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#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

5ª Reunião Ordinária das Ouvidorias de Defensorias Públicas do Brasil é realizada em São Luís com a participação de 15 estados

12/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

80ª Reunião do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas é aberta em São Luís com apresentação de boas práticas

11/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

A pedagoga Naisandra Mota conduzirá a Ouvidoria Geral da Defensoria Pública no biênio 2024/2026
11/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria presta assistência jurídica a internos da UPR de Barra do Corda
09/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imperatriz: Defensoria Pública reafirma compromisso com direitos da população LGBTQIAP+ em eventos de inclusão e diversidade
07/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria atua na absolvição de presos que já cumpriam pena no Maranhão
07/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Após realizar exames gratuitos de DNA, Defensoria Pública entrega resultados para pais e filhos e realiza oficina sobre paternidade
07/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria garante na Justiça que morador indenize vizinho por obra irregular
05/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Nota de Pesar - Lenilce Arruda
05/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública celebra mês de valorização do servidor e da servidora com atividades de saúde e bem-estar
04/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Famílias da zona rural de São Luís têm indenizações garantidas pela DPE/MA após mediação com empresa de fertilizantes
04/11/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imperatriz: Defensoria lança o projeto "Cuidar para Defender" e celebra Dia do Servidor com atividades de autocuidado e cultura
31/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Imperatriz: Defensoria Pública garante primeira retificação extrajudicial de nome e de gênero para pessoa não binária no Maranhão
31/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

NOTA DE PESAR - João Marques Neto
29/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Ação da Carreta dos Direitos da DPE leva quase 4 mil atendimentos para mais dois municípios maranhenses
29/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública PRORROGA prazo para impugnação da lista tríplice ao cargo de ouvidor (a) da instituição
25/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Seminário com presença de ex-ministro da Educação marca encerramento de Curso de Educação Pública no Brasil e no Maranhão
24/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Primeiro Atendimento Jurídico da DPE/MA, em São Luís, registra demanda 16% maior que ano passado, com resolutividade por acordo superior a 80%

21/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

OUTUBRO ROSA: DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO REALIZA SÉRIE DE ENCONTROS SOBRE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DIREITOS DA MULHER
21/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública obtém a absolvição de assistido que havia sido condenado pelo crime de estupro de vulnerável
18/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Nota de Pesar - Ruth Moura Barros
18/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE forma lista tríplice para escolha de ouvidor(a)-geral da instituição e informa o prazo para impugnação
18/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Gabriel Furtado conduz posse de mais uma defensora pública que reforçará o acesso a direitos no estado
15/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria do Maranhão defende no STF constitucionalidade da política antimanicomial do Judiciário
14/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública inicia formação de lideranças populares em Pinheiro
14/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

DPE/MA consegue suspensão de desocupação de comunidade onde vivem quase 500 famílias em São Luís
09/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Novos estagiários da DPE em Imperatriz participam de ambientação em parceria com a Câmara Municipal

07/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria garante na Justiça retificação de nome e sexo para adolescente trans em São José de Ribamar
07/10/2024 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Projeto da DPE/MA de combate e prevenção à violência de gênero em presídios é 3° lugar em Prêmio do CNJ
04/10/2024 COMUNICAÇÃO

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