A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e os órgãos parceiros encerraram o I Mutirão de Documentação Básica para os Povos Indígenas com um saldo muito positivo: mais de 2700 mil atendimentos realizados para indígenas de 16 aldeias da região de Itaipava do Grajaú. A ação, que também ofertou serviços de saúde, ocorreu durante os dias 18 e 22 de abril.

Os atendimentos para indígenas das etnias Guajajara e Timbira foram realizados em parceira com a Prefeitura de Itaipava do Grajaú, Prefeitura de Grajaú, Ministério Público da comarca de Grajaú, Tribunal de Justiça da comarca de Grajaú, Instituto de Identificação (Ident), Viva Procon, Força Estadual de Saúde, Funai, DSEI, Conselho Indigenista e secretarias municipais de Saúde, Educação e Assistência Social.

Serviços - Durante os cinco dias da força-tarefa, os indígenas puderam solicitar de forma fácil e rápida a emissão de documentos como RG, CPF, CTPS, cartão do SUS, registro de nascimento e registro tardio, documentos essenciais para o acesso a direitos.

Para o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, a união dos órgãos públicos foi fundamental para a rápida emissão dos documentos e a entrega aos titulares no mesmo dia, garantindo assim a cidadania para os indígenas da região. “Com o devido registro civil, essas pessoas poderão ter acesso aos seus direitos e também a programas sociais, pois também realizamos a inclusão e atualização do cadastro único. Isso permitirá uma vida com mais dignidade aos indígenas que foram assistidos e seus familiares”, disse.

Na área de saúde, foram realizados 520 atendimentos, dentre aferição de pressão arterial, glicemia sistêmica, consulta de enfermagem, vacina tríplice viral/COVID, glicemia, verificação de pressão arterial, teste de HIV/sífilis/hepatite B e C, atendimento médico, psicológico, administração de medicação, além de palestras de educação e saúde.

Atendimento - Segundo a defensora Ana Heloiza de Aquino e Souza, as demandas recebidas na unidade móvel da Defensoria Pública foram diversas. “As principais demandas que chegaram foram solicitações para ajuizar ação de registro tardio de nascimento para aqueles casos em que não foi possível o registro administrativo, reconhecimento de paternidade dos pais que conseguiram tirar os documentos durante o mutirão e pedidos de 2ª via de registro de nascimento”, lembrou.

Para o defensor público Jorge Bruno Barbosa da Silva, recém-empossado na DPE/MA, foi uma grande satisfação participar da atividade. “A minha participação no mutirão em Itaipava do Grajaú foi extremamente proveitosa. Consegui perceber o trabalho de fundamental importância realizado pela Defensoria e demais órgãos, no tocante ao impacto junto a populações vulneráveis, como no caso da população indígena. Me sinto muito orgulhoso de ter feito parte desse momento e de ser defensor estadual do Maranhão”, declarou.

Os serviços dos órgãos parceiros foram coordenados pelo perito-geral da Perícia Oficial de Natureza Criminal do Estado do Maranhão, Miguel Alves da Silva Neto; pelo diretor do Instituto de Identificação do Estado (Ident), Fábio Sérgio Viégas Castro; pelo coordenador técnico local da Funai em Grajaú, Euzébio Amorim Filho; os tabeliães da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Itaipava do Grajaú, Rosanne Rocha Antonialli e Fernando Corrêa Antonialli; pela coordenadora da Força Estadual de Saúde (Fesma), Cheila Farias Caldas; pelo promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Grajaú, Denys Lima Rego; e pela coordenadora de Registro Civil da Sedihpop, Graça Moreira Lindoso.