Com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado, Conselho Nacional de Justiça, conselhos regionais de Medicina e de Enfermagem, Comitê de Prevenção à Mortalidade Infantil, das maternidades da capital, além de superintendentes e coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foi realizada nesta semana, na sede da secretaria, o primeiro encontro para consolidação do Fórum Rede Cegonha em São Luís.

A Rede Cegonha é um programa do Ministério da Saúde (portaria nº 1.450, de 24/6/2011) "que consiste, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), numa rede de cuidados que visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério (pós-parto), bem como à criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis".

O secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, abriu a reunião apresentando um painel da rede municipal, com destaque para a atenção básica, onde será implementada a Rede Cegonha. "O nosso propósito é constituir, aqui, um fórum interinstitucional permanente para discussão das estratégias de atenção à saúde materno-infantil, com o objetivo de reduzir os índices de mortalidade infantil na capital, de acordo com este novo modelo que é a Rede Cegonha", afirmou Gutemberg.

Durante o encontro, foram apresentados os princípios, diretrizes, etapas de implementação, operacionalização e as responsabilidades da Rede Cegonha nos âmbitos federal, estadual e municipal (ver quadro). E, ao final, foram oficializadas as instituições participantes do fórum e instituído um calendário de encontros para discutir todos os pontos referentes à implementação da Rede em São Luís.

Por dentro da Rede Cegonha

Princípios - A Rede Cegonha é baseada nos princípios do respeito, proteção e realização dos direitos humanos; no respeito à diversidade cultural, étnica e racial; na promoção da equidade; na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos de mulheres, homens, jovens e adolescentes; na participação e mobilização social; e na compatibilização com as atividades de atenção à saúde materna e infantil em desenvolvimento nos estados.

Objetivos - Fomentar a implementação de novo modelo de atenção à saúde da mulher e à saúde da criança, com foco na atenção ao parto, ao nascimento, ao crescimento e ao desenvolvimento da criança de zero a 24 meses; organizar a Rede de Atenção à Saúde Materna e Infantil para que esta garanta acesso, acolhimento e resolutividade; e reduzir a mortalidade materna e infantil, com ênfase no componente neonatal.

Diretrizes - Entre as garantias propostas na Rede Cegonha estão o acolhimento com avaliação e classificação de risco e vulnerabilidade, ampliação do acesso e melhoria da qualidade do pré-natal; de vinculação da gestante à unidade de referência e ao transporte seguro; das boas práticas e segurança na atenção ao parto e nascimento; da atenção à saúde das crianças de zero a 24 meses com qualidade e resolutividade; e garantia de acesso às ações do planejamento reprodutivo.

Implantação/Implementação - A Rede deve ser implementada em todo o território nacional, de forma gradativa, respeitando-se critérios epidemiológicos como taxa de mortalidade infantil, razão de mortalidade materna e densidade populacional. Para isso, cada município precisa se adequar, de acordo com as etapas de operacionalização previstas na portaria do Ministério da Saúde: adesão e diagnóstico; desenho regional; contratualização dos pontos de atenção; qualificação dos componentes e certificação.

Certificação - A certificação para a Rede Cegonha será concedida ao gestor do SUS, anualmente, após a realização das ações de atenção à saúde previstas nos componentes de implementação, avaliadas na Fase de Qualificação.

Responsabilidades - As responsabilidades pela Rede Cegonha são divididas nos âmbitos federal, estadual e municipal. Caberá à União e aos Estados, por meio, respectivamente, do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde, dar apoio à implementação, financiar, monitorar e avaliar a Rede em seu território. Aos Estados, o monitoramento e avaliação serão realizados de forma regionalizada.

Os municípios serão responsáveis pela implementação, coordenação do Grupo Condutor Municipal, financiamento, contratualização com os pontos de atenção à saúde sob sua gestão, e também o monitoramento e avaliação da Rede no território municipal.

Financiamento - A Rede Cegonha será financiada com recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, cabendo à União (Ministério da Saúde), o aporte dos recursos.

Mortalidade materna e infantil

Diminuir os índices de mortalidade materna e infantil em São Luís é prioridade da gestão municipal da saúde. E o esforço tem ajudado a diminuir as taxas (ver quadro). Em 2007, por exemplo, na capital foram registrados 111 óbitos maternos por 100 mil nascidos vivos. Hoje, esse índice caiu para 69. Mas, se analisarmos os dados de todo o Maranhão, esse índice é bem maior: em 2010 foram 105 mães mortas por grupo de 100 mil nascidos vivos.

O histórico dos indicadores de mortalidade infantil na capital também vem caindo. Em 2007 eram 16,76 óbitos para mil nascidos vivos. Já em 2010 caiu para 12,89. Quando saímos da capital e olhamos para o Estado e para o Brasil, os índices são mais altos: a média estadual é de 36,5 e a nacional, de 19,88.

Fonte: O Imparcial