REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR-APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DE DEFENSOR GERAL-AÇÃO INTERINA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA.DIA 23/03/2026.PROC.0001660.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 31/03/2026. PROC.0001714.110000954.0.2026

CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001709.110000943.0.2026

REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.

REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.

REF CONTRATACAO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR DO PROJETO Assistência Legal e Visita Virtual - CONVENIO nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000223.110000971.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES DO CONVÊNIO 880896/2018 /SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROC. 0000221.110000971.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026

02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025

REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.

DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026

REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026

DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL DO PROJETO ¿Assistência Legal e Visita Virtual¿ - CONVENIO nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC.0000211.110000971.0.2026.

REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES DO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL CONVÊNIO Nº880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000210.110000971.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRA MARIO PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001686.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O ÔNIBUS DA AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001687.110000937.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR EMANUEL ROBERTO DIAS , PARA CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES PARA AÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA , PROC 000168811000093702026, EXERCICIO 2026.

01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-CONDUZIR E ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIODE AXIXA-MA.SÃO LUIS-MA A AXIXI-MA.DIA 24/03/2026.PROC.0001679.110000949.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA ACAO ONIBUS ESCRITORIO DE ALCANTARA/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001623.110001037.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SANTANA, PARA REALIZAR CERIMÔNIA QUE MARCA A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁA/MA, NA DATA DE 24/03/2026. PROC.0001668.110000948.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR GERAL PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHAENSE E ALCANTARA-MA.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA DIA 27/03/2026.PROC.0001669.110000948.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/03 A 23/03/2026. PROC.0001651.110000948.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA A ASSESSORA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PROC 000161411000094302026, EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NOS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, EM PIO XII, AMARANTE DO MARANHÃO, INTINGA DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0003709.110000942.0.2025

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026

AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026

PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026

ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026

FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001618.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA FASE FINAL DE EXECUÇÃO NO ECONUCLEO DE PARNARAMA-MA.SÃO LUIS-MA A PARNARAMA-MA.PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026. PROC.0001619.110000943.0.2026.

03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 24/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001617.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NA DATA DE 27/03/2026. PROC.0001620.110000950.0.2026

09(NOVE)DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 23/03/2026 A 31/03/2026.PROC.0001615.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001616.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.

AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026

LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026

PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O DEFENSOR EGITON MARQUES ,PARA PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARA/MA , NO PERIODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, PROC 000161011000121202026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001612.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 93/2026 PARA O SERVIDOR TULIO LICINIO CURVELO GARCIA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MORROS/MA. PROC.0001624.110001013.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCAS GOMES PRADO UCHOA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARREIRINHA-MA.PROC.0001593.110000986.0.2026.

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA, PARA REALIZAR TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA DO TIDE/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 30/03/2026. PROC.0001565.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 24/03/2026. PROC.0001594.110000973.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA PATRICK LEMOS CACICEDO COLABORADOR EVENTUAL-INSPEÇAO EM UNIDADES PRISIONAIS COM OBJETIVO DE CAPACITAR MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES QUALIFICADAS..SÃO PAULO A SÃO LUIS-MA.DIA 26/03/2026. PROC.0000637.110000956.0.2026.

08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL: ASSENTAMENTO CARINÃ, COM. SANTO ONOFRE E COM. BAIXAO DO ACAI. PERIODO: 23/03/2026 a 30/03/2026. PROC. 0001592.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001418.110001245.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025

CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.

ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/03/2026. PROC.0001579.110000949.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO, MIRINZAL, SAO BENTO, VIANA E PINHEIRO. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001559.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO QUE OCORRERA NA CIDADE DE AXIXA/MA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026.PROC.0001568.110000954.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO NA AÇÃO ITINERANTE EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/03/2026. PROC.0001550.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 90/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0001575.110001031.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TÉCNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JÚNIOR LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL HILARIAO SILVA SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 18/03/2026. PROC.0001512.110000949.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001538.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MÁRIO E DEIXAR MATERIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001536.110000937.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA GESINALDO WELLINGTON COSTA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/03/2026 A 18/03/2026.PROC.0001504.110000949.0.2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO ASSESSOR TECNICO-AÇÃO DA SAF NA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC. 0001519.1100000954.0.2026.

REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 03/04/2026. PROC.0001528.110000932.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO RM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM H. DE CAMPOS-MA.SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC.0001534.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À DEFENSORA CLARA WELMA PARA PARTICIPAR DO PROJETO IMERSÃO: PRECEDENTES NA PRÁTICA, DEDICADO ÀS DEFENSORIAS; E REUNIÃO DO GAETS/CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000933.110001081.0.2026

REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. PROC.0000626.110001014.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026

REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.

RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO NUCLEO DE IMPERATRIZ.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001415.110000946.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001175.110001218.0.2026

19(DEZENOVE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR-ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA,SANTA QUITERIA E ARAIOSE/MA. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA ,SANTA QUITERIA E ARAIOSES/MA.PROC.00001498.110000936.0.2026.

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026

REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026

REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026

REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS NUCLEOS DE BARREIRINHAS, URBANO SANTOS, TUTOIA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 21/03/2026. PROC.0001492.110000944.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/03 A 18/03/2026. PROC.0001475.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE (ASSESSOR TECNICO DAI-5) RECEBER SERVICOS REF INSTALACAO DAS USINAS SOLARES NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE BEQUIMAO/MA; MIRINZAL/MA; SAO BENTO/MA E MATINHA/MA.. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001479.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES E VISTORIA NO TERRENO EM BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, E TENDO DATA DE AFASTAMENTO:16/03 A 20/03/2026. PROC.0001478.110000943.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 19/03/2026. PROC.0001477.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026

REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025

REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK PRINCIPAL SEDE). CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000118.110000931.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE CODO/MA ,PROC 0000261.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001476.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001472.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIO SANOTS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001469.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA. PROC.0001487.110000936.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 87/2026 PARA O SERVIDOR MAGSON MELO SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR. PROC. 0001454.110001055.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 82/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC. 0001449.110000944.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026

REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2026.PROC.0000257.110000956.0.2026.

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026

AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTUs PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTRUTURACAO OS NOVOS NUCLEOS. PROC. 0000425.110000938.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA OS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA E ARAIOSES/MA. PERIODO:09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001462.110000937.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NA DATA DE 12/03/2026. PROC.0001353.110001218.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO -PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL EM SANTA HELENA.SÃO LUIS-MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 10/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001282.110000961.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA DEFENSOR PUBLICO.ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0001386.110001021.0.2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PAULA TRINDADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0001309.110001196.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0001298.110000987.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, PARA DESLOCAMENTO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001326.110001037.0.2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA CARLA CECÍLIA SERRÃO SILVA PARA MINISTRAR ETAPA DE FORMAÇÃO COM GESTORES E EDUCADORES QUE ADERIRAM AO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA FRANCISCA DO LINDÔ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001293.110001176.0.2026

01(UMA) DIARIA PARA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA COORDENADORADO N. PSICOSSOCIAL- VISITA INSTITUCIONAL A CIDADE DE AXIXAPARA ORGANIZAR ACARRETA DE DIREITOS.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA DIA 11/03/2026..PROC.0001395.110000954.0.2026.

07(SETE) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 08/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001423.110000937.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001336.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SÉRGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001354.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGINAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/03/2026 A 13/03/2026.PROC.0001346.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001341.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001322.110000932.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CICVIL, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 10/03/2026 A 12/03/2026. PROC.0001345.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001344.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000915.110000973.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA A SALVADOR/BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ÀS ÁGUAS E AO SANEAMENTO (II ENDHAS), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001299.110000956.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0000662.110000956.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA. PERIODO: 09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001338.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001244.110001212.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) VISTORIA TECNICA NO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA E NO ECONUCLEO REGIONAL DE AMARANTE/MA. PERIODO: 10/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001357.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001337.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCELO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTREITO/MA. PROC.0001266.110001001.0.2026

APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026

ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO ,ATRAVES DO CONVENIO 880896/2018 SENAPEN, NF 006575567, JANEIRO /2026.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026

REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO RODRIGUES DA COSTA, PARA TRATAR DA CONTINUAÇÃO DO CONVÊNIO EU & ELA (SENAPPEN). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/03 A 10/03/2026. PROC.0001216.110000935.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0001301.110000990.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001246.110000994.0.2026

INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026

REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026

REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026

ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.

04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.

02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAES VERAS DEFENSOR PUBLICO -REUNIÃO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO A SENAPPEN DOS RESULTADOS DO PROJETO EU & ELA. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/03/2026 E 10/03/2026.PROC.0001218.110000954.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026

CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA ROGERIO BATISTA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0001207.110001006.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001225.110001008.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026

REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA VADINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE DAIEG,PARA REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUÁ. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001265.110000937.0.2026.

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR CÍCERO DE LACERDA, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000574.110001035.0.2026

REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026

REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026

REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026

REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº. 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 02/02 A 03/02/2026. PROC.0000614.110001218.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MARIO AO MUNICIPIO DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/03/2026 a 06/03/2026 . PROC. 0001249.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE CODÓ À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001240.110001160.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHAEIRA JACYARA DURANTE EXECUIÇÃO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA. PERIODO 02/03/2026 A 06/003/2026.PROC0001255.110000937.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. ITAPECURU MIRIM-MA A BEQUIMÃO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.001220.110001212.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA DURANTE EXECUÇÃO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001264.110000937.0.2026.

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A MANAUS/AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO DAVI RAFAEL SILVA VERAS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O CONDEGE NA OFICINA SOBRE REDE DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ILHA DE MARAJÓ, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025

LOCAÇÃO DE IMOVEL NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.EXERCICIO/2026. .PROC.0000508.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026

FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SATNA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001201.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC. 0001204.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001197.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001200.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026

LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA EM IMOVEL DA DPE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001209.110000943.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 03/03/2026 A 05/03/20206.PROC.0001202.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001203.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026

REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.

INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EQUIPE DE INSPEÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/02 E 26/02/2026. PROC.0001159.110000935.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001178.110001218.0.2026.

06(SEIS) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES EM IMPERATRIZ E DAVINOPOLIS/MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA. E DAVINOPOLIS-MA.PERIODO 02/03/2026 A 07/03/2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR JUNIOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROCESSO Nº 0001136.110001034.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.

03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSAFERNANDES ASSESSOR JUNIOR COBERTURA JORNALISTICA -REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PERIODO 04/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001105.110000950.0.2026.

05(CINCO)) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO. 4ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIANACIONAL DE TECNOLOGIA E V WORKSHOP DE DESEMVOLVIMENTO COLADOR. TERESINA-PI A JOÃO PESSOA-PB.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.0000905.110001024.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CHEFE DE DIVISÃO, JOAO CARLOS RIBEIRO, PARA PARTICIPAR NO V WORKSHOP DE DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À JOAO PESSOA/PB, NAS DATAS DE 03/03 A 07/03/2026. PROC.0000914.110000931.0.2026

REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR NOÉ JUNIOR, O QUE DISPÕE O ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000711.110001076.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR QUE IRA REALIZAR APOIO NA ACAO SOCIAL EM SAO LUIZ GONZAGA/MA.PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001143.110000937.0.2026

08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO/MA.PERIODO 25/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001130.11000936.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ACAO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001132.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR REALIZAR TRANSLADO E APIO DA SERVIDORA MIRTES E LEVARA O SERVIDOR DA SUP. DE INFORMATICA ,GABRIEL MOUTA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/206 A 04/03/2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REF FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PROC.0000122.110000931.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS , SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR,PEÇAS E MANUTENÇÃO. CONTRATO Nº135/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2020. PROC.0000109.110000931.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA .PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026). PROC. 0001066.110000943.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA LIVIA MARIA SILVA MACEDO DEFENSORA PUBLICA PARTICIPAR EM INSPEÇÃO NA UPSTI. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EM MAGALHAÉS DE ALMEIDA E ARIOSES- MA , NO PERIODO DE 23/02/2026 A 27/02/2026 , PROC 0001072.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026

12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001063.110000943.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) ACAO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001065.110001109.0.2026

PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 27/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 26/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SAMIR VALONES GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001073.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO PULEIRA EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001024.110001050.0.2026

03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE DEFENSORES E SERVIDOR MESSIAS PARA VITORIA EM UNIDADE PRISIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA INES/MA.PERIODO 24/02/2026 A 26/02/2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA REALIZAR CONFECÇÃO DE OFÍCIOS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS NO POVOADO PULEIRA, EM SÃO JOÃO BATISTA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001006.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR ALDY MELO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 21/02 A 28/02/2026. PROC.0001044.110000937.0.2026

06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026

REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS (MOBILIA E EQUIPAMENTOS) E KITS DA DPE. NOS MUNICIPIOS DE AMARANTE DO MA, PEDREIRAS, ESPERANTINOPOLIS, IMPERATRIZ, JOAO LISBOA E ESTREITO. PERIODO: 19/02/2026 a 20/02/2026. PROC. 0001043.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARA ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS--DEFENSORA PUBLICA- REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INES-MA. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA. PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.

09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIUDO 19/02/2026 A 27/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA BARROSO VIEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA-ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAOLUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026

04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR - AÇÃO SOCIAL-CARRETA DE DIREITOS DPE-MA. CODO-MA A SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.PERIODO 24/02/2026 A 27/02/2026..

03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHARES DE CARRTEIRA JURIDICA-ABMCJ. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODOP 26/02/2026 A 28/02/2026.

REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026

09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA. PERIODO: 19/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001017.110000943.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS E TRANSPORTE DE AR CONDICIONADO PARA OBRAS DE MAGALHAES DE ALMEIDA. SÃO LUIS -MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR CORREGEDOR, EM CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000998.110000972.0.2026

ONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA ANDREJANINI- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE SÃO BENTO-MA.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 54/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS. PROC. 0001011.110000944.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026

REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO QUE IRÁ REALIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000996.110000972.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA NO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 20/02 E 21/02/2026. PROC.0001002.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 52/2026 PARA A SERVIDORA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ROSARIO. PROC. 0000827.110001026.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 51/2026 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0000904.110000984.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0000913.110001024.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0000487.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.

05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA E ENTRGAR MATERIAL NO NUCLEO DE CURURUPU/MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA E CURURUPU/MA. PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA AO NUCLEO DE PARNARAMA/MA, E ENTREGA DE KITS DA DPE NOS NUCLEOS DE MATÕES, TIMON E COELHO NETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000942.110000937.0.2026

02(DUAS) DIARIAS PARASABASTIÃOELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 10/02/2026.

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREITO/MA. PROC.0000944.110001001.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM RAPOSA/MA. CONTRATO Nº021/2014. PROC.0000449.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026

REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026

REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026

05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇ~]AO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS-MA A SATANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.

CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 10/02/2026. PROC.0000865.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000864.110000943.0.2026

06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA-ASSESSOPR JUNIOR- VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO- SÃO LUIS -MA A SÃO BENTO, PINHEIRO, STA.HELENA, S. VICENTE FERRER-MA. PERIODO 09/02/2026 A 14/02/2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.

CONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.

REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026

REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026

REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026

REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026

CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000691.110001230.0.2026

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES, PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS . AÇAILANDIA A CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 04/02/2026. PROC 0000696.110000977.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000706.110001193.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000689.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSORA JACYARA INES SANTOS, PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000681.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.

01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000705.110001212.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SANTA QUITERIA DO MARANHÃO -MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000685.110000943.0.2026 , EXERCICIO 2026.

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000679.110000943.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026

RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000174.110000948.0.2026. JANEIRO/2026

01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA JUNIOR LARISSA COSTA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000674.110000977.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000675.110000977.0.2026

CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS OCUPANTES DA VILA EFIGENCIA E REALIZAR INSPEÇÃO JUDICAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000669.110001128.0.2026.

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 35/2026 PARA A SERVIDORA LISLY BORGES BARREIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DEPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO AUXILIAR GERAL (3ª VAGA)

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000251.110000946.0.2026

02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026

REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000529.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PAR FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO , PERIODO DE 20/01/2026 22/01/2026 , PROC 000045511000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000490.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA PARA SUBSIDIAR A PRESENÇA DA DEFENSORA NO CONDEGE EM SÃO PAULO , NO PERIODO DE 27/01/2026 A 29/01/2026 , PROC 000054111000095402026 , EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000520.110001006.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO DINIZ PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.0000488.110001022.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYARA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0000377.110001027.0.2026.

REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20

REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.

REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.

REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO N.º 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024. PROC.0000741.110000943.0.2026

ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000456.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA O SEGURANÇA INST EDILSON DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA E EQUIPE PARA UMA VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM SÃO JOÃO DO PARAISO-MA , PERIODO DE 22/01/2026, PROC 000037911000094902026, EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000434.110000943.0.2026

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO:22/01 E 23/01/2026. PROC.0000444.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 15 JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000442.110000943.0.2026.

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO CAVALCANTE ,PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MONÇA-MA , NO PERIODO DE 12/01/2026 A 16/01/2026, PROC 000040911000094302026 , EXERCICIO 2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 15/01/2026. PROC.0000480.110000937.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000452.110000943.0.2026.

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000478.110000937.0.2026

PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÕA DE SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA -MA , NO PERIODO DE 26/01/2026 A 30/01/2026, PROC 000045311000094302026, EXERCICIO 2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000416.110000943.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O COLABORADOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON PARA O ECONUCLEO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/MA. PERIODO: 06/01/2026 a 09/01/2026. PROC. 0000475.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS , ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000440.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000439.110000943.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CAUA FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOAO VICTOR SALAZAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DAVID BAYMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000435.110000943.0.2026.

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000432.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO FILHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 30/01/2026. PROC.0000428.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000426.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE RIACHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000427.110000943.0.2026.

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO SERVIDOR SÉRGIO EVERTON QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000481.110000937.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000438.110000943.0.2026

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA VIDIGAL PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA . PERIODO: 12/01/2026 a 15/01/2026. PROC. 0000482.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000415.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000436.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR MARIO PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE MONCAO/MA . PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000486.110000937.0.2026

REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000414.110000943.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000361.110001007.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ROGERIO BATISTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AMARANTE/MA. PROC.0000369.110000979.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MARACAÇUME/MA. PROC.0000443.110000998.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 11/2026 PARA A SERVIDORA MARILIA DE NOVAES MARQUES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA (Compra de peça de Ar-condicionado e Dedetização). PROC. 0000358.110001020.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 7/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA (despesas de manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000368.110000990.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 14/2026 PARA O SERVIDOR FILIPE LIMA DE ARAUJO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000406.110001025.0.2026

CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026

REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000351.110001007.0.2026

CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 10/2026 PARA A SERVIDORA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES (AGENTE DE ADMINISTRACAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON (dedetização da unidade). PROC. 0000371.110001035.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026

REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026

05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026

CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.

REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPE-MA. PROC.0005683.110000938.0.2025

REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO CONDEGE/SP EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/01 A 29/01/2026. PROC.0000407.110000953.0.2026

REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 21/01/2026. PROC.0000172.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LEIDIANE FERREIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000168.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026

REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, JOÃO LISBOA, ITINGA, BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 18/01 A 24/01/2026. PROC.0000235.110000944.0.2026

CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.

04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026

REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026