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{"Coluna":"CONVÊNIO: 049/2024 COMODATO","Data Publicacao":"23/07/2024","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Prestação de serviços de gerenciamento de margem consignável em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Descricao":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Descricao 2":"NEOCONSIG TECNOLOGIA S.A","Coluna 2":"12/07/2029","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 0013/2024 - DPE/SEAP","Data Publicacao":"24/05/2024","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"O atendimento das demandas da CONCEDENTE a partir da disponibilização de bens e serviços resultantes das atividades laborais desenvolvidas pelas pessoas privadas de liberdade custodiadas pela CONVENENTE, que estejam submetidas à prisão provisória ou ao cumprimento da pena no regime fechado ou semiaberto","Descricao":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Descricao 2":"DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL","Coluna 2":"21/05/2027","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 2024.190101.02341","Data Publicacao":"02/05/2024","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Segurança patrimonial da sede e unidades físicas sob gestão da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a serem desenvolvidas por policiais militares designados para tal fim, com fulcro no Art. 2º, § 1º, incisos I e II, da Lei Estadual nº 6.839/96.","Descricao":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Descricao 2":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA","Coluna 2":"28/04/2029","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 001/2024","Data Publicacao":"- - -","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Realização e execução de cursos preparatórios na área jurídica, em especial a carreira da Defensoria Pública, programas, projetos e o intercâmbio em temáticas educacionais, culturais, científicas, tecnológicas, de pesquisa, além dos mecanismos de realização, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo","Descricao":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Descricao 2":"RDP PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA","Coluna 2":"03/04/2026","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 01.078/2023","Data Publicacao":"- - -","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Bolsa de Apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão para custear despesas com curso conforme processo 472/2023.","Descricao":"SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Coluna 2":"03/07/2024","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 0002/2020- TJMA","Data Publicacao":"- - -","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O TRIBUNAL\r\nDE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, ?\r\nDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO\r\nEO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO\r\nMARANHÃO.","Descricao":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA)","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Coluna 2":"24/04/2030","Descricao 3":"ESTADUAL"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 06/2019 - DPEMA/SEAP","Data Publicacao":"- - -","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Atendimento das demandas da Concedente/DPE/MA, atreladas às oficinas de malharia, de fabricação de móveis e de produção de blocos sextavados de concreto, mantidas pela Convenente/SEAP/MA nas dependências dos estabelecimentos penais que integram o Sistema Penitenciária Maranhense.","Descricao":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Descricao 2":"SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA","Coluna 2":"29/05/2022","Descricao 3":"ESTADUAL"}
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