Empenho	Data	Fornecedor	Órgão	Histórico	Categoria econômica	Natureza da despesa	Função	Subfunção	Fonte de recursos	Valor
2026NE002690	07/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, SAÚDE E COLETA DE DNA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, DA SALA DE SAÚDE. PROCESSO Nº 0004829.110000938.0.2026. EXERCÍCIO/2026.	-	4.4.90.52.31 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12170,36
2026NE002691	07/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (CAIXA DE SOM) DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA, SAÚDE E COLETA DE DNA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO PROGRAMA DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, DA SALA DE SAÚDE. PROCESSO Nº 0004829.110000938.0.2026. EXERCÍCIO/2026.	-	4.4.90.52.33 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002679	06/10/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYANNE FEQUES PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUIDO (ENTAC 2026). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À GOIÂNIA/GO, NAS DATAS DE 13/10 A 17/10/2026. PROC.0005572.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002680	06/10/2026	LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA SUPERVISOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, DE SÃO LUIS A GOIANIA, NOS DIAS 13/10/2026 A 17/10/2026, PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO (ENTAC 2026). PROC 0005566.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE002659	05/10/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS. PROC.0006086.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002663	05/10/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002664	05/10/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002665	05/10/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7000,00
2026NE002666	05/10/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002667	05/10/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4850,00
2026NE002672	05/10/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUÇAS CHAGAS ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0006070.110000983.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE002656	02/10/2026	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA CONGELAMENTO DE VALOR-EXERCICIO 2026.PROC.0005634.110001296.020263.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6000,00
2026NE002630	01/10/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	910,00
2026NE002631	01/10/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002633	01/10/2026	RICARDO CORREA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SUPERVISOR RICARDO LEMOS PARA PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CTI - CONDEGE, 10ª EXPOJUD. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 08/10 A 09/10/2026. PROC.0005376.110000931.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1320,00
2026NE000312	01/10/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1400,00
2026NE002636	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO, TIPO CONJUNTO/KIT DUPLO, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.52.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	665,00
2026NE002637	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRIPÉ INTELIGENTE/EXTENSÍVEL PARA SMARTPHONE, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.52.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	228,13
2026NE002638	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SMARTPHONE, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.52.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6997,09
2026NE002639	01/10/2026	DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE002641	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MICROFONE DE LAPELA SEM FIO, TIPO CONJUNTO/KIT DUPLO, DESTINADO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004959.110000938.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.52.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	665,00
2026NE002642	01/10/2026	BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005855.110001039.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE002643	01/10/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NUCLEO DE MIRADOR-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAU-MA,TUNTUM-MA.PERIODO 07/10/2026 A 09/10/2026. PROC.0006053.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002644	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO, E FORNECIMENTO DE LIVROS IMPRESSOS SOB ENCOMENDA PARA O OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.5073.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	34130,00
2026NE002646	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZACAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006046.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002648	01/10/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHOS, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 05/10/2026 A 09/10/2026 PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0006047.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002649	01/10/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SERGIO EVERTON COELHO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BREJO/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006044.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002650	01/10/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006045.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002651	01/10/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0006055.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002652	01/10/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006052.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002620	30/09/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA CHAPADINHA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 28/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0006004.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002621	30/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	832,00
2026NE002622	30/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2550,00
2026NE002623	30/09/2026	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO APOSTILAMENTO SOBRE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº 092/2021. PROC.0003498.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	77749,47
2026NE002624	30/09/2026	TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 005/2025, REFERENTE AO REAJUSTE DE VALORES DO FORNECIMENTO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR, COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS, A SER INSTALADA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004900.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	43148,85
2026NE002627	30/09/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1260,00
2026NE002628	30/09/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002629	30/09/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA CONHECER A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DE BRASÍLIA/DF E TRATATIVAS REFERENTE AO ESTATUTO CNCG, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/10 A 09/10/2026. PROC.0005969.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE000310	30/09/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE000311	30/09/2026	GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	10640,00
2026NE002612	29/09/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE002613	29/09/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	220,00
2026NE000305	29/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1400,00
2026NE000306	29/09/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DA INSCRIÇÃO NO CLBMCS 2026-6º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEIS. EM FORTALEZA-CE.PROC.0005851.110000943.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	760,00
2026NE000307	29/09/2026	LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1400,00
2026NE000308	29/09/2026	LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	760,00
2026NE002617	29/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ÉTNICO QUILOMBOLA. PROC 0005975.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002619	29/09/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA O MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 28/09/2026 a 02/10/2026. PROC. 0006000.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000309	29/09/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE002588	28/09/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 24/09/2026 A 27/09/2026, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA - POVOADO CATETE DE CIMA, PARA TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005924.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002589	28/09/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005859.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002590	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005863.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002591	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE, PARA SER UTILIZADO NO FRALDÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.36 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	92,00
2026NE002592	28/09/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS, DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026 PROC.0005909.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002593	28/09/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005858.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002594	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005861.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002595	28/09/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 30/09 A 02/10/2026. PROC.0005866.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002596	28/09/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MESSIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005916.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002597	28/09/2026	JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE LUIZ FERREIRA MELO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.PROC.0005811.110001255.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	360,00
2026NE002598	28/09/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005627.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002599	28/09/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA E ENTREGAR MATERIAIS NOS NÚCLEOS EM ROTA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULO RAMOS, VITORINO FREIRE E PIO XII/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005860.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002601	28/09/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE002602	28/09/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6800,00
2026NE002603	28/09/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO NA 6ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DO CONDEGE E NA 10ª EDIÇÃO DO EXPOJUD. DE TERESINA -PI A BRASILIA-DF.PERIODO 05/10/2026 A 09/10/2026.PROC.0005309.110001024.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3776,55
2026NE002604	28/09/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0005864.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002606	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ETNICO QUILOMBOLA. PROC 0005917.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002607	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025. PROC.0005136.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	27860,00
2026NE002608	28/09/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA). PARTICIPAR DA EXPOJUD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 05/10/2026 a 08/10/2026. PROC. 0005694.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3180,28
2026NE002609	28/09/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE LAGOA DO CASSÓ, EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2026. PROC.0005912.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002610	28/09/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO DE CASSO,LOCALIZADO EM PRIMEIRA CRUZ-MA.SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 29/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0005911.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000302	28/09/2026	CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 101/2025 - DPE/MA. PROC.0004859.110000950.0.2026	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	80000,00
2026NE000303	28/09/2026	CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025-DPE/MA, QUE TRATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO EXERCICIO DE 2026. PROC 0004859.110000950.0.2026	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	80000,00
2026NE002635	28/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PROJETORES MULTIMÍDIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025. PROC.0005136.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.33 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	27860,00
2026NE002578	25/09/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-VIAGEM INSTITUCIONAL A LOCALIDADE DE ATINS/MA,PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS,TINS-MA. DIA 17/09/2026.PROC.0005822.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE002579	25/09/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1100,00
2026NE002580	25/09/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE002581	25/09/2026	PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE002582	25/09/2026	PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002583	25/09/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRRÃO SERVIDOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS. PROC.0005681.110000943.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6000,00
2026NE000298	25/09/2026	TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE002570	24/09/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MARACAÇUMÉ/MA. PROCESSO Nº 0005764.110001010.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	440,00
2026NE002571	24/09/2026	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO PARA TRÊS VEÍCULOS TOYOTA HILLUX, PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PROC.0005014.110001296.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	18228,02
2026NE002572	24/09/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.COMARCA DE CAXIAS. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A ALDEIAS ALTAS-MA.DIAS 29/09/2026 E 30/09/2026.PROC.0005808.110001002.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE002573	24/09/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 356/2026 PARA O SERVIDOR JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUA. PROC. 0005795.110001028.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE002574	24/09/2026	YEDA CARVALHO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA YEDA RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE MATERIAL DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005796.110001253.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE002575	24/09/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	39457,16
2026NE002532	23/09/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3695,00
2026NE002533	23/09/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	120,00
2026NE002534	23/09/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE002535	23/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002536	23/09/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE002537	23/09/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002538	23/09/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE002539	23/09/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3250,00
2026NE002540	23/09/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	960,00
2026NE002541	23/09/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	650,00
2026NE002554	23/09/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1210,00
2026NE002555	23/09/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2940,00
2026NE002556	23/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DIEGO CARVALHO BUGS, DE SÃO LUIS A CEDRAL NOS DIAS 29/09/2026 A 01/10/2026, PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005728.110001084.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE002557	23/09/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002558	23/09/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002559	23/09/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	7 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA, BALSAS E CAROLINA, NOS DIAS 20/09/2026 A 26/09/2026, PARA TROCA DE SWITCH. PROC 0005733.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002560	23/09/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE002561	23/09/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1260,00
2026NE002562	23/09/2026	NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA ELETRÔNICA BANCO DE PREÇOS, CONTEMPLANDO 03 (TRÊS) LICENÇAS DE USO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DESTINADA À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, CONSULTA, COMPARAÇÃO E ANÁLISE DE PREÇOS PARA SUBSIDIAR A FORMAÇÃO DOS VALORES ESTIMADOS DAS CONTRATAÇÕES DA DPE/MA. PROC. 0005388.110000938.0.2026	-	3.3.90.39.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	36900,00
2026NE002515	22/09/2026	MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO- ATENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA .ENGENHARIA - CTPE.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ E TIMON-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026.PROC.0005660.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002516	22/09/2026	DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES DESKTOP E MONITORES DE VIDEO DE LED, PARA O OBSERVATÓRIO DE FEMINICIDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 496/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.263/2025 (AMGESP). PROC.0005130.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.35 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	422729,30
2026NE002519	22/09/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	850,00
2026NE002520	22/09/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5600,00
2026NE002522	22/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL CAIO COSTA PERONA, NOS DIAS 21/09/2026 A 23/09/2026, DE BELO HORIZONTE PARA SÃO LUIS, PARA LANÇAMENTO DA FERRAMENTA MaIA DESENVOLVIDA PELA LEGALTECK MINUTAIA. PROC 0005475.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE002524	22/09/2026	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES E À PRORROGAÇÃO DO VALOR, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL, TIPO E-CPF A3, ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM. PROCESSO Nº 0005076.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.40.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1353,20
2026NE002525	22/09/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	670,00
2026NE002526	22/09/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002528	22/09/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	535,00
2026NE000294	22/09/2026	CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000295	22/09/2026	MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARIA CRISTINA LEMOS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004467.110001049.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1319,10
2026NE000296	22/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO. PROC. Nº0005638.110001061.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE002490	21/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE O RESULTADO SISTEMICO 6 DO SELO UNICEF EM PINDARÉ MIRIM E BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/09 A 23/09/2026. PROC.0005420.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002491	21/09/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005656.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002492	21/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 20/09/2026 a 25/09/2026. PROC. 0005645.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE002493	21/09/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, NOS DIAS 23/09/2026 A 25/09/2026, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, PARA ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO. PROC 0005659.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002495	21/09/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002496	21/09/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE002497	21/09/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005657.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002498	21/09/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005648.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002499	21/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0005730.110000982.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002500	21/09/2026	MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	640,00
2026NE002501	21/09/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1130,00
2026NE002502	21/09/2026	MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1650,00
2026NE002503	21/09/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2300,00
2026NE002504	21/09/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3150,00
2026NE002506	21/09/2026	CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005619.110000977.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE002507	21/09/2026	MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 343/2026 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (DQVT). PROC. 0005332.110001225.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE002508	21/09/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005642.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002509	21/09/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	320,00
2026NE002510	21/09/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2450,00
2026NE002511	21/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005649.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002512	21/09/2026	ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 345/2026 PARA O SERVIDOR ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0005647.110001031.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	640,00
2026NE002513	21/09/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005650.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002514	21/09/2026	CAMILA DA FONSECA BONFIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA DEFENSORA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO, NO DIA 17/09/2026, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS E ATINS, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005666.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000286	21/09/2026	GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO DE MELO LIMA. PROC. Nº 0003688.110001016.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	499,50
2026NE000287	21/09/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005319.110001162.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000288	21/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE000291	21/09/2026	ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1573,90
2026NE002481	18/09/2026	KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	840,00
2026NE002482	18/09/2026	KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	420,00
2026NE002483	18/09/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005442.110000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE002484	18/09/2026	MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	11 (ONZE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO (CHEFE DA DIV. TRIAGEM E DOC) CURSO DE LIBRAS EM IMPERATRIZ E PARTICIPACAO DE MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA PELA INCLUSAO. PERIODO: 16/09/2026 a 26/09/2026. PROC. 0005310.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3740,00
2026NE002486	18/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR DANILO DA CONCEICAO SEREJO LOPES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) CUMPRIMENTO DE AGENDA EM SANTA INES, PINDARE MIRIM E BACABAL/MA. PERIODO: 17/09/2026 a 23/09/2026. PROC. 0005426.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002488	18/09/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, DE ANAJATUBA A ICATU, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES DE JURI. PROC 0005353.110000980.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE002489	18/09/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A ESPERANTINÓPOLIS, NOS DIAS 22/09/2026 A 25/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005597.110001164.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000281	18/09/2026	GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000282	18/09/2026	JORDAO VERAS DE AZEVEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000283	18/09/2026	ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1593,90
2026NE000284	18/09/2026	LUCAS MARTINS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA JUS IA.PROC.0005398.110001182.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	706,80
2026NE000285	18/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR LAYSON GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005438.110001291.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE002465	17/09/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS DURANTE ACOMPANHAMENTO DA OBRA. PROC 0005507.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002466	17/09/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONE AO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 18/09/2026. PROC.0005505.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002467	17/09/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL VIAGEM INSTITUCIONAL A CIDADE DE BALSAS,APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005399.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002468	17/09/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR A MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA OPERAÇÃO DE TODOS OS ATIVOS DE INFORMÁTICA NO NUCLEO DE BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005424.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002469	17/09/2026	NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO CERTIDÃO NA MÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005418.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002470	17/09/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-CONDUZIR UNIDADE MOVEL AÇÃO SOCIAL BALSAS.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18//09/ 2026..PROC.0005489.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002471	17/09/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA ACAO SOCIAL - DAIEG AO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005500.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002474	17/09/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. CONTRATO Nº 059/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2021- PO/SEDUC. PROC.0005168.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	32085,30
2026NE002475	17/09/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº093/2021-DPE/MA, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS INSTALAÇÕES DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. PREGÃO PRESENCIAL Nº034/2020-SARP/MA. PROC.0004995.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	149751,08
2026NE002476	17/09/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	510,00
2026NE002478	17/09/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	160,00
2026NE002479	17/09/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1910,00
2026NE002480	17/09/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À READEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SALA DA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO, COM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025. PROCESSO Nº 0005091.110000938.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	32532,00
2026NE000279	17/09/2026	MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº061/2025, REFERENTE AO SEGURO PATRIMONIAL PARA BENS IMÓVEIS E MÓVEIS QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 90018/2025. PROC.0004846.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	9094,87
2026NE002439	16/09/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM SANTA LUZIA,MONÇÃO I BURITICUPU.SÃO LUIS-MAA BURITICUPU,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 10/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005394.110000944.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002440	16/09/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005406.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002441	16/09/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A CAMPO GRANDE, NOS DIAS 23/09/2026 A 26/09/2026, PARA PARTICIPAR DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004468.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE002442	16/09/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA REALIZAR TROCA DE SWITCH E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DO NUCLEO DE BURITICUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/09 A 12/09/2026. PROC.0005360.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002443	16/09/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005400.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002444	16/09/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005378.110000943.0.2026..	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002445	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA FERRAZ GOMES NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM BALSAS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 17/09/2026. PROC.0005411.110001006.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002446	16/09/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR IDEVALTER E ASSESSOR ANTONIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARÃO DE GRAJAU/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005414.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002447	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS-MUTIRÃO TE ALUI MULHER. IMPERATRIZ-MA A BALSAS-MA.PERIODO 15/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005321.110001006.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002448	16/09/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, DE SÃO LUIS A PAULO RAMOS, NOS DIAS 14/09/2026 A 16/09/2026, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0005384.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002450	16/09/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR ONIBUS E REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA AÇÃO SOCIAL.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005440.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002451	16/09/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR(A) FRANCISMAR FELIX MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005355.110001034.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002453	16/09/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR(A) FRANCISMAR FELIX MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005355.110001034.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002454	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIEGO CARVALHO BUGS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NA PRAÇA DA JUSTIÇA TJMA EM PAULINO NEVES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/08 A 24/08/2026. PROC.0005357.110001084.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE002455	16/09/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR(A) FRANCISMAR FELIX MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005355.110001034.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150,00
2026NE002456	16/09/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS(MOBILIA) E MATERIAL DA ASCOM PARA EVENTO TE ALUI MULHER. SÃO LUIS-MA A GRAJAU, BALSAS-MA.PERIODO 10/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005433.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002457	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002458	16/09/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002460	16/09/2026	GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO TORQUATO SOUSA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROCESSO Nº 0005387.11000985.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1080,00
2026NE002461	16/09/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	820,00
2026NE002462	16/09/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE002464	16/09/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE MOBILIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 10/09 A 12/09/2026. PROC.0005429.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000273	16/09/2026	MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1748,50
2026NE000274	16/09/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA. PROC. Nº 0005261.110000950.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	752,60
2026NE000275	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000276	16/09/2026	GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	863,91
2026NE000278	16/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDRESSA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 019/2023 - DPGE/MA. PROC.0005262.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1353,00
2026NE002434	15/09/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUA.PROC.0005367.110001028.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1910,00
2026NE002435	15/09/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUA.PROC.0005367.110001028.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4900,00
2026NE002436	15/09/2026	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES DETECTIVA, PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA DPE/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 063/2023. PROC.0004863.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.82 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE000268	15/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, QUE SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BELO HORIZONTE-MG.DIA 17/11/2026 A 20/11/2026.PROC.0005356.110001201.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000269	15/09/2026	AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA GOOGLE IA PRO. PROC.0005320.110001079.0.2026.i	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	969,90
2026NE000270	15/09/2026	VITOR BRITO LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR VITOR LUCENA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005137.110001006.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000271	15/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À DEFENSORA ANA LOURENA COSTA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005099.110001108.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000272	15/09/2026	PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA PATRICIA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0005190.110001074.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE002425	14/09/2026	MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCUS DA CRUZ SANTOS ASSESSOR SENIOR- 5º EDIÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO LGBTQIAP+ EM IMPERATRIZ. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 05/07/2026.PROC.0003875.110001225.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002427	14/09/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0005390.110001001.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE002429	14/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005382.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002430	14/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005381.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002432	14/09/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005383.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000263	14/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA JAMILA GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003761.110001069.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000264	14/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO A SERVIDORA MAITHÁ MARIA DE SOUSA DA LUZ, REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE MINUTA IA. PROC.0005173.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000265	14/09/2026	ANA CAROLYNNE SANTOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA ANA CAROLYNNE RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005067.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000266	14/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000267	14/09/2026	ISABEL CRISTINA ARAUJO SOUSA DO VALE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005324.110001115.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE002409	11/09/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAÇÃO PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL-AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA DIA 18/09/2026. PROC.0005318.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE002410	11/09/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAÇÃO PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL-AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA DIA 18/09/2026. PROC.0005318.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE002412	11/09/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO SERVIDOR-ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO-MA.PROC.0005124.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8960,00
2026NE002414	11/09/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA AÇUDE, EM SERRANO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005328.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002415	11/09/2026	LUIS FELIPE DIAS CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUIS FELIPE CASTRO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE BARREIRINHAS À POVOADO SANTO INÁCIO I E II, ATINS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 17/09/2026. PROC.0005337.110000986.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002416	11/09/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SERRANO DO/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005350.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002417	11/09/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005377.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002418	11/09/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR A 14ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS/MA, NAS DATAS DE 13/09 A 17/09/2026. PROC.0005221.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002419	11/09/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS GOMES PRADO UCHOA, DE BARREIRINHAS PARA POVOADO SANTO INÁCIO I E II, NOS DIAS 15/09/2026 A 17/09/2026, PARA AÇÃO ITINERANTE NA ZONA RURAL. PROC 0005335.110000986.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002420	11/09/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005379.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002421	11/09/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR INTERVENCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MUNIICPIO DE SAO VICENTE DE FERRER/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005386.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002371	10/09/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL-FORMAÇÃO AGOSTO VERDE E AULA INAUGURAL DO II CURSO DE FOEMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS.SÃO LUIS-MA A AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005206.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002372	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE IGUALDADE RECIAL, COM O ONIBUS ESCRITÓRIO EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005277.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002374	10/09/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DE JURI. PROC 0005298.110001002.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE002376	10/09/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULOS Nº9/2343832, VISANDO A COBERTURA DE 10 VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005259.110001296.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	27588,01
2026NE002377	10/09/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS ATINS, NO DIA 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005302.110000948.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE002380	10/09/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002381	10/09/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002382	10/09/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002383	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, DE SÃO LUIS PARA AÇAILÂNDIA E IMPERATRIZ, NOS DIAS 13/09/2026 A 16/09/2026, PARA FORMAÇÃO AGOSTO VERDE E AULA INAUGURAL DO II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA JUVENIS. PROC 0005307.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002384	10/09/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 15/09/2026, PARA PARTICIPAR DO PROJETO TE ALUI MULHER. PROC 0005300.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE002385	10/09/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIA PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL- AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA. PERIODO 14/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005305.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002386	10/09/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIA PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL- AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA. PERIODO 14/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005305.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002387	10/09/2026	BANCO DO BRASIL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DESTINADOS AO DEPÓSITO, À CUSTÓDIA, À MOVIMENTAÇÃO, AO GERENCIAMENTO E , QUANDO CABÍVEL, À APLICAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA DPE/MA. PROC.0004463.110000939.0.2026	-	3.3.90.39.81 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE002389	10/09/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002390	10/09/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE002391	10/09/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2400,00
2026NE002393	10/09/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS A ANAPURUS E PRESIDENTE VARGAS, NOS DIAS 09/09/2026 A 11/09/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROC 0005276.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002394	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO- COBERTURA E ORGANIZAÇÃO-SOLENIDADE DEAULA INAUGURAL-II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 15/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005186.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE002395	10/09/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002396	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002397	10/09/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHASMA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002398	10/09/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002399	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES ASSESSOR TECNICO- COBERTURA E ORGANIZAÇÃO-SOLENIDADE DA AULA INAUGURAL-II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 15/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005186.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE002400	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005287.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2300,00
2026NE002401	10/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005287.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6700,00
2026NE002402	10/09/2026	ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL.SÃO LUIS-MA A BARÃO DE GRAJAU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005289.110001064,0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002403	10/09/2026	IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR IDELVALTER NUNES DA SILVA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) INSPECAO JUDICIAL nº 0800499-02.2025.8.10.0072 NO MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU/MA. PERIODO: 09/09/2026 a 12/09/2026. PROC. 0005288.110001064.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,72
2026NE002404	10/09/2026	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUINTO TERMO ADITIVO PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 102/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DOIS ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº017/2022. PROC.0004660.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8239,41
2026NE002356	09/09/2026	DANDARA LAYNE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DANDARA LAYNNE SILVA ASSESSOR JUNIOR - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE TURIAÇU-MA.PROC.0005278.110001037.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1640,00
2026NE002357	09/09/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002358	09/09/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002359	09/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002363	09/09/2026	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4350,00
2026NE002365	09/09/2026	ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DA FERRAMENTA DIGITAL ZÊNITE FÁCIL COM IA, COM 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS E PRESTAÇÃO DE ATÉ 06 (SEIS) ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004301.110000947.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	28743,00
2026NE002370	09/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE APOIO ERGONOMICO, PARA ATENDER DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA O ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004710.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.54 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2367,50
2026NE002346	04/09/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 24/08/2026 A 25/08/2026, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LEI DE ESCUTA PROTEGIDA - UNICEF. PROC 0004899.110001109.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1673,82
2026NE002349	04/09/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,CON REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL,PRODUÇÃO DE CONTEUDO JORNALISTICO. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC. 0005220.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002350	04/09/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO VBISITA TECNICA EM NUCLEOS E REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA SÃO LUIS-MA A MARACAÇUME, GOV.NUNES FREIRE E SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PROC.0005205.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE002352	04/09/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANCA MORAES VERAS -PARTICIPAÇAO NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES JUVENIS E DO CURSO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS¿SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 14/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005194.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE002355	04/09/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, NOS DIAS 17/08/2026 A 19/08/2026, DE COROATÁ A TIMON, PARA TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004782.110001164.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002339	03/09/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002340	03/09/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE002341	03/09/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A TUNTUM, NOS DIAS 11/08/20296 A 13/08/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004599.110001164.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002343	03/09/2026	SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, DE SÃO LUIS A TIMON, NOS DIAS 10/09/2026 E 11/09/2026, PARA COPEN INSPEÇÕES DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0005096.110001049.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1255,36
2026NE002344	03/09/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS, DE SÃO LUIS A BRASILIA, NOS DIAS 08/09/2026 A 09/09/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS INDÍGENAS. PROC 0005179.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1590,14
2026NE000260	03/09/2026	ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001980.110000946.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1579,90
2026NE002317	02/09/2026	NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO-1º MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GENERO EM TURIAÇU-MA.VOLTADO A PESSOAS TRANS RESIDENTES NO MUNICIPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS.SÃO LUIS-MA A TURIAÇU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005063.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002318	02/09/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CURURUPU E PINDARÉ-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 04/09/2026. PROC.0005175.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002319	02/09/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO AAO MUNICIPIO DE PASTOS BONS. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005174.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002320	02/09/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	-	3.3.90.47.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500952931 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	14516,33
2026NE002322	02/09/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 25/08/2026. PROC.0005060.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE002323	02/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA FAZER COBERTURA DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005032.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002325	02/09/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005172.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002328	02/09/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 04/09/2026. PROC.0005181.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002329	02/09/2026	MARCIA REGINA MENDES SERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARCIA REGINA MENDES SERRA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO. PROC 0005065.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002333	02/09/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, DE SÃO LUIS A ARARI E SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 25/08/2026 A 26/08/2026, PARA TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA QUE FOI FAZER INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0005170.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE002335	02/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 20.000 (VINTE MIL) FOLDERS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 - DPEMA. PROC.0005031.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14000,00
2026NE002336	02/09/2026	QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 30 BANNERS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2026 - DPEMA. PROC.0005037.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE002337	02/09/2026	DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 06 NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS AÇÕES DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-DPE/MA. PROC.0005066.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.35 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	19553,10
2026NE002301	01/09/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A BREJO, PARA REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO. PROC 0005171.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002302	01/09/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL REALIZAR LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE NECESSITAM A SER E XECUTADOS NOS ECONUCLEOS DE CURURUPU E PINDARE MIRIM. SÃO LUIS-MA A CURURUPU, E PINDARE MIRIM-MA PERIODO 02/09/2026 A 04/09/2026.PROC.0005121.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002303	01/09/2026	DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. PERIODO: 09/2026 a 12/2026. PROC. 0005102.110001296.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12890,28
2026NE002304	01/09/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005119.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002305	01/09/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, NOS DIAS 31/08/2026 A 02/09/2026, DE SÃO LUIS A MARACAÇUMÉ E GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISTORIA E CAPACITAÇÃO NOS NÚCLEO. PROC 0005165.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002315	01/09/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR UALLASSE LOUZEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA INES/MA. PROC.0004384.110001030.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE002316	01/09/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 05/09/2026. PROC.0005122.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000257	01/09/2026	BANCO DO BRASIL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, CUSTÓDIA, MOVIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004463.110000939.0.2026.	-	3.3.90.39.81 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	60000,00
2026NE002283	31/08/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC. 0005112.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002284	31/08/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORES DO CONTRATO 059/2022 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINAGEM COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE/MA E DOS NUCLEOS DO MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0005009.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4294,81
2026NE002285	31/08/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA ,NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC.0005114.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002286	31/08/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 093/2021 PARA REAJUSTE DE VALOR. REF PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE AREAS INTERNAS E EXTERNAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA. PROC. 0004323.110001297.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	49275,43
2026NE002287	31/08/2026	MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 075/2024 (PRORROGACAO DE VIGENCIA POR MAIS 12 MESES ) REF PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA.	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50000,00
2026NE002288	31/08/2026	DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRADEOLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO X TECH LEGAL, PROGRAMA EXECUTIVO VOLTADO PARA LIDERANÇAS DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 31/08/2026 A 02/09/2026.PROC.0005150.110000935.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE002289	31/08/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002291	31/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004647.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7500,00
2026NE002292	31/08/2026	A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, PARA OS AMBIENTES INTERNO E EXTERNO DO NOVO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025. PROC.0004803.110000943.0.2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5000,00
2026NE002293	31/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005117.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002294	31/08/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL ) CORREICAO EXTRAORDINARIA PARA AVALIACAO DE ESTAGIO PROBATORIO EM IMPERATRIZ. PERIODO: 09/09/2026 a 11/09/2026. PROC. 0005084.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE002295	31/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE BRANDAO PARA PARTICIPAR DA IV CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/09 A 13/09/2026. PROC.0005006.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE002296	31/08/2026	MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA ASS. DE ORIENTAÇÃOJURIDICA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINARIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 09/09/2026 A 11/09/2026.PROC.0005086.110000972.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002297	31/08/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005120.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002273	28/08/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA.PROC.0005090.110001034.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002274	28/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SOLUÇÃO PARA ENDPOINTS, ALIADA À PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, VISANDO SALVAGUARDAR O PARQUE COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2025-SRP. PROC.0003501.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	646000,00
2026NE002275	28/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002276	28/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE002277	28/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4600,00
2026NE002279	28/08/2026	GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA GLORIA SILVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004981.110001004.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1950,00
2026NE000256	28/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	3241,98
2026NE002264	27/08/2026	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.	-	3.3.90.93.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2702112000 - Superávit Financeiro de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - Fonte 1702.112	63864,31
2026NE002265	27/08/2026	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.	-	3.3.90.93.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2702112000 - Superávit Financeiro de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - Fonte 1702.112	44946,00
2026NE000254	27/08/2026	EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0003814.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE002255	26/08/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0005071.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002256	26/08/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM E PINDARÉ MIRIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA TRASLADO DA ENGENHEIRA QUE VAI FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO ECONÚCLEO. PROC 0005075.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002257	26/08/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002258	26/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002259	26/08/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 24/08/2026 A 28/08/2026.PROC.0005079.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002260	26/08/2026	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA (CAT D/E), PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DESTA DPE/MA. CONTRATO Nº 036/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. PROC.0004538.110001297.0.2026	-	3.3.90.37.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	76611,24
2026NE002261	26/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS TERCERIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO (AGENTE ADMINISTRATIVO NIVEL I e II ) EM REGIME DE ADMINISTRACAO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 036/2026-DPE/MA. PROC. 0004651.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE002262	26/08/2026	SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 02 UNIDADES DE COMPUTADORES PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS E ÀS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90028/2025-DPE/MA. PROC.0004723.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.35 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	26619,20
2026NE000253	26/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE002242	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002243	25/08/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002244	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002245	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2025, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO À DPE/MA, NO EXERCÍCIO DE 2026, CORRESPONDENTE A 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR TOTAL CONTRATADO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS POSTOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM SUBSTITUTO. PROCESSO Nº 0004482.110000936.0.2026.	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE002247	25/08/2026	VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3975,35
2026NE002249	25/08/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002250	25/08/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	8 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 22/08/2026 A 29/08/2026, DE SÃO LUIS A PAULINHO NEVES E PASTOS BONS, PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005043.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE002253	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM. PROC 0004964.110001095.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE002254	25/08/2026	AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 317/2026 PARA O SERVIDOR AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA 13ª DEFENSORIA CRIMINAL (02ª VARA DE ENTORPECENTES). PROC. 0005018.110001079.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000251	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BASICA, DRY FIT E COLETES PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTITUCIONAIS DA DPE/MA. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0001/2026-DPE/MA. PROC. 0003330.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	35128,78
2026NE000252	25/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO DE USO DE IA PARA EXERCICIO DA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PROC.0003964.110001136.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE002211	24/08/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC.0004906.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002212	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC. 0004973.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002213	24/08/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 24/08/2026 A 2808/2026.PROC.0004969.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002214	24/08/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002215	24/08/2026	MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002216	24/08/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002217	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA TAYSA PIRES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002218	24/08/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS A BREJO, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004968.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002219	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004972.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002220	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002221	24/08/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002222	24/08/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002223	24/08/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002237	24/08/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NO DIA 26/08/2026, PARA SE REUNIR COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (VICE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PROC 0004989.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	962,45
2026NE002240	24/08/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DE TIMON A TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004992.110001162.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE000243	24/08/2026	ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	810,00
2026NE000245	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	-	4.4.90.61.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	705499,67
2026NE000246	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	-	4.4.90.61.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	705499,67
2026NE000248	24/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	-	4.4.90.61.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	705499,67
2026NE002208	21/08/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA NAYARA MATOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004970.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002209	21/08/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 26/08/2026. PROC.0004974.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002210	21/08/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, DE SÃO LUIS A SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO PARA ESTUDO GEOAMBIENTAL NA REGIÃO DOS CAMPOS ALAGÁVEIS DO MUNICÍPIO. PROC 0004934.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000238	21/08/2026	KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000240	21/08/2026	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE000242	21/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.29 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	300,00
2026NE002196	20/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE COLCHONETE, PARA SER UTILIZADO NO FRALDÁRIO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.54 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	92,00
2026NE002197	20/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE POLTRONA RECLINÁVEL, PARA SER UTILIZADO NO MOMENTO DA AMAMENTAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004704.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002198	20/08/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA. DIA 19/08/2026..PROC.0004932.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE002199	20/08/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002200	20/08/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002201	20/08/2026	KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002202	20/08/2026	BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 314/2026 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROC.0004908.110001039.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	330,00
2026NE002203	20/08/2026	ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO PROJETO TE ALUI, MULHER, REALIZADO EM PASTOS BONS. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 25/08/2026 A 27/08/2026.PROC.0004936.110001051.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002204	20/08/2026	DANIEL PONTE VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 315/2026 PARA O SERVIDOR DANIEL PONTE VIEIRA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. PROC. 0004926.110000991.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002205	20/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA DEFENSORA POLIANA PEREIRA GARCIA, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM-2026. PROC 0004941.110001078.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3975,35
2026NE002206	20/08/2026	CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR CICERO SAMPAIO DE LACERDA, DE TIMON A SÃO PAULO NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM 2026. PROC 0004928.110001035.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE002181	19/08/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE002183	19/08/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002184	19/08/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002185	19/08/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE002186	19/08/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002187	19/08/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002188	19/08/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002189	19/08/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TURIAÇU/MA, NAS DATAS DE 19/08 A 21/08/2026. PROC.0004890.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002191	19/08/2026	MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002192	19/08/2026	AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026	-	3.3.90.33.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	40404,95
2026NE002193	19/08/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE002160	18/08/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002162	18/08/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE002164	18/08/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS PARA ARARI, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0004813.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE002165	18/08/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, NOS DIAS 14/08/2026 A 16/08/2026, DE SÃO LUIS A GRAJAÚ, PARA CAMPANHA NACIONAL MEU PAI TEM NOME. PROC 0004836.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002166	18/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MOBILIARIO INSTITUCIONAL (INTERFACE DE AUDIO E MICROFONE) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESIDADES OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0004612.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2909,71
2026NE002167	18/08/2026	MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIARIAS PARA ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, NOS DIAS 19/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A TERESINA, PARA SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PROC 0004775.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE002169	18/08/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002542.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3412,50
2026NE002172	18/08/2026	GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR GUSTAVO DE MELO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA. PROC 0004842.110001016.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE002177	18/08/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTMENTO Nº 289/2026 PARA O SERVIDOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA DO MA. PROC. 0004655.110001217.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002178	18/08/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A PORTO ALEGRE, NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004250.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE000233	18/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1884,96
2026NE000234	18/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE000235	18/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2701,65
2026NE000236	18/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.60 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8920,00
2026NE002133	17/08/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 18/08/2026. PROC.00048000.110001165.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE002134	17/08/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM JURI EM ITINGA-MA. AÇAILANDIA-MA A ITINGA-MA.DIA 17/08/2026.PROC.0004816.11000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE002135	17/08/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002137	17/08/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO -REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO-MA.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 14/08/2026.PROC.0004725.110001165.0.2026..	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE002138	17/08/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 28/08/2026. PROC.0004810.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4080,00
2026NE002139	17/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002140	17/08/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002141	17/08/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA FRANCISMAR BARROSO FELIX, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/08/2026 A 14/08/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROC 0003986.110001250.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE002142	17/08/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004804.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002144	17/08/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004807.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002145	17/08/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002146	17/08/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3110,00
2026NE002147	17/08/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 14/08/2026. PROC.0004795.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE002148	17/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002149	17/08/2026	SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, NO DIA 21/08/2026, DE SÃO LUIS PARA VIANA, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0004770.110001049.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	627,68
2026NE002150	17/08/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002151	17/08/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE002152	17/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002155	17/08/2026	ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Repactuação de valor - CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA, no período de Janeiro a Setembro de 2026, pregão eletrônico nº 015/2022. PROC 0003780.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	15580,56
2026NE002158	17/08/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002159	17/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (ESTANTE DE AÇO COM 6 PRATELEIRAS), DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026 - DPEMA. PROC.0004647.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	375,00
2026NE000232	17/08/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	942,48
2026NE002126	14/08/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRAMNSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A SÃO VICENTE FERRER-MA.PERIODO 12/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004789.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002127	14/08/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MESSIAS PARA INSPEÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004791.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002128	14/08/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E MARACAÇUMÉ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA DO Ó PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004784.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002129	14/08/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS AOS MUNICIPIOS DE ACAILANDIA, IMPERATRIZ, BALSAS, BURITICUPU, PORTO FRANCO, ESTREITO, LORETO, RIACHAO E CAROLINA. PERIODO: 11/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004790.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002131	14/08/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004776.110000977.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002132	14/08/2026	FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.	-	3.3.90.93.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2702112000 - Superávit Financeiro de Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Municípios - Fonte 1702.112	66127,33
2026NE000227	14/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1200,00
2026NE000228	14/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE000229	14/08/2026	BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000230	14/08/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000231	14/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1300,00
2026NE002101	13/08/2026	MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 083/2025, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NUCLEOS E SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0003555.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5000,00
2026NE002102	13/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS E PROTETORES DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, CONFORTO SENSORIAL E PROTEÇÃO HIGIÊNICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME GRUPO 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-DPE/MA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004605.110000938.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.30.28 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6019,80
2026NE002103	13/08/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE002104	13/08/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002105	13/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002106	13/08/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE002107	13/08/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002108	13/08/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002109	13/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002110	13/08/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002111	13/08/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002112	13/08/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE002113	13/08/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002114	13/08/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE002115	13/08/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002116	13/08/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002117	13/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002118	13/08/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA DO RÉU NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE ROSÁRIO/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/08 A 15/08/2026. PROC.0004724.110000980.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE002120	13/08/2026	MARCIA REGINA MENDES SERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004752.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002122	13/08/2026	NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004744.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002123	13/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002124	13/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE002125	13/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3900,00
2026NE000226	13/08/2026	DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	479,95
2026NE002091	12/08/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1300,00
2026NE002093	12/08/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000225	12/08/2026	OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE002068	11/08/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0004742.110000997.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002069	11/08/2026	ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002070	11/08/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1070,00
2026NE002071	11/08/2026	FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE002072	11/08/2026	PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CANTANHEDE/MA. PROC.0004766.110000989.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002073	11/08/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0004765.110000993.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002074	11/08/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0004757.110000995.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002075	11/08/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO ALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ARAIOSES/MA. PROC.0004747.110001257.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002076	11/08/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0004756.110000987.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002077	11/08/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002078	11/08/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	750,00
2026NE002079	11/08/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0004761.110001013.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002080	11/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004746.110001009.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002081	11/08/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0004737.110001011.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002082	11/08/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002083	11/08/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002084	11/08/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	520,00
2026NE002085	11/08/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINDARE-MIRIM/MA. PROC.0004738.110001021.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002086	11/08/2026	KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0004741.110001019.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002087	11/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0004767.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE002052	07/08/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.92.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE002054	07/08/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, NOS DIAS 10/08/2026 A 14/08/2026, DE SÃO LUIS A CARUTAPERA, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES CARANADEUA TIMBOTIUA E CAJÚ. PROC 0004627.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002055	07/08/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE002057	07/08/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NO PERIODO DE 12/08 A 15/08/2026 , EM SÃO VICENTE FERRER/MA , PROC 000468811000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE002058	07/08/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, NOS DIAS 12/08/2026 A 15/08/2026, DE SÃO LUIS A TURIAÇU E MARACAÇUMÉ, PARA RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ECONÚCLEO. PROC 0004682.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002061	07/08/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE PINHEIRO/MA , PROC 000467711000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002062	07/08/2026	ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004650.110001012.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002064	07/08/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES , PARA VISITAR AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA , PROC 000455111000105002026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000221	07/08/2026	LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000222	07/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE002035	06/08/2026	MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARAVMESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO REALIZAR LEVANTAMENTO TECNICO E COLETA DE DADOS PARA ELEBORAÇÃO DE LAUDO TECNICO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004593.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002037	06/08/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE002038	06/08/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	180,00
2026NE002039	06/08/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002040	06/08/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	558,00
2026NE002041	06/08/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4640,00
2026NE002042	06/08/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA THAYSA TORRES SOUZA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004513.110000998.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002044	06/08/2026	LUIS FELIPE DIAS CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUIS FELIPE DIAS CASTRO, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE BARREIRINHAS AO POVOADO SANTO INÁCIO 1 E 2, PARA VISITA TÉCNICA. PROC 0004531.110000986.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002045	06/08/2026	ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004639.110001031.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002047	06/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A CAXIAS, NOS DIAS 16/08/2026 A 17/08/2026, PARA COBERTURA E CERIMONIAL CERTIFICAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA POPULAR. PROC 0004621.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE002051	06/08/2026	GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	492824,97
2026NE000219	06/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	449,91
2026NE000220	06/08/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	942,48
2026NE002033	05/08/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISTORIA NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA, SIANDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 05/08/2026. PROC.0004560.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE002022	04/08/2026	LILA BARBOSA COQUEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO)DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAR DO X CONDECA.CONGRESSO NACIONAL DOS DEDENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 11/08/2026 A 15/08/2026. PROC.0004232.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002023	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL JULIA CRISTINA LUCAS LEITE, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 15/8/2026, PARA PARTICIPAR COMO INTEGRANTE DO COLETIVO MENINA CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE X CONDECA. PROC 0004088.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE002024	04/08/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 284/2026 PARA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PROC. 0004546.110001021.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE002025	04/08/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO NÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004564.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002026	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3190,00
2026NE002027	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE002028	04/08/2026	JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, DE SÃO LUIS PARA BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 14/8/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONDECA. PROC 0004003.110001280.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE002030	04/08/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004589.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002031	04/08/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INES PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004581.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002032	04/08/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 04/8/2026 A 08/8/2026, DE SÃO LUIS PARA TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA E VIANA, PARA TRASLADO DOS SERVIDORES. PROC 0004585.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000205	04/08/2026	CLAUDIA ISABELE FREITAS PEREIRA DAMOUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	997,00
2026NE000206	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2989,86
2026NE000207	04/08/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004283.110000943.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	765,00
2026NE000208	04/08/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	540,00
2026NE000209	04/08/2026	LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	765,00
2026NE000211	04/08/2026	EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE000212	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	-	3.3.90.92.93 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	199,80
2026NE000213	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	399,60
2026NE000216	04/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	3241,98
2026NE000217	04/08/2026	JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	3241,98
2026NE000218	04/08/2026	BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2117,52
2026NE002008	03/08/2026	ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE002009	03/08/2026	ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1531,00
2026NE002010	03/08/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇ~ÇAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 03/08/2026 A 07/08/2026.PROC.0004501.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002011	03/08/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE002012	03/08/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002013	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 03/08/2026 a 07/08/2026. PROC. 0004508.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002014	03/08/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002015	03/08/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002016	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004505.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002017	03/08/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0004504.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002018	03/08/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE TURIAÇI E MARACAÇUMÉ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 06/08/2026. PROC.0004509.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000193	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000194	03/08/2026	HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1194,20
2026NE000195	03/08/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	384,66
2026NE000196	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	920,00
2026NE000198	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	920,00
2026NE000200	03/08/2026	JULIANA DA SILVA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004201.110000991.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000201	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000202	03/08/2026	JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	3241,98
2026NE000203	03/08/2026	BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2117,52
2026NE000204	03/08/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA LIANE FERNANDES, AMPARADO PELO ATO Nº 019-DPGE/2023. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0003940.110001049.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	739,90
2026NE002000	31/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SAMIR VALONES GOMES, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE SÃO LUIS PARA ARAME. VIAGEM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004503.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE002005	31/07/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CRISTIANE MARQUES MENDES (DEFENSOR GERAL) PARTICIPACAO E APRESENTACAO DE TRABALHO NO EXPOJUD USA EM ORLANDO/FLORIDA, USA. PERIODO: 02/08 a 07/08/2026. PROC. 4481.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14601,60
2026NE002006	31/07/2026	ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3400,80
2026NE000190	31/07/2026	EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	35970,69
2026NE000192	31/07/2026	EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	5000,00
2026NE001985	30/07/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001986	30/07/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004449.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001988	30/07/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA. PERIODO:27/07/2026 a 31/07/2026. PROC. 0004476.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001989	30/07/2026	KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA ZENEIDE PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001990	30/07/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001994	30/07/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001995	30/07/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	320,00
2026NE001996	30/07/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	70,00
2026NE000189	30/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	490,00
2026NE001976	29/07/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1650,00
2026NE001977	29/07/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1590,00
2026NE001980	29/07/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0004388.110000996.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE001981	29/07/2026	PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 279/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CANTANHEDE/MA. PROC. 0004417.110000989.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE001982	29/07/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000184	29/07/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000185	29/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000186	29/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000187	29/07/2026	BEATRIZ ALVES CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000188	29/07/2026	JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE001964	27/07/2026	THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUZA PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUCIDIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À ITINGA/MA, NA DATA DE 23/07. PROC.0004375.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001965	27/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE001966	27/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE001967	27/07/2026	VERONICA PEREIRA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CEDRAL/MA. PROC.0004349.110000992.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE001968	27/07/2026	ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0004412.110001035.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001969	27/07/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS ESCRITÓRIO. PROC 0004374.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001970	27/07/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001971	27/07/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DO X CONDECA - CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 10/08 A 15/08/2026. PROC.0004246.110001109.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5021,46
2026NE001972	27/07/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 27/07/2026. PROC.0004371.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000179	24/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000180	24/07/2026	ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE001952	24/07/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	620,00
2026NE001953	24/07/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	180,00
2026NE001954	24/07/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004358.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001956	24/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004359.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001957	24/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYRA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM, NOS DIAS 27/05/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004361.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001958	24/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004362.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001959	24/07/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004357.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001961	24/07/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0004360.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001962	24/07/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES, DE IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 23/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL CONFLITO AGRÁRIO. PROC 0004368.110001131.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001945	23/07/2026	MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MANUELA GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO MATEUS/MA. PROC.0004327.110001032.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE001949	23/07/2026	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PAGAMENTO INDENIZATORIO RELATIVO A LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICPIO DE ACAILANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003991.110000937.0.2026	-	3.3.90.93.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	28313,33
2026NE001950	23/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR, PARA O DEFENSOR DIEGO BUGS, NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PENALVA/MA. PROC.0004274.110000942.0.2025.	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5476,01
2026NE000176	23/07/2026	ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE REEMBOLSO DO VALOR. DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DAS FERRAMENTA IA. PROC.0003367.110001166.00.20226.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000177	23/07/2026	RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES DE FREIRAS PINHEIRO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(ANUAL). PROC.0003437.110001083.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE000178	23/07/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE001931	22/07/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001932	22/07/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001933	22/07/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001936	22/07/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001937	22/07/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001941	22/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL, PERSONALIZADA COM NUMERAÇÃO E LOGOMARCA DA DPE/MA. PROC.0002290.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4004,00
2026NE001944	22/07/2026	GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA/MA. PROC.0004336.110001016.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001900	21/07/2026	CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	25413,76
2026NE001901	21/07/2026	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROID - IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL, VISANDO AO FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) IDENTIDADES FUNCIONAIS DIGITAIS DESTINADAS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA DPE/MA, COM DISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS. PROCESSO Nº 0003441.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2164,00
2026NE001902	21/07/2026	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10800,00
2026NE001903	21/07/2026	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	29817,00
2026NE001905	21/07/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PROC 0003585.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE001906	21/07/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA CHEFE DA ASCOM-DPE MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. PROC 0003585.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE001907	21/07/2026	THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL COELHO NETO-MA.PROC.0004300.110000995.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001908	21/07/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO-VISITA TECNICA EMSANTO AMARO-MA. SÃO LIUS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 23/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004202.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE001909	21/07/2026	MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, DE SÃO LUIS A SANTO AMARO, NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, PARA VISITA TÉCNICA EM SANTO AMARO. PROC 0004204.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001910	21/07/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COROATA, DOM PEDRO, COLINAS, MIRADOR E SÃO DOMINGOS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004304.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001911	21/07/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 24/07/2026. PROC.0004212.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001912	21/07/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001914	21/07/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2280,00
2026NE001915	21/07/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INÊS A QUAL IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BOM JARDIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004309.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001916	21/07/2026	EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/06/2026. PROC.0003865.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001917	21/07/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PRIMEIRA CRUZ, NO DIA 24/07/2026. VIAGEM PARA BUSCAR A EQUIPE DO NÚCLEO AGRÁRIO APÓS LEVANTAMENTO JUNTO A PREFEITURA. PROC 0004317.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001918	21/07/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO PJe Nº 0802719-67.2023.8.10.0031, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004248.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001920	21/07/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA COM DESTINO A BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 23/07/2026. PROC.0004322.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001921	21/07/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUATRO DIÁRIAS PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PIO 12, VITORINO FREIRE, SANTA INÊS E VIANA, NOS DIAS 20/07/2026 A 23/07/2026, PARA TRASLADO DO SERVIDOR QUE FARÁ LEVANTAMENTO DA OBRA NOS NÚCLEOS.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001924	21/07/2026	GENTE SEGURADORA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 04 CAMINHONETES, PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003682.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	20312,09
2026NE001926	21/07/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VISTORIA DE CAMPO PARA FINS DE ELABORACAO DE ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA. PERIODO: 21/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004251.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001927	21/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001928	21/07/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001929	21/07/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001930	21/07/2026	AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026	-	3.3.90.33.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE000175	21/07/2026	IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE001875	20/07/2026	MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12600,00
2026NE001876	20/07/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP, NOS DIAS 23/07/2026 A 25/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MISSÃO SP. PROC 0004207.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE001877	20/07/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO GERAL- PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO MISSÃO SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO 23/07/2026 A 25/07/2026.PROC.0004207.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE001878	20/07/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE BACABAL E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JOSILENE BRANDÃO, NO PERÍODO DE 17 A 25 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004255.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE001880	20/07/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC 0004257.110001034.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE001881	20/07/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001882	20/07/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE001883	20/07/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001884	20/07/2026	AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	-	3.3.90.33.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	102600,00
2026NE001899	20/07/2026	AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026	-	3.3.90.33.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE001855	17/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004225.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001856	17/07/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	UMA (1) DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS PARA IMPERATRIZ, NO DIA 15/07/2026 - VIAGEM INSTITUCIONAL PARA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO. PROC 0004206.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE001857	17/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004226.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001858	17/07/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004223.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001861	17/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	6 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE BACABAL PARA ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NOS DIAS 20/07/2026 A 25/07/2026 PARA ACOMPANHAR AGENDA COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITAIPAVA DO GRAJAÚ. PROC 0004229.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001862	17/07/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004220.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001864	17/07/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PIO XII, VITORINO FREIRE, SANTA INES E VIANA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 23/07/2026. PROC.0004238.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001865	17/07/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR (ASSESSOR TECNICO DAI-5 / ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PINHEIRO/MA. PERIODO: 20/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004219.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001866	17/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 20/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004222.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001868	17/07/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) REUNIAO COM EQUIPE DE GESTORES DOS MUNICIPIOS E VISITA AO LOCAL DE POSICIONAMENTO DA CARRETA. PERIODO: 21/07/2026 a 23/07/2026. PROC: 0004242.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE001841	16/07/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR SERVIDOR GABRIEL(SUINFO) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A VARGEM GRANDE-MA. DIA 13/07/2026. PROC.0004178.110001296.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001842	16/07/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004179.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001843	16/07/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	360,00
2026NE001844	16/07/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001845	16/07/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIARIAS PARA ASSESSOR THALYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DE SÃO LUIS PARA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ARAIOSES E TUTOIA, NOS DIAS 15/07/2026 A 18/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO E VISTORIA. PROC 0004157.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001846	16/07/2026	GABRIEL PEREIRA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR GABRIEL GOMES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE RACK. VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 13/07/2026. PROC.0004221.110001214.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001847	16/07/2026	FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FILIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0004135.110001025.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1250,00
2026NE001848	16/07/2026	ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	595,00
2026NE001849	16/07/2026	ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2165,00
2026NE001851	16/07/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRIMEIRA CRUZ. SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 16/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004139.1100012318.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE001854	16/07/2026	MARIA DAS DORES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A INDENIZAÇÃO DA REFORMA NECESSÁRIA À DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0003845.110000937.0.2026	-	3.3.90.93.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14528,60
2026NE000173	16/07/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	450,00
2026NE000174	16/07/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. PROC.0003545.110000950.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE001835	15/07/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001836	15/07/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001837	15/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001840	15/07/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001826	14/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO DE TAMBORES DE BACABAL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. SÃO LUIS-MA A CODO-MA.PERIODO 17/07/2026 A 19/07/2026.PROC.0004046.110001254.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001827	14/07/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA. PROC 0004068.110000985.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2100,00
2026NE001829	14/07/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	210,00
2026NE001830	14/07/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2180,00
2026NE001831	14/07/2026	JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PEDREIRAS. PROC 0004060.110001019.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE001816	13/07/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVI,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO/MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 13/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004097.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001817	13/07/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001818	13/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001819	13/07/2026	FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-II CONGRESSO MARANHENSE DE PREVENÇÃO PELA VIDA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 01/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003815.110001219.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE001820	13/07/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS PARA BREJO, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004099.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001822	13/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004103.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001823	13/07/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS COMPLEMENTARES À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA, IMPERATRIZ E ESTREITO/MA, NAS DATAS DE 18/07 A 25/07/2026. PROC.0004120.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE001824	13/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004104.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000171	13/07/2026	CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 101/2025 - DPE/MA REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. PROC. 0002619.110000950.0.2026	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	250000,00
2026NE001804	10/07/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	30648,99
2026NE001805	10/07/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001806	10/07/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001807	10/07/2026	IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,72
2026NE001808	10/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE001809	10/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2385,20
2026NE001810	10/07/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE001811	10/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001812	10/07/2026	ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 01/07/2026 A 04/07/2026.PROC. 0003848.110001064.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001813	10/07/2026	MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001815	10/07/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	-	3.3.90.47.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1700931415 - Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - FTE 1700.931415	16597,07
2026NE001778	09/07/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM. PROC.0003850.110001007.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	850,00
2026NE001779	09/07/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003997.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001780	09/07/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR LIMA PARA AUDIENCIA PUBLICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 09/07/2026. PROC.0004011.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001781	09/07/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 05/07 A 10/07/2026. PROC.0003999.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001782	09/07/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	370,00
2026NE001784	09/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO CARVALHO BUGS DEFENSOR PUBLICO- MENBRO DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. SÃO LUIS -MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003979.110001084.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1192,60
2026NE001785	09/07/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR CARRETA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0004002.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001786	09/07/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003998.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001788	09/07/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 258/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ITAQUI BACANGA. PROC. 0003947.110000983.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001789	09/07/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2350,00
2026NE001791	09/07/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA DATILÓGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, CUJA FINALIDADE É A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO POPULAÇÃO INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROC 0003905.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000169	09/07/2026	MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	250,00
2026NE000170	09/07/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	3600,00
2026NE001771	08/07/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	120,00
2026NE001772	08/07/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE001774	08/07/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2670,00
2026NE001775	08/07/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001776	08/07/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001777	08/07/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4430,00
2026NE001765	07/07/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000168	07/07/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	540,00
2026NE001717	06/07/2026	FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURIDICOS DO DESAPARECIMENTO. SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE.PERIODO 07/07/2026A 09/07/2026.PROC.0003732.110001219.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,73
2026NE001719	06/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO DE BOM JARDIM. PROC 0003925.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001720	06/07/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM PERITORÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003863.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001721	06/07/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003924.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001723	06/07/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 00003890.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001724	06/07/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI EM ESPERANTINOPOLIS-MA.SÃO LUIS-MA A ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 23/06/2026 A 25/06/2026.PROC. 0003736.110001002.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001725	06/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003926.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001726	06/07/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A IMPERATRIZ, NOS DIAS 02/07/2026 A 05/07/2026. FINALIDADE: COBERTURA JORNALÍSTICA MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+. PROC 0003932.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001729	06/07/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DO ONIBUS ESCRITORIO. SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 06/07/2026 A 11/07/2026.PROC.0003886.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001737	06/07/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ORGANIZACAO DE CERIMONIAL - MUTIRAO DE RETIFICACAO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 02/07/2026 a 05/07/2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001738	06/07/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A FLORIANÓPOLIS/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003137.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3960,00
2026NE001742	06/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001747	06/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001748	06/07/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001749	06/07/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001750	06/07/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001751	06/07/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001752	06/07/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001753	06/07/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001755	06/07/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001756	06/07/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001757	06/07/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 17/07/2026. PROC.0003927.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4800,00
2026NE001759	06/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003923.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001761	06/07/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000160	06/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	100000,00
2026NE001763	06/07/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003921.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001690	03/07/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA .PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003786.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001691	03/07/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA QUE IRÁ VISTORIAR O LOCAL DA AÇÃO SOCIAL, EM SÃO VICENTE FERRER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/06 E 26/06/2026. PROC.0003858.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001692	03/07/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003878.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001693	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 0003788.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001694	03/07/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003889.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001695	03/07/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAÚJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA PINHEIRO-MA NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL DA IMPLATAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE EM PINHEIRO. PROC 0003777.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001696	03/07/2026	FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FABIO SOUZA DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESAPARECIMENTO EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/07 A 09/07/2026. PROC.0003732.110001219.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,73
2026NE001697	03/07/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003787.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001699	03/07/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS PARA ARAME/MA, NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026 PARA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR EM VIAGEM INSTITUCIONAL. PROC 0003854.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001703	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.36 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1530,00
2026NE001704	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, NOS DIAS 01/07/2026 A 03/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001706	03/07/2026	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8700,00
2026NE001708	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.36 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1658,65
2026NE001709	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.12 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE001710	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1 DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, DIA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001711	03/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.36 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	360,00
2026NE001716	03/07/2026	TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3862,40
2026NE000157	02/07/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1984,03
2026NE000158	02/07/2026	JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE001682	30/06/2026	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS, COM ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.;EXERCICIO/2026.PROC.0003184.110000931.0.2026.	-	3.3.90.40.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	65840,00
2026NE001739	30/06/2026	FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.	-	3.1.91.13.21 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	52,46
2026NE001672	26/06/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001673	26/06/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001675	26/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026 PROC.0003789.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001677	26/06/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	560,00
2026NE001678	26/06/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1760,00
2026NE001679	26/06/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE001680	26/06/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6100,00
2026NE001681	26/06/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO PARA MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA PORTAS DE VIDRO) DO NÚCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. PROC 0003617.110001257.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	190,00
2026NE000151	26/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.33 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8999,00
2026NE000152	26/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.33 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	300,00
2026NE000153	26/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.33 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	13306,90
2026NE001669	25/06/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1380,00
2026NE001670	25/06/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150,00
2026NE001671	25/06/2026	SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E GRAJAU-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ,BARRA DO CORDA E GRAJAÚ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003337.110001049.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1255,36
2026NE001652	24/06/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM ITAPECURU,STA.LUZIA E MONÇÃO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU-MIRIM-MA,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026.PROC.0003704.110000944.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001653	24/06/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA PARA VERIFICAR LOCAL DA AÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NA DATA DE 23/06/2026. PROC.0003714.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001654	24/06/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0003255.110001030.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	960,00
2026NE001655	24/06/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 250/2026 PARA O SERVIDOR IAN BARBOSA NASCIMENTO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC. 0003711.110001024.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE001658	24/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CODÓ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2026. PROC.0003611.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001659	24/06/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIANO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001660	24/06/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001661	24/06/2026	NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO ORGULHO LGBTQIAPN+. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2026. PROC.0003586.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001662	24/06/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001663	24/06/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001664	24/06/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC.0003018.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001665	24/06/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA REALIZAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. VIAGEM DE GUIMARÃES À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003722.110001167.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001668	24/06/2026	ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2690,79
2026NE001630	23/06/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VINICIUS RENAN PARA REALIZAR SESSÃO DO JURI. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 30/06 A 02/07/2026. PROC.0003657.110000980.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001631	23/06/2026	LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ DE SÃO LUIS À CUIABÁ PARA PARTICIPAR DO ENASTIC, NOS DIAS 23/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003582.110001086.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3180,28
2026NE001632	23/06/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA APÓS REFORMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003692.110000931.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001633	23/06/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA)DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON PARA CAPACITAÇÃO NOMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.DIA 22/06/2026.PROC..0003707.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001634	23/06/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA PARTICIPAR DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO JURI(GT DO JURI) EM VARGEM GRANDE/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003656.110000980.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE001635	23/06/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003674.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001636	23/06/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	2 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI NOS DIAS 16/06/2026 A 17/06/2026 . PROC 0003539.110001245.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE001637	23/06/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001638	23/06/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001639	23/06/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO, DE SÃO LUIS A BREJO - MA, NOS DIAS 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003713.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001640	23/06/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES.SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 24/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003708.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001641	23/06/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003720.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001642	23/06/2026	CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0003563.110000993.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001643	23/06/2026	LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2550,00
2026NE001644	23/06/2026	LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001646	23/06/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003731.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001648	23/06/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003730.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE001649	23/06/2026	GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	660,00
2026NE001650	23/06/2026	GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE001651	23/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA CONCEICÃO , PARA A III CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA - SEMANADA CIDADANIA NEGRA , PERIODO DE 01/07/2026 A 04/07/2026, PROC 000371811000125402026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000150	23/06/2026	A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	30256,19
2026NE001609	22/06/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO PARTICIPACÃO DE EVENTO EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026. PROC.0003538.110001028.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001610	22/06/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003622.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001611	22/06/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:DIREITOS EM MOVIMENTO -OUVIDORIA ITINERANTE.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003654.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001612	22/06/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO, PARA REALIZAR TRANSLADO DE SERVIDORES DE SÃO LUIS PARA ITAPECURU MIRIM EM 18/06/2026 A 20/06/2026. PROC 0003639.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001614	22/06/2026	AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL DA DPE-MA.PROC.0003527.110001079.0,2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001615	22/06/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001617	22/06/2026	BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	450,00
2026NE001618	22/06/2026	JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0003360.110001019.0,2026..	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001619	22/06/2026	BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3530,00
2026NE001620	22/06/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001621	22/06/2026	ASSESI BRASIL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	20000,00
2026NE001622	22/06/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001623	22/06/2026	BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL DEFENSOR PUBLICO- PÁRTICIPAR DO I SEMINARIO NACIONAL DE COMISSÃO TECNICA DE CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA SENAPPEN EM VITORIA-ES.SÃO LUIS-MA A VITORIA-ES. PERIODO 29/06/2026 A 02/07/2026.PROC..0003454.110001049.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE001624	22/06/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE001625	22/06/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001626	22/06/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, DE GUIMARÃES À ZÉ DOCA NOS DIAS 17/06/2026 A 19/06/2026, PARA REALIZAR TRIBUNAL DO JÚRI. PROC 0003653.110001167.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001627	22/06/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001586	19/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003626.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001587	19/06/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001588	19/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN DA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001589	19/06/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001590	19/06/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE001591	19/06/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JURI EM BURITICUPU/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/06 E 18/06/2026. PROC.0003567.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE001592	19/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE JOAQUIM SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO IMERSÃO PERSENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP,, BARUERI-SP. PERIODO 25/06/2026 A 28/06/2026.PROC.0003260.110000941.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE001593	19/06/2026	BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE001594	19/06/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE001595	19/06/2026	DIOGO SANTOS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR DIOGO ALMEIDA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE TERESINA/PI À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003583.110001212.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE001596	19/06/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	470,00
2026NE001597	19/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA JAQUELINE MARANHÃO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 23/06/2026. PROC.0003529.110001087.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001599	19/06/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MARIA DO SOCORRO BOAES PARA PARTICIPAR DA 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003464.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1980,00
2026NE001600	19/06/2026	ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE DEFENSOR PUBLICO -TENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA RITA-MA.PROC.0003613.110001031.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4600,00
2026NE001601	19/06/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE001602	19/06/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE001603	19/06/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500952931 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	60455,00
2026NE001604	19/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003624.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001605	19/06/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº094/2025, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DA DPE/MA. PROC.0002512.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14984,00
2026NE001606	19/06/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	TERMO ADITIVO ,PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGENCIA CONTRATO 094/2025 ,LOCAÇÃO DE IMOVEL EXERCICIO/2026.PROC.0002512.110000937.0.2026..	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14984,00
2026NE001608	19/06/2026	MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MANUELA SILVA GUIMARAES GONÇALVES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO MATEUS-MA.PROC.0003316.110001032.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE001563	18/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001564	18/06/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE001565	18/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA PARA MINISTRAR CURSO COM TEMA SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE TERESINA/PI, TENDO COMO DATA: 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003382.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE001566	18/06/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003507.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001568	18/06/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES. SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003590.110000937.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001569	18/06/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001570	18/06/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO CARLOS MAGNO¿SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003584.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001571	18/06/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAM AO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PERIODO: 15/06/2026 a 19/06/2026. PROC. 0003630.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001572	18/06/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ICATU/MA E BARREIRINHAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECEBIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXECUÇÃO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003517.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001573	18/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO- FISCLIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026. PROC. 0003509.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001574	18/06/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003634.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001577	18/06/2026	IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO IDELVALTER NUNES DA SILVA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003540.110001064.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1883,04
2026NE001578	18/06/2026	ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUZA PARA ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003541.110001064.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001579	18/06/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVIICOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECOMNUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS -MA A ARAME-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003506.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001580	18/06/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JÚNIOR LAÍSE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À ORGANIZAÇÃO CERIMONIAL DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003530.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001583	18/06/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR JORGE BRUNO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTRATÉGICO ENTRE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA EDEPE/IBDFAM. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SÃO PAULO/SP, NAS DATAS DE 17/06 A 20/06/2026. PROC.0003532.110001028.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE001546	17/06/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -VIAGEM PARA ATUAR EM SESSÃO PLENARIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO EM PIO XII. PINDARE MIRIM-MA A PIO XII-MA.PERIODO 16/06/2026 A 18/06/2026.PROC.0003531.110000998.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001547	17/06/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR JURE EM COELHO NETO DIA 16 E ESPERANTINOPOLIS -MA. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A COELHO NETO E ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003520.110001002.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE001548	17/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003082.110001254.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001549	17/06/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003505.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001550	17/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES)DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR JUNIOR PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO-OUVIDORIA ITINERANTE-EDIÇÃO ITAPECURU MIRIM-MA SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003357.110001254.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001551	17/06/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003504.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001552	17/06/2026	HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO QUE IRÁ CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003485.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001553	17/06/2026	CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1060,00
2026NE001554	17/06/2026	CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1310,00
2026NE001555	17/06/2026	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	100000,00
2026NE001557	17/06/2026	IGOR SILVERIO FREIRE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO IGOR FREIRE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORIA DO MEARIM/MA. PROC.0003298.110001041.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001558	17/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC. 0003401.110001009.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001560	17/06/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001561	17/06/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1310,00
2026NE001562	17/06/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3283,00
2026NE001530	16/06/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4531,86
2026NE001532	16/06/2026	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.	-	3.1.90.96.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	88074,66
2026NE001534	16/06/2026	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	-	3.1.90.96.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	55981,73
2026NE001536	16/06/2026	MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	-	3.1.90.96.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	55981,73
2026NE001539	16/06/2026	PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.	-	3.1.90.96.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	64289,17
2026NE001540	16/06/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REUNIÃO COM AS COMUNIDADES DE MORROS-MA. SÃO LUIS-MA A MORROS-MA.PERIODO 25/06/2026 A26/06/2026.PROC.0003432.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE001541	16/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO , PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, EM ITAPECURU MIRIM-MA , PERIODO DE 18/06/2026 A 21/06/2026 , PROC 000353311000125402026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001542	16/06/2026	ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2690,79
2026NE001543	16/06/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO CORREGEDOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 24/06 A 26/06/2026. PROC.0003384.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE001544	16/06/2026	MARCIONE PEREIRA MONTEIRO DIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 028/2025, SOBRE AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE ÁLCOOL E REFIL COM ALCOOL ANTISSEPTICO, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 - DPE/MA. PROC.0002072.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.22 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13749,50
2026NE000146	16/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1318,80
2026NE000147	16/06/2026	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	25000,00
2026NE000148	16/06/2026	APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	199,80
2026NE000149	16/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	562,80
2026NE001520	15/06/2026	GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO TORQUATO SOUSA DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003366.110000985.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE001521	15/06/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE001522	15/06/2026	RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO DE DADOS-CONDEGE/2026 E ENASTICDEFENSORIAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT.PERIODO 21/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003050.110000946.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3360,00
2026NE001523	15/06/2026	DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	450,00
2026NE001524	15/06/2026	DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001525	15/06/2026	DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONDEGE EM CUIABA. SÃO LUIS-MA A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003462.110000935.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1924,90
2026NE001526	15/06/2026	ISABELA MOREIRA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. PROC.0003365.110000981.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001527	15/06/2026	ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM, NAS DATAS DE 19/06A 21/06/2026. PROC.0003191.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001528	15/06/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELIMAR DE AGUIAR FRANCO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003350.1100001245.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE001529	15/06/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO)DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA -REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CNODP-AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 25/06/2026.PROC.0003138.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2640,00
2026NE001495	12/06/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM VITORIA DO MEARIM-MA.SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIN-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003315.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001496	12/06/2026	PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7848,00
2026NE001497	12/06/2026	DANDARA LAYNE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA DANADARA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO RELACIONADA AO MARADEFS. VIAGEM DE TURIAÇU AO POVOADO DE NOVA CAXIAS (EM TURIAÇU/MA), NAS DATAS DE 20/05 A 21/05/2026. PROC.0002957.110001037.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001498	12/06/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001499	12/06/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSE, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001500	12/06/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001501	12/06/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) PARTICIPAR DA ACAO DE DIREITOS EM MOVIMENTO - OUVIDORIA ITINERANTE - EDICAO ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 19/06/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003194.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE001502	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO DA 4ª EGBE-ENCONTRO NACIONAL DE POVOS DE TERREIRO¿.SÃO LUIS-MA A BELO HORIZONTE-MG.PERIODO 04/06/2026 A 07/06/2026.PROC.0003302.110001254.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE001503	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, PROMOVIDA PELA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003190.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001504	12/06/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001505	12/06/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR CARLOS VICTOR MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001506	12/06/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001507	12/06/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SANUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.PROC.0003356.110000994.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2600,00
2026NE001508	12/06/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001509	12/06/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001510	12/06/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001511	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001512	12/06/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001513	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001514	12/06/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001515	12/06/2026	MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA.IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002898.110001006.02026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001516	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 232/2026 PARA A SERVIDORA VANESSA LIRA BRASIL (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROC. 0003355.110000982.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001518	12/06/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 10/06 A 12/06/2026. PROC.0003383.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001519	12/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.	-	3.3.90.30.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	11670,00
2026NE001480	11/06/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001481	11/06/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001482	11/06/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001483	11/06/2026	CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2385,21
2026NE001484	11/06/2026	GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001485	11/06/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001486	11/06/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003397.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001487	11/06/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAILANA DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 01/06/2026 A 03/06/2026.PROC.0003378.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001489	11/06/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-LEVANTAMENTO DE CAMPO NOS POVOADOS IRICURI,MURUJAE PIMENTA LOCALIZADOS EM CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARTUTAPERA-MA PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003282.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001490	11/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001491	11/06/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003380.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001493	11/06/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL,EDEFENSORES QUE IRAO REALIZAR ATENDIMENTO NO LOCAL.DA AÇÃO, SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003379.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001494	11/06/2026	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003083.110000937.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6750,00
2026NE000145	11/06/2026	ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026	-	3.3.90.40.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1253,60
2026NE001468	10/06/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1775,00
2026NE001469	10/06/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2575,00
2026NE001470	10/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001471	10/06/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001475	10/06/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500952931 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	60455,00
2026NE001476	10/06/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA - POSSE DA DEFENSORA GERAL NA DIRETORIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2026. PROC.0003265.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001479	10/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24000,00
2026NE001464	09/06/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO- POSSE DO CONDEGE- SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.0003333.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE001465	09/06/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL- VIAGEM PARA ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES DE IRICURI,PIMENTA E MARUJA,CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA. PERIODO 08/06/206 A 12/06/2026.PROC.0003229.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001466	09/06/2026	KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KLELDILENE PINHEIRO ARAUJO GONCALVES DE JESUS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) PARTICIPAR DO XI FORUM NACIONAL DAS TRANSFERENCIAS E PARCERIAS DA UNIAO EM BRASILIA/DF. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0002876.110000971.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE001467	09/06/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS USUARIOS DA REDE MAIS 2026.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 16/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003033.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE000144	08/06/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	100000,00
2026NE000138	03/06/2026	KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	290,00
2026NE000140	03/06/2026	KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	290,00
2026NE000141	03/06/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000143	03/06/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE001442	01/06/2026	GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2024-DPE/MA, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNCECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA UNIDADES DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2023-SRP. PROC.0002568.110000937.0.2026	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340000,00
2026NE001427	29/05/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA CARRETA DE DIREITOS. CURURUPU-MA A VITORIA DO MEARIM-N-MA.PERIODO 08/06/2026 A12/06/2026.PROC.0003197.110000998.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE001428	29/05/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003206.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001429	29/05/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003211.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001430	29/05/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003205.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001431	29/05/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003207.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001432	29/05/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INES, ZÉ DOCA, SAO VICENTE FERRER E MIRINZAL/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003213.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001433	29/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECRSSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026. PROC.0003210.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001434	29/05/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 01/06 A 03/06/2026. PROC.0003204.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001435	29/05/2026	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	74400,00
2026NE001417	28/05/2026	JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOÃO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA. PROC.0003173.110001213.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE001418	28/05/2026	SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24020,24
2026NE001421	28/05/2026	PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	33144,76
2026NE001423	28/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIV. C. CONTABIL F ALINE MENDONÇA , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3360,00
2026NE001424	28/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIVI. EXECU. ORCAME. EDUARDO HENRIQUE DE MELO , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3360,00
2026NE001410	27/05/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA.SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003097.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001411	27/05/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 215/2026 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA. PROC. 0003067.110001040.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE001412	27/05/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES DURANTE ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0003152.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001413	27/05/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 25/05/2025. PROC.0003103.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001414	27/05/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	280,00
2026NE001415	27/05/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001416	27/05/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001386	26/05/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003099.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001387	26/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA TELMIRA DE JESUS RODRIGUES RIBEIRA - III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE.BEQUIMÃO-MA A SÃO LUIS-MA.PROC.0002745.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001388	26/05/2026	ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1700931415 - Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - FTE 1700.931415	39952,26
2026NE001389	26/05/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CONTINUO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANDAMENTO NO NUCLEO EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA..PERIODO 26/05/2026 A 26/05/2026.PROC.0003101.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001390	26/05/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	220,00
2026NE001391	26/05/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001392	26/05/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES PARA À ASSESSORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003118.110000936.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001393	26/05/2026	RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO COM A PSICÓLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PROC.0001786.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1700931415 - Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - FTE 1700.931415	37436,75
2026NE001394	26/05/2026	LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1700931415 - Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - FTE 1700.931415	40752,90
2026NE001396	26/05/2026	MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1700931415 - Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - FTE 1700.931415	40752,90
2026NE001397	26/05/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001398	26/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA BARROSO GOMES (ASSISTENTE SOCIAL) III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE/MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002750.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001399	26/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001401	26/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA DE FATIMA SOUZA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA. VIAGEM DE BEQUIMÃO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002751.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001402	26/05/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA NA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05/2026. PROC.0003136.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001404	26/05/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003094.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001405	26/05/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DA ASCOM QUE PARTICIPARÁ DA INAUGURAÇÃO DO ECO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 26/05/2026. PROC.0003145.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001406	26/05/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003143.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001407	26/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA VIDIGAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0003148.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001408	26/05/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA CONTINUAR A ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003165.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001409	26/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAM. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003150.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001359	25/05/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001360	25/05/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001361	25/05/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECINICO- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001379	25/05/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA VIDIGAL P/ ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002978.110000937.0.02026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001381	25/05/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DA E ENGENHEIRA JACYARA INES P/ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIDORES PARA COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DO NUCLEO. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026.PROC .0002975.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001383	25/05/2026	JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE.TIMON-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026,PROC.0002764.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000137	25/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO: SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS; VISTANDO ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA. PROC.0001464.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5000,00
2026NE001385	25/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIOVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR ENTREGA DE UNIDADE MOVEL,ASSIM COMO TREINAMENTO E APOIO NA AÇÃOP SOCIAL. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 22/05/2026 A 24/05/2026.PROC.0003057.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001346	22/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO NUCLEO REGIONAL DE BACURI.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 19/05/2026 A 23/05/2026.PROC.0003028.110000944.0..2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001347	22/05/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO- INAUGURAÇÃO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.DIAS 21/05/2026 E 22/05/2026.PROC.0002981.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001348	22/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001349	22/05/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001350	22/05/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MARIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NA CORRIDA MARADEFS E A ENTREGA DA UNIDADE MOVEL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 25/05/2026 E 26/05/2026.PROC.0002960.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1192,60
2026NE001351	22/05/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO , PARA COBERTURA JORNALISTICA - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU/MA , PERIODO DE 25/05/2026, PROC 00030101100095002026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001352	22/05/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA O DEFENSOR PAULO RODRIGUES , PARA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI , NO PERIODO DE 22/05/2026, PROC 000286511000093502026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE001353	22/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DOS SERVIDORES LUÍS GUSTAVO, LEIDIANE E CARLA DURANTE INSPEÇÃO JURÍDICA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002974.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001354	22/05/2026	JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL, NA DATA DE 18/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001355	22/05/2026	JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA, NA DATA DE 21/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001356	22/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 25/05/2026A 29/05/2026.PROC.0003015,110001254.0.2026..	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001357	22/05/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001358	22/05/2026	GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA PARA A ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000136	21/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	-	4.4.90.61.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	1410433,15
2026NE001337	21/05/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0002948.110000982.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001338	21/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ENTREGA DE KITS MARADEFS AOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINOPOLIS, GOV EUGENIO BARROS, DOM PEDRO, CAXIAS, MATOES E PARNARAMA/MA. PERIODO: 16/05/2026 a 17/05/2026. PROC. 0002972.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001339	21/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR MAGSON DURANTE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DO MARADEFS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002984.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001340	21/05/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001341	21/05/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001342	21/05/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001343	21/05/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001344	21/05/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001345	21/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001317	20/05/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1320,00
2026NE001318	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001319	20/05/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001320	20/05/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001321	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001322	20/05/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001323	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001324	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001325	20/05/2026	GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1690,00
2026NE001326	20/05/2026	GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3560,00
2026NE001327	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE001328	20/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001329	20/05/2026	MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 01: GUIMARÃES, MIRINZAL, SÃO BENTO, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, SÃO VICENTE FERRER, BEQUIMÃO, BACURI, MONÇÃO, CIDADE OPERÁRIA (SÃO LUÍS) E CÂNDIDO MENDES, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0002043.110000943.0.2026.	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	190000,00
2026NE001330	20/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001331	20/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE001332	20/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001333	20/05/2026	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS EM AR CONDICIONADOS TIPO SLIP E CENTRAL DO TIPO SPLITÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0002390.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4445,00
2026NE000135	20/05/2026	IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	1021845,62
2026NE001296	19/05/2026	SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-AUDIENCIAS CONCENTRADAS NA CASA ABRIGO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. BALSAS-MA A FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA.DIA 07/05/2026.PROC.0002861.110001141.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001297	19/05/2026	MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PRIVADO PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE QUE OCUPA A ÁREA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, E REUNIÃO COM O PREFEITO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002657.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001298	19/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA SAMUEL LOURENÇO FILHO COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO INTITULADO ECOS DO CARCERE ; A EXPERIENCIA DE MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 27/05/2026.PROC.0002696.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001299	19/05/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002866.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001300	19/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR ENTREGA DE KITS MARADEFS,ROTA 02. SÃO LUIS-MA A S.RITA,ANAJATUBA,V.DO MEARIM,VIANA,MATINHA,OLINDA NOVA,PENALVA,S.BENTO,PINHEIRO,GUIMARAES,CEDRAL,CURURUPU,MIRINZAL,S.HELENA,TURIAÇU,ANAJATUBA,ALCANTA,BEQUIMÃO.PERIODO 14/05/2026 A 17/05/2026.PROC.0002877.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001301	19/05/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA FINALIZAÇÃO DOS NUCLEOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002862.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001302	19/05/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR CONCLUSAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002843.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001303	19/05/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR ENTREGA DOS KITS MARADEFS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PEDREIRAS - BARRA DO CORDA - GRAJAÚ - COROATÁ - TIMON - COELHO NETO - CODÓ - TIMBIRAS E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 17/05/2026. PROC.0002875.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001304	19/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	16280,00
2026NE001305	19/05/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PERIODO: 18/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001306	19/05/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PERIODO:21/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000132	19/05/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PINHEIRO/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	55000,00
2026NE000133	19/05/2026	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DA 3ª UNIDADE MÓVEL TIPO MICRO-ONIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPEMA. PROC.0002420.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	1330172,42
2026NE001307	19/05/2026	MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM BACABAL/MA. PERIODO:18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001308	19/05/2026	MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO:21/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001309	19/05/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001310	19/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO GABRIEL PACHECO SABOIA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE BACABAL/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002838.110001128.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001311	19/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002848.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001312	19/05/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001313	19/05/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001315	19/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50000,00
2026NE001277	18/05/2026	LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001278	18/05/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1250,00
2026NE001279	18/05/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE001280	18/05/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLÉIA COSTA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 22/05 A 23/05/2026. PROC.0002800.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001281	18/05/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-PARTICIPARÁ DE AGENDAS NO STJ, MINISTERIO DA JUSTIÇA E REUNIÃO DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026.PROC.0002849.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE001282	18/05/2026	ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ERICA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PINHEIRO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002758.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001283	18/05/2026	CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CARLA MARIA SOUZA E SILVA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA EM SAO LUIS. TRECHO DA VIAGEM: Governador Nunes Freire-MA à São Luís-MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002757.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001284	18/05/2026	SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SACHA LUANA SILVA REGO AUT.ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. PASTOSBONS-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026. PROC.0002749.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001285	18/05/2026	PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA PRISCILLA PIMENTA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CHAPADINHA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002753.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001286	18/05/2026	CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA CID-LEILA MEDEIROS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE SANTA INÊS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002752.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001287	18/05/2026	MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA VITOR LIMA AUT.ASSISTENTE SOCIAIS - III ENCONTRO DE ASSISTENTRE SOCIAIS DA DPE. BACABAL-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026. A 29/05/2026. PROC.0002747.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001288	18/05/2026	SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA SABRINA GENEFF PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PEDREIRAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002756.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001289	18/05/2026	IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR IVAN CRAVEIRO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CAXIAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002755.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001290	18/05/2026	MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	21296,00
2026NE001291	18/05/2026	FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA FRANCILENE NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CODÓ À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002760.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001292	18/05/2026	HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA HELLAYSE CARDIANNE ROCHA DA SILVA LEITE PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE COROATÁ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002759.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001293	18/05/2026	GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002762.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001294	18/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA CLEONILDE SOUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002761.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001295	18/05/2026	JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JERUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002763.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000128	18/05/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1100,00
2026NE000129	18/05/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	62000,00
2026NE000130	18/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5690,00
2026NE000131	18/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5690,00
2026NE001264	15/05/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	780,00
2026NE001265	15/05/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3740,00
2026NE001267	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1258000,00
2026NE001269	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300000,00
2026NE001270	15/05/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE001271	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001272	15/05/2026	LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LARISSA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002671.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001273	15/05/2026	CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SÊNIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS (MARADEFS), NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002668.110000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001274	15/05/2026	LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A DEFENSORA PUBLICA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002677.110001130.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001275	15/05/2026	THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002670.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001276	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002680.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000124	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	619500,00
2026NE000125	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8000,00
2026NE000127	15/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8000,00
2026NE001248	14/05/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3740,00
2026NE001249	14/05/2026	STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	57895,60
2026NE001250	14/05/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE001251	14/05/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3740,00
2026NE001252	14/05/2026	LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À DEFENSORA LUANA ALBUQUERQUE PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002679.110001130.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001253	14/05/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELÂNDIA-MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 0002623110000119302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001254	14/05/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA E MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 10/05 A 13/05/2026. PROC.0002646.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001255	14/05/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIANA 109ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026..PROC.0002735.110000953.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE001256	14/05/2026	THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 218/05/2026. PROC.0002613.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001257	14/05/2026	LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA LARISSA COSTA PEREIRA , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 000261411000097702026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001258	14/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À SERVIDORA GEORGIA SÁ PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MIRADOR À PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 23/05/2026. PROC.0002714.110001055.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001259	14/05/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PARA COMUNIDADES PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR-MA.MIRADOR-MA A POVOADO MOSQUITO-MA DIA 23/05/2026 PROC.0002704.110001055.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001260	14/05/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIA AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002710.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001261	14/05/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM NO POVOADO NOVO BACABAL/MA , AÇAILANDIA AO POVOADO NOVO BACABAL, PROC 00026271100001119302026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE001262	14/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÃNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002683.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001263	14/05/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIA AO DEFENSOR MMIQUEIAS ZEFERINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MARACAÇUMÉ À SÃO BENTO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002658.110001010.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000122	14/05/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	61000,00
2026NE000123	14/05/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	68303,04
2026NE001239	13/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA INTITULADA (O COMBATE A VIOLENCIA CONTA A MULHER).SÃO PAULO-SP A SÃO LUIS-MA.PERIODO 20/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002391.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE001240	13/05/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DOS SERVIDORESDA ASCOM,FERNANDA E MARCIO.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 13/05/2026.PROC.0002662.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001241	13/05/2026	VERONICA PEREIRA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 204/2026 PARA A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. PROC. 0002650.110000992.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001242	13/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 15/05/2026. PROC.0002681.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE001243	13/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2250,00
2026NE001244	13/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2260,00
2026NE001245	13/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA TÉCNICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LANCHES E BRINDES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROCESSO Nº 0002511.110001006.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1300,00
2026NE001216	12/05/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENDOR PUBLICO GERAL- INAUGURAÇÃO DOSNUCLEOS DE MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.DIA 12/05/2026. PROC.0002631.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE001217	12/05/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR VITOR DE SOUSA LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) INSPEÇÃO PINHEIRO. PERIODO: 19/05/2026 a 21/05/2026. PROC. 0002271.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001218	12/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001219	12/05/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FIDCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.POROC.0002611.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001220	12/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001221	12/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE001222	12/05/2026	ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CHEFE DO CONTROLE INTERNO ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 23/05/2026. PROC.0002504.110000946.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE001223	12/05/2026	ISABELA MOREIRA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ISABELA MOREIRA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ARARI-MA.PROC.0002537.110000981.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001224	12/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 10/05/2026. PROC. 0002630.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001225	12/05/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CURURUPU-MA,PROC.0002515.110000998.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE001226	12/05/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150,00
2026NE001227	12/05/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001228	12/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002639.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1900,00
2026NE001229	12/05/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0002349.110001043.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001230	12/05/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001231	12/05/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001232	12/05/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 200 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS/MA. PROC. 0002624.110001052.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1410,00
2026NE001233	12/05/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA THAYSA TORRES SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0002576.110001040.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001234	12/05/2026	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS ECONUCLEOS DE ATENDIMENTO DO ITEM 03(ITINGA DO MA,SÃO DOMINGOS, SÃO DOMINGOS DO AZEITAO, S.FRANCISCO DO MA, ARAME,RIACHÃO,LORETO). PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90005/2026-DPE/MA. PROC.0002045.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50000,00
2026NE001235	12/05/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001236	12/05/2026	GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001237	12/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DA ASCOM E ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002659.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE001238	12/05/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CODÓ/MA À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002633.110001160.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000121	12/05/2026	ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	400,00
2026NE001196	11/05/2026	GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8100,00
2026NE001197	11/05/2026	FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0002535.110001025.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3100,00
2026NE001198	11/05/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE001199	11/05/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE001200	11/05/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO-CONFECÇÃO DE PEÇAS TECNICAS QUE IRÃO LASTREAR AÇÕES DE USUCAPIÃO COM A RESPECTIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES DE CADA FAMILIA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026 PROC.0002328.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001201	11/05/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) REALIZAR ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES MURUJA E PIMENTA NA CIDADE DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002201.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001202	11/05/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO COSTA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002304.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE001203	11/05/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES DE MURUJA E PIMENTA, ZONA RURAL DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002219.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001204	11/05/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA A SEREM EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 11/05/2026 A15/05/2026.PROC.0002625.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001205	11/05/2026	NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026	-	3.3.90.30.47 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	9273,00
2026NE001206	11/05/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002621.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001207	11/05/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLIO. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002620.110000943.0.2026;	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001208	11/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002607.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001209	11/05/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TERCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NECESSARIASPARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAMER-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002622.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001210	11/05/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 11/05/2026. PROC. 0002605.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001211	11/05/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE001212	11/05/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	490,00
2026NE001213	11/05/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE MONÇÃO E STA LUZIA - CAPACITAÇÃO EM ARAIOSES E MAGALHAES DE ALMEIDA. PERIODO: 10/05/2026 a 16/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: São Luís-MA à Monção-MA, Sta Luzia, Araioses e Magalhaes de Almeida/MA. PROC. 0002590.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE001214	11/05/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002617.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001215	11/05/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 09/05/2026. PROC.0002616.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000120	11/05/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	39419,43
2026NE001179	08/05/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001180	08/05/2026	JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001181	08/05/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1315,00
2026NE001182	08/05/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	185,00
2026NE001183	08/05/2026	ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	750,00
2026NE001184	08/05/2026	ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001186	08/05/2026	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	81552,64
2026NE001187	08/05/2026	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	74680,00
2026NE001188	08/05/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE001189	08/05/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE001190	08/05/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001191	08/05/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA DPE/MA, NA REGIÃO DOS COCAIS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002454.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE001192	08/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001193	08/05/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE001194	08/05/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001195	08/05/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	627,68
2026NE001151	07/05/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE001150	07/05/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001149	07/05/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- RETORNO DE RIACHÃO POSINAUGURAÇÃO. RIACHÃO-MA A SÃO LUIS-MA. DIA 01/05/2026.PROC.0002466.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001148	07/05/2026	SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2026 PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS. PROC. 0002399.110000984.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001147	07/05/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES MARIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002467.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001146	07/05/2026	IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 187/2026 PARA IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA. PROC. 0002354.110001038.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001145	07/05/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1924,90
2026NE001143	07/05/2026	JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3420,00
2026NE001142	07/05/2026	JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	210,00
2026NE001141	07/05/2026	JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE001140	07/05/2026	DANDARA LAYDE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE001139	07/05/2026	DANDARA LAYDE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE001152	07/05/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2100,00
2026NE001153	07/05/2026	NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001154	07/05/2026	SAMIAX ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.51.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	100000,00
2026NE001155	07/05/2026	ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 157/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GRAJAU. PROC. 0002410.110000988.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001156	07/05/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002507.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001157	07/05/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE001158	07/05/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3250,00
2026NE001159	07/05/2026	MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE001160	07/05/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001162	07/05/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001163	07/05/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001164	07/05/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001165	07/05/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001166	07/05/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001167	07/05/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001168	07/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. ANTONIO LUCAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 04/05 A 08/05/2026. PROC.0002494.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001169	07/05/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001170	07/05/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001171	07/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001172	07/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001173	07/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001174	07/05/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.SANTA INES-MA A GOVERNADOR ARCHER-MA PERIODO 12/05/2026 A 14/05/2026.PROC.0002517.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE001175	07/05/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCGA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NOMUNICIPIO DE ANAPURUS-MA.SANTA INES-MA A ANAPURUS- MA.PERIODO 05/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002516.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE001176	07/05/2026	A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	100000,00
2026NE001177	07/05/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURAMIGLIAVACCA DE ALMEIDA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS-MA.PROC.0002444.110001052.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000118	07/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1260,00
2026NE001138	06/05/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE001137	06/05/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000239711000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001136	06/05/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001135	06/05/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE001134	06/05/2026	MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARAMAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.PROC.0002441.110001005.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001133	06/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , NO PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240111000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001132	06/05/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	350,00
2026NE001131	06/05/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1150,00
2026NE001130	06/05/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR -ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 03/05/2026 A10/05/2026.PROC.0002453.110000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001129	06/05/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BREJO , PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026 , PROC 000240711000094302026 EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001127	06/05/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001128	06/05/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08(OITO) DIARIAS PARA SABASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002487.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001126	06/05/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001125	06/05/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001124	06/05/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001123	06/05/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001122	06/05/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001121	06/05/2026	BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE001120	06/05/2026	BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE001119	06/05/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE001118	06/05/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA ASSESSORA NAILANA HELENA , FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ITAPERUCU -MIRIM , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240611000094302026 , EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001117	06/05/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08(*OITO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHA MENTO DE OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002404.110000943.0.2026,	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE001116	06/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR CARLOS MAGNO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA , NO PERIODO DE 04/05/2026 a 08/05/2026 , PROC 000240311000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001115	06/05/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150,00
2026NE001114	06/05/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE001113	05/05/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001112	05/05/2026	ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001110	05/05/2026	MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001109	05/05/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE001108	05/05/2026	MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARILIA DE NOVAES MARQUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE PENALVA-MA.PROC.0002422.110001020.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE001107	05/05/2026	GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 163/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO TORQUATO SOUSA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0002436.110000985.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE001105	05/05/2026	LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001104	05/05/2026	LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE001103	05/05/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE001102	05/05/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1530,00
2026NE001101	05/05/2026	BRUNO BORGES DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BRUNO BORGES DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.PROC.0002395.110001025.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	850,00
2026NE001100	05/05/2026	IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	34200,00
2026NE000115	05/05/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	552000,00
2026NE000117	05/05/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	118,80
2026NE001099	04/05/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPIAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0002394.110001034.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001097	04/05/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREIRO/MA. PROC.0002411.110001001.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE001098	04/05/2026	BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 169/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DE EXECUCAO PENAL. PROC. 0002429.110001049.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001096	04/05/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.PROC.002386.110001188.0.2026..	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001095	04/05/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ELIMAR DE AGUIAR FRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARRA DO CORDA/MA. PROC.0002430.110001245.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE001094	04/05/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2996,00
2026NE001093	04/05/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	414,00
2026NE001092	04/05/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	550,00
2026NE001091	04/05/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE001090	04/05/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002370.110000985.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001089	04/05/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LAISE PEREIRA PIRES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001088	04/05/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001087	04/05/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE001086	04/05/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONALDE PRESIDENTE DUTRA-MA.PROC.0002392.110001024.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE001085	04/05/2026	VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	-	3.3.90.39.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900000,00
2026NE001084	30/04/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3700,00
2026NE001083	30/04/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	210,00
2026NE001082	30/04/2026	ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150,00
2026NE001081	30/04/2026	ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE001080	30/04/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº141/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACAO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0002335.110000987.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001078	30/04/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR MAGDIEL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL, NO NUCLEO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002378.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001077	30/04/2026	VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (AQUISIÇÃO DE LANCHES E PREMIAÇÕES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0002367.110000995.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001076	30/04/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001075	30/04/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001074	30/04/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001073	30/04/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001072	30/04/2026	GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0002366.110001004.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001071	30/04/2026	MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O CERIMONIAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002309.110001225.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001070	30/04/2026	GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO/MA, SAINDO DE BALSAS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002338.110000984.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001069	30/04/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 144/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0002355.110001245.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001068	30/04/2026	THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE001067	30/04/2026	THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE001066	30/04/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0001683.110001027.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE001065	30/04/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1300,00
2026NE001064	30/04/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE001063	30/04/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA,EM FOZ DO IGUAÇU-PR.SÃO LUIS-MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC0002032.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE000113	30/04/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	388,23
2026NE001060	29/04/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0002308.110001022.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001059	29/04/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001058	29/04/2026	JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001057	29/04/2026	MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS GARRETO PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA EM FOZ DO IGUAÇU/PR, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 10/05/2026. PROC.0001818.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE001056	29/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001055	29/04/2026	MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE001054	29/04/2026	NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR NELSON SERRA SILVA (SEGURANCA INST/PATRIMONIAL) CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 28/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002356.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE001052	29/04/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº138/2026 PARA O SERVIDOR JULIANO HOFF (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE JOAO LISBOA/MA. PROC. 0002282.110001008.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001051	29/04/2026	MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	40230,60
2026NE001049	29/04/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 137/2026 AO SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0002264.110001030.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1380,00
2026NE001048	29/04/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR-MA.PROC.0002306.110001055.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1980,00
2026NE001046	29/04/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002273.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001045	29/04/2026	MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13200,00
2026NE001043	29/04/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INSP/PATRIMONIAL- CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 28/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002357.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000109	29/04/2026	APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1188,18
2026NE000110	29/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026	-	3.3.90.39.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000112	29/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE001042	28/04/2026	MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13200,00
2026NE001041	28/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	151806,75
2026NE001040	28/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS-IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-DPE/MA. PROC. 0002275.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	100122,28
2026NE001039	28/04/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA)DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA DIA 01/04/2026,PROC.0002007.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE001038	28/04/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE001037	28/04/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-VISITA NAS UNIDADES DO SENASI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE001036	28/04/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO E FESTA SOLENE DE 25 ANOS EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO, E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002333.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE001035	28/04/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA, FOZ DO IGUAÇU. SÃO LUIS -MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC.0002023.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000106	28/04/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	880260,00
2026NE000107	28/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	2542210,00
2026NE000108	28/04/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2759107000 - Superávit de Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 2759.107	423050,00
2026NE001034	27/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E CAMISAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 2º MARADEFS QUE OCORRERA NA CAPITAL E DEMAIS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO N° 90008/2026- DPE/MA. PROC. 0001045.110000936.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	135287,50
2026NE001033	27/04/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002253.110001013.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE001032	27/04/2026	ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES SERVIDORA- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0002252.110001035.0.2026 .	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE001026	27/04/2026	BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 134/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0002285.110001042.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	130,00
2026NE001012	27/04/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSAFILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0002249.110000996.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000104	27/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇAO DE LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTO MINUTA IA.PROC.0005156.110001230.0.2026..	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	900,00
2026NE001011	24/04/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES/MA, MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E SANTA QUITÉRIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS INAUGURAÇÕES DOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002111.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001010	24/04/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001009	24/04/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001008	24/04/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001007	24/04/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIOS DE ARAIOSES,M.DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHÕES. DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026A 24/04/2026.PROC.0002218.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE001006	24/04/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001005	24/04/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001004	24/04/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE001003	24/04/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001002	24/04/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARTICIPAR DA COMEMORACAO DE 25 ANOS DA DPE EM IMPERATRIZ E DA INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA.PERIODO: 29/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002211.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE001001	24/04/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA -AÇÃO INTERINA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002248.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE001000	24/04/2026	NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, MAGALHÃES DE ALMEIDA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0002250.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000999	24/04/2026	THAIS SILVA DE NOVAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS DEFENSOR PUBLICO - PARTICIPAÇÃO DO II SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO DAS FAMILIAS-CONDIÇÃO DEDEBATEDORA. IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 25/04/2026.PROC.0002234.110001128.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000998	24/04/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000997	24/04/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000996	24/04/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.SANTA INES-MA A SÃO DOMINGOS DO AZITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002221.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE000995	24/04/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002227.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000994	24/04/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE TIMON/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 30/04/2026. PROC.0002216.110001160.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000993	24/04/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	15 (QUINZE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ESTRUTURACAO DOS NUCLEOS DE SANTA QUITERIA E SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 21/04/2026 a 05/05/2026. PROC. 0002217.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5100,00
2026NE000992	24/04/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO -INSPEÇÃO SANTO AMARO SÃO LUIS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002100.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000991	24/04/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09(NOVE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002226.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000102	24/04/2026	ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT), COMPREENDENDO MESA DE CENTRO DIRETOR COM PRATELEIRA, PAINEL FLIP CHART VOLANTE, MESA PARA REFEITÓRIO COM PÉS METÁLICOS E POLTRONA FIXA MONOBLOCO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, PROCESSO Nº 0001678.110000938.0.2026.	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	93570,00
2026NE000103	24/04/2026	MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE DESCANSO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90053/2024. PROC.0001658.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.42 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	49380,00
2026NE000990	23/04/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SÉRGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002245.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000989	23/04/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE BREJO E SANTA QUITÉRIO DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002212.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000988	23/04/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DA ASCOM AOS MUNICIPIOS DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA/MA, PARA COBERTURA DAS INAUGURACOES. PERIODO: 21/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002225.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000987	23/04/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, PARA DESLOCAMENTO DE TIMON/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, EM EVENTO COORGANIZADO PELA DPE/MA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002198.110001035.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,72
2026NE000986	23/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 16(DEZESSEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA/MA E ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/04 A 06/05/2026. PROC.0002224.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5440,00
2026NE000985	23/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2899134000 - Superávit Financeiro de Outros Recursos Vinculados - Doações de Órgãos Públicos Nacionais	100000,00
2026NE000984	23/04/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1560,00
2026NE000983	23/04/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	70,00
2026NE000097	23/04/2026	TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FERRAMENTA ROCKET.CHAT COM WHATSAPP, INCLUINDO LICENÇAS, CHATBOT E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 110/2025. PROCESSO Nº 0002155.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.40.21 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	200000,00
2026NE000098	23/04/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2400,00
2026NE000100	23/04/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2400,00
2026NE000101	23/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002052.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2400,00
2026NE000981	22/04/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-REALIZAR AS INAUGURAÇÕES DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA. SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002197.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE000980	22/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO REDES WEGOV EM FLORIANOPOLIS/SC. PERIODO: 26/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002042.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000979	22/04/2026	ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES PARA PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV. EM FLORIANÓPOLIS/SC, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002039.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000978	17/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000977	17/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE000976	17/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000975	17/04/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 29/04/2026. PROC.0002163.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000974	17/04/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000973	17/04/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	950,00
2026NE000972	17/04/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 30/04/2026. PROC.0002166.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000970	17/04/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002164.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000969	17/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EMONTAGEM DOS NUCLEOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BURITI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026A 30/04/2026.PROC.0002159.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000968	17/04/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000967	17/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3400,00
2026NE000966	17/04/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000965	17/04/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000964	17/04/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000963	17/04/2026	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	65412,50
2026NE000962	17/04/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6120,00
2026NE000961	17/04/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000960	17/04/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000959	17/04/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000094	17/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	31502,25
2026NE000095	17/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	552000,00
2026NE000958	16/04/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (cinco) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE DE MIRINZAL LOCALIZADO EM JUSCELINO/MA. PERIODO: 20/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002010.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000957	16/04/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 09 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , NO PERIODO DE 22/04/2026 A 30/04/2026 , PROC 000215811000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000956	16/04/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR PAULO RODRIGUES E DA OUVIDORA NAISANDRA AOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E SAO DOMINGOS DO AZEITAO. PERIODO: 11/04/2026 a 14/04/2026. PROC. 0002152.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000955	16/04/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA , PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR ALDY MELO , PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAL , NO MUNICIPIO DE PINHEIRO , PERIODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026 , PROC 000217411000093702026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000954	16/04/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES PELO NOVOS ECONUCLEOS A SEREM INAUGURADOS EM MONÇÃO, ARAIOSES E MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 01/05/2026. PROC.0002176.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6460,00
2026NE000953	16/04/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 13/04/2026 a 17/04/2026. PROC. 0002175.11000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000952	16/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200000,00
2026NE000951	16/04/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA REALIZAR VISITA TECNICA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 17/04/2026. PROC.0002143.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000949	16/04/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAR PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO EM AXIXA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 26/03/2026.PROC.0001752.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000948	16/04/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	19(TREZE) DIARIAS PARA MIRTESMARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRITURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. SÃO LUIS-MA A MONÇÃO, ARAIOSES , MAGALHÃES DE ALMEIDA E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002098.110000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6460,00
2026NE000092	16/04/2026	MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº112/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICRO-ONIBUS ADAPTADO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024-DPE/MA. PROC.0000939.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	65172,42
2026NE000093	16/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	38562,74
2026NE000947	15/04/2026	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. PROCESSO Nº 0001468.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	20161,30
2026NE000946	15/04/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002157.110001013.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000945	15/04/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000944	15/04/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000943	15/04/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002109.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000942	15/04/2026	GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 126/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA. PROC. 0002131.110001016.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	850,00
2026NE000941	15/04/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ONIBUS NA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03/2026. PROC.0001711.11000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000940	15/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE000939	15/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE000936	15/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE000935	15/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,93
2026NE000934	14/04/2026	DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR DANILO CARVALHO DOS SANTOS ( ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNICIPIO SUBZERO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. PERIODO: 13/04/2026 . PROC. 0002097.110001007.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000933	14/04/2026	LARISSA LEAL DE SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001042.110001227.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000932	14/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000931	14/04/2026	ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12250,29
2026NE000930	14/04/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	480,00
2026NE000090	14/04/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	63000,00
2026NE000929	13/04/2026	MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0002077.110001225.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000928	13/04/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002054.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000926	13/04/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SAMOIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.00020257.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000925	13/04/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FAZER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS, RESPECTIVAMENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE DO MA E VITORINO FREIRE/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002059.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000924	13/04/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002050.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000923	13/04/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002056.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000922	13/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002053.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000921	13/04/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/04 A 16/04/2026. PROC.0002055.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000920	13/04/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002065.110001232.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	160,00
2026NE000919	13/04/2026	FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0002048.110001025.0,2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000918	13/04/2026	VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0001895.110000995.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1530,00
2026NE000916	10/04/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(*TRES) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZITÃO.SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001996.110000973.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000915	10/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50800,00
2026NE000914	10/04/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000913	10/04/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000912	09/04/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 09(NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO EM SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001889.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000911	09/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE000910	09/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6200,00
2026NE000909	09/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000906	09/04/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON DA ROCHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SANTA INÊS À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 10/04/2026. PROC.0001836.110001212.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000904	09/04/2026	MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO E MATINHA/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001794.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000903	09/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 10/04 A 12/04/2026. PROC.0001962.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000902	09/04/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 115/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC. 0001958.110001043.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2470,00
2026NE000901	09/04/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001963.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000899	09/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DO DEFENSOR GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSÁRIO/MA, NA DATA DE 01/04/2026. PROC.0001950.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000897	09/04/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR FASE FINAL DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/04 A 02/04/2026. PROC.0001995.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000896	09/04/2026	JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 118/2026 PARA O SERVIDOR JOAO FORTES DE PADUA NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESÉSAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0001746.110001019.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	840,00
2026NE000895	09/04/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N 116/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0001994.110001167.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	180,00
2026NE000894	09/04/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000893	09/04/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000892	08/04/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM O TJMA, EM BARRA DO CORDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 11/04/2026. PROC.0001902.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000891	08/04/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000890	08/04/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000889	08/04/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000887	08/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000888	08/04/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000886	08/04/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000885	08/04/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000884	08/04/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE000883	08/04/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000881	08/04/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000880	08/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE SITUADO NO BAIRRO DA CIDADE OLIMPICA EM SAO LUIS/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 001/2026. PROC. 0005461.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24000,00
2026NE000878	08/04/2026	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	60931,22
2026NE000877	08/04/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000876	08/04/2026	JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	18711,84
2026NE000875	08/04/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2100,00
2026NE000874	08/04/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE000873	08/04/2026	ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA REALIZAR CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MATINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001791.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3295,35
2026NE000872	08/04/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000871	08/04/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	280,00
2026NE000870	08/04/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA - SEIR. TRECHOS DA VIAGEM: Maracaçumé-MA à Cururupu-MA. PERIODO: 07/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001761.110001037.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000869	08/04/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES EM CAXIAS. SÃO LUIS -MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001856.110000935.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE000868	08/04/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAN E DA SERVIDORA MIRTES PARA ACOMPANHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 12/04/2026. PROC.0001846.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000867	08/04/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 06/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001844.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000866	08/04/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 08/04/2026. PROC.0001798.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000865	08/04/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000864	08/04/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	190,00
2026NE000863	08/04/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS.SÃO LUIS-MA A TUNTUM,SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E MATÕES-MA.PERIODO 06/04/2026 A 09/04/2026.PFROC.0001847.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000862	08/04/2026	LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE000861	08/04/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1620,00
2026NE000860	08/04/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR DO TRASLADO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001848.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000859	08/04/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001801.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000858	08/04/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001796.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000857	08/04/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTADEFENSOR PUBLICO-INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. CAXIAS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001947.1100000935.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1977,21
2026NE000856	08/04/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001802.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000855	08/04/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS MANOEL GUTERLAN , RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OBRAS NO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179911000094302026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000854	08/04/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001845.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000853	08/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.	-	3.3.20.41.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	174860,00
2026NE000852	08/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE RIACHÃO -MA, PERIODO DE 06/04/2026 A 10/06/2026 PROC 000179511000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000851	08/04/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 09/04/2026. PROC.0001797.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000850	08/04/2026	HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HUGO DE ANDRADE PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DAS USINAS SOLARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À TUNTUM, SÃO DOMINGOS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 09/04/2026. PROC.0001803.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000849	07/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000848	07/04/2026	CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	78000,00
2026NE000847	07/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.12 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	15395,00
2026NE000846	07/04/2026	BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	-	3.3.90.39.81 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1414,40
2026NE000845	07/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50800,00
2026NE000841	07/04/2026	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	-	3.3.90.37.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	111547,92
2026NE000840	07/04/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000839	06/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000838	06/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE000837	06/04/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	270,00
2026NE000835	06/04/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000834	06/04/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	270,00
2026NE000833	06/04/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAYARA FONSECA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 30/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001773.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000832	06/04/2026	CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000831	06/04/2026	CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	960,00
2026NE000830	06/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JOÃO PAULO DOS SANTOS DIOGO COLABORADOR EVENTUAL- OFICINA PROTOCOLOS COMUNITARIOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE VITIMAS DE RACISCO RELIGIOSO. SÃOGONÇALO DO AMARANTE-RN A SÃO LUIS-MA.PERIODO 08/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001539.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3776,55
2026NE000829	06/04/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 02/04/2026. PROC. 0001772.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000828	06/04/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA PARA CAXIAS/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001774.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000825	06/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000827	06/04/2026	KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000824	06/04/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIA PARA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ASSESSOR TECNICO- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000821	06/04/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000820	06/04/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000818	06/04/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AXIXA/MA (CARRETA DE DIREITOS). PERIODO: 24/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001640.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1192,60
2026NE000815	06/04/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 10/04/2026. PROC.0001792.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000814	06/04/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO-CARAVANA NACIONAL DA DIVERSIDADE CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 13/04/2026 A 16/04/2026.PROC. 0001682.110001109.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE000812	31/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA LUCIENE SANTOS DA SILVA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001232.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2240,00
2026NE000811	31/03/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO¿VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICA.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC;0001232.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2640,00
2026NE000810	31/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃO EM LUIS DOMINGUES.SÃO LUIS-MA.A LUIS DOMINGUES-MA.PERIODO 07/04/2026 A 09/04/2026.PROC.0001250.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000808	31/03/2026	FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA.PROC.0001732.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000804	31/03/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA PEIXOTO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0001703.110001026.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000803	30/03/2026	SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO DEFENSOR PUBLICO- PALESTRANTE E LANCAMENTO ARTIGO EM LIVRO III ENACOPEN/ BH.2026. SÃO LUIS-MA A BELO HORIZANTE -MG.PERIODO 08/04/2026 A 11/04/206.PROC.0001351.110001049..0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE000802	30/03/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-VISITA DE INSPEÇÃO EM MIRADOR E COLINAS E CAPACITAÇÃO INICIAL EM LORETO. SÃO LUIS-MA A CAROLINA,MIRADOR E LORETO-MA.PERIODO 29/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001747.110000944.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000801	30/03/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MAGSON MELOSANTOS DEFENSOR PUBLICO-EVENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE LORETO-MA. MIRADOR-MA A LORETO-MA.PERIODO 25/03/2026 A 26/03/2026.PROC.0001727.110001055.0.2026..	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000800	30/03/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001718.110001245.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE000799	30/03/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000798	30/03/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	810,00
2026NE000797	30/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS ANUAIS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000139.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14312,00
2026NE000795	30/03/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001598.110001052.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000794	30/03/2026	IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUTOIA-MA.PROC.0001684.110001038.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000793	27/03/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000792	27/03/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	850,00
2026NE000791	27/03/2026	LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE000790	27/03/2026	LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000789	27/03/2026	YEDA CARVALHO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE000787	26/03/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR-APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DE DEFENSOR GERAL-AÇÃO INTERINA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA.DIA 23/03/2026.PROC.0001660.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000786	26/03/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 31/03/2026. PROC.0001714.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000785	26/03/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001709.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000784	25/03/2026	GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000783	25/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000782	25/03/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000781	25/03/2026	NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000779	25/03/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000778	25/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.	-	3.1.90.92.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	16854,77
2026NE000777	25/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4720,70
2026NE000775	25/03/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3049,56
2026NE000773	25/03/2026	NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000772	25/03/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000771	25/03/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000770	24/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000769	24/03/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000768	24/03/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRA MARIO PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001686.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000767	24/03/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O ÔNIBUS DA AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001687.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000766	24/03/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR EMANUEL ROBERTO DIAS , PARA CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES PARA AÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA , PROC 000168811000093702026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000765	24/03/2026	JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-CONDUZIR E ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIODE AXIXA-MA.SÃO LUIS-MA A AXIXI-MA.DIA 24/03/2026.PROC.0001679.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000764	24/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA ACAO ONIBUS ESCRITORIO DE ALCANTARA/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001623.110001037.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000762	24/03/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SANTANA, PARA REALIZAR CERIMÔNIA QUE MARCA A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁA/MA, NA DATA DE 24/03/2026. PROC.0001668.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE000761	24/03/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR GERAL PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHAENSE E ALCANTARA-MA.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA DIA 27/03/2026.PROC.0001669.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	659,07
2026NE000760	24/03/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/03 A 23/03/2026. PROC.0001651.110000948.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE000759	24/03/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NOS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, EM PIO XII, AMARANTE DO MARANHÃO, INTINGA DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0003709.110000942.0.2025	-	3.1.90.92.24 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13812,77
2026NE000758	24/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA A ASSESSORA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PROC 000161411000094302026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000757	23/03/2026	MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE000756	23/03/2026	MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	390,00
2026NE000755	23/03/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001618.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000754	23/03/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA FASE FINAL DE EXECUÇÃO NO ECONUCLEO DE PARNARAMA-MA.SÃO LUIS-MA A PARNARAMA-MA.PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026. PROC.0001619.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000753	23/03/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NA DATA DE 27/03/2026. PROC.0001620.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000752	23/03/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 24/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001617.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000751	23/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09(NOVE)DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 23/03/2026 A 31/03/2026.PROC.0001615.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000750	23/03/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001616.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000084	23/03/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	41377,74
2026NE000085	23/03/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	42035,48
2026NE000086	23/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1008,00
2026NE000087	23/03/2026	TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	74794,02
2026NE000089	23/03/2026	ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	703,15
2026NE000749	20/03/2026	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	-	3.3.90.39.12 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5000,00
2026NE000748	20/03/2026	SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO II - RECURSOS HUMANOS (ITENS 48 A 56), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5000,00
2026NE000747	20/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000746	20/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE000745	20/03/2026	MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000744	20/03/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000743	20/03/2026	TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 93/2026 PARA O SERVIDOR TULIO LICINIO CURVELO GARCIA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MORROS/MA. PROC.0001624.110001013.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000742	20/03/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O DEFENSOR EGITON MARQUES ,PARA PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARA/MA , NO PERIODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, PROC 000161011000121202026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000741	20/03/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001612.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000740	20/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90002/2026-DPE/MA. PROC.0001502.110000931.0.2026	-	3.3.90.30.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14710,00
2026NE000739	20/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90002/2026-DPE/MA. PROC.0001505.110000931.0.2026	-	3.3.90.30.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	63897,33
2026NE000735	20/03/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000734	20/03/2026	MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000728	20/03/2026	KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000720	20/03/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCAS GOMES PRADO UCHOA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARREIRINHA-MA.PROC.0001593.110000986.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000083	20/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.51 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	24000,00
2026NE000719	19/03/2026	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1623,00
2026NE000718	19/03/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA, PARA REALIZAR TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA DO TIDE/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 30/03/2026. PROC.0001565.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE000717	19/03/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 24/03/2026. PROC.0001594.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000716	19/03/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001418.110001245.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	236,00
2026NE000714	19/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA PATRICK LEMOS CACICEDO COLABORADOR EVENTUAL-INSPEÇAO EM UNIDADES PRISIONAIS COM OBJETIVO DE CAPACITAR MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES QUALIFICADAS..SÃO PAULO A SÃO LUIS-MA.DIA 26/03/2026. PROC.0000637.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	755,31
2026NE000713	19/03/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL: ASSENTAMENTO CARINÃ, COM. SANTO ONOFRE E COM. BAIXAO DO ACAI. PERIODO: 23/03/2026 a 30/03/2026. PROC. 0001592.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE000712	19/03/2026	DIOGO SANTOS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000711	19/03/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000710	19/03/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000709	19/03/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000708	19/03/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000707	19/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000706	19/03/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000705	19/03/2026	ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000697	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000696	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000695	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000694	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000693	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000692	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000691	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000690	19/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000689	19/03/2026	CAMILA DA FONSECA BONFIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3021,24
2026NE000688	19/03/2026	LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	440,00
2026NE000687	19/03/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE000080	19/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	900,00
2026NE000081	19/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	900,00
2026NE000082	19/03/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA CONFOME CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026.	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	23064,94
2026NE000686	18/03/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6460,00
2026NE000685	18/03/2026	EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/03/2026. PROC.0001579.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000684	18/03/2026	ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 90/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0001575.110001031.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000683	18/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000682	18/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025	-	3.3.90.92.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4305,24
2026NE000681	18/03/2026	ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE000680	18/03/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000679	18/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000678	18/03/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO, MIRINZAL, SAO BENTO, VIANA E PINHEIRO. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001559.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000677	18/03/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO NA AÇÃO ITINERANTE EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/03/2026. PROC.0001550.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000676	18/03/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO QUE OCORRERA NA CIDADE DE AXIXA/MA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026.PROC.0001568.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000674	17/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TÉCNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000673	17/03/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JÚNIOR LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000672	17/03/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000671	17/03/2026	HILARIAO SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL HILARIAO SILVA SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 18/03/2026. PROC.0001512.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000670	17/03/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001538.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000669	17/03/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MÁRIO E DEIXAR MATERIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001536.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000668	17/03/2026	GESINALDO WELLINGTON COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA GESINALDO WELLINGTON COSTA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/03/2026 A 18/03/2026.PROC.0001504.110000949.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000665	17/03/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO ASSESSOR TECNICO-AÇÃO DA SAF NA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC. 0001519.1100000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000664	17/03/2026	CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À DEFENSORA CLARA WELMA PARA PARTICIPAR DO PROJETO IMERSÃO: PRECEDENTES NA PRÁTICA, DEDICADO ÀS DEFENSORIAS; E REUNIÃO DO GAETS/CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000933.110001081.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3975,35
2026NE000663	17/03/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 03/04/2026. PROC.0001528.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6460,00
2026NE000662	17/03/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO RM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM H. DE CAMPOS-MA.SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC.0001534.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000076	17/03/2026	SLA NEGÓCIOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.03 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	45600,00
2026NE000077	17/03/2026	ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1198,80
2026NE000078	17/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. PROC.0000626.110001014.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1318,80
2026NE000079	17/03/2026	YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1425,00
2026NE000661	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1473,28
2026NE000660	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1470,26
2026NE000659	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1470,63
2026NE000658	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1471,37
2026NE000657	16/03/2026	M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	16000,00
2026NE000656	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1478,00
2026NE000655	16/03/2026	RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO NUCLEO DE IMPERATRIZ.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001415.110000946.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000654	16/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001175.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000653	16/03/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	19(DEZENOVE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR-ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA,SANTA QUITERIA E ARAIOSE/MA. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA ,SANTA QUITERIA E ARAIOSES/MA.PROC.00001498.110000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6460,00
2026NE000652	16/03/2026	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	208680,00
2026NE000071	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1477,26
2026NE000072	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1468,42
2026NE000073	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1467,68
2026NE000074	16/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1472,10
2026NE000075	16/03/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	42000,00
2026NE000650	13/03/2026	CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JURÍDICOS, DESTINADO À CENTRAL DE PROVAS CONTÁBEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 0000991.110001216.0.2026.	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2269,80
2026NE000649	13/03/2026	C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50240,00
2026NE000648	13/03/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS NUCLEOS DE BARREIRINHAS, URBANO SANTOS, TUTOIA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 21/03/2026. PROC.0001492.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000647	13/03/2026	ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001318.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	32915,80
2026NE000646	13/03/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/03 A 18/03/2026. PROC.0001475.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000645	13/03/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0001303.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.80 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	19633,64
2026NE000644	13/03/2026	HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE (ASSESSOR TECNICO DAI-5) RECEBER SERVICOS REF INSTALACAO DAS USINAS SOLARES NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE BEQUIMAO/MA; MIRINZAL/MA; SAO BENTO/MA E MATINHA/MA.. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001479.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000643	13/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2400,00
2026NE000642	13/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2950,00
2026NE000641	13/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	140,00
2026NE000640	13/03/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES E VISTORIA NO TERRENO EM BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, E TENDO DATA DE AFASTAMENTO:16/03 A 20/03/2026. PROC.0001478.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000639	13/03/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 19/03/2026. PROC.0001477.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000066	13/03/2026	DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	87888,00
2026NE000067	13/03/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	600,00
2026NE000068	13/03/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	720,00
2026NE000069	13/03/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000638	12/03/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001476.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000637	12/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001472.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000636	12/03/2026	MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 87/2026 PARA O SERVIDOR MAGSON MELO SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR. PROC. 0001454.110001055.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1560,00
2026NE000635	12/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE000634	12/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	630,00
2026NE000633	12/03/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 82/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC. 0001449.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1800,00
2026NE000632	12/03/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA. PROC.0001487.110000936.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	10000,00
2026NE000631	12/03/2026	ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	250,00
2026NE000630	12/03/2026	ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	60,00
2026NE000629	12/03/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIO SANOTS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001469.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000628	12/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000627	12/03/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000626	12/03/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000625	12/03/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000623	12/03/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE000622	12/03/2026	VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2340,00
2026NE000621	12/03/2026	PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	121000,00
2026NE000620	11/03/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA OS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA E ARAIOSES/MA. PERIODO:09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001462.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000619	11/03/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000618	11/03/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000617	11/03/2026	PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA DEFENSOR PUBLICO.ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0001386.110001021.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000615	11/03/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000614	11/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NA DATA DE 12/03/2026. PROC.0001353.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000613	11/03/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1650,00
2026NE000612	11/03/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	84,00
2026NE000610	11/03/2026	DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	180,00
2026NE000609	11/03/2026	DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000608	11/03/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000607	11/03/2026	JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE000606	11/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO HUGO SANTOS SOUZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESPERANTINOPOLIS/MA. PROC.0001294.110001000.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	550,00
2026NE000605	11/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	550,00
2026NE000604	11/03/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000603	11/03/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	30000,00
2026NE000602	11/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO CONSULTORIAS PARA CADASTRO E ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA O eSOCIAL. PROC.0000553.110000942.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7238,00
2026NE000601	11/03/2026	WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000600	11/03/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PAULA TRINDADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0001309.110001196.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000599	11/03/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000598	11/03/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1550,00
2026NE000597	11/03/2026	DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1300,00
2026NE000596	11/03/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO -PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL EM SANTA HELENA.SÃO LUIS-MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 10/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001282.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000595	11/03/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0001298.110000987.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE000063	11/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO N.º 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024. PROC.0000741.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	11167,77
2026NE000065	11/03/2026	WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	138253,20
2026NE000594	10/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, PARA DESLOCAMENTO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001326.110001037.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000592	10/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA CARLA CECÍLIA SERRÃO SILVA PARA MINISTRAR ETAPA DE FORMAÇÃO COM GESTORES E EDUCADORES QUE ADERIRAM AO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA FRANCISCA DO LINDÔ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001293.110001176.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000591	10/03/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01(UMA) DIARIA PARA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA COORDENADORADO N. PSICOSSOCIAL- VISITA INSTITUCIONAL A CIDADE DE AXIXAPARA ORGANIZAR ACARRETA DE DIREITOS.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA DIA 11/03/2026..PROC.0001395.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400,00
2026NE000590	10/03/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	07(SETE) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 08/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001423.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000589	10/03/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001336.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000588	10/03/2026	GUSTAVO RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001116.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.22 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14190,00
2026NE000585	10/03/2026	ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0000662.110000956.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1402,99
2026NE000587	10/03/2026	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.22 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	34525,00
2026NE000584	10/03/2026	NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000915.110000973.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3300,00
2026NE000583	10/03/2026	ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA A SALVADOR/BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ÀS ÁGUAS E AO SANEAMENTO (II ENDHAS), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001299.110000956.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3776,55
2026NE000582	10/03/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SÉRGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001354.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000581	10/03/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGINAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/03/2026 A 13/03/2026.PROC.0001346.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000580	10/03/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001341.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000579	10/03/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001322.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000578	10/03/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CICVIL, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 10/03/2026 A 12/03/2026. PROC.0001345.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000577	10/03/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001344.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000061	10/03/2026	MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	16339,18
2026NE000062	10/03/2026	JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2026.PROC.0000257.110000956.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	774,00
2026NE000576	09/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA. PERIODO: 09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001338.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000575	09/03/2026	JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001244.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE000574	09/03/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) VISTORIA TECNICA NO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA E NO ECONUCLEO REGIONAL DE AMARANTE/MA. PERIODO: 10/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001357.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000573	09/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001337.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000571	09/03/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCELO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTREITO/MA. PROC.0001266.110001001.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1500,00
2026NE000568	06/03/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0001301.110000990.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2700,00
2026NE000567	06/03/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001246.110000994.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	770,00
2026NE000566	06/03/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO RODRIGUES DA COSTA, PARA TRATAR DA CONTINUAÇÃO DO CONVÊNIO EU & ELA (SENAPPEN). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/03 A 10/03/2026. PROC.0001216.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1924,90
2026NE000564	06/03/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000563	06/03/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000060	06/03/2026	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	138083,16
2026NE000562	05/03/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000561	05/03/2026	BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1673,82
2026NE000560	05/03/2026	ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2250,00
2026NE000559	05/03/2026	ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	120,00
2026NE000558	05/03/2026	MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000550	05/03/2026	ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA ROGERIO BATISTA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0001207.110001006.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3250,00
2026NE000549	05/03/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001225.110001008.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1810,00
2026NE000547	05/03/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	250,00
2026NE000546	05/03/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE000545	05/03/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAES VERAS DEFENSOR PUBLICO -REUNIÃO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO A SENAPPEN DOS RESULTADOS DO PROJETO EU & ELA. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/03/2026 E 10/03/2026.PROC.0001218.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1590,14
2026NE000544	05/03/2026	BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	435,00
2026NE000542	05/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000541	05/03/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3965,36
2026NE000540	04/03/2026	MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000538	04/03/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000537	04/03/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA VADINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE DAIEG,PARA REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUÁ. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001265.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000536	04/03/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000535	04/03/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00
2026NE000531	04/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGRS DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PERTINENTE E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA(ART). PROC.0000061.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14990,00
2026NE000059	04/03/2026	CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR CÍCERO DE LACERDA, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000574.110001035.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1800,00
2026NE000526	03/03/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 02/02 A 03/02/2026. PROC.0000614.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000524	03/03/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MARIO AO MUNICIPIO DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/03/2026 a 06/03/2026 . PROC. 0001249.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000523	03/03/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE CODÓ À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001240.110001160.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3965,36
2026NE000522	03/03/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHAEIRA JACYARA DURANTE EXECUIÇÃO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA. PERIODO 02/03/2026 A 06/003/2026.PROC0001255.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000519	03/03/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. ITAPECURU MIRIM-MA A BEQUIMÃO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.001220.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2832,40
2026NE000518	03/03/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A MANAUS/AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE000517	03/03/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO DAVI RAFAEL SILVA VERAS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O CONDEGE NA OFICINA SOBRE REDE DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ILHA DE MARAJÓ, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3347,64
2026NE000516	03/03/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA DURANTE EXECUÇÃO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001264.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000510	02/03/2026	PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	250,00
2026NE000509	02/03/2026	PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000507	02/03/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	550,00
2026NE000506	02/03/2026	ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	360,00
2026NE000505	02/03/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SATNA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001201.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000504	02/03/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC. 0001204.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000503	02/03/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000502	02/03/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001197.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000500	02/03/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001200.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000499	02/03/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000498	02/03/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000497	02/03/2026	JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000496	02/03/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000495	27/02/2026	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 0000166.110000943.0.2026.	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	69000,00
2026NE000488	27/02/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 03/03/2026 A 05/03/20206.PROC.0001202.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000487	27/02/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA EM IMOVEL DA DPE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001209.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000486	27/02/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001203.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000485	26/02/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001178.110001218.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000484	26/02/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EQUIPE DE INSPEÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/02 E 26/02/2026. PROC.0001159.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1318,14
2026NE000483	26/02/2026	NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES EM IMPERATRIZ E DAVINOPOLIS/MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA. E DAVINOPOLIS-MA.PERIODO 02/03/2026 A 07/03/2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000482	26/02/2026	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24718,23
2026NE000481	26/02/2026	ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR JUNIOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROCESSO Nº 0001136.110001034.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6400,00
2026NE000479	25/02/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13650,00
2026NE000478	25/02/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO)) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO. 4ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIANACIONAL DE TECNOLOGIA E V WORKSHOP DE DESEMVOLVIMENTO COLADOR. TERESINA-PI A JOÃO PESSOA-PB.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.0000905.110001024.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3776,55
2026NE000477	25/02/2026	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001093.110000938.0.2026.	-	3.3.90.30.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	82525,00
2026NE000475	25/02/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	-	3.3.90.08.11 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24744,72
2026NE000474	25/02/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	-	3.3.90.46.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24744,73
2026NE000473	25/02/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	-	3.3.90.47.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11827,26
2026NE000472	25/02/2026	SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	-	3.3.90.40.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	189606,00
2026NE000471	25/02/2026	LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11920,95
2026NE000470	25/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CHEFE DE DIVISÃO, JOAO CARLOS RIBEIRO, PARA PARTICIPAR NO V WORKSHOP DE DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À JOAO PESSOA/PB, NAS DATAS DE 03/03 A 07/03/2026. PROC.0000914.110000931.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000469	25/02/2026	RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11686,74
2026NE000468	25/02/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSAFERNANDES ASSESSOR JUNIOR COBERTURA JORNALISTICA -REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PERIODO 04/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001105.110000950.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000056	25/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR NOÉ JUNIOR, O QUE DISPÕE O ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000711.110001076.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	900,00
2026NE000467	24/02/2026	MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11920,95
2026NE000466	24/02/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026	-	3.1.90.92.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1205536,66
2026NE000465	24/02/2026	ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11686,74
2026NE000464	24/02/2026	A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO 2026. PROC. 0001095.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13912,00
2026NE000463	24/02/2026	LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	5500931415 - Contrapartida Estadual do Convênio nº 931415/2022 - MJ/DPE - Fte 5500.931415	11920,95
2026NE000462	24/02/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	-	3.1.90.11.43 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	325108,37
2026NE000454	24/02/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR QUE IRA REALIZAR APOIO NA ACAO SOCIAL EM SAO LUIZ GONZAGA/MA.PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001143.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000445	24/02/2026	SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	22000,00
2026NE000443	24/02/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO/MA.PERIODO 25/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001130.11000936.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE000442	24/02/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000441	24/02/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE000440	24/02/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ACAO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001132.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000439	24/02/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR REALIZAR TRANSLADO E APIO DA SERVIDORA MIRTES E LEVARA O SERVIDOR DA SUP. DE INFORMATICA ,GABRIEL MOUTA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/206 A 04/03/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000438	24/02/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000437	24/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000435	24/02/2026	ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	30000,00
2026NE000434	24/02/2026	PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001103.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1951,00
2026NE000054	24/02/2026	PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1440,00
2026NE000055	24/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	49897,00
2026NE000433	23/02/2026	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	62500,00
2026NE000432	23/02/2026	STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	69490,75
2026NE000431	23/02/2026	A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3315,00
2026NE000430	23/02/2026	ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE000428	23/02/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2400,00
2026NE000427	23/02/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000426	23/02/2026	MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000425	23/02/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000424	23/02/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE000423	23/02/2026	MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000422	23/02/2026	QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	11168,00
2026NE000420	23/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000053	23/02/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	395,48
2026NE000419	20/02/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA .PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026). PROC. 0001066.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000417	20/02/2026	LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA LIVIA MARIA SILVA MACEDO DEFENSORA PUBLICA PARTICIPAR EM INSPEÇÃO NA UPSTI. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000416	20/02/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EM MAGALHAÉS DE ALMEIDA E ARIOSES- MA , NO PERIODO DE 23/02/2026 A 27/02/2026 , PROC 0001072.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000415	20/02/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000414	20/02/2026	MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3960,00
2026NE000413	20/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4080,00
2026NE000412	20/02/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001063.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000411	20/02/2026	DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) ACAO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001065.110001109.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,72
2026NE000410	20/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 27/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000409	20/02/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 26/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1788,90
2026NE000408	20/02/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SAMIR VALONES GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001073.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000406	20/02/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000405	20/02/2026	MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000404	20/02/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE DEFENSORES E SERVIDOR MESSIAS PARA VITORIA EM UNIDADE PRISIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA INES/MA.PERIODO 24/02/2026 A 26/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000403	20/02/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO PULEIRA EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001024.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000402	20/02/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA REALIZAR CONFECÇÃO DE OFÍCIOS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS NO POVOADO PULEIRA, EM SÃO JOÃO BATISTA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001006.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000401	20/02/2026	SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	208680,00
2026NE000400	20/02/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR ALDY MELO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 21/02 A 28/02/2026. PROC.0001044.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2720,00
2026NE000050	20/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1440,00
2026NE000051	20/02/2026	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5025,00
2026NE000052	20/02/2026	MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	24718,23
2026NE000399	19/02/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHARES DE CARRTEIRA JURIDICA-ABMCJ. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODOP 26/02/2026 A 28/02/2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE000398	19/02/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS (MOBILIA E EQUIPAMENTOS) E KITS DA DPE. NOS MUNICIPIOS DE AMARANTE DO MA, PEDREIRAS, ESPERANTINOPOLIS, IMPERATRIZ, JOAO LISBOA E ESTREITO. PERIODO: 19/02/2026 a 20/02/2026. PROC. 0001043.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000396	19/02/2026	ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARA ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS--DEFENSORA PUBLICA- REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INES-MA. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA. PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000394	19/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIUDO 19/02/2026 A 27/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000393	19/02/2026	BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	-	3.3.90.39.50 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90375,00
2026NE000392	19/02/2026	ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000391	19/02/2026	RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000390	19/02/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000389	19/02/2026	DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000388	19/02/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA BARROSO VIEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000387	19/02/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000386	19/02/2026	MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000385	19/02/2026	MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000384	19/02/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA-ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000383	19/02/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000382	19/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAOLUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000381	19/02/2026	SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR - AÇÃO SOCIAL-CARRETA DE DIREITOS DPE-MA. CODO-MA A SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.PERIODO 24/02/2026 A 27/02/2026..	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2265,92
2026NE000380	13/02/2026	LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	160000,00
2026NE000379	13/02/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 54/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS. PROC. 0001011.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3200,00
2026NE000378	13/02/2026	PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº139/2022, REFERENTE A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MACENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS AOS NUCLEOS PERTENCENTES AOS LOTES Nº03 E 04. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022-DPE/MA. PROC.0000078.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	126170,90
2026NE000377	13/02/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA. PERIODO: 19/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001017.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3060,00
2026NE000376	13/02/2026	MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	400000,00
2026NE000375	13/02/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS E TRANSPORTE DE AR CONDICIONADO PARA OBRAS DE MAGALHAES DE ALMEIDA. SÃO LUIS -MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000374	13/02/2026	MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR CORREGEDOR, EM CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000998.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000373	13/02/2026	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	373256,25
2026NE000372	13/02/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA ANDREJANINI- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE SÃO BENTO-MA.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	640,00
2026NE000049	13/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	192525,00
2026NE000371	12/02/2026	AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 52/2026 PARA A SERVIDORA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ROSARIO. PROC. 0000827.110001026.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1480,00
2026NE000370	12/02/2026	ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO QUE IRÁ REALIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000996.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4613,49
2026NE000369	12/02/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA NO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 20/02 E 21/02/2026. PROC.0001002.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000368	12/02/2026	SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 51/2026 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0000904.110000984.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3530,00
2026NE000367	12/02/2026	IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0000913.110001024.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4310,00
2026NE000043	12/02/2026	QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	30790,00
2026NE000044	12/02/2026	INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	294078,40
2026NE000045	12/02/2026	FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	-	3.3.91.39.93 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	366666,66
2026NE000046	12/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	7245,00
2026NE000047	12/02/2026	SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	39642,00
2026NE000048	12/02/2026	SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	-	3.3.90.40.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	151800,00
2026NE000366	11/02/2026	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	26000,00
2026NE000365	11/02/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA E ENTRGAR MATERIAL NO NUCLEO DE CURURUPU/MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA E CURURUPU/MA. PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000364	11/02/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA AO NUCLEO DE PARNARAMA/MA, E ENTREGA DE KITS DA DPE NOS NUCLEOS DE MATÕES, TIMON E COELHO NETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000942.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000363	11/02/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02(DUAS) DIARIAS PARASABASTIÃOELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 10/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000362	11/02/2026	MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREITO/MA. PROC.0000944.110001001.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE000042	11/02/2026	MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	139387,50
2026NE000359	10/02/2026	ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000358	10/02/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000357	10/02/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000356	10/02/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000355	10/02/2026	AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1300,00
2026NE000354	10/02/2026	PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000353	10/02/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " TERRITORIO E DIREITOS" POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	-	3.3.90.47.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700952931 - Superávit Financeiro do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	1391,00
2026NE000351	10/02/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	-	3.3.90.47.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	69713,24
2026NE000350	09/02/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700952931 - Superávit Financeiro do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	12126,67
2026NE000349	09/02/2026	IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000348	09/02/2026	TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026	-	3.3.90.39.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	20990,33
2026NE000347	09/02/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700952931 - Superávit Financeiro do Convênio nº 952931/2023 - MJSP/DPE	60455,00
2026NE000346	09/02/2026	JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6600,00
2026NE000345	09/02/2026	CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000344	09/02/2026	MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000343	09/02/2026	SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000342	09/02/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3100,00
2026NE000341	09/02/2026	VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	600,00
2026NE000340	09/02/2026	FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000339	09/02/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇ~]AO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS-MA A SATANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000338	09/02/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 10/02/2026. PROC.0000865.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000337	09/02/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000336	09/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000335	09/02/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000334	09/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000333	09/02/2026	HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000332	09/02/2026	JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000331	09/02/2026	SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000330	09/02/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000864.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000329	09/02/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA-ASSESSOPR JUNIOR- VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO- SÃO LUIS -MA A SÃO BENTO, PINHEIRO, STA.HELENA, S. VICENTE FERRER-MA. PERIODO 09/02/2026 A 14/02/2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2040,00
2026NE000328	09/02/2026	VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000327	09/02/2026	GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000326	09/02/2026	PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000325	09/02/2026	JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000324	09/02/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	750,00
2026NE000323	09/02/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	80,00
2026NE000322	09/02/2026	FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	580,00
2026NE000321	09/02/2026	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	215477,90
2026NE000320	09/02/2026	RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000319	09/02/2026	JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000318	09/02/2026	ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000317	06/02/2026	LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000316	06/02/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000315	06/02/2026	ELIZIA NUNES COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000314	06/02/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000313	06/02/2026	NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15004,65
2026NE000312	06/02/2026	JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15004,65
2026NE000311	06/02/2026	CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000310	06/02/2026	ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000309	06/02/2026	JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000308	06/02/2026	FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	15539,36
2026NE000307	06/02/2026	MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.36.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	2700000003 - Superávit do Convênio nº 88896/2018-DPE/DIRPP/DEPEN - Fonte 2700.00003	19424,20
2026NE000306	06/02/2026	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026. EXERCICIO 2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	26000,00
2026NE000305	06/02/2026	BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	20416,60
2026NE000304	06/02/2026	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	87668,20
2026NE000303	06/02/2026	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS , SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR,PEÇAS E MANUTENÇÃO. CONTRATO Nº135/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2020. PROC.0000109.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	47813,38
2026NE000302	06/02/2026	EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PROC.0000122.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3131,78
2026NE000301	06/02/2026	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	204632,40
2026NE000300	06/02/2026	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	108490,00
2026NE000299	06/02/2026	LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.40.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	72440,25
2026NE000298	06/02/2026	SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.17 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	136900,00
2026NE000297	06/02/2026	DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK PRINCIPAL SEDE). CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000118.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	25000,00
2026NE000040	06/02/2026	DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	-	4.4.90.52.35 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	196750,00
2026NE000041	06/02/2026	Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	175675,50
2026NE000296	05/02/2026	SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000295	05/02/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000294	05/02/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000293	05/02/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	60,00
2026NE000292	05/02/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000291	05/02/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	32,00
2026NE000290	05/02/2026	ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	165,00
2026NE000289	05/02/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000288	05/02/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000286	05/02/2026	ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	800,00
2026NE000285	05/02/2026	JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000284	05/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR - 36.000 BTU E CONDICIONADOR DE AR - 24.000 BTU, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90037/202 - DPE/MA. PROC.0000554.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	102746,30
2026NE000283	04/02/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000282	04/02/2026	CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1850,00
2026NE000281	04/02/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000280	04/02/2026	GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1192,60
2026NE000278	04/02/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CURURUPU À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000663.110001010.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1699,44
2026NE000277	04/02/2026	PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	25650,63
2026NE000028	04/02/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	40416,61
2026NE000029	04/02/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	22171,25
2026NE000030	04/02/2026	CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	35000,00
2026NE000031	04/02/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	42000,00
2026NE000032	04/02/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	43000,00
2026NE000033	04/02/2026	WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	-	4.4.90.52.30 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	45000,00
2026NE000034	04/02/2026	CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	240197,20
2026NE000035	04/02/2026	GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	-	3.3.90.39.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	42560,00
2026NE000036	04/02/2026	DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.08 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	14775,00
2026NE000037	04/02/2026	Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	191404,50
2026NE000039	04/02/2026	Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	-	3.3.90.39.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	191404,50
2026NE000276	30/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	-	3.3.90.36.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1690024,74
2026NE000275	30/01/2026	AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4560,00
2026NE000274	30/01/2026	LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000691.110001230.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000273	30/01/2026	CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES, PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS . AÇAILANDIA A CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 04/02/2026. PROC 0000696.110000977.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000272	30/01/2026	ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000706.110001193.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000271	30/01/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000689.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000270	30/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSORA JACYARA INES SANTOS, PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000681.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000269	30/01/2026	FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000705.110001212.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	566,48
2026NE000268	30/01/2026	H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5265,00
2026NE000267	30/01/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SANTA QUITERIA DO MARANHÃO -MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000685.110000943.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000266	30/01/2026	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	-	3.3.90.37.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	263954,74
2026NE000265	30/01/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000679.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000264	30/01/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000263	30/01/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000262	30/01/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000261	30/01/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000260	30/01/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000259	30/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.	-	3.1.90.92.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1205536,66
2026NE000258	30/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	-	3.3.90.36.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	925000,00
2026NE000257	30/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000256	30/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	-	3.3.90.36.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	495000,00
2026NE000255	30/01/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1750,00
2026NE000254	30/01/2026	LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE000253	29/01/2026	THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000252	29/01/2026	ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	46148,15
2026NE000251	29/01/2026	LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA JUNIOR LARISSA COSTA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000674.110000977.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000250	29/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000675.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000249	29/01/2026	LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 35/2026 PARA A SERVIDORA LISLY BORGES BARREIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DEPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO AUXILIAR GERAL (3ª VAGA)	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2200,00
2026NE000248	29/01/2026	THAIS SILVA DE NOVAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS OCUPANTES DA VILA EFIGENCIA E REALIZAR INSPEÇÃO JUDICAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000669.110001128.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000247	29/01/2026	SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	300,00
2026NE000246	29/01/2026	MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000245	29/01/2026	SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1080,00
2026NE000244	29/01/2026	SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1320,00
2026NE000243	29/01/2026	SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1620,00
2026NE000242	29/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.3.90.08.11 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12515,14
2026NE000241	29/01/2026	SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE000240	29/01/2026	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	660,00
2026NE000239	29/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.3.90.08.11 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1155468,86
2026NE000238	29/01/2026	SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	840,00
2026NE000236	29/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.3.90.49.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	137390,40
2026NE000237	29/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.3.90.46.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1341545,00
2026NE000235	29/01/2026	SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000234	29/01/2026	SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2160,00
2026NE000233	29/01/2026	SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6000,00
2026NE000232	29/01/2026	BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13920,00
2026NE000231	29/01/2026	EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.43 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	282000,00
2026NE000230	29/01/2026	SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1080,00
2026NE000229	29/01/2026	SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	900,00
2026NE000228	29/01/2026	SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2160,00
2026NE000227	29/01/2026	EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.43 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	285000,00
2026NE000226	29/01/2026	SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1320,00
2026NE000225	29/01/2026	COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	135000,00
2026NE000224	29/01/2026	CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000223	29/01/2026	SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1080,00
2026NE000222	29/01/2026	SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.39.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000025	29/01/2026	LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1518,00
2026NE000026	29/01/2026	LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8288,40
2026NE000027	29/01/2026	LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	540,00
2026NE000221	28/01/2026	FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.91.13.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	272 - Previdência do Regime Estatutário	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	704,54
2026NE000220	28/01/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.13.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	271 - Previdência Básica	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4927,41
2026NE000219	28/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.11.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	197652,84
2026NE000218	28/01/2026	INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.96.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	382,31
2026NE000217	28/01/2026	FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.91.13.21 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6500,03
2026NE000216	28/01/2026	FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.91.13.21 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	35663,04
2026NE000215	28/01/2026	RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000251.110000946.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000214	28/01/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE000213	28/01/2026	RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	360,00
2026NE000212	28/01/2026	FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.91.13.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	272 - Previdência do Regime Estatutário	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3274185,04
2026NE000211	28/01/2026	INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.13.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	271 - Previdência Básica	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	775792,93
2026NE000210	28/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.11.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1437468,06
2026NE000209	28/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.3.90.08.54 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	235,47
2026NE000208	28/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.11.44 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	865290,39
2026NE000207	28/01/2026	MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3500,00
2026NE000206	28/01/2026	PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2600,00
2026NE000205	28/01/2026	RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2600,00
2026NE000204	28/01/2026	RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE000202	28/01/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	700,00
2026NE000201	28/01/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000199	28/01/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	200,00
2026NE000200	28/01/2026	FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2800,00
2026NE000198	28/01/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000197	28/01/2026	EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000196	28/01/2026	MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000195	28/01/2026	MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026	-	3.3.90.33.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12500,00
2026NE000194	28/01/2026	MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	-	3.3.90.33.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	45230,00
2026NE000024	28/01/2026	L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	150000,00
2026NE000193	27/01/2026	C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000376.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14500,00
2026NE000192	27/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTUs PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTRUTURACAO OS NOVOS NUCLEOS. PROC. 0000425.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	86000,00
2026NE000191	27/01/2026	ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000190	27/01/2026	ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	720,00
2026NE000189	27/01/2026	EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.13 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12527,12
2026NE000188	27/01/2026	ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000187	27/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINA DE AR 120 CM, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90037/2025 - DPE/MA. PROC.0000474.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	560,00
2026NE000186	27/01/2026	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.37.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	128217,74
2026NE000185	27/01/2026	COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	173754,96
2026NE000018	27/01/2026	MANUPA COM.DE EQUIP.E FERRAMENTAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPE-MA. PROC.0005683.110000938.0.2025	-	4.4.90.52.27 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1265000,00
2026NE000019	27/01/2026	ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	32520,00
2026NE000020	27/01/2026	MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5244,00
2026NE000021	27/01/2026	KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	899,00
2026NE000022	27/01/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	29160,00
2026NE000023	27/01/2026	IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	700000,00
2026NE000184	26/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026	-	4.4.90.52.34 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	59550,00
2026NE000183	26/01/2026	PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3139,20
2026NE000182	26/01/2026	CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026	-	3.3.90.40.23 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5720,34
2026NE000181	26/01/2026	MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6600,00
2026NE000180	26/01/2026	BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026	-	3.3.90.39.50 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	35655,00
2026NE000179	26/01/2026	EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	-	3.3.90.39.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	50000,00
2026NE000178	26/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2184241,74
2026NE000177	26/01/2026	ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	630370,47
2026NE000176	26/01/2026	JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1600,00
2026NE000175	26/01/2026	A R PARENTE SOUSA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.07 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	19850,00
2026NE000174	26/01/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000173	26/01/2026	TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	-	3.3.90.40.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	173999,50
2026NE000172	26/01/2026	MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO, A SEREM REALIZADOS NO TERRENO PERTECENTE A DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0000253.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	19663,04
2026NE000171	26/01/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000170	26/01/2026	JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE000004	26/01/2026	NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	6000,00
2026NE000005	26/01/2026	BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2444,40
2026NE000006	26/01/2026	PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	35662,00
2026NE000007	26/01/2026	MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	1017,50
2026NE000008	26/01/2026	ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8052,00
2026NE000009	26/01/2026	FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	38248,56
2026NE000010	26/01/2026	GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	8049,84
2026NE000011	26/01/2026	ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	38904,00
2026NE000012	26/01/2026	BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2961,90
2026NE000013	26/01/2026	ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	5244,00
2026NE000014	26/01/2026	ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	829,98
2026NE000015	26/01/2026	CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	-	3.3.90.93.18 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	2496,00
2026NE000016	26/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	126009,00
2026NE000017	26/01/2026	OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	150000,00
2026NE000169	23/01/2026	GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000168	23/01/2026	PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	745,00
2026NE000167	23/01/2026	CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000166	23/01/2026	DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000165	23/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CARTEIRAS DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA DEFENSORES, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004317.110000975.0.2025. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	36600,00
2026NE000164	23/01/2026	R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.90 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8910,00
2026NE000163	23/01/2026	QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13430,00
2026NE000162	23/01/2026	ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	-	3.3.90.37.05 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	223857,00
2026NE000161	23/01/2026	CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026	-	3.3.90.37.99 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	42141,40
2026NE000160	23/01/2026	TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	74858,70
2026NE000159	23/01/2026	DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6445,14
2026NE000157	23/01/2026	MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6445,14
2026NE000156	23/01/2026	MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE000155	23/01/2026	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026	-	3.3.90.30.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	80000,00
2026NE000154	23/01/2026	NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3756,00
2026NE000153	23/01/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000152	23/01/2026	DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	180,00
2026NE000151	23/01/2026	RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000520.110001006.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5700,00
2026NE000150	23/01/2026	JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE000149	23/01/2026	JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE000148	23/01/2026	JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	260,00
2026NE000144	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	260,00
2026NE000142	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1400,00
2026NE000141	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	90,00
2026NE000140	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	260,00
2026NE000139	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4500,00
2026NE000138	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE000137	23/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE000136	23/01/2026	DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	-	3.1.90.11.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	18614248,42
2026NE000135	23/01/2026	RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO DINIZ PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.0000488.110001022.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4500,00
2026NE000134	23/01/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3600,00
2026NE000132	23/01/2026	THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3600,00
2026NE000131	23/01/2026	GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE000130	23/01/2026	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.82 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	220000,00
2026NE000129	23/01/2026	PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	40366,67
2026NE000128	23/01/2026	AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	-	3.3.90.33.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	150000,00
2026NE000127	23/01/2026	RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYARA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0000377.110001027.0.2026.	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1680,00
2026NE000126	23/01/2026	FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	8237,60
2026NE000125	23/01/2026	MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA PARA SUBSIDIAR A PRESENÇA DA DEFENSORA NO CONDEGE EM SÃO PAULO , NO PERIODO DE 27/01/2026 A 29/01/2026 , PROC 000054111000095402026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2385,21
2026NE000124	23/01/2026	MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	723355,47
2026NE000123	23/01/2026	SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3600,00
2026NE000122	23/01/2026	ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6500,00
2026NE000121	23/01/2026	CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7000,00
2026NE000120	23/01/2026	MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0000487.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	12500,00
2026NE000119	23/01/2026	EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	23005,52
2026NE000118	23/01/2026	MARILEIDE GOVEIA GAMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE000117	23/01/2026	FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	500,00
2026NE000116	23/01/2026	VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000529.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000115	23/01/2026	JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM RAPOSA/MA. CONTRATO Nº021/2014. PROC.0000449.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE000114	23/01/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 03 MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PAR FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO , PERIODO DE 20/01/2026 22/01/2026 , PROC 000045511000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1020,00
2026NE000113	23/01/2026	CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000112	23/01/2026	GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1860,00
2026NE000111	23/01/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000490.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000003	23/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.92 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	154251,00
2026NE000110	22/01/2026	ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ROGERIO BATISTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AMARANTE/MA. PROC.0000369.110000979.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000109	22/01/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	910,00
2026NE000108	22/01/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	40,00
2026NE000107	22/01/2026	GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	542,00
2026NE000106	22/01/2026	GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MARACAÇUME/MA. PROC.0000443.110000998.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2300,00
2026NE000105	22/01/2026	MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000456.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000104	22/01/2026	MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 11/2026 PARA A SERVIDORA MARILIA DE NOVAES MARQUES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA (Compra de peça de Ar-condicionado e Dedetização). PROC. 0000358.110001020.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1650,00
2026NE000103	22/01/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000434.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000102	22/01/2026	EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA O SEGURANÇA INST EDILSON DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA E EQUIPE PARA UMA VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM SÃO JOÃO DO PARAISO-MA , PERIODO DE 22/01/2026, PROC 000037911000094902026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	340,00
2026NE000101	22/01/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2350,00
2026NE000100	22/01/2026	UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1660,00
2026NE000099	22/01/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO:22/01 E 23/01/2026. PROC.0000444.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000098	22/01/2026	NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 15 JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000442.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000097	22/01/2026	LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 7/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA (despesas de manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000368.110000990.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1000,00
2026NE000096	22/01/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO CAVALCANTE ,PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MONÇA-MA , NO PERIODO DE 12/01/2026 A 16/01/2026, PROC 000040911000094302026 , EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000095	22/01/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 15/01/2026. PROC.0000480.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000094	22/01/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000452.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000093	22/01/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000478.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000092	22/01/2026	FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 14/2026 PARA O SERVIDOR FILIPE LIMA DE ARAUJO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000406.110001025.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2500,00
2026NE000091	22/01/2026	ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÕA DE SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA -MA , NO PERIODO DE 26/01/2026 A 30/01/2026, PROC 000045311000094302026, EXERCICIO 2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000090	22/01/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000416.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000089	22/01/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS , ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000440.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000088	22/01/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O COLABORADOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON PARA O ECONUCLEO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/MA. PERIODO: 06/01/2026 a 09/01/2026. PROC. 0000475.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000087	22/01/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000086	22/01/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000439.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000085	22/01/2026	CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000083	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000081	22/01/2026	WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000080	22/01/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000079	22/01/2026	INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000078	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000077	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CAUA FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000076	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOAO VICTOR SALAZAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000075	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DAVID BAYMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000074	22/01/2026	THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2510,72
2026NE000073	22/01/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000435.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000072	22/01/2026	JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3540,00
2026NE000071	22/01/2026	JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026	-	3.3.90.30.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	87,00
2026NE000070	22/01/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000351.110001007.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3480,00
2026NE000069	22/01/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000432.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000068	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO FILHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 30/01/2026. PROC.0000428.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4080,00
2026NE000067	22/01/2026	EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000361.110001007.0.2026	-	3.3.90.36.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2000,00
2026NE000066	22/01/2026	SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000065	22/01/2026	ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 10/2026 PARA A SERVIDORA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES (AGENTE DE ADMINISTRACAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON (dedetização da unidade). PROC. 0000371.110001035.0.2026	-	3.3.90.39.73 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1200,00
2026NE000064	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000426.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000063	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE RIACHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000427.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3400,00
2026NE000062	22/01/2026	EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO SERVIDOR SÉRGIO EVERTON QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000481.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000061	22/01/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000438.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000060	22/01/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA VIDIGAL PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA . PERIODO: 12/01/2026 a 15/01/2026. PROC. 0000482.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000059	22/01/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000415.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000058	22/01/2026	SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000436.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000057	22/01/2026	JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR MARIO PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE MONCAO/MA . PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000486.110000937.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000056	22/01/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000414.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000002	22/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026	-	4.4.90.51.06 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	180000,00
2026NE000055	21/01/2026	EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	89096,58
2026NE000054	21/01/2026	MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	160922,40
2026NE000053	21/01/2026	GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO E APOIO OPERACIONAL NAS UNIDADES DA DPE/MA, ORIUNDA DO CONTRATO Nº 064/2024, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 053/2023-TJ/MA. PROCESSO Nº 0000272.110000937.0.2026.	-	3.3.90.37.14 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	547002,54
2026NE000052	21/01/2026	K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	-	3.3.90.37.04 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	138447,36
2026NE000051	21/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3400,00
2026NE000050	21/01/2026	C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº055/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000348.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.41 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	55430,00
2026NE000049	21/01/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000048	21/01/2026	MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000047	21/01/2026	NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	680,00
2026NE000046	21/01/2026	PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 031/2022. PROC.0000306.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	16470,32
2026NE000044	21/01/2026	-	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1700,00
2026NE000043	21/01/2026	DANIELA GONTIJO BARROS QUEIROZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº. 057/2014. PROC.0000363.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	46364,96
2026NE000042	21/01/2026	SANDRA REGINA RIBEIRO FONSECA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROCESSO Nº 0000360.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE000041	21/01/2026	MARIA DAS DORES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA. CONTRATO Nº064/2016. PROC.0000364.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5000,00
2026NE000040	21/01/2026	RODOLFO CARNEIRO JOVITA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0000359.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7000,00
2026NE000039	21/01/2026	BANCO DO BRASIL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AS TARIFAS BANCÁRIAS DESTA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2022. PROC.0000089.110000940.0.2026	-	3.3.90.39.81 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	24000,00
2026NE000038	21/01/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14984,00
2026NE000001	21/01/2026	ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	-	4.5.90.61.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1759107000 - Recursos Vinculados a Fundos - Fonte 1759.107	666666,66
2026NE000037	20/01/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº059/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0000270.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	65043,97
2026NE000036	20/01/2026	L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE SERVICOS DE LIMPEZA E MANUTENCAO NAS DEPENDENCIAS DA DPE/MA COM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. EXERCICIO 2026. PROC. 0000269.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.78 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	432217,50
2026NE000035	20/01/2026	ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0000372.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4370,00
2026NE000034	20/01/2026	JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM PAÇO DO LUMIAR/MA. CONTRATO Nº006/2013. PROC.0000375.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	9355,92
2026NE000033	20/01/2026	ONE SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GARRAFÕES DE ÁGUA MINERAL DE 20L AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PREDIO SEDE E NUCLEOS METROPOLITANOS DA DPE/MA. CONTRATO Nº129/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº34/2023-SRP. PROC.0000323.110000938.0.2026	-	3.3.90.30.57 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	17994,50
2026NE000032	20/01/2026	TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 135/2021 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITALIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS, SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR, PEÇAS E MANUTENÇÃO. PROC. 0000354.110000931.0.2026	-	3.3.90.40.16 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	286880,27
2026NE000031	20/01/2026	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 47/2022 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0000316.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	132000,00
2026NE000030	20/01/2026	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 076/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000322.110000949.0.2026	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	183672,72
2026NE000029	20/01/2026	A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILANDIA/MA. CONTRATO Nº004/2015. PROC.0000193.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6200,00
2026NE000028	20/01/2026	CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 077/2020. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2022-CLP/DPE/MA. PROC.0000334.110000949.0.2026	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	112784,28
2026NE000027	20/01/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2017. PROC.0000256.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	6825,00
2026NE000026	20/01/2026	CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA, MONITORADA À DISTÂNCIA, PARA OS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 072/2020. PROC.0000330.110000949.0.2026	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	241680,60
2026NE000025	20/01/2026	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.	-	3.3.90.30.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	60000,00
2026NE000024	20/01/2026	AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRONICA MONITORADA A DISTANCIA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO. CONTRATO Nº073/2020. PREGÃO PRESENCIAL 009/2020. PROC.0000324.110000949.0.2026	-	3.3.90.39.77 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	274316,40
2026NE000022	20/01/2026	TICKET SOLUCOES HDFGT S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2024, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM SISTEMA DE CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO POR MEIO DE CARTÕES MAGNÉTICOS, DESTINADO À FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000108.110000937.0.2026.	-	3.3.90.39.82 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	60000,00
2026NE000020	20/01/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14984,00
2026NE000019	20/01/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	14984,00
2026NE000018	20/01/2026	CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO CONDEGE/SP EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/01 A 29/01/2026. PROC.0000407.110000953.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2887,35
2026NE000017	20/01/2026	ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM, A SERVIÇO DA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, SOB O CONTRATO Nº. 004/2012. PROC.0000217.110000937.0.2026	-	3.3.90.39.10 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	13650,00
2026NE000016	20/01/2026	ALICE DINIZ AMORIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CEDRAL/MA. CONTRATO Nº060/2018. PROC.0000350.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	4000,00
2026NE000015	20/01/2026	DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REF LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000201.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3600,00
2026NE000014	20/01/2026	ELINELDA DA SILVA TAVARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. CONTRATO Nº069/2017. PROC.0000349.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	5681,28
2026NE000013	20/01/2026	IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. CONTRATO Nº021/2018. PROC.0000352.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	7600,00
2026NE000012	19/01/2026	MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA. CONTRATO Nº022/2017. PROC.0000311.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	9680,00
2026NE000011	19/01/2026	MARIA DOS REIS RIBEIRO DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NÚCLEO REGIONAL DE ALCÂNTARA/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000195.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3000,00
2026NE000010	19/01/2026	GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE000009	19/01/2026	SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA. CONTRATO Nº029/2018. PROC.0000344.110000937.0.2026	-	3.3.90.36.15 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	11936,10
2026NE000008	19/01/2026	BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE VIDA PARA ESTAGIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, JUNTO À BB SEGUROS, SOB A APÓLICE Nº 3823, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 11.788/2008, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0004394.110000957.0.2025.	-	3.3.90.39.69 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2860,56
2026NE000007	19/01/2026	PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE000006	19/01/2026	ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026	-	3.3.90.14.02 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	3849,80
2026NE000005	19/01/2026	VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 21/01/2026. PROC.0000172.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1132,96
2026NE000004	19/01/2026	LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000003	19/01/2026	LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LEIDIANE FERREIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000168.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000002	19/01/2026	CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	1360,00
2026NE000001	19/01/2026	TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão	REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, JOÃO LISBOA, ITINGA, BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 18/01 A 24/01/2026. PROC.0000235.110000944.0.2026	-	3.3.90.14.01 - A Classificar	03 - Essencial à Justiça	092 - Representação Judicial e Extrajudicial	1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000	2380,00