A deputada Eliziane Gama (PPS) usou a tribuna nesta quinta-feira (22) para pedir
ao parlamento apoio à proposta da Defensoria Pública do Maranhão, enviada ao
governo do Estado, que insere na Lei Orçamentária de 2008 recursos de R$ 14
milhões para garantir a operacionalização do trabalho prestado pelo órgão.
"Ela [a Defensoria Pública do Estado] enviou proposta ao governo,
que deve estar chegando aqui na Assembléia, na Lei Orçamentária, onde ao invés
de seis milhões nós teremos aí quatorze milhões para o aparelhamento", explicou
a parlamentar.
Para ela, o volume de recursos promoverá o aumento do número de
defensores no Maranhão atualmente existem somente 44 profissionais para
atender todo o estado. "99% das cidades do Maranhão não têm defensores
públicos", destacou.
Estatísticas do IBGE apontam que o estado tem um defensor para mais
de cem mil habitantes. "É uma coisa que não tem lógica, na verdade não tem
sentido", completou Eliziane.
Eliziane defendeu a proposta explicando ainda que a "Defensoria
Pública dá uma assistência mais individualizada, o Ministério Público uma
assistência mais coletiva" à população pobre, que não tem dinheiro para pagar
advogados para defender-se na Justiça.
"Todos nós sabemos que o nosso estado é um estado composto na
maioria por pobres, nós temos mais de 60% da população vivendo abaixo da linha
de pobreza", argumentou.
A deputada finalizou seu discurso pedindo o apoio de todo o
parlamento na aprovação da proposta que visa a garantia do sistema e
"automaticamente um atendimento gratuito e integral às pessoas carentes".
Fonte: Agência Assembléia
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