O Núcleo Regional da Defensoria Pública (DPE/MA) em São José de Ribamar, com apoio do seu Núcleo Psicossocial, iniciou um cronograma de visitas institucionais a centros de acolhimento de usuários de drogas. O objetivo central da iniciativa é criar um fluxo de atendimento preventivo voltado para a garantia de direitos civis, fortalecendo a modalidade de reabilitação voluntária e, consequentemente, reduzindo os pedidos judiciais de internação compulsória.
\nA internação forçada é frequentemente buscada por famílias em situação de extremo desgaste e desespero. Para oferecer uma alternativa mais humanizada e eficaz, a DPE aposta na celebração de Termos de Cooperação Técnica com as instituições de acolhimento. A medida visa garantir que a permanência nos locais seja estritamente voluntária e assegurar aos residentes o acesso irrestrito e prioritário à assistência jurídica integral.
\nO projeto atua na raiz de um dos principais motivos de evasão dos tratamentos: a ansiedade gerada por problemas externos. Por meio de atendimentos in loco, a Defensoria promove a regularização de demandas de família e proteção social, como ações de divórcio, regulamentação de guarda de filhos e obtenção de documentação civil básica.
\n\"Nosso foco é proteger a liberdade, orientar as famílias e evitar as medidas de privação de liberdade inerentes à internação compulsória. A nossa atuação busca não apenas fiscalizar o respeito aos direitos humanos, mas atuar como parceira na reconstrução da cidadania dessas pessoas. Quando o indivíduo consegue resolver suas angústias jurídicas e civis, a adesão ao tratamento voluntário aumenta significativamente”, explica a defensora pública Cláudia Isabele Damous, titular da 1ª Defensoria de SJR/MA.
\nAlém da assistência jurídica individual, a cooperação técnica prevê a realização de rodas de conversa e atividades de educação em direitos com os acolhidos e as equipes de atendimento. O projeto também atua na articulação com a Rede de Atenção Psicossocial, cobrando do poder público local a integração desses residentes aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD) e às Unidades Básicas de Saúde, garantindo um cuidado contínuo e multidisciplinar.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8028","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8028/Capa8028.jpg"},{"Id":"8027","Titulo":"Entre dunas, rio e mar, DPE/MA leva cidadania e acesso a direitos a povoado de Barreirinhas","Data":"2026-09-21","Resumo":"Entre as dunas dos Lençóis Maranhenses, as águas do Rio Preguiças e um braço do oceano Atlântico, vivem comunidades que carregam uma relação profunda com o território, mas que ainda enfrentam grandes desafios para acessar serviços públicos básicos. Em Santo Inácio, maior comunidade litorânea de Barreirinhas e vizinha à Atins, chegar à sede do município pode significar enfrentar longas travessias. Foi por isso que, entre os dias 16 e 18 de setembro, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) foi até o povoado e garantiu mais de 1.900 atendimentos gratuitos, levando serviços de documentação, saúde, orientação jurídica e educação em direitos para moradores de Santo Inácio e região.
Instalada na Escola Municipal Antonio Paulo de Oliveira, a ação transformou o espaço escolar em um ponto de encontro entre a população e uma série de serviços públicos. Durante os três dias, a população teve acesso a atendimento jurídico e a serviços da Equatorial, INSS, Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), secretarias municipais entre outros parceiros. Também foram expedidas 350 identidades e materializadas mais de 300 certidões de nascimento e casamento, documentos fundamentais para o exercício da cidadania e para o acesso a políticas públicas.
A defensora-geral do Estado, Cristiane Marques, participou da solenidade de entrega de documentações e destacou que uma das principais missões da DPE é aproximar direitos de quem, muitas vezes, encontra na distância geográfica uma das primeiras barreiras para acessá-los.
“A Defensoria Pública precisa estar onde as pessoas estão. Quando uma comunidade enfrenta dificuldades para chegar até os serviços públicos, nós precisamos encontrar caminhos para chegar até ela. É isso que significa fazer uma Defensoria cada vez mais próxima, presente e acessível: conhecer a realidade de cada território e levar cidadania, documentação, orientação e direitos para dentro das comunidades”, destacou a defensora-geral.
Os serviços chegaram a pessoas como à recepcionista Ana Maria Duarte, que já havia utilizado os serviços da Defensoria em São Luís, para realizar a retificação de gênero, mudou-se para o povoado Santo Inácio e pôde tirar sua nova carteira de identidade. “Eu só tenho a agradecer, foi muito gratificante participar. Além de ser tudo gratuito, o tratamento foi cordial e humanizado. Demorou apenas uma manhã para tirar minha nova identidade, normalizar tudo e próximo de casa”, destacou Ana Maria.
Cuidar, orientar e informar
A programação também foi pensada para além da documentação e do atendimento jurídico. Houve orientação sobre saúde bucal para as crianças da comunidade, que também receberam kits de higiene. A iniciativa levou informação de forma lúdica e aproximou os pequenos de cuidados que podem fazer diferença na prevenção de doenças e na promoção da saúde.
Também houve espaço para falar sobre direitos de maneira simples e acessível. A juíza do Trabalho de Barreirinhas, Liliana Boueres, conduziu uma palestra sobre educação em direitos, contribuindo para ampliar o conhecimento da comunidade sobre cidadania e acesso à Justiça.
Como fruto de uma ação que reúne educação em direitos e a oferta de serviços, estão casos como o da dona Ana Patricia Silva, autônoma. Ela acompanhou a palestra da juíza Liliana, conheceu sobre um direito trabalhista a que deveria ter acesso e entrou, imediatamente após a aula, com a abertura de um processo trabalhista. “Eu tive conhecimento de alguns direitos durante a palestra, que, inclusive já tinha sido informada, pelo meu trabalho antigo, que não teria esse direito aqui como integrante de sindicato. E, através dessa palestra, que foi muito esclarecedora, eu vim saber que tenho direito sim e pude dar entrada no meu processo”, explicou Ana Patricia, animada com a resolução de um conflito que se estendia há alguns anos.
Mais do que um documento
Para quem vive distante dos centros urbanos, conseguir uma segunda via de uma certidão pode representar muito mais do que resolver uma pendência burocrática. O documento pode ser a porta de entrada para emitir um RG, acessar benefícios sociais, regularizar situações civis, matricular-se em serviços públicos e garantir outros direitos. Foi justamente pensando nessa realidade que a presença da Defensoria em Santo Inácio começou antes da grande mobilização de setembro.
A ação nasceu de uma demanda apresentada pela própria comunidade. Em agosto, a Diretoria de Assuntos Institucionais e Estratégicos (DAIE) da DPE/MA realizou uma visita técnica aos povoados Santo Inácio I e II para conhecer de perto a realidade dos moradores, levantar demandas, solicitar certidões e coletar informações que contribuirão para a construção de um futuro diagnóstico socioeconômico da população local.
Entre os dias 4 e 6 de agosto, a equipe realizou 154 atendimentos relacionados à atualização de certidões nos dois povoados. E, diante da distância e das dificuldades financeiras enfrentadas por moradores de comunidades vizinhas, como Mandacaru, Ponta do Mangue e Bar da Hora, parte da equipe também se deslocou até esses locais, realizando outros 58 atendimentos de registro civil.
O defensor público titular do Núcleo de Barreirinhas, Lucas Uchôa, requerente da ação, explica que agora, em setembro, a Defensoria volta à região para entregar as certidões solicitadas e ampliar o acesso a outros serviços. Quem precisava atualizar ou emitir a identidade, por exemplo, pôde resolver a demanda sem precisar enfrentar o deslocamento até a sede do município.
“Essa ação mostra que acesso à Justiça também passa por atravessar distâncias, ouvir a comunidade e compreender as dificuldades que existem para que um direito se torne, de fato, acessível. Nós não defendemos uma Defensoria que esteja apenas nos prédios e nos centros urbanos, atuamos por uma Defensoria que caminha pelos territórios, que escuta as pessoas e que está presente onde a população mais precisa”, afirmou o defensor.
A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) obteve sentença favorável, em primeiro grau, em ação ajuizada em defesa de uma assistida que havia realizado pagamentos para aquisição de um terreno em empreendimento situado no município de Santo Amaro do Maranhão.
\nDurante o processo, ficou demonstrado que o loteamento não possuía registro regular perante o Cartório de Registro de Imóveis. A Justiça reconheceu a ilicitude da negociação e declarou a nulidade do negócio jurídico, com fundamento no Código Civil e na legislação que disciplina o parcelamento do solo.
\nA decisão determinou a restituição integral dos R$ 2.492,60 pagos pela assistida, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais. Também foi rejeitada a tentativa dos vendedores de reter parte dos valores pagos.
\nSegundo o defensor público Alex Pacheco Magalhães, responsável pela atuação, a decisão reforça a importância da boa-fé nas relações contratuais.
\nA boa-fé deve estar presente desde o início da negociação. Não é possível receber valores para a aquisição de um terreno e, posteriormente, apresentar uma situação jurídica diferente daquela que motivou a contratação. A atuação da Defensoria buscou restabelecer os direitos da assistida, garantir a devolução dos valores pagos e a reparação pelos prejuízos sofridos, destacou.
\nA sentença foi proferida pela Vara Única de Santo Amaro do Maranhão e ainda é passível de recurso.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8026","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8026/Capa8026.jpg"},{"Id":"8025","Titulo":"DPE divulga habilitada para o cargo de ouvidor(a)-geral e informa prazo para recursos","Data":"2026-09-17","Resumo":"A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio da Comissão Eleitoral, divulgou nesta quinta-feira (17) a habilitada para concorrer ao cargo de Ouvidor(a)-Geral da instituição. Conforme a Ata nº 002 – COEL, foi deferida, por unanimidade, a habilitação da candidata Naisandra Mota Silva.
\nO edital que divulga a habilitação também estabelece o período para apresentação de recursos. Qualquer cidadão poderá recorrer entre os dias 21 e 24 de setembro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Comissão Eleitoral no site da DPE.
\nApós o encerramento do prazo para recursos, o Conselho Superior da DPE/MA fará a análise das eventuais manifestações apresentadas, conforme as regras estabelecidas pela Resolução nº 16-CSDPEMA, de 29 de julho de 2026, que regulamenta o processo eleitoral para o cargo de Ouvidor(a)-Geral.
\r\n \r\nApós ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Justiça determinou que o Município de Imperatriz estruture e coloque em funcionamento o procedimento oficial para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF).
\nA decisão atende aos pedidos da instituição para assegurar o acesso imediato dos cidadãos aos seus direitos legais e evitar constrangimentos no atendimento prioritário em serviços públicos e privados. A atuação da DPE/MA, conduzida pela defensora pública titular em Imperatriz, Ana Heloiza Aquino, foi motivada pela ausência de implementação da política prevista na Lei Municipal nº 1.895/2021.
\nAntes de ingressar na Justiça, a Defensoria buscou resolver a situação de forma consensual, expedindo recomendação ao Município em maio de 2025 e participando de reunião com a Secretaria Municipal de Saúde em julho do mesmo ano. Na ocasião, o Município assumiu o compromisso de confeccionar e entregar as carteiras em até 30 dias, prazo que expirou sem qualquer comprovação de cumprimento.
\nDiante da omissão administrativa prolongada, a Defensoria ingressou com a ação coletiva para garantir a efetivação dos direitos da população. Ao analisar o caso, a juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz, reconheceu a legitimidade da DPE/MA na defesa de grupos vulneráveis e acolheu a tutela de urgência pleiteada pela instituição.
\nCom a decisão, o Município tem o prazo improrrogável de 30 dias para organizar todo o fluxo administrativo, desde a definição de formulários, documentação e critérios até a definição da unidade responsável. Após a solicitação individual, a carteira deve ser emitida em no máximo 30 dias. Além disso, a Prefeitura tem até 90 dias para comprovar no processo que os documentos estão sendo regularmente entregues aos munícipes, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a R$ 100 mil.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8024","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8024/Capa8024.jpg"},{"Id":"8023","Titulo":"DPE/MA promove formação de lideranças populares juvenis, em Imperatriz","Data":"2026-09-17","Resumo":"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início, em Imperatriz, ao Curso de Lideranças Populares Juvenis, uma formação voltada para jovens de 15 a 22 anos. Na aula inaugural, realizada nesta terça-feira (15), os participantes começaram uma jornada de aprendizado e diálogo sobre direitos humanos, justiça social, cidadania e liderança, fortalecendo conhecimentos que podem fazer a diferença dentro e fora de suas comunidades.
\nPromovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (Esdpe), com participação da Ouvidoria-Geral da DPE/MA, a formação chega a sua segunda edição em Imperatriz e integra as ações da instituição na área de educação em direitos. A programação contará com encontros formativos até o dia 29 de outubro, sempre às quartas-feiras, totalizando 16 horas de atividades.
\nA proposta é criar um espaço de aprendizado e diálogo para que os jovens possam conhecer mais seus direitos, compreender o funcionamento das instituições, inclusive da Defensoria Pública, e identificar caminhos para uma participação mais ativa na vida de suas comunidades.
\nDurante a abertura, a diretora da Escola Superior, a defensora pública Maiele Morais, destacou que a formação representa uma oportunidade de estimular o protagonismo juvenil de meninas e meninos de Imperatriz, principalmente os que vivem em situação de vulnerabilidade social, para que saibam quais seus direitos e deveres, a quem e como cobrar e que sejam representantes dos interesses de suas comunidades.
\n“Já é o segundo ano que realizamos este curso no município de Imperatriz e é uma das formas que a Defensoria Pública tem de se aproximar cada vez mais da sociedade e da comunidade. A ideia é que esses adolescentes e jovens sejam capacitados, tenham conhecimento sobre seus direitos, sobre acesso à justiça, que tenham informações que contribuam para sua autonomia e que eles possam, também, replicar nos seus territórios todo o aprendizado”, informou a defensora.
\nTambém presente na aula inaugural da formação, a ouvidora-geral da DPE/MA, Naisandra Mota, destacou a importância de aproximar a Defensoria das juventudes e de criar espaços para que os jovens possam conhecer seus direitos e exercer sua cidadania.
\n“Quando a gente aproxima a Defensoria da juventude, também amplia os espaços de escuta e participação. Conhecer os próprios direitos é um passo importante para que esses jovens possam se reconhecer como sujeitos de direitos e participar das transformações que desejam ver em suas comunidades”, relatou a ouvidora.
Protagonismo na prática
Para os participantes, a formação também representa uma chance de melhorar o lugar onde estão inseridos e de trocar experiências entre pares. O jovem Guilherme da Conceição Gomes, 22 anos, desde a adolescência esteve envolvido com movimentos sociais, atualmente atua no projeto social Sebastião Regis, como professor de jujitsu, de forma voluntária, e viu no curso uma oportunidade de ampliar conhecimentos, lutar por mais qualidade de vida para outros adolescentes e jovens e entender mais sobre políticas públicas fundamentais para o território onde vive.
“Eu espero sair daqui conhecendo mais sobre os meus direitos e entendendo como posso contribuir com a minha comunidade. Acho importante ter um espaço em que os jovens possam falar, ouvir outras experiências e aprender como participar mais das decisões que fazem parte da nossa realidade”, defendeu Guilherme.
Ao longo do curso, os participantes terão contato com temas relacionados à cidadania, direitos humanos, justiça social, participação política e atuação das instituições e organizações sociais. Na abertura, a defensora pública Maiele Morais e a ouvidora-geral Naisandra Motra ministraram a aula “Defensoria Pública e o acesso à justiça”, apresentando, entre outras informações importantes, o funcionamento da DPE/MA, quais serviços e orientações encontrar e como ter acesso.
A solenidade de abertura do curso também contou com a participação dos defensores públicos que atuam no Núcleo Regional da DPE/MA em Imperatriz, Ana Heloiza de Aquino e Souza e Alexandre de Siqueira Tavares, da servidora Maria Florisma, da coordenadora do Creas, Aretuza Lopes, e da coordenadora da Casa de Acolhida Doce Lar, Kellen Rocha.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8023","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8023/Capa8023.jpg"},{"Id":"8022","Titulo":"“Vozes Negras” da DPE/MA reúne 120 estudantes e fortalece identidade quilombola em Bacurituba","Data":"2026-09-14","Resumo":"
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizou, na sexta-feira (11), mais uma edição do projeto “Vozes Negras”, no município de Bacurituba. A atividade ocorreu na Escola Estadual de Ensino Médio Deusdeth Cortez Vieira da Silva e reuniu 120 estudantes em um diálogo sobre igualdade racial, ancestralidade e acesso a direitos. A edição reuniu histórias e experiências de diferentes gerações da comunidade.
\n“Quando colocamos jovens, adultos e anciãos para compartilhar suas histórias, mostramos que existe uma continuidade de saberes, experiências e lutas. São trajetórias diferentes, mas que se encontram na identidade, na ancestralidade e na construção de novos caminhos. O ‘Vozes Negras’ busca justamente criar esse espaço de escuta e reconhecimento”, destacou a defensora pública Camila Andrejanini.
\nA atividade teve duração de duas horas e meia e contou ainda com a presença de representantes da Defensoria Pública, da escola, da assistência social e da política de promoção da igualdade racial do município. A edição de Bacurituba, cidade que conta com uma população de aproximadamente 5 mil habitantes, trouxe a proposta do “Vozes Negras” de promover educação em direitos a partir das vivências e trajetórias de referências negras locais, valorizando a memória, a identidade e os saberes das comunidades tradicionais.
\n“A nossa história não pode ficar escondida. Quando a gente fala de onde veio, de quem foram nossos pais e avós e de tudo o que as comunidades negras construíram, a juventude passa a entender que tem uma história para conhecer e uma identidade para valorizar. Eu tenho muito orgulho da minha origem e de poder contribuir para que outros também tenham orgulho de suas raízes”, afirmou o lavrador José Eduardo Pacheco, assessor da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial de Bacurituba.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8022","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8022/Capa8022.jpg"},{"Id":"8021","Titulo":"Ônibus da Defensoria leva atendimento jurídico e serviços de cidadania a comunidades quilombolas de Caxias","Data":"2026-09-14","Resumo":"A Defensoria Pública (DPE/MA) participou, nos dias 10 e 11 de setembro, da IV Caravana Maranhão Quilombola, levando atendimento jurídico integral e gratuito e serviços de cidadania aos moradores das comunidades quilombolas Trabalhosa e Mimoso, na zona rural de Caxias.
\nA IV Caravana Maranhão Quilombola foi promovida pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (Seir) e reuniu diversos órgãos e instituições em uma ação integrada de cidadania. A iniciativa aproximou políticas públicas, serviços e direitos das comunidades quilombolas, com atendimento diretamente nos territórios.
\nCom o apoio do ônibus-escritório da instituição, defensores públicos e colaboradores do Núcleo Regional da DPE/MA em Caxias, além de assessores de São Luís, integraram a força-tarefa que aproximou serviços públicos dos moradores dos dois territórios quilombolas.
\nDurante os dois dias de ação, a equipe da Defensoria prestou orientações e atendimentos jurídicos em diferentes áreas, incluindo demandas relacionadas a divórcio, pensão alimentícia, investigação e reconhecimento de paternidade, além de orientar os moradores sobre documentação e outros serviços essenciais para o acesso a direitos.
\nA iniciativa também contou com a atuação de outros órgãos e instituições, entre eles a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (Cogex), por meio do programa Registro Cidadão, que recebeu solicitações de certidões de nascimento, casamento e óbito durante os atendimentos. A ação permitiu que moradores das comunidades tivessem acesso a serviços que, muitas vezes, exigem deslocamentos até a sede do município.
\nDiálogos – Na ocasião, a assessora técnica do Centro Estratégico de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e Liberdade Religiosa (CEIR) da instituição, Ìya Jô Brandão realizou visitas de diálogo a terreiros de matriz africana, reunião com a Secretaria Adjunta de Direitos Humanos e a Ouvidoria do município e visita técnica ao Núcleo Regional de Caxias.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8021","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8021/Capa8021.jpg"},{"Id":"8020","Titulo":"Defensoria Pública abre campanha Setembro Amarelo com foco na saúde mental da pessoa idosa","Data":"2026-09-11","Resumo":"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início, nesta sexta-feira (11), à campanha “Setembro Amarelo: valorizar a vida é reconhecer histórias”, com uma programação voltada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio, à promoção da saúde mental e à valorização da vida, especialmente entre a população idosa. A abertura ocorreu no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), no bairro Cohab Anil IV, em São Luís.
\nO encontro reuniu pessoas idosas, profissionais da área, representantes de instituições que integram a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi) e integrantes da Defensoria Pública. A programação contou com a roda de conversa “Valorizar a vida é reconhecer histórias, fortalecer vínculos e renovar esperanças”, conduzida pelos psicólogos Francisco Richard Lima Silva e Maricilde Lima Pinto. A mediação da mesa foi realizada pela coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic.
\n“A campanha representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre saúde mental e fortalecer a rede de cuidado. Quando falamos em prevenção ao suicídio, precisamos falar também sobre escuta, pertencimento e respeito à trajetória de cada pessoa idosa. Muitas vezes, situações de solidão, abandono, violência ou perda de autonomia vão se acumulando silenciosamente. Nosso papel é criar espaços em que essa pessoa possa ser ouvida, acolhida e reconhecida em sua dignidade. Valorizar a vida passa, necessariamente, por reconhecer histórias”, destacou Isabel.
\nO evento também teve momentos culturais, com apresentação do coral do Creaispi, sob a regência do maestro Francisco Newman, e uma apresentação especial da bailarina Walda Tereza Dias, de 69 anos. Praticante de balé desde os quatro anos de idade, Walda levou ao público uma demonstração de que a arte, o movimento e a paixão pela vida podem acompanhar a pessoa em todas as fases da existência.
\n“Eu danço balé desde os quatro anos e, aos 69, continuo encontrando na dança uma forma de expressar aquilo que sinto e de celebrar a vida. A idade não deve ser vista como um limite para os nossos sonhos. Enquanto a gente tiver vontade, saúde e oportunidade, precisamos continuar vivendo, criando e fazendo aquilo que nos traz alegria”, afirmou Walda Tereza Dias.
\nA iniciativa ganha ainda mais relevância diante do processo de envelhecimento da população maranhense e dos desafios relacionados à saúde mental, à garantia de direitos e à prevenção das diferentes formas de violência contra a pessoa idosa.
\nDados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 821.961 pessoas com 60 anos ou mais vivem no Maranhão, o equivalente a aproximadamente 12,1% da população do estado. Os indicadores relacionados ao suicídio também reforçam a necessidade de ações específicas. Levantamento epidemiológico realizado com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) identificou, entre 2009 e 2019, uma taxa média de 5,8 suicídios por 100 mil habitantes entre maranhenses com 60 anos ou mais. O índice ficou acima dos registrados entre as faixas etárias de 20 a 39 anos (5,4) e de 40 a 59 anos (4,9) no mesmo período.
\n“Iniciativas de prevenção precisam estar associadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das relações sociais. Defender direitos também significa olhar para as condições que permitem que uma pessoa idosa tenha uma vida digna, segura e com perspectiva de futuro. A prevenção ao suicídio não pode ser tratada de forma isolada. Ela envolve saúde, convivência familiar e comunitária, proteção contra a violência e acesso aos serviços públicos. A Defensoria tem o compromisso de atuar para que a pessoa idosa seja respeitada, ouvida e protegida”, ressaltou o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
\nA mudança no perfil etário do Maranhão também é destacada no Plano Estadual de Saúde 2024–2027. Segundo o documento, a proporção de pessoas idosas na população estadual passou de 7,88% em 2013 para 10,11% em 2022. O plano registra ainda diferentes formas de violência contra a população idosa, entre elas negligência, violência psicológica, abuso financeiro, violência física, autonegligência e abandono.
\nAlém da abertura realizada nesta sexta-feira, a programação da campanha terá continuidade nos dias 15 e 17 de setembro, com oficinas terapêuticas destinadas a pessoas idosas no Instituto de Previdência de São José de Ribamar.
\nPromovida pela Defensoria Pública, por meio do Ciapvi, a campanha “Setembro Amarelo: valorizar a vida é reconhecer histórias” conta com a parceria de instituições e entidades que integram a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi). A proposta é ampliar os espaços de diálogo e conscientização, fortalecendo ações de prevenção, acolhimento e proteção da população idosa.
","Categoria":"#Agenda ","CapaURL":"","Url":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/informa/8020","Capa":"https://www.defensoria.ma.def.br.sistemas.assesi.com/fotos/8020/Capa8020.jpg"},{"Id":"8019","Titulo":"Defensoria Pública abre campanha Setembro Amarelo com foco na saúde mental da pessoa idosa","Data":"2026-09-11","Resumo":"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) deu início, nesta sexta-feira (11), à campanha “Setembro Amarelo: valorizar a vida é reconhecer histórias”, com uma programação voltada à conscientização sobre a prevenção ao suicídio, à promoção da saúde mental e à valorização da vida, especialmente entre a população idosa. A abertura ocorreu no Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão (Creaispi), no bairro Cohab Anil IV, em São Luís.
\nO encontro reuniu pessoas idosas, profissionais da área, representantes de instituições que integram a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi) e integrantes da Defensoria Pública. A programação contou com a roda de conversa “Valorizar a vida é reconhecer histórias, fortalecer vínculos e renovar esperanças”, conduzida pelos psicólogos Francisco Richard Lima Silva e Maricilde Lima Pinto. A mediação da mesa foi realizada pela coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), Isabel Lopizic.
\n“A campanha representa uma oportunidade de ampliar o debate sobre saúde mental e fortalecer a rede de cuidado. Quando falamos em prevenção ao suicídio, precisamos falar também sobre escuta, pertencimento e respeito à trajetória de cada pessoa idosa. Muitas vezes, situações de solidão, abandono, violência ou perda de autonomia vão se acumulando silenciosamente. Nosso papel é criar espaços em que essa pessoa possa ser ouvida, acolhida e reconhecida em sua dignidade. Valorizar a vida passa, necessariamente, por reconhecer histórias”, destacou Isabel.
\nO evento também teve momentos culturais, com apresentação do coral do Creaispi, sob a regência do maestro Francisco Newman, e uma apresentação especial da bailarina Walda Tereza Dias, de 69 anos. Praticante de balé desde os quatro anos de idade, Walda levou ao público uma demonstração de que a arte, o movimento e a paixão pela vida podem acompanhar a pessoa em todas as fases da existência.
\n“Eu danço balé desde os quatro anos e, aos 69, continuo encontrando na dança uma forma de expressar aquilo que sinto e de celebrar a vida. A idade não deve ser vista como um limite para os nossos sonhos. Enquanto a gente tiver vontade, saúde e oportunidade, precisamos continuar vivendo, criando e fazendo aquilo que nos traz alegria”, afirmou Walda Tereza Dias.
\nA iniciativa ganha ainda mais relevância diante do processo de envelhecimento da população maranhense e dos desafios relacionados à saúde mental, à garantia de direitos e à prevenção das diferentes formas de violência contra a pessoa idosa.
\nDados do Censo Demográfico 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 821.961 pessoas com 60 anos ou mais vivem no Maranhão, o equivalente a aproximadamente 12,1% da população do estado. Os indicadores relacionados ao suicídio também reforçam a necessidade de ações específicas. Levantamento epidemiológico realizado com base em dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM/DATASUS) identificou, entre 2009 e 2019, uma taxa média de 5,8 suicídios por 100 mil habitantes entre maranhenses com 60 anos ou mais. O índice ficou acima dos registrados entre as faixas etárias de 20 a 39 anos (5,4) e de 40 a 59 anos (4,9) no mesmo período.
\n“Iniciativas de prevenção precisam estar associadas à garantia de direitos e ao fortalecimento das relações sociais. Defender direitos também significa olhar para as condições que permitem que uma pessoa idosa tenha uma vida digna, segura e com perspectiva de futuro. A prevenção ao suicídio não pode ser tratada de forma isolada. Ela envolve saúde, convivência familiar e comunitária, proteção contra a violência e acesso aos serviços públicos. A Defensoria tem o compromisso de atuar para que a pessoa idosa seja respeitada, ouvida e protegida”, ressaltou o defensor público Cosmo Sobral, titular do Núcleo do Idoso e da Pessoa com Deficiência.
\nA mudança no perfil etário do Maranhão também é destacada no Plano Estadual de Saúde 2024–2027. Segundo o documento, a proporção de pessoas idosas na população estadual passou de 7,88% em 2013 para 10,11% em 2022. O plano registra ainda diferentes formas de violência contra a população idosa, entre elas negligência, violência psicológica, abuso financeiro, violência física, autonegligência e abandono.
\nAlém da abertura realizada nesta sexta-feira, a programação da campanha terá continuidade nos dias 15 e 17 de setembro, com oficinas terapêuticas destinadas a pessoas idosas no Instituto de Previdência de São José de Ribamar.
\nPromovida pela Defensoria Pública, por meio do Ciapvi, a campanha “Setembro Amarelo: valorizar a vida é reconhecer histórias” conta com a parceria de instituições e entidades que integram a Rede Nacional de Defesa e Proteção da Pessoa Idosa (Renadi). A proposta é ampliar os espaços de diálogo e conscientização, fortalecendo ações de prevenção, acolhimento e proteção da população idosa.
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