00	1305
0039/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/06/2024 2024	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	21/06/2024 21/06/2025 - - -	- - -	R$ 61,617.60	1304
0038/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Loreto/MA.	03/06/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1303
0037/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de São Francisco do Maranhão/MA.	23/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1302
0034/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de TIMBIRAS/MA	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1301
0033/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BEQUIMÃO/MA.	13/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1300
0032/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2024 2024	NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA EPP 97.328.306/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 15 (quinze) notebooks, a serem utilizados pela equipe durante as atividades do projeto ?EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO? (CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS), instituindo a prática social educativa de reeducação de gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 46,950.00	1299
0031/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1298
0030/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de BACURI/MA	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1297
0029/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ANAX BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA 28.849.946/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de drone com câmera, destinado à Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 16,729.44	1296
0028/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	INFO DIRECT COMERCIAL LTDA 12.959.463/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos fotográficos, destinado a Assessoria de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 13,365.32	1295
0027/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	24/04/2024 2024	PKL PREVENÇÃO SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA 45.941.554/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar a elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para e Social, para a DPE/MA	24/04/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 7,500.00	1294
0026/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de Matões/MA.	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1293
0025/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 03 (três) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura, a ser instalada no município de RIACHÃO/MA.	08/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1292
0022/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	24/04/2024 2024	CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento com instalação de persianas, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.	24/04/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 12,035.43	1291
0020/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	12/03/2024 2024	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão	12/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 20,685.19	1290
0019/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	12/03/2024 2024	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	12/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 34,259.31	1289
0018/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2024 2024	JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 45.963.823/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para esta Defensoria Pública do Maranhão	15/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 13,132.32	1288
0017/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2024 2024	COMERCIAL GOA LTDA 33.614.584/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,078.00	1287
0016/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), nos municípios de SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, MATÕES/MA e ITAPECURU MIRIM/MA.	08/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 44,512.38	1286
0014/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2024 2024	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/03/2024 01/03/2025 - - -	- - -	R$ 10,520,709.00	1285
0013/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BACURI/MA.	06/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,290.29	1284
0012/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de BEQUIMÃO/MA.	06/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 14,527.80	1283
0011/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de ARAIOSES/MA	08/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,189.59	1282
0009/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de TIMBIRAS/MA.	06/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 14,601.79	1281
0008/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/03/2024 2024	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), no município de RIACHÃO/MA.	04/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 15,487.59	1280
0007/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2024 2024	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de materiais de limpeza para suprir o estoque do almoxarifado da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	28/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 14,777.00	1279
0004/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2024 2024	DISTRIBUIDORA LIDER EIRELI 33.436.301/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de material de 6.000 unidades de material de consumo ? tipo: água mineral sem gás em galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, a fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, constante no Termo de Referência.	28/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 27,000.00	1278
0003/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2024 2024	A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema ?Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021)".	28/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 50,000.00	1277
0002/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2024 2024	PRC SILVA 49.273.080/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar e adoçante), destinados a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.	16/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 19,635.00	1276
0001/2024/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/02/2024 2024	TRÊS CORAÇÕES ALIMENTOS S.A9 63.310.411/0018-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 8.000 unidades de gênero alimentício tipo café - pacote de 250g - destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.	22/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 53,600.00	1275
2024NE001477/2024 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2024 2024	SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.982.862/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais pertinente à Defensoria Pública do Estado.	03/06/2024 03/07/2024 - - -	- - -	R$ 22,421.00	1274
2023NE001419/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/05/2024 2024	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação do serviço de Orientação por escrito em Licitações e Contratos.	29/05/2024 29/05/2025 - - -	- - -	R$ 9,756.00	1273
2024NE001294/2024 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2024 2024	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.	15/05/2024 14/06/2024 - - -	- - -	R$ 12,260.00	1272
2024NE001222/2024 CONTRATO ORIGINAL	24/05/2024 2024	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Seguro de veículos para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas.	24/05/2024 24/05/2025 - - -	- - -	R$ 13,576.58	1271
2024NE000881/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2024 2024	JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Confecção e fornecimento de chaves e carimbos, para o exercício de 2024.	01/04/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 2,165.00	1270
2024NE000878/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/03/2024 2024	FS ETIQUETAS LTDA 39.795.516/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plaquetas de identificação patrimonial (tombos), exercício 2024.	23/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 2,000.00	1269
2024NE000219/2024 CONTRATO ORIGINAL	17/12/2024 2024	CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA 27.150.357/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de licença de uso da plataforma Cálculo Jurídico, por meio de inexigibilidade de licitação, para atender às necessidades da Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, devido à sua ampla funcionalidade, atualização constante e competitividade de mercado.	17/12/2024 17/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,419.60	1268
2024NE000194/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/12/2024 2024	EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA 22.044.551/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da empresa Efetiva Consultoria Empresarial Ltda para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe aos gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/12/2024 04/02/2025 - - -	- - -	R$ 9,345.00	1267
2024NE000189/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	GRAZZIELLA MARIA TAVARES DA SILVA 39.560.888/0001-52	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodoméstico (fogão e forno elétrico) para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.	27/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,820.00	1266
2024NE000188/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	TG CARVALHO TECNOLOGIA EM LICITACOES 45.057.755/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodoméstico ( geladeira, refrigerador, liquidificador e batedeira) para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.	27/11/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 6,854.59	1265
2024NE000167/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/10/2024 2024	JOAO VALERIO DE MOURA JUNIOR ***.549.174-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ? O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.	25/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 2,000.00	1264
2024NE000166/2024 CONTRATO ORIGINAL	22/10/2024 2024	MÁRCIO HENRIQUE CARMARGOS DAVILA ***.302.156-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ?Cibe segurança no setor público: estratégias e políticas eficazes''	22/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,000.00	1263
2024NE000159/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/10/2024 2024	OBSERVATORIO NACIONAL DOS DIREITOS A AGUA E AO SANEAMENTO 33.293.692/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,333.00	1262
2024NE000158/2024 CONTRATO ORIGINAL	07/10/2024 2024	S&S E-COMMERCE LTDA 33.281.651/0001-56	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio para as Unidades Móveis de Atendimento e Sede da DPE/MA.	07/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,250.00	1261
2024NE000156/2024 CONTRATO ORIGINAL	07/10/2024 2024	K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de persianas horizontais com instalação para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/10/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 3,802.40	1260
2024NE000150/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	52.345.090 ITHALLO GOMES BARROS 52.345.090/0001-56	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,608.60	1259
2024NE000149/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	TFMG BRANDS DO BRASIL LTDA 55.381.706/0001-32	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 5,352.36	1258
2024NE000148/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	HIPER COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA 53.640.283/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 938.93	1257
2024NE000147/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA 55.796.470/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 2,225.70	1256
2024NE000146/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	FORTALEZA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 55.261.686/0001-66	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex (microfones, estabilizador de câmeras, tripé, cartão de memórias, iluminador led e giroflex).	30/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,577.02	1255
2024NE000142/2024 CONTRATO ORIGINAL	24/09/2024 2024	ESAFI- ESCOLA DE ADMINISTRA?AO E TREINAMENTO 35.963.479/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de servidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Curso de Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública	24/09/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 4,190.00	1254
2024NE000115/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2024 2024	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água Mineral sem Gás em Garrafas de 350 ml para o exercício de 2024.	01/02/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,335.00	1253
2024NE000114/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/08/2024 2024	JOEL BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRA 55.712.949/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Aparelho Detector de Vazamento de Água.	29/08/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 6,147.00	1252
2024NE000068/2024 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2024 2024	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.	24/06/2024 24/01/2025 - - -	- - -	R$ 17,950.00	1251
2024NE000064/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/05/2024 2024	FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: ?Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial?	29/05/2024 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 2,600.00	1250
2024NE000061/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/05/2024 2024	SANT ANNA DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA 40.013.422/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: ?Raça e Gênero no Sistema de Justiça? a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	27/05/2024 26/07/2024 - - -	- - -	R$ 7,500.00	1249
2024NE000050/2024 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2024 2024	META CURSOS E TREINAMENTOS 11.517.150/0001-93	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 03 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos.	26/04/2024 28/06/2024 - - -	- - -	R$ 8,100.00	1248
2024NE000044/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/04/2024 2024	WE GOV - TREINAMENTO PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA 21.922.841/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: "Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública."	19/04/2024 17/06/2024 - - -	- - -	R$ 6,750.00	1247
1/2024 ADITIVO DE VALOR	27/01/2024 2024	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo de Renovação Seguro	27/01/2024 27/01/2025 - - -	- - -	R$ 4,080.00	1246
1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	31/12/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2024 Prorrogação Vigência	31/12/2024 30/04/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1245
1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	20/09/2024 2024	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 33/2024 Prorrogação Vigência 12 meses	20/09/2024 20/09/2025 - - -	- - -	R$ 11,580.00	1244
2/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	31/12/2024 2024	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 055/2024 Prorrogação 12 meses e Reajuste 4,35%	31/12/2024 31/12/2025 - - -	- - -	R$ 187,835.00	1243
1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/03/2024 2024	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 004/2024	01/03/2024 01/03/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1242
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	17/12/2024 2024	PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2024 Prorrogação 12 meses	17/12/2024 17/12/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1241
2/2024 ADITIVO DE VALOR	20/12/2024 2024	CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 058/2024 Prorrogação e Reajuste 5,72%	20/12/2024 20/12/2025 - - -	- - -	R$ 1,554,000.00	1240
2/2024 ADITIVO DE VALOR	20/12/2024 2024	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 º Aditivo 061/2024 Reajuste e Prorrogação	20/12/2024 20/12/2025 - - -	- - -	R$ 561,683.00	1239
2/2024 ADITIVO DE VALOR	22/10/2024 2024	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° Aditivo 047/2024	22/10/2024 22/10/2025 - - -	- - -	R$ 303,104.00	1238
1/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	30/09/2024 2024	ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2024 Prorrogação de Vigência 24 meses	30/09/2024 30/09/2026 - - -	- - -	R$ 893,130.00	1237
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	24/09/2024 2024	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 038/2024 Prorrogação por mais 12 meses	24/09/2024 24/09/2025 - - -	- - -	R$ 29,800.00	1236
4/2024 ADITIVO DE VALOR	30/01/2024 2024	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo nº 002/2024 Acréscimo 19,77%	30/01/2024 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 202,300.00	1235
4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2024 2024	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 032/2024 Prorrogação 12 meses	29/07/2024 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 290,780.00	1234
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	22/07/2024 2024	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 027/2024 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses	22/07/2024 22/07/2025 - - -	- - -	R$ 60,000.00	1233
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	15/07/2024 2024	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 024/2024 Prorrogação Vigência 12 meses	15/07/2024 15/07/2025 - - -	- - -	R$ 171,626.00	1232
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	12/07/2024 2024	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 022/2024 Prorrogação 12 meses	12/07/2024 12/07/2025 - - -	- - -	R$ 86,168.00	1231
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	24/06/2024 2024	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 026/2024 Prorrogação 12 meses	24/06/2024 24/06/2025 - - -	- - -	R$ 1,267,800.00	1230
3/2024 ADITIVO DE VALOR	18/05/2024 2024	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 015/2024 Prorrogação e Reajuste 4,3482%	18/05/2024 18/05/2025 - - -	- - -	R$ 221,855.00	1229
2/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	25/05/2024 2024	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° Aditivo 017/2024 Prorrogação por mais 12 meses	25/05/2024 25/05/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1228
3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	08/03/2024 2024	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2024 Prorrogação por mais 12 meses	08/03/2024 08/03/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1227
3/2024 ADITIVO DE VALOR	16/05/2024 2024	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 014/2024 Prorrogação e Reajuste 2,9835% R$ 6472,2	16/05/2024 16/05/2025 - - -	- - -	R$ 223,405.00	1226
2/2024 OUTROS	01/08/2024 2024	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2024 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência	01/08/2024 01/08/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1225
3/2024 ADITIVO DE VALOR	21/01/2024 2024	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 111/2023 Prorrogação de Vigência, Inclusão de Cláusula de Reajuste e Reajuste do Valor em 4,608790%	21/01/2024 21/01/2025 - - -	- - -	R$ 549,111.00	1224
5/2024 ADITIVO DE VALOR	19/12/2024 2024	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2024 Reajuste 17% Valor do Reajuste R$ 119.497,56	19/12/2024 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 1,521,677.00	1223
4/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2024 2024	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 043/2024 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2024 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1222
5/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2024 2024	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 042/2024 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2024 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1221
4/2024 ADITIVO DE VALOR	06/03/2024 2024	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 005/2024 Acréscimo de 24,37%	06/03/2024 01/10/2024 - - -	- - -	R$ 2,349,568.00	1220
3/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/03/2024 2024	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 007/2024 Prorrogação por mais 12 meses	21/03/2024 21/03/2025 - - -	- - -	R$ 834,720.00	1219
4/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/04/2024 2024	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 009/2024 Prorrogação por mais 12 meses e Supressão do Valor	01/04/2024 31/03/2025 - - -	- - -	R$ 6,935,488.00	1218
7/2024 ADITIVO DE VALOR	19/10/2024 2024	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste	19/10/2024 19/10/2025 - - -	- - -	R$ 329,187.00	1217
7/2024 ADITIVO DE VALOR	19/10/2024 2024	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 050/2024 Vogência e Reajuste	19/10/2024 19/10/2025 - - -	- - -	R$ 329,187.00	1216
8/2024 ADITIVO DE VALOR	19/10/2024 2024	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 049/2024 Vigência e Reajuste	19/10/2024 19/10/2025 - - -	- - -	R$ 290,016.00	1215
7/2024 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/12/2024 2024	MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 052/2024 Prorrogação por mais 12 meses	01/12/2024 01/12/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1214
8/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/12/2024 2024	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 056/2024 Vigência mais 60 meses e Valor R$ 22.500,00	01/12/2024 01/12/2029 VIGENTE	- - -	R$ 1,350,000.00	1213
6/2024 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	03/05/2024 2024	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 010/2024 Prorrogação 12 meses e Congelamento Valor Mensal R$ 1.700,00	03/05/2024 03/05/2025 - - -	- - -	R$ 20,400.00	1212
2024NE003283/2024 CONTRATO ORIGINAL	12/12/2024 2024	PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	12/12/2024 12/12/2025 - - -	- - -	R$ 960.00	1211
2024NE002603/2024 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2024 2024	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação do Seguro das 03 caminhonetes , pertencentes a frota de veículos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	28/09/2024 28/09/2025 - - -	- - -	R$ 17,419.00	1210
2024NE002394/2024 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2024 2024	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice nº 0531 9 1783170 Contrato nº 256555 do seguro do veículo denominado Carreta dos Direitos, composto do Rebocador e do Semi-Reboque, pertencentes a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/09/2024 30/09/2025 - - -	- - -	R$ 24,912.00	1209
2024NE002385/2024 CONTRATO ORIGINAL	13/09/2024 2024	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Renovação da Apólice de Seguros de Veículos nº 0531 9 1783197, pela Seguradora Porto Seguro e através da Corretora de Seguros Monumental Corretora de Seguros Ltda.	13/09/2024 13/09/2026 - - -	- - -	R$ 23,136.00	1208
9912354952/2024 CONTRATO ORIGINAL	17/07/2024 2024	EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0034-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), doravante chama Correios, para a prestação de serviços postais e telemáticos exclusivos, que consistem em coleta, transporte e entrega de correspondências, em âmbito Nacional e Internacional, por via terrestre e aérea, para atendimento das necessidades da DPE/MA.	17/07/2024 17/07/2029 VIGENTE	- - -	R$ 420,000.00	1207
0129/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/01/2025 2024	ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI 35.079.942/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de água mineral, natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, com cessão gratuita (comodato) de garrafões transparentes, atóxicos e recicláveis, destinados à Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos Metropolitanos .	08/01/2025 08/01/2026 - - -	- - -	R$ 82,320.00	1206
0128/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/01/2025 2024	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a ser instalado no município de Arame/MA.	08/01/2025 06/06/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1205
0127/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/01/2025 2024	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, para ser instalado no Município de Loreto/MA.	08/01/2025 06/06/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1204
0126/2024 CONTRATO ORIGINAL	08/01/2025 2024	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, a serem instalados no município de São Francisco do Maranhão/MA.	08/01/2025 06/06/2025 - - -	- - -	R$ 787,000.00	1203
0124/2024 CONTRATO ORIGINAL	18/12/2024 2024	GARTNER DO BRASIL SERV. DE PESQUISA LTDA 02.593.165/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial, na forma de subscrição, para acesso ilimitado a uma Base de Conhecimentos em Tecnologia da Informação e Comunicação, contendo pesquisas primárias, interpretação de tendências, e acesso a pesquisadores.	18/12/2024 18/12/2026 VIGENTE	- - -	R$ 1,878,000.00	1202
0113/2024 CONTRATO ORIGINAL	29/11/2024 2024	CONNECTOR ENGENHARIA LTDA 01.114.245/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)	29/11/2024 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 845,099.00	1201
0111/2024 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de São Domingos do Azeitão/MA.	27/11/2024 27/04/2025 - - -	- - -	R$ 292,542.00	1200
0109/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/11/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos do Novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Itapecuru Mirim/MA.	21/11/2024 21/07/2025 - - -	- - -	R$ 618,153.00	1199
0089/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2024 2024	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes externos do Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), no município de Araioses/MA.	04/10/2024 04/05/2025 - - -	- - -	R$ 417,853.00	1198
0086/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2024 2024	MONSEAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 20.627.783/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, acabamento e revisão, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01/10/2024 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 12,000.00	1197
0085/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2024 2024	CONTIPLAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA 02.290.545/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01/10/2024 01/10/2025 - - -	- - -	R$ 17,880.00	1196
0063/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/08/2024 2024	TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 05 (cinco) licenças do software ZWCAD PRO 2025 – Softlock – Licença Permanente com suporte técnico de 01 (um) ano, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/08/2024 19/08/2027 VIGENTE	- - -	R$ 20,135.00	1195
0062/2024 CONTRATO ORIGINAL	19/07/2024 2024	WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados para pover Link Internet dedicado para as unidades jurisdicionais dos órgãos TJMA, DPEMA e MPMA.	19/07/2024 19/01/2027 VIGENTE	- - -	R$ 691,266.00	1194
0061/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2024 2024	3F LTDA 23.484.444/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de subscrição de licenças do software de engenharia para orçamento de obras OrçaFascio - Módulos Orçamento, Bases Adicionais, OrçaBIM e Planejamento, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, para utilização na Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).	16/09/2024 16/09/2027 VIGENTE	- - -	R$ 14,985.00	1193
0060/2024 CONTRATO ORIGINAL	02/08/2024 2024	GENTE SEGURADORA S.A 90.180.605/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de seguro para 04 (quatro) Caminhonetes da marca Toyota, Hilux CD DLS 4x4 SRV, 2.8 TDI, Diesel, Automática, Ano/Modelo 2024/2024, pertencentes a frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/08/2024 02/08/2025 - - -	- - -	R$ 31,200.00	1192
0058/2024 CONTRATO ORIGINAL	16/08/2024 2024	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços PROID- Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.	16/08/2024 16/08/2025 - - -	- - -	R$ 3,099.00	1191
0039/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/06/2024 2024	GOSHME SOLUCOES PARA A INTERNET LTDA 07.112.529/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos por um período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	21/06/2024 21/06/2025 - - -	- - -	R$ 61,617.00	1190
0036/2024 CONTRATO ORIGINAL	23/05/2024 2024	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 01 (uma) unidade administrativa modular adaptada da DPE/MA, com 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, de acordo com as especificações do Termo de Referência e seus anexos, a ser instalada no município de Araioses/MA.	23/05/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 690,000.00	1189
0014/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2024 2024	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de auxiliar de apoio administrativo, no propósito de suprir demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/03/2024 01/03/2025 - - -	- - -	R$ 7,467,246.00	1188
0010/2024 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2024 2024	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA 00.543.634/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de uma empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para realizar manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da DPE/MA.	01/03/2024 01/03/2025 - - -	- - -	R$ 1,079,784.00	1187
0006/2024 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2024 2024	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A prestação de serviços de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.	28/02/2024 28/02/2025 - - -	- - -	R$ 1,356,212.00	1186
0005/2024 CONTRATO ORIGINAL	21/02/2024 2024	MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS 39.873.023/0001-46	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e nos municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros (tipo UBER, 99 e outras).	21/02/2024 21/02/2025 - - -	- - -	R$ 180,920.00	1185
2024NE000196/2024 CONTRATO ORIGINAL	04/12/2024 2024	TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA TTDA. 50.366.389/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição do plug-in Enscape e do software SketchUp PRO se faz necessário para atender às demandas atuais do Setor de Obras e Reformas (SOR) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, possibilitando a continuidade da utilização das ferramentas para o desenvolvimento dos projetos de arquitetura e complementares.	04/12/2024 04/12/2025 - - -	- - -	R$ 8,769.00	1184
2024NE000186/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2024 2024	JANAINA BERNARDES BARROS DO NASCIMENTO 42.941.160/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software corel draw para atender as demandas do Setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/11/2024 25/11/2025 - - -	- - -	R$ 1,250.00	1183
2024NE000185/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2024 2024	Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software adobe stock para atender as demandas do setor de Comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/11/2024 25/11/2025 - - -	- - -	R$ 9,998.00	1182
2024NE000184/2024 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2024 2024	RSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 41.465.547/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do software adobe creative cloup vip teams allapps para atender as demandas do setor de comunicação desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/11/2024 25/11/2025 - - -	- - -	R$ 19,800.00	1181
2023NE002536/2023 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2023 2023	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA 03 (TRES) CAMINHONETES HILUX ANO E MODELO 2023/2024 DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	28/09/2023 28/09/2024 - - -	- - -	R$ 17,419.74	1180
2023NE002452/2023 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2023 2023	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA CARRETA (VEICULO MECERDEZ-BENS E DO REBOCADOR AXOR 2041S) E SEMI-REBOQUE (CAVALO MECANICO) DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	30/09/2023 30/09/2024 - - -	- - -	R$ 24,915.05	1179
2023NE002342/2023 CONTRATO ORIGINAL	13/09/2023 2023	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO PARA 10 (DEZ) VEÍCULOS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	13/09/2023 13/09/2024 - - -	- - -	R$ 25,225.38	1178
2023NE002122/2023 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2023 2023	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO UMA ASSINATURA DA FERRAMENTA DE CONSULTA A ACERVO DE LEGISLAÇÃOE JURISPRUDÊNCIA SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA (ZÊNIT FÁCIL).	12/09/2023 11/09/2024 - - -	- - -	R$ 9,883.56	1177
0015/2024/2023 CONTRATO ORIGINAL	14/03/2024 2023	KGM COM. E SERVICOS LTDA 30.066.753/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição equipamentos de informática do tipo permanente e consumo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificado na Cláusula Terceira do presente contrato.	14/03/2024 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 11,894.00	1176
0108/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2023 2023	G PARTNER TECNOLOGIA EIRELI 18.516.766/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (RACK 19" PAREDE).	22/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 399,350.00	1175
0107/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2023 2023	KGM COM. E SERVICOS LTDA 30.066.753/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (CABOS E CONECTORES)	22/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 2,237.00	1174
0106/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2023 2023	GLAUCIO & DEODATA AGRONEGÓCIOS LTDA 23.262.384/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (FILTRO DE LINHA).	22/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,697.00	1173
0105/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2023 2023	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (MINI PC ULTRA COMPACTO)	22/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 256,400.00	1172
0104/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2023 2023	JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ESTRUTURAÇÃO DE ECONÚCLEOS (REFIL ETIQUETADORA).	22/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 53,450.50	1171
0103/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2023 2023	MARCOPOLO S/A 88.611.835/0018-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUSIÇÃO DE MICRO-ÔNIBUS PARA SUPORTE DE AS VIAGENS INTERMUNICIPAIS REALIZADAS PELOS DEFENSORES E SERVIDORES DESTE ÓRGÃO	21/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 563,170.00	1170
0102/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2023 2023	TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL 59.104.760/0005-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE (PICK UP).	19/12/2023 19/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,099,200.00	1169
0101/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/12/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 MÓDULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OLINDA NOVA/MA	15/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1168
0100/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/12/2023 2023	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materias permanente por dispensa de licitação.	15/12/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 15,335.00	1167
0099/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	07/12/2023 2023	QUALYTEAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA 09.815.064/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da ISO 9001, bem como o atendimento as demandas da área responsável pelo Sistema de Gestão da Qualidade da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/12/2023 07/12/2024 - - -	- - -	R$ 52,686.00	1166
0097/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	16/11/2023 2023	RENT A TECH SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA 19.385.986/0001-93	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A aquisição de 02 (dois) pentes de memória e 02 (duas) unidades de armazenamento do tipo SSD, conforme condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência.	16/11/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 2,356.00	1165
0094/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	13/11/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHAO-MA.	13/11/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1164
0093/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	21/11/2023 2023	MARCO 27 LTDA - BARRACAO CASA GRANDE 01.455.916/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GUARITA DE SEGURANÇA EM FIBRA DE VIDRO.	21/11/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 9,944.00	1163
0092/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	06/11/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 MODULOS ADAPTADOS PARA O NÚCLEO REGIONAL DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MINRIZAL/MA	06/11/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1162
0091/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	30/10/2023 2023	E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS EM GALÃO DE 20 LITROS.	30/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 6,240.00	1161
0090/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/10/2023 2023	M R EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 20.338.780/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS.	24/10/2023 24/10/2024 - - -	- - -	R$ 201,000.00	1160
0089/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	23/10/2023 2023	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS/MA	23/10/2023 23/10/2024 - - -	- - -	R$ 354,891.41	1159
0088/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/10/2023 2023	ALIANÇA NORDESTE INFRAESTRUTURA LTDA 37.369.338/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA	24/10/2023 24/10/2024 - - -	- - -	R$ 205,984.74	1158
0087/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE ZÉ DOCA/MA	11/10/2023 11/10/2024 - - -	- - -	R$ 342,279.59	1157
0086/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/10/2023 2023	B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA.	17/10/2023 17/10/2024 - - -	- - -	R$ 328,000.00	1156
0085/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE ITINGA DO MARANHÃO/MA	11/10/2023 11/10/2024 - - -	- - -	R$ 226,516.09	1155
0084/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE OLINDA NOVA/MA	11/10/2023 11/10/2024 - - -	- - -	R$ 203,146.45	1154
0083/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	16/10/2023 2023	Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DE SOFTWARES ADOBE CREATIVE CLOUD	16/10/2023 16/10/2024 - - -	- - -	R$ 16,200.00	1153
0082/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	WBA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA 17.397.582/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECEIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DO NÚCLEO DE MIRINZAL/MA	11/10/2023 11/10/2024 - - -	- - -	R$ 230,999.32	1152
0081/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE URBANO SANTOS-MA.	11/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1151
0080/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHAO-MA.	11/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1150
0079/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2023 2023	ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS DE TUBOS & PERFIS LTDA 09.176.584/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADE ADMINISTRATIVA COM 03 (TRES) MODULOS ADAPTADOS PARA O MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.	11/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 420,000.00	1149
0078/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2023 2023	GLL EMPREENDIMENTOS E ENGENHARIA LTDA 30.050.516/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE TERRENO ONDE ESTÁ LOCALIZADA A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA, PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR DE MERCADO, COM EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO.	10/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 11,800.00	1148
0077/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	25/09/2023 2023	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CORTE E COSTURA DESTINADO AO CURSO DE COSTUREIRO SOB MEDIDA (MATERIAL DE EXPEDIENTE).	25/09/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 12,581.35	1147
0076/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	18/09/2023 2023	AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS EM VOOS DOMESTICOS, PERIODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO 2023	18/09/2023 11/10/2024 - - -	- - -	R$ 300,002.40	1146
0075/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/09/2023 2023	F E DINIZ DE SOUZA 21.530.103/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de plotagem com aplicação para veículos, destinado as unidades móveis de atendimento desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/09/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 9,646.50	1145
0074/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/09/2023 2023	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação emergencial de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, higienização e conservação das Instalações físicas e Mobiliário, dos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão localizados no interior do Estado, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, conforme previsto no Termo de Referência do Processo nº 553/2023.	04/09/2023 04/03/2024 - - -	- - -	R$ 588,010.80	1144
0072/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/08/2023 2023	V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE LOGOMARCA E LETREIRO COM INSTALAÇÃO PARA OS NUCLEOS DE SÃO JOSE DE RIBAMAR E IMPERATRIZ.	31/08/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 9,120.00	1143
0071/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/08/2023 2023	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE COMPENENTES LICENCIADOS (PLACAS, CHAVE HARDWARE, LICENÇAS, SISTEMA DE TARIFAÇÃO, ATA 200 E PATCH CORD CAT) PARA RENOVAÇÃO / AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE STFC (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO).	31/08/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 167,741.90	1142
0070/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/08/2023 2023	BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA 09.001.104/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação, futura e eventual, de serviços de exames laboratoriais para investigação de vínculo genético humano simples, exame de DNA ?in vivo?, para atender as demandas desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e Núcleos regionais.	31/08/2023 31/08/2024 - - -	- - -	R$ 20,000.00	1141
0069/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	29/08/2023 2023	K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS HORIZONTAIS.	29/08/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 9,187.50	1140
0067/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	01/08/2023 2023	TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) e Serviços de Dados, com pacote de serviços (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas), envio de SMS ilimitados, roaming nacional ilimitado, franquia mínima de dados de 10 GB e fornecimento de smartphone em comodato, para serem utilizados pela Defensoria	01/08/2023 01/08/2025 - - -	- - -	R$ 69,600.00	1139
0066/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	20/07/2023 2023	NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.250.796/0001-54	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a renovação das licenças de uso de software antivírus com upgrade do Kaspersky Endpoint Security for Business Advanced, incluindo suporte técnico remoto.	20/07/2023 20/07/2026 - - -	- - -	R$ 286,000.00	1138
0065/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	21/07/2023 2023	CONCRETIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA LTDA 24.109.950/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL E DESALOJAMENTO DE POMBOS, MORCEGOS E ABELHAS DOS NUCLEOS REGIONAIS CONFORME DESCRITO NOS GRUPOS 2, 4 E 5.	21/07/2023 21/07/2024 - - -	- - -	R$ 19,758.93	1137
0064/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	19/07/2023 2023	TOP CONTROLE E LIMPEZA LTDA 32.256.339/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas e dos prédios Sede da DPE/MA, Núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Públic	19/07/2023 19/07/2024 - - -	- - -	R$ 9,123.00	1136
0063/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/07/2023 2023	JMJ COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME 30.371.521/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (AÇUCAR TIPO REFINADO) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	17/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 17,280.00	1135
0062/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/07/2023 2023	NOVA ERA TECNOLOGIA LTDA EPP 97.328.306/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 15 (QUINZE) NOTEBOOKS INSTITUCIONAL 8Gb 256 SSD PARA EQUIPE DO PROJETO EU & ELA REPENSANDO O GENERO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022 DEPEN.	17/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 46,950.00	1134
0061/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/07/2023 2023	AVANCE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA 44.785.410/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Concessão administrativa de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete, nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	17/07/2023 17/07/2024 - - -	- - -	R$ 6,000.00	1133
0059/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2023 2023	TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE ENSCAPE - LICENÇA ANUAL FIXA COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E TREINAMENTO.	07/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,068.00	1132
0058/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	06/07/2023 2023	COMERCIAL FASTPRINTER LTDA 30.870.178/0001-54	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA (REFIL DE TINTA PARA ECOTANK E CARTUCHOS DE IMPRESSORA)	06/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 3,960.00	1131
0057/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	26/06/2023 2023	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA (ARRANJOS, BANDEJA, CESTO, COLHER, COPO, DEPÓSITOS E ENTRE OUTROS)	26/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 71,140.00	1130
0056/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	21/06/2023 2023	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Material Gráfico (Placas, Faixas Adesivas e Películas) para implantação dos Núcleos Regionais de São Domingos do Maranhão, Poção de Pedras, Itinga do Maranhão, São Bento, Joselândia, Olinda Nova, Arame, Mirinzal e Urbano Santos.	21/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 61,126.50	1129
0055/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2023 2023	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL (LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, E PLACAS INDICATIVAS DE SALA), PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS NOS MUNICÍPIOS DE ICATU, ZE DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS E CAROLINA.	23/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 48,988.00	1128
0054/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	20/06/2023 2023	NORTE FARDAS COMERCIO LTDA 42.625.294/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS PARA USO DE SERVIDORES E DEFENSORES PÚBLICOS EM AÇÕES SOCIAIS.	20/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 42,000.00	1127
0053/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	26/06/2023 2023	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS.	26/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 21,727.50	1126
0052/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2023 2023	S R COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA 08.279.141/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA.	19/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 121,656.28	1125
0051/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	20/06/2023 2023	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTECNICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS-MA.	20/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,971.22	1124
0050/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2023 2023	MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA 08.792.763/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 50 ( CINQUENTA) NOTEBOOKS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.	14/06/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 289,950.00	1123
0049/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/05/2023 2023	CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC E TAPETES PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO NOVOS NÚCLEOS DE ICATU, ZÉ DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, PINHEIRO, CIDADE OLIMPICA E CAROLINA.	24/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 52,578.85	1122
0048/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/05/2023 2023	RMR GRAFICA LTDA 46.202.155/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (BANNER, BACKDROP E SUPORTE EM ACRÍLICO) PARA EVENTOS E AÇÕES.	22/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 5,839.70	1121
0047/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/05/2023 2023	ODIMILSOM ALVES PEREIRA 03.930.566/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO: FOLDER, BLOCOS, ETIQUETA, CAPAS DE PROCESSO, CARTAZ E ADESIVO PARA VEÍCULOS.	17/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 12,235.00	1120
0046/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	18/05/2023 2023	CARLOS NAVARRO E CIA LTDA 05.881.752/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC E TAPETES PERSONALIZADOS PARA O NOVO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.	18/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 17,415.72	1119
0045/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2023 2023	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotecnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos Municípios de: Itinga do Maranhão; São Domingos; Joselândia; Mirinzal; São Bento e Olinda Nova.	16/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 89,516.32	1118
0044/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	17/05/2023 2023	JCF SERVIÇOS LTDA 32.919.582/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDRO TEMPERADO COM ESTRUTURA EM ALUMINIO ANODIZADO NA COR BRANCO.	17/05/2023 15/08/2023 - - -	- - -	R$ 77,000.00	1117
0043/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2023 2023	MARVI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.900.913/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil, incluindo material, instalação e demais insumos necessários, visando atendimento das demandas da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA).	15/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 127,817.06	1116
0041/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	10/05/2023 2023	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DOMESTICOS E ESCADA 7 DEGRAUS PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	10/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 171,837.00	1115
0040/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2023 2023	EMPECO LTDA 10.785.173/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DE 9.000 E 24.000 BTU'S TIPO INVERTER PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	05/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 90,960.00	1114
0039/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2023 2023	D.M. MOTA COMERCIO 35.590.407/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (EXTINTORES 6KG ABC), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	05/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,937.60	1113
0038/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2023 2023	48973058 NUBIA FERREIRA BRUNO 48.973.058/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE APARELHOS TELEFÔNICOS E CENTRAL TELEFÔNICA TIPO PABX DIGITAL HÍBRIDA PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	04/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 66,666.00	1112
0037/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2023 2023	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS DE 12.000 E 18.000 BTU'S TIPO INVERTER PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	05/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 296,020.30	1111
0036/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2023 2023	T10 FAST COMERCIO DE INFORMATICA E MATERIAL MÉDICO EMPREENDI 21.130.412/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	08/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 8,786.40	1110
0035/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2023 2023	A S D DA ROCHA 00.624.255/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (SMART TV 32" COM SUPORTE), DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA.	04/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 27,405.00	1109
0034/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2023 2023	BRAVAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.822.886/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	04/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 98,984.00	1108
0033/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2023 2023	A. P. C. BONA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 40.147.595/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	05/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 7,774.73	1107
0032/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2023 2023	JJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 45.963.823/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	04/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 25,319.60	1106
0031/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	02/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 41,741.30	1105
0030/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	02/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 40,345.60	1104
0029/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	GOLDEM COMERCIO EIRELI 21.161.466/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	02/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 124,970.60	1103
0028/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	03/05/2023 2023	M R EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME 20.338.780/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a Região Metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.	03/05/2023 03/05/2025 - - -	- - -	R$ 2,177,289.78	1102
0027/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 36.336.388/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS DESTA DEFENSORIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023.	02/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,476.00	1101
0026/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	MEGA BYTE COMPUTADORES LTDA 08.792.763/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) NOTEBOOKS PARA DEFENSORES PÚBLICOS.	02/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,159,800.00	1100
0025/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2023 2023	TOYOTA DO BRASIL LTDA - FILIAL 59.104.760/0005-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE PICK UP PARA ATENDER DEMANDA DA SEDE E NUCLEOS.	02/05/2023 02/05/2024 - - -	- - -	R$ 824,400.00	1099
0023/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	18/04/2023 2023	TWM INFORMATICA LTDA 47.324.135/0009-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 10 NOTEBOOKS TIPO AVANÇADO PARA UTILIZAÇÃO DE SOFTWARES QUE EXIGEM MAIOR PROCESSAMENTO.	18/04/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 84,500.00	1098
0022/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/04/2023 2023	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	05/04/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 25,035.50	1097
0021/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/04/2023 2023	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS, EXERCICIO 2023.	04/04/2023 04/04/2024 - - -	- - -	R$ 326,870.00	1096
0020/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/03/2023 2023	M W M DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 09.190.613/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de cadeiras e mesas para compor o espaço físico do Refeitório desta Defensoria Pública.	31/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 36,700.00	1095
0019/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/03/2023 2023	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PLACA DE TRÂNSITO E LETRAS EM ACRILICO PARA O PREDIO SEDE.	31/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,000.00	1094
0018/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	31/03/2023 2023	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO TIPO CADEIRAS FIXA E LONGARINA 3 LUGARES PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	31/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 462,650.00	1093
0017/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/04/2023 2023	MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI 03.963.184/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS (ICATU, ZÉ DOCA, COELHO NETO, PRESIDENTE DUTRA, SANTA INÊS, PINHEIRO, CIDADE OLÍMPICA)	05/04/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 188,734.00	1092
0016/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/04/2023 2023	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 300 (TREZENTOS) FILTROS DE LINHA DPS PARA PROTEÇÃO PARA EQUIPAMENTOS.	05/04/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,700.00	1091
0015/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2023 2023	LUANA TEIXEIRA PORTO MEI 28.999.328/0001-82	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE PORTUGUÊS E REDAÇÃO JURÍDICA PARA 50 (CINQUENTA) MEMBROS E SERVIDORES COM CARGA HORÁRIA PREVISTA DE 14 (CATORZE) HORAS.	24/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 12,000.00	1090
0014/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2023 2023	EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Permanentes, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 11,984.00	1089
0013/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	23/03/2023 2023	MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES EIRELI 03.963.184/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESCOLA SUPERIOR DA DPE/MA	23/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 66,538.73	1088
0012/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2023 2023	P L DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 10.854.656/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (LEITE EM PÓ) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	27/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,622.50	1087
0011/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2023 2023	L DOS SANTOS SILVA COMERCIO LTDA 43.484.140/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (AÇUCAR TIPO CRISTAL) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	27/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,640.00	1086
0010/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/03/2023 2023	IMPERIAL CAFE COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 07.638.718/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (CAFÉ TORRADO EM PÓ) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	22/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 45,000.00	1085
0009/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	16/03/2023 2023	CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP 11.915.665/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para os novos Núcleos Regionais da DPE/MA localizados nos municípios de Mirinzal, Arame, Itinga do Maranhão, Poção de Pedras, São Domingos, Olinda Nova, Monção, Joselândia, São Bento, Zé Doca, Coelho Neto, Presidente Dutra, Santa Inês, Cida	16/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 24,150.00	1084
0008/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	16/03/2023 2023	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE PIO XII.	16/03/2023 16/03/2024 - - -	- - -	R$ 16,092.71	1083
0007/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	03/03/2023 2023	JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CHAVES E CARIMBOS, MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023.	03/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 5,155.00	1082
0006/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	22/02/2023 2023	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento contínuo e ininterrupto de combustível e Agente Redutor Líquido Automotivo (Arla 32), em rede de postos credenciados em todo o território nacional para veículos automotores e equipamentos integrantes da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/02/2023 22/02/2024 - - -	- - -	R$ 506,171.16	1081
0005/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/02/2023 2023	E P L SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 38.657.319/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de materiais de consumo tipo água mineral galão de 20L, com vasilhames em regime de comodato, fim de suprir demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA.	15/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 28,800.00	1080
0003/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	10/02/2023 2023	GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Fonoaudiologia, para atender a demanda desta Defensoria Pública do Estado afim de aperfeiçoar a entrega e a produtividade das equipes que servem ao público desta Defensoria Pública.	10/02/2023 10/08/2023 - - -	- - -	R$ 49,200.00	1079
0002/2023/2023 CONTRATO ORIGINAL	10/02/2023 2023	MENDES SANTOS ENGENHARIA LTDA 31.070.561/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizara elaboração do Documento Base do LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), elaboração do Documento Base do PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), elaboração do Documento Base do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para a DPE/MA.	10/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 5,500.00	1078
2023NE001853/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/07/2023 2023	3F LTDA 23.484.444/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE DE ENGENHARIA PARA ORÇAMENTO DE OBRAS. (MODULOS ORÇAMENTO; BASES ADCIONAIS; MEDIÇÃO DE OBRAS E PLANEJAMENTO). PELO PERÍODO DE UM ANO.	24/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,995.00	1077
2023NE001210/2023 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2023 2023	FORTES COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA 13.275.422/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MEDALHAS LIBERDADE PARA PRESTAR HOMENAGEM ÀS AUTORIDADES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE/SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTO DE CELEBRAÇÃO DO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA.	15/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 6,100.00	1076
2023NE001077/2023 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2023 2023	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE ASSINATURA DE 12 (DOZE) ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL.	08/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 8,868.00	1075
2023NE000581/2023 CONTRATO ORIGINAL	20/03/2023 2023	WESLLYENE NASCIMENTO PEREIRA 60977819388 44.945.573/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO (ADOÇANTE LÍQUIDO DIETÉTICO) PARA A SEDE E NUCLEOS REGIONAIS.	20/03/2023 20/04/2023 - - -	- - -	R$ 90.00	1074
2023NE000354/2023 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2023 2023	MARANHÃO PARCERIAS S/A 06.281.794/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RESSARCIMENTO DE DESPESA DE PESSSOAL, REFERENTE A CONTINUIDADE DA CONCESSÃO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA. SERVIDORA ORINDA DA MAPA, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.	28/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 41,502.36	1073
2023NE000308/2023 CONTRATO ORIGINAL	23/02/2023 2023	PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM 05.648.696/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RESSARCIMENTO DA PREFEITURA DE ITAPECURU MIRIM, ATRAVÉS DA SESSÃO DO SERV. JOSÉ MENDES FERNANDES, MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO 2023.	23/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 22,403.86	1072
2023NE000235/2023 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2023 2023	TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS SOFTWARE ZWCAD PRO 2023 COM SUPORTE TÉCNICO DE UM ANO.	01/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 12,309.00	1071
2023NE000206/2023 CONTRATO ORIGINAL	09/11/2023 2023	MIRIAM SILVA BRITO - GOIAS COFRES 17.538.809/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE COFRE PARA ARMAZENAMENTO DE ARMAS DE FOGO.	09/11/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,250.00	1070
2023NE000181/2023 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2023 2023	S PEREIRA DE SOUZA LTDA 40.630.032/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DA SEDE.	04/10/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 6,760.00	1069
2023NE000163/2023 CONTRATO ORIGINAL	26/09/2023 2023	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE TV 50 POLEGADAS, PARA SALA DE VÍDEOCONFERÊNCIA DA SEDE.	26/09/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 2,897.00	1068
2023NE000138/2023 CONTRATO ORIGINAL	10/08/2023 2023	INFOCO-RH LTDA 44.825.501/0001-82	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DA SERVIDORA LUCY MARIA VIANA GARCEZ NO SEMINÁRIO BRASILEIRO DE RH NO SETOR PÚBLICO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU/PR, PERÍODO DE 15 A 17 DE AGOSTO DE 2023.	10/08/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,185.00	1067
2023NE000063/2023 CONTRATO ORIGINAL	24/07/2023 2023	A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Curso de Elaboração de Análise de Planilhas de Custos e Formação de preços: para licitações, fiscalização contratual, repactuação e prorrogações. para dois servidores desta defensoria, com carga horária de 18 horas.	24/07/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,980.00	1066
2023NE000037/2023 CONTRATO ORIGINAL	25/05/2023 2023	VERSOREVERSO CURSOS E EDITORA LTDA 39.673.209/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação de membros(as) e servidores(as) da Defensoria da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o Tema " Efetividade na execução, constrição patrimonial e ferramentas eletrônicas", com carga horária prevista de 08 (oito) horas.	25/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,320.00	1065
2023NE000016/2023 CONTRATO ORIGINAL	28/03/2023 2023	B TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA 03.889.303/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.	28/03/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 4,000.00	1064
2023NE000008/2023 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2023 2023	UNVERSIDADE CORPORATIVA DO BRASIL LTDA 17.645.773/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR(A) PARA O CURSO ESCUTA ESPECIALIZADA NA REDE DE PROTEÇÃO.	01/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,680.00	1063
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	31/12/2023 2023	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 094/2023 Prorrogação 12 meses	31/12/2023 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1062
1/2023 ADITIVO DE VALOR	17/12/2023 2023	PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº102/2023 Prorrogação e Reajuste 3,33%	17/12/2023 17/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,855,528.00	1061
1/2023 ADITIVO DE VALOR	20/12/2023 2023	CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 098/2023 Prorrogação e Reajuste 3,37%	20/12/2023 20/12/2024 - - -	- - -	R$ 1,469,921.00	1060
1/2023 ADITIVO DE VALOR	20/12/2023 2023	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º aditivo 099/2023 prorrogação e reajuste	20/12/2023 20/12/2024 - - -	- - -	R$ 531,293.00	1059
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	22/10/2023 2023	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1° Aditivo 081/2023 prorrogação por mais 12 meses	22/10/2023 22/10/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1058
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	24/09/2023 2023	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 076/2023 Prorrogação por mais 12 meses	24/09/2023 24/09/2024 - - -	- - -	R$ 29,800.00	1057
3/2023 ADITIVO DE VALOR	29/07/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 88/2023 Supressão 54,44%	29/07/2023 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 168,900.00	1056
2/2023 ADITIVO DE PRAZO	29/07/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 068/2023 Prorrogação mais 12 meses	29/07/2023 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 370,800.00	1055
1/2023 ADITIVO DE VALOR	01/06/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 057/2023 Supressão 4,33%	01/06/2023 29/07/2023 - - -	- - -	R$ 370,800.00	1054
3/2023 ADITIVO DE VALOR	29/07/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo nº 090/2023 Supressão 59,77%	29/07/2023 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 290,780.00	1053
2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 067/2023 Prorrogação mais 12 meses	29/07/2023 29/07/2024 - - -	- - -	R$ 722,900.00	1052
1/2023 ADITIVO DE VALOR	01/06/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 061/2023 Supressão 8,62%	01/06/2023 29/07/2023 - - -	- - -	R$ 722,900.00	1051
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	22/07/2023 2023	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 069/2023 Prorrogação do Prazo de Vigência 12 meses	22/07/2023 22/07/2024 - - -	- - -	R$ 60,000.00	1050
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	15/07/2023 2023	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 060/2023 Prorrogação Vigência 12 meses	15/07/2023 15/07/2024 - - -	- - -	R$ 171,626.00	1049
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	12/07/2023 2023	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2023 prorrogação 12meses	12/07/2023 12/07/2024 - - -	- - -	R$ 86,168.00	1048
2/2023 ADITIVO DE VALOR	06/10/2023 2023	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 080/2023 Supressão em 33,33% Valor R$ 8.567,12	06/10/2023 18/05/2024 - - -	- - -	R$ 212,610.00	1047
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	18/05/2023 2023	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 047/2023 Prorrogação e Reajuste 5,59%	18/05/2023 18/05/2024 - - -	- - -	R$ 318,916.00	1046
1/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	25/05/2023 2023	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 049/2023 Prorrogação por mais 12 meses	25/05/2023 25/05/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1045
2/2023 OUTROS	19/12/2023 2023	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 106/2023 Alteração de Titularidade e Representantes	19/12/2023 08/03/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1044
1/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	08/03/2023 2023	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2023 Acréscimo 25% Valor Mensal R$ 12.500,00	08/03/2023 08/03/2024 - - -	- - -	R$ 150,000.00	1043
2/2023 ADITIVO DE VALOR	16/05/2023 2023	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo n° 014/2023 Prorrogação de Prazo e Reajuste 25,1566%	16/05/2023 16/05/2024 - - -	- - -	R$ 216,933.00	1042
1/2023 OUTROS	22/05/2023 2023	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 046/2023 Alteração de Titularidade e dos Representantes Legais e Prorrogação do Prazo de Vigência	22/05/2023 01/08/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1041
2/2023 ADITIVO DE VALOR	21/01/2023 2023	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 081/2022 Prorrogação Vigência do Contrato e Valor	21/01/2023 21/01/2024 - - -	- - -	R$ 524,919.00	1040
3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2023 2023	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 075/2023 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2023 01/10/2024 - - -	- - -	R$ 1,153,746.00	1039
3/2023 ADITIVO DE PRAZO	01/10/2023 2023	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 078/2023 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2023 01/10/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1038
2/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/03/2023 2023	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 016/2023 Prorrogação	21/03/2023 21/03/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1037
3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/04/2023 2023	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 022/2023 Prorrogação por mais 12 meses	01/04/2023 01/04/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1036
2/2023 ADITIVO DE VALOR	16/03/2023 2023	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 015/2023 Acréscimo 25%	16/03/2023 01/04/2023 - - -	- - -	R$ 6,959,152.00	1035
6/2023 ADITIVO DE VALOR	19/10/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41%	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 316,640.00	1034
5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1033
4/2023 ADITIVO DE VALOR	01/06/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82%	01/06/2023 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 442,321.00	1032
6/2023 ADITIVO DE VALOR	19/10/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo nº 089/2023 Supressão 28,41%	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 316,640.00	1031
5/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2023 Prorrogação por mais 12 meses	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1030
4/2023 ADITIVO DE VALOR	01/06/2023 2023	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 062/2023 Supressão 10,82%	01/06/2023 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 442,321.00	1029
7/2023 ADITIVO DE VALOR	19/10/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo nº 087/2023 Supressão 32,70%	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 282,780.00	1028
6/2023 ADITIVO DE PRAZO	19/10/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 085/2023 Prorrogação por mais 12 meses	19/10/2023 19/10/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1027
5/2023 ADITIVO DE VALOR	01/06/2023 2023	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 063/2023 Supressão 7,90%	01/06/2023 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 420,175.00	1026
1/2023 ADITIVO DE VALOR	01/12/2023 2023	SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 086/2023 Prorrogação mais 60 meses e Reajuste R$ 2.000,00 mensal	01/12/2023 01/12/2028 VIGENTE	- - -	R$ 216,000.00	1025
5/2023 ADITIVO DE VALOR	02/12/2023 2023	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 097/2023 Prorrogação por mais 24 meses	02/12/2023 02/12/2025 - - -	- - -	R$ 0.00	1024
6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/02/2023 2023	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 001/2023 Prorrogação Vigência	01/02/2023 01/02/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	1023
6/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/12/2023 2023	MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 095/2023 Prorrogação por mais 12 meses	01/12/2023 01/12/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	1022
3/2023 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	03/02/2023 2023	JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 004/2023 Prorrogação Vigência	03/02/2023 03/02/2026 - - -	- - -	R$ 103,825.00	1021
4/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	02/07/2023 2023	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prazo Vigência, Mudança de Titularidade e Reajuste R$ 1.500,00	02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE	- - -	R$ 90,000.00	1020
3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	02/07/2023 2023	ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 053/2023 Prorrogação do Prazo Vigência e Reajuste 11,11% Valor mensal R$ 3.000,00	02/07/2023 02/07/2028 VIGENTE	- - -	R$ 180,000.00	1019
3/2023 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/06/2023 2023	MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 029/2023 Prorrogação 60 meses e Reajuste 15,38% R$ 1.500,00 mensal.	01/06/2023 01/06/2028 VIGENTE	- - -	R$ 90,000.00	1018
5/2023 ADITIVO DE VALOR	03/05/2023 2023	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 019/2023 Prorrogação 12 meses e Reajuste 20,07% Valor Mensal R$ 1.700,00	03/05/2023 03/05/2024 - - -	- - -	R$ 20,400.00	1017
4/2023 OUTROS	02/04/2023 2023	MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de Titularidade e Reajuste R$ 2.000,00	02/04/2023 02/04/2027 VIGENTE	- - -	R$ 96,000.00	1016
2023NE002055/2023 CONTRATO ORIGINAL	27/01/2023 2023	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato de Seguro de Vida Estagiários.	27/01/2023 27/01/2024 - - -	- - -	R$ 2,040.00	1015
0098/2023 CONTRATO ORIGINAL	06/02/2024 2023	EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A 10.995.526/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento de serviços de telecomunicação fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol).	06/02/2024 06/02/2025 - - -	- - -	R$ 36,000.00	1014
0073/2023 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2023 2023	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública.	20/09/2023 20/09/2024 - - -	- - -	R$ 23,160.00	1013
0024/2023 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2023 2023	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de materiais e mão de obra.	05/05/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 180,000.00	1012
0004/2023 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2023 2023	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “B”, “D”, e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.	01/03/2023 01/03/2024 - - -	- - -	R$ 1,980,406.00	1011
2022NE002300/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2022 2022	COOPERATIVA SOCIAL CUXA 36.098.685/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAPAS PERSONALIZADAS PARA GALÕES DE ÁGUA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA	01/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,000.40	1010
2022NE002290/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2022 2022	SONIA MARIA ASSAD MARTINS 41.501.537/0001-12	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE 200 CAMISAS PERSONALIZADAS PARA DOAÇÃO PARA O INSTITUTO DICA FERREIRA	01/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,000.00	1009
2022NE002176/2022 CONTRATO ORIGINAL	27/01/2022 2022	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGURO DE VIDA DESTINADO AOS ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	27/01/2022 27/01/2023 - - -	- - -	R$ 1,747.20	1008
2022NE002097/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	30/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 3,531.11	1007
2022NE002096/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2022 2022	M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS DE GESTÃO DOS ANOS DE 2018 A 2022	30/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 36,750.00	1006
2022NE002028/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2022 2022	CAPACITY TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO LTDA 18.133.018/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÕES DE SERVIDORES EM CURSO DE AUDITORIA EM FOLHA DE PAGAMENTO NO SETOR PUBLICO, NO PERIODO DE 05 A 07 DE DEZEMBRO 2022 EM BRASILIA-DF	01/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 8,940.00	1005
0001/2023/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/02/2023 2022	ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13.118.774/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MNI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A PARTIR DE FONTE PRIMÁRIA SOLAR (ON GRID), PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA INÊS, CAROLINA, ZÉ DOCA, COELHO NETO, ICATU, PRESIDENTE DUTRA	09/02/2023 31/12/2023 - - -	- - -	R$ 663,610.81	1004
CV032/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2023 2022	KAROLLYNNE LOIOLA LIRA SILVA ***.462.213-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL KAROLLYNE LOIOLA LIRA SILVA, ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	03/10/2023 02/10/2023 - - -	- - -	R$ 36,011.16	1003
CV030/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2023 2022	SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO ***.984.433-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL SHIRLEY DE JESUS DOS SANTOS LUSO, ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	03/10/2023 02/10/2023 - - -	- - -	R$ 46,618.08	1002
CV031/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2023 2022	RYERMESON PEREIRA MARTINS ***.817.403-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE DIREITO RYERMESON PEREIRA MARTINS , DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	03/10/2023 02/10/2023 - - -	- - -	R$ 53,275.20	1001
CV033/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2022 2022	ANA CARLA PEREIRA ALVES ***.450.194-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL ANA CARLA PEREIRA ALVES, ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	10/10/2022 09/10/2023 - - -	- - -	R$ 53,275.20	1000
CV021/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2023 2022	CATARINA SANTOS DOS SANTOS ***.677.183-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE DIREITO CATARINA SANTOS DOS SANTOS , DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	03/10/2023 02/10/2023 - - -	- - -	R$ 13,068.00	0999
CV029/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2022 2022	MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA ***.226.213-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO PROFISSIONAL MICHEL DE SOUSA OLIVEIRA, ASSESSOR JURÍDICO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	10/10/2022 09/10/2023 - - -	- - -	R$ 53,275.20	0998
CV019/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2023 2022	RYERMESON PEREIRA MARTINS ***.817.403-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. ESTAGIARIO DE DIREITO, RYERMESON PEREIRA MARTINS, PARA DESENVOLVER AS ATIVIDADES NO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA ATRAVES DO CONVENIO Nº 880896/2018. PROC. 824/2022	03/10/2023 02/10/2023 - - -	- - -	R$ 13,176.00	0997
CV010/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2022 2022	LARISSA LUIZA OLIVEIRA SEREJO ***.471.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN-MJSP	02/05/2022 30/04/2022 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0996
CV016/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	20/05/2022 2022	RILEY ZIDANNY LIMA TORRES ***.187.303-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DE DIREITO DO CONVÊNIO 880896/2018 DEPEN MJSP	20/05/2022 20/05/2024 - - -	- - -	R$ 25,200.00	0995
CV017/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	20/07/2022 2022	UHILMA ELISA CARVALHO SANCHES ***.493.073-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DE DIREITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN-MJSP	20/07/2022 26/05/2024 - - -	- - -	R$ 23,345.00	0994
CV0034/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2022 2022	ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA ***.078.333-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PROFISSIONAL ANNE CAROLINE DA PAZ HOLANDA PEREIRA, ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DEPEN/MJSP	10/10/2022 09/10/2023 - - -	- - -	R$ 53,275.20	0993
CV002A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES ***.986.293-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PSICOLOGA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 46,746.96	0992
CV006A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	ELZANIRA SILVA DOS SANTOS ***.486.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PSICOLOGA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 46,746.96	0991
CV005A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JORDANIA MARIA DE RIBAMAR SILVA FROES ***.821.323-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 47,683.80	0990
CV003A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	GEYSIANA LAMAR SILVA ***.221.373-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 47,683.80	0989
CV004A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	IRENE MARTINS LELES ***.403.133-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ASSISTENTE SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 47,683.80	0988
CV001A/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	DAVI GOMES DE ARAUJO CARDOSO ***.393.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 55,251.72	0987
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0986
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0985
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0984
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,292.00	0983
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0982
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0981
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0980
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0979
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0978
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0977
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,292.00	0976
CV005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	LAYS AMORIM DA SILVA ***.188.013-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 14,292.00	0975
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0974
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0973
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0972
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0971
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0970
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0969
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0968
CV002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	JOAO VICTOR LIMA BELCHIOR CASTRO ***.011.483-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ESTAGIÁRIO DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0967
CV004/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	ISABEL VITORIA BARROS DE SOUSA ***.103.983-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0966
CV001/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	HELLEN MEIRELES LOYOLA ***.231.843-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0965
CV003/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	HELENA SILVA CUNHA ***.833.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0964
CV003/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	HELENA SILVA CUNHA ***.833.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0963
CV008/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	ESTHEFANY DE SOUSA BORGES ***.599.193-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0962
CV007/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	CLARICE PEREIRA NASCIMENTO ***.326.423-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE PSICOLOGIA DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0961
CV006/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2022 2022	BARBARA LESSA AMARAL ***.806.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A ESTAGIÁRIA DE SERVIÇO SOCIAL DO CONVÊNIO DEPEN-MJSP- PLATAFORMA + BRASIL Nº 931415/2022	14/12/2022 13/12/2023 - - -	- - -	R$ 13,775.90	0960
CV001/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2022 2022	FRANCELE LIMA DE SOUZA ***.991.412-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSESSORA JURÍDICA DO CONVÊNIO Nº 880896/2018 DIRPP/DEPEN	01/04/2022 01/05/2023 - - -	- - -	R$ 62,154.40	0959
0149/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	24/01/2023 2022	B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES. PROC. 971/2022.	24/01/2023 24/01/2024 - - -	- - -	R$ 556,000.00	0958
0148/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	24/01/2023 2022	B B COSTA NETO EIRELI 24.705.542/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA. PROC. 973/2022.	24/01/2023 24/01/2024 - - -	- - -	R$ 260,548.81	0957
0147/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/01/2023 2022	CONTRUGAMA ENGENHARIA 07.561.352/0001-65	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA , COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS NO NUCLEO REGIONAL DE ICATU. PROC. 970/2022.	09/01/2023 09/01/2024 - - -	- - -	R$ 192,000.00	0956
0146/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	P M BARBOSA COM DE PROD DE INFORMATICA E SERV TECNOLOGIA 43.782.683/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 44 (quarenta e quatro Access Points com fonte PoE através da modalidade de dispensa de licitação.	19/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 24,200.00	0955
0145/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DE FERRER/MA	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 184,627.12	0954
0144/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 163,652.63	0953
0143/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 176,626.73	0952
0142/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES/MA	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 183,975.75	0951
0141/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/12/2022 2022	DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 26.854.929/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 200 WEBCAMS, COM A FINALIDADE DE ESTRUTURAR AS SALAS DE VIDEOCONFERÊNCIA DA DPE/MA	15/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 34,200.00	0950
0140/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC, PARA A SEDE DA DPE/MA	15/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,904.85	0949
0138/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/11/2022 2022	A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT DOS NÚCLEOS: FORENSE, EXECUÇÃO PENAL, DEFESA DO CONSUMIDO, SEDE-REVIVER E NÚCLEO DE BACABAL	14/11/2022 25/01/2023 - - -	- - -	R$ 35,515.00	0948
0134/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/12/2022 2022	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS PARA OS ELEVADORES DA DPE/MA (MÓDULOS E OPERADOR)	06/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 17,152.44	0947
0133/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.	01/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 19,340.38	0946
0132/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/12/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA-MA.	06/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 493,629.25	0945
0131/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/12/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.	06/12/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 493,629.25	0944
0129/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA	30/11/2022 30/11/2023 - - -	- - -	R$ 179,873.79	0943
0128/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2022 2022	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 BEBEDOUROS	25/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 19,984.00	0942
0127/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2022 2022	SALUD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 34.982.862/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	25/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 2,400.00	0941
0126/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/11/2022 2022	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NOMINATIVAS DE DEFENSORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA. EM SÃO VICENTE FERRER, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E PAULO RAMOS	22/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 29,610.00	0940
0125/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/11/2022 2022	A H C SILVA EIRELI 42.658.215/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	22/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,635.00	0939
0124/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/11/2022 2022	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA ATENDER OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO VICENTE FERRER, SANTO ANTÔNIO DOS LOPES E PAULO RAMOS	16/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 4,532.00	0938
0122/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/11/2022 2022	QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	16/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 2,545.00	0937
0120/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/11/2022 2022	K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	10/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,826.00	0936
0119/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	08/11/2022 2022	DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NO SISTEMA CONSISTHR	08/11/2022 08/11/2023 - - -	- - -	R$ 17,280.00	0935
0118/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	07/11/2022 2022	S R COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA 08.279.141/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, INCLUINDO LIMPEZA GERAL DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DPE/MA	07/11/2022 13/01/2023 - - -	- - -	R$ 52,375.00	0934
0117/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	26/10/2022 2022	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DA SEDE DPE/MA PROC. 644/2022	26/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 78,160.72	0933
0116/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	26/10/2022 2022	M W M DUTRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 09.190.613/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NE REF. AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTACAO E ESTRUTURACAO DA SEDE DPE/MA PROC. 644/2022	26/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 125,604.00	0932
0115/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	24/10/2022 2022	AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 LEITORES DE CÓDIGO DE BARRAS, DO TIPO PISTOLA	24/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,752.00	0931
0114/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/10/2022 2022	F. A .S .M.SERVICE EIRELI 36.965.115/0001-68	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20L)	18/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 7,530.00	0930
0113/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/10/2022 2022	FS ETIQUETAS LTDA 39.795.516/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL COM NUMERAÇÃO E A LOGOMARCA DA DPE	14/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 2,000.00	0929
0112/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2022 2022	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM MUNICIPIOS	13/10/2022 13/10/2023 - - -	- - -	R$ 89,718.65	0928
0111/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	11/10/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comunsde engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços deengenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Eugênio Barros.	11/10/2022 11/10/2023 - - -	- - -	R$ 160,100.60	0927
0110/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de João Lisboa/MA.	10/10/2022 10/10/2023 - - -	- - -	R$ 165,726.57	0926
0109/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	23/10/2022 2022	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto nas dependências da Sede e Núcleos no interior do Estado da Defensoria Pública do Maranhão.	23/10/2022 23/10/2023 - - -	- - -	R$ 230,165.52	0925
0108/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2022 2022	GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA 46.640.291/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação temporária de empresa do ramo de Fonoaudiologia como instrumento de melhoria das performances comunicacionais, individuais e coletivas, a fim de aperfeiçoar a entrega e a produtividade das equipes que servem ao público desta Defensoria Pública.	30/09/2022 30/11/2022 - - -	- - -	R$ 16,400.00	0924
0107/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de persianas em pvc, para núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	30/09/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,895.91	0923
0105/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2022 2022	A B XAVIER TREINAMENTOS 11.669.032/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO SOBRE ASPECTOS AVANÇADOS DE LICITAÇÕES PARA SERVIDORES DA DPE/MA	28/09/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 45,000.00	0922
0103/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	27/09/2022 2022	R&P TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA 02.960.160/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Limpeza, desinfecção, higienização e conservação das Instalações físicas, Mobiliário e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	27/09/2022 27/09/2023 - - -	- - -	R$ 1,031,593.32	0921
0101/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Dom Pedro.	28/09/2022 28/09/2023 - - -	- - -	R$ 151,749.03	0920
0100/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação, através de registro de preço, de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO no município de Paulo Ramos.	28/09/2022 28/09/2023 - - -	- - -	R$ 158,236.80	0919
0099/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/09/2022 2022	DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação para prestação de serviços de implantação da Folha de Pagamento para Estagiários Remessa e Autônomos e Estagiários Convênios, a através do sistema CONSISTHR, utilizado pela Supervisão de Recursos Humanos da DPE/MA.	22/09/2022 22/12/2022 - - -	- - -	R$ 60,480.00	0918
0098/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	21/09/2022 2022	DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto deste Contrato a contratação de serviços para implementação de módulos em software para a adequação do sistema CONSISTHR, possibilitando o envio de informações no Sistema SINC-Folha do TCE/MA, formato JSON pela Supervisão de Recursos Humanos da DPE/MA,	21/09/2022 21/12/2022 - - -	- - -	R$ 16,020.00	0917
0097/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/09/2022 2022	LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação e instalação de 04 (quatro) nobreaks de 120KVA e 04 (quatro) bancos de bateria com autonomia estimada em 5 minutos, com manutenção e/ou substituição imediata do equipamento, caso necessário, com fornecimento de todas as peças e baterias.	14/09/2022 14/09/2025 - - -	- - -	R$ 1,152,000.00	0916
0096/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/09/2022 2022	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 18000, 36000, 48000, 60000BTUS)	06/09/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 79,230.00	0915
0095/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/09/2022 2022	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2.409, Galpão 07, Fé em Deus, São Luís/MA, destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09/09/2022 09/09/2023 - - -	- - -	R$ 84,000.00	0914
0094/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/09/2022 2022	NVF COMERCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI 41.401.446/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 36000, 48000, 60000BTUS)	06/09/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 106,395.00	0913
0093/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	02/09/2022 2022	Mapdata Tecnologia Informática e Comércio Ltda 66.582.784/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LOCAÇÃO DE 02(DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD PARA ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.	02/09/2022 02/09/2023 - - -	- - -	R$ 11,400.00	0912
0092/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/09/2022 2022	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE APARELHOS AR CONDICIONADO TIPO SLIPT (9000, 12000, 36000, 48000, 60000BTUS)	06/09/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 83,890.00	0911
0091/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/09/2022 2022	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, QUAL SEJA, BUFFET, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DA DPE/MA	06/09/2022 06/09/2023 - - -	- - -	R$ 38,001.80	0910
0090/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	ENGESANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 24.219.020/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A REALIZAÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REFORMA NO ECONÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ	30/08/2022 30/11/2022 - - -	- - -	R$ 87,701.39	0909
0089/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	R L COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 35.418.295/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CAFETEIRA, GELADEIRA, MICROONDAS)	30/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 33,009.00	0908
0088/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER-MA	30/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0907
0087/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PIO XII/MA	30/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 493,629.25	0906
0086/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS-MA	30/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0905
0085/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GUIMARÃES-MA	30/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 493,629.25	0904
0084/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	26/08/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para realizar serviços de engenharia(reformas e adaptações) no Núcleo de Bacabal.	26/08/2022 26/11/2022 - - -	- - -	R$ 363,137.25	0903
0082/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/08/2022 2022	ADEPLAC ADESIVOS E PLACAS LTDA 12.513.248/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 11 PLACAS DE SINALIZAÇÃO E INDICAÇÃO PARA A NOVA SEDE DA DPE/MA	16/08/2022 13/11/2022 - - -	- - -	R$ 12,948.00	0902
0081/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/08/2022 2022	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NORMATIVAS DE DEFENSORES E PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA INAUGURAÇÕES DE NÚCLEOS	22/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 40,380.00	0901
0080/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/08/2022 2022	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA ATENDER OS NÚCLEOS DE AMARANTE DO MARANHÃO, JOÃO LISBOA, DOM PEDRO, SANTA INÊS E BACABAL	22/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,877.00	0900
0079/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/08/2022 2022	MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP COM A FINALIDADE DE ATENDER O CONVÊNIO PLATAFORMA+ BRASIL Nº 902180/2020	16/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 294,220.50	0899
0078/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/08/2022 2022	ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA 13.118.774/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (ON GRID)	18/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 518,751.81	0898
0075/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/08/2022 2022	TORINO INFORMÁTICA LTDA 03.619.767/0005-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 140 MONITORES, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS METAS DO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 902180/2020	01/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 133,000.00	0897
0074/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/08/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA	01/08/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0896
0073/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/07/2022 2022	SJ COMERCIO DE UTILIDADES- EIRELI 10.614.788/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA DPE	29/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 4,970.70	0895
0072/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/08/2022 2022	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM NOS TERRENOS ONDE FUNCIONARÃO OS NOVOS NÚCLEOS DA DPE/MA	01/08/2022 01/08/2023 - - -	- - -	R$ 156,527.53	0894
0071/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA	22/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0893
0069/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2022 2022	J R DE ARAUJO FILHO 38.061.965/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL.	22/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 27,700.00	0892
0068/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2022 2022	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS EM GERAL.	22/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 41,728.76	0891
0067/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	27/07/2022 2022	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DA DPE	27/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 237,043.03	0890
0066/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	20/07/2022 2022	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA DPE, NO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO	20/07/2022 20/07/2023 - - -	- - -	R$ 158,986.55	0889
0065/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	12/07/2022 2022	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, TRANSMISSÃO E RECURSOS AUDIOVISUAIS, COM A FINALIDADE DE ATENDER DEMANDA DA SEDE DA DPE	12/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 16,995.00	0888
0063/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	21/07/2022 2022	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SUPORTE DE TETO ARTICULADOR PARA TV DE 40 ATÉ 85, E PARA TV LED, LCD, 32	21/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,320.00	0887
0061/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2022 2022	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de carregador de volumes, copeiragem e operador de som e imagem.	15/07/2022 15/07/2023 - - -	- - -	R$ 171,626.26	0886
0060/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2022 2022	BIOLAVSEC SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO 37.509.784/0001-98	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/ DESINFECÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS NÚCLEOS REGIONAIS DA CAPITAL, DA DPE/MA	14/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 17,515.52	0885
0058/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA	03/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0884
0057/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	13/07/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA	13/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 367,666.65	0883
0056/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	13/07/2022 2022	TAEC MODULOS LTDA 57.935.561/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR ADAPTADA DA DPE/MA MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA	13/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 493,629.25	0882
0055/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	12/07/2022 2022	GRAWFF GRAFICA E COMERCIO LTDA 33.536.273/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL ( CRACHÁ FUNCIONAL PERSONALIZADO, CORDÃO E PORTA CRACHÁ)	12/07/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 11,300.00	0881
0054/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2022 2022	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS, PARA O NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS.	15/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 793,125.00	0880
0053/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	28/06/2022 2022	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS, PARA O NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS.	28/06/2022 28/06/2023 - - -	- - -	R$ 293,000.00	0879
0050/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2022 2022	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA NOVA SEDE DA DPE/MA	24/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 5,936.00	0878
0049/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2022 2022	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO LEITE EM PÓ PARA À SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS.	17/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,797.00	0877
0048/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	13/06/2022 2022	K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios - café à vácuo e açúcar	13/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 104,848.00	0876
0046/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2022 2022	Digimaq Comercio de Equipamentos, Maquinas e Serviços LTDA 26.159.652/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR (CAVALO MECÂNICO)	15/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 716,000.00	0875
0045/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2022 2022	QUEIROZ PAPÉIS LTDA 30.399.251/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	15/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 14,394.00	0874
0044/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2022 2022	BRUNO MAGNO DE SOUSA GOMES 24.422.584/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CAPTAÇÃO DE FILMAGEM DIGITAL E FOTOS DIVERSAS, IMAGENS AÉREAS VIA DRONE, DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E INAUGURAÇÕES DE NÚCLEOS	15/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 17,600.00	0873
0043/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais consumo (utensílios de cozinha) para estruturação dos novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 74,870.00	0872
0042/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 12,563.50	0871
0041/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	A H C SILVA EIRELI 42.658.215/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (LIMPA VIDRO, LIMPADOR INSTANTÂNEO, LUSTRA MÓVEIS, SAPONÁCEO, SABÃO EM PÓ E CERA LÍQUIDA)	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 9,690.00	0870
0040/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	COMERCIAL MONTANNA LTDA 39.528.472/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA (MÁSCARA DO TIPO TOTAL FACE)	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,550.00	0869
0039/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/05/2022 2022	CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SUPORTE TÉCNICO PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO(SCO), INCLUINDO MANUTENÇÕES ADAPTATIVAS, CORRETIVAS E LEGAIS (MAIO- DEZEMBRO)	31/05/2022 31/05/2023 - - -	- - -	R$ 45,600.00	0868
0038/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/05/2022 2022	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E NOMINATIVAS, VISANDO A INAUGURAÇÃO DE NOVOS NÚCLEOS	30/05/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 4,980.00	0867
0034/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2022 2022	TRUCKVAN INDUSTRIA E COMERCCIO LTDA 05.142.588/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SEMIRREBOQUE ADAPTADO.	04/05/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,435,000.00	0866
0033/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	28/04/2022 2022	BARA CONSTRUÇÕES EIRELI 09.439.967/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS- SPDA	28/04/2022 28/07/2022 - - -	- - -	R$ 17,000.00	0865
0032/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2022 2022	QUALITEK TECNOLOGIA LTDA- EPP 10.224.281/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 FIREWALL UTM NGFW PARA A NOVA SEDE DA DPE	29/04/2022 29/04/2023 - - -	- - -	R$ 232,000.00	0864
0030/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	04/04/2022 2022	ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA PARA O NOVO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA (06 MESES)	04/04/2022 04/10/2022 - - -	- - -	R$ 258,756.96	0863
0029/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	05/04/2022 2022	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS DE PASSAGEM MARÍTIMA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSLADO DE SERVIDORES E VEICULOS DA DPE (ABRIL- DEZEMBRO)	05/04/2022 05/04/2023 - - -	- - -	R$ 6,746.22	0862
0028/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/03/2022 2022	M SANTOS COMERCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI 69.426.021/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 NOBREAKS DE 120KVA E 02 BANCOS DE BATERIA, PARA A NOVA SEDE DA DPE, PELO PERÍODO DE 06 MESES	30/03/2022 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 411,454.80	0861
0027/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/03/2022 2022	PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, SINALIZAÇÃO COM DEMARCAÇÃO DE SOLO PARA A NOVA SEDE DA DPE, NÚCLEOS DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO	31/03/2022 31/03/2023 - - -	- - -	R$ 7,610.00	0860
0026/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/03/2022 2022	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 SOFÁS DE 03 LUGARES, E 09 POLTRONAS GIRATÓRIA DIRETOR, PARA A NOVA SEDE DA DPE	29/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 24,850.00	0859
0025/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	25/03/2022 2022	R. L. DOS SANTOS CASTRO 08.607.373/0001-37	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA/ PREVENTIVA DE NOBREAKS	25/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 11,740.00	0858
0024/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	25/03/2022 2022	K R DA SILVA COMERCIO EIRELI 28.893.280/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 SMART TV DE 85 POLEGADAS E 01 SMART TV DE 42 POLEGADAS PARA A NOVA SEDE DA DPE	25/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 17,599.00	0857
0023/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/03/2022 2022	DFG- BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS SPE LTDA 41.305.537/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 450 POLTRONAS EXECUTIVAS GIRATÓRIA, E 450 POLTRONAS EXECUTIVAS FIXA	18/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,248,831.00	0856
0022/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/03/2022 2022	DIFUSORA COMUNICAÇÃO 08.661.220/0001-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE RÁDIO, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ENTREVISTAS COM GESTORES, DEFENSORES PÚBLICOS E/OU SERVIDORES DA DPE (MAR- MAIO)	18/03/2022 18/06/2022 - - -	- - -	R$ 9,000.00	0855
0021/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	17/03/2022 2022	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 30 UNIDADES DE GÁS DE COZINHA (13KG) PARA SEDE DA DPE	17/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 3,900.00	0854
0020/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/03/2022 2022	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE SERVIRÁ PARA ARMAZENAR A MOBÍLIA DA NOVA SEDE DA DPE (MAR- MAIO)	10/03/2022 10/05/2022 - - -	- - -	R$ 14,000.00	0853
0019/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/03/2022 2022	VIA ARQUITETURA LTDA 63.407.712/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ELABORAÇÃO DE PROJETO DE DESIGN, COMPREEDENDO A ELABORAÇÃO DE LAYOUT DE PAINEIS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE PARA O PREDIO DA NOVA SEDE.	16/03/2022 16/06/2022 - - -	- - -	R$ 18,700.00	0852
0018/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2022 2022	K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL (PERSIANA VERTICAL EM PVC) , PARA A NOVA SEDE DA DPE	16/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 15,912.00	0851
0017/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2022 2022	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 80 LONGARINAS EXECUTIVAS DE 03 LUGARES PARA A NOVA SEDE DA DPE	15/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 99,600.00	0850
0016/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2022 2022	EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 PÚLPITO COM 02 PRATELEIRAS INFERIORES, 04 MESAS PLENÁRIO COM CAIXA DE TOMADA.	15/03/2022 15/07/2022 - - -	- - -	R$ 10,432.00	0849
0015/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/03/2022 2022	MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS TIPO PISO TETO, COM ISOLAMENTO ACÚSTICO, PORTAS, KITS FERRAGENS, PARA A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DPE	10/03/2022 10/07/2022 - - -	- - -	R$ 4,785,257.29	0848
0014/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2022 2022	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE LOGOMARCA PARA OS NOVOS NUCLEOS	09/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 17,550.00	0847
0011/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	23/02/2022 2022	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, DE IDENTIFICAÇÃO DE SALAS, NOMINATIVAS DE DEFENSORES, E DE SINALIZAÇÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TUR	23/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 49,366.00	0846
0010/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/02/2022 2022	F. A .S .M.SERVICE EIRELI 36.965.115/0001-68	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE GALÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L	22/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 12,550.00	0845
0009/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	21/02/2022 2022	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE FAIXA ADESIVA, PELÍCULA FUMÊ E PELÍCULA JATEADA PARA OS NÚCLEOS DE GOV. EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO. PROC. 216/2022.	21/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 8,243.00	0844
0008/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/02/2022 2022	FONMART TECNOLOGIA LTDA 31.907.728/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTRUTURAÇÃO DE REDE LÓGICA DA NOVA SEDE.	18/02/2022 18/08/2022 - - -	- - -	R$ 1,215,000.00	0843
0007/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2022 2022	JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO E CONFECÇÃO DE CHAVES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS PARA DPE	16/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 2,180.00	0842
0006/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA, TURIAÇU E PORTO FRANCO	16/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 8,254.28	0841
0005/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2022 2022	T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONFECÇÃO DE TAPETES PERSONALIZADOS, PARA OS MUNICÍPIOS DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS, MIRADOR, CIDADE OLÍMPICA, BARREIRINHAS, TUTÓIA , TURIAÇU E PORTO FRANCO.	16/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 6,500.00	0840
0004/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2022 2022	LACUNA SOFTWARE LTDA 20.658.903/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de software Framework- Lacuna PKI Suite- Licença Perpétua, para utilização por esta Defensoria Pública Estadual.	04/02/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 54,000.00	0839
0002/2022/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/01/2022 2022	SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	31/01/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,581.35	0838
CV011/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2022	HUGO GABRIEL AROUCHA COELHO ***.837.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.	01/10/2021 30/09/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0837
CV007/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2021 2022	ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ***.480.163-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIO DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.	01/07/2021 30/06/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0836
CV006/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/09/2021 2022	JOUSY MARLA CUNHA RABELO ***.406.923-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuidade ao Contrato da Assistente Social, do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, Convênio nº880896/2018/DIRPP/DEPEN, exercício 2022	15/09/2021 30/07/2023 - - -	- - -	R$ 87,279.41	0835
CV003/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2021 2022	ROUSANE ALENCAR MOURA ***.180.953-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATO DA ASSESSORA JURÍDICA ROUSANE ALENCAR MOURA, DO PROJETO "ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL" DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN.	01/07/2021 30/06/2023 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0834
0094/2021/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2022	NORTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 13.468.076/0001-98	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.	01/10/2021 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 850,779.48	0833
CV009/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2020 2022	THAMYRES DE OLIVEIRA GOMES ***.537.293-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTINUIDADE AO CONTRATO DA ASSESSORA ADMINISTRATIVA DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022	01/09/2020 31/08/2022 - - -	- - -	R$ 72,022.32	0832
CV007/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2020 2022	PRISCILLA MARIA FIGUEIREDO SANTOS ***.507.003-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022	15/07/2020 15/07/2022 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0831
CV003/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2022	GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES ***.173.043-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022	02/07/2020 01/07/2022 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0830
CV005/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2022	MAGILA MARTINS FURTADO ***.124.413-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTINUIDADE DO CONTRATO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022.	02/07/2020 02/07/2022 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0829
BB028/2020/2022 CONTRATO ORIGINAL	07/05/2020 2022	BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas do FADEP.	07/05/2020 07/05/2025 - - -	- - -	R$ 20,000.00	0828
0001/2018/2022 CONTRATO ORIGINAL	23/05/2018 2022	CASA DA MOEDA DO BRASIL 34.164.319/0005-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL, DOS PORTA-DOCUMENTOS E DOS DISTINTIVOS DOS INTEGRANTES DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL	23/05/2018 23/05/2023 - - -	- - -	R$ 18,790.00	0827
BB0038/2017/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/05/2012 2022	BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.	09/05/2012 09/05/2017 - - -	- - -	R$ 33,000.00	0826
0059/2017/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/07/2017 2022	W & M PUBLICACOES LTDA - ME. 01.527.405/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e de outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornais de grande circulação diária do Estado do Maranhão, conform	31/07/2017 31/07/2018 - - -	- - -	R$ 16,146.00	0825
2022NE001766/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/11/2022 2022	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DE DEFENSORES NO XV CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADPE). A SER REALIZADO DE 08 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM GOIANIA - GO.	01/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,550.00	0824
2022NE001744/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/11/2022 2022	ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS DEFENSORES E DEFENSORES PÚBLICOS 03.763.804/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO INSCRIÇÃO DE DEFENSORES NO XV CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADPE). A SER REALIZADO DE 08 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022, EM GOANIA - GO.	01/11/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 4,000.00	0823
2022NE001620/2022 CONTRATO ORIGINAL	10/10/2022 2022	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA 45.249.840/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. À AQUISIÇÃO DE FILTRO PARA COADOR, PARA COMPOR O ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	10/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 4,410.00	0822
2022NE001606/2022 CONTRATO ORIGINAL	07/10/2022 2022	KODDEX SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA 24.854.551/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Inscrição de 2 (dois) defensores para a participação no XXVIII CONGRESSO NACIONAL DE REGISTRO CIVIL - CONARCI 2022 A SER REALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP. PROC 847/2022	07/10/2022 15/10/2022 - - -	- - -	R$ 1,600.00	0821
2022NE001602/2022 CONTRATO ORIGINAL	06/10/2022 2022	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO ENDOSSO DO VEÍCULO REBOCADOR (CAVALO) NA APÓLICE DE SEGURO DE FROTAS DA DPE/MA. PROC 753/2022	06/10/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 3,448.97	0820
2022NE001422/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2022 2022	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À ASSINATURA ANUAL DE FERRAMENTA DE PESQUISA DE PREÇO BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS PELA ADM. PÚBLICA	16/09/2022 16/09/2023 - - -	- - -	R$ 9,875.00	0819
2022NE001398/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2021 2022	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DA "ORIENTAÇÃO POR ESCRITO ZÊNITE EM LICITAÇÕES E CONTRATOS" E PLATAFORMA ZÊNITE FÁCIL	22/07/2021 21/07/2022 - - -	- - -	R$ 13,418.72	0818
2022NE001378/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2022 2022	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A 61.074.175/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RENOVAÇÃO DA APÓLICE Nº 1542000145231, VISANDO GARANTIR SEGURO PARA OS 09 VEÍCULOS PERTECENTES A DPE/MA	01/09/2022 01/09/2023 - - -	- - -	R$ 10,456.85	0817
2022NE001076/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/07/2022 2022	FORUM NACIONAL DE COMUNICACAO E JUSTICA 05.569.714/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO XVI CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA- CONBRASCOM	18/07/2022 05/08/2022 - - -	- - -	R$ 1,200.00	0816
2022NE000850/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (RING LIGHT, MICROFONE DE LAPELA SEM FIO)	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 895.00	0815
2022NE000849/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2022 2022	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, TRIPÉ UNIVERSAL FOTOGRAFICO	14/06/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,140.00	0814
2022NE00665/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2022 2022	INOVE SOLUÇÕES EM CAPACITAÇÃO E EVENTOS LTDA 23.880.650/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO DE 01 SERVIDOR NO 4º CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÃO E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.	19/05/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 2,390.00	0813
2022NE000388/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/03/2022 2022	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 (duas) mesas de centro, para atender as necessidades da nova sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	22/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,800.00	0812
2022NE000387/2022 CONTRATO ORIGINAL	21/02/2022 2022	Priori Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda. 21.000.322/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Treinamento através de Curso Online: e-Social na Administração Pública . Ponto a Ponto.	21/02/2022 25/02/2022 - - -	- - -	R$ 2,390.00	0811
2022NE00386/2022 CONTRATO ORIGINAL	07/03/2022 2022	SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SEGOV 24.393.108/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO RESSARCIMENTO DA SERVIDORA ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA (JAN- DEZ)	07/03/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 38,626.32	0810
CV006/2021B/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2021 2022	BEATRIZ RODRIGUES LAGO ***.074.143-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.	01/07/2021 30/06/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0809
CV003/2021B/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2021 2022	FERNANDA AMARAL E SILVA ***.900.583-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.	01/04/2021 25/08/2022 - - -	- - -	R$ 16,404.08	0808
CV005/2021A/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2021 2022	JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA ***.209.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTINUIDADE AO CONTRATO DO ASSESSOR JURIDICO JOÃO FERNANDO ARAGÃO DE SOUZA DO PROJETO ?ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL", EXERCÍCIO 2022	01/07/2021 30/06/2023 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0807
CV005/2020A/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/11/2020 2022	JOYCE SOARES ROCHA ***.172.263-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIÁRIA DO CONVENIO N° 880896/2018 DIRPP/DEPEN.	16/11/2020 15/11/2022 - - -	- - -	R$ 26,256.24	0806
2022NE000169/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/01/2022 2022	PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM 05.648.696/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Ressarcimento da Prefeitura de Itapecuru Mirim, através da Sessão do Servidor José Mendes Fernandes	01/01/2022 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 22,403.86	0805
/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	- - - - - -	- - -	R$ 3,531.00	0804
/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	- - - - - -	- - -	R$ 3,531.00	0803
/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	- - - - - -	- - -	R$ 3,531.00	0802
/2022 CONTRATO ORIGINAL	31/12/2022 2022	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS EM PVC JÁ EXISTENTES NO ALMOXARIFADO DA DPE/MA	- - - - - -	- - -	R$ 3,531.00	0801
1/2022 ADITIVO DE VALOR	20/10/2022 2022	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1 Aditivo 072/2022 Retificação do Valor Global do Contrato	20/10/2022 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 890,928.00	0800
1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	24/06/2022 2022	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 055/2023 Prorrogação 12 meses	24/06/2022 24/06/2024 - - -	- - -	R$ 1,267,800.00	0799
1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	01/05/2022 2022	PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 059/2022 Retificação da data de início.	01/05/2022 01/05/2027 VIGENTE	- - -	R$ 0.00	0798
1/2022 ADITIVO DE VALOR	19/10/2022 2022	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo nº 071/2022 Acréscimo 16,84% valor correspondente R$ 352.912,00	19/10/2022 09/03/2025 - - -	- - -	R$ 2,448,904.00	0797
1/2022 ADITIVO DE PRAZO	16/05/2022 2022	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 015/2022 Alteração da Data de Vigência	16/05/2022 16/05/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0796
1/2022 PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO	21/01/2022 2022	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 002/2022 Ratificação de prazo	21/01/2022 21/01/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0795
2/2022 ADITIVO DE VALOR	01/10/2022 2022	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 073/2022 Acréscimo 24% R$ 223.305,84	01/10/2022 01/10/2023 - - -	- - -	R$ 1,153,746.00	0794
1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/10/2022 2022	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 061/2022 Prorrogação por mais 12 meses	01/10/2022 01/10/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0793
2/2022 ADITIVO DE PRAZO	01/10/2022 2022	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 057/2022 Prorrogação do Prazo	01/10/2022 01/10/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0792
1/2022 OUTROS	07/02/2022 2022	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 007/2022 FADEP	07/02/2022 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 0.00	0791
1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	21/03/2022 2022	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 018/2022 Prorrogação por mais 12 meses e Valor R$ 834.720,00	21/03/2022 21/03/2023 - - -	- - -	R$ 834,720.00	0790
1/2022 ADITIVO DE VALOR	24/02/2022 2022	SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Valor R$ 2.000,00	24/02/2022 24/02/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0789
1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/04/2022 2022	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 020/2022 prorrogação por mais 12 meses	01/04/2022 01/04/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0788
3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2022 2022	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses	19/10/2022 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0787
3/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2022 2022	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 076/2022 prorrogação por mais 12 meses	19/10/2022 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0786
4/2022 ADITIVO DE PRAZO	19/10/2022 2022	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 075/2022 Prorrogação Prazo	19/10/2022 19/10/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0785
2/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	27/12/2022 2022	EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 070/2022 Prorrogação da Vigência por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 9.200,00	27/12/2022 27/12/2027 VIGENTE	- - -	R$ 552,000.00	0784
1/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	02/05/2022 2022	MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 035/2022 Prorrogação e Valor Mensal R$ 3.500,00	02/05/2022 02/05/2027 VIGENTE	- - -	R$ 210,000.00	0783
4/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/01/2022 2022	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 004/2022 - Valor mensal de R$ 6.500,00	01/01/2022 01/01/2027 VIGENTE	- - -	R$ 390,000.00	0782
5/2022 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	01/12/2022 2022	MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 074/2022 Prorrogação por mais 12 meses	01/12/2022 01/12/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0781
3/2022 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	04/09/2022 2022	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 045/2022 - Prorrogação por mais 60 meses e Valor Mensal R$ 1.500,00	04/09/2022 04/09/2027 VIGENTE	- - -	R$ 90,000.00	0780
3/2022 ADITIVO DE PRAZO	02/04/2022 2022	MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.800,00, por 05 anos.	02/04/2022 02/04/2027 VIGENTE	- - -	R$ 108,000.00	0779
6/2022 ADITIVO DE VALOR	23/03/2022 2022	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 019/2022 Reajuste de Valor para R$ 4.000,00	23/03/2022 01/08/2026 - - -	- - -	R$ 240,000.00	0778
BB016/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/12/2022 2022	BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços como Centralização e Processamento de Crédito proveniente de 100% da folha de Pagamento; Movimentação Financeira Conta Corrente DPE, Informações relativas as Movimentações Financeiras, Disponibilização ao Acesso as Movimentações Financeiras, etc.	29/12/2022 29/12/2027 VIGENTE	- - -	R$ 40,000.00	0777
0139/2022 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2022 2022	PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.	16/12/2022 16/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,795,730.00	0776
0137/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME 26.775.160/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 1,422,000.00	0775
0136/2022 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2022 2022	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para os imóveis e Econúcleo em contêineres/módulos dos Núcleos de Atendimento nos Interiores do Estado do Maranhão.	19/12/2022 19/12/2023 - - -	- - -	R$ 513,972.00	0774
0109/2022 CONTRATO ORIGINAL	23/10/2022 2022	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Serviços de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto nas dependências da Sede e Núcleos no interior do Estado da Defensoria Pública do Maranhão.	23/10/2022 23/10/2023 - - -	- - -	R$ 230,165.00	0773
0106/2022 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2022 2022	ATLANTICA SEG TECNICA LTDA 06.420.079/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de vigilância armada, que compreenderá além de mão de obra, o emprego de todos os equipamentos, EPIs e ferramentas, necessários à execução dos serviços, no prédio onde funciona a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/09/2022 30/09/2024 - - -	- - -	R$ 893,130.00	0772
0104/2022 CONTRATO ORIGINAL	05/10/2022 2022	SAAE - ANAJATUBA 05.555.345/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, com execução de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Anajatuba– MA.	05/10/2022 05/10/2032 VIGENTE	- - -	R$ 2,400.00	0771
0102/2022 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2022 2022	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA 07.884.579/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 02 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida Júnior Coimbra, quadra 21, l	23/09/2022 23/09/2023 - - -	- - -	R$ 119,200.00	0770
0097/2022 CONTRATO ORIGINAL	14/09/2022 2022	LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA 00.306.524/0002-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação e instalação de 04 (quatro) nobreaks de 120KVA e 04 (quatro) bancos de bateria com autonomia estimada em 5 minutos, com manutenção e/ou substituição imediata do equipamento, caso necessário, com fornecimento de todas as peças e baterias.	14/09/2022 14/09/2025 - - -	- - -	R$ 1,536,000.00	0769
0083/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/09/2022 2022	SAAE - GRAJAU 05.482.583/0001-58	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Grajaú/MA.	22/09/2022 22/09/2032 VIGENTE	- - -	R$ 2,400.00	0768
0077/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/07/2022 2022	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do estado do Maranhão.	29/07/2022 29/07/2023 - - -	- - -	R$ 371,200.00	0767
0076/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/07/2022 2022	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos Núcleos da Capital e dos Interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	29/07/2022 29/07/2023 - - -	- - -	R$ 362,028.00	0766
0070/2022 CONTRATO ORIGINAL	29/07/2022 2022	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, webcam, monitores e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.	29/07/2022 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 1,238,641.00	0765
0064/2022 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2022 2022	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI 07.461.897/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriado.	22/07/2022 22/07/2023 - - -	- - -	R$ 240,000.00	0764
0061/2022 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2022 2022	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI 02.567.270/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação dos serviços continuados de carregador de volumes, copeiragem e operador de som e imagem.	15/07/2022 15/07/2023 - - -	- - -	R$ 572,087.00	0763
0059/2022 CONTRATO ORIGINAL	12/07/2022 2022	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Encarregado de Limpeza e Jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos nas instalações da sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e núcleos do município de São Luís/MA.	12/07/2022 12/07/2023 - - -	- - -	R$ 344,675.00	0762
0052/2022 CONTRATO ORIGINAL	13/12/2011 2022	SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO 06.777.189/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Estreito/MA.	13/12/2011 13/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 1,200.00	0761
0051/2022 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2022 2022	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de locação de veículos, para transporte do corpo funcional, equipamentos e móveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA, na Região Metropolitana de São Luís e em viagens intermunicipais no interior do Estado do Maranhão.	24/06/2022 24/06/2023 - - -	- - -	R$ 5,071,200.00	0760
0037/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/05/2022 2022	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA 06.798.516/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de Serviços de Locação de Veículos tipo passeio com motorista, para os núcleos da DPE/MA, nos municípios de Açailândia, Caxias e Imperatriz/MA.	18/05/2022 18/05/2023 - - -	- - -	R$ 319,594.00	0759
0036/2022 CONTRATO ORIGINAL	25/05/2022 2022	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI 27.848.021/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de motoristas, com categorias de habilitação “D”, e “E”, para transportede pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA.	25/05/2022 25/05/2023 - - -	- - -	R$ 340,160.00	0758
0035/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/05/2022 2022	SAAE - PORTO FRANCO 05.631.155/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de serviço de água e esgoto nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Porto Franco/MA.	18/05/2022 18/05/2032 VIGENTE	- - -	R$ 1,800.00	0757
0031/2022 CONTRATO ORIGINAL	18/04/2022 2022	PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO ***.753.583-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado na Rua Getúlio Vargas nº 509 Centro para Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Bacabal/MA.	18/04/2022 18/04/2027 VIGENTE	- - -	R$ 480,000.00	0756
0013/2022 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2022 2022	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA 41.986.662/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na locação de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.	09/03/2022 09/03/2025 - - -	- - -	R$ 2,095,992.00	0755
0012/2022 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2022 2022	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para fornecimento de conectividade de comunicação de dados dedicado e aquisição em função da demanda até o limite de 200 Mbps,	08/03/2022 08/03/2023 - - -	- - -	R$ 120,000.00	0754
0003/2022 CONTRATO ORIGINAL	20/01/2022 2022	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP 10.544.341/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos de grande porte, do tipo Van, para transportes de assistidos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/01/2022 20/01/2023 - - -	- - -	R$ 223,405.00	0753
0001/2022 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2022 2022	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. 41.644.220/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de telecomunicações com alto desempenho, que compreendem fornecimento, instalação, implantação, configuração, gerenciamento, monitoramento proativo e manutenção de equipamentos por meio de redes IP (Internet Protocol) multisserviços com suporte VPN (Virtual Private Networks) e QoS (Quality of Services), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem par	01/02/2022 01/08/2024 - - -	- - -	R$ 2,072,602.00	0752
CV008/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2021 2021	MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES ***.184.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIARIA DE DIREITO MARIA RHAFISA DE SOUZA ALVES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO, CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN, PROCESSO 653/2021, EXERCIC	01/06/2021 31/05/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0751
CV009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2021 2021	GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES ***.574.083-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ESTAGIARIA DE DIREITO GIOVANNA LETICIA NUNES MORAES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTENCIA JURIDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHAO, CONVENIO 880896/2018 DIRPP/DEPEN, PROCESSO 652/2021, EXERCI	01/06/2021 31/05/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0750
CV001/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/03/2021 2021	MONIQUE PEREIRA ALMADA ***.058.613-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA MONIQUE PEREIRA ALMADA DO PROJETO "ASSISTÊNCIA JURÍDICA E VISITA VIRTUAL" DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN	16/03/2021 30/06/2022 - - -	- - -	R$ 68,813.80	0749
0147/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2021 2021	MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO TIPO PICK-UP, ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2021- DPE/MA. PROC. 1406/2021	21/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 227,000.00	0748
0146/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2021 2021	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de poltronas fixas com braços e sofás para a nova sede.	21/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 130,370.00	0747
0145/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	22/12/2021 2021	VPP Arquitetura LTDA 14.310.459/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO LUMINOTECNICO DE FACHADA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA DPE	22/12/2021 22/03/2022 - - -	- - -	R$ 23,780.00	0746
0144/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2021 2021	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de poltronas giratórias com braço para a nova sede.	20/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 23,000.00	0745
0143/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2021 2021	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CADEIRAS GIRATÓRIAS COM BRAÇOS E LONGARINAS DE 03 LUGARES PARA A NOVA SEDE	20/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 804,250.00	0744
0142/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2021 2021	EAGLE EMPREEDIMENTOS LTDA 42.592.289/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2021, Pregão eletrônico nº02/2021 do IFMA- Campus Sta. Inês, com objetivo de aquisição de bens permanentes(cadeiras fixas).	20/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 53,000.00	0743
0141/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2021 2021	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimentos da Defensoria Pública do Estado dos Maranhão, no município de ANAJATUBA/ MA	16/12/2021 16/12/2022 - - -	- - -	R$ 199,081.57	0742
0140/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/12/2021 2021	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO MEARIM	17/12/2021 17/12/2022 - - -	- - -	R$ 132,856.90	0741
0139/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2021 2021	SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE	16/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 26,162.96	0740
0138/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARREIRINHAS-MA	16/12/2021 16/12/2022 - - -	- - -	R$ 161,103.11	0739
0137/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TURIAÇU-MA	16/12/2021 16/12/2022 - - -	- - -	R$ 149,948.50	0738
0136/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO REGIONAL DE ESTREITO-MA.	14/12/2021 14/12/2022 - - -	- - -	R$ 158,161.42	0737
0135/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/01/2022 2021	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, para os Municipios de Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Vitoria do Mearim, Coroatá, Caxias	21/01/2022 21/01/2023 - - -	- - -	R$ 500,640.00	0736
0134/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/12/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA - MATINHA/MA	09/12/2021 09/12/2022 - - -	- - -	R$ 161,103.11	0735
0133/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/12/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA O NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPE-MA, NO MUNICÍPIO DE TUTÓIA-MA	09/12/2021 09/12/2022 - - -	- - -	R$ 128,313.12	0734
0132/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	10/12/2021 2021	INFORMOBILE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 00.630.985/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Poltronas para Auditório.	10/12/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 104,162.50	0733
0129/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	29/11/2021 2021	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 3,786.25	0732
0128/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/11/2021 2021	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de monitores	26/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 374,680.00	0731
0127/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/11/2021 2021	CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI 25.329.167/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Nobreaks	26/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 138,000.00	0730
0126/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/11/2021 2021	POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Computadores Desktop	26/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 932,912.00	0729
0125/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/11/2021 2021	IT CONNECTIONS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA 14.286.643/0001-58	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE RACK 19\'\' 12 U 570 MM	23/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 18,600.00	0728
0124/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Turiaçu	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 45,900.00	0727
0123/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Barreirinhas	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 43,672.06	0726
0122/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Tutoia	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 45,985.00	0725
0121/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa Solar - Matinha	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 45,000.00	0724
0120/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUTOIA	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 293,000.00	0723
0119/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE MATINHA	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 293,000.00	0722
0118/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 03 MÓDULOS EM ESTRUTURA METÁLICA PARA O MUNICÍPIO DE TURIAÇU	17/11/2021 17/11/2022 - - -	- - -	R$ 293,000.00	0721
0117/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 136 DESKTOPS CONVENIO SENAJUS Nº 902180/2021	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 445,760.00	0720
0116/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	ELEVADORES MODERNIZA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 13.305.390/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 01 elevador da marca OTIS, instalado no prédio do Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo da Moradia, Núcleo da 2ª Instância e Escola Superior, localizado na Av. Colares Moreira, quadra 47, lote 06, Jardim Renascença, São luís-MA	17/11/2021 17/11/2022 - - -	- - -	R$ 26,040.00	0719
0115/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	12/11/2021 2021	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 140 MONITORES CONVENIO SENAJUS Nº 902180/2021	12/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 106,400.00	0718
0114/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	07/12/2021 2021	CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO FORNECIMENTO DE LICENÇA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - SCO	07/12/2021 30/06/2022 - - -	- - -	R$ 42,000.00	0717
0113/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	03/11/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de mão de obra e materiais para o núcleo de Santa Luzia do Paruá	03/11/2021 03/11/2022 - - -	- - -	R$ 140,319.72	0716
0111/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia com Fornecimento de mão de obra e materiais	13/10/2021 13/10/2022 - - -	- - -	R$ 145,812.06	0715
0110/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	19/10/2021 2021	M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 Notebooks para a supervisão de Obras e Reformas	19/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 15,255.20	0714
0109/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2021 2021	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Utensilios de Cozinha para o nucleo de Tuntum	13/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 6,840.00	0713
0108/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2021 2021	MANUPA COMERCIO EXP. E IMO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTA 03.093.776/0007-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 02 VEICULOS TIPO PICK UP	13/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 454,000.00	0712
0107/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2021 2021	M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico.	13/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 8,510.00	0711
0106/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	08/10/2021 2021	NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Núcleo Regional de Estreito	08/10/2021 08/01/2022 - - -	- - -	R$ 38,000.00	0710
0105/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	05/10/2021 2021	4MA ENGENHARIA LTDA 32.253.402/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e adaptação no prédio da Nova Sede da Defensoria Pública no Renascença II.	05/10/2021 05/10/2022 - - -	- - -	R$ 13,696,464.19	0709
0104/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de placas de sinalização e identificação de salas, peliculas e persianas, faixa adesiva e tapetes	01/10/2021 31/12/2022 - - -	- - -	R$ 63,512.13	0708
0103/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Núcleo Regional de Santa Luzia do Paruá	01/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 37,000.00	0707
0102/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Energia Solar Nucleo Regional de Maracaçumé	01/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 37,000.00	0706
0101/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Letras em caixa para identificação de nucleos, placa de inauguração, placas nominativa de defensor	01/10/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 40,020.00	0705
0100/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	28/09/2021 2021	BELPARA COMERCIAL LTDA 05.903.157/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 40 ACCESS POINT TP LINK	28/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 26,060.00	0704
0099/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	24/09/2021 2021	JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16 IMPRESSORAS DE CUPOM FISCAL	24/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 8,840.00	0703
0098/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/09/2021 2021	HAYOTECK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.039.256/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 16 SWITCHS	21/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 37,920.00	0702
0097/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/09/2021 2021	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONGARINAS DE 3 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS)	20/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 172,998.00	0701
0096/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2021 2021	MARCENARIA SULAR LTDA 89.278.519/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Instalação de Divisórias, isolamento acústico	10/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 2,079,520.00	0700
0095/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Empresa especializada nos serviços de limpeza alusivo ao meses de outubro a Dezembro de 2021	01/10/2021 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 996,274.44	0699
0091/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/09/2021 2021	M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 20 NOTEBOOKS - CONVENIO MDH	09/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 152,552.00	0698
0090/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/09/2021 2021	ALUCOMAXX BRASIL IND E COM DE REVESTIMENTOS LTDA 12.047.030/0001-32	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fachada Ventilada em alumínio composto com perfis estruturais.	15/09/2021 15/03/2022 - - -	- - -	R$ 1,751,100.00	0697
0089/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/09/2021 2021	DIFUSORA COMUNICAÇÃO 08.661.220/0001-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA DEFENSORIA PÚBLICA	09/09/2021 09/01/2022 - - -	- - -	R$ 15,000.00	0696
0088/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	03/09/2021 2021	NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 40 KIT FOTOCONDUTORES PARA IMPRESSORA.	03/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 4,600.00	0695
0087/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2021 2021	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SERVIÇOS DE ÁUDIO E VÍDEO PARA 53ª REUNIÃO DO CONDEGE.	20/08/2021 20/09/2021 - - -	- - -	R$ 5,000.00	0694
0086/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	28/08/2021 2021	LUCELIA BARBOSA DE CARVALHO 42.125.114/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EVENTOS CONDEGE	28/08/2021 20/09/2021 - - -	- - -	R$ 2,110.00	0693
0085/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2021 2021	DATEN TECNOLOGIA LTDA. 04.602.789/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 60 MONITORES	30/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 45,600.00	0692
0084/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/08/2021 2021	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado da Sede DPE e seus Núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e Instalação centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e TVs para os novos Núcleos Regionais da DPE-MA	23/08/2021 23/08/2022 - - -	- - -	R$ 214,600.00	0691
0083/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	24/08/2021 2021	CR ENERGIA E INFORMATICA EIRELI 25.329.167/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 100 NO-BREAKS MODELO KSB 600 BS POTÊNCIA 600 VA MARCA KVA	24/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 42,966.30	0690
0082/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2021 2021	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes(armário balção e conjunto de 04 cadeiras) Ata de registro de preços nº 009/2021	13/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 40,800.00	0689
0081/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2021 2021	GEINE H C CUNHA EIRELI 28.207.226/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUADRO DE AVISO, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021	01/09/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 1,663.20	0688
0080/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2021 2021	ARIOSTO CARVALHO DE OLIVEIRA 33.856.338/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO RELOGIO DE PAREDE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2021	13/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 4,650.00	0687
0079/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	NNJ SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA 30.152.260/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de Engenharia	30/07/2021 30/07/2022 - - -	- - -	R$ 100,812.09	0686
0077/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/08/2021 2021	MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA 03.984.954/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO LICENÇA DE SOFTWARE	09/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 25,252.00	0685
0076/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Vitorino Freire	30/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 37,000.00	0684
0075/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	WORLD TELECOM LTDA 00.903.429/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada no fornecimento de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica on gride, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação junto à Concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto a concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para o Núcleo da Defen	30/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 37,000.00	0683
0074/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Tuntum	30/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 38,000.00	0682
0073/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serv. de Engenharia Placa solar Pindare Mirim	30/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 38,000.00	0681
0072/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/07/2021 2021	NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de Engenharia Placa solar São Domingos do Maranhão	30/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 38,000.00	0680
0071/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2021 2021	POSITIVO TECNOLOGIA S.A. 81.243.735/0009-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 59 DESKTOPS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2020	13/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 187,856.00	0679
0070/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	06/08/2021 2021	M. I. - EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 07.701.892/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 notebooks	06/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 15,255.20	0678
0069/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	27/08/2021 2021	MEIPAD INFORMATICA 29.782.551/0001-36	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SERVIDORES -FADEP	27/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 67,250.00	0677
0068/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	12/08/2021 2021	COMERCIAL TOP MIX LTDA 18.387.904/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE SERVIDORES -FADEP	12/08/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 46,500.00	0676
0066/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra Civil conforme Pregão Presencial nº 023/2020-CPL/DPE/MA.	23/07/2021 23/07/2022 - - -	- - -	R$ 115,256.69	0675
0065/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2021 2021	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra Civil conforme Pregão Presencial nº 023/2020-CPL/DPE/MA.	23/07/2021 23/07/2022 - - -	- - -	R$ 107,884.66	0674
0064/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2021 2021	FP- PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIR 29.485.582/0001-25	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra civil Conforme pregao presencial nº 023/2020 Serv. de Engenharia no Municipio Vitorino Freire	23/07/2021 23/07/2022 - - -	- - -	R$ 115,256.69	0673
0063/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2021 2021	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI 07.983.615/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Obra civil Conforme pregao presencial nº 023/2019 Serv. de Engenharia no Municipio de São Domingos do Maranhão	23/07/2021 23/07/2022 - - -	- - -	R$ 103,342.91	0672
0062/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/07/2021 2021	JUCIENE DE S. BRITO - ME 07.628.428/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CHAVES E CARIMBOS AUTOMÁTICOS) PARA DPE.	26/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 3,370.00	0671
0061/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/07/2021 2021	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CADEIRA GIRATÓRIA COM BRAÇO) PARA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.	26/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 52,000.00	0670
0060/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/07/2021 2021	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira giratória espaldar com braços).	26/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 43,626.00	0669
0059/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/07/2021 2021	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente de mobiliários (poltrona fixa esopaldar médio, com braços fixos).	21/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 72,200.00	0668
0058/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2021 2021	CLAUDIO FERRO ARQUITETURA LTDA EPP 11.915.665/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE ELEBORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETONICO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRA DE REFORMO E AMPLIACAO DO NOVO SEDE DA DPE/MA.PROC .671/2021	16/07/2021 16/10/2021 - - -	- - -	R$ 239,384.21	0667
0057/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 298,000.00	0666
0056/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 298,000.00	0665
0055/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE PINDARÉ MIRIM.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 298,000.00	0664
0054/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ESTREITO	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 297,000.00	0663
0053/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 298,000.00	0662
0052/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 284,730.00	0661
0051/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 284,730.00	0660
0050/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2021 2021	GO JOB DESIGN LTDA 02.916.335/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES, PARA INSTALAÇÃO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE VITORINO FREIRE.	15/07/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 284,730.00	0659
0049/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	24/06/2021 2021	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE/MA localizado na região metropolitana de São Luís.	24/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 19,500.00	0658
0048/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2021 2021	E D PINHEIRO PEREIRA COMERCIO E IMPORTAÇAO ME 00.466.010/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA-MA.	23/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 23,700.00	0657
0047/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2021 2021	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS TIPO SPLIT PARA AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO NUCLEO REGIONAL DE MATINHA-MA.	22/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 96,150.00	0656
0046/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2021 2021	ALUCOMAXX BRASIL IND E COM DE REVESTIMENTOS LTDA 12.047.030/0001-32	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 3, quadra, 21, lote 2, loteamento Jaracaty - Renascença II.	14/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 1,148,859.00	0655
0045/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2021 2021	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais (copa, cozinha e outros materiais de consumo) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 67,269.59	0654
0043/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2021 2021	P R S G SILVA 34.944.300/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de captação de filmagem digital e fotos diversas, também imagens aéreas via drone, do acompanhamento das obras de implantação (quando necessário) e inaugurações de núcleos regionais na capital e no interior do estado, promovidas pela Defensoria Pública	02/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 42,000.00	0653
0042/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2021 2021	CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 484,495.00	0652
0041/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	31/05/2021 2021	S F DE OLIVEIRA - EPP 12.165.341/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves pombos.	31/05/2021 31/05/2022 - - -	- - -	R$ 13,224.26	0651
0040/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	31/05/2021 2021	L APARECIDO BONIFACIO - ME 01.829.337/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves pombos.	31/05/2021 31/05/2022 - - -	- - -	R$ 50,687.84	0650
0039/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	31/05/2021 2021	SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo vasilhame para água mineral, para o Prédio Sede e Núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	31/05/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 2,450.00	0649
0038/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2021 2021	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO MATERIAL DE LIMPEZA	02/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 5,176.00	0648
0037/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2021 2021	SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 17,681.35	0647
0036/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	25/05/2021 2021	Comercial Riachuelo e Distribuição Eireli 34.714.066/0001-65	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa no Fornecimento de Material de Limpeza para DPE/MA.	25/05/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 7,565.50	0646
0035/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	25/05/2021 2021	SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão	25/05/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 6,563.50	0645
0034/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2021 2021	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais (copa,cozinha e outras materiais de consumo) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/06/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 23,242.36	0644
0032/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	19/05/2021 2021	K M LAVRA COMERCIO E SERVICOS - ME 16.742.763/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tapetes e peliculas.	19/05/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 17,217.00	0643
0031/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2021 2021	V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamento de Proteção Individual- EPI, Divisórias em acrílicos para aplicação nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos, destinados a atender as necessidades dos Núcleos Regionais e Metropolitanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE/MA.	05/05/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 17,100.00	0642
0030/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2021 2021	IURY BARROS ENGENHARIA EIRELI-ME 25.254.645/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para desenvolvimento do projeto executivo de fachada em ACM (Aluminium Composite Material) para futura execução de obra de retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na avenida 03, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís ? MA, CEP 65	27/04/2021 27/07/2021 - - -	- - -	R$ 6,000.00	0641
0029/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	14/04/2021 2021	V.Q.F. GURGEL -ME 05.645.539/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de letras em caixa PVC	14/04/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 4,106.30	0640
0026/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	30/03/2021 2021	VIA ARQUITETURA LTDA 63.407.712/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto básico arquitetônico de reforma, para futura execução de obra de reforma do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 3, quadra 21, lote 2, loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís - MA.	30/03/2021 15/05/2021 - - -	- - -	R$ 46,700.00	0639
0025/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	29/03/2021 2021	SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 010/2021.	29/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 26,690.70	0638
0024/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	29/03/2021 2021	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 011/2021.	29/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 3,783.70	0637
0023/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	29/03/2021 2021	Adriano L.Silva Engenharia, serviços e Comercio 35.265.061/0001-65	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 013/2021.	29/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 14,830.20	0636
0022/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	29/03/2021 2021	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência ? Anexo I do Edital, Ata de Registro de Preço 012/2021.	29/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 112,282.25	0635
0021/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	25/03/2021 2021	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placa de identificação, placa de inauguração e adesivo em vinil com logomarca da Defensoria Pública para as novas instalações do Núcleo Forense de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	25/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 6,890.00	0634
0020/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/03/2021 2021	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo RACK, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	26/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 6,264.00	0633
0019/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	25/03/2021 2021	ELEVADORES MODERNIZA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA 13.305.390/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva - com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra - em 01 (um) elevador da marca OTIS, instalado no prédio que abrigará o Núcleo de Defesa do Consumidor, Núcleo da Moradia, 2ª Instãncia e Escola Superior, localizado na Avenida Colares Moreira, quadra	25/03/2021 25/09/2021 - - -	- - -	R$ 17,020.00	0632
0018/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	18/03/2021 2021	CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de material permanente (extintores de incêndio, suporte, placa de sinalização e fitas de demarcações nas cores amarela e vermelha) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	18/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 4,600.00	0631
0017/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	12/03/2021 2021	T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COLOCAÇÃO DE PELÍCULA JATEADA PARA VIDRO TEMPERADO, PELÍCULA FUMÊ, LOGOMARCA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, FAIXA ADESIVA, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS PARA NÚCLEOS DA DPE/MA	12/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 15,657.40	0630
0016/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/03/2021 2021	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem, sob demanda, envolvendo migração de dados, suporte técnico e repasse de conhecimento, para atendimento doas necessidades da DPE/MA.	21/03/2021 21/03/2022 - - -	- - -	R$ 2,504,160.00	0629
0015/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2021 2021	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Placas Nominativas de Defensores Públicos, para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 1,116.00	0628
0014/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2021 2021	NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimento de informática (toner para impressora Samsung ML 3750ND) a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 6,000.00	0627
0013/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2021 2021	ADALBERTO BATISTA DE ASSIS - A3 SUPRIMENTOS & MANUTENÇÃO 37.417.216/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel, que tem por finalidade a reprodução e impressão de documentos que impressão de documentos que tram	01/03/2021 01/03/2022 - - -	- - -	R$ 8,400.00	0626
0012/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2021 2021	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de água mineral.	26/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 19,519.50	0625
0009/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	23/02/2021 2021	G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa devidamente qualificada para fornecimento de materiais de consumo (gás para cozinha 13kg) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 3,300.00	0624
0008/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	19/02/2021 2021	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa devidamente qualificada para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), a saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com o fornecimento de senhas para acesso online aos jornais supracitados para o exercício de 2021.	19/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 4,118.40	0623
0007/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	11/02/2021 2021	AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 09.022.398/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 207 WEBCANS	11/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 76,176.00	0622
0005/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/02/2021 2021	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de gênero alimentício (café a vácuo 250g, leite em pó instantâneo 200g e açúcar cristal), para o exercício de 2021, destinado à Sede e Núcleos Regionais e Metropolitanos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 62,786.80	0621
0028B/2020/2021 CONTRATO ORIGINAL	07/05/2020 2021	BANCO DO BRASIL S/A 00.000.000/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de arrecadação dos tributos e demais receita públicas do Fundo de Aparelhamento da Defensoria e respectiva prestação de contas, por meio eletrônico, dos valores arrecadados com extensão da prestação dos serviços de arrecadação dos tributos e demais receitas públicas a todos os pontos de atendimento do banco, inclusive por intermédio de terceiros contratados.	- - - - - -	- - -	R$ 0.00	0620
0028/2018/2021 CONTRATO ORIGINAL	25/04/2018 2021	GILVAN SAMPAIO VIEIRA ***.129.353-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Antônio Guimarães, nº 609, Mutirão ? Coelho Neto ? MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/04/2018 25/04/2023 - - -	- - -	R$ 168,000.00	0619
0025/2017/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2017 2021	HOSANA DA VEIGA LEAL ALBINO ***.696.844-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Barão de Capanema, 103, bairro Centro, Bacabal-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/06/2017 01/06/2022 - - -	- - -	R$ 210,000.00	0618
0006/2016/2021 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2016 2021	COPIAR CENTER LTDA - ME 03.599.095/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de locação de máquinas multifuncionais (copiadora e impressora, digitalizadora e fax) incluindo mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel e mão de obra operacional, que tem por finalidade a reprodução e impressã	04/02/2016 05/02/2021 - - -	- - -	R$ 69,000.00	0617
0033/2014/2021 CONTRATO ORIGINAL	03/05/2014 2021	REJANE LIMA ARRUDA ***.683.123-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Elias Barros, nº 1645, bairro Alto da Colina, Carolina-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/05/2014 04/05/2019 - - -	- - -	R$ 120,000.00	0616
0021/2014/2021 CONTRATO ORIGINAL	03/02/2014 2021	JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, bairro Vila Bom Viver, Raposa-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/02/2014 03/02/2023 - - -	- - -	R$ 165,025.80	0615
0073/2013/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/09/2013 2021	LEONETE GONÇALVES COSTA PEREIRA ***.185.083-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Joaquim Itapary, nº 421, Centro ? Icatu/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Icatu.	02/09/2013 02/09/2021 - - -	- - -	R$ 72,000.00	0614
0015/2013/2021 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2013 2021	EDUARDO PEREIRA BOSAIPO ***.248.703-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Wady Haddad, nº 85, Centro ? Santa Inês ? MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	02/05/2013 03/05/2018 - - -	- - -	R$ 180,000.00	0613
2021NE001584/2021 CONTRATO ORIGINAL	18/11/2021 2021	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 28.196.889/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO APOLICE DE SEGURO DE VIDA DE ESTAGIARIOS	18/11/2021 18/12/2021 - - -	- - -	R$ 246.26	0612
2021NE01578/2021 CONTRATO ORIGINAL	17/11/2021 2021	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO E CRACHÁ INSTITUCIONAL	17/11/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 1,520.00	0611
2021NE001288/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2021 2021	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Orientação Jurídica por Escrito	21/12/2021 20/12/2022 - - -	- - -	R$ 3,855.00	0610
2021NE00723/2021 CONTRATO ORIGINAL	22/07/2021 2021	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ASSINATURAS PERIODICAS	22/07/2021 21/07/2022 - - -	- - -	R$ 3,510.00	0609
CV005/2021C/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2021 2021	Jhon Flávio Ferreira Menezes ***.335.393-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação Estagiario Jhon Flavio Ferreira Menezes Convenio DEPEN / Aditivo	01/06/2021 31/05/2023 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0608
CV005/2021B/2021 CONTRATO ORIGINAL	15/09/2021 2021	PEDRO HENRIQUE HOLANDA DA SILVA FONSECA ***.470.593-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuidade ao Contrato do Assessor Jurídico do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, NEP, do Convênio nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, exercício 2022	15/09/2021 15/06/2023 - - -	- - -	R$ 93,231.60	0607
CV004/2021A/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2021 2021	YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA ***.219.583-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Continuação de contrato do Assessor Jurídico Yatta Andaerson Ribeiro da Silva Alusivo do Projeto ?Assistência Legal e Visita Virtual?, Convênio nº 880896/2018/DIRRP/DEPEN	01/07/2021 15/09/2022 - - -	- - -	R$ 59,934.60	0606
2021NE000049/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2021 2021	SILVA E ALENCAR COMERCIO LTDA 39.594.989/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Material de Expediente para a DPE-MA	01/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 14,420.00	0605
2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2021 2021	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses.	19/10/2021 19/10/2022 - - -	- - -	R$ 496,000.00	0604
1/2021 ADITIVO DE VALOR	06/08/2021 2021	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato	06/08/2021 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 496,000.00	0603
2/2021 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	19/10/2021 2021	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 089/2021 Prorrogação por mais 12 meses.	19/10/2021 19/10/2022 - - -	- - -	R$ 496,000.00	0602
1/2021 ADITIVO DE VALOR	06/08/2021 2021	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 070/2021 Acréscimo de 25% do Valor do Contrato	06/08/2021 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 496,000.00	0601
3/2021 ADITIVO DE PRAZO	19/10/2021 2021	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 079/2021 prazo de vigência	19/10/2021 19/10/2022 - - -	- - -	R$ 0.00	0600
1/2021 ADITIVO DE VALOR	31/05/2021 2021	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Acréscimo de 1,831167% do valor do contrato, perfazendo um valor de R$ 6.000,00.	31/05/2021 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 371,000.00	0599
4/2021 ADITIVO DE VALOR	02/12/2021 2021	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 095-2021 Prorrogação de prazo	02/12/2021 02/12/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0598
3/2021 ADITIVO DE PRAZO	01/08/2021 2021	PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação permanecerá em R$1.569,60.	01/08/2021 01/08/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	0597
3/2021 ADITIVO DE PRAZO	01/07/2021 2021	GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação da Vigência do Contrato	01/07/2021 01/07/2026 - - -	- - -	R$ 0.00	0596
1/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/06/2021 2021	NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 045/2021 Prorrogação Vigência e Valor R$ 1.140,23 mensal	01/06/2021 01/06/2026 - - -	- - -	R$ 68,413.00	0595
4/2021 ADITIVO DE PRAZO	03/05/2021 2021	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação será de R$1.415,78.	03/05/2021 03/05/2023 - - -	- - -	R$ 33,978.00	0594
8/2021 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/03/2021 2021	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 8º Aditivo 009/2021 Prorrogação Vigência e Valor - Valor Mensal R$ 6.000,00	01/03/2021 01/03/2026 - - -	- - -	R$ 360,000.00	0593
5/2021 ADITIVO DE PRAZO	01/08/2021 2021	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.500,00	01/08/2021 01/08/2026 - - -	- - -	R$ 150,000.00	0592
0135/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/01/2022 2021	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA 05.060.367/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de impressão, cópia e digitalização com fornecimento de impressoras, software de gerenciamento, toner, revelador, peças e manutenção, para os Municipios de Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá, Vitoria do Mearim, Coroatá, Caxias	21/01/2022 21/01/2023 - - -	- - -	R$ 549,111.00	0591
0093/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI 05.483.831/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.	01/10/2021 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 1,496,550.00	0590
0092/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/10/2021 2021	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA. 05.899.350/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas nas instalações físicas e mobiliárias com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender a DPE/MA.	01/10/2021 30/09/2022 - - -	- - -	R$ 1,964,266.00	0589
0016/2021 CONTRATO ORIGINAL	21/03/2021 2021	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de infraestrutura de computação em nuvem, sob demanda, envolvendo migração de dados, suporte técnico e repasse de conhecimento, para atendimento doas necessidades da DPE/MA.	21/03/2021 21/03/2022 - - -	- - -	R$ 834,720.00	0588
0011/2021 CONTRATO ORIGINAL	24/02/2021 2021	SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL 03.775.543/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Cessão onerosa de terreno para instalação do Núcleo Regional Ecológico no Distrito Industrial em São Luís/MA.	24/02/2021 24/02/2026 - - -	- - -	R$ 120,000.00	0587
0003/2021 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2021 2021	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/04/2021 01/04/2022 - - -	- - -	R$ 5,341,993.00	0586
0028/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	09/04/2021 2020	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente.	09/04/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 94,490.00	0585
0027/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	09/04/2021 2020	M C S DE LIMA ROOS-ME 11.852.877/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliário em geral	09/04/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 103,557.50	0584
0010/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2021 2020	HAYOTECK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 03.039.256/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Switch.	01/03/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 28,440.00	0583
0006/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/02/2021 2020	ALIANÇA COMERCIO E SERVIÇO LTDA 36.634.511/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de veículo Pick Up Nissan, modelo Frontier Attack S+, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/02/2021 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 193,000.00	0582
0004/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/02/2021 2020	OPEN SERVICE LTDA - EPP 18.776.318/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia a manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais Núcleos da Região Metropolitana de São Luís.	11/02/2021 11/02/2022 - - -	- - -	R$ 232,545.59	0581
0003/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2021 2020	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/04/2021 01/04/2022 - - -	- - -	R$ 12,301,146.00	0580
0002/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	15/02/2021 2020	TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviço de telefonia móvel pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados - internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maran	15/02/2021 15/02/2023 - - -	- - -	R$ 697,239.06	0579
0001/2021/2020 CONTRATO ORIGINAL	18/01/2021 2020	Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho ***.791.033-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Execução de serviços de Leiloeiro Público Oficial para a realização de leilão de bens inservíveis à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	18/01/2021 18/01/2022 - - -	- - -	R$ 0.00	0578
CV012/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	16/11/2020 2020	JOSE AUGUSTO MENDES NUNES ***.872.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE AO ASSESSOR JURÍDICO JOSÉ AUGUSTO MENDES NUNES DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA VIRTUAL PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN NO NEP, EXERCÍCIO 2022	16/11/2020 15/11/2022 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0577
CV011/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	03/11/2020 2020	ROBERTA VASCONCELOS SANTOS ***.524.573-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN	03/11/2020 02/11/2022 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0576
CV001/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2020	GABRIELA SAMES SOARES SILVA ***.180.823-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2020.	02/07/2020 01/07/2022 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0575
CV004/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2020	ISABELLA HOLANDA DA SILVA ***.296.563-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURÍDICA, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022	02/07/2020 01/07/2022 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0574
CV002/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2020	JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA ***.130.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN	02/07/2020 01/07/2022 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0573
CV006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	15/07/2020 2020	JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR ***.699.383-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2022	15/07/2020 15/07/2022 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0572
1897/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	CHAMATEX EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI 07.172.383/0003-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de extintor de incêndio.	01/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 4,920.00	0571
1895/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2020 2020	ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. 11.972.532/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de banner.	30/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 5,490.00	0570
1803/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/11/2020 2020	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 02 carrinhos para transporte de processos.	23/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 1,669.40	0569
1053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	06/08/2020 2020	NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de capas para processo	06/08/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 1,692.00	0568
0109/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/12/2020 2020	TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte terrestre e movimentação de carga (conteineres maritimos modelo High Cube 40 pés com dimensões de 12,19 metros de comprimento, 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura) a ser realizado utilizando-se de equipamentos, três carretas convencionais com Locker e dois caminhões muncks de 45 toneladas e acessórios para os m	23/12/2020 23/12/2021 - - -	- - -	R$ 109,910.08	0567
0108/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	17/12/2020 2020	VERUM - AVALIAÇÕES E PERICIAS EIRELI 18.974.323/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ELABORAÇÃO DE LAUDO TECNICO PERICIAL EM EDIFICAÇAO, PROCESSO 1158/2020.	17/12/2020 15/02/2021 - - -	- - -	R$ 30,000.00	0566
0106/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2020 2020	JMF COMERCIO VAREJISTA DE INFORMATICA LTDA 36.551.726/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) IMPRESSORAS DE CUPOM NÃO FISCAL. PROC 1192/2020.	16/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 2,120.00	0565
0105/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA O NOVO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PORTO FRANCO- MA. PROC 1191/2020	16/12/2020 16/03/2021 - - -	- - -	R$ 138,139.26	0564
0104/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2020 2020	BELPARA COMERCIAL LTDA 05.903.157/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 18,837.50	0563
0103/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/12/2020 2020	T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 22,622.00	0562
0103/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/12/2020 2020	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	11/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 22,622.00	0561
0102/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/12/2020 2020	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA 82.845.322/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui objeto do presente contrato os serviços de fornecimento, mediante licença perpétua de uso do sistema SAJ-Defensorias e a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de Processos Jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça ? SAJ-Defensorias, conforme módulos relacionados no Anexo I do Termo de Referência, processo administrativo nº 1122/2020.	11/12/2020 11/12/2022 - - -	- - -	R$ 1,675,400.95	0560
0101/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	10/12/2020 2020	T. DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS 36.671.736/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE INAUGURAÇÃO, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO, FAIXA ADESIVA PARA PORTA DE VIDRO, PELICULAS, ADESIVOS, PERSIANAS E TAPETES PERSONALIZADOS para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	10/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 32,857.13	0559
0100/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/12/2020 2020	SUCESSO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI 17.754.712/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 38,700.00	0558
0098/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	09/12/2020 2020	P R S G SILVA 34.944.300/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) ou realizados em parceri	09/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 6,348.00	0557
0097/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/12/2020 2020	CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio e outros, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados n	02/12/2020 02/12/2021 - - -	- - -	R$ 7,920.00	0556
0096/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	CONSTRUTORA CASTELUCCI 17.723.085/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço especializado em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.	01/12/2020 30/03/2021 - - -	- - -	R$ 217,051.46	0555
0095/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado	01/12/2020 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 28,066.54	0554
0094/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado	01/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 25,640.00	0553
0093/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de consumo (copa, cozinha e outros materiais de consumo), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 12,029.62	0552
0092/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E COZINHA E OUTROS) PARA INAUGURAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA EM COLINAS -MA.	01/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 32,885.50	0551
0091/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2020	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para futuras inaugurações e estruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado	01/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 71,000.00	0550
0090/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	17/12/2020 2020	NEXSOLAR SOLUCOES EM ENERGIA SOLAR LTDA 19.925.435/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON- GRIDE PARA IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES NOS MUNICÍPIOS DE CAXIAS, COROATÁ E PARNARAMA.	17/12/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 940,608.60	0549
0087/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2020 2020	682 SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA 23.674.714/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de licença de Software SEOBRA ? Software de Análise e Elaboração de Orçamentos e Obras.	27/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 1,499.90	0548
0086/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2020 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 15 (quinze) contêineres marítimos para implantação de 05 (cinco) unidades administrativas da DPE/MA, sendo compostas por 03 (três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habit	24/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 59,700.00	0547
0085/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2020 2020	A DA C ARRUDA 34.799.202/0001-67	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL COM ELABORAÇÃO DE LAUDO COMPLETO, PARA A DPE/MA.	24/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 6,000.00	0546
0084/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/11/2020 2020	CONSTRUTORA CASTELUCCI 17.723.085/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE//MA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS- MA.	19/11/2020 18/05/2021 - - -	- - -	R$ 342,986.22	0545
0083/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/11/2020 2020	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E REPASSE DE CONHECIMENTO, PARA ATENDIMENTO DOAS NECESSIDADES DA DPE/MA.	19/11/2020 19/11/2021 - - -	- - -	R$ 264,568.32	0544
0082/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	20/11/2020 2020	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem rodoviário, para atender demanda da Defensoria Públic	20/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0543
0081/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	10/11/2020 2020	PH CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA 12.421.654/0001-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para executar os serviços de engenharia, instalação e fornecimento de material para instalação de paredes, forro de DRYWALL, esquadrias de madeira e vidro, na adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados p	10/11/2020 10/11/2021 - - -	- - -	R$ 443,647.80	0542
0080/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2020 2020	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática- 12 ESTABILIZADORES TENSÃO, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme discriminação Np Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2020.	25/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 4,320.00	0541
0079/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	25/11/2020 2020	VITRINE COMERCIAL LTDA 08.140.005/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática- 12 MICROCOMPUTADORES, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme discriminação Np Termo de Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2020.	25/11/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 51,090.00	0540
0078/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/10/2020 2020	CONSULT INFORMATICA LTDA. 02.342.048/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de licença e implantação do Sistema Informatizado "Sistema de Controle Orçamentário - SCO".	28/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 47,000.00	0539
0077/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/10/2020 2020	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de LONGARINA DE 3 LUGARES SEM BRAÇO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.	28/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 59,125.00	0538
0076/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2020 2020	SUPER GAMES COMERCIAL LTDA 10.352.227/0003-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado na Av. Carlos Cunha, Quadra 04, Lote 01, Jaracaty, São Luis - MA, COMPREENDENDO AS SALAS 108 A 118, destinado à sede do Núcleo do Fórum da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/10/2020 29/10/2022 - - -	- - -	R$ 480,000.00	0537
0075/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	21/10/2020 2020	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.	21/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 60,000.00	0536
0074/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	21/10/2020 2020	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente de mobiliários, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.	21/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 58,672.00	0535
0071/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/10/2020 2020	J R FREITAS MENDES COMERCIO 31.691.258/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Equipamento de Proteção Individual ? EPI, Divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato) para aplicação nos processos de atendimentos visando a proteção d	14/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 17,318.70	0534
0070/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	06/10/2020 2020	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes (microfones de lapela sem fio, microfone de bastão sem fio profissional, kit completo Ring Light com tripé e iluminador Led profissional) e materiais de consumo (adaptadore	06/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 2,664.00	0533
0067/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	11/09/2020 2020	N. R. - ENGENHARIA PROJETOS E EXECUCOES LTDA 23.001.980/0001-42	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em CAXIAS, conforme as especificaç	11/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 69,650.00	0532
0066/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/09/2020 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de 03 (três) contêineres marítimos para a implantação de uma unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo co	04/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 59,700.00	0531
0065/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/09/2020 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de 09 (nove) contêineres marítimos para a implantação de 03 (três) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estrut	02/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 179,100.00	0530
0064/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2020 2020	DENTECK AR CONDICIONADO LTDA 11.319.557/0003-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 71,300.00	0529
0063/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2020 2020	AMAZON SISTEMAS DE REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA - EPP 10.683.199/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 55,786.00	0528
0062/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2020 2020	VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes (aparelhos de ar condicionado), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/09/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 58,845.33	0527
0061/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	22/10/2020 2020	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO 06.274.757/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos, nos núcleos localizados na capital e no interior do Estado.	22/10/2020 22/10/2021 - - -	- - -	R$ 91,801.32	0526
0060/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2020 2020	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 001/2020 -	20/08/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 130,870.76	0525
0059/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/07/2020 2020	R DOS S EWERTON OBRAS E SERVICOS 31.624.972/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças e materiais e mão de obra, para o prédio sede da DPE/MA e demais Núcleos da Região Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	28/07/2020 28/01/2021 - - -	- - -	R$ 287,323.00	0524
0059/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/07/2020 2020	R DOS S EWERTON OBRAS E SERVICOS 31.624.972/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção predial corretiva, com fornecimento de peças e materiais e mão de obra, para o prédio sede da DPE/MA e demais Núcleos da Região Metropolitana da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	28/07/2020 28/01/2021 - - -	- - -	R$ 287,323.04	0523
0058/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/07/2020 2020	NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA 05.250.796/0001-54	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de licenças de uso do software antivírus KASPERSKY ENDPOINT FOR BUSINESS SELECT por prazo de 36 (trinta e seis) meses.	24/07/2020 24/07/2023 - - -	- - -	R$ 58,600.00	0522
0057/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2020 2020	NAYRA T DE A PEREIRA EIRELI 35.211.146/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), visando suprir as demandas da sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 48,008.75	0521
0056/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	08/07/2020 2020	A.C.G.SANTOS COMERCIO-ME 04.387.730/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação de duas máquinas multifuncionais.	08/07/2020 08/07/2021 - - -	- - -	R$ 7,680.00	0520
0055/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2020 2020	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO 33.683.111/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação dos serviços especializados de tecnologia da informação, denominado SERPROMAIL que consiste no acesso on-line ao serviço de correio eletrônico, com infraestrutura de computação em nuvem	16/07/2020 16/07/2021 - - -	- - -	R$ 60,876.90	0519
0054/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2020 2020	ANGRA CAROLINA DA CUNHA SANTOS 03410305114 22.905.016/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de 85 (oitenta e cinco) termômetros digitais.	14/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 26,350.00	0518
0054/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2020 2020	ANGRA CAROLINA DA CUNHA SANTOS 03410305114 22.905.016/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de 85 (oitenta e cinco) termômetros digitais, conforme especificações constantes no anexo I, do Termo de Referência, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 26,350.00	0517
0053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2020 2020	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE MORROS- MA. EXERCÍCIO DE 2020.	14/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 71,188.00	0516
0053/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2020 2020	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de aparelhos de ar condicionado.	14/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 71,188.00	0515
0052/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	08/07/2020 2020	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimento de informática ? tonner?s para atender o Convênio nº 001/2019 - SEMCAS.	08/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 3,575.00	0514
0051/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2020 2020	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na Ata de Registro de Preço nº 001/2020 -	07/07/2020 07/10/2020 - - -	- - -	R$ 169,163.06	0513
0051/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2020 2020	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime	07/07/2020 05/10/2020 - - -	- - -	R$ 169,163.06	0512
0050/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	06/07/2020 2020	EXPANSAO COMERCIO LTDA 31.504.008/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1. Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública d	06/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 3,500.00	0511
0049/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	06/07/2020 2020	R. V. N. SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME 21.061.743/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1. Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública d	06/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 58,400.00	0510
0048/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	06/07/2020 2020	VANESSA CORREA DA ROCHA - ME 05.808.979/0001-42	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tonner.	06/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 5,720.00	0509
0047/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/07/2020 2020	BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 08.692.456/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de tonner.	02/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 22,200.00	0508
0046/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2020 2020	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais - utensílios de cozinha para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 28,450.07	0507
0045/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2020 2020	NAYRA T DE A PEREIRA EIRELI 35.211.146/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, conforme descrito no Termo de Referência do Processo nº 312/2020, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 40,640.60	0506
0043/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	25/06/2020 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de confecção e instalação de cobertura metálica, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo de Atendimento da DEFENSORI	25/06/2020 25/09/2020 - - -	- - -	R$ 25,791.24	0505
0042/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2020 2020	CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, item 03 do Termo de Referência (Máscaras ?total face?/ Protetor facial), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 8,800.00	0504
0041/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2020 2020	CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, item 01 do Termo de Referência (refil álcool gel 70%), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 24,816.00	0503
0040/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	23/06/2020 2020	CENTER CLEAN DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA EIRELI - E 06.696.461/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo, itens 02 e 04 do Termo de Referência (embalagem 5L de álcool gel 70% e fita adesiva PVC), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	23/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 13,244.00	0502
0039/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2020	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de 500 (quinhentos) crachás institucionais com cordão e suporte para os servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 7,500.00	0501
0037/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	22/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 192,645.20	0500
0035/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2020	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, no MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA.	22/06/2020 22/06/2021 - - -	- - -	R$ 33,478.31	0499
0033/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2020	PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI 23.373.861/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo MONITOR- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	22/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 24,299.00	0498
0032/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	15/06/2020 2020	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos), instalação de TVs nos novos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhã	15/06/2020 15/06/2021 - - -	- - -	R$ 19,755.00	0497
0030/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2020 2020	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de 20 dispositios tipo token USB.	04/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 1,300.00	0496
0028/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	13/05/2020 2020	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado Maranhão	13/05/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 109,138.90	0495
0027/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	27/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 107,917.72	0494
0027/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime	27/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 107,917.72	0493
0026/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações constantes na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS	27/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 125,113.39	0492
0026/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2020	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime	27/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 125,113.39	0491
0025/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/04/2020 2020	PARMENIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 05.258.972/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Colares Moreira, Quadra 47, Lote 06, Jardim Renascença, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/04/2020 24/04/2025 - - -	- - -	R$ 1,680,000.00	0490
0024/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/04/2020 2020	CENTRO ELETRÔNICO LTDA 01.436.593/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Colares Moreira, Quadra 47, Lote 06, Jardim Renascença, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/04/2020 24/04/2025 - - -	- - -	R$ 1,200,000.00	0489
0021/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2020	ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de COLINAS.	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 33,272.00	0488
0020/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2020	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Colinas/MA.	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 170,000.00	0487
0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2020	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Coroatá/MA.	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 188,000.00	0486
0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/04/2020 2020	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA 07.797.967/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on-line do ?BANCO DE PREÇO? com base de preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicação e homol	02/04/2020 02/04/2021 - - -	- - -	R$ 8,975.00	0485
0019/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2020	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), a ser instalada no município de Coroatá/MA.	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 188,000.00	0484
0018/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2020 2020	ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de CURURUPU.	03/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 34,199.99	0483
0017/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2020 2020	GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão,	03/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 141,894.33	0482
0016/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2020 2020	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão,	03/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 170,000.00	0481
0015/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/04/2020 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para UMA unidade administrativa da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 7 (sete) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés), para a Defensoria Pública do	02/04/2020 30/06/2020 - - -	- - -	R$ 348,859.00	0480
0014/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	02/04/2020 2020	ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, NO MUNICÍPIO DE COROATÁ.	02/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 36,019.00	0479
0013/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/08/2020 2020	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para a unidade administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sendo composta por três módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos habi	19/08/2020 17/11/2020 - - -	- - -	R$ 188,000.00	0478
0012/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/03/2020 2020	J R M MACIEL - EPP 14.976.103/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Est	19/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 22,889.96	0477
0010/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2020 2020	JMJ COMERCIO E SERVIÇO EIRELLI - ME 30.371.521/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó e café).	09/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 7,858.00	0476
0009/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/03/2020 2020	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Públic	04/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 4,715.00	0475
0007/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/03/2020 2020	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de 3.625 (três mil, seiscentos e vinte e cinco) resmas de papel A4.	04/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 59,957.50	0474
0006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2020 2020	TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de módulos de estrutura metálica - contêiner, com customização dos ambientes internos.	28/02/2020 28/05/2020 - - -	- - -	R$ 14,300.00	0473
0006/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2020 2020	TATIANA CONTAINERS E CONSTRUÇÕES LTDA 35.334.048/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reforço de módulos de estrutura metálica - contêiner, com customização dos ambientes internos.	28/02/2020 28/05/2020 - - -	- - -	R$ 14,300.00	0472
0005/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/03/2020 2020	R de Abreu Silva e Comércio ME 28.227.837/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de café.	04/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 17,600.00	0471
0108/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2020	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REFERENTE A SERVIÇO DE MONTAGEM E ADAPTAÇÃO DE MODULOS DE ESTRUTURA METALICA (CONTEINERES) PARA IMPLANTAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE-MA.	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 195,000.00	0470
0096/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2020	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação	20/12/2019 30/04/2021 - - -	- - -	R$ 37,962.72	0469
0080/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2020 2020	RC DE MARQUES E CIA LTDA 11.713.048/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 12 ESTABILIZADORES TENSÃO, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 4,320.00	0468
0079/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL	29/10/2020 2020	VITRINE COMERCIAL LTDA 08.140.005/0001-21	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática ? 12 MICROCOMPUTADORES para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/10/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 51,090.00	0467
0007/2019/2020 CONTRATO ORIGINAL	04/03/2020 2020	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 3.625 (três mil, seiscentos e vinte e cinco) resmas de papel A4.	04/03/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 59,957.50	0466
0047/2016/2020 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2016 2020	SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para a Sede e núcleos da DPE-MA.	30/09/2016 01/10/2021 - - -	- - -	R$ 1,482,655.20	0465
0030/2015/2020 CONTRATO ORIGINAL	14/04/2015 2020	TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de serviços de telecomunicações que possuam outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de Serviços de Telefonia Móvel SMP, com tecnologia digital, na modalidade local (VC1) e de Longa Distância Nac	14/04/2015 14/04/2016 - - -	- - -	R$ 279,440.40	0464
CV003/2020B/2020 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2020 2020	LUIS HENRIQUE SOUSA SILVA ***.827.503-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIO DE DIREITO, DO PROJETO FORTALECIMENTO DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA E IMPLANTAÇÃO DA VISITA PARA AS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO ESTADO DO MARANHÃO, CONVÊNIO Nº 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCÍCIO 2020.	01/07/2020 01/07/2022 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0463
2/2020 ADITIVO DE VALOR	21/07/2020 2020	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Acréscimo de 23,34% do valor do contrato.	21/07/2020 31/12/2021 - - -	- - -	R$ 456,200.00	0462
1/2020 ADITIVO DE VALOR	01/05/2020 2020	EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 042/2020 Supressão de 30% Valor Atual R$ 5.600,00	01/05/2020 01/08/2020 - - -	- - -	R$ 16,800.00	0461
3/2020 ADITIVO DE VALOR	02/12/2020 2020	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 091/2020 Prorrogação de prazo	02/12/2020 02/12/2021 - - -	- - -	R$ 0.00	0460
3/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/05/2020 2020	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 038/2020 - Valor mensal de R$ 4.000,00	01/05/2020 01/11/2020 - - -	- - -	R$ 48,000.00	0459
5/2020 ADITIVO DE VALOR	01/05/2020 2020	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 043/2020 Supressão de Valor em 30%	01/05/2020 01/11/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0458
4/2020 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/02/2020 2020	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Adtivo 003/2020 Prorrogação de Vigência e Reajuste de Valor	01/02/2020 01/02/2023 - - -	- - -	R$ 0.00	0457
2/2020 OUTROS	09/12/2020 2020	GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade de OBEDIAS PINTO para GERSON ONERES DIAS SOUSA.	09/12/2020 01/07/2021 - - -	- - -	R$ 0.00	0456
4/2020 ADITIVO DE VALOR	01/12/2020 2020	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 085/202 Prorrogação Vigência e Valor R$ 2.800,00	01/12/2020 01/12/2025 - - -	- - -	R$ 168,000.00	0455
3/2020 ADITIVO DE VALOR	02/03/2020 2020	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2020 Congelamento do Valor Mensal Atual R$ 2.400,00	02/03/2020 01/12/2020 - - -	- - -	R$ 21,600.00	0454
2/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	02/03/2020 2020	CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.500,00	02/03/2020 02/03/2025 - - -	- - -	R$ 90,000.00	0453
2/2020 ADITIVO DE PRAZO	01/03/2020 2020	ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 60 meses e valor mensal R$ 1.900,00	01/03/2020 01/03/2025 - - -	- - -	R$ 114,000.00	0452
4/2020 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	03/02/2020 2020	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 004/2020- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 60 MESES. VALOR R$ 5.000,00	03/02/2020 03/02/2025 - - -	- - -	R$ 90,000.00	0451
7/2020 ADITIVO DE VALOR	01/05/2020 2020	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 041/2020 Supressão de 20% do Valor	01/05/2020 01/12/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0450
2/2020 ADITIVO DE VALOR	02/03/2020 2020	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 010/2020	02/03/2020 02/03/2021 - - -	- - -	R$ 18,000.00	0449
7/2020 ADITIVO DE VALOR	01/05/2020 2020	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 7º Aditivo 037/2020 Supressão de 25,62% - Valor Mensal R$ 4.000,00	01/05/2020 01/11/2020 - - -	- - -	R$ 24,000.00	0448
4/2020 ADITIVO DE PRAZO	02/03/2020 2020	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor da locação será de R$2.809,49, reajustados após 12 meses de acordo com a cláusula quarta do contrato.	02/03/2020 02/03/2025 - - -	- - -	R$ 168,569.00	0447
0099/2020 CONTRATO ORIGINAL	15/12/2020 2020	ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA 02.227.900/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição do Imóvel para a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/12/2020 15/12/2026 VIGENTE	- - -	R$ 38,000,000.00	0446
0073/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/10/2020 2020	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/10/2020 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 396,800.00	0445
0073/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/10/2020 2020	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/10/2020 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 396,800.00	0444
0072/2020 CONTRATO ORIGINAL	19/10/2020 2020	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/10/2020 19/10/2021 - - -	- - -	R$ 365,000.00	0443
0107/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado ? CANTANHEDE	16/12/2020 15/04/2021 - - -	- - -	R$ 135,214.15	0442
0089/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/12/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nos municípios do interior do Estado, conforme especificações cons	16/12/2020 14/04/2021 - - -	- - -	R$ 128,565.10	0441
0088/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos Novos Núcleos de Atendime	01/12/2020 31/03/2021 - - -	- - -	R$ 123,853.51	0440
0068/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2020 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	17/09/2020 17/09/2021 - - -	- - -	R$ 33,478.31	0439
0060/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext	20/08/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 130,870.76	0438
0051/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de engenharia - CURURUPU.	07/07/2020 07/10/2020 - - -	- - -	R$ 169,163.06	0437
0038/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico	22/06/2020 22/06/2021 - - -	- - -	R$ 32,837.97	0436
0037/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2019	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos da construção do novo Núclueo de Grajaú	22/06/2020 19/09/2020 - - -	- - -	R$ 192,645.24	0435
0036/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2019	FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA 31.216.370/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática do tipo MICRO COMPUTADOR TIPO 1 E MICRO COMPUTADOR TIPO 2- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 405,045.00	0434
0034/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, no MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.	22/06/2020 22/06/2021 - - -	- - -	R$ 31,101.11	0433
0033/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2020 2019	PONTO CERTO SUPRIMENTOS EIRELI 23.373.861/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo MONITOR- conforme proposta de preços e Termo de Referência, no intuito para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/06/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 24,299.00	0432
0027/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2019	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext	27/04/2020 27/07/2020 - - -	- - -	R$ 107,917.72	0431
0026/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2020 2019	CONSTRUTORA CARDOSO LTDA - EPP 03.785.719/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext	27/04/2020 27/07/2020 - - -	- - -	R$ 125,113.39	0430
0023/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	17/04/2020 2019	FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVIC 22.934.158/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de PARNARAMA.	17/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 38,300.00	0429
0021/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2019	ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no Município de Colina	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 33,272.00	0428
0020/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2020 2019	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 03(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos h	07/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 170,000.00	0427
0018/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2020 2019	ILUMISOL ENERGIA SOLAR EIRELI 05.592.812/0001-97	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de CURURUPU, conforme	03/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 34,199.99	0426
0016/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2020 2019	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha	03/04/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 170,000.00	0425
0013/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	02/04/2020 2019	BAUHAUS DO BRASIL ESTRUTURAS E SERVICOS EIRELI 06.086.435/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de módulos adaptados em contêineres para unidade administrativa da DPE/MA, sendo composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas ?tipo contêiner?, módulos ha	02/04/2020 30/06/2020 - - -	- - -	R$ 188,000.00	0424
0011/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/03/2020 2019	DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI 24.292.364/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e ext	19/03/2020 19/06/2020 - - -	- - -	R$ 114,888.32	0423
0008/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	02/03/2020 2019	EMC ROCHA SERVICOS E COMERCIO LTDA 15.051.156/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo um com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em serviço, na região metropolitana de São Luís-MA	02/03/2020 02/03/2021 - - -	- - -	R$ 173,799.72	0422
0004/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/02/2020 2019	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 04 (quatro) climatizadores de ambiente com pedestal, para o prédio sede da Defensoria Pública do Maranhão.	27/02/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 13,890.00	0421
0003/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	30/01/2020 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira fixa, cadeira secretária executiva) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/01/2020 30/04/2020 - - -	- - -	R$ 59,808.00	0420
0002/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	30/01/2020 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	30/01/2020 30/04/2020 - - -	- - -	R$ 11,900.00	0419
0001/2020/2019 CONTRATO ORIGINAL	30/01/2020 2019	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo, água mineral sem gás, em garrafão com capacidade de 20 litros.	30/01/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 15,200.00	0418
CV002/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	TAYNÁ PIMENTA MENDES ***.300.953-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 23,388.00	0417
CV007/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	KELLEN DE OLIVEIRA PINHO ***.413.833-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0416
CV005/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA ***.096.993-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EMPENHO REF.CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVES DO CONVÊNIO N.880896/2018/DIRPP/DEPEN.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 93,236.16	0415
cv008/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	THALITA MARTILIANA DE SOUSA SIMAS ***.780.603-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORA JURIDICA, CONV. 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 106,550.40	0414
CV006/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	PATRICIA OLIVEIRA COSTA ***.290.323-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE PSICOLOGA DO CONV. 880896/2018 DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 92,714.16	0413
9912354952/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	05/07/2019 2019	EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 34.028.316/0034-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO PRESTAÇÃO, PELOS CORREIOS, DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE, MEDIANTE ADESÃO AO(S) ANEXO(S) DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL QUE, INDIVIDUALMENTE, CARACTERIZA(M) CADA MODALIDADE ENVOLVIDA.	05/07/2019 05/07/2024 - - -	- - -	R$ 900,000.00	0412
0535/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	11/01/2020 2019	UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE 28.523.215/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Transferência de conhecimento e experiências e/ou qualquer outra atividade de interesse comuns campos de ensino. da pesquisa, da extensão, da administração universitária e da capacitação de pessoal, envolvendo docentes, técnico administrativo, alunos de graduação e de pós-graduação.	11/01/2020 11/01/2025 - - -	- - -	R$ 912,256.00	0411
0125/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2019 2019	ZENITE INFORMACAO E COMSULTORIA S/A 86.781.069/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação Web Licitações e Contratos.	28/02/2019 28/02/2020 - - -	- - -	R$ 2,894.00	0410
0109/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	CAMPOS CONSTRUCOES LTDA - ME 14.857.292/0001-98	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para os novos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Es	20/12/2019 05/02/2020 - - -	- - -	R$ 13,650.00	0409
0108/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 195,000.00	0408
0107/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 190,000.00	0407
0106/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2019	GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica ? contêiner, incluindo entrega e montagem para o Núcleo Regional da Defensoria Pública no município de São João dos Patos.	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 177,367.91	0406
0106/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2019	GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 141,894.33	0405
0104/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/12/2019 2019	GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A	24/12/2019 24/12/2020 - - -	- - -	R$ 112,122.50	0404
0103/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	GLOBALLOX SERVICOS LTDA 12.621.982/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço com fornecimento, montagem e adaptação de módulos de estrutura metálica - contêiner, incluindo ENTREGA E MONTAGEM, conforme especificações constantes na A	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 112,122.50	0403
0102/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 34,326.70	0402
0101/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	A R DOS S LIMA COM. E SERVICOS - ME 28.226.977/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 15,190.00	0401
0100/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	CRIATIVA PROJETOS E SERVICOS NA CONSTRUCAO EIRELI - ME 27.943.494/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 4,889.30	0400
0099/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	M.P ESTRELA COMERCIO E SERVICO LTDA. 21.994.901/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de identificação, faixa personalizada adesiva para porta de vidro, películas, persianas e cortinas, para as futuras inaugurações e restru	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 40,500.00	0399
0097/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 31,751.88	0398
0096/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	20/12/2019 30/04/2021 - - -	- - -	R$ 37,962.72	0397
0095/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 33,334.22	0396
0094/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	L&L SOLAR EIRELI 17.584.597/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e ma	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 38,458.97	0395
0093/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e móveis), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edi	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 14,886.00	0394
0092/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2009 2019	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodomésticos e móveis), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edi	20/12/2009 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 15,594.00	0393
0091/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo WEBCAM, MICROFONE e ACCESS POINT, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 6,765.00	0392
0090/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES 10.934.762/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática GRUPO 2 (PATCH PANEL, RACK, SWITCH) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 19,680.00	0391
0088/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	BITELECOM SERVICOS DE CONSTRUCAO DE ESTACOES E REDES DE TELE 04.141.941/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática GRUPO 1 (NOBREAK, ESTABILIZADOR) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 58,460.08	0390
0087/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos, fax), e instalação de TVs para os novos locais d	19/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 990.00	0389
0086/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	TOTALCAD COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA 08.175.591/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 03 (três) licenças de uso de software ZWCAD PRO 2020 para utilização da Supervisão de Obras e Reformas desta Defensoria Pública Estadual.	19/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 9,357.00	0388
0085/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.	19/12/2019 19/03/2020 - - -	- - -	R$ 5,040.00	0387
0084/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.	19/12/2019 19/03/2020 - - -	- - -	R$ 4,680.00	0386
0083/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.	19/12/2019 19/03/2020 - - -	- - -	R$ 12,167.00	0385
0082/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/12/2019 2019	DIBUTE SOFTWARE LTDA 12.843.800/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Licença de Uso (Cessão Temporária de Direito de Uso) incluindo Subscrição de Atualização Técnica e Suporte Técnico	20/12/2019 20/12/2020 - - -	- - -	R$ 1,757,965.68	0384
0081/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0713/2019 ? DPE/MA.	19/12/2019 19/03/2020 - - -	- - -	R$ 6,800.00	0383
0080/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/12/2019 2019	KL LOCACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI 32.159.298/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo COMPUTADOR TIPO 2, no intuito de manter o perfeito funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	12/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 68,499.00	0382
0079/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/12/2019 2019	EVOQUE LOGISTICA E CONSTRUCOES EIRELI 11.778.795/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática do tipo COMPUTADOR TIPO 1 e MONITOR, no intuito de manter o perfeito funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	12/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 93,949.80	0381
0078/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/12/2019 2019	3D Projetos e Assessoria em Informática Ltda 07.766.048/0001-54	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 04(quatro) computadores	12/12/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 12,327.88	0380
0077/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2019 2019	F A MORAIS 08.081.145/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edital, refer	27/11/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 24,399.90	0379
0076/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/11/2019 2019	FERREIRA E CHAGAS LTDA 08.415.520/0001-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material permanente (eletrodoméstico), para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações contidas no item 3 do Termo de Referência ? Anexo I, do Edital, refer	27/11/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 6,957.00	0378
0075/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	21/11/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra nos ambientes internos e externos do núcleo de Atendimento da	21/11/2019 09/02/2020 - - -	- - -	R$ 97,500.00	0377
0074/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/11/2019 2019	A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente ? ar condicionado de 36.000 btus, para a nova sala do Fórum Desembargador Sarney Costa.	19/11/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 13,445.16	0376
0073/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/11/2019 2019	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHO ELETRICOS LTDA 17.417.928/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (ar condicionado de 12.000 e 18.000 btu?s) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/11/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 85,620.00	0375
0072/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	07/11/2019 2019	CCSN ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI 14.164.955/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para o Núcleo Regional de Penalva-MA, localizado na Rua Djalma Santos, S	07/11/2019 22/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,200.00	0374
0071/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	17/10/2019 2019	PREVENCAO EXTINTORES LTDA-ME 07.341.610/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio e outros, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ? DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados no	17/10/2019 17/10/2020 - - -	- - -	R$ 7,456.00	0373
0070/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2019 2019	J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO-COMERCIAL MAMEJA 07.052.224/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa para fornecimento de material de construção civil, para executar os serviços de engenharia, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na área Itaqui Bacanga, conforme as especifica	04/10/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 17,333.80	0372
0069/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2019 2019	ECOSUN ENGENHARIA LTDA 28.058.217/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON- GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e m	04/10/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 45,000.00	0371
0068/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/10/2019 2019	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, incluindo a prestação dos serviços de recursos humanos, que subsidiará a execução do Projeto "Em Defesa da Criança e do Adolescente em Situação de Acolhiment	03/10/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,950.00	0370
0067/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	07/10/2019 2019	F J MOTA CHAGAS 69.420.933/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 10 (dez) de extintores de incêndio, suporte, placas de sinalização e demarcação, conforme descrito minunciosamente no termo de referência, que integra o presente contrato, para instalação nos prédios	07/10/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,200.00	0369
0066/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	24/09/2019 2019	QUALITY COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI 27.145.426/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo conforme descrição no termo de referência, que faz parte do presente contrato.	24/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 5,440.00	0368
0065/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	23/09/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (cadeira diretor) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 00769/2019 ? DPE/MA.	23/09/2019 23/12/2019 - - -	- - -	R$ 5,950.00	0367
0064/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/09/2019 2019	C F FERREIRA 10.778.029/0001-52	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (bebedouro) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 5,915.00	0366
0063/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	18/09/2019 2019	CONSULTEC - CONSULTORIA TECNICA E CONSTRUCOES LTDA 01.972.828/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do Estado	18/09/2019 18/09/2020 - - -	- - -	R$ 765,500.00	0365
0062/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	17/09/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Mar	17/09/2019 17/12/2019 - - -	- - -	R$ 57,000.00	0364
0061/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2019 2019	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (longarina de 03 lugares) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 68,120.00	0363
0060/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2019 2019	PORTAL ENGENHARIA LTDA 10.835.732/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do Estado	16/09/2019 16/09/2020 - - -	- - -	R$ 322,000.00	0362
0059/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	EVEREST TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA - ME - ME 84.948.991/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r	12/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,599.86	0361
0058/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	MEC INFORMATICA EIRELI - ME 18.364.837/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r	12/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 25,998.80	0360
0057/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	S F DE OLIVEIRA - EPP 12.165.341/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do Pregão Presencial Nº 001/2019-POE/MA (SIS	12/09/2019 12/09/2020 - - -	- - -	R$ 12,460.04	0359
0057/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos.	12/09/2019 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 12,460.04	0358
0056/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r	12/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 9,160.00	0357
0055/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves-pombos	12/09/2019 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 6,784.28	0356
0055/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	M.M PEREIRA MATOS E CIA LTDA 18.759.339/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de	12/09/2019 12/09/2020 - - -	- - -	R$ 6,784.28	0355
0054/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2019 2019	R. A. DOS SANTOS FILHO 26.144.632/0001-12	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática (toner e kit fotocondutor), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado r	12/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 16,484.91	0354
0053/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	11/09/2019 2019	LAYOUT MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA 02.604.236/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais permanentes (cadeiras fixas, cadeiras secretárias) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência, Processo Administrativo nº 0771/2019 ? DPE	11/09/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 56,966.00	0353
0052/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2019 2019	A. J. A ABITBOL & CIA LTDA - ME 20.221.216/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de	10/09/2019 10/09/2020 - - -	- - -	R$ 18,960.91	0352
0051/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	30/08/2019 2019	J. BARROS DOS SANTOS COMÉRCIO-COMERCIAL MAMEJA 07.052.224/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto aquisição de material de construção civil, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, com o objetivo de atender as necessidades da construção do novo Núcleo de Atendimento da DEFEN	30/08/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 44,000.00	0351
0050/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	21/08/2019 2019	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos do Núcleo de Atendimento d	21/08/2019 31/10/2019 - - -	- - -	R$ 54,600.00	0350
0049/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2019 2019	GRAFICA E EDITORA NORTESULO LTDA 41.470.063/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de cartilhas e papel A4 para impressora em braile, na qual será destinado ao Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	20/08/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 16,501.80	0349
0048/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	09/08/2019 2019	TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORT 08.804.180/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material permanente ? impressora em braile- na qual será destinado ao Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (CIAPD), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/08/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 25,281.00	0348
0047/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	11/07/2019 2019	AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de impressora de cupom não fiscal, RASBERRY PI3 B e bobina térmica 80x40, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando ampliar a instalação do Sistema Novo SGA.	11/07/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 25,300.00	0347
0046/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	12/07/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) para o Núcleo Regional do Itaqui Bacanga, no município de São Luís	12/07/2019 27/08/2019 - - -	- - -	R$ 1,000.00	0346
0045/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	04/07/2019 2019	R L DE FARIAS - ME 19.426.365/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo Hilux dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito- CONTRAN e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência, para uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/07/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 299,800.00	0345
0044/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	04/07/2019 2019	T G PONTES TRANSPORTES 10.407.743/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de um Veículo Tipo Passeio (com motorista, sem combustível e com quilometragem livre) contratação em horário normal de expediente, regime me	04/07/2019 04/01/2020 - - -	- - -	R$ 90,000.00	0344
0043/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	19/07/2019 2019	POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 60 (sessenta) estações de trabalho ultracompactas no intuito de garantir a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/07/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 195,000.00	0343
0042/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2019 2019	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de material permanente ? cadeira de rodas - para beneficiar o projeto ?Superando as Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência? celebrado entre o Conselho Municipal dos Direitos da C	03/07/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,400.00	0342
0041/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	17/06/2019 2019	G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo - gás de cozinha 13 kg, visando atender as necessidades do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	17/06/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,280.00	0341
0040/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2019 2019	RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Timon - MA, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros	14/06/2019 14/06/2020 - - -	- - -	R$ 30,600.00	0340
0039/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	05/06/2019 2019	TORRE FORTE SERVICOS E IMOBILIARIA LTDA 11.949.236/0001-95	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada na execução dos serviços de engenharia (topografia e Geotécnica), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme as especificações e condições e	05/06/2019 05/06/2020 - - -	- - -	R$ 335,000.00	0339
0038/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/05/2019 2019	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, para o exercício de 2019, visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,909.40	0338
0037/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	28/05/2019 2019	LVD SOLUCOES EM INFORMATICA EIRELI 30.780.665/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams para beneficiar o projeto ?Fortalecimento do atendimento jurídico e implantação da visita virtual para pessoas privadas d	28/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 157,696.00	0337
0036/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2019 2019	S M PINTO SERVICOS EIRELI - ME 26.310.127/0001-09	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço, planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da DPE-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços	16/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 134,500.00	0336
0035/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2019 2019	EAT ENGENHARIA LTDA - ME 22.564.047/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	16/05/2019 26/06/2019 - - -	- - -	R$ 10,900.00	0335
0034/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2019 2019	YASCA COMERCIO DE VEICULOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - M 25.423.699/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de UM VEÍCULO TIPO VAN dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito ? CONTRAN e conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de	16/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 156,000.00	0334
0033/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2019 2019	CUTRIM & CORREA LTDA - ME 63.419.998/0001-83	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas	16/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,900.00	0333
0032/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/05/2019 2019	NOVAGRAF INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP 86.863.412/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas	16/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 17,200.00	0332
0031/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	13/05/2019 2019	C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de consumo (açúcar)	13/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 7,800.00	0331
0030/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	13/05/2019 2019	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente ? ar condicionado 12.000 btus para o prédio sede da Defensoria Pública do Maranhão.	13/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,700.00	0330
0029/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	06/05/2019 2019	E-NOVA INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA 18.576.800/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica para Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06/05/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 35,899.00	0329
0028/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2019 2019	T W DE OLIVEIRA COSTA - ME 15.682.790/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de módulos de estrutura metálica - contêiner, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/04/2019 01/12/2021 - - -	- - -	R$ 184,918.08	0328
0027/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2019 2019	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A 03.506.307/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO COM USO DE TECNOLOGIA DE CARTÕES MAGNÉTICOS INDIVIDUAIS, ATRAVÉS DE REDE DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS NO ESTADO DO MARA	29/04/2019 29/04/2020 - - -	- - -	R$ 200,000.00	0327
0026/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	23/04/2019 2019	CSF SERVICOS DIGITAIS 08.953.969/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de outsourcing de impressão	23/04/2019 23/04/2020 - - -	- - -	R$ 119,700.00	0326
0025/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	16/04/2019 2019	RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Imperatriz - MA, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros, por me	16/04/2019 16/04/2020 - - -	- - -	R$ 56,808.00	0325
0024/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	15/04/2019 2019	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de serviço de emissão e certificados digitais padrão ICP- Brasil e de fornecimento de dispositivos tipo token USB para armazenamento de certificados digitais.	15/04/2019 15/04/2020 - - -	- - -	R$ 5,600.00	0324
0023/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	10/04/2019 2019	G H R GUTERRES ME 11.060.641/0001-58	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais Núcleos da Região Metropolitana do Estado do	10/04/2019 10/04/2020 - - -	- - -	R$ 367,952.06	0323
0022/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2019 2019	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem TERRESTRE intermunicipal, destinado aos defensores, servidores, requisitados e colaboradores, q	03/04/2019 03/04/2020 - - -	- - -	R$ 3,900.00	0322
0021/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	04/04/2019 2019	ELEMENTOS VISUAIS ARQ.DESIGNER DE ENTREGA 00.368.661/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviços técnicos de arquitetura para criação de módulo em contêineres para a estruturação de novos núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/04/2019 19/05/2019 - - -	- - -	R$ 4,300.00	0321
0019/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	26/03/2019 2019	M E S P COMERCIO E SERVIÇO EIRELI 22.132.246/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (café torrado e moído).	26/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 19,260.00	0320
0018/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2019 2019	D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), visando suprir as demandas da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.	27/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 3,800.00	0319
0017/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2019 2019	A. E. MENDES LTDA 41.472.655/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de material de consumo (expediente).	27/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 3,950.50	0318
0016/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2019 2019	LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato 015 - Material de Consumo (Expediente) - VIP DISTRIBUIDORA - LOTES 04 E 09	27/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,692.00	0317
0015/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/04/2019 2019	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contrato 014 - Material de Consumo (Expediente) - C N R MARQUES - LOTES 02, 03 e 08.	03/04/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 4,563.50	0316
0014/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2019 2019	C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1. O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (expediente), LOTES 01 E 05.	27/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 4,957.50	0315
0013/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	25/03/2019 2019	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais de expediente (papel A4)	25/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 49,350.00	0314
0012/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/03/2019 2019	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Est	22/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 15,000.00	0313
0010/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	20/03/2019 2019	B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo: chaves e carimbos automáticos, que deverão ser confeccionados conforme demanda.	20/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,374.00	0312
0009/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	22/03/2019 2019	C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material consumo ergonômico (mouse pad em gel, apoio de punho para teclado e bola de cravo) para o Núcleo da Execução Penal desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	22/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,561.30	0311
0008/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/03/2019 2019	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos para impressora HP Officejet 7110)	27/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 6,864.00	0310
0007/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	18/03/2019 2019	LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (leite em pó integral ? pacote de 200g e adoçante líquido ? 100 ml).	18/03/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 2,105.01	0309
0006/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	11/03/2019 2019	P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis que abrigam os núcleos de atendimento da Defensoria Pública nos inter	11/03/2019 11/03/2020 - - -	- - -	R$ 225,063.00	0308
0005/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2019 2019	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou MARÍTIMA intermunicipal	08/03/2019 08/03/2020 - - -	- - -	R$ 8,995.00	0307
0004/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	27/02/2019 2019	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (apoio de pés) para o Núcleo de Execução Penal da Defensoria Pública do Maranhão.	27/02/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 4,800.00	0306
0002/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	03/06/2019 2019	TAYNÁ PIMENTA MENDES ***.300.953-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO REF. A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIA DE DIREITO, CONVENIO 880896/2018/DIRPP/DEPEN, EXERCICIO 2019.	03/06/2019 02/06/2021 - - -	- - -	R$ 0.68	0305
0001/2019/2019 CONTRATO ORIGINAL	18/02/2019 2019	AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de serviços de agenciamento de viagens em voos domésticos	18/02/2019 18/02/2020 - - -	- - -	R$ 147,054.60	0304
2/2019 OUTROS	07/10/2019 2019	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 044/2019 Mudança de Titularidade	07/10/2019 02/12/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0303
2/2019 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	03/02/2019 2019	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 005/2019 - Valor mensal de R$ 5.200,00	03/02/2019 03/02/2020 - - -	- - -	R$ 62,400.00	0302
3/2019 ADITIVO DE VALOR	01/02/2019 2019	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 006/2019 Redução do Valor Contratual e seu Congelamento	01/02/2019 01/02/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0301
2/2019 ADITIVO DE VALOR	02/03/2019 2019	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 014/2019 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00	02/03/2019 02/03/2020 - - -	- - -	R$ 28,800.00	0300
3/2019 ADITIVO DE VALOR	03/02/2019 2019	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 007/2019- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.000,00.	03/02/2019 03/02/2020 - - -	- - -	R$ 60,000.00	0299
6/2019 ADITIVO DE PRAZO	01/12/2019 2019	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 041/2019 Prorrogação de Prazo	01/12/2019 01/12/2024 - - -	- - -	R$ 0.00	0298
5/2019 ADITIVO DE VALOR	03/04/2019 2019	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 022/2019 Congelamento de Valor	03/04/2019 01/12/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0297
4/2019 OUTROS	13/02/2019 2019	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 002/2019 Alteração Dados Bancários	13/02/2019 02/04/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0296
3/2019 ADITIVO DE PRAZO	03/05/2019 2019	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018.	03/05/2019 03/05/2021 - - -	- - -	R$ 26,400.00	0295
6/2019 ADITIVO DE VALOR	03/03/2019 2019	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 6º Aditivo 011/2019 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.200,00	03/03/2019 03/03/2020 - - -	- - -	R$ 62,400.00	0294
4/2019 ADITIVO DE VALOR	02/03/2019 2019	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação ficará reduzido no valor de R$2.100,00, pelo período de um ano de 02/03/2019 até 02/03/2020.	02/03/2019 02/03/2020 - - -	- - -	R$ 25,200.00	0293
0003/2019/2018 CONTRATO ORIGINAL	26/02/2019 2018	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais (inclusive edições especiais), saber: O Imparcial, O Estado do Maranhão e o Jornal Pequeno, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com o fornecimento de senhas para acesso on	26/02/2019 31/12/2019 - - -	- - -	R$ 5,032.80	0292
0070/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	19/12/2018 2018	RADIO TAXI CONFIANCA LTDA-LIGUE TAXI 41.478.611/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Pa	19/12/2018 19/12/2019 - - -	- - -	R$ 112,640.00	0291
0069/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	18/12/2018 2018	FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA 08.368.875/0001-52	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de móveis, (mesa de reunião retangular e redonda) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão	18/12/2018 31/03/2019 - - -	- - -	R$ 4,434.00	0290
0068/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	18/12/2018 2018	RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 02 (dois) Notebooks e 01 (uma) câmera fotográfica, necessários para serem utilizados na execução do Projeto Superando as Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com Deficiência, oriundo do Convênio nº	18/12/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 13,690.00	0289
0067/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	11/12/2018 2018	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (balcão de atendimento).	11/12/2018 31/03/2019 - - -	- - -	R$ 14,852.32	0288
0066/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	06/12/2018 2018	SANDRO RS PEREIRA - ME 23.001.398/0001-86	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de carreta personalizada na modalidade reboque, no estilo baú, para transporte de 01 (um) gerador de energia.	06/12/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 17,800.00	0287
0065/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	03/12/2018 2018	IMAX SOLUCOES EM SERVICOS LTDA 18.381.644/0001-32	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia para elaboração projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/12/2018 13/01/2019 - - -	- - -	R$ 14,600.00	0286
0064/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	08/11/2018 2018	POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Este Contrato tem por objeto à aquisição de 200 monitores, incluindo garantia on-site pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.	08/11/2018 08/11/2022 - - -	- - -	R$ 148,000.00	0285
0063/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	06/11/2018 2018	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de material permanente (cadeiras fixas, cadeiras de secretaria e cadeiras de diretor) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na propos	06/11/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 60,856.00	0284
0062/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	06/11/2018 2018	ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA. 11.972.532/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: cartilhas, pastas personalizadas, banner, blocos para anotações e camisas que deverão ser entregues conforme demand	06/11/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 16,560.00	0283
0059/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	17/10/2018 2018	J.P.R COMERCIO E LOCACAO DE RELOGIO DE PONTO 14.551.799/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente e consumo (relógio de ponto e bonina de papel para relógio de ponto), no qual será destinado ao Núcleo de Execução Penal- NEP, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	17/10/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 2,240.00	0282
0058/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	15/10/2018 2018	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos, que inclui os serviços de Alimentação, Recursos Humanos e Recursos Audiovisuais, para execução do Projeto ¿Superando Barreiras em Defesa da Criança e do Adolescente com De	15/10/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 12,156.00	0281
0057/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	20/08/2018 2018	FUNDACAO CARLOS CHAGAS 60.555.513/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO A CONTRATADA obriga-se a prestar à CONTRATANTE, serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento de cargo de Defensor Público de Primeira Classe, conforme descritos na Proposta Técnica nº 81/2	20/08/2018 20/08/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0280
0056/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	13/08/2018 2018	M. P. FERREIRA EIRELI 21.938.740/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de impressoras de cupom não fiscal para emissão de senhas, no intuito de implantar sistema para gestão de atendimento na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	13/08/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 3,890.00	0279
0055/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	26/07/2018 2018	CALIMAX - EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 01.841.416/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores e manutenção de mangueiras de incêndio, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão ¿ DPE/MA e nos seus Núcleos Regionais localizados no interior	26/07/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 6,300.00	0278
0054/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2018 2018	MARIA IVANICE BASTOS PIMENTEL LEAL ***.498.273-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 720 - C, Bairro: São Francisco, São Luis - MA, destinado à sede do Núcleo do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	10/09/2018 10/09/2023 - - -	- - -	R$ 540,000.00	0277
0049/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	26/06/2018 2018	NBB COMERCIO DE EQUIP.DE INF. LTDA 10.820.186/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática ¿ LOTE 01 e LOTE 4 (cartuchos e toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, rec	26/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 12,591.76	0276
0048/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	28/06/2018 2018	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos token ( hardware criptográfico), providos no âmbito da Infra	28/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 3,800.00	0275
0047/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	PA SAUDE AMBIENTAL LTDA 27.191.281/0001-63	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 32,467.35	0274
0046/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	L APARECIDO BONIFACIO - ME 01.829.337/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 28,750.00	0273
0045/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	JACK IMUNIZACAO 07.463.511/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede,	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 45,272.26	0272
0044/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2018 2018	S F SERVICO E COMERCIO LTDA - EPP 14.623.589/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 05 (toners), original, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado e recarregado, com fornecimento parcel	08/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 8,510.00	0271
0043/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2018 2018	DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COM LTDA. 10.210.196/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 03 (toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado	08/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 5,699.98	0270
0042/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2018 2018	LEMARRINK CARTUCHOS RERELI-EPP 18.436.917/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática - LOTE 02 (toners), original, similar ou compatível de primeiro uso, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO, exceto remanufaturado, recondicionado reciclado	08/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 4,479.80	0269
0041/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	VIP DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI 29.522.457/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 04, 05, 06 e 09.	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 71,270.50	0268
0040/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 03 e 07.	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 27,400.00	0267
0039/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2018 2018	ARCO YRIS COMERCIO EIRELI - EPP 26.374.448/0001-69	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA, em conformidade com as especificações, quantidades e condições constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital, referente aos lotes 01, 02 e 08.	12/06/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 23,823.45	0266
0038/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	21/05/2018 2018	M.M. RODRIGUES SERVIÇOS 69.419.745/0001-96	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas	21/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 12,480.00	0265
0037/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	21/05/2018 2018	R.L. DE MENDONCA - ME 10.625.516/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas	21/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 3,591.00	0264
0036/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	28/05/2018 2018	DFA BESERRA - EIRELI 18.296.289/0001-01	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas	28/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 45,600.00	0263
0035/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	28/05/2018 2018	M MENDONCA GRAFICA E EDITORA ME 74.178.526/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital de: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas.	28/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 15,480.00	0262
0034/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	28/05/2018 2018	POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 123 (cento e vinte e três) desktops (microcomputadores) no intuito de garantir a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	28/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 346,436.88	0261
0032/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	03/05/2018 2018	A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, Split, e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependência.	03/05/2018 03/05/2019 - - -	- - -	R$ 68,400.00	0260
0031/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	03/05/2018 2018	LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente processo a aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético).	03/05/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 22,580.00	0259
0030/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2018 2018	MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DUTRA. ***.845.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado à Avenida Coronel Stanley Fontes Batista, Zé Doca-MA destinado a Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02/05/2018 02/05/2019 - - -	- - -	R$ 28,800.00	0258
0026/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	25/04/2018 2018	POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 58 (cinquenta e oito) notebooks.	25/04/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 217,500.00	0257
0025/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	20/03/2018 2018	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (água mineral em copo de 200 ml, água mineral em garrafão).	20/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 18,451.80	0256
0024/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2018 2018	Good Comercio Ltda 03.759.756/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a aquisição de material permanente (estantes em aço) destinados para arquivos/depósitos nos Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão.	15/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 3,600.00	0255
0023/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2018 2018	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA 05.011.479/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, com o fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	15/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 17,457.56	0254
0022/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	15/03/2018 2018	MARIO BENDER ME 06.695.709/0001-35	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente processo a aquisição de material de consumo (gás de cozinha).	15/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 2,279.76	0253
0018/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	07/03/2018 2018	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPE/MA	07/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 144,683.00	0252
0015/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2018 2018	OI S.A- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 76.535.764/0001-43	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) de caráter Local e Longa Distância Nacional (LDN), na forma discada.	06/03/2018 06/03/2019 - - -	- - -	R$ 263,570.25	0251
0014/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	14/03/2018 2018	ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, 300 (trezentos) TONER PARA IMPRESSORA LEXMARK E 260	14/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 19,491.00	0250
0012/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	05/03/2018 2018	OPEN SERVICE LTDA - EPP 18.776.318/0001-24	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos	05/03/2018 19/05/2018 - - -	- - -	R$ 171,000.00	0249
0008/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	23/02/2018 2018	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou f	23/02/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 6,026.80	0248
0005/2018/2018 CONTRATO ORIGINAL	05/02/2018 2018	AIRES TURISMO LTDA 06.064.175/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05/02/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 115,001.91	0247
1/2018 ADITIVO DE VALOR	02/12/2018 2018	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 053/2018 Prorrogação de prazo	02/12/2018 02/12/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0246
1/2018 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	02/02/2018 2018	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 010/2018 - Valor mensal de R$ 5.300,00	02/02/2018 02/02/2019 - - -	- - -	R$ 63,600.00	0245
2/2018 OUTROS	21/06/2018 2018	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 039/2018 Mudança de Titularidade para Mirian da Siva Mota Lima	21/06/2018 01/02/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0244
2/2018 ADITIVO DE VALOR	02/04/2018 2018	PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade; Manutenção do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal do contrato ficará congelado no valor de R$1.500,00, no período de 02/04/2018 a 02/04/2019.	02/04/2018 02/04/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0243
2/2018 ADITIVO DE VALOR	03/02/2018 2018	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 011/2018- MANUTENÇÃO DO VALOR CONTRATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06.	03/02/2018 03/02/2019 - - -	- - -	R$ 66,576.00	0242
3/2018 OUTROS	25/09/2018 2018	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 048/2018 Alteração Dados Bancários	25/09/2018 02/04/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0241
2/2018 ADITIVO DE VALOR	02/04/2018 2018	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2 Aditivo 012/2018 Congelamento de Valor	02/04/2018 02/04/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0240
3/2018 ADITIVO DE PRAZO	02/07/2018 2018	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.100,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV.	02/07/2018 02/07/2023 - - -	- - -	R$ 66,000.00	0239
2/2018 ADITIVO DE PRAZO	02/07/2018 2018	ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 037/2018 prorrogação de prazo 05 anos com valor mensal R$ 2.700,00	02/07/2018 02/07/2023 - - -	- - -	R$ 162,000.00	0238
2/2018 ADITIVO DE PRAZO	01/06/2018 2018	MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal da locação será de R$1.300,00, reajustáveis a partir de 1 ano, pelo índice divulgado pelo Governo Federal-IGPM-FGV.	01/06/2018 01/06/2023 - - -	- - -	R$ 78,000.00	0237
2/2018 ADITIVO DE PRAZO	03/05/2018 2018	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato permanece em R$1.100,00, devendo ser reajustado anualmente com base nos índices oficiais do Governo Federal-IGPM/FGV, contados a partir de 03/05/2018.	03/05/2018 03/05/2019 - - -	- - -	R$ 13,200.00	0236
5/2018 ADITIVO DE VALOR	02/03/2018 2018	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 009/2018 Redução do Valor - Valor Mensal R$ 5.300,00	02/03/2018 02/03/2019 - - -	- - -	R$ 63,600.00	0235
0061/2018 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2018 2018	SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA ***.162.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato consiste na locação do imóvel situado à Rua Lister Caldas, 37, Centro, Humberto de Campos - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Humberto de Campos - MA.	01/12/2018 01/12/2023 - - -	- - -	R$ 312,000.00	0234
B001/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	23/01/2018 2017	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornais	23/01/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 4,818.00	0233
0053/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	10/07/2018 2017	P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhã	10/07/2018 10/07/2019 - - -	- - -	R$ 182,760.74	0232
0052/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	10/07/2018 2017	N F CONSTRUTORA LTDA - ME 10.731.608/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿ que	10/07/2018 10/07/2019 - - -	- - -	R$ 317,732.13	0231
0051/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2018 2017	M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos do de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿	08/03/2018 08/03/2019 - - -	- - -	R$ 277,982.06	0230
0050/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	10/07/2018 2017	M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos do de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão ¿	10/07/2018 10/07/2019 - - -	- - -	R$ 291,673.44	0229
0033/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	25/04/2018 2017	P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, no imóvel que sedia o núcleo de Cedral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/04/2018 25/04/2019 - - -	- - -	R$ 30,496.12	0228
0027/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	09/04/2018 2017	AVAL EMPRESA DE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA 24.930.315/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de TELEFONISTA E RECEPÇÃO, nas instalações e nos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09/04/2018 09/04/2019 - - -	- - -	R$ 1,076,701.92	0227
0020/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2018 2017	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (Serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	09/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 30,800.00	0226
0019/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	09/03/2018 2017	P. C. MENDONCA JUNIOR-INFINITY CONSTRUCOES 24.508.094/0001-72	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis que sediam os núcleos de Alcântara, Pinheiro, Icatu e Santa Rita da De	09/03/2018 09/03/2019 - - -	- - -	R$ 113,302.41	0225
0017/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2018 2017	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis que sediam os núcleos de Arari e Viana da Defensoria Pública do Estado	08/03/2018 08/03/2019 - - -	- - -	R$ 57,791.62	0224
0016/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	08/03/2018 2017	M.L CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA 08.868.469/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão.	08/03/2018 08/03/2019 - - -	- - -	R$ 65,944.88	0223
0011/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	02/03/2018 2017	B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo: chaves e carimbos automáticos.	02/03/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 1,498.00	0222
0010/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	28/02/2018 2017	SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMA LTDA 26.209.526/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 48 (quarenta e oito) Notebooks	28/02/2018 31/12/2018 - - -	- - -	R$ 126,117.12	0221
0009/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2018 2017	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, no prédio da Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e nos Núcleos da Região Metropolitana de São Luís.	01/03/2018 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 282,497.55	0220
0007/2018/2017 CONTRATO ORIGINAL	23/02/2018 2017	N F CONSTRUTORA LTDA - ME 10.731.608/0001-40	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos Núcleos de atendimento nos interiores do Estado do Maranhão.	23/02/2018 23/02/2019 - - -	- - -	R$ 142,793.48	0219
0082/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	28/11/2017 2017	Telemar Norte Lesta S/A 33.000.118/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de link de internet de 300Mbp, full duplex com garantia de 100%, banda cheia, modo síncrono.	28/11/2017 28/11/2018 - - -	- - -	R$ 103,865.76	0218
0073/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	08/11/2017 2017	SUPRITECH INFORMATICA E SISTEMA LTDA 26.209.526/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de materiais permanentes, sendo 20 (vinte) Notebooks Intel Core I3 7100U Kabylake 4GB 1 TB win 10 Pro 15.6 LED HDMI Preto, LOTE 02, necessários para o reaparelhamento dos ativos de informática desta Defensoria Pública do Estado, conforme es	08/11/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 52,548.80	0217
0046/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	07/07/2017 2017	A CANTANHEDE PIRES-ME 15.642.391/0001-15	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado central, Split, e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios instalados nas dependência	07/07/2017 07/07/2018 - - -	- - -	R$ 170,000.00	0216
0040/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	04/07/2017 2017	LAECIO DA SILVA COMERCIO LTDA 12.527.347/0001-76	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de consumo permanente ( Lote 01 e Lote 02 ), para implantação de novos núcleos e estruturação de outros núcleos já existentes da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04/07/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 8,629.96	0215
0038/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2017 2017	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME 10.739.367/0001-85	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de Locação de veículos tipo: passeio, ônibus, caminhão-baú, com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal ou diá	03/07/2017 03/07/2018 - - -	- - -	R$ 971,411.59	0214
0037/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	22/06/2017 2017	CRISBEL LOCAD.DE VEICULOS,TURISMO E SEV.LTDA. 04.251.433/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos tipo passeio, com motoristas, com e sem combustível, com quilometragem livre, regime mensal, para execução de serviços de desloc	22/06/2017 22/06/2018 - - -	- - -	R$ 191,589.90	0213
0035/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	20/06/2017 2017	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de vigilância eletrônica monitorada a distância para o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	20/06/2017 20/06/2018 - - -	- - -	R$ 32,400.00	0212
0034/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2017 2017	SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA. 21.635.231/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação do LOTE 02 e LOTE 04: persianas em PVC, fitas antiderrapante para degraus e sinalização de desnível na cor laranja e tapetes personalizados, destinados a suprir a necessidade da Defens	19/06/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 17,290.00	0211
0033/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2017 2017	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em fornecimento e colocação do LOTE 01 e LOTE 03: placas de identificação de Núcleos para fachada, placa de inauguração, placa indicativa de salas em PVC, placas para identificação de salas, placas de apague a luz	19/06/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 39,979.00	0210
0032/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2017 2017	Papelaria Triplo 35.124.395/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 02, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA	19/06/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 6,400.00	0209
0031/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2017 2017	L DA SILVA COMERCIO & SERVIOS DE PRODUTOS 13.845.693/0001-65	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto aquisição de material de limpeza ¿ LOTE 01 e LOTE 03, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA	19/06/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 15,986.00	0208
0029/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	19/07/2017 2017	RN BALTAZAR COMERCIO DE INFORMATICA ME 26.668.902/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 10, destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.	19/07/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 4,200.00	0207
0028/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	12/06/2017 2017	ANDERSON HENRIQUE DA SILVA MORAES - ME 02.437.839/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Item 06 (Cartuchos Lexmark), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.	12/06/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 11,456.00	0206
0027/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	12/09/2017 2017	RC INSUMOS COM.SERV.DE REC DE CARTUCHOS 12.214.754/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de suprimentos de informática, referente ao Grupo 01 (Itens de 01 a 05), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado, com fornecimento parcelado para o exercício de 2017.	12/09/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 5,355.80	0205
0026/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	23/05/2017 2017	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n	23/05/2017 05/09/2017 - - -	- - -	R$ 178,000.00	0204
0024/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	24/05/2017 2017	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica para os Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	24/05/2017 24/05/2018 - - -	- - -	R$ 253,224.00	0203
0023/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2017 2017	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de matérias de interesse da Defensoria Pública do estado do Maranhão em jornal de grande circulação	15/05/2017 15/07/2017 - - -	- - -	R$ 7,200.00	0202
0021/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2017 2017	S AMORIM DOS SANTOS - ME 15.578.915/0001-56	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, inst	26/04/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 12,462.81	0201
0019/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	10/04/2017 2017	C N R MARQUES COMERCIO E SERVICOS ME 26.295.722/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de material de consumo (água mineral em copo de 200 ml) - LOTE 02 do Processo licitatório nº 0209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessid	10/04/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 5,930.40	0200
0018/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	10/04/2017 2017	D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Constitui-se objeto do presente contrato a aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) ¿ LOTE 01 do processo licitatório nº 209/2017 para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pú	10/04/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 33,649.89	0199
0017/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2017 2017	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado.	07/04/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 3,654.32	0198
0013/2017/2017 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2017 2017	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, mate	06/03/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 144,092.00	0197
1/2017 OUTROS	14/03/2017 2017	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 009/2017 Alteração de Titularidade para T.M da S. Marinho-ME	14/03/2017 01/02/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0196
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/04/2017 2017	GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção e congelamento do valor contratual, na busca do reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. O valor mensal do contrato de locação permanecerá em R$800,00 por 02 anos a partir de 01/04/2017 até 01/04/2019.	01/04/2017 01/04/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0195
1/2017 ADITIVO DE PRAZO	04/01/2017 2017	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 149/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016	04/01/2017 04/01/2032 VIGENTE	- - -	R$ 0.00	0194
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 023/2017 Valor Atual Mensal R$ 2.400,00	01/03/2017 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 57,600.00	0193
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelament, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos.	01/03/2017 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 36,000.00	0192
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.900,00.	01/03/2017 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 45,600.00	0191
1/2017 ADITIVO DE VALOR	03/02/2017 2017	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 030/2017- REDUÇÃO DO VALOR ATUAL E SEU CONGELAMENTO RESPECTIVAMENTE. VALOR R$ 5.548,06.	03/02/2017 03/02/2018 - - -	- - -	R$ 66,576.00	0190
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/04/2017 2017	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 044/2017 Congelamento de Valor	01/04/2017 01/04/2018 - - -	- - -	R$ 0.00	0189
2/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento. O valor mensal passa a ser de R$1.100,00.	01/03/2017 01/07/2018 - - -	- - -	R$ 17,600.00	0188
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/04/2017 2017	ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu respectivo congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser R$2.700,00, no período de 01/04/2017 até 01/07/2018.	01/04/2017 01/07/2018 - - -	- - -	R$ 40,500.00	0187
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/04/2017 2017	MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato de locação passa a ser de R$1.300,00.	01/04/2017 01/06/2018 - - -	- - -	R$ 18,200.00	0186
1/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e seu congelamento, na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.100,00.	01/03/2017 02/05/2018 - - -	- - -	R$ 15,400.00	0185
1/2017 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	04/09/2017 2017	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 082/2017 - Cláusula Segunda - novo valor de R$ 1.500,00 por 24 meses de 01/03/2017 até 01/03/2019) e Cláusula Terceira - prorrogação por 60 meses	04/09/2017 04/09/2022 - - -	- - -	R$ 36,000.00	0184
2/2017 ADITIVO DE PRAZO	02/04/2017 2017	MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O valor mensal do contrato passa a ser de R$1.500,00, por 2 anos, a partir de 02/04/2017 até 02/04/2019.	02/04/2017 02/04/2019 - - -	- - -	R$ 36,000.00	0183
4/2017 ADITIVO DE PRAZO	01/03/2017 2017	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 4º Aditivo 018/2017 Prorrogação de Vigência - Valor Mensal R$ 5.332,86	01/03/2017 01/03/2018 - - -	- - -	R$ 116,523.00	0182
3/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro. O valor mensal do contrato passa a ser R$2.200,00. e o valor total será de R$ 52.800,00	01/03/2017 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 0.00	0181
3/2017 ADITIVO DE VALOR	01/03/2017 2017	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Redução do valor contratual e o seu congelamento na busca do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de locação. O valor mensal do contrato passa a ser de R$2.200,00, por 2 anos, a partir de 01/03/2017.	01/03/2017 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 52,800.00	0180
0087/2017 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2017 2017	EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU ***.926.563-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Gonçalves Dias, nº 324, Centro – São José de Ribamar – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	21/12/2017 21/12/2022 - - -	- - -	R$ 480,000.00	0179
0069/2017 CONTRATO ORIGINAL	02/12/2017 2017	ELINELDA DA SILVA TAVARES ***.428.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Nova Brasília, nº 246, bairro Centro, Bom Jardim-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Bom Jardim-MA.	02/12/2017 02/12/2018 - - -	- - -	R$ 120,000.00	0178
0063/2017 CONTRATO ORIGINAL	08/08/2017 2017	SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS 06.417.398/0001-42	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Balsas-MA.	08/08/2017 31/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 480.00	0177
0060/2017 CONTRATO ORIGINAL	24/07/2017 2017	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA 06.224.612/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no município de Rosário-MA	24/07/2017 31/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 257.00	0176
0022/2017 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2017 2017	MARIA HELENA MARTINS SILVA ***.881.903-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Silva Jardim, 429, Bairro Potosi, Balsas- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/05/2017 02/05/2022 - - -	- - -	R$ 90,000.00	0175
0020/2017 CONTRATO ORIGINAL	31/12/2011 2017	AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A. 21.716.748/0001-65	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Água e Esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Timon/MA	31/12/2011 31/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 672.00	0174
0014/2017 CONTRATO ORIGINAL	22/03/2017 2017	SAAE - CODO 06.109.789/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Publica do Maranhão no município de Codó-MA.	22/03/2017 31/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 759.00	0173
0004/2017 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2017 2017	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, 2409, Galpão 20, Fé em Deus, Bairro São Luís- MA, destinado garagem da frota de veículos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/02/2017 01/02/2022 - - -	- - -	R$ 319,970.00	0172
0003/2017 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2017 2017	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA ***.287.233-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Jaime Rios, nº 396, Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/02/2017 01/02/2020 - - -	- - -	R$ 360,000.00	0171
0036/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/06/2017 2016	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos	26/06/2017 09/09/2017 - - -	- - -	R$ 93,000.00	0170
0016/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	17/04/2017 2016	PARS PRODUTOS DE PROC. DE DADOS LTDA 27.626.290/0006-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 02 (duas) licenças de uso de softwares AutoCAD.	17/04/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 23,188.10	0169
0015/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	24/03/2017 2016	A C M Lago 04.269.852/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de clipping para a DPE/MA.	24/03/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 38,280.00	0168
0011/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	06/03/2017 2016	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A 01.554.285/0001-75	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto contratação de empresa especializada no fornecimento de certificação digital do tipo AI, providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil), com a finalidade de atender as necessidades da Defensori	06/03/2017 06/03/2018 - - -	- - -	R$ 1,200.00	0167
0009/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	22/02/2017 2016	NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no serviço de impressão, diagramação, revisão, impressão de etiquetas e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com circulação mensal, durante todo o ano de 2	22/02/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 40,320.00	0166
0008/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	03/02/2017 2016	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral sem gás, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades de fornecimento à sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/02/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 13,600.00	0165
0007/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2017 2016	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/02/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 4,161.00	0164
0006/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	30/01/2017 2016	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado.	30/01/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 39,930.60	0163
0005/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	27/01/2017 2016	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente Contrato tem por objeto contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos	27/01/2017 27/04/2017 - - -	- - -	R$ 114,000.00	0162
0002/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/02/2017 2016	T G PONTES TRANSPORTES 10.407.743/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da	01/02/2017 01/02/2018 - - -	- - -	R$ 140,300.00	0161
0001/2017/2016 CONTRATO ORIGINAL	24/01/2017 2016	F. C. MORAIS TURISMO LTDA 07.133.984/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de reserva, emissão, marcação e remarcação de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de agência de viagens	24/01/2017 31/12/2017 - - -	- - -	R$ 105,000.00	0160
0852/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2016 2016	BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA 03.817.702/0001-50	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação dos Serviços de Implantação e Operação de Gerenciamento da Frota dos Veículos, através de internet, com a utilização de tecnologia de cartão micro processada ¿ chip ou magnético, para fornecimento e reposição de peças e acessórios origina	01/09/2016 01/09/2017 - - -	- - -	R$ 480,000.00	0159
0072/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2017 2016	WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE 100 (CEM) LINKS DE INTERNET PARA SEREM IMPLANTADOS EM 100 (CEM) PONTOS, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) do Edital do PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2016-P	01/03/2017 01/03/2018 - - -	- - -	R$ 9,499,710.00	0158
0060/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	29/11/2016 2016	LSC-Telecomunicaçoes 04.118.319/0001-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na aquisição de 02 (DUAS) TENDAS a serem posicionadas ao lado do ônibus escritório para proteger os assistidos do sol e chuva durante o período em que aguardam o atendimento dos Defensores, e aquisição e instalação de 1 (UMA) PORTA DIVISÓRIA na entrada do ônibus escritório para vedação do ar condicionado no interior do veículo.	29/11/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 5,000.00	0157
0059/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	24/11/2016 2016	POSITIVO INFORMATICA S.A 81.243.735/0019-77	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 15 computadores e 30 monitores para adequação da Instituição às necessidades apresentadas para utilização do PJE.	24/11/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 70,950.00	0156
0058/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	07/11/2016 2016	A. G. FERREIRA 11.890.474/0001-72	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto ?A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia?.	07/11/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 2,399.00	0155
0057/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	07/11/2016 2016	TECH CELL COMERCIAL LTDA-ME 23.203.733/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto ?A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia?.	07/11/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 4,980.00	0154
0056/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	03/11/2016 2016	E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Coletes destinados aos Defensores Públicos e Servidores que serão utilizados em atividades externa, promovidas por esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/11/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 4,200.00	0153
0055/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	03/11/2016 2016	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de instalação de Sistema Telefônico (centrais telefônicas, redes de ramais, aparelhos telefônicos, fax), instalação de TVs e antenas parabólicas nos novos núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de Santa Helena, Santa Quitéria e Presidente Dutra; e no núcleo especializado da Criança e Adolescente do Centro Integrado de Justiça	03/11/2016 03/11/2017 - - -	- - -	R$ 7,500.00	0152
0054/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	25/10/2016 2016	VIXBOT SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - EPP 21.997.155/0001-14	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de scanner¿s no intuito de prover estrutura aos defensores, para utilização dos Sistemas Judiciais Eletrônicos nos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	25/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 15,200.00	0151
0053/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/10/2016 2016	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material permanente ¿ Arquivo gaveteiro com 04 gavetões pasta suspensa medindo aproximadamente 800.600.741mm	26/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 2,980.00	0150
0052/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2016 2016	COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME 24.717.789/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições do Lote 06, do Termo de Referência, com fornecimento par	13/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 5,300.00	0149
0051/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2016 2016	MONSARAS DISTRIBUIDORA COMERCIO LTDA ME 23.417.238/0001-12	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições do Lote 04, do Termo de Referência, com fornecimento par	13/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 49,500.00	0148
0050/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	13/10/2016 2016	D Coimbra Moreira 03.379.794/0001-34	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de expediente, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições dos Lotes 01, 02, 03 e 05, do Termo de Referência, com f	13/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 18,844.50	0147
0048/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	07/10/2016 2016	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos da sala do FÓRU	07/10/2016 07/12/2016 - - -	- - -	R$ 17,850.00	0146
0047/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	30/09/2016 2016	SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para a Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	30/09/2016 30/09/2017 - - -	- - -	R$ 123,554.60	0145
0046/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2016 2016	COMERCIAL IMPACTO LTDA-ME 24.717.789/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de limpeza, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrição do LOTE 02 no Termo de Referência.	04/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 10,099.00	0144
0045/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	04/10/2016 2016	E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO objeto aquisição de material de limpeza, para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA, conforme descrições dos LOTES 01 e 03 no Termo de Referência.	04/10/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 7,451.95	0143
0044/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	13/09/2016 2016	E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO fornecimento de materiais de consumo e permanente diversos no intuito de estruturar núcleos e reestruturar alguns setores do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	13/09/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 7,582.35	0142
0043/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	05/09/2016 2016	N. C. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME 69.432.284/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize o acesso a rede mundial de computadores, para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Matões, com fulcro na C	05/09/2016 05/09/2017 - - -	- - -	R$ 3,900.00	0141
0041/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	25/08/2016 2016	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n	25/08/2016 25/11/2016 - - -	- - -	R$ 84,000.00	0140
0040/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	16/08/2016 2016	DARLENE LINHARES MORAES ***.363.303-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Urbano Santos, nº 935, Bairro Centro, Rosário- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	16/08/2016 16/08/2021 - - -	- - -	R$ 189,307.20	0139
0039/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	09/08/2016 2016	G A L BENDER - ME 18.503.525/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (gás de cozinha) ¿ LOTE 02, para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09/08/2016 31/08/2016 - - -	- - -	R$ 643.00	0138
0038/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	09/08/2016 2016	J DE R C SILVA 10.485.629/0001-22	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (água mineral em copo de 200 ml) LOTE 01, para recomposição de estoque da Divisão de Material e Patrimônio, visando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Mar	09/08/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 13,338.08	0137
0037/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	04/08/2016 2016	SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente ajuste tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maran	04/08/2016 04/08/2017 - - -	- - -	R$ 232,944.00	0136
0036/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	28/07/2016 2016	LIDHIANNY DOS SANTOS SERENO REIS ***.700.421-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Dr. Paulo Ramos, nº 94, Bairro Centro, Presidente Dutra - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	28/07/2016 28/07/2021 - - -	- - -	R$ 78,000.00	0135
0035/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	27/07/2016 2016	FORMATO SERVICOS E COMERCIO LTDA 10.952.333/0001-74	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n	27/07/2016 27/10/2016 - - -	- - -	R$ 82,900.00	0134
0033/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	08/07/2016 2016	CRISBEL LOCAD.DE VEICULOS,TURISMO E SEV.LTDA. 04.251.433/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, como	08/07/2016 08/10/2016 - - -	- - -	R$ 23,850.00	0133
0032/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	05/07/2016 2016	A. CARLOS DIAS BARRETO & CIA LTDA - ME 13.802.240/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize o acesso a rede mundial de computadores, para o Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Timon	05/07/2016 05/01/2017 - - -	- - -	R$ 2,700.00	0132
0030/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	30/06/2016 2016	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA 02.619.095/0001-51	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais, compreendendo: placas luminosa (para fachada, inauguração, indicativa de salas em PVC), sinalização de segurança do tipo fotoluminescente, persianas em PVC, faixa adesivas para portas de vidro, adesivo per	30/06/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 79,000.00	0131
0029/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2016 2016	TEREZINHA DE JESUS OLIVEIRA CUTRIM-ME 18.701.121/0001-26	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de copo descartável para água, para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.	14/06/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 16,380.00	0130
0028/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	09/06/2016 2016	B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa para fornecimento de cópias de chaves e carimbos automáticos, a fim de atender aos diversos setores e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na capital e no interior do Estado.	09/06/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 3,695.00	0129
0027/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	07/06/2016 2016	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.	07/06/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 6,800.00	0128
0026/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	06/06/2016 2016	PEDRO GARCEZ ABREU COMERCIO & SERVICOS EIRELI 18.233.208/0001-16	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de instituição qualificada para prestar serviços das linhas de ação da Escola Superior da Defensoria Pública, definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional.	06/06/2016 06/06/2017 - - -	- - -	R$ 108,000.00	0127
0025/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2016 2016	ACAI TURISMO-R.E.SILVA MARTINS - ME 03.906.665/0001-57	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem terrestre e/ou fluvial para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.	01/06/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 4,700.00	0126
0024/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2016 2016	PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA 19.191.996/0001-98	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.	02/06/2016 02/06/2017 - - -	- - -	R$ 78,000.00	0125
0023/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	02/06/2016 2016	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para reparos nas instalações internas e externas dos imóveis que sediam a Defensoria Pública do Estado do Maranhão na capital e no interior.	02/06/2016 02/06/2017 - - -	- - -	R$ 413,000.00	0124
0022/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	17/05/2016 2016	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME. 12.347.287/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	17/05/2016 17/01/2017 - - -	- - -	R$ 1,786.56	0123
0020/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	06/05/2016 2016	OI MOVEL S/A 05.423.963/0001-11	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços continuados de Comunicação de Dados, através de Acesso à Internet e Gerência Proativa, com fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e no Interi	06/05/2016 06/05/2017 - - -	- - -	R$ 2,613,749.16	0122
0019/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2016 2016	EQUIPAR LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA 41.520.594/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição durante o exercício de 2016.	26/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 36,250.00	0121
0018/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2016 2016	REINALDO VALES JUNIOR-ME GRAFICA REI 17.542.771/0001-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 04: Camisas em malha PV, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.	26/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 16,000.00	0120
0017/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2016 2016	IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA 08.108.612/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital, LOTE 02 e 03: Blocos, Relatórios, Cartilhas, Certificados, Capas de Processos e Banners, que deverão ser produzidos ao longo do ano de 2016.	26/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 37,460.00	0119
0016/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	26/04/2016 2016	GRAFICA SANTA CLARA LTDA 11.783.446/0001-56	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital Folders diversos, Convites, Caneta esferográfica, Cartões de visita, Cartões de natal,Panfletos, Bloco de anotações, Relatório de gestão, Cartilhas, Certificados diversos, Capa de processo, Banners, Camisas em malha.	26/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 11,810.00	0118
0015/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	27/04/2016 2016	IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse da DPE/MA.	27/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 3,000.00	0117
0014/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	13/04/2016 2016	WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA 11.509.434/0001-38	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de acesso à INTERNET, visando o aumento do link de acesso para a Sede, incluindo o Núcleo de Execução Penal, Núcleo de Defesa do Consumidor e Sala da Defensoria Pública; Núcleo	13/04/2016 13/04/2017 - - -	- - -	R$ 706,391.48	0116
0013/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2016 2016	PROENGER PROJETOS ENGEN. E GERENCIAMENTO LTDA 19.191.996/0001-98	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço de manutenção predial de reparo da sala de administração do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coelho Neto.	07/04/2016 22/04/2016 - - -	- - -	R$ 9,517.51	0115
0012/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	05/04/2016 2016	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA 17.465.579/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão- DPE-MA	05/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 116,265.00	0114
0011/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	20/04/2016 2016	DIGISEC CERTIFICADO DOGITAL EIRELI-ME 18.799.897/0001-20	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em renovação de certificação digital do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token, providos no âmbito da Infraestrutura	20/04/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 22,900.00	0113
0009/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	14/03/2016 2016	R. L. DOS SANTOS CASTRO 08.607.373/0001-37	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva em equipamentos de informática, com o fornecimento de peças de reposição e garantia, pelo período de 12 (doze) meses para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	14/03/2016 14/04/2017 - - -	- - -	R$ 211,292.61	0112
0003/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2016 2016	A DOS SANTOS CUNHA-ME 09.195.282/0001-02	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 05, 06 e 07 da Ata nº 17/2015 do TJ	01/03/2016 31/03/2016 - - -	- - -	R$ 27,820.09	0111
0002/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2016 2016	ZACHEU & CIA LTDA ME 19.002.231/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização, conforme descrito no Termo de Referência do Processo Administrativo nº 1520/2015, correspondente aos lotes 02 e 03 da Ata nº 16/2015 do TJMA.	01/03/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 17,137.36	0110
0001/2016/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2016 2016	JACK IMUNIZACAO 07.463.511/0001-99	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de dedetização, descupinização e desratização.	01/03/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 26,591.63	0109
1/2016 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	11/02/2016 2016	SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aditivo 049/2016 - Prorrogação de prazo de vigência por tempo indeterminado, conforme Orientação Normativa AGU 036 de 13/12/2011	11/02/2016 31/12/2032 VIGENTE	- - -	R$ 0.00	0108
1/2016 ADITIVO DE PRAZO	11/02/2016 2016	SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADITIVO 047/2016- PRORROGAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO, CONFORME ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 036, DE 13/12/2016	11/02/2016 11/02/2032 VIGENTE	- - -	R$ 0.00	0107
3/2016 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/03/2016 2016	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 3º Aditivo 011/2016 Prorrogação e Reajuste 12,09% - Valor Mensal R$ 5.332,86	01/03/2016 01/03/2021 - - -	- - -	R$ 116,523.00	0106
2/2016 ADITIVO DE PRAZO	01/08/2016 2016	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prorrogação do prazo por mais 05 anos e Valor mensal R$ 2.275,31	01/08/2016 01/08/2021 - - -	- - -	R$ 136,518.00	0105
0064/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2016 2016	MARIA DAS DORES GONCALVES ***.796.493-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Coelho Neto, nº 352, bairro Centro, Itapecuru-Mirim/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município Itapecuru-Mirim/MA.	01/12/2016 01/12/2017 - - -	- - -	R$ 29,760.00	0104
0034/2016 CONTRATO ORIGINAL	20/07/2016 2016	PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO ***.030.213-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 576, Bairro Centro, Pinheiro - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no Município de Pinheiro	20/07/2016 20/07/2021 - - -	- - -	R$ 102,000.00	0103
0031/2016 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2016 2016	GERSON ONERES DIAS SOUSA ***.644.723-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Benedito Castro, S/N, Bairro Ponta Dareia, Santa Helena- MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/07/2016 01/07/2021 - - -	- - -	R$ 48,000.00	0102
0021/2016 CONTRATO ORIGINAL	31/05/2016 2016	NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES ***.998.783-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Av. Hermelinda Pedrosa, nº 46, Centro, Santa Quitéria - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	31/05/2016 31/05/2021 - - -	- - -	R$ 60,000.00	0101
0008/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL	29/02/2016 2015	A C M Lago 04.269.852/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Prestação de serviços de monitoramento de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	29/02/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 34,680.00	0100
0007/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL	16/02/2016 2015	CARAVELAS TURISMO LTDA 06.280.986/0001-87	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional para a Defensoria Pública do Estado, no exercício de 2016.	16/02/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 176,000.00	0099
0006/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2016 2015	COPIAR CENTER LTDA - ME 03.599.095/0001-08	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS (Copiadora e Impressora, Digitalizadora e Fax) incluindo mão de obra técnica para manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peç	04/02/2016 04/02/2017 - - -	- - -	R$ 69,000.00	0098
0005/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/02/2016 2015	D DE J LOPES DO NASCIMENTO ME 21.529.858/0001-18	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no serviço de impressão e diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo com circulação mensal no exercício de 2016, sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	04/02/2016 31/12/2016 - - -	- - -	R$ 37,440.00	0097
0004/2016/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/03/2016 2015	VIRGINIA MOTA E LIMA ***.722.253-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua João Joca Assunção, nº 396 loja D - Centro, Timon - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	07/03/2016 07/03/2021 - - -	- - -	R$ 96,000.00	0096
0087/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2015 2015	G.T.LOPES E CIA.LTDA 17.947.851/0001-49	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize acesso à rede mundial de computadores no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Buriticupu - MA	21/12/2015 21/06/2016 - - -	- - -	R$ 3,780.00	0095
0086/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	21/12/2015 2015	SIRLEIDE SANTOS CARVALHO-ME(PORTAL MUNDIAL) 08.013.363/0001-73	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO prestação de serviço de fornecimento de conexão de internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado no município de Matões, o acesso à rede mundial de computadores	21/12/2015 21/06/2016 - - -	- - -	R$ 3,900.00	0094
0084/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	10/12/2015 2015	AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 02.	10/12/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 6,168.24	0093
0082/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	10/12/2015 2015	S N VILELA DE CONDE 41.622.614/0001-92	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões localizados no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Lote 01 e Lote 03	10/12/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 11,404.00	0092
0081/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	02/12/2015 2015	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO 08.489.384/0001-60	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02/12/2015 02/12/2016 - - -	- - -	R$ 196,798.80	0091
0080/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2015 2015	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2015 01/12/2020 - - -	- - -	R$ 141,459.60	0090
0079/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2015 2015	NEXT EVENTOS E PRODUCOES LTDA ME 11.629.258/0001-78	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum	30/11/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 359.00	0089
0078/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2015 2015	IMPRIMA SOLUCOES GRAFICAS LTDA 08.108.612/0001-04	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum	30/11/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 9,516.00	0088
0077/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	30/11/2015 2015	THAITHI SERV. SERIGRAFICOSE COM.VISUAL LTDA 10.530.815/0001-36	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada em serviços gráficos para atender a Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos termos do Convênio nº 1/2015/CDD/GAB SENACON/SENACON, firmado com o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consum	30/11/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 1,280.00	0087
0076/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2015 2015	RAIMUNDO DA CONCEICAO ***.409.503-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Gonçalves Dias, 393, Centro, São José de Ribamar - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2015 01/12/2016 - - -	- - -	R$ 36,000.00	0086
0075/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	27/10/2015 2015	JUPITER TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA 01.625.636/0001-91	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO serviços para fornecimento de uma solução de conexão a internet ¿ que suporte aplicações TCP/IP e disponibilize ao Núcleo da Defensoria Pública do Estado Regional Açailândia acesso a rede mundial de computadores	27/10/2015 26/01/2016 - - -	- - -	R$ 3,675.17	0085
0074/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	26/10/2015 2015	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.157.308/0001-94	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em serviços de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	26/10/2015 25/10/2016 - - -	- - -	R$ 316,400.00	0084
0072/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	06/10/2015 2015	CATA VENTO REFRIGERACAO E SERVICO GERAIS LTDA 03.534.028/0001-05	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split, com fornecimento de peças de reposição, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06/10/2015 05/10/2016 - - -	- - -	R$ 53,380.00	0083
0070/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2015 2015	MARCOPOLO S/A 88.611.835/0008-03	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de um veículo automotor do tipo ¿microonibus¿	16/09/2015 15/11/2015 - - -	- - -	R$ 340,000.00	0082
0069/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	16/09/2015 2015	SERVE AR COM.E SERVICOS GERAIS LTDA 07.852.095/0001-10	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1.1 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionado do tipo split, com fornecimento de peças de reposição, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	16/09/2015 16/09/2016 - - -	- - -	R$ 194,790.00	0081
0068/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2015 2015	M C S DE LIMA ROOS-ME 11.852.877/0001-27	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 03 (Patch Panel 48 portas Cat. 6)	10/09/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 8,850.00	0080
0067/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2015 2015	AB CAMPOS JUNIOR 07.753.250/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 02 (Switch 48 portas) e ITEM 04 (Nobreak 700va)	10/09/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 68,899.90	0079
0066/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	10/09/2015 2015	E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, ITEM 01 (Rack 19¿ 12U - 450mm)	10/09/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 3,900.00	0078
0065/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	03/08/2015 2015	A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA 07.124.794/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de extintores de incêndio	03/08/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 9,899.62	0077
0064/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	23/07/2015 2015	IMPRENSA NACIONAL 04.196.645/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO publicação no Diário Oficial da União	23/07/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 5,000.00	0076
0063/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2015 2015	L H DURANS PINHEIRO 12.532.115/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (água mineral em copo), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades dos diversos setores de atendimento da Defensoria Pública do Estado do M	16/07/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 5,400.00	0075
0062/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	14/07/2015 2015	SALDANHA COMUNICACAO MARKETING LTDA. 21.635.231/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora em fornecimento de tapetes personalizados, faixas adesivas para portas de vidro, adesivos personalizados nos veículos e películas para vidros jateados, destinados a suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do	14/07/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 27,984.95	0074
0061/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/07/2015 2015	A.C.G.SANTOS COMERCIO-ME 04.387.730/0001-48	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO locação de 02 (duas) máquinas multifuncionais (copiadora, impressora e scanner), incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de todas as peças, partes ou componentes e fornecimento de material de consumo, exceto papel	08/07/2015 07/07/2016 - - -	- - -	R$ 7,680.00	0073
0060/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	03/07/2015 2015	B.PEREIRA COSTA - BANCO DE SERVIÇOS 03.202.444/0001-06	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO fornecimento de cópias de chaves e carimbos automáticos, a fim de atender aos diversos setores e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03/07/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 3,645.00	0072
0059/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	16/07/2015 2015	H. M. BOGEA E CIA LTDA 01.153.837/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento e entrega diária de jornal para atender demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão	16/07/2015 15/07/2016 - - -	- - -	R$ 840.00	0071
0058/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2015 2015	ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos, para a implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/07/2015 01/07/2016 - - -	- - -	R$ 52,889.70	0070
0057/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	19/06/2015 2015	SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA. 10.325.416/0001-33	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de material e equipamentos necessários para Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	19/06/2015 19/06/2016 - - -	- - -	R$ 221,883.68	0069
0056/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	25/06/2015 2015	AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA 07.922.139/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos com motoristas, com e/ou sem combustível, com quilometragem livre e/ou regime mensal, para execução de serviços de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maran	25/06/2015 25/06/2016 - - -	- - -	R$ 196,600.00	0068
0055/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	18/06/2015 2015	ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de eletrodomésticos, para a implantação do Núcleo de Coroatá desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	18/06/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 3,537.00	0067
0054/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2015 2015	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA 07.260.360/0001-71	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema de Telefonia, manutenção corretiva e preventiva em sistema telefônico (centrais telefônicas digitais e analógicas, linhas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e FAX), manuten	08/06/2015 08/06/2016 - - -	- - -	R$ 65,455.40	0066
0053/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2015 2015	SET SERVICOS ESPEC.EM TELEINFORMATICA LTDA. 23.532.617/0001-53	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no sistema de Telefonia, manutenção corretiva e preventiva em sistema telefônico (centrais telefônicas digitais e analógicas, linhas, redes de ramais, aparelhos telefônicos e FAX), manuten	08/06/2015 08/06/2016 - - -	- - -	R$ 7,900.00	0065
0052/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/06/2015 2015	ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copo) para atender, através de fornecimento parcelado às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/06/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 32,850.00	0064
0051/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2015 2015	J.M.F. SOUZA COMERCIO E REPRESENTACOES 02.361.740/0001-89	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO aquisição de material de consumo (água mineral sem gás), para recomposição de estoque do Almoxarifado, visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.	15/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 9,744.00	0063
0050/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2015 2015	FUNDACAO CARLOS CHAGAS 60.555.513/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços técnicos especializados de organização e aplicação das provas do Concurso Público para provimento do cargo de Defensor Público do Estado do Maranhão.	15/05/2015 15/05/2016 - - -	- - -	R$ 0.00	0062
0049/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2015 2015	INKJET 21 SUPRIMENTO DE INFORMATICA LTDA. 03.228.427/0001-30	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fitas), destinados ao suprimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado	15/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 80,679.60	0061
0047/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2015 2015	E.A.SILVA COMERCIO - ME 14.241.458/0001-47	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita), para a Defensoria Pública do Estado.	15/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 62,189.78	0060
0046/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	14/05/2015 2015	PORT DISTRIBUIDORA DE INF. E PAPELARIA LTDA 08.228.010/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita), para a Defensoria Pública do Estado.	14/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 142,850.63	0059
0045/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	13/05/2015 2015	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA 18.585.355/0001-55	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia do novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Lago da Pedra / MA.	13/05/2015 13/08/2015 - - -	- - -	R$ 105,000.00	0058
0044/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	12/05/2015 2015	SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 00.938.996/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia nos ambientes internos e externos do novo núcleo de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Matõe	12/05/2015 12/08/2015 - - -	- - -	R$ 83,000.00	0057
0043/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	15/05/2015 2015	A SOUSA DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA 07.124.794/0001-44	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de suprimentos de informática (cartucho, toner e fita) para a Defensoria Pública do Estado.	15/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 4,112.00	0056
0042/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2015 2015	ATUANTE COMERCIO LTDA ME 04.904.378/0001-70	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 11,000.00	0055
0041/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2015 2015	RED LAN COMERCIO E REPRESENTACOES 05.096.346/0001-59	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de equipamentos de informática no intuito de estruturar núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	08/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 67,260.00	0054
0040/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	08/05/2015 2015	FLAG COMERCIO E REPRESENT LTDA 01.960.065/0001-41	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de equipamentos de informática.	08/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 270,760.00	0053
0039/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2015 2015	C.H.N. PACHECO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 03.049.858/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de limpeza. Lote 02.	04/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 13,950.50	0052
0038/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2015 2015	E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de limpeza. Lotes 01 e 03.	04/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 23,131.70	0051
0037/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/05/2015 2015	SEBASTIÃO PEREIRA FERREIRA JUNIOR 00.938.996/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n	04/05/2015 04/08/2015 - - -	- - -	R$ 81,900.00	0050
0036/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	05/05/2015 2015	RAIMUNDO SAMPAIO SERVICOS 05.388.788/0001-79	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Serviços de confecção e colocação de sinalização para a Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos.	05/05/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 86,150.00	0049
0035/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2015 2015	J.J.REFRIGERAOES E INSTALAOES ELETRICA LTDA 13.441.026/0001-17	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado do tipo split de diversas potências, com fornecimento de materiais e insumos.	29/04/2015 29/06/2015 - - -	- - -	R$ 57,850.00	0048
0034/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	29/04/2015 2015	CADERONE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA 00.366.257/0001-61	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários).	29/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 641,290.00	0047
0032/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	22/04/2015 2015	NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME 12.928.398/0001-00	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de crachás.	22/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 6,182.40	0046
0031/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	17/04/2015 2015	PINHEIRO E RIOS LTDA. 07.400.063/0001-84	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Manutenção predial preventiva e/ou corretiva e de adaptação na edificação utilizada pela Defensoria Pública, localizada no município de Esperantinópolis/MA.	17/04/2015 17/04/2016 - - -	- - -	R$ 24,632.77	0045
0029/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	I.C.R. VERCOSA MEE 05.979.365/0001-23	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 16,000.00	0044
0028/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	MAXIMO E OLIVEIRA LTDA 00.712.720/0001-80	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de Empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 70,720.00	0043
0027/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	GRAFICA SAO MATEUS LTDA 12.940.493/0001-29	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Material de expediente.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 21,977.00	0042
0026/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	E DOS S ALENCAR ME 17.209.846/0001-39	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 20,205.00	0041
0025/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	LS COMERCIO LTDA-ME 07.865.547/0001-07	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 27,255.00	0040
0024/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	C.E.G. FIQUENE 13.667.467/0001-31	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 5,700.00	0039
0023/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	07/04/2015 2015	M de J Souza 17.605.630/0001-92	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de material de expediente.	07/04/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 115,868.20	0038
0022/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	14/06/2015 2015	IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA 07.776.083/0001-54	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de materiais e mão-de-obra nos ambientes internos e externos do n	14/06/2015 14/08/2015 - - -	- - -	R$ 214,832.13	0037
0020/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2015 2015	ESPEDITA DOS SANTOS ***.665.363-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Travessa 15 de Novembro, 76, Praça da Igreja Matriz ? Centro ? Matões ? MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/04/2015 01/04/2025 - - -	- - -	R$ 60,000.00	0036
0002/2015/2015 CONTRATO ORIGINAL	03/02/2015 2015	F. C. MORAIS TURISMO LTDA 07.133.984/0001-28	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO contratação de empresa especializada para prestação de serviço de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhete de passagem aérea nacional para a Defensoria Pública do Estado	03/02/2015 31/12/2015 - - -	- - -	R$ 160,000.00	0035
2/2015 ADITIVO DE PRAZO E VALOR	01/03/2015 2015	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 3,84% do valor contratual, em que o importe mensal passa de R$2.020,63 para R$2.219,45.	01/03/2015 01/03/2019 - - -	- - -	R$ 106,533.00	0034
0083/2015 CONTRATO ORIGINAL	04/01/2016 2015	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA 06.242.879/0001-64	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no municipio de Arari- MA	04/01/2016 04/01/2032 VIGENTE	- - -	R$ 264.00	0033
0080/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2015 2015	RODOLFO CARNEIRO JOVITA ***.156.543-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Treze de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2015 01/12/2020 - - -	- - -	R$ 141,459.00	0032
0018/2015 CONTRATO ORIGINAL	13/03/2015 2015	SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS 06.088.900/0001-19	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Caxias.	13/03/2015 13/03/2016 - - -	- - -	R$ 2,880.00	0031
0016/2015 CONTRATO ORIGINAL	03/03/2015 2015	SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA 06.066.351/0001-81	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de água e esgoto, a serem executados de forma direta e contínua nas dependências do Núcleo da Defensoria Pública do Maranhão no Município de Carolina- MA.	03/03/2015 03/05/2016 - - -	- - -	R$ 8,640.00	0030
0015/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2015 2015	CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO ***.659.693-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua da Liberdade, s/n, Centro, Buriticupu-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/03/2015 01/03/2020 - - -	- - -	R$ 105,000.00	0029
0014/2015 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2015 2015	ISABELA MOTA LIMA ***.370.753-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Ana Sales, 17, Planalto – Lago da Pedra – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/03/2015 01/03/2020 - - -	- - -	R$ 134,220.00	0028
0004/2015 CONTRATO ORIGINAL	03/02/2015 2015	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA 07.494.947/0001-45	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Santa Luzia, nº 115, Vila São Francisco, Açailândia/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	03/02/2015 03/02/2020 - - -	- - -	R$ 300,000.00	0027
0030/2015/2014 CONTRATO ORIGINAL	14/04/2015 2014	TELEFONICA BRASIL 02.558.157/0001-62	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de empresa de serviços de telecomunicações que possuam outorga da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação de Serviços de Telefonia Móvel - SMP, para atender a da DPE-MA.	14/04/2015 14/04/2016 - - -	- - -	R$ 395,923.70	0026
0060/2014/2014 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2014 2014	EMILIA AGUIAR DE LIMA ***.791.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Gonçalves Dias, nº 773, bairro Americanos, Coroatá/MA, destinado à Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2014 01/12/2019 - - -	- - -	R$ 36,000.00	0025
0048/2014/2014 CONTRATO ORIGINAL	01/09/2014 2014	JUDITE ALVES BEZERRA ***.335.273-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Dr. Berredo, nº 1148, Centro ? Caxias/MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/09/2014 01/09/2017 - - -	- - -	R$ 115,200.00	0024
1/2014 OUTROS	27/08/2014 2014	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Alteração de titularidade.	27/08/2014 01/07/2018 - - -	- - -	R$ 0.00	0023
2/2014 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	02/03/2014 2014	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 2º Aditivo 033/2014 Prorrogação da Vigência - Valor Mensal R$ 4.331,46	02/03/2014 02/03/2016 - - -	- - -	R$ 103,955.00	0022
0057/2014 CONTRATO ORIGINAL	01/12/2014 2014	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ ***.701.401-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do Imóvel situado à Avenida Getúlio Vargas nº 1587 Centro - Imperatriz/MA, destinado à Sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/12/2014 01/12/2019 - - -	- - -	R$ 1,350,000.00	0021
0021/2014 CONTRATO ORIGINAL	03/02/2014 2014	JORGE LUTIFI DA PONTE ***.906.613-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida 13 de Maio, nº 22, bairro Vila Bom Viver, Raposa-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	03/02/2014 03/02/2023 - - -	- - -	R$ 165,025.00	0020
1/2013 ADITIVO DE VALOR	01/04/2013 2013	MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 8,04% do valor contratual. O valor mensal do contrato passa de R$1.244,00 para R$1.344,13.	01/04/2013 02/04/2017 - - -	- - -	R$ 64,518.00	0019
1/2013 ADITIVO DE VALOR	01/03/2013 2013	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste de 8,28% do valor contratual, em que o importe mensal do referido contrato passa de R$1.866,00 para R$2.020,63. totalizando R$ 91.423,56	01/03/2013 02/03/2014 - - -	- - -	R$ 0.00	0018
0045/2013 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2013 2013	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA ***.014.023-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Joaquim Ibraim Ferreira, nº 22, Centro – Arari – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/07/2013 02/07/2018 - - -	- - -	R$ 60,000.00	0017
0043/2013 CONTRATO ORIGINAL	01/07/2013 2013	ARTHUR SILVA PRAZERES ***.047.763-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Avenida Ivar Saldanha, 96-C – Centro, Santa Rita – MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/07/2013 02/07/2018 - - -	- - -	R$ 144,000.00	0016
0029/2013 CONTRATO ORIGINAL	01/06/2013 2013	MARIA NEGREIROS DA SILVA ***.116.643-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Avenida Domingos Sertão, nº 2095, Centro, Pastos Bons - MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	01/06/2013 01/06/2018 - - -	- - -	R$ 72,000.00	0015
0009/2013 CONTRATO ORIGINAL	02/05/2013 2013	MARILEIDE GOVEIA GAMA ***.532.963-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Professor Antônio Lopes, nº 262, bairro Matriz – Viana – MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.	02/05/2013 03/05/2018 - - -	- - -	R$ 80,400.00	0014
0048/2020/2012 CONTRATO ORIGINAL	06/07/2020 2012	VANESSA CORREA DA ROCHA - ME 05.808.979/0001-42	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Aquisição de 130 (cento e trinta) unidades do toner modelo CF280X, conforme especificações no Termo de Referência, anexo do Edital.	06/07/2020 31/12/2020 - - -	- - -	R$ 0.00	0013
0016/2012/2012 CONTRATO ORIGINAL	04/06/2012 2012	EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 06.272.793/0001-84	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Fornecimento de Energia Eletrica, que a Cemar e o consumidor ora ajustam,para utilização exclusiva da Rua da Estrela, nª 421, Projeto Reviver,Centro	04/06/2012 31/12/2024 - - -	- - -	R$ 132,000.00	0012
1/2012 ADITIVO DE VALOR	01/03/2012 2012	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 1º Aditivo 012/2013 Reajuste de Valor 8,28% - Valor Mensal R$ 4.331,46	01/03/2012 01/03/2014 - - -	- - -	R$ 103,955.00	0011
1/2012 ADITIVO DE VALOR	01/08/2012 2012	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Reajuste do valor contratual, em conformidade com o previsto na cláusula quarta do Contrato 039/2011, no percentual de 6,6766%. - Valor mensal R$ 1.920,18	01/08/2012 01/08/2016 - - -	- - -	R$ 92,168.00	0010
0052/2012 CONTRATO ORIGINAL	03/09/2012 2012	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA ***.257.533-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua de Baixo, nº 173, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Alcântara/MA.	03/09/2012 03/09/2017 - - -	- - -	R$ 84,000.00	0009
0018/2012 CONTRATO ORIGINAL	04/07/2012 2012	EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 06.272.793/0001-84	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Contratação de fornecimento de energia elétrica e iluminação pública para os Núcleos da Defensoria Pública do Maranhão situados no interior do Estado do Maranhão.	04/07/2012 04/07/2025 - - -	- - -	R$ 96,241.00	0008
0005/2012 CONTRATO ORIGINAL	01/04/2012 2012	MARA REJANE GUIMARAES PENHA ***.277.713-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Rua Abreu Bastos, nº 645, Centro, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Vargem Grande.	01/04/2012 02/04/2017 - - -	- - -	R$ 74,640.00	0007
0004/2012 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2012 2012	ALFA ENGENHARIA LTDA 06.273.155/0001-88	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 10B, Fé em Deus – São Luís/MA, destinado à abrigar arquivo, depósito e garagem da Defensoria Pública do Maranhão.	01/03/2012 01/03/2014 - - -	- - -	R$ 96,000.00	0006
0003/2012 CONTRATO ORIGINAL	01/03/2012 2012	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ***.019.523-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado à Travessa Sebastião Barbosa, 10, Centro, Chapadinha-MA, destinado à sede do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão naquele município.	01/03/2012 02/03/2015 - - -	- - -	R$ 67,176.00	0005
0039/2011 CONTRATO ORIGINAL	01/08/2011 2011	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA ***.145.773-**	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO Locação do imóvel situado na Rua Beni de Nina, nº 354, Prainha, Pedreiras-MA, destinado à sede do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de Pedreiras-MA.	01/08/2011 01/08/2016 - - -	- - -	R$ 108,000.00	0004
5/2004 ADITIVO DE PRORROGAÇÃO	29/07/2004 2004	CINTIA TEREZA LIMA PIRES 12.311.850/0001-90	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 5º Aditivo 030/2024 Prorrogação de Vigência	29/07/2004 29/07/2025 - - -	- - -	R$ 202,300.00	0003