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{"Coluna":"CONVÊNIO: 0003/2025 - TJ/MA","Data Publicacao":"24/03/2025","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Convênio para a formação de profissionais mediante a oferta do curso “Reacender a Criatividade em Líderes que tratam o Dano e o Trauma”, em conformidade com o Projeto de Curso (Pedagógico), parte integrante deste instrumento.","Descricao":"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (TJMA)","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"24/09/2025","Valor Pactuado":"21,925.43"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 880896/2018","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.","Descricao":"MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"21/12/2024","Valor Pactuado":"999,509.01"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 08016.012854/2018-17","Data Publicacao":"26/12/2018","Situacao":"","Objeto":"Projeto de Fortalecimento do atendimento jurídico das pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além do estímulo a manutenção dos vínculos familiares através da implantação da visita virtual.","Descricao":"DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"21/12/2024","Valor Pactuado":"999,509.01"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 23841/2023","Data Publicacao":"06/12/2023","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Fortalecimento das ações de prevenção, identificação e proteção de crianças e adolescentes em situação de violência sexual e seus familiares nos espaços escolares e comunidade em geral, por meio de palestras e oficinas de educação em direitos voltado","Descricao":"PREF MUN DE SÃO LUIS","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"05/12/2024","Valor Pactuado":"200,000.00"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 23753/2023","Data Publicacao":"06/12/2023","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Fortalecimento das ações de prevenção, identificação, enfrentamento e proteção de todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes com Deficiência.","Descricao":"PREF MUN DE SÃO LUIS","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"05/12/2024","Valor Pactuado":"200,000.00"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 931415/2022","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Instituir a prática social educativa de reeducação de gênero nas Unidades Prisionais de Ressocialização São Luís 1 e 7, e fortalecer os vínculos familiares.","Descricao":"DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"10/08/2024","Valor Pactuado":"1,471,532.62"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 06/2018 - SSP","Data Publicacao":"02/05/2018","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Vigilância e segurança dos imóveis que abrigam a Defensoria Pública do Estado e seus núcleos","Descricao":"SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"27/04/2024","Valor Pactuado":"8,517,119.22"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 936448/2022","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.","Descricao":"MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"29/12/2023","Valor Pactuado":"321,122.25"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 8026.000709/2022-42","Data Publicacao":"29/12/2022","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Instruir a prática social educativa e e reeducação de gênero nas Unidades Prisionais, por meio da promoção de sensibilização nas escolas e fortalecimento dos vínculos familiares.","Descricao":"MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"29/12/2023","Valor Pactuado":"321,122.25"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 905127/2020","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Fortalecimento da oferta de acesso à direitos pela população em situação de vulnerabilidade através do aumento e da qualificação dos atendimentos prestados nas comunidades a fim de promover a cidadania e a inclusão social.","Descricao":"SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO GLOBAL DO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"01/04/2023","Valor Pactuado":"100,000.00"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 902180/2020","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"Modernização e estruturação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através da instalação de Núcleos Ecológicos em Contêineres, providos de placas solares, nos Municípios de Matinha/MA, Tutóia/MA, Barreirinhas/MA e Turiaçu/MA, bem como a aquisiç","Descricao":"SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"07/01/2023","Valor Pactuado":"1,800,000.00"},
{"Coluna":"CONVÊNIO: 883121/2019","Data Publicacao":"31/12/1969","Situacao":"CADASTRADO","Objeto":"O presente Convênio tem por objeto “Aquisições de contêineres, placas solares e computadores, para implementação de Núcleos de Atendimentos em Colinas, Cururupu, Parnarama, a reestruturação das Defensorias de Caroatá e Caxias, bem como a modernização","Descricao":"MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA","Descricao 2":"DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Vigencia":"31/12/2021","Valor Pactuado":"1,750,000.00"}
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