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#Administração

NOTA DE PESAR - PEDRO DE SOUSA LIMA
15/12/2025 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança questiona trabalho infantil doméstico

26/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública obtém liberação de preso de Justiça que aguarda Júri desde 2004
25/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Palestra de Defensor Público encerra Semana do Encarcerado
21/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria recorre para Remanejar Famílias sem-teto da Av. dos Africanos
21/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Reforma Eleitoral é Tema de Palestra na OAB
19/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria garante ao TJ e CNJ participação na Discussão de Estratégias para a Meta
18/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Esclarecimento à população sobre a distribuição do medicamento contra a nova gripe
17/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria tem participação na X Semana do Encarcerado
14/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensores do Maranhão participam de oficina da RENADE na Bahia
14/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública e CIAPVI levam oficina de capacitação à comunitários de Paço do Lumiar
13/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Lei que aumenta penas para crimes sexuais já está vigor
11/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado Dr. José Augusto Gabina de Oliveira foi homenageado pela turma dos formandos de Direito
11/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

III Diagnóstico: questionários postados no dia 10/8 também valem
10/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Ouvidor agrário nacional visita Defensoria Pública do Estado
10/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Nova Lei assegura preferência de julgamento que o STJ garante a maiores de 60 anos desde 2003
07/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Lula sanciona nova Lei de Adoção
05/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Concurso para carreira de Defensor Público chega ao final com prova oral e entrega de títulos
03/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Pessoas com mais de 60 anos ou com doença grave terão prioridade em processos judiciais
03/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Homem que recusar teste de DNA terá a paternidade presumida
03/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública Obtém Suspensão de Despejo Contra Assentados do ITERMA
03/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Sem condições Delegacia do adolescente pode ser interditada
03/08/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública Assegura Atendimento Médico a Usuário de Plano de Saúde
27/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Técnicos da Defensoria Pública visitam comunidades da área de influência da termoelétrica de São Luis
27/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

A Fundação Carlos Chagas divulga local, data e horário da prova oral e entrega de Títulos para Provimento da Carreira de Defensor Público
21/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Programa de Valorização do Servidor contempla vencimentos dos Defensores Públicos

20/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Resultado da Seleção para estagiários da Execução Penal
17/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Defensoria Pública seleciona técnicos para atuarem em projeto de Assistência Judiciária à Presos e Familiares

17/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Senado aprova lei que aumenta pena para prostituição de menores
16/07/2009 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Senado aprova nova lei nacional de adoção no Brasil
16/07/2009 COMUNICAÇÃO

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