Data / Liquidação	Identificação do empenho / Origem	Orgão / Histórico	R$ Valor
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE002575 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026	39457,16
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE002363 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026	4350,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE002303 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. PERIODO: 09/2026 a 12/2026. PROC. 0005102.110001296.0.2026	3222,57
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	8030,93
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17490,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	74801,18
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001930 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026	3143,41
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001930 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026	736,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001930 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR PELO PERIODO DE 13/09/ 2026 a 13/09/2027, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004036.110000936.0.2026	52677,95
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001804 L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026	10216,33
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000147 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026	5000,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001496 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026	1569,60
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001421 PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	8286,19
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	9950,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000878 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	17409,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000649 C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026	400,00
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	66494,65
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	2248,74
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	5719,96
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	75715,11
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	166605,10
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	142664,13
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
07/10/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	71,28
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002680 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA SUPERVISOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, DE SÃO LUIS A GOIANIA, NOS DIAS 13/10/2026 A 17/10/2026, PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUÍDO (ENTAC 2026). PROC 0005566.110000943.0.2026	3300,00
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002679 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYANNE FEQUES PARA PARTICIPAR DO XXI ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA DO AMBIENTE CONSTRUIDO (ENTAC 2026). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À GOIÂNIA/GO, NAS DATAS DE 13/10 A 17/10/2026. PROC.0005572.110000943.0.2026	2800,00
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000278	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDRESSA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 019/2023 - DPGE/MA. PROC.0005262.110000956.0.2026	313,50
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	133,28
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	8737,12
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	8737,12
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	7851,98
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	352,92
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
06/10/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002666 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026	2000,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002663 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	1000,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002664 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	2000,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002672 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUÇAS CHAGAS ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0006070.110000983.0.2026	3200,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002667 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005986.110000993.0.2026	4850,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002665 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0006086,110000944.0.2026.	7000,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	1400,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	1300,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002575 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026	39457,16
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002575 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À RENOVAÇÃO DA APÓLICE DE SEGURO DOS VEÍCULOS PERTECENTES À FROTA QUE ATENDE ÀS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005407.110001297.0.2026	39457,16
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000273 MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	349,70
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	656037,40
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	58114,40
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	623386,31
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	11113,48
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	19790,76
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE002006 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.	3400,80
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12391,09
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,80
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	1811,22
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	11190,74
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	11190,74
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	26111,70
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	28351,80
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	8962,05
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE001154 SAMIAX ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	83809,58
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	10940,90
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,84
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2321,25
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	67600,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/10/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000295 MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARIA CRISTINA LEMOS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004467.110001049.0.2026	1319,10
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000291 ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	1573,90
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000286 GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO DE MELO LIMA. PROC. Nº 0003688.110001016.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	499,50
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000287 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005319.110001162.0.2026	1800,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	863,91
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	810,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	479,95
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	449,91
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000213	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	399,60
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	199,80
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000198	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	920,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE001875 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.	1800,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE001621 ASSESI BRASIL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	4000,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE001418 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	6005,06
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE001290 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	5324,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000963 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	32706,25
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000433 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	12500,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
02/10/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002651 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 07 A 09 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0006055.110000943.0.2026.	1020,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002652 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006052.110000943.0.2026	1700,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002650 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/10 A 09/10/2026. PROC.0006045.110000943.0.2026	1700,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002649 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SERGIO EVERTON COELHO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BREJO/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006044.110000943.0.2026	1700,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002648	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHOS, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 05/10/2026 A 09/10/2026 PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0006047.110000943.0.2026	1700,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002646	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZACAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 05/10/2026 a 09/10/2026. PROC. 0006046.110000943.0.2026	1700,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002643 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NUCLEO DE MIRADOR-MA.SÃO LUIS-MA A GRAJAU-MA,TUNTUM-MA.PERIODO 07/10/2026 A 09/10/2026. PROC.0006053.110000943.0.2026.	1200,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002633 RICARDO CORREA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SUPERVISOR RICARDO LEMOS PARA PARTICIPAR DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA CTI - CONDEGE, 10ª EXPOJUD. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 08/10 A 09/10/2026. PROC.0005376.110000931.0.2026	1320,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002639 DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAULO RAMOS-MA.PROC.0006025.110001018.0.2026	300,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002630 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026	910,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002642 BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005855.110001039.0.2026	1500,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE002631 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BACABAL/MA. PROC.0006017.110000982.0.2026	2000,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE001435 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026	6200,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	21475,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	665,45
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2330,13
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000660 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 114/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1470,26
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000661 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1473,28
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000659 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CANDIDO MENDES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1470,63
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	5785,50
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	159502,33
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
01/10/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	261,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002620 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA CHAPADINHA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 28/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0006004.110001296.0.2026.	1700,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002629 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO PARA CONHECER A ESTRUTURA DA CORREGEDORIA GERAL DE BRASÍLIA/DF E TRATATIVAS REFERENTE AO ESTATUTO CNCG, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/10 A 09/10/2026. PROC.0005969.110000972.0.2026	2887,35
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002627 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026	1260,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002621	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026	832,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002628 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005725.110001017.0.2026	1200,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE002622	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005955.110001009.0.2026	2550,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE000306 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DA INSCRIÇÃO NO CLBMCS 2026-6º CONGRESSO LUSO BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTAVEIS. EM FORTALEZA-CE.PROC.0005851.110000943.0.2026.	760,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE000308 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	760,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	1400,00
30/09/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002619 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA O MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 28/09/2026 a 02/10/2026. PROC. 0006000.110001296.0.2026	1700,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002617	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ÉTNICO QUILOMBOLA. PROC 0005975.110001254.0.2026	1360,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002612 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.	720,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002613 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão COBCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0005948.110000996.0.2026.	220,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	1400,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE000309 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	1260,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002376 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULOS Nº9/2343832, VISANDO A COBERTURA DE 10 VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005259.110001296.0.2026	27588,01
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE002376 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A RENOVAÇÃO DE CONTRATO DA APÓLICE DE SEGUROS DE VEÍCULOS Nº9/2343832, VISANDO A COBERTURA DE 10 VEÍCULOS PERTECENTES A FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005259.110001296.0.2026	26925,90
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE001902 DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.	1800,00
29/09/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002610 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL- LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO DE CASSO,LOCALIZADO EM PRIMEIRA CRUZ-MA.SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 29/09/2026 A 02/10/2026.PROC.0005911.110001050.0.2026.	1360,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002609 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE LAGOA DO CASSÓ, EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/09 A 02/10/2026. PROC.0005912.110001050.0.2026	1360,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002606	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES, DE SÃO LUIS A ALCÂNTARA, NOS DIAS 05/10/2026 A 08/10/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA GESTÃO AMBIENTAL E TERRITORIAL ETNICO QUILOMBOLA. PROC 0005917.110001254.0.2026	1360,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002604 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0005864.110000943.0.2026	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002599 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA E ENTREGAR MATERIAIS NOS NÚCLEOS EM ROTA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULO RAMOS, VITORINO FREIRE E PIO XII/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005860.110001296.0.2026	1020,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002598 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TIMON/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUDICIAL, NO PERÍODO DE 29 DE SETEMBRO A 01 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005627.110001218.0.2026.	1699,44
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002596 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MESSIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005916.110001296.0.2026	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002590	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 28/09/2026 A 02/10/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005863.110000943.0.2026	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002595 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 30/09 A 02/10/2026. PROC.0005866.110000943.0.2026	1200,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002594	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 28 DE SETEMBRO A 02 DE OUTUBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005861.110000943.0.2026.	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002593 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005858.110000943.0.2026	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002592 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS, DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026 PROC.0005909.110001296.0.2026.	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002589 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 28/09 A 02/10/2026. PROC.0005859.110000943.0.2026	1700,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002588 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 24/09/2026 A 27/09/2026, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA - POVOADO CATETE DE CIMA, PARA TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005924.110001296.0.2026	1360,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002608 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA). PARTICIPAR DA EXPOJUD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 05/10/2026 a 08/10/2026. PROC. 0005694.110000956.0.2026	3180,28
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002603 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO NA 6ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA DO CONDEGE E NA 10ª EDIÇÃO DO EXPOJUD. DE TERESINA -PI A BRASILIA-DF.PERIODO 05/10/2026 A 09/10/2026.PROC.0005309.110001024.0.2026.	3776,55
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002601 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026	200,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002597 JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE LUIZ FERREIRA MELO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MAGALHAES DE ALMEIDA-MA.PROC.0005811.110001255.0.2026.	360,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE002602 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0005832.110001015.0.2026	6800,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	54,09
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000158 JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORGE LUIZ MELO, AMPARADO NO ATO Nº. 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003027.110001156.0.2026	1800,00
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	44877,03
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	24164,55
28/09/2026	EMPENHO: 2026NE000464 A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO 2026. PROC. 0001095.110000938.0.2026	3370,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002578 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-VIAGEM INSTITUCIONAL A LOCALIDADE DE ATINS/MA,PARA APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS,TINS-MA. DIA 17/09/2026.PROC.0005822.110000949.0.2026.	340,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002581 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026	720,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002579 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026	1100,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002583 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRRÃO SERVIDOR- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS. PROC.0005681.110000943.0.2026.	6000,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002582 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO VIANA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0005765.110001029.0.2026	1200,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002580 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADAINTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS UCHOA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0005820.110000986.0.2026	1800,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000274 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA. PROC. Nº 0005261.110000950.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	752,60
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002365 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DA FERRAMENTA DIGITAL ZÊNITE FÁCIL COM IA, COM 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS E PRESTAÇÃO DE ATÉ 06 (SEIS) ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004301.110000947.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	21849,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002365 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DA FERRAMENTA DIGITAL ZÊNITE FÁCIL COM IA, COM 03 (TRÊS) ACESSOS SIMULTÂNEOS E PRESTAÇÃO DE ATÉ 06 (SEIS) ORIENTAÇÕES JURÍDICAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS AO SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO DAS ATIVIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004301.110000947.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	6894,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002192 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026	300,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002192 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026	7528,60
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE002192 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REPACTUAÇÃO DE VALORES DE REAJUSTE, SOBRE OS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA, MARÍTIMA E TERRESTRE, DESTINADOS ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0004418.110000936.0.2026	23760,66
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	68,70
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	198,34
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	2933,36
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE001682 TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE COPIAS, COM ACESSO VIA REDE LOCAL(TCP/IP), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS.;EXERCICIO/2026.PROC.0003184.110000931.0.2026.	37418,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000135 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026	48998,54
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE001315	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3231,84
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	37500,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	44017,60
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	425,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	12360,00
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	18507,40
25/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	46526,81
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE002572 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI NA CIDADE DE ALDEIAS ALTAS.COMARCA DE CAXIAS. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A ALDEIAS ALTAS-MA.DIAS 29/09/2026 E 30/09/2026.PROC.0005808.110001002.0.2026.	1132,96
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE002570 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MARACAÇUMÉ/MA. PROCESSO Nº 0005764.110001010.0.2026.	440,00
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE002574 YEDA CARVALHO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA YEDA RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DA DIVISÃO DE MATERIAL DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0005796.110001253.0.2026	4000,00
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE002573 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 356/2026 PARA O SERVIDOR JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA DO PARUA. PROC. 0005795.110001028.0.2026	300,00
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000288	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1300,00
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	8320,45
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	176741,60
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	46310,32
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	926206,55
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5449,94
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	38145,85
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	241,11
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	630430,36
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3253479,48
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	473654,26
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	20167635,48
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	92657,82
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	92657,80
24/09/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1360906,48
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002559 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, DE SÃO LUIS A BARRA DO CORDA, BALSAS E CAROLINA, NOS DIAS 20/09/2026 A 26/09/2026, PARA TROCA DE SWITCH. PROC 0005733.110000932.0.2026	2380,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002558 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026	1360,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002557 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 24/09 A 27/09/2026. PROC.0005745.110000954.0.2026	1360,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002556	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DIEGO CARVALHO BUGS, DE SÃO LUIS A CEDRAL NOS DIAS 29/09/2026 A 01/10/2026, PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005728.110001084.0.2026	1788,90
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002535	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,COM REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL. SÃO LUIS-MA A BACABAL-MA.PERIODO 21/09/2026 A 24/09/2026.PROC.0005722.110000950.0.2026.	1360,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002560 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026	720,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002554 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..	1210,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002540 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026	960,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002538 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026	600,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002536 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026	600,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002533 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026	120,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002534 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINDARÉ MIRIM/MA. PROC.0005724.110001021.0.2026	900,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002561 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 352/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS. PROC. 0005740.110001002.0.2026	1260,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002555 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0005599.110001021.0.2026..	2940,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002539 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 353/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ARAIOSES/MA. PROC. 0005726.110001257.0.2026	3250,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002541 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ALCANTARA-MA.PROC.0005417.110000978.0.2026	650,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002537 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0005753.110001013.0.2026	2000,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002532 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026	3695,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002528 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005691.110001232.0.2026	535,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE002166	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MOBILIARIO INSTITUCIONAL (INTERFACE DE AUDIO E MICROFONE) DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESIDADES OFICIAIS DA DPE/MA. PROC. 0004612.110000938.0.2026	2909,71
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE001519	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.	1632,00
23/09/2026	EMPENHO: 2026NE000422 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	79,80
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002522	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL CAIO COSTA PERONA, NOS DIAS 21/09/2026 A 23/09/2026, DE BELO HORIZONTE PARA SÃO LUIS, PARA LANÇAMENTO DA FERRAMENTA MaIA DESENVOLVIDA PELA LEGALTECK MINUTAIA. PROC 0005475.110000956.0.2026	2265,93
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002515 MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO- ATENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA .ENGENHARIA - CTPE.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ E TIMON-MA.PERIODO 21/09/2026 A 25/09/2026.PROC.0005660.110000943.0.2026.	1700,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002525 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026	670,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002519 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026	850,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002526 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 341/2026 PARA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO E CURURUPU. PROC. 0005550.110000998.0.2026	1000,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE002520 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0005641.110001023.0.2026	5600,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000296	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO. PROC. Nº0005638.110001061.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	1100,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000294 CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	1260,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1644,93
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000175 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026	146161,25
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4665,14
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4665,14
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	704,97
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1644,93
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
22/09/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	27434,76
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002514 CAMILA DA FONSECA BONFIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSORA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO, NO DIA 17/09/2026, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS E ATINS, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL PROJETO INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005666.110000948.0.2026	566,48
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002513 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005650.110000943.0.2026	1020,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002511	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005649.110000943.0.2026	1700,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002508 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005642.110000943.0.2026	1700,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002498 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA NO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005648.110000943.0.2026	1700,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002497 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO NUCLEO DE PAULO RAMOS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/09 A 25/09/2026. PROC.0005657.110000943.0.2026	1200,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002493 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, NOS DIAS 23/09/2026 A 25/09/2026, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, PARA ACOMPANHAMENTO DAS INTERVENÇÕES DE MANUTENÇÃO. PROC 0005659.110000943.0.2026	1020,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002492	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 20/09/2026 a 25/09/2026. PROC. 0005645.110000943.0.2026	2040,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002491 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/09 A 25/09/2026. PROC.0005656.110000943.0.2026	1700,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002490	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DE FORMAÇÃO REGIONAL SOBRE O RESULTADO SISTEMICO 6 DO SELO UNICEF EM PINDARÉ MIRIM E BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/09 A 23/09/2026. PROC.0005420.110001254.0.2026	2380,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002512 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 345/2026 PARA O SERVIDOR ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0005647.110001031.0.2026	640,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002509 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	320,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002507 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 343/2026 PARA O SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS (ASSESSOR SENIOR DAS-1) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (DQVT). PROC. 0005332.110001225.0.2026	400,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002501 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	1130,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002500 MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	640,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002499	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0005730.110000982.0.2026.	700,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002495 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	1000,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002510 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005623.110000987.0.2026	2450,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002506 CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005619.110000977.0.2026	1750,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002504 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MAGSON MELO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005575.110001055.0.2026	3150,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002503 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GUIMARÃES/MA. PROC.0005640.110001167.0.2026	2300,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002502 MARIO SERGIO MOURA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 335/2026 PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO MOURA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CODO/MA. PROC. 0005584.110000994.0.2026	1650,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE002496 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0005541.110001035.0.2026.	3200,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000287 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005319.110001162.0.2026	1800,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000278	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA ANDRESSA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 019/2023 - DPGE/MA. PROC.0005262.110000956.0.2026	412,50
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000273 MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	349,70
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	1260,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000268	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, QUE SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BELO HORIZONTE-MG.DIA 17/11/2026 A 20/11/2026.PROC.0005356.110001201.0.2026.	1100,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000272 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA PATRICIA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0005190.110001074.0.2026	1300,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	883,73
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	5178,33
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	8000,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	8000,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	16442,27
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	15309,30
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	222708,68
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	11226,97
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	42941,31
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	13456,95
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	100,36
21/09/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002489 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A ESPERANTINÓPOLIS, NOS DIAS 22/09/2026 A 25/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0005597.110001164.0.2026	2265,92
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002488 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, DE ANAJATUBA A ICATU, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA REALIZAR SESSÕES DE JURI. PROC 0005353.110000980.0.2026	2265,92
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002486	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR DANILO DA CONCEICAO SEREJO LOPES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) CUMPRIMENTO DE AGENDA EM SANTA INES, PINDARE MIRIM E BACABAL/MA. PERIODO: 17/09/2026 a 23/09/2026. PROC. 0005426.110001254.0.2026	2380,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002483 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JÚRI NA COMARCA, NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005442.110000977.0.2026.	566,48
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002484 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11 (ONZE) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO (CHEFE DA DIV. TRIAGEM E DOC) CURSO DE LIBRAS EM IMPERATRIZ E PARTICIPACAO DE MUTIRAO DEFENSORIA PUBLICA PELA INCLUSAO. PERIODO: 16/09/2026 a 26/09/2026. PROC. 0005310.110000961.0.2026	3740,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002481 KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026	840,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE002482 KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE PEDREIAS-MA.PROC.0005554.110001019.0.2026	420,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000285	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR LAYSON GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005438.110001291.0.2026	1100,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000282 JORDAO VERAS DE AZEVEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026	1008,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000284 LUCAS MARTINS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA JUS IA.PROC.0005398.110001182.0.2026.	706,80
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000283 ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	1593,90
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000281 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.	1260,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	7492,80
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	43,42
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE001709	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	200,00
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE001708	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	1658,65
18/09/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	61117,40
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002471 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DA ACAO SOCIAL - DAIEG AO MUNICIPIO DE BARREIRINHAS/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005500.110001296.0.2026	1700,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002470 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-CONDUZIR UNIDADE MOVEL AÇÃO SOCIAL BALSAS.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18//09/ 2026..PROC.0005489.110001296.0.2026.	1700,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002469 NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO CERTIDÃO NA MÃO, NO PERÍODO DE 21 A 24 DE SETEMBRO DE 2026. PROCESSO Nº 0005418.110000961.0.2026.	1360,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002468 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR A MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA PARA OPERAÇÃO DE TODOS OS ATIVOS DE INFORMÁTICA NO NUCLEO DE BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005424.110000932.0.2026	1700,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002467 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL VIAGEM INSTITUCIONAL A CIDADE DE BALSAS,APOIO A REALIZAÇÃO DA AÇÃO TE ALUI MULHER.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005399.110000949.0.2026.	1360,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002466 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONE AO MUNICÍPIO DE ARAME/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 18/09/2026. PROC.0005505.110001296.0.2026	1360,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002465 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS DURANTE ACOMPANHAMENTO DA OBRA. PROC 0005507.110001296.0.2026	1700,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002476 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	510,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002478 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	160,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE002479 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005372.110001040.0.2026	1910,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	256,90
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000985	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	47464,21
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000952	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026	101244,28
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	33155,00
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	792,52
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	244,76
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	237,51
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	237,80
17/09/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	233,74
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002464 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE MOBILIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 10/09 A 12/09/2026. PROC.0005429.110001296.0.2026	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002458 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026	1700,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002457	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 13/09/2026 A 17/09/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO TE ALUI MULHER. PROC 0005227.110000950.0.2026	1700,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002456 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS(MOBILIA) E MATERIAL DA ASCOM PARA EVENTO TE ALUI MULHER. SÃO LUIS-MA A GRAJAU, BALSAS-MA.PERIODO 10/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005433.110001296.0.2026.	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002454	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIEGO CARVALHO BUGS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NA PRAÇA DA JUSTIÇA TJMA EM PAULINO NEVES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/08 A 24/08/2026. PROC.0005357.110001084.0.2026	1788,90
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002450 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR ONIBUS E REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO PARA AÇÃO SOCIAL.SÃO LUIS-MA A BALSAS-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005440.110001296.0.2026.	1700,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002448 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, DE SÃO LUIS A PAULO RAMOS, NOS DIAS 14/09/2026 A 16/09/2026, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0005384.110000943.0.2026	1200,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002447	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BALSAS-MUTIRÃO TE ALUI MULHER. IMPERATRIZ-MA A BALSAS-MA.PERIODO 15/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005321.110001006.0.2026.	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002444 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 14/09/2026 A 18/09/2026.PROC.0005378.110000943.0.2026..	1700,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002446 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR IDEVALTER E ASSESSOR ANTONIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARÃO DE GRAJAU/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005414.110001296.0.2026	1360,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002445	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA FERRAZ GOMES NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM BALSAS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/09 A 17/09/2026. PROC.0005411.110001006.0.2026	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002443 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005400.110001296.0.2026	1360,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002442 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA REALIZAR TROCA DE SWITCH E MANUTENÇÃO PREVENTIVA NOS EQUIPAMENTOS DO NUCLEO DE BURITICUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/09 A 12/09/2026. PROC.0005360.110000932.0.2026	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002440 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005406.110001296.0.2026	1360,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002439 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM SANTA LUZIA,MONÇÃO I BURITICUPU.SÃO LUIS-MAA BURITICUPU,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 10/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005394.110000944.0.2026.	1020,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002441 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A CAMPO GRANDE, NOS DIAS 23/09/2026 A 26/09/2026, PARA PARTICIPAR DA 96ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004468.110000972.0.2026	3849,80
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002461 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026	820,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002453 FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR(A) FRANCISMAR FELIX MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005355.110001034.0.2026	700,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002455 FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR(A) FRANCISMAR FELIX MAPPES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005355.110001034.0.2026	150,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002462 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 330/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA. PROC. 0005375.110001395.0.2026	1750,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002460 GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO TORQUATO SOUSA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROCESSO Nº 0005387.11000985.0.2026.	1080,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE002102	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDOS E PROTETORES DESCARTÁVEIS, DESTINADOS À PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE, CONFORTO SENSORIAL E PROTEÇÃO HIGIÊNICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME GRUPO 03 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-DPE/MA, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0004605.110000938.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	6019,80
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	540,33
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000206	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026	498,31
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000151	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	8999,00
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	53,93
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,59
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
16/09/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	578,00
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	649666,97
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE002434 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUA.PROC.0005367.110001028.0.2026.	1910,00
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE002435 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUA.PROC.0005367.110001028.0.2026.	4900,00
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE000271	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À DEFENSORA ANA LOURENA COSTA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005099.110001108.0.2026	1100,00
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE000270 VITOR BRITO LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR VITOR LUCENA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005137.110001006.0.2026	1100,00
15/09/2026	EMPENHO: 2026NE000269 AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA GOOGLE IA PRO. PROC.0005320.110001079.0.2026.i	969,90
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE002432 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005383.110000943.0.2026	1700,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE002430	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005381.110000943.0.2026	1700,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE002429	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0005382.110000943.0.2026	1700,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE002425 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCUS DA CRUZ SANTOS ASSESSOR SENIOR- 5º EDIÇÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO LGBTQIAP+ EM IMPERATRIZ. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 05/07/2026.PROC.0003875.110001225.0.2026	1360,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE002427 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0005390.110001001.0.2026.	1750,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000267 ISABEL CRISTINA ARAUJO SOUSA DO VALE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005324.110001115.0.2026.	1260,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1008,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000265 ANA CAROLYNNE SANTOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA ANA CAROLYNNE RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005067.110001035.0.2026	1260,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000264	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA MAITHÁ MARIA DE SOUSA DA LUZ, REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE MINUTA IA. PROC.0005173.110001035.0.2026	1260,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000263	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA JAMILA GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003761.110001069.0.2026	1260,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	160,03
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5145,54
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	26913,08
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	6399,36
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	64141,57
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	11243,31
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17576,22
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	91848,50
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1272912,07
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE001804 L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026	10062,54
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	469,98
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	712,00
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000645 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE A DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE TUTOIA/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90001/2024-DPE/MA. PROC.0001303.110000943.0.2026	19633,64
14/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002421 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR INTERVENCAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA NO MUNIICPIO DE SAO VICENTE DE FERRER/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005386.110000943.0.2026.	1700,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002420 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA/MA. PERIODO: 14/09/2026 a 18/09/2026. PROC. 0005379.110000943.0.2026	1700,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002419 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS GOMES PRADO UCHOA, DE BARREIRINHAS PARA POVOADO SANTO INÁCIO I E II, NOS DIAS 15/09/2026 A 17/09/2026, PARA AÇÃO ITINERANTE NA ZONA RURAL. PROC 0005335.110000986.0.2026	1699,44
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002418 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR A 14ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS/MA, NAS DATAS DE 13/09 A 17/09/2026. PROC.0005221.110000961.0.2026	2000,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002417 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005377.110000943.0.2026	1700,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002416 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SERRANO DO/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005350.110001050.0.2026	1700,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002415 LUIS FELIPE DIAS CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUIS FELIPE CASTRO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE BARREIRINHAS À POVOADO SANTO INÁCIO I E II, ATINS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 17/09/2026. PROC.0005337.110000986.0.2026	1360,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002414 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE QUILOMBOLA AÇUDE, EM SERRANO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005328.110001050.0.2026	1700,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002410 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAÇÃO PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL-AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA DIA 18/09/2026. PROC.0005318.110000950.0.2026.	340,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002409 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAÇÃO PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL-AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA DIA 18/09/2026. PROC.0005318.110000950.0.2026.	340,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002412 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO SERVIDOR-ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO-MA.PROC.0005124.110000943.0.2026	8960,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	3210,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	3210,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	3210,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	3210,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2675,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	5084,48
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
11/09/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	135132,75
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	243,90
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002403 IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR IDELVALTER NUNES DA SILVA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) INSPECAO JUDICIAL nº 0800499-02.2025.8.10.0072 NO MUNICIPIO DE BARAO DE GRAJAU/MA. PERIODO: 09/09/2026 a 12/09/2026. PROC. 0005288.110001064.0.2026	2510,72
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002402 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL.SÃO LUIS-MA A BARÃO DE GRAJAU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005289.110001064,0.2026.	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002398 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	1700,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002397 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHASMA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	1700,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002399	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES ASSESSOR TECNICO- COBERTURA E ORGANIZAÇÃO-SOLENIDADE DA AULA INAUGURAL-II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 15/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005186.110000950.0.2026.	680,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002396	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	1700,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002395 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 14/09 A 18/09/2026. PROC.0005308.110000954.0.2026	2000,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002393 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS A ANAPURUS E PRESIDENTE VARGAS, NOS DIAS 09/09/2026 A 11/09/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROC 0005276.110001218.0.2026	1699,44
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002394	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA ASSESSOR TECNICO- COBERTURA E ORGANIZAÇÃO-SOLENIDADE DEAULA INAUGURAL-II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 15/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005186.110000950.0.2026.	680,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002386 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIA PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL- AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA. PERIODO 14/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005305.110000950.0.2026.	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002385 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIA PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA E CERIMONIAL- AÇÃO ITINERANTE NO POVOADO SANTO INACIO I E II. SÃO LUIS-MA A BARREIRINHAS-MA. PERIODO 14/09/2026 A 17/09/2026.PROC.0005305.110000950.0.2026.	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002384 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 15/09/2026, PARA PARTICIPAR DO PROJETO TE ALUI MULHER. PROC 0005300.110000948.0.2026	1318,14
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002383	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, DE SÃO LUIS PARA AÇAILÂNDIA E IMPERATRIZ, NOS DIAS 13/09/2026 A 16/09/2026, PARA FORMAÇÃO AGOSTO VERDE E AULA INAUGURAL DO II CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA JUVENIS. PROC 0005307.110000973.0.2026	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002382 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002381 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002380 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005243.110000954.0.2026	1600,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002377 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BARREIRINHAS ATINS, NO DIA 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. PROC 0005302.110000948.2026	659,07
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002374 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR, DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO, NOS DIAS 14/09/2026 A 17/09/2026, PARA PARTICIPAR DE JURI. PROC 0005298.110001002.0.2026	2265,92
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002372	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE IGUALDADE RECIAL, COM O ONIBUS ESCRITÓRIO EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/09 A 12/09/2026. PROC.0005277.110000954.0.2026	1360,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002371 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL-FORMAÇÃO AGOSTO VERDE E AULA INAUGURAL DO II CURSO DE FOEMAÇÃO DE LIDERANÇAS JUVENIS.SÃO LUIS-MA A AÇAILANDIA E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 13/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005206.110000973.0.2026.	1600,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002400	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005287.110001006.0.2026	2300,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002389 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	2000,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002390 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	600,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002401	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0005287.110001006.0.2026	6700,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002391 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPEVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005351.110000944.0.2026	2400,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2675,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	11873,38
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	4933,14
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	11510,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE001479	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	8000,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	136,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	25235,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	5481,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
10/09/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE002363 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO A SEDE DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAONO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0002508.110000937.0.2026	4350,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE002359	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	1700,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE002358 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	1700,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE002357 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BALSAS, NOS DIAS 14/09/2026 A 18/09/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005271.110000954.0.2026	1700,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE002356 DANDARA LAYNE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DANDARA LAYNNE SILVA ASSESSOR JUNIOR - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE TURIAÇU-MA.PROC.0005278.110001037.0.2026.	1640,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	640919,36
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	640919,36
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	8133,60
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	24954,60
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3500,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3500,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001900 CINTIA TEREZA LIMA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADAS NA REGIÃO METROPOLITANA E NO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003171.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12353,38
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22396,68
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12355,38
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,80
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12338,40
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,80
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12303,28
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	21792,75
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001621 ASSESI BRASIL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, DESTINADA À MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTITUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA). PROCESSO Nº 0002997.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	4000,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000147 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº 064/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CLIPPING DE CONTEUDOS SOBRA A DPE/MA, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSAS, ELETRONICAS E DIGITAIS. PREGÃO ELETRONICO Nº010/2022- CPL. PROC.0002818.110000950.0.2026	5000,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001496 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO DO IMOVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002137.110000937.2026	1569,60
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	11579,12
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	2894,78
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	1400,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE001045 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	2200,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000915	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026	15240,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000878 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	18279,45
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	10940,90
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	129,84
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	64,92
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	64,92
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	6905,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/09/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002355 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, NOS DIAS 17/08/2026 A 19/08/2026, DE COROATÁ A TIMON, PARA TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004782.110001164.0.2026	1699,44
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002352 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANCA MORAES VERAS -PARTICIPAÇAO NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES JUVENIS E DO CURSO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS¿SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 14/09/2026 A 16/09/2026.PROC.0005194.110000956.0.2026.	1788,90
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002350 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO VBISITA TECNICA EM NUCLEOS E REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA SÃO LUIS-MA A MARACAÇUME, GOV.NUNES FREIRE E SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PROC.0005205.110000932.0.2026.	2040,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002349 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA INSTITUCIONAL DA SOLENIDADE,CON REGISTRO FOTOGRAFICO E AUDIOVISUAL,PRODUÇÃO DE CONTEUDO JORNALISTICO. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC. 0005220.110000950.0.2026.	1360,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002346 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 24/08/2026 A 25/08/2026, PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP LEI DE ESCUTA PROTEGIDA - UNICEF. PROC 0004899.110001109.0.2026	1673,82
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	2460,86
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	68,62
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE002155 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Repactuação de valor - CONTRATO Nº 106/2022-DPE/MA, no período de Janeiro a Setembro de 2026, pregão eletrônico nº 015/2022. PROC 0003780.110000936.0.2026	15580,56
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000206	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026	498,31
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	352,92
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	1811,22
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001421 PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	8286,19
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE001196 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.	1350,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	6516,04
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,84
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
04/09/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002343 SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, DE SÃO LUIS A TIMON, NOS DIAS 10/09/2026 E 11/09/2026, PARA COPEN INSPEÇÕES DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0005096.110001049.0.2026	1255,36
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002341 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A TUNTUM, NOS DIAS 11/08/20296 A 13/08/2026, PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. PROC 0004599.110001164.0.2026	1699,44
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002344 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA DEFENSORA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS, DE SÃO LUIS A BRASILIA, NOS DIAS 08/09/2026 A 09/09/2026, PARA PARTICIPAR DA OFICINA TÉCNICA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS INDÍGENAS. PROC 0005179.110000956.0.2026	1590,14
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002339 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026	1200,00
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002340 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 321/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO. PROC. 0005182.110001022.0.2026	1800,00
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000260 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001980.110000946.0.2026	1579,90
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002320 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 952931/2023 PROJETO TERRITÓRIO E DIREITOS. PROC. 0000254.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026.	2140,00
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	8737,12
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	8737,12
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	7851,98
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE002051 GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 064/2024, REFERENTE PRORROGAÇÃO PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADOS, A SEREM EXECUTADOS SOB REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NA DPE. PREGÃO ELETRONICO Nº 53/2026 - SRP. PROC 0004390.110001297.0.2026.	4368,56
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001903 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 076/2022, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA PARA O NÚCLEO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, UNIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA E NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 - CLP/DPE/MA. PROCESSO Nº 0003189.110000949.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001901 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2024, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PROID - IDENTIDADE NACIONAL DO PROFISSIONAL, VISANDO AO FORNECIMENTO DE 300 (TREZENTAS) IDENTIDADES FUNCIONAIS DIGITAIS DESTINADAS AOS DEFENSORES PÚBLICOS DA DPE/MA, COM DISPONIBILIDADE NOS SISTEMAS OPERACIONAIS ANDROID E IOS. PROCESSO Nº 0003441.110000975.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	54,10
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	37251,03
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	18508,65
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	9532,00
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE001051 MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026	8046,12
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	8046,12
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	116,31
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/09/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	53056,06
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002333 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO, DE SÃO LUIS A ARARI E SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 25/08/2026 A 26/08/2026, PARA TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA QUE FOI FAZER INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0005170.110001296.0.2026	680,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002329 MARCIA REGINA MENDES SERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARCIA REGINA MENDES SERRA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GÊNERO. PROC 0005065.110000961.0.2026	1360,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002328 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 31/08 A 04/09/2026. PROC.0005181.110001296.0.2026	1700,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002325 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005172.110001296.0.2026	1700,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002323	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A TURIAÇU, NOS DIAS 09/09/2026 A 12/09/2026, PARA FAZER COBERTURA DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005032.110000950.0.2026	1360,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002322 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR ENTREGA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 25/08/2026. PROC.0005060.110001296.0.2026	680,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002318 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CURURUPU E PINDARÉ-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 04/09/2026. PROC.0005175.110001296.0.2026	1020,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002319 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO AAO MUNICIPIO DE PASTOS BONS. PERIODO: 31/08/2026 a 04/09/2026. PROC. 0005174.110001296.0.2026	1700,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE002317 NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO-1º MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME E GENERO EM TURIAÇU-MA.VOLTADO A PESSOAS TRANS RESIDENTES NO MUNICIPIO E CIDADES CIRCUNVIZINHAS.SÃO LUIS-MA A TURIAÇU-MA.PERIODO 09/09/2026 A 12/09/2026.PROC.0005063.110000961.0.2026.	1360,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE001875 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.	1800,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000115	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	138000,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000115	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	138000,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000115	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	138000,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000115	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	138000,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000963 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	32706,25
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	171674,77
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	68338,78
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
02/09/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002316 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 02/09 A 05/09/2026. PROC.0005122.110000943.0.2026	1360,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002305 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, NOS DIAS 31/08/2026 A 02/09/2026, DE SÃO LUIS A MARACAÇUMÉ E GOVERNADOR NUNES FREIRE, PARA VISTORIA E CAPACITAÇÃO NOS NÚCLEO. PROC 0005165.110000944.0.2026	1020,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002304	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005119.110000943.0.2026	1700,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002302 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL REALIZAR LEVANTAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE NECESSITAM A SER E XECUTADOS NOS ECONUCLEOS DE CURURUPU E PINDARE MIRIM. SÃO LUIS-MA A CURURUPU, E PINDARE MIRIM-MA PERIODO 02/09/2026 A 04/09/2026.PROC.0005121.110000943.0.2026.	1200,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002301 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, DE SÃO LUIS A BREJO, PARA REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO. PROC 0005171.110001296.0.2026	1700,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002315 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR UALLASSE LOUZEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA INES/MA. PROC.0004384.110001030.0.2026	1800,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	300,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE002006 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.	3400,80
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE000153	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	13306,90
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE001418 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	6005,06
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE001290 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	5324,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE001176 A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	96675,92
01/09/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002297 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS A PINHEIRO, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005120.110000943.0.2026	1700,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002296 MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA ASS. DE ORIENTAÇÃOJURIDICA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINARIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTAGIO PROBATORIO.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 09/09/2026 A 11/09/2026.PROC.0005086.110000972.0.2026.	1200,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002294 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL ) CORREICAO EXTRAORDINARIA PARA AVALIACAO DE ESTAGIO PROBATORIO EM IMPERATRIZ. PERIODO: 09/09/2026 a 11/09/2026. PROC. 0005084.110000972.0.2026	1977,21
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002295	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE BRANDAO PARA PARTICIPAR DA IV CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/09 A 13/09/2026. PROC.0005006.110001254.0.2026	2040,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002293	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005117.110000943.0.2026	1700,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002289 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS A CHAPADINHA, NOS DIAS 31/08/2026 A 04/09/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0005115.110000943.0.2026	1700,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002285 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA ,NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC.0005114.110000943.0.2026.	1700,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002283 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 31/08/2026 A 04/09/2026.PROC. 0005112.110000943.0.2026.	1700,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE002288 DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRADEOLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO X TECH LEGAL, PROGRAMA EXECUTIVO VOLTADO PARA LIDERANÇAS DO ECOSSISTEMA DE JUSTIÇA. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP.PERIODO 31/08/2026 A 02/09/2026.PROC.0005150.110000935.0.2026.	2887,35
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	55,22
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE001902 DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.	1800,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE001854 MARIA DAS DORES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A INDENIZAÇÃO DA REFORMA NECESSÁRIA À DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL LOCADO PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA. PROC.0003845.110000937.0.2026	14528,60
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1409,94
31/08/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1644,93
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE002275 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	2800,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE002276 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	600,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE002279 GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA GLORIA SILVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0004981.110001004.0.2026	1950,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE002277 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR TALLYSON GUILHERME DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0005123.110000944.0.2026	4600,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE002273 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMAR-MA.PROC.0005090.110001034.0.2026.	2000,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	949,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	330,00
28/08/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	6503,25
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE002265 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO EDUCAR PARA PREVINIR, CONVÊNIO Nº 014/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004067.110000971.0.2026.	44946,00
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE002264 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.	63864,31
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	209,06
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	4181,27
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	4181,27
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	467,57
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	1431,44
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	108681,94
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	45978,58
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	919571,69
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5487,46
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	37201,35
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	239,70
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	1612068,45
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3252418,56
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE002006 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.	3400,08
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE001435 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026	6200,00
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE001154 SAMIAX ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	89936,65
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	32054,58
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	33004,35
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	4890,50
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	32034,32
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
27/08/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE002259 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 24/08/2026 A 28/08/2026.PROC.0005079.110001296.0.2026.	1700,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE002258	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NATALIA RAQUEL SILVA ALVES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026	1700,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE002257 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A PASTOS BONS, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI MULHER. PROC 0004921.110000950.0.2026	1700,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE002256 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM E PINDARÉ MIRIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA TRASLADO DA ENGENHEIRA QUE VAI FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO ECONÚCLEO. PROC 0005075.110001296.0.2026	1700,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE002255 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0005071.110001296.0.2026	1700,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000253	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026	1008,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	8320,45
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	177391,20
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	1101,32
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	468855,52
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18989195,98
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	13,60
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	136,00
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	38235,85
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	6740,76
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	5320,28
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	3078,09
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	78000,35
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	32975,63
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	45858,47
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	37888,36
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1423303,09
26/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	76040,74
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002250 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 8 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 22/08/2026 A 29/08/2026, DE SÃO LUIS A PAULINHO NEVES E PASTOS BONS, PARA CONDUZIR UNIDADE MÓVEL DA AÇÃO SOCIAL. PROC 0005043.110001296.0.2026	2720,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002249 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADAO DA EQUIPE DE ATEN DIMENTO DA AÇÃO SOCIAL. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 26/08/2026 A 29/08/2026.PROC.0005062.110001296.0.2026.	1360,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002244	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA LUARA MORAES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	1700,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002243 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	1700,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004961.110000954.0.2026	1700,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002253	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM. PROC 0004964.110001095.0.2026	3021,24
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002247 VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, DE SÃO LUIS A FORTALEZA, NOS DIAS 01/09/2026 A 05/09/2026, PARA PARTICIPAR DO XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO. PROC 0004472.110001089.0.2026	3975,35
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE002254 AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 317/2026 PARA O SERVIDOR AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA 13ª DEFENSORIA CRIMINAL (02ª VARA DE ENTORPECENTES). PROC. 0005018.110001079.0.2026	1000,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000252	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE USO DE IA PARA EXERCICIO DA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PROC.0003964.110001136.0.2026.	1800,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	198,34
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	2933,36
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000145 ONC- ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 024/2025 PARA REAJUSTE DE VALOR REF CONTRATAÇÃO DE ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO CREDENCIADO PARA CERTIFICAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO DE QUALIDADE DESTA DPE/MA. PROC. 0002557.110000951.0.2026	7492,80
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	11500,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	11579,12
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	2894,78
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000649 C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026	400,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000587 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026	1280,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	44877,03
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	24164,55
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	10875,00
25/08/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002240 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA DEFENSOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DE TIMON A TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004992.110001162.0.2026	2832,40
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002223 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	1360,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002222 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	1360,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002221 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	1360,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002220	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 26/08 A 29/08/2026. PROC.0004946.110000954.0.2026	1360,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004972.110000943.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002217	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA TAYSA PIRES PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002216 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002215 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002218 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS A BREJO, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004968.110000943.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002214 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VIANA E CAJARI/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004953.110000954.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002213 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 24/08/2026 A 2808/2026.PROC.0004969.110000943.0.2026.	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC. 0004973.110000943.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002211 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 24/08/2026 a 28/08/2026. PROC.0004906.110001050.0.2026	1700,00
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE002237 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NO DIA 26/08/2026, PARA SE REUNIR COM O MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES (VICE PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL). PROC 0004989.110000948.0.2026	962,45
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5000,24
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	26310,51
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	6392,07
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	45839,30
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001924 GENTE SEGURADORA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 04 CAMINHONETES, PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003682.110000937.0.2026	20312,09
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4665,14
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4198,63
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4198,63
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4198,63
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4198,63
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE001536 MARANHÃO PARCERIAS S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE CESSAO DA SERVIDORAS ANUNCIAÇÃO DE MARIA COSTA BARBOSA PELO MARANHÃO PARCERIAS S/A. -MAPA. PROC.0003323.110000942.0.2026.	4198,63
24/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1644,93
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE002210 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, DE SÃO LUIS A SÃO JOÃO BATISTA, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO PARA ESTUDO GEOAMBIENTAL NA REGIÃO DOS CAMPOS ALAGÁVEIS DO MUNICÍPIO. PROC 0004934.110001050.0.2026	1700,00
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE002209 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO VICENTE FERRER/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 26/08/2026. PROC.0004974.110000943.0.2026	1020,00
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE002208 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA NAYARA MATOS PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 24/08 A 28/08/2026. PROC.0004970.110000943.0.2026	1700,00
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	1100,00
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE002169 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL, ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O ARQUIVO, DEPÓSITO E GARAGEM PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002542.110000937.0.2026	3412,50
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE000204	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA LIANE FERNANDES, AMPARADO PELO ATO Nº 019-DPGE/2023. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0003940.110001049.0.2026	369,99
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001539 PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.	1702,27
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001539 PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.	4838,04
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001539 PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.	4838,04
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001539 PREF MUN DE ITAPECURU MIRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO CONTINUADO DA CESSÃO DO SERVIDOR JOSE MENDES FERNANDES ,PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM-MA.A DEFENSORIA PUBLICA DO MRANHÃO.NO EXERCICIO/2026.PROC.0003325.110000942.0.2026.	4530,42
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001532 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.	7899,56
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001532 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.	15200,54
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001532 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.	20561,87
21/08/2026	EMPENHO: 2026NE001532 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV SOCIAL SEDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DA CESSAO DAS SERVIDORAS RUTH MARY E FLORIPES PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV.SOCIAL -SEDES NO EXERCICIO/20263.PROC.0003326.110000942.0.2026.	6605,60
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002203 ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO PROJETO TE ALUI, MULHER, REALIZADO EM PASTOS BONS. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 25/08/2026 A 27/08/2026.PROC.0004936.110001051.0.2026.	1699,44
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002201 KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	2800,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002200 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	2380,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002199 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE EM PARCERIA DO TJMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PAULINO NEVES, TIMBIRAS E SÃO LUIS GONZAGA/MA, NAS DATAS DE 22/08 A 28/08/2026. PROC.0004940.110000954.0.2026	2380,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002198 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DURANTE INSPEÇÃO JUDICIAL. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA. DIA 19/08/2026..PROC.0004932.110001296.0.2026.	340,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002206 CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR CICERO SAMPAIO DE LACERDA, DE TIMON A SÃO PAULO NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM 2026. PROC 0004928.110001035.0.2026	3347,64
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002205	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA DEFENSORA POLIANA PEREIRA GARCIA, DE SÃO LUIS A SÃO PAULO, NOS DIAS 25/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO IBCCRIM-2026. PROC 0004941.110001078.0.2026	3975,35
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002202 BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 314/2026 PARA A SERVIDORA BEATRIZ OLIVEIRA FAZZI (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. PROC.0004908.110001039.0.2026	330,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE002204 DANIEL PONTE VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 315/2026 PARA O SERVIDOR DANIEL PONTE VIEIRA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. PROC. 0004926.110000991.0.2026	1600,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	540,33
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	1300,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	1884,96
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	1300,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	1800,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	1200,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	1300,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000205 CLAUDIA ISABELE FREITAS PEREIRA DAMOUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.	498,50
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	6310,00
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
20/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002193 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO Ó, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE TURIAÇU/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR NOVA VISITA TÉCNICA AO ECONÚCLEO REGIONAL, VISANDO À VERIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO DAS PENDÊNCIAS IDENTIFICADAS EM VISITA ANTERIOR, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004849.110000943.0.2026.	1200,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002189 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TURIAÇU/MA, NAS DATAS DE 19/08 A 21/08/2026. PROC.0004890.110001296.0.2026	1020,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002188 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAG DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA, PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004874.110001296.0.2026	1700,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002187 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004889.110001296.0.2026.	1700,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002186 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A VIANA E CAJARI, NOS DIAS 24/08/2026 A 28/08/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA E AUDIOVISUAL DAS ATIVIDADES DEFENSORIA NOS BABAÇUAIS. PROC 0004877.110000950.0.2026	1700,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002185 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 6 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, NOS DIAS 16/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, PARA REALIZAR DESLOCAMENTO DA UNIDADE MÓVEL EM AÇÃO SOCIAL. PROC 0004862.110001296.0.2026	2040,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002183 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAME/MA. PERIODO: 17/08/2026 a 21/08/2026. PROC. 0004888.110001296.0.2026	1700,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002184 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, DE SÃO LUIS A VICENTE FERRER, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO ECONÚCLEO. PROC 0004848.110000943.0.2026	1700,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002181 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01( UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM TRIBUNAL DO JURI-COMARCA DE BURITICUPU-MA. AÇAILANDIA-MA A BURITICUPU-MA.DIA 26/08/2026.PROC.0004820.110000977.0.2026.	659,07
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE002191 MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA MARÍLIA DE NOVAES MARQUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PENALVA. PROC 0004885.110001020.0.2026	1600,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	470,44
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	1800,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	352,92
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1203419,47
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE001711	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E AO PONTO ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001281.110000938.0.2026	360,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	122290,67
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	47242,08
19/08/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002165 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA, NOS DIAS 14/08/2026 A 16/08/2026, DE SÃO LUIS A GRAJAÚ, PARA CAMPANHA NACIONAL MEU PAI TEM NOME. PROC 0004836.110000932.0.2026	1020,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002164 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA, DE SÃO LUIS PARA ARARI, NOS DIAS 25/08/2026 A 28/08/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL. PROC 0004813.110001218.0.2026	2265,92
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002162 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026	2380,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002160 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. VIAGEM DE SÃO LUIS À BALSAS E PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 23/08 A 29/08/2026. PROC.0004404.110000950.0.2026	2380,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002178 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA, DE SÃO LUIS A PORTO ALEGRE, NOS DIAS 26/08/2026 A 29/08/2026, PARA PARTICIPAR DA 95ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. PROC 0004250.110000972.0.2026	3849,80
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002167 MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIARIAS PARA ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, NOS DIAS 19/08/2026 A 21/08/2026, DE SÃO LUIS A TERESINA, PARA SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS. PROC 0004775.110001050.0.2026	1680,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002172 GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR GUSTAVO DE MELO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA. PROC 0004842.110001016.0.2026	720,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002177 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTMENTO Nº 289/2026 PARA O SERVIDOR SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE OLINDA NOVA DO MA. PROC. 0004655.110001217.0.2026	1600,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	942,48
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	61,98
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE002006 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 13º APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 043/2013 REF LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROC. Nº 0004214.110001296.0.2026.	3400,80
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE001716 TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL COM RECURSOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PARA ACESSO AO ACERVO DE NORMAS TÉCNICAS NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS (NBR) E DO MERCOSUL (NM) E DOCUMENTOS TÉCNICOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROCESSO Nº 0001657.110000951.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3862,40
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000952	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026	43080,76
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	2819,88
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000652 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026	63403,54
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	705,00
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
18/08/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	27434,76
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	816,15
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	647379,43
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002158 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DE CURSO DE CAPACITACAO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 13/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004568.110000987.0.2026	1699,44
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002152	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES- ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF ETNICO-RACIAL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/08/2026 A 21/08/2026.PROC.0004749.110001254.0.20256.	1020,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002151 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA DEFENSOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DE AÇAILÂNDIA PARA CAROLINA, NOS DIAS 18/08/2026 A 19/08/2026, PARA PARTICIPAÇÃO EM JURI. PROC 0004818.110000977.0.02026	1318,14
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002150 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7 DIÁRIAS PARA ASSISTENTE ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, DE SÃO LUIS A BALSAS E PASTOS BONS, NOS DIAS 23/08/2026 A 29/08/2026, PARA ORGANIZAÇÃO DA 13ª EDIÇÃO DO TE ALUI, MULHER. PROC 0004406.110000961.0.2026	2800,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002149 SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSORA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO, NO DIA 21/08/2026, DE SÃO LUIS PARA VIANA, PARA INSPEÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS. PROC 0004770.110001049.0.2026	627,68
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002148	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004809.110000943.0.2026	1700,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002147 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 14/08/2026. PROC.0004795.110000943.0.2026	340,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002144 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004807.110000943.0.2026	1700,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002142 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004804.110000943.0.2026	1700,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002140 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004805.110000943.0.2026	1700,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002139	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 21/08/2026. PROC.0004808.110000943.0.2026	1700,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002137 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO -REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO-MA.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 14/08/2026.PROC.0004725.110001165.0.2026..	566,48
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002138 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 28/08/2026. PROC.0004810.110000943.0.2026	4080,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002135 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIASPARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA COORDENADORES DE NUCLEOS EM SÃO LUIS-MA. PINDARE MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 13/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004569.110001021.0.2026.	1699,44
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002134 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO PARTICIPAÇÃO EM JURI EM ITINGA-MA. AÇAILANDIA-MA A ITINGA-MA.DIA 17/08/2026.PROC.0004816.11000977.0.2026.	659,07
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002133 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A SESSÃO PLENARIA DE JURI EM ROSARIO. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 18/08/2026. PROC.00048000.110001165.0.2026.	566,48
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002141 FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSORA FRANCISMAR BARROSO FELIX, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/08/2026 A 14/08/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. PROC 0003986.110001250.0.2026	3021,24
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002145 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.	1000,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE002146 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE AÇAILANDIA-MA.PROC.0004777.11000977.0.2026.	3110,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	10929,36
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	56438,68
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	140,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	3405,06
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	33854,84
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	33042,32
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	8673,57
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE001884 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº082/2024 PARA RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR, REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PROC. 0004037.110000936.0.2026.	8637,57
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000985	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES EXTERNOS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0001708.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	70657,04
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	27434,76
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	816,15
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	647379,43
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
17/08/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002128 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE TURIAÇU E MARACAÇUMÉ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA DO Ó PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004784.110001296.0.2026.	1360,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002129 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS AOS MUNICIPIOS DE ACAILANDIA, IMPERATRIZ, BALSAS, BURITICUPU, PORTO FRANCO, ESTREITO, LORETO, RIACHAO E CAROLINA. PERIODO: 11/08/2026 a 15/08/2026. PROC. 0004790.110001296.0.2026	1700,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002127 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MESSIAS PARA INSPEÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004791.110001296.0.2026.	1700,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002126 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRAMNSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A SÃO VICENTE FERRER-MA.PERIODO 12/08/2026 A 15/08/2026.PROC.0004789.110001296.0.2026.	1360,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002131 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004776.110000977.0.2026	350,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002132 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE, VISANDO AO ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS E À CONCLUSÃO DO PROJETO PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS, CONVÊNIO Nº 015/2023/SEMCAS. PROCESSO Nº 0004069.110000971.0.2026.	66127,33
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002123 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	1000,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002124 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	600,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE002125 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SEDE E NÚCLEOS REGIONAIS E ESPECIALIZADOS. PROC 0004785.110000944.0.2026	3900,00
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE001804 L S L LOCACOES E SERVICOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 059/2022 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENCARREGADO DE LIMPEZA E JARDINEIRO PARA O PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº003/2021-PO/SEDUC. PROC.0003104.110000937.0.2026	10055,88
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	135784,46
14/08/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	612067,04
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	131,77
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002122 NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004744.110000961.0.2026	1020,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002117	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002116 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002115 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002113 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002111 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002110 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002109	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002108 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002107 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS A BOM JESUS DAS SELVAS, NOS DIAS 17/08/2026 A 21/08/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004584.110000954.0.2026	2000,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002120 MARCIA REGINA MENDES SERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARCIA SERRA PARA REALIZAR CAPACITAÇÃO NO PROJETO TECENDO REDES - AGOSTO LILAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À COROATÁ/MA, NAS DATAS DE 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004752.110000961.0.2026	1020,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002118 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA REALIZAÇÃO DE DEFESA DO RÉU NA SESSÃO PLENÁRIA DO TRIBUNAL DO JURI, NA COMARCA DE ROSÁRIO/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/08 A 15/08/2026. PROC.0004724.110000980.0.2026	1699,44
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002106 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES, NO PERÍODO DE 16 A 17 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004642.110000973.0.2026.	800,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002105	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA PARA PARTICIPAR DO 4º CICLO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DO SELO UNICEF-ÉTNICO RACIAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/08 A 19/08/2026. PROC.0004701.110001254.0.2026	1020,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002104 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALISTA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS, NO PERIODO DE 17 A 21 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004451.110000950.0.2026.	1700,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002103 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA SOLENIDADE DE CERTIFICAÇÃO DO CURSO DE LIBERDADE POPULARES POLO CAXIAS. SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/08/2026 A 17/08/2026.PROC.0004610.110000956.0.2026.	1318,14
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002112 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026	4000,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE002114 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOSE MARIA COSTA SERRÃO-SERVIDOR ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO DA DPE/MA.PROC.0004695.110000943.0.2026	1500,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE001315	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, PEÇAS E MATERIAIS, NOS MUNICÍPIOS DO ITEM 02: PIO XII, ARAIOSES, URBANO SANTOS, TIMBIRAS, BREJO, MAGALHÃES DE ALMEIDA E MONTES ALTOS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026. PROCESSO Nº 0002044.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1768,17
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	493,73
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	4000,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1116347,60
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	612067,04
13/08/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	106367,20
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	53056,06
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	60,91
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	11243,31
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17589,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	91220,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE002091 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026	1300,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE002093 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004073.110000982.0.2026	1700,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	8229,48
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	24054,84
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	6252,52
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE001479	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	8000,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	350,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE001051 MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026	8046,12
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000878 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	19149,90
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	4031,92
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2769,86
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2002,47
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	3116,17
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	8046,12
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2766,75
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1601,81
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2766,75
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1601,81
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	1181,84
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	158662,15
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
12/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	53056,06
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002087	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0004767.110001006.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002086 KARLA KARINE DE MELO BEZERRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROCESSO Nº 0004741.110001019.0.2026.	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002085 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL JUNQUEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINDARE-MIRIM/MA. PROC.0004738.110001021.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002083 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002082 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0004753.110001022.0.2026.	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002081 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0004737.110001011.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002080	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004746.110001009.0.2026.	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002079 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0004761.110001013.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002077 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002076 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROCESSO Nº 0004756.110000987.0.2026.	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002075 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO ALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ARAIOSES/MA. PROC.0004747.110001257.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002074 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA A REALIZAÇÃO DO PROJETO MEU PAI TEM NOME, NO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0004757.110000995.0.2026.	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002073 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0004765.110000993.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002072 PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CANTANHEDE/MA. PROC.0004766.110000989.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002070 FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026	1070,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002069 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002069 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO BATISTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004739.110001033.0.2026	350,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002068 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0004742.110000997.0.2026	700,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002084 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO WILSON MACENA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ZÉ DOCA/MA. PROC.0004733.110001043.0.2026	520,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002078 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO DAVI PESSOA DE LUCENA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA. PROC.0004735.110000982.0.2026	750,00
11/08/2026	EMPENHO: 2026NE002071 FRANCISMAR FELIX MAPPES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FRANCISMAR FELIX PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0004764.110001034.0.2026	2200,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	71,74
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	128,88
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002064 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES , PARA VISITAR AS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CARUTAPERA/MA , PROC 000455111000105002026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002061 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE PINHEIRO/MA , PROC 000467711000094302026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002058 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O, NOS DIAS 12/08/2026 A 15/08/2026, DE SÃO LUIS A TURIAÇU E MARACAÇUMÉ, PARA RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO ECONÚCLEO. PROC 0004682.110000943.0.2026	1600,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002057 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, NO PERIODO DE 12/08 A 15/08/2026 , EM SÃO VICENTE FERRER/MA , PROC 000468811000094302026 , EXERCICIO 2026.	1360,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002054 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, NOS DIAS 10/08/2026 A 14/08/2026, DE SÃO LUIS A CARUTAPERA, PARA LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES CARANADEUA TIMBOTIUA E CAJÚ. PROC 0004627.110001050.0.2026	1700,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002055 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.	566,48
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002062 ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004650.110001012.0.2026	1600,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	1100,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000221 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	1260,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000221 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	1260,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE002052 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE DIARIA PARA O DEFENSOR MAGSON MELO , PARA PARTICIPA DE INSPEÇÃO EM AREA DE CONFLITO AGRARIO NO ENTORNO DO PARQUE ESTADUAL , PROC 000317211000105502026, EXERCICIO 2026.	566,48
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	540,33
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,33
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	352,92
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE001924 GENTE SEGURADORA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2024, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA 04 CAMINHONETES, PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0003682.110000937.0.2026	20312,09
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	32486,84
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	20864,17
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000749 SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	1500,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000433 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	12500,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000433 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	12500,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	58806,20
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	56039,45
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	3500,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
07/08/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	71,74
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002047	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA ASSESSORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, DE SÃO LUIS A CAXIAS, NOS DIAS 16/08/2026 A 17/08/2026, PARA COBERTURA E CERIMONIAL CERTIFICAÇÃO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇA POPULAR. PROC 0004621.110000950.0.2026	680,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002044 LUIS FELIPE DIAS CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUIS FELIPE DIAS CASTRO, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE BARREIRINHAS AO POVOADO SANTO INÁCIO 1 E 2, PARA VISITA TÉCNICA. PROC 0004531.110000986.0.2026	1700,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002035 MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARAVMESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS ASSESSOR TECNICO REALIZAR LEVANTAMENTO TECNICO E COLETA DE DADOS PARA ELEBORAÇÃO DE LAUDO TECNICO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM,VITORIA DO MEARIM E BACABAL-MA.PERIODO 10/08/2026 A 14/08/2026.PROC.0004593.110000943.0.2026.	1700,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002040 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.	558,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002037 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	300,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002038 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	180,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002045 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004639.110001031.0.2026	700,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002042 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSORA THAYSA TORRES SOUZA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO. PROC 0004513.110000998.0.2026	1600,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002041 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA TULIO LICINIO CURVELO GARCIA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMAMDA PARA O NUCLEO DE MORROS-MA.PROC.0004600.110001013.0.2026.	4640,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE002039 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DENGUIMARAES-MA.PROC.0004530.110001167.0.2026.	1600,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	540,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000205 CLAUDIA ISABELE FREITAS PEREIRA DAMOUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.	498,50
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	540,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000207 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004283.110000943.0.2026	765,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	765,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	7372,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	6310,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	3500,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	63213,25
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
06/08/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE002033 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISTORIA NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BACABAL/MA, SIANDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 05/08/2026. PROC.0004560.110000944.0.2026	1020,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000206	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026	498,31
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	1811,22
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	1788,72
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001555 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES AO CONTRATO Nº051/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PESSOAL, EQUIPAMENTOS E MOBÍLIAS DA DPE/MA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA E EM VIAGENS INTERMUNICIPAIS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº006/2022- DPE/MA. PROC.0003127.110000937.0.2026	4173,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	10940,90
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,84
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
05/08/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	27284,17
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002032 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, NOS DIAS 04/8/2026 A 08/8/2026, DE SÃO LUIS PARA TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA E VIANA, PARA TRASLADO DOS SERVIDORES. PROC 0004585.110001296.0.2026	1700,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002031 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INES PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004581.110001296.0.2026	1700,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002030 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004589.110001296.0.2026	1700,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002025 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA NO NÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004564.110000932.0.2026.	1700,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002028 JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR JOÃO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, DE SÃO LUIS PARA BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 14/8/2026, PARA PARTICIPAR DO X CONDECA. PROC 0004003.110001280.0.2026	3021,24
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002023	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA COLABORADOR EVENTUAL JULIA CRISTINA LUCAS LEITE, DE SÃO LUIS A BRASÍLIA, NOS DIAS 11/8/2026 A 15/8/2026, PARA PARTICIPAR COMO INTEGRANTE DO COLETIVO MENINA CIDADÃ NO CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES DA CRIANÇA E ADOLESCENTE X CONDECA. PROC 0004088.110000956.0.2026	2800,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002022 LILA BARBOSA COQUEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO)DIARIAS PARA LILA BARBOSA COQUEIRO ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAR DO X CONDECA.CONGRESSO NACIONAL DOS DEDENSORES E DEFENSORAS PUBLICAS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 11/08/2026 A 15/08/2026. PROC.0004232.110000961.0.2026.	2800,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002026	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026	3190,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002027	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 283/2026 PARA A SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0004528.110001006.0.2026	700,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE002024 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 284/2026 PARA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PROC. 0004546.110001021.0.2026	1600,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE001421 PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	8286,19
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE001418 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	6005,06
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE001045 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	2200,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000963 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	32706,25
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1644,93
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	27284,17
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,50
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
04/08/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002017 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO ECONÚCLEO. PROC 0004504.110000943.0.2026	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002018 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA ESPECIAL JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE TURIAÇI E MARACAÇUMÉ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/08 A 06/08/2026. PROC.0004509.110000943.0.2026	1600,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE AGOSTO DE 2026. PROCESSO Nº 0004505.110000943.0.2026.	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002015 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002014 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002012 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002011 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004483.110000954.0.2026	2000,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002013	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR SERVICOS NECESSARIOS PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PASTOS BONS/MA. PERIODO: 03/08/2026 a 07/08/2026. PROC. 0004508.110000943.0.2026	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002010 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇ~ÇAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 03/08/2026 A 07/08/2026.PROC.0004501.110000943.0.2026.	1700,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002008 ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026	1000,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE002009 ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 282/2026 PARA A SERVIDORA ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU. PROC. 0004485.110000988.0.2026	1531,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000201	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	1260,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000200 JULIANA DA SILVA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004201.110000991.0.2026	1260,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000195 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026	384,66
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	1194,20
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000193	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	1260,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE001519	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.	1536,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE001290 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	5324,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE001196 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001521.110000937.0.2026.	1350,00
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
03/08/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1776,02
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1384,24
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE002000 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SAMIR VALONES GOMES, NOS DIAS 03/08/2026 A 07/08/2026, DE SÃO LUIS PARA ARAME. VIAGEM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004503.110000943.0.2026	1700,00
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE002005 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CRISTIANE MARQUES MENDES (DEFENSOR GERAL) PARTICIPACAO E APRESENTACAO DE TRABALHO NO EXPOJUD USA EM ORLANDO/FLORIDA, USA. PERIODO: 02/08 a 07/08/2026. PROC. 4481.110000948.0.2026	14601,60
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	1776,02
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	1384,24
31/07/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001994 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-TRANSLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 27/07/2026 A 31/07/2026.PROC..0004477.110001296.0.2026.	1700,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001990 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026	1700,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001989 KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA ZENEIDE PARA REALIZAR VISITA TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À TIMBIRAS, SÃO LUIS GONZAGA, CAJARI E VIANA/MA, NAS DATAS DE 04/08 A 08/08/2026. PROC.0004448.110000954.0.2026	2000,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001988 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA INES AO MUNICIPIO DE BOM JARDIM/MA. PERIODO:27/07/2026 a 31/07/2026. PROC. 0004476.110001296.0.2026	1700,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001985 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO SOCIAL. PROC 000478.110001296.0.2026	1700,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001986 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARREIRINHAS/MA, NAS DATAS DE 03/08 A 07/08/2026. PROC.0004449.110000950.0.2026	1700,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001995 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026	320,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001996 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM URBANO SANTOS/MA. PROC.0004275.110001052.0.2026	70,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	490,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001902 DILMA DE JESUS CHAVES BATALHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AOCONTRATO Nº 045/2013, PARA O CONGELAMENTO DO VALOR DO NUCLEO REGIONAL DE ARARI-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0004158.110001296.0.2026.	1800,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001875 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.	1800,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001875 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO PRIMEIRO APOSTILAMENTO JUNTO AO ONTRATO Nº 029/2013, PARA REAJUSTE DE VALOR DA LOCAÇÃO NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS-MA..EXERCICIO/2026.PROC.0003799.110000937.0.2026.	1800,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE001435 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026	6200,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	912,78
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
30/07/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	55,19
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	3910,14
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001982 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA REALIZAR O TRASLADO DA EQUIPE DA DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA AÇÃO SOCIAL. PROC 0004413.110001296.0.2026	1700,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001981 PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 279/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CANTANHEDE/MA. PROC. 0004417.110000989.0.2026	300,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001976 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿	1650,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001980 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0004388.110000996.0.2026.	200,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001977 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ESTREITO-MA.PROC.0004414.110001001.0.2026. ¿	1590,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000188 JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026	1260,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000187 BEATRIZ ALVES CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026	1008,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1008,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000185	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026	1008,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000184 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026	1100,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001949 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PAGAMENTO INDENIZATORIO RELATIVO A LOCACAO DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA ESTADUAL NO MUNICPIO DE ACAILANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003991.110000937.0.2026	28313,33
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	50000,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	2894,78
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001249 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº042/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARE CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL. PROC.0002491.110000942.0.2026	11579,12
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001187 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026	4445,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE001187 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E COMPONENTES NECESSARIOS. CONTRAT: 010/2024-DPE/MA PROC. 0002390.110000943.0.2026	74680,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	136,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	163,20
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	136,00
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	160207,09
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	55,19
29/07/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001972 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 27/07/2026. PROC.0004371.110000943.0.2026	340,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001970 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA E URBANO SANTOS, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRA E ENTREGAR MATERIAIS SUINFO E DIVNUC. PROC 0004399.110001296.0.2026	1700,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001969 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO GOMES, DE SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS ESCRITÓRIO. PROC 0004374.110000950.0.2026	1700,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001964 THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUZA PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUCIDIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À ITINGA/MA, NA DATA DE 23/07. PROC.0004375.110000977.0.2026	340,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001964 THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUZA PARA PARTICIPAR DE INSPEÇÃO JUCIDIAL. VIAGEM DE IMPERATRIZ À ITINGA/MA, NA DATA DE 23/07. PROC.0004375.110000977.0.2026	340,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001971 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO DEFENSOR DAVI VERAS PARA PARTICIPAR DO X CONDECA - CONGRESSO NACIONAL DOS DEFENSORES PUBLICOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 10/08 A 15/08/2026. PROC.0004246.110001109.0.2026	5021,46
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001965	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.	500,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001968 ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0004412.110001035.0.2026.	1600,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001967 VERONICA PEREIRA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CEDRAL/MA. PROC.0004349.110000992.0.2026	3200,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001966	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROCESSO Nº 0004380.110001009.0.2026.	2200,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	44877,03
27/07/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	24164,55
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	198,34
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	2933,36
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001962 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA DEFENSOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES, DE IMPERATRIZ A ITINGA DO MARANHÃO, NO DIA 23/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL CONFLITO AGRÁRIO. PROC 0004368.110001131.0.2026	566,48
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001961 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL DO ECONÚCLEO. PROC 0004360.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001959 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004357.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001958	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004362.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001957	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYRA INES SANTOS MELO, DE SÃO LUIS PARA BOM JARDIM, NOS DIAS 27/05/2026 A 31/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004361.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001956 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004359.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001954 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR VISTORIA EM OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/07 A 31/07/2026. PROC.0004358.110000943.0.2026	1700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001952 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.	620,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE001953 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0003663.110001011.0.2026.	180,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000180 ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026	1100,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	1008,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000915	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026	12700,00
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000652 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026	63406,74
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	60,35
24/07/2026	EMPENHO: 2026NE000023 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026	72288,65
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE001945 MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA MANUELA GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO MATEUS/MA. PROC.0004327.110001032.0.2026	1400,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE001950	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO PELA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR, PARA O DEFENSOR DIEGO BUGS, NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE PENALVA/MA. PROC.0004274.110000942.0.2025.	5476,01
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1800,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000177 RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES DE FREIRAS PINHEIRO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(ANUAL). PROC.0003437.110001083.0.2026	1260,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000176 ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE REEMBOLSO DO VALOR. DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DAS FERRAMENTA IA. PROC.0003367.110001166.00.20226.	1800,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE001176 A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE CHAPADINHA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002322.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	125276,36
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE001154 SAMIAX ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0002321.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	120984,70
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000477 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001093.110000938.0.2026.	2935,40
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
23/07/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	8320,45
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	178298,40
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	101495,88
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	46309,33
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	926186,71
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5251,74
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	35973,61
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	239,70
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	1296848,42
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3252770,46
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001937 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001936 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001933 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001932 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001931 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001944 GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUSTAVO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PARNARAMA/MA. PROC.0004336.110001016.0.2026	1600,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001929 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	2000,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001928 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001927	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA SÃO VICENTE FERRER, NOS DIAS 27/07/2026 A 31/07/2026, PARA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS. PROC 0004314.110000954.0.2026	1700,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE001926 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VISTORIA DE CAMPO PARA FINS DE ELABORACAO DE ESTUDO SOCIAL NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA. PERIODO: 21/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004251.110001050.0.2026	1360,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	470516,80
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	20302188,38
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000135 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026	972734,14
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000649 C.C.C BRANCO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA FINS DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001458.110000938.0.2026	600,00
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	36964,17
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	178298,40
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1364762,84
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	8320,45
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1178869,98
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	101495,88
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1296848,42
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	239,70
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	46309,33
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	926186,71
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3252770,46
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5251,74
22/07/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	35973,61
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001921 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUATRO DIÁRIAS PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PIO 12, VITORINO FREIRE, SANTA INÊS E VIANA, NOS DIAS 20/07/2026 A 23/07/2026, PARA TRASLADO DO SERVIDOR QUE FARÁ LEVANTAMENTO DA OBRA NOS NÚCLEOS.	1360,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001920 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA COM DESTINO A BOM JESUS DAS SELVAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 23/07/2026. PROC.0004322.110001296.0.2026	1020,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001918 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA NOS AUTOS DO PROCESSO PJe Nº 0802719-67.2023.8.10.0031, NO PERÍODO DE 19 A 20 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004248.110001050.0.2026.	680,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001917 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA PARA ASSESSOR WELITON MENDES RAMOS, DE SÃO LUIS PARA PRIMEIRA CRUZ, NO DIA 24/07/2026. VIAGEM PARA BUSCAR A EQUIPE DO NÚCLEO AGRÁRIO APÓS LEVANTAMENTO JUNTO A PREFEITURA. PROC 0004317.110001296.0.2026	340,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001916 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DE DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/06/2026. PROC.0003865.110000949.0.2026	340,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001915 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INÊS A QUAL IRÁ REALIZAR ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BOM JARDIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004309.110001296.0.2026	1700,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001911 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE MANAZARO EM PRIMEIRA CRUZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/07 A 24/07/2026. PROC.0004212.110001050.0.2026	1360,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001909 MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MYLENA PRADO PRIVADO, DE SÃO LUIS A SANTO AMARO, NOS DIAS 23/07/2026 A 24/07/2026, PARA VISITA TÉCNICA EM SANTO AMARO. PROC 0004204.110001050.0.2026	680,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001910 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE PASTOS BONS, COROATA, DOM PEDRO, COLINAS, MIRADOR E SÃO DOMINGOS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR CARLOS MAGNO, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004304.110001296.0.2026.	1700,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001908 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO-VISITA TECNICA EMSANTO AMARO-MA. SÃO LIUS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 23/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004202.110001218.0.2026.	1132,96
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001906 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA CHEFE DA ASCOM-DPE MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA JUDICIÁRIO. PROC 0003585.110000950.0.2026	3300,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001905 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A JOÃO PESSOA-PB, NOS DIAS 28/07/2026 A 01/08/2026, PARA PARTICIPAR DO XX CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA. PROC 0003585.110000950.0.2026	2800,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001912 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.	1700,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001914 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCOS CESAR DA SILVA FORT DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ALCANTARA-MA.PROC.0004279.110000978.0.2026.	2280,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001907 THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA THYAGO RODRIGUES BATISTA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL COELHO NETO-MA.PROC.0004300.110000995.0.2026.	1600,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE001304	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO CONTINUO DE SUBSCRIÇÃO DE SOFTWARE EM NUVEM( SOFTWARE as a Service-SaaS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DPE/MA. PROC.0001800.110000931.0.2026	16280,00
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000952	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026	103734,61
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	11413,23
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	6231,04
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	9989,64
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	6170,27
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	3421,29
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	24531,21
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	870,18
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1409,94
21/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	93963,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	68,70
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001878 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 09 (NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE BACABAL E ITAIPAVA DO GRAJAÚ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JOSILENE BRANDÃO, NO PERÍODO DE 17 A 25 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004255.110001296.0.2026.	3060,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001877 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO GERAL- PARTICIPAÇÃO NA FORMAÇÃO MISSÃO SP. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODO 23/07/2026 A 25/07/2026.PROC.0004207.110000948.0.2026.	2887,35
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001876 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP, NOS DIAS 23/07/2026 A 25/07/2026, PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO MISSÃO SP. PROC 0004207.110000948.0.2026	2887,35
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001881 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	800,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001882 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	4000,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001883 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0003442.110000944.0.2026	2000,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE001880 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ASSESSOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. PROC 0004257.110001034.0.2026	3000,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000174 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. PROC.0003545.110000950.0.2026	1800,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	450,00
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	41013,30
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	1361,90
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	18349,59
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	101273,36
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	76732,84
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	42940,44
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	68,70
20/07/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5110,74
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	26489,10
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	6249,62
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	44160,33
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1280436,16
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001868 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) REUNIAO COM EQUIPE DE GESTORES DOS MUNICIPIOS E VISITA AO LOCAL DE POSICIONAMENTO DA CARRETA. PERIODO: 21/07/2026 a 23/07/2026. PROC: 0004242.110000954.0.2026	1200,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001866 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 20/07/2026 A 24/07/2026.PROC.0004222.110000943.0.2026.	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001865 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR (ASSESSOR TECNICO DAI-5 / ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM PINHEIRO/MA. PERIODO: 20/07/2026 a 24/07/2026. PROC. 0004219.110000943.0.2026	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001864 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À PIO XII, VITORINO FREIRE, SANTA INES E VIANA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 23/07/2026. PROC.0004238.110000943.0.2026	1360,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001861	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 6 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE BACABAL PARA ITAIPAVA DO GRAJAÚ, NOS DIAS 20/07/2026 A 25/07/2026 PARA ACOMPANHAR AGENDA COM O CONSELHO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ITAIPAVA DO GRAJAÚ. PROC 0004229.110001254.0.2026	2040,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001862 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004220.110000943.0.2026	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001858 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004223.110000943.0.2026	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001856 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão UMA (1) DIÁRIA PARA DEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES, DE SÃO LUIS PARA IMPERATRIZ, NO DIA 15/07/2026 - VIAGEM INSTITUCIONAL PARA INAUGURAÇÃO DO PALÁCIO DOS LEÕES NA REGIÃO TOCANTINA DO ESTADO. PROC 0004206.110000948.0.2026	659,07
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001857	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004226.110000943.0.2026	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001855	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 20/07 A 24/07/2026. PROC.0004225.110000943.0.2026	1700,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	2430,30
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	1150,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	37940,95
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE001051 MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026	8046,12
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	2105,00
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	8046,12
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	5110,74
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	26489,10
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	6249,62
17/07/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	44160,33
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001851 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REINTEGRAÇÃO DE POSSE PRIMEIRA CRUZ. SÃO LUIS-MA A PRIMEIRA CRUZ-MA.PERIODO 16/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004139.1100012318.0.2026.	1132,96
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001845 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIARIAS PARA ASSESSOR THALYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA, DE SÃO LUIS PARA MAGALHÃES DE ALMEIDA, ARAIOSES E TUTOIA, NOS DIAS 15/07/2026 A 18/07/2026 PARA CAPACITAÇÃO E VISTORIA. PROC 0004157.110000944.0.2026	1360,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001846 GABRIEL PEREIRA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR GABRIEL GOMES PARA REALIZAR MANUTENÇÃO DE RACK. VIAGEM DE SÃO LUIS À VARGEM GRANDE/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 13/07/2026. PROC.0004221.110001214.0.2026	340,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001842 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004179.110001296.0.2026	1700,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001841 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- CONDUZIR SERVIDOR GABRIEL(SUINFO) PARA REALIZAR MANUTENÇÃO TECNICA. SÃO LUIS-MA A VARGEM GRANDE-MA. DIA 13/07/2026. PROC.0004178.110001296.0.2026.	340,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001848 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026	595,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001843 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026	360,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001849 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ROGERIO SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOÃO DOS PATOS/MA. PROC.0004049.110001033.0.2026	2165,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001847 FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FILIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0004135.110001025.0.2026.	1250,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001844 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0004098.110001022.0.2026	1600,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE001519	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE EM PÓ INTEGRAL E AÇÚCAR CRISTAL), DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003296.110000938.0.2026.	828,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	155409,80
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
16/07/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	206,60
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	38,78
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	81,86
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	7163,16
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE001840 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004181.110001296.0.2026	1700,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE001837	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAINARA MORAIS BRAGA, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026	1020,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE001836 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA DEFENSORA PAULA FERREIRA TRINDADE, DE PORTO FRANCO A AMARANTE DO MARANHÃO, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026, PARA PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTO EM ALDEIAS DE AMARANTE. PROC 0003909.110001023.0.2026	1699,44
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE001835 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DEANAJATUBA-MA.PROC.0003977.110000980.0.2026.	1500,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	1811,22
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	939,96
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000084 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE LORETO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	41377,74
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,84
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000431 A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026	2400,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	45000,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	42000,00
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	5415,75
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	206,60
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	38,78
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	81,86
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	7163,16
15/07/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1644,93
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001826	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAR DO 8º ENCONTRO DE TAMBORES DE BACABAL, A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE BACABAL-MA. SÃO LUIS-MA A CODO-MA.PERIODO 17/07/2026 A 19/07/2026.PROC.0004046.110001254.0.2026.	1020,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001829 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.	210,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001831 JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR JOÃO FORTES DE PADUA NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PEDREIRAS. PROC 0004060.110001019.0.2026	3200,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001830 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003950.110000985.0.2026.	2180,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001827 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA. PROC 0004068.110000985.0.2026	2100,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	1050,00
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	9822,81
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1644,93
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
14/07/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001824	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PASTOS BONS/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004104.110000943.0.2026	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001823 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS COMPLEMENTARES À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA, IMPERATRIZ E ESTREITO/MA, NAS DATAS DE 18/07 A 25/07/2026. PROC.0004120.110000943.0.2026	3200,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001822	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004103.110000943.0.2026	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001820 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO, DE SÃO LUIS PARA BREJO, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL NO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004099.110000943.0.2026	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001819 FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-II CONGRESSO MARANHENSE DE PREVENÇÃO PELA VIDA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 01/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003815.110001219.0.2026.	1977,21
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001818 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 13/07 A 17/07/2026. PROC.0004100.110000943.0.2026	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001817 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA NAYARA FONSECA MATOS, DE SÃO LUIS PARA CHAPADINHA, NOS DIAS 13/07/2026 A 17/07/2026, COM INTUITO DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO. PROC 0004102.110000943.0.2026	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001816 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVI,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO/MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 13/07/2026 A 17/07/2026.PROC.0004097.110000943.0.2026.	1700,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	2107,15
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000170 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3600,00
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000150 A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026	30256,19
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE001041	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026	129682,25
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000878 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	16538,55
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,83
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
13/07/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001813 MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA MYLENA PRIVADO PARA REALIZAR VISITA AO POVOADO VENEZA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 09/07 A 10/07/2026. PROC.0004038.110001050.0.2026	680,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001812 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 01/07/2026 A 04/07/2026.PROC. 0003848.110001064.0.2026.	1360,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001811	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CAXIAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE AUDIENCIA PÚBLICA, NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003995.110001218.0.2026.	1699,44
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001810 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE CODO/MA.PINDARE MIRIM-MA A CODO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 04/07/2026.PROC.0003813.110001021.0.2026	2832,40
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001809	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOV. NUNES FREIRE/MA, NAS DATAS DE 29/06 A 02/07/2026. PROC.0003981.110001084.0.2026	2385,20
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001806 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR GABRIEL MENDES MOUTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DA DPE/MA DURANTE A EXPOIMP, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0004032.110000932.0.2026.	2040,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001808	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR DIEGO BUGS PARA PARTICIPAR DE SESSÕES PLENARIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BEQUIMÃO/MA, NAS DATAS DE 14/07 A 16/07/2026. PROC.0003984.110001084.0.2026	1788,90
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001807 IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR IDELVALTER NUNES DA SILVA, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, NOS DIAS 01/07/2026 A 04/07/2026, PARA INSPEÇÃO JUDICIAL Pr. nº 0002535-83.2016.8.10.0066. PROC 0003846.110001064.0.2026	2510,72
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001805 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL-VISITA PARA FINS DE ESTUDO SOCIALNO POVOADO VENEZA,SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 09/07/2026 A 10/07/2026.PROC.0004042.110001050.0.2026.	680,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001815 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. RECURSO DO CONCEDENTE. EXERCICIO/2026.	1811,22
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000169 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026	250,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	20900,00
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	887,83
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1310,57
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3057,99
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2184,28
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1456,19
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2912,37
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3349,23
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3349,23
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1310,57
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000039 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	164629,50
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
10/07/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	645,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	2819,88
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	8030,93
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17589,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	66145,56
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001791 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA DATILÓGRAFA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, DE SÃO LUIS PARA AMARANTE, CUJA FINALIDADE É A PARTICIPAÇÃO NO PROJETO POPULAÇÃO INDÍGENA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PROC 0003905.110000961.0.2026	1700,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001786 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003998.110000937.0.2026	1700,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001785 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA CONDUZIR CARRETA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0004002.110000937.0.2026	1700,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001784	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO CARVALHO BUGS DEFENSOR PUBLICO- MENBRO DO GRUPO DE APOIO ESPECIALIZADO DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JURI. SÃO LUIS -MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003979.110001084.0.2026.	1192,60
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001781 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DE EQUIPE PARA ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE E IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 05/07 A 10/07/2026. PROC.0003999.110000937.0.2026	2040,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001780 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR LIMA PARA AUDIENCIA PUBLICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 07/07 A 09/07/2026. PROC.0004011.110000937.0.2026	1020,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001779 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003997.110000937.0.2026	1700,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001782 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 255/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0003667.110001245.0.2026.	370,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001789 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA UALLASSE ROCHA LOUZEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES-MA.PROC.0003638.110001030.0.2026.	2350,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001788 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 258/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ITAQUI BACANGA. PROC. 0003947.110000983.0.2026	1750,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001778 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU-MIRIM. PROC.0003850.110001007.0.2026.	850,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000168 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026	540,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE001479	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	8000,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	15931,64
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	8772,26
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	136171,75
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	2819,88
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	8030,93
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	17589,00
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	66145,56
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
09/07/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001775 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 DIÁRIAS PARA ASSESSORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE, NOS DIAS 07/07/2026 A 09/07/2026 PARA COBERTURA DA 111ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. PROC 0003568.110000950.0.2026	1680,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001776 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026	700,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001771 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	120,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001772 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	90,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001777 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TIMON/MA. PROC.0003849.110001035.0.2026	4430,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001774 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DEADIANTAMENTO PARA CANDIDO LEONARDO MARIANA COSTA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA-MA.PROC.0003840.110000993.0.2026.	2670,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
08/07/2026	EMPENHO: 2026NE001045 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	2200,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000221 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	9445,38
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	10842,35
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE001765 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA NO MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/07 A 05/07/2026. PROC.0003794.110000950.0.2026	1360,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000157	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUACIONAL, ATRIBUÍDO AO SERVIDOR JOSÉ JOAQUIM FERREIRA, CONSIDERANDO A INSCRIÇÃO NO SEMINÁRIO IMERSÃO PRESENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO, NO QUE GARANTE O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0003262.110000941.0.2026	1984,03
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE001739 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JUNHO/2026.	52,46
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000931 ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº051/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAIS UNIDADES DE BOTTONS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0001516.110000938.0.2026	11817,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	5079,69
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	85158,85
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000797	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS ANUAIS DE EMISSÃO DE GASES DE EFEITO ESTUFA (GEE), PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0000139.110000937.0.2026	7156,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	104798,68
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	11515,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	5206,01
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000221 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	9445,38
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	10842,35
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
07/07/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	1094,64
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	7798,98
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	17952,12
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	171880,90
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	45672,05
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	913441,09
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5326,68
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	34958,98
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3266124,32
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001763 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003921.110000943.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001753 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001752 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001761 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001759 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR VALONES PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003923.110000943.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001749 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA COORDENADORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	2000,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001748 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001747	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA LUARA LILLIAN FROIS MORAES, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001757 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAROLINA/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 17/07/2026. PROC.0003927.110000943.0.2026	4800,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001742	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR LUAN BARBOSA DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA PERITORÓ, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026. AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS. PROC 0003903.110000954.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001755 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	2040,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001751 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	2040,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001756 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003922.110000943.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001755 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	2040,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001751 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA E AMARANTE DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO INSTITUCIONAL À REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO NA EXPOIMP E DO MUTIRÃO INDÍGENA NA ALDEIA GOVERNADOR, NO PERÍODO DE 05 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003887.110000954.0.2026.	2040,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001737 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ORGANIZACAO DE CERIMONIAL - MUTIRAO DE RETIFICACAO E FEIRA LGBTQ+ EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 02/07/2026 a 05/07/2026	1360,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001720 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA DA AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM PERITORÓ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/07 A 10/07/2026. PROC.0003863.110000950.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001729 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DO ONIBUS ESCRITORIO. SÃO LUIS-MA A AMARANTE DO MARANHÃO-MA.PERIODO 06/07/2026 A 11/07/2026.PROC.0003886.110000950.0.2026.	2040,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001726 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, DE SÃO LUIS A IMPERATRIZ, NOS DIAS 02/07/2026 A 05/07/2026. FINALIDADE: COBERTURA JORNALÍSTICA MUTIRÃO DE RETIFICAÇÃO E FEIRA LGBTQ+. PROC 0003932.110000950.0.2026	1360,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001725	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003926.110000943.0.2026.	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001724 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-JURI EM ESPERANTINOPOLIS-MA.SÃO LUIS-MA A ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 23/06/2026 A 25/06/2026.PROC. 0003736.110001002.0.2026.	1699,44
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001723 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS AO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 00003890.110000937.0.2026	1360,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001721 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 10 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003924.110000943.0.2026.	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001719	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JACYARA INÊS SANTOS MELO, DE SÃO LUIS A BOM JARDIM, NOS DIAS 06/07/2026 A 10/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA CIVIL DO NOVO ECONÚCLEO DE BOM JARDIM. PROC 0003925.110000943.0.2026	1700,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001738 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA-GERAL, NAISANDRA MOTA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A FLORIANÓPOLIS/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2026 DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS, NO PERÍODO DE 12 A 17 DE JULHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003137.110000973.0.2026.	3960,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001717 FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA FABIO SOUZA DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO-IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURIDICOS DO DESAPARECIMENTO. SÃO LUIS-MA A FORTALEZA-CE.PERIODO 07/07/2026A 09/07/2026.PROC.0003732.110001219.0.2026.	2510,73
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	100000,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE001435 A. S. NERES IMOBILIÁRIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFRENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL INSTITUCIONAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0000709.110000937.0.2026	2686,67
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	44877,03
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	24111,39
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	1094,64
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	7798,98
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	17952,12
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	171880,90
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	45672,05
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	913441,09
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3266124,32
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5326,68
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	34958,98
06/07/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	52887,45
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	1947,51
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001710	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 DIÁRIA COMPLEMENTAR PARA ASSESSORA JOSILENE BRANDÃO DA COSTA, DE SÃO LUIS PARA CODÓ, DIA 04/07/2026, PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA EM CODÓ-MA. PROC 0003611.110001254.0.2026	340,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001699 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA ASSESSOR SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, DE SÃO LUIS PARA ARAME/MA, NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026 PARA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR EM VIAGEM INSTITUCIONAL. PROC 0003854.110000937.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001697 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA FONSECA PARA REALIZAR INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003787.110000943.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001693	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTACAO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM/MA. PERIODO: 30/06/2026 a 03/07/2026. PROC. 0003788.110000943.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001695 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAÚJO DOS REIS JUNIOR, DE SÃO LUIS PARA PINHEIRO-MA NOS DIAS 30/06/2026 A 03/07/2026, PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL DA IMPLATAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE EM PINHEIRO. PROC 0003777.110000943.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001694 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003889.110000937.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001692 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAYARA DURANTE INSPEÇÃO DE OBRAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 30/06 A 03/07/2026. PROC.0003878.110000937.0.2026	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001691 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA QUE IRÁ VISTORIAR O LOCAL DA AÇÃO SOCIAL, EM SÃO VICENTE FERRER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/06 E 26/06/2026. PROC.0003858.110000937.0.2026	680,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001690 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA .PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003786.110000943.0.2026.	1360,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001696 FABIO SOUZA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO FABIO SOUZA DE CARVALHO PARA PARTICIPAR DO IV ENCONTRO SOBRE OS ASPECTOS JURÍDICOS DO DESAPARECIMENTO EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/07 A 09/07/2026. PROC.0003732.110001219.0.2026	2510,73
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000144	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	100000,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	54297,77
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	21903,03
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	10464,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	24416,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000963 AMERICAN COMERCIO E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2022, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA, ON-SITE, COM EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS, DESTINADOS AO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DA SEDE DA DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2021-CLS/SES. PROCESSO Nº 0001625.110000949.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	15262,92
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	15825,74
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	7562,22
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	4895,96
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	42346,19
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	80558,09
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	68062,75
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	11733,33
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	52887,45
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	1947,51
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
03/07/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	638178,97
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000268	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, QUE SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BELO HORIZONTE-MG.DIA 17/11/2026 A 20/11/2026.PROC.0005356.110001201.0.2026.	839,80
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	589467,32
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE001290 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	5324,00
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000422 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	165,00
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	170571,87
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000268 H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026	839,80
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	589467,32
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1025266,24
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	638178,97
02/07/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	55647,65
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	68,62
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	40,51
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	810,24
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	263,30
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	101,21
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE001421 PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	8286,19
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000137	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO: SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS; VISTANDO ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA. PROC.0001464.110000956.0.2026	5000,00
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	20776,12
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	27434,80
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	108328,22
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	68,62
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	103,12
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,68
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,68
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	263,30
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	101,21
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	40,51
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	810,24
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
01/07/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	55,21
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	8320,45
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	165928,00
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	171880,90
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	243,93
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	2339091,41
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE001418 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	6005,06
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	461428,67
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	19118865,79
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	939,96
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	7605157,66
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	32931,20
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	55,21
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	130,24
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	165928,00
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1439046,46
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	8320,45
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1240076,76
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	171880,90
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	2339091,41
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	243,93
30/06/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
29/06/2026	EMPENHO: 2026NE001041	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS - SAO LUIS/MA, PROMOVIDA PELA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2026. PROC. 0002289.110000936.0.2026	129682,25
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	19029,12
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001675	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL.SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026 PROC.0003789.110000943.0.2026.	1360,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001673 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA. SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 30/06/2026 A 03/07/2026.PROC.0003778.110000943.0.2026.	1360,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001681 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO PARA MATERIAL DE CONSUMO (PEÇAS PARA PORTAS DE VIDRO) DO NÚCLEO REGIONAL DE ARAIOSES. PROC 0003617.110001257.0.2026	190,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001679 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026	480,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001678 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026	1760,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001677 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA. PROC 0003300.110000978.0.2026	560,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001680 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ROSARIO-MA.PROC.0003791.110001026.0.2026	6100,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
26/06/2026	EMPENHO: 2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	19029,12
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12391,09
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	12391,54
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	6432,77
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,80
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,80
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES, REFERENTE AO CURSO AVANÇADO DE IA PARA ARQUITETURA. PROC.0004136.110000943.0.2026	22394,90
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE001671 SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR INSPEÇÕES NAS UNIDADES PRISIONAIS DOS MUNICIPIOS IMPERATRIZ, BARRA DO CORDA E GRAJAU-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ,BARRA DO CORDA E GRAJAÚ-MA.PERIODO 02/07/2026 A 03/07/2026.PROC.0003337.110001049.0.2026.	1255,36
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE001669 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026	1380,00
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE001670 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 251/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA. PROC. 0003766.110000990.0.2026	150,00
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	11118,52
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	2779,63
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	12391,09
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	12391,54
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	6432,77
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	22394,80
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	22394,80
25/06/2026	EMPENHO: 2026NE000173 TELEFONICA BRASIL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO DE TELEFONIA MOVEL PESSOAL-SMP(260 LINHAS) E INTERNET MOVEL POR MODEM(250 LINHAS) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº013/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90001/2025-DPE/MA. PROC.0000309.110000975.0.2026	22394,90
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	25928,86
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001663 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA RAPHAELA SILVA CARVALHO, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	1700,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001662 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSORA JULIANA BARROSO VIEIRA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	1700,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001660 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	1700,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001659 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA ASSESSOR DIEGO AURELIANO DA PENHA SANTOS, DE SÃO LUIS A CODÓ DIA 30/06/2026 A 04/07/2026 PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA SEC. DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DA IGUALDADE RACIAL CARAVANA QUILOMBOLA. PROC 0003750.110000954.0.2026	1700,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001665 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR FERNANDO EURICO PARA REALIZAR SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI. VIAGEM DE GUIMARÃES À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003722.110001167.0.2026	1699,44
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001664 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC.0003018.110000943.0.2026.	1700,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001661 NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NATHALIA TINOCO PARA PARTICIPAR DA SEMANA DO ORGULHO LGBTQIAPN+. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ/MA, NAS DATAS DE 28/06 A 05/07/2026. PROC.0003586.110000961.0.2026	2720,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001658	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CODÓ/MA, NAS DATAS DE 01/07 A 03/07/2026. PROC.0003611.110001254.0.2026	1020,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001653 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA ROSICLEIA PARA VERIFICAR LOCAL DA AÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PERITORÓ/MA, NA DATA DE 23/06/2026. PROC.0003714.110000937.0.2026	340,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001652 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-CAPACITAÇÃO EM ITAPECURU,STA.LUZIA E MONÇÃO.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU-MIRIM-MA,SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026.PROC.0003704.110000944.0.2026.	1020,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001655 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 250/2026 PARA O SERVIDOR IAN BARBOSA NASCIMENTO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC. 0003711.110001024.0.2026	350,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001654 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0003255.110001030.0.2026	960,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001668 ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.	2690,79
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001648 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE PERITORÓ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003730.110000954.0.2026.	400,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001651	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR DANILO DA CONCEICÃO , PARA A III CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA - SEMANADA CIDADANIA NEGRA , PERIODO DE 01/07/2026 A 04/07/2026, PROC 000371811000125402026 , EXERCICIO 2026.	1360,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	32303,31
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	75374,39
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	94172,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	5339,67
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000431 A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE AFIM DE SUPRIR AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90007/2025. PROC.0001085.110000938.0.2026	915,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	25928,86
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	40328,82
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	138451,68
24/06/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	1550,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	70,27
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	3880,35
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	20785,96
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	3122,18
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001646 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À COORDENADORA DO NÚCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA TÉCNICA PREPARATÓRIA À AÇÃO SOCIAL A SER DESENVOLVIDA NO MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003731.110000954.0.2026.	800,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001641 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 26 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003720.110000937.0.2026.	1360,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001639 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO, DE SÃO LUIS A BREJO - MA, NOS DIAS 22/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003713.110000937.0.2026	1700,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001638 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR MAYRON PARA MANUTENÇÃO TECNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS, VARGEM GRANDE, CODO E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003712.110000937.0.2026	1700,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001636 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, DE COROATÁ A SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO PARA PARTICIPAR DE SESSÃO PLENÁRIA DE JÚRI NOS DIAS 16/06/2026 A 17/06/2026 . PROC 0003539.110001245.0.2026	1132,96
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001635 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR HENRIQUE SOBRINHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003674.110000937.0.2026	1020,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001634 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO PARA PARTICIPAR DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO DO JURI(GT DO JURI) EM VARGEM GRANDE/MA, SAINDO DE ANAJATUBA/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003656.110000980.0.2026	2265,92
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001633 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA)DIARIA PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR-REALIZAR TRANSLADO DO SERVIDOR TALLYSON PARA CAPACITAÇÃO NOMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.DIA 22/06/2026.PROC..0003707.110000937.0.2026.	340,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001632 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA APÓS REFORMA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 27/06/2026. PROC.0003692.110000931.0.2026	1700,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001630 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VINICIUS RENAN PARA REALIZAR SESSÃO DO JURI. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 30/06 A 02/07/2026. PROC.0003657.110000980.0.2026	1699,44
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001640 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO CORREGEDOR GERAL PAULO RODRIGUES.SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 24/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003708.110000937.0.2026.	1680,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001631 LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 4 DIÁRIAS PARA DEFENSOR LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ DE SÃO LUIS À CUIABÁ PARA PARTICIPAR DO ENASTIC, NOS DIAS 23/06/2026 A 26/06/2026. PROC 0003582.110001086.0.2026	3180,28
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001649 GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026	660,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001643 LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026	2550,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001650 GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 249/2026 PARA A SERVIDORA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESA DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC. 0003636.110001004.0.2026	90,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001644 LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº242/2026 PARA O SERVIDOR LUIS FERNANDO DE MORAES BRUM (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0003552.110000984.0.2026	1750,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001642 CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO CANDIDO LEONARDO MARIANO COSTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM CHAPADINHA/MA. PROC.0003563.110000993.0.2026	1750,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE001637 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 243/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0003629.110000987.0.2026	1750,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000952	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE PINHEIRO, INCLUINDO MAO DE OBRA E MATERIAIS NECESSARIOS PARA A CONSTRUCAO, CONTEMPLANDO AMBIENTE INTERNO E EXTERNO. PREGAO Nº 90040/2025. PROC. 0001937.110000943.0.2026	156894,90
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	70,27
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	3880,35
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	20785,96
23/06/2026	EMPENHO: 2026NE000189 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026	3122,18
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001626 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 3 (TRÊS) DIÁRIAS PARA O DEFENSOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, DE GUIMARÃES À ZÉ DOCA NOS DIAS 17/06/2026 A 19/06/2026, PARA REALIZAR TRIBUNAL DO JÚRI. PROC 0003653.110001167.0.2026	1699,44
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001627 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DANILO E JOSILENE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 20/06 A 21/06/2026. PROC.0003642.110000937.0.2026	680,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001625 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA HAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL.SÃO LUIS-MA A CHAPADINHA-MA.PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003717.110000937.0.2026.	1700,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001624 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA BERNERDO MELO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-REFERENTE A 03 SESSÕES PLENARIAS DE JURIS CONFORME PORTARIAS. COROATA-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 16/06/206 A 19/06/2026.PROC.0003537.110001165.0.2026.	2265,92
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001622 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À CHAPADINHA/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003623.110000943.0.2026	1700,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001620 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO EVERTON PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003621.110000943.0.2026	1700,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001612 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 3 DIÁRIAS PARA ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FILHO, PARA REALIZAR TRANSLADO DE SERVIDORES DE SÃO LUIS PARA ITAPECURU MIRIM EM 18/06/2026 A 20/06/2026. PROC 0003639.110000937.0.2026	1020,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001611 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:DIREITOS EM MOVIMENTO -OUVIDORIA ITINERANTE.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003654.110000950.0.2026.	1020,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001610 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003622.110000943.0.2026	1360,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001623 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL DEFENSOR PUBLICO- PÁRTICIPAR DO I SEMINARIO NACIONAL DE COMISSÃO TECNICA DE CLASSIFICAÇÃO PROMOVIDO PELA SENAPPEN EM VITORIA-ES.SÃO LUIS-MA A VITORIA-ES. PERIODO 29/06/2026 A 02/07/2026.PROC..0003454.110001049.0.2026.	3347,64
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001609 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO PARTICIPACÃO DE EVENTO EM BRASILIA-DF. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 24/06/2026. PROC.0003538.110001028.0.2026.	2265,93
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001617 BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026	450,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001619 BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 226/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0003277.110001042.0.2026	3530,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001618 JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0003360.110001019.0,2026..	1500,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001615 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DAVI PESSOA DE LUCENA DO NÚCLEO DE BACABAL PARA ATENDER A DEMANDAS INTERNAS. PROC 0003398.110000982.0.2026	1500,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001614 AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO CRIMINAL DA DPE-MA.PROC.0003527.110001079.0,2026.	1000,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE001603 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000531	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGRS DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PERTINENTE E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA(ART). PROC.0000061.110000937.0.2026	14990,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000464 A. E. MENDES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PRA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO 2026. PROC. 0001095.110000938.0.2026	3800,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	60,35
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
22/06/2026	EMPENHO: 2026NE000162 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	44771,40
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	6067,69
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1224487,57
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001604	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BOM JARDIM/MA, NAS DATAS DE 22/06 A 26/06/2026. PROC.0003624.110000943.0.2026	1700,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001591 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES PARA PARTICIPAR DO TRIBUNAL DO JURI EM BURITICUPU/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/06 E 18/06/2026. PROC.0003567.110000977.0.2026	1132,96
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001590 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	1200,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001589 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	1020,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001588	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN DA COSTA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	1020,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001587 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 19/06 A 21/06/2026. PROC.0003574.110000954.0.2026	1020,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001586	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA PERIODO 22/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003626.110000943.0.2026.	1700,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001599 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA MARIA DO SOCORRO BOAES PARA PARTICIPAR DA 110ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À CUIABÁ/MT, NAS DATAS DE 22/06 A 24/06/2026. PROC.0003464.110000950.0.2026	1980,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001597	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A DEFENSORA JAQUELINE MARANHÃO PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 23/06/2026. PROC.0003529.110001087.0.2026	2265,93
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001595 DIOGO SANTOS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O DEFENSOR DIOGO ALMEIDA PARA PARTICIPAR DO 1º SEMINÁRIO NACIONAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA PRIMEIRA INFANCIA. VIAGEM DE TERESINA/PI À BRASILIA/DF, NAS DATAS DE 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003583.110001212.0.2026	3021,24
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001593 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(ENASTIC)- DEFENSORIAS PUBLICAS, EM CUIABÁ/MT, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/06 A 26/06/2026. PROC.0003581.110001049.0.2026	3347,64
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001592	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE JOAQUIM SILVEIRA FERREIRA AUXILIAR TECNICO- PARTICIPAÇÃO NO SEMINARIO IMERSÃO PERSENCIAL TRIBUTO AO SUCESSO. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP,, BARUERI-SP. PERIODO 25/06/2026 A 28/06/2026.PROC.0003260.110000941.0.2026.	2240,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001608 MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MANUELA SILVA GUIMARAES GONÇALVES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO MATEUS-MA.PROC.0003316.110001032.0.2026.	720,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001601 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026	200,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001594 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.	480,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001602 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0003526.110000997.0.2026	1400,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001600 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE DEFENSOR PUBLICO -TENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SANTA RITA-MA.PROC.0003613.110001031.0.2026.	4600,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001596 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUILHERME MARTINS LIMA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE TUNTUM-MA.PROC.0003572.110001036.0.2026.	470,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE001421 PEDRO RODRIGUES NASCIMENTO MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 031/2022-DPE/MA.REFERENTE LOCAÇÃO DO IMOVEL DO NUCLEO DE BACABAL-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0003058.11000937.0.2026.	8286,19
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	4350,00
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	884,50
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	6067,69
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	40210,01
19/06/2026	EMPENHO: 2026NE000178	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026	1224487,57
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	3000,93
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	585821,27
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	527749,71
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001579 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVIICOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECOMNUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS -MA A ARAME-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003506.110000943.0.2026.	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001580 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JÚNIOR LAÍSE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PRESTAR APOIO À ORGANIZAÇÃO CERIMONIAL DA INAUGURAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0003530.110000950.0.2026.	340,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001578 ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUZA PARA ACOMPANHAR DEFENSOR EM INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003541.110001064.0.2026	1020,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001577 IDELVALTER NUNES DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO IDELVALTER NUNES DA SILVA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/06 A 18/06/2026. PROC.0003540.110001064.0.2026	1883,04
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001574 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003634.110000937.0.2026	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001573	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO- FISCLIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026. PROC. 0003509.110000943.0.2026.	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001572 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR ANTÔNIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ICATU/MA E BARREIRINHAS/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O RECEBIMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EXECUÇÃO NOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 15 A 17 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003517.110000943.0.2026.	1020,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001571 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MANOEL GUTERLAM AO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA. PERIODO: 15/06/2026 a 19/06/2026. PROC. 0003630.110000937.0.2026	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001570 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHAEIRO CARLOS MAGNO¿SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA. SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003584.110000937.0.2026.	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001568 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES. SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003590.110000937.2026.	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001569 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS FINAIS PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 18 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003512.110000943.0.2026.	680,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001566 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003507.110000943.0.2026.	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001565	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA GIOVANNA DE ANDRADE GARCIA PARA MINISTRAR CURSO COM TEMA SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRÁTICAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE TERESINA/PI, TENDO COMO DATA: 21/06 A 24/06/2026. PROC.0003382.110000956.0.2026	3021,24
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001564 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL-REALIZAR O RECEBIMENTO FINAL DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA EM ANDAMENTO NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA. SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA. PERIODO 15/06/2026 A 17/06/2026.PROC.0003515.110000943.0.2026.	1200,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001563	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE PASTOS BONS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003510.110000943.0.2026	1700,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE001583 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR JORGE BRUNO DA SILVA PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTRATÉGICO ENTRE DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS DE DIREITO DE FAMILIA E SUCESSÕES DA EDEPE/IBDFAM. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À SÃO PAULO/SP, NAS DATAS DE 17/06 A 20/06/2026. PROC.0003532.110001028.0.2026	3021,24
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000351 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	8970,07
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000325 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000345 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000327 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000318 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000319 JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000332 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000307 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000317 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000310 ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000313 NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3000,93
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000312 JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	3000,93
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	107370,30
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	42966,86
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1049342,13
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	527749,71
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	585821,27
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
18/06/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	70,91
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001552 HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO HENRIQUE ANTONIO MONTEIRO SOBRINHO QUE IRÁ CONDUZIR UNIDADE MÓVEL PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM VITÓRIA DO MEARIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003485.110000937.0.2026	1700,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001550	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES)DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR JUNIOR PARTICIPAÇÃO NA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO-OUVIDORIA ITINERANTE-EDIÇÃO ITAPECURU MIRIM-MA SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/06/2026 A 21/06/2026.PROC.0003357.110001254.0.2026.	1020,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001551 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003504.110000943.0.2026	1700,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001549 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 15/06 A 19/06/2026. PROC.0003505.110000943.0.2026	1700,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001548	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JOSILENE DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA RITA/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003082.110001254.0.2026	1700,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001547 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR JURE EM COELHO NETO DIA 16 E ESPERANTINOPOLIS -MA. GOVERNADOR EUGENIO BARROS-MA A COELHO NETO E ESPERANTINOPOLIS-MA.PERIODO 15/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003520.110001002.0.2026.	2832,40
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001546 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -VIAGEM PARA ATUAR EM SESSÃO PLENARIA DESIGNADA PARA O DIA 17 DE JUNHO EM PIO XII. PINDARE MIRIM-MA A PIO XII-MA.PERIODO 16/06/2026 A 18/06/2026.PROC.0003531.110000998.0.2026.	1699,44
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001560 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	1000,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001553 CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026	1060,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001561 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	1310,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001562 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. PROCESSO Nº 0003405.110001017.0.2026.	3283,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001558	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 235/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO HENRIQUE DE CASTRO COSTA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC. 0003401.110001009.0.2026	1500,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001557 IGOR SILVERIO FREIRE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO IGOR FREIRE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORIA DO MEARIM/MA. PROC.0003298.110001041.0.2026	1500,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001554 CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR CANAÃ BARROS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE GRAJAÚ/MA. PROC.0003091.110001003.0.2026	1310,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE001393 RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA, CELEBRADO COM A PSICÓLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PROC.0001786.110000971.0.2026	1479,71
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000587 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026	1650,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000587 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZACAO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. EXERCICIO/2026. PROC.0001111.110000938.0.2026	400,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000477 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001093.110000938.0.2026.	1211,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	350,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000350 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	2675,00
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	70,91
17/06/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	128,88
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001541	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA JOSILENE BRANDÃO , PARA PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, EM ITAPECURU MIRIM-MA , PERIODO DE 18/06/2026 A 21/06/2026 , PROC 000353311000125402026, EXERCICIO 2026.	1360,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001540 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- REUNIÃO COM AS COMUNIDADES DE MORROS-MA. SÃO LUIS-MA A MORROS-MA.PERIODO 25/06/2026 A26/06/2026.PROC.0003432.110001218.0.2026.	1132,96
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001543 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO CORREGEDOR PAULO RODRIGUES PARA PARTICIPAR DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 24/06 A 26/06/2026. PROC.0003384.110000935.0.2026	2887,35
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001530 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO 5ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORENADORIA NACIONAL DE TECNOLOGIA E ENASTIC/CNTI. TERESINA-PI A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 27/06/2026.PROC. 0002921.110001024.0.2026.	4531,86
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001542 ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADORA NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE SÃO BENTO-MA.PROC.0004264.110000442.0.2025.	2690,79
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000149	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026	562,80
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000148 APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025	199,80
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000146	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005414.110001014.0.2025	1318,80
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001479	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	8000,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001479	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OLIMPICA, EM SÃO LUIS/MA. PROC.0005461.110000937.0.2025	8000,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001394 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2024, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA LUANNE SILVA REIS. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001781.110000971.0.2026	4528,10
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001388 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2023 DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAÚJO ATRAVES DO CONVENIO Nº: 931415/2022/SENAPPEN. PERIODO: 01/04/2026 a 30/12/2026. PROC. 0001779.110000971.0.2026	4439,14
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	21900,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000853	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.	84860,00
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	469,98
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	704,97
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	108,80
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	108,80
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
16/06/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	128,88
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	48,06
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001527 ANTONIO DA CONCEICAO COSTA FERREIRA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO DA CONCEIÇÃO FILHO COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM, NAS DATAS DE 19/06A 21/06/2026. PROC.0003191.110000973.0.2026	1020,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001529 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO)DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA -REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CNODP-AUDIENCIA PUBLICA DA CAMARA DOS DEPUTADOS EM BRASILIA-DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 22/06/2026 A 25/06/2026.PROC.0003138.110000973.0.2026.	2640,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001525 DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA DIEGO FERREIRA DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA REUNIÃO DO CONDEGE EM CUIABA. SÃO LUIS-MA A CUIABÁ-MT.PERIODO 22/06/2026 A 23/06/2026.PROC.0003462.110000935.0.2026.	1924,90
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001522 RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- 1ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIALIZADA DE PROTEÇÃO DE DADOS-CONDEGE/2026 E ENASTICDEFENSORIAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT.PERIODO 21/06/2026 A 26/06/2026.PROC.0003050.110000946.0.2026.	3360,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001520 GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GUSTAVO TORQUATO SOUSA DEFENSOR PUBLICO - ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003366.110000985.0.2026.	480,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001523 DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026	450,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001528 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELIMAR DE AGUIAR FRANCO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0003350.1100001245.0.2026.	600,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001526 ISABELA MOREIRA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA ISABELA MOREIRA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ARARI/MA. PROC.0003365.110000981.0.2026	1500,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001524 DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 234/2026 PARA A SERVDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS. PROC. 0002718.110001018.0.2026	1500,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001521 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 229/2026 PRA O SERVIDOR GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CURURUPU. PROC. 0003301.110000998.0.2026	2200,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001418 SAMUEL LINHARES RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 9º(NONO) APOSTILAMENTO DE REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO 029/2018,LOCACAO ONDE SEDIA NUCLEO BARRA DO CORDA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0002942.110000937.0.2026	6005,06
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE001396 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CELEBRADO COM A SERVIDORA MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA. EXERCÍCIO DE 2026. CONVÊNIO Nº: 931415/2022/MJSP/SENAPPEN. PROC.0001785.110000971.0.2026	4528,10
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000108 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026	423050,00
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	43,28
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	21,64
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	32,46
15/06/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	48,06
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	181,74
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001518 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS PARA A SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 10/06 A 12/06/2026. PROC.0003383.110000961.0.2026	1020,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001514 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	2000,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001513	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001512 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001511	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA LUARA MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001515 MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA FLORISMAR SOUSA COSTA ASSESSOR SENIOR -PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA.IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002898.110001006.02026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001510 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001509 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001508 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA A ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003324.110000954.0.2026	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001506 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	1360,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001505 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR CARLOS VICTOR MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	1360,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001504 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR MANUEL ALVES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003327.110000954.0.2026	1360,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001503	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MATHEUS DOS SANTOS SANTANA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DIREITOS EM MOVIMENTO, PROMOVIDA PELA OUVIDORIA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS (ONDH), NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003190.110000973.0.2026.	1020,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001500 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR CARLOS VICTOR, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001499 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSOR ALVARO JOSE, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001498 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 5 (CINCO) DIÁRIAS PARA ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO, PARTICIPAÇÃO EM AÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM AGUA DOCE - MA, PERÍODO 14/06 A 18/06/2026, PROC 0003409.110000954.0.2026, EXERCÍCIO 2026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001501 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) PARTICIPAR DA ACAO DE DIREITOS EM MOVIMENTO - OUVIDORIA ITINERANTE - EDICAO ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 19/06/2026 a 21/06/2026. PROC. 0003194.110000973.0.2026	1200,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001497 DANDARA LAYNE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA DANADARA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO RELACIONADA AO MARADEFS. VIAGEM DE TURIAÇU AO POVOADO DE NOVA CAXIAS (EM TURIAÇU/MA), NAS DATAS DE 20/05 A 21/05/2026. PROC.0002957.110001037.0.2026	680,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001495 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA-AÇÃO ITINERANTE DA CARRETA DOS DIREITOS EM VITORIA DO MEARIM-MA.SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIN-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003315.110000950.0.2026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001502	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- PARTICIPAÇÃO DA 4ª EGBE-ENCONTRO NACIONAL DE POVOS DE TERREIRO¿.SÃO LUIS-MA A BELO HORIZONTE-MG.PERIODO 04/06/2026 A 07/06/2026.PROC.0003302.110001254.0.2026.	2240,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001516	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 232/2026 PARA A SERVIDORA VANESSA LIRA BRASIL (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROC. 0003355.110000982.0.2026	1500,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001507 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SANUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CODO-MA.PROC.0003356.110000994.0.2026.	2600,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE001493 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE PARA AÇÃO SOCIAL,EDEFENSORES QUE IRAO REALIZAR ATENDIMENTO NO LOCAL.DA AÇÃO, SÃO LUIS-MA A VITORIA DO MEARIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003379.110000937.0.2026.	1700,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000107	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026	2542210,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000103 MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE DESCANSO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90053/2024. PROC.0001658.110000938.0.2026	49380,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	43265,58
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	181,74
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
12/06/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001491 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ARAME/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 08 A 12 DE JUNHO DE 2026. PROCESSO Nº 0003380.110000937.0.2026.	1700,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001489 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-LEVANTAMENTO DE CAMPO NOS POVOADOS IRICURI,MURUJAE PIMENTA LOCALIZADOS EM CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARTUTAPERA-MA PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003282.110001050.0.2026.	1700,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001487 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAILANA DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 01/06/2026 A 03/06/2026.PROC.0003378.110000937.0.2026.	1020,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001486 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS PARA O ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRIMEIRA CRUZ/MA, NAS DATAS DE 09/06 A 12/06/2026. PROC.0003397.110000937.0.2026	1360,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001485 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITÓRIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003412.110000937.0.2026	1700,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001482 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA LEVAR DOIS EXTINTORES DE INCÊNDIO. VIAGEM DE SÃO LUIS A CODÓ, NA DATA 02/06/2026. PROC 0003351.110000937.0.2026	340,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001481 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- LEVAR VEICULO PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.SÃO LUIS-MA A TIMON-MA.PERIODO 28/06/20263 A 29/06/2026.PROC.0003279.110000937.0.2026.	680,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001480 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS MAGNO PARA MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC.0003388.110000937.0.2026	1700,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001483 CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA CLARA WEMA FLORENTINO E SILVA DEFENSOR PUBLICO- REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PROCESSO GAETS STJ.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.00033 54.110001081.0.2026.	2385,21
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001490	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DEFENSOR HUGO SANTOS SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO ESPERANTINÓPOLIS-MA. PROC 0003438.110001000.0.2026	1500,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001484 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CAXIAS-MA.PROC.0003284.110000991.0.2026.	1750,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	5631,80
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	2520,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	86660,86
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001205 NTI BRASIL SOLUCOES DIGITAIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) LICENÇA (SOLO - NOMINAL) DO PLUG-IN ENSCAPE, INCLUINDO MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS DA DPE/MA. PROC. 0000575.110000943.0.2026	9273,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	4256,55
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE001186 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022, QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDEREM DEMANDAS DOS NÚCLEOS DA DPE DE AÇAILÂNDIA E CAXIAS/MA, BEM COMO EM DESLOCAMENTOS INTERMUNICIPAIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2022. PROC.0002149.110000937.0.2026	4256,55
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000102 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT), COMPREENDENDO MESA DE CENTRO DIRETOR COM PRATELEIRA, PAINEL FLIP CHART VOLANTE, MESA PARA REFEITÓRIO COM PÉS METÁLICOS E POLTRONA FIXA MONOBLOCO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, PROCESSO Nº 0001678.110000938.0.2026.	93570,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	700,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	5329,56
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	5329,56
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000182 CERTISING CERTIFICADORA DIGITAL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS ICP-BRASIL COM ARMAZENAMENTO EM NUVEM HSM . CONTRATO Nº123/2022. PROC.0000468.110000975.0.2026	2029,80
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	620,00
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
11/06/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	8030,93
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17589,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	72590,74
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	11045,94
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001471 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM CHAPADINHA/MA. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0003208.110000943.0.2026	1700,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001470	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BOM JARDIM-MA.SÃO LUIS-MA A BOM JARDIM-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026.PROC.0003209.110000943.0.2026.	1700,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001476 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA - POSSE DA DEFENSORA GERAL NA DIRETORIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/06 A 11/06/2026. PROC.0003265.110000950.0.2026	1680,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001468 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.	1775,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001469 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PAULA FERREIRA TRINDADE DEFENSOR PUBICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PORTO FRANCO-MA.PROC.0003186.110001023.	2575,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE001475 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUÍS GUSTAVO ARAÚJO MOREIRA PARA ATUAÇÃO NO NÚCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 952931/2023. PROCESSO Nº 0000238.110000971.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	5350,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	89908,14
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	29075,28
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000841 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E VALOR AO CONTRATO Nº036/2022, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D e E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO OS VEICULOS PERTENCENTES A FORTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº004/2022. PROC.0001590.110000937.0.2026	1174,95
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000647 ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0001318.110000938.0.2026	13130,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	8030,93
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	17589,00
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	72590,74
10/06/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	11045,94
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000252	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE USO DE IA PARA EXERCICIO DA ATRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL PROC.0003964.110001136.0.2026.	13130,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	506,87
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE001465 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA LEIDIANE CHAVES FERREIRA AUT.ASSISTENTE SOCIAL- VIAGEM PARA ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES DE IRICURI,PIMENTA E MARUJA,CARUTAPERA-MA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA. PERIODO 08/06/206 A 12/06/2026.PROC.0003229.110001050.0.2026.	1700,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE001467 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA ENGENHEIRO AMBIENTAL-PARTICIPAÇÃO NO ENCONTRO NACIONAL DOS USUARIOS DA REDE MAIS 2026.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 16/06/2026 A 19/06/2026.PROC.0003033.110001050.0.2026.	2240,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE001466 KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA KLELDILENE PINHEIRO ARAUJO GONCALVES DE JESUS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) PARTICIPAR DO XI FORUM NACIONAL DAS TRANSFERENCIAS E PARCERIAS DA UNIAO EM BRASILIA/DF. PERIODO: 08/06/2026 a 12/06/2026. PROC. 0002876.110000971.0.2026	2800,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE001464 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO- POSSE DO CONDEGE- SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/06/2026 A 11/06/2026.PROC.0003333.110000948.0.2026.	2887,35
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000652 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026	62318,34
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	496,79
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	22000,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	506,87
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
09/06/2026	EMPENHO: 2026NE000252 ROGER ANDRE BRAUN	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO NO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO Nº051/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000576.110000938.0.2026	13130,00
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	7286,28
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	14001,00
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	3994,00
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	7286,28
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	14001,00
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	72476,28
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	268,80
08/06/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	575,20
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000143 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR PUBLICO) REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002061.110001188.0.2026	1008,00
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000140 KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.	290,00
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000138 KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.	290,00
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000477 PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DO ALMOXARIFADO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E DOS NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001093.110000938.0.2026.	17250,00
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	86,84
03/06/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,56
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	3884,84
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	16600,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	10055,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	44346,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE001040	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ORGANIZACAO E APOIO LOGISTICO DESTINADOS A REALIZACAO DA 2ª CORRIDA MARADEFS-IMPERATRIZ/MA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026-DPE/MA. PROC. 0002275.110000936.0.2026	87772,28
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE001034	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS E CAMISAS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO 2º MARADEFS QUE OCORRERA NA CAPITAL E DEMAIS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO N° 90008/2026- DPE/MA. PROC. 0001045.110000936.0.2026	134487,50
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000846 BANCO BRADESCO S A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA CONTRATANTE, AMPARADO PELO CONTRATO Nº109/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90023/2025-DPE/MA. PROC.0001558.110000942.0.2026	108,80
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000749 SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	1500,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000749 SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	1500,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000749 SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	2250,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000749 SAO LUIS PROMOCOES E EVENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS HUMANOS PARA EVENTOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA ELÉTRICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2026, RELATIVOS AO GRUPO V - ESTRUTURA ELÉTRICA (ITENS 74 A 76), CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001605.110000936.0.2026.	3000,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	166734,84
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000074 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1472,10
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000072 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20	1468,42
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000071 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1477,26
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000073 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1467,68
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000656 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 045/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1478,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000658 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1471,37
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	222,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	5590,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	14040,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	14040,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000307 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
01/06/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	64,02
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	128,88
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	17312,43
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001433	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECRSSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PASTOS BONS-MA.SÃO LUIS-MA A PASTOS BONS-MA.PERIODO 08/06/2026 A 12/06/2026. PROC.0003210.110000943.0.2026.	1700,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001434 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 01/06 A 03/06/2026. PROC.0003204.110000943.0.2026	1020,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001432 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO LUCAS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INES, ZÉ DOCA, SAO VICENTE FERRER E MIRINZAL/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003213.110000943.0.2026	1700,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001431 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003207.110000943.0.2026	1700,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001430 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003205.110000943.0.2026	1700,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001429 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003211.110000943.0.2026	2000,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001428 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 08/06 A 12/06/2026. PROC.0003206.110000943.0.2026	1700,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001427 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NA CARRETA DE DIREITOS. CURURUPU-MA A VITORIA DO MEARIM-N-MA.PERIODO 08/06/2026 A12/06/2026.PROC.0003197.110000998.0.2026.	2832,40
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000127	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026	8000,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE001269	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90003/2026-DPE/MA. PROC.0002690.110000936.0.2026	31000,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000422 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	2900,40
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3523,03
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3945,80
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2959,35
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2959,35
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1109,45
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2959,35
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3259,11
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	1245,26
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3123,30
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	976,71
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3391,85
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3925,99
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	55243,28
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	55502,16
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	55762,80
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	128,88
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	64,02
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	17312,43
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
29/05/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	8704,50
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	8704,50
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001424	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIVI. EXECU. ORCAME. EDUARDO HENRIQUE DE MELO , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.	3360,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001423	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 06 DIARIAS PARA CHEFE DA DIV. C. CONTABIL F ALINE MENDONÇA , PARA A PARTICIPAÇÃO NO RETENCON - II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB e e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMAS , PERIODO DE 07/06/2026 a 12/06/2026 , PROC 000285911000094102026, EXERCICIO 2026.	3360,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001417 JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOÃO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA HELENA/MA. PROC.0003173.110001213.0.2026	500,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001290 MARIA HELENA MARTINS SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DO VALOR DE LOCAÇÃO DE IMOVEL,CONTRATO Nº022/2017 DO IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA.EXERCICO 2026.PROC.0002682.110000937.0.2026.	5324,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1550,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	21270,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	6315,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	630,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	420,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	525,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	151406,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1800,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	600,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	2100,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	750,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	4920,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1100,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	2100,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	5600,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1470,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	6790,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1950,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	180,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	735,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1960,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	900,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	840,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1400,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1470,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	3750,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	840,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	2100,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	420,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1680,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	900,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	990,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1025,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	1680,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	735,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	840,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	615,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	38360,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000878 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO QUINTO TERMO ADITIVO, SOBRE OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, DO TIPO VAN, PARA TRANSPORTE DE ASSISTIDOS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº. 003/2022. PREGÃO Nº. 050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0001552.110000937.0.2026	13056,75
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000847	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026	2631,40
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	35671,14
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000156 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	1500,00
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	8704,50
28/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	8704,50
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	559,96
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001413 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 25/05/2025. PROC.0003103.110000943.0.2026	1020,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001412 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES DURANTE ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM/MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0003152.110000937.0.2026.	1020,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001410 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BREJO-MA.SÃO LUIS-MA A BREJO-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003097.110000943.0.2026.	1700,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001414 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	280,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001411 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 215/2026 PARA A SERVIDORA THAYSA TORRES SOUZA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VIANA. PROC. 0003067.110001040.0.2026	480,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001415 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	700,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001416 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOP PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0003109.110001043.0.2026.	1600,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE001051 MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2024, VISANDO A INCLUSÃO DE MAIS 01(UM) POSTO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, SENDO VEÍCULO COM MOTORISTA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90014/2024-DPE/MA. PROC.00002204.110000937.0.2026	3486,65
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000847	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE ESTRUTURA SANITÁRIA COM HIGIENIZAÇÃO, TRANSPORTE E REPOSIÇÃO DE INSUMOS, DESTINADA AO SUPORTE DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90003/2026-DPE/MA. PROC.0001607.110000936.0.2026	1698,20
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	5554,80
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	13026,61
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	3568,61
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	33215,67
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	207993,19
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	109693,68
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	58541,87
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	559,96
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	60,35
27/05/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	54369,25
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	11,01
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	220,31
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	91,05
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	1380,53
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	41053,45
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	821069,07
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5326,68
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	35779,33
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	242,52
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	897459,04
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3277961,54
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001409 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAM. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003150.110000937.0.2026	1700,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001408 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA CONTINUAR A ESTRUTURAÇÃO DO ECONUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003165.110000932.0.2026	1020,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001407 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA VIDIGAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0003148.110000937.0.2026	1360,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001406 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003143.110000937.0.2026	1700,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001405 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA EQUIPE DA ASCOM QUE PARTICIPARÁ DA INAUGURAÇÃO DO ECO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 26/05/2026. PROC.0003145.110000937.0.2026	680,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001404 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 29/05/2026. PROC.0003094.110000943.0.2026	1700,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001402 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA NA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05/2026. PROC.0003136.110000950.0.2026	340,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001401	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA MARIA DE FATIMA SOUZA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA. VIAGEM DE BEQUIMÃO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002751.110000961.0.2026	1360,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001399	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026	1020,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001398	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA ANTONIA BARROSO GOMES (ASSISTENTE SOCIAL) III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE/MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002750.110000961.0.2026	1360,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001397 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARAVANA QUILOMBOLA EM SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0003048.110000954.0.2026	1020,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001392 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS COMPLEMENTARES PARA À ASSESSORA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05 A 25/05/2026. PROC.0003118.110000936.0.2026	1020,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001389 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL -REALIZAR O ACOMPANHAMENTO CONTINUO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ANDAMENTO NO NUCLEO EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA..PERIODO 26/05/2026 A 26/05/2026.PROC.0003101.110000943.0.2026.	1600,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001387	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA TELMIRA DE JESUS RODRIGUES RIBEIRA - III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS DA DPE.BEQUIMÃO-MA A SÃO LUIS-MA.PROC.0002745.110000961.0.2026.	1360,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001386 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.PERIODO 25/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0003099.110000943.0.2026.	1700,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001390 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026	220,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001391 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 216/2026 PARA O SERVIDOR LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE COLINAS. PROC. 0003093.110000996.0.2026	1750,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	414530,83
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18753123,18
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE001045 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	2200,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	13053,68
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000475 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	10407,95
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	129201,09
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000433 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	12500,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000433 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2022, QUE TRATA DA RENOVAÇÃO DA VIGÊNCIA, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DEDICADO E AQUISIÇÃO EM FUNÇÃO DA DEMANDA ATÉ O LIMITE DE 200MBPS. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021. PROC.0000986.110001214.0.2026	12500,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	11118,52
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	2779,63
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000297 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK PRINCIPAL SEDE). CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000118.110000931.0.2026	12500,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	228982,19
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	154624,95
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	10216,33
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	129355,42
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	54369,25
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1181785,47
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	91,05
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1380,53
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	2349685,37
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	897459,04
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	242,52
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	11,01
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	220,31
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	41053,45
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	821069,07
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3277961,54
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5326,68
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	35779,33
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
26/05/2026	EMPENHO: 2026NE000162 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	44771,40
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	155332,80
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001385 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VALDINAR OLIOVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR ENTREGA DE UNIDADE MOVEL,ASSIM COMO TREINAMENTO E APOIO NA AÇÃOP SOCIAL. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 22/05/2026 A 24/05/2026.PROC.0003057.110000937.0.2026.	1020,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001383 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE LUIZ DE SOUZA JUNIOR ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE.TIMON-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026,PROC.0002764.110000961.0.2026.	1360,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001381 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO-TRANSLADO DA E ENGENHEIRA JACYARA INES P/ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIDORES PARA COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DO NUCLEO. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026.PROC .0002975.110000937.0.2026.	2040,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001379 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JULIANA VIDIGAL P/ ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002978.110000937.0.02026.	1700,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001361 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECINICO- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	1020,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001360 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	1020,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001359 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-CORRIDA MARADESFS E ENTREGA DE UNIDADE MOVEL.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 23/05/2026 A 25/05/2026.PROC.0002908.110000950.0.2026.	1020,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	8964,53
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	8077,63
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	11725,58
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	3925,19
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	3181,86
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	1381,44
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	41467,72
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000495 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 0000166.110000943.0.2026.	20990,33
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000422 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	1386,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000422 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPCP/DPE-MA. PROC.0000960.110000938.0.2026	165,00
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	155332,80
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1379166,03
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	58703,55
25/05/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	83411,91
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000268	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, QUE SERA REALIZADO PRESENCIALMENTE EM BELO HORIZONTE-MG.DIA 17/11/2026 A 20/11/2026.PROC.0005356.110001201.0.2026.	132,60
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	70,56
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1174,95
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001358 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIA PARA A ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 25/05 A 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026	680,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001357 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA O ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NA DATA DE 26/05/2026. PROC.0002971.110000950.0.2026	340,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001356	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA DANILO DA CONCEIÇÃO SEREJO LOPES ASSESSOR TECNICO- CARAVANA MARANHÃO QUILOMBOLA 2026 NO MUNICIPIO DE SANTA RITA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA RITA-MA.PERIODO 25/05/2026A 29/05/2026.PROC.0003015,110001254.0.2026..	1700,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001355 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA, NA DATA DE 21/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026	340,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001354 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA PARA SERVIDORA JERUSA SILVA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL, NA DATA DE 18/05/2026. PROC.0002994.110000977.0.2026	340,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001353 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DOS SERVIDORES LUÍS GUSTAVO, LEIDIANE E CARLA DURANTE INSPEÇÃO JURÍDICA, NO PERÍODO DE 18 A 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002974.110000937.0.2026.	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001352 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA O DEFENSOR PAULO RODRIGUES , PARA INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI , NO PERIODO DE 22/05/2026, PROC 000286511000093502026 , EXERCICIO 2026.	659,07
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001349 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1600,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001348	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001351 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE UMA DIARIA PARA ASSESSORA ROSANA CARNEIRO , PARA COBERTURA JORNALISTICA - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU/MA , PERIODO DE 25/05/2026, PROC 00030101100095002026 , EXERCICIO 2026.	340,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001350 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MARIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DA DIRETORIA NA CORRIDA MARADEFS E A ENTREGA DA UNIDADE MOVEL EM IMPERATRIZ-MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 25/05/2026 E 26/05/2026.PROC.0002960.110000954.0.2026.	1192,60
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001347 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO- INAUGURAÇÃO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.DIAS 21/05/2026 E 22/05/2026.PROC.0002981.110000932.0.2026.	680,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001346 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO NUCLEO REGIONAL DE BACURI.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 19/05/2026 A 23/05/2026.PROC.0003028.110000944.0..2026.	1700,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001345	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001342 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001341 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001340 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DO ONIBUS NA CIDADE DE JATOBÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/05 A 28/05/2026. PROC.0002965.110000954.0.2026	1360,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001344 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026	1020,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE001343 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 21/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002955.110000950.0.2026	1020,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000740	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90002/2026-DPE/MA. PROC.0001502.110000931.0.2026	14710,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	44877,03
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	24019,56
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	40500,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000268 H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº052/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-DPE/MA. PROC.0000373.110000938.0.2026	132,60
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	130,24
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	70,56
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1174,95
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	465,00
22/05/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	606,00
21/05/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1166455,06
21/05/2026	EMPENHO: 2026NE001339 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE MIRADOR/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR MAGSON DURANTE O MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS DO MARADEFS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002984.110000937.0.2026.	1020,00
21/05/2026	EMPENHO: 2026NE001338 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ENTREGA DE KITS MARADEFS AOS MUNICIPIOS DE ESPERANTINOPOLIS, GOV EUGENIO BARROS, DOM PEDRO, CAXIAS, MATOES E PARNARAMA/MA. PERIODO: 16/05/2026 a 17/05/2026. PROC. 0002972.110000937.0.2026	680,00
21/05/2026	EMPENHO: 2026NE001337 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0002948.110000982.0.2026.	700,00
21/05/2026	EMPENHO: 2026NE000178	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026	1166455,06
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001324	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULYANA VELOSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	1700,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001323	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR LUAN COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	1700,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001322 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA BARROSO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	1700,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001321	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA JOANA MARIA GOUVEIA FRANCO DUARTE PARA PARTICIPAR COMO PALESTRANTE NO III ENCONTRO ESTADUAL DO NUCLEO PSICOSSOCIAL DA DPE/MA, SAINDO DE SÃO PAULO/SP PARA SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA: 27/05 A 29/05/2026. PROC.0002178.110000956.0.2026	2265,93
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001319 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA SERVIDORA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA DO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002867.110000943.0.2026.	2000,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001320 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À PALMEIRÂNDIA, SÃO BENTO E BACURITUBA/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002896.110000954.0.2026	1700,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001318	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER COLABORSDOR EVENTUAL-PALESTRANTE NO III ENCONTRO DONUCLEO PSICOSSOCIAL DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO-MA. RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA. PERIODO 27/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002168.110000956.0.2026.	2265,93
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001317 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA GERAL NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DE CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO: DEFENSORIA EM TODOS OS CANTOS, QUE ACONTECERÁ EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 20/05/2026. PROC.0002770.110000973.0.2026	1320,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001330 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	1500,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001327	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PÚBLICA VANESSA LIRA BRASIL, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL/MA. PROCESSO Nº 0002940.110000982.0.2026.	1400,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001325 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.	1690,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001331 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	2500,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001332 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 213/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEO DA DPE/MA. PROC. 0002973.110000944.0.2026	2000,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001328	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA JESSICA OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002922.110001006.0.2026	1500,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE001326 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CAXIAS-MA.PROC.0002944.110000991.0.2026.	3560,00
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	18520,42
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	14246,48
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE000652 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2021 QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DE 6 MESES, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO(IaaS) EM NUVEM. PROC.0000896.110000931.0.2026	60593,74
20/05/2026	EMPENHO: 2026NE000161 CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026	6020,20
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	10445,49
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001313 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002864.110000943.0.2026	1700,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001311	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002848.110000943.0.2026	1700,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001312 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ITINERANTE- NOVO BACABAL. PERIODO: 18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002831.110000977.0.2026	566,48
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001310	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO GABRIEL PACHECO SABOIA PARA PARTICIPAR DE MUTIRÃO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE BACABAL/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002838.110001128.0.2026	340,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001309 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAM PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 22/05/2026. PROC.0002860.110000943.0.2026	1700,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001308 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO:21/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026	340,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001307 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ATENDIMENTO ITINERARIO EM BACABAL/MA. PERIODO:18/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PROC. 0002652.110000977.0.2026	340,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001306 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Cidelândia-MA. PERIODO:21/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.	566,48
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001305 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) DIARIAS MUTIROES. TRECHO DA VIAGEM: Açailândia-MA à Novo Bacabal - Açailândia-MA. PERIODO: 18/05/2026. PROC. 0002857.110001131.0.2026.	566,48
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001303 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR ENTREGA DOS KITS MARADEFS. VIAGEM DE SÃO LUIS À PEDREIRAS - BARRA DO CORDA - GRAJAÚ - COROATÁ - TIMON - COELHO NETO - CODÓ - TIMBIRAS E PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 14/05 A 17/05/2026. PROC.0002875.110000937.0.2026	1360,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001302 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR CONCLUSAO DA OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 22/05/2026. PROC. 0002843.110000943.0.2026	1700,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001301 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA FINALIZAÇÃO DOS NUCLEOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU MIRIM.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 19/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002862.110000943.0.2026.	1360,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001300 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR ENTREGA DE KITS MARADEFS,ROTA 02. SÃO LUIS-MA A S.RITA,ANAJATUBA,V.DO MEARIM,VIANA,MATINHA,OLINDA NOVA,PENALVA,S.BENTO,PINHEIRO,GUIMARAES,CEDRAL,CURURUPU,MIRINZAL,S.HELENA,TURIAÇU,ANAJATUBA,ALCANTA,BEQUIMÃO.PERIODO 14/05/2026 A 17/05/2026.PROC.0002877.110000937.0.2026.	1360,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001299 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA. SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002866.110000943.0.2026.	1700,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001298	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA SAMUEL LOURENÇO FILHO COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO INTITULADO ECOS DO CARCERE ; A EXPERIENCIA DE MULHERES NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.RIO DE JANEIRO-RJ A SÃO LUIS-MA.PERIODO 25/05/2026 A 27/05/2026.PROC.0002696.110000956.0.2026.	2265,93
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001297 MYLENA PRADO PRIVADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR MYLENA PRADO PRIVADO PARA REALIZAR VISITA A COMUNIDADE QUE OCUPA A ÁREA DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, E REUNIÃO COM O PREFEITO E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002657.110001050.0.2026	1360,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE001296 SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR DEFENSOR PUBLICO-AUDIENCIAS CONCENTRADAS NA CASA ABRIGO DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS. BALSAS-MA A FORTALEZA DOS NOGUEIRAS-MA.DIA 07/05/2026.PROC.0002861.110001141.0.2026.	566,48
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	1100,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	5690,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	5690,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	2200,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	2200,00
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	43337,40
19/05/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	10445,49
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	34,14
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	3650,59
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	17999,98
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5655,21
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	40338,88
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1174,95
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001295 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JERUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002763.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001295 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JERUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002763.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001294	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COLABORADORA CLEONILDE SOUSA SILVA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002761.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001293 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE IMPERATRIZ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002762.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001292 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSISTENTE SOCIAL AUTONOMA HELLAYSE CARDIANNE ROCHA DA SILVA LEITE PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE COROATÁ/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002759.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001291 FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA FRANCILENE NASCIMENTO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CODÓ À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002760.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001289 IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR IVAN CRAVEIRO PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CAXIAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002755.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001288 SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA SABRINA GENEFF PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PEDREIRAS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002756.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001287 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIANA VITOR LIMA AUT.ASSISTENTE SOCIAIS - III ENCONTRO DE ASSISTENTRE SOCIAIS DA DPE. BACABAL-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026. A 29/05/2026. PROC.0002747.110000961.0.2026.	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001286 CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA CID-LEILA MEDEIROS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE SANTA INÊS À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002752.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001285 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA PRISCILLA PIMENTA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE CHAPADINHA À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002753.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001284 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SACHA LUANA SILVA REGO AUT.ASSISTENTE SOCIAL- III ENCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. PASTOSBONS-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026. PROC.0002749.110000961.0.2026.	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001283 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA CARLA MARIA SOUZA E SILVA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE/MA EM SAO LUIS. TRECHO DA VIAGEM: Governador Nunes Freire-MA à São Luís-MA. PERIODO: 26/05/2026 a 29/05/2026. PROC. 0002757.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001282 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA ERICA CHAGAS PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS DA DPE. VIAGEM DE PINHEIRO À SÃO LUIS/MA, NAS DATAS DE 26/05 A 29/05/2026. PROC.0002758.110000961.0.2026	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001280 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLÉIA COSTA PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA. VIAGEM DE SÃO LUIS À VITORIA DO MEARIM/MA, NAS DATAS DE 22/05 A 23/05/2026. PROC.0002800.110000954.0.2026	800,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001277 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA LEAMDRO DE MOURA SOARES AUT.ASSISTENTE SOCIAL- II EMCONTRO DE ASSISTENTE SOCIAIS E PSICOLOGOS DA DPE. ITAPECURU MIRIM-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 26/05/2026 A 29/05/2026.PROC.0002754.110000961.0.2026.	1360,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001281 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-PARTICIPARÁ DE AGENDAS NO STJ, MINISTERIO DA JUSTIÇA E REUNIÃO DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026.PROC.0002849.110000948.0.2026.	3849,80
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001278 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESSAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026	1250,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE001279 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 208/2026 PARA O SERVIDOR VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. PROC. 0002855.110001185.0.2026	1400,00
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	51585,34
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	120365,80
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	34,14
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	3650,59
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	17999,98
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	5655,21
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	40338,88
18/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1174,95
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	68,70
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	6103,53
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17589,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	52314,06
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	43901,69
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	714,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	1889,62
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001276	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002680.110000977.0.2026	340,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001275 THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002670.110000977.0.2026	340,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001274 LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA A DEFENSORA PUBLICA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE PARA PARTICIPAR DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM NOVO BACABAL/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/05/2026. PROC.0002677.110001130.0.2026	566,48
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001273 CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA À ASSESSORA SÊNIOR CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILÂNDIA/MA AO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS (MARADEFS), NO DIA 21 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002668.110000977.0.2026.	340,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001272 LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LARISSA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 18/05/2026. PROC.0002671.110000977.0.2026	340,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001271	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA JUNIOR LETICIA RIBEIRO SOUSA PARA PARTICIPAR DO DIA DE ATENDIMENTO DA DPE/MA PARA COMUNIDADES NO PARQUE ESTUAL DE MIRADOR/MA, NO POVOADO DE MOSQUITO, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/05/2026. PROC.0002713.110001055.0.2026	340,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001270 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIALNOS MUNICIPIOS DE PALMEIRANDA,SÃO BENTO E BACURITUBA- SANTA INES-MA A PALMEIRANDIA,SÃO BENTO E BUCURITUBA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002823.110001212.0.2026.	2832,40
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001265 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002716.110000932.0.2026	3740,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE001264 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002712.110001056.0.2026	780,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000106 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026	880260,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000915	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE CAFÉ TORRADO PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, NO EXERCICIO DE 2026. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90004/2026-DPE/MA. PROC.0001748.110000938.0.2026	50800,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	68,70
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	6103,53
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	17589,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	52314,06
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	43901,69
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	714,00
15/05/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	1889,62
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	913,47
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001263 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIA AO DEFENSOR MMIQUEIAS ZEFERINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MARACAÇUMÉ À SÃO BENTO/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002658.110001010.0.2026	2265,92
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001262	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA WYLLANE LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÃNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002683.110000977.0.2026	340,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001261 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM NO POVOADO NOVO BACABAL/MA , AÇAILANDIA AO POVOADO NOVO BACABAL, PROC 00026271100001119302026, EXERCICIO 2026.	566,48
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001260 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIA AO ASSESSOR JOSÉ RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JULIANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002710.110000937.0.2026	1700,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001259 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDIMENTOS DA DEFENSORIA PARA COMUNIDADES PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR-MA.MIRADOR-MA A POVOADO MOSQUITO-MA DIA 23/05/2026 PROC.0002704.110001055.0.2026.	566,48
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001258	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À SERVIDORA GEORGIA SÁ PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE MIRADOR À PARQUE ESTADUAL DE MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 23/05 A 23/05/2026. PROC.0002714.110001055.0.2026	340,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001257 LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA LARISSA COSTA PEREIRA , PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 000261411000097702026 , EXERCICIO 2026.	340,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001256 THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA THAIS SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À NOVO BACABAL/MA, NAS DATAS DE 18/05 A 218/05/2026. PROC.0002613.110000977.0.2026	340,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001254 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA REALIZAR SUPORTE TÉCNICO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA E MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 10/05 A 13/05/2026. PROC.0002646.110000932.0.2026	1360,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001253 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ALEXANDRE COSTA MARINHO PARA ATENDIMENTO ITINERANTE EM CIDELÂNDIA-MA , PERIODO DE 21/05/2026 , PROC 0002623110000119302026 , EXERCICIO 2026.	566,48
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001252 LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À DEFENSORA LUANA ALBUQUERQUE PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE AÇAILÂNDIA À CIDELÂNDIA/MA, NAS DATAS DE 21/05 A 21/05/2026. PROC.0002679.110001130.0.2026	566,48
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001251 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11(ONZE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO ECO NUCLEO DA DEFENSORIA EM ITAPECURU-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 12/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002661.110000936.0.2026.	3740,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001248 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 11 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES, DURANTE ESTRUTURAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 22/05/2026. PROC.0002711.110000937.0.2026	3740,00
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001255 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DA PRIMEIRA SUBDEFENSORIANA 109ª REUNIÃO ORDINARIA DO CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/05/2026..PROC.0002735.110000953.0.2026.	3849,80
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE001250 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO- III CONGRESSO BRASILEIRO DE ENFRENTAMENTO A VIOLENCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONDEGE. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 18/05/2026 A 21/06/2026.PROC.0002313.110001109.0.2026.	3347,64
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	4782,04
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000746	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE LOGÍSTICA GERAL, ALIMENTAÇÃO, INFRAESTRUTURA, ESTRUTURA SANITÁRIA E ELÉTRICA. PROC. 0001597.110000936.0.2026	4005,36
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	916,06
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	916,06
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2475,52
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	3494,85
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	2621,14
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
14/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	913,47
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	188,68
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	12301,44
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001242 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR SEBASTIAO MIRANDA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. JACYARA INÊS DURANTE ATIVIDADE INSTITUCIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 15/05/2026. PROC.0002681.110000937.0.2026	2380,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001240 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DOS SERVIDORESDA ASCOM,FERNANDA E MARCIO.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 13/05/2026.PROC.0002662.110000937.0.2026.	1020,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001239	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA KLESTER SEVERO CAVALCANTI DA SILVA COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA INTITULADA (O COMBATE A VIOLENCIA CONTA A MULHER).SÃO PAULO-SP A SÃO LUIS-MA.PERIODO 20/05/2026 A 22/05/2026.PROC.0002391.110000956.0.2026.	2265,93
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA TÉCNICA VALQUIRIA SOUZA MARQUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LANCHES E BRINDES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROCESSO Nº 0002511.110001006.0.2026.	1300,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001243	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026	2250,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001241 VERONICA PEREIRA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 204/2026 PARA A SERVIDORA VERONICA PEREIRA DA SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA O MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE CEDRAL. PROC. 0002650.110000992.0.2026	1000,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE001244	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 206/2026 PARA A SERVIDORA JESSICA DE SOUSA OLIVEIRA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0002656.110001006.0.2026	2260,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	400,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	1187,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	1187,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	1187,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	4376,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	8755,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000046	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	7245,00
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	188,68
13/05/2026	EMPENHO: 2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	12301,44
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	570383,94
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	550830,36
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001238 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE CODÓ/MA À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002633.110001160.0.2026	2265,92
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001237 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DA ASCOM E ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002659.110000937.0.2026	680,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001236 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA GISELE CARVALHO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026	680,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001235 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 12/05/2026. PROC.0002637.110000950.0.2026	680,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001231 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026	1020,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001230 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA FERNANDA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL NA INAUGURAÇÃO DE ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002606.110000950.0.2026	1020,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001224	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JACYARA INES SANTOS MELO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE BACURI/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 10/05/2026. PROC. 0002630.110000943.0.2026	680,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001219 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR ASSESSOR TECNICO- FIDCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM PINHEIRO-MA.SÃO LUIS-MA A PINHEIRO-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.POROC.0002611.110000943.0.2026.	1700,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001217 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR VITOR DE SOUSA LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) INSPEÇÃO PINHEIRO. PERIODO: 19/05/2026 a 21/05/2026. PROC. 0002271.110001218.0.2026	1699,44
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001216 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENDOR PUBLICO GERAL- INAUGURAÇÃO DOSNUCLEOS DE MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A MONÇÃO E SANTA LUZIA-MA.DIA 12/05/2026. PROC.0002631.110000948.0.2026.	659,07
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001222 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CHEFE DO CONTROLE INTERNO ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO PARA PARTICIPAR DO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, EM FORTALEZA/CE, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/05 A 23/05/2026. PROC.0002504.110000946.0.2026	3300,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001229 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA WILSON MACENA DA SILVA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ZE DOCA-MA.PROC.0002349.110001043.0.2026.	800,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA VALQUIRIA SOUZA MARQUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0002639.110001006.0.2026	1900,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001226 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026	150,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001225 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CURURUPU-MA,PROC.0002515.110000998.0.2026.	400,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001223 ISABELA MOREIRA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ISABELA MOREIRA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ARARI-MA.PROC.0002537.110000981.0.2026.	1500,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001218 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	1000,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001220 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	2000,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001233 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA THAYSA TORRES SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0002576.110001040.0.2026.	800,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001232 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 200 PARA A SERVIDORA ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE URBANO SANTOS/MA. PROC. 0002624.110001052.0.2026	1410,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001227 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 203/2026 PARA O SERVIDOR FABRICIO MENDONCA DIAS CARNEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PACO DO LUMIAR/MA. PROC. 0002642.110001015.0.2026	1500,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001221 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 199/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS DA DPE/MA. PROC. 0002651.110000944.0.2026	2500,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001100 IRIS FERNANDA GOMES FURTADO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão NONO APOSTILAMENTO QUE TRATA DO CONGELAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2018, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO DA DPE/MA, EM CODÓ/MA. PROC.0002274.110000937.0.2026	3800,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	128233,50
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	19440,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	23220,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	700,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000327 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	3884,84
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	17349,75
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1071737,87
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	550830,36
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	570383,94
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
12/05/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	25928,86
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	14797,65
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001215 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA COMPLEMENTAR À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/05 A 09/05/2026. PROC.0002616.110000943.0.2026	340,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001214 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS, PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/05 A 13/05/2026. PROC.0002617.110000943.0.2026	1020,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001213 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 07 (SETE) DIARIAS PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ESTRUTURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DE MONÇÃO E STA LUZIA - CAPACITAÇÃO EM ARAIOSES E MAGALHAES DE ALMEIDA. PERIODO: 10/05/2026 a 16/05/2026. TRECHO DA VIAGEM: São Luís-MA à Monção-MA, Sta Luzia, Araioses e Magalhaes de Almeida/MA. PROC. 0002590.110000944.0.2026	2380,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001210 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZACAO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 09/05/2026 a 11/05/2026. PROC. 0002605.110000943.0.2026	1020,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001209 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMIR VALONES GOMES ASSESSOR TERCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NECESSARIASPARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAMER-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002622.110000943.0.2026.	1700,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001208	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002607.110000943.0.2026	1700,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001207 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLIO. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA PERIODO 11/05/2026 A 15/05/2026.PROC.0002620.110000943.0.2026;	1700,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001206 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/05 A 15/05/2026. PROC.0002621.110000943.0.2026	1700,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001204 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA A SEREM EXECUTADOS NO NUCLEO REGIONAL EM BARRA DO CORDA-MA.SÃO LUIS-MA A BARRA DO CORDA-MA.PERIODO 11/05/2026 A15/05/2026.PROC.0002625.110000943.0.2026.	2000,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001203 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NAS COMUNIDADES DE MURUJA E PIMENTA, ZONA RURAL DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002219.110001050.0.2026	2040,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001201 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06 (SEIS) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) REALIZAR ESTUDO SOCIAL NAS COMUNIDADES MURUJA E PIMENTA NA CIDADE DE CARUTAPERA/MA. PERIODO: 18/05/2026 a 23/05/2026. PROC. 0002201.110001050.0.2026	2040,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001200 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA ASSESSOR JURIDICO AUTONOMO-CONFECÇÃO DE PEÇAS TECNICAS QUE IRÃO LASTREAR AÇÕES DE USUCAPIÃO COM A RESPECTIVA INDIVIDUALIZAÇÃO DOS LOTES DE CADA FAMILIA.SÃO LUIS-MA A CARUTAPERA-MA.PERIODO 18/05/2026 A 23/05/2026 PROC.0002328.110001050.0.2026.	2040,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001202 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO COSTA, PARA PARTICIPAÇÃO NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002304.110000935.0.2026	3849,80
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001199 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA ROSANA GOMES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026	2240,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001198 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LAISE PIRES, PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL, NA 109º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUÍS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 18/05 A 21/05/2026. PROC.0002495.110000950.0.2026	2240,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001211 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026	720,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001212 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LUCAS GOMES PRA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARREIRINHAS/MA. PROC.0002305.110000986.0.2026	490,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE001197 FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR FILIPE LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE RAPOSA/MA. PROC.0002535.110001025.0.2026	3100,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	15478,39
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	8004,52
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	8782,62
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	7746,67
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	9441,60
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	3179,53
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	25928,86
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	4785,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	939,96
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
11/05/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	14797,65
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	6774,60
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	21951,19
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	472,56
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	3122,18
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	19973,67
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	46057,82
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	19973,67
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001195 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO FRANK LUCIO DANTAS NORONHA PARA MINISTRAR AULA NO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES NO NUCLEO DE CAIXAS/MA, SAINDO DE TIMON/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 08/05/2026. PROC.0002465.110001035.0.2026	627,68
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001194 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES, PARA DESLOCAMENTO DE CODO/MA AO MUNICIPIO DE ANAPURUS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 05 A 07 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002555.110001160.0.2026.	1699,44
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001192	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002595.110000954.0.2026.	1700,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001179 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA ROSANA CARNEIRO GOMES ASSESSOR JUNIOR- INAUGURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE SANTA LUZI E MONÇÃO. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA E MONÇÃO-MA.DIA 12/05/2026.PROC. 0002538.110000950.0.2026.	340,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001193 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE PROJETO IMERSÃO:PRECEDENTES NA PRÁTICA EDIÇÃO-ESPECIAL PARA DEFENSORIAS PUBLICAS, EM BRASÍLIA/DF, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA. TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 18/03 A 21/03/2026. PROC.0001434.110000948.0.2026	3849,80
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001191 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA PARTICIPAR DE FESTIVIDADE EM COMEMORAÇÃO DOS 25 ANOS DA DPE/MA, NA REGIÃO DOS COCAIS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002454.110000948.0.2026	2887,35
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001188 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	1200,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001183 ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.	750,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001181 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.	1315,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001180 JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA JOÃO FORTES DE PADUA NETO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PEDREIRAS-MA.PROC.0002417.110001019.0.2026.	1500,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001189 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	300,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001190 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEF AGUIAR SAMPAIO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE SÃO JOSE DE RIBAMR-MA.PROC.0002599.110001034.0.2026	2000,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001184 ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PACHECO MAGALHAES DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DA ZONZ RURAL.PROC.0002531.110001044.0.2026.	1500,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE001182 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE MATINHA-MA.PROC.0002320.110001011.0.2026.	185,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	2470,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	2200,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	2200,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	32909,82
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000495 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 0000166.110000943.0.2026.	20990,33
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	449,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000351 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	14667,84
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000332 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	3884,84
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000333 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.	3884,84
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000331 SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000325 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	3884,84
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	156250,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	138340,58
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	6774,60
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	21951,19
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	472,56
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000189 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026	3122,18
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	19973,67
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	46057,82
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	19973,67
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9582,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
08/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	3000,93
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000311 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000309 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	1294,95
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000308 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001175 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCGA DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NOMUNICIPIO DE ANAPURUS-MA.SANTA INES-MA A ANAPURUS- MA.PERIODO 05/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002516.110001212.0.2026.	2265,92
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001173	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO LUAN BARBOSA DA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001172	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LUARA LILLIAN FROIS MORAES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001171	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001170 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001169 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001167 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001166 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1600,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001165 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001164 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/05 A 15/05/2026. PROC.0002506.110000954.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001174 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.SANTA INES-MA A GOVERNADOR ARCHER-MA PERIODO 12/05/2026 A 14/05/2026.PROC.0002517.110001212.0.2026.	1699,44
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001168 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. ANTONIO LUCAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 04/05 A 08/05/2026. PROC.0002494.110000937.0.2026	1700,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001156 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002507.110000937.0.2026	1360,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001150 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR GABRIEL MOUTA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002492.110000932.0.2026	2720,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001149 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- RETORNO DE RIACHÃO POSINAUGURAÇÃO. RIACHÃO-MA A SÃO LUIS-MA. DIA 01/05/2026.PROC.0002466.110000932.0.2026.	340,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001147 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES MARIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 03/05 A 10/05/2026. PROC.0002467.110000937.0.2026	2720,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001160 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL JOSIVALDO SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002479.110000949.0.2026	1680,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001153 NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL NELSON SILVA PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À TERESINA/PI, NAS DATAS DE 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002475.110000949.0.2026	1680,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001145 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA CRISTIANA MARQUES MENDES DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR DE AÇÃO INSTITUCIONAL. SÃO LUIS-MA A TERESINA-PI.PERIODO 07/05/2026 A 08/05/2026. PROC.0002530.110000953.0.2026.	1924,90
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001177 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ANA LAURAMIGLIAVACCA DE ALMEIDA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE URBANO SANTOS-MA.PROC.0002444.110001052.0.2026.	800,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001162 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026	800,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001159 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARCUS DA CRUS SANTOS ASSESSOR SENIOR ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0002468.110001225.0.2026.	2500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001157 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026	500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001155 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 157/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GRAJAU. PROC. 0002410.110000988.0.2026	1500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001151 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026	300,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001141 JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	400,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001139 DANDARA LAYDE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026	400,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001142 JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	210,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001140 DANDARA LAYDE SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 174/2026 PARA A SERVIDORA DANDARA LAYNNE SILVA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TURIACU. PROC. 0002439.110001037.0.2026	900,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001163 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 185/2026 PARA O SERVIDOR FLORENCO ALVES BRANDAO NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITERIA. PROC. 0002480.110001029.0.2026	700,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001158 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 188/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAUJO REBOUCAS CHAGAS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0002496.110000983.0.2026	3250,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001152 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 189/2026 PARA O SERVIDOR MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE ESTREITO/MA. PROC. 0002521.110001001.0.2026	2100,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001148 SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 159/2026 PARA SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS. PROC. 0002399.110000984.0.2026	1500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001146 IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 187/2026 PARA IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE TUTOIA. PROC. 0002354.110001038.0.2026	1500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001143 JORGE LUIZ FERREIRA MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 181/2026 PARA O SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA MELO (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. PROC. 0002310.110000993.0.2026	3420,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	1260,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE001045 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 11º APOSTILAMENTO JUNTO AO CONTRATO Nº 005/2012 PARA CONGELAMENTO DE VALOR DA LOCACAO DO IMOVEL QUE SEDIA NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROC. 0002192.110000937.2026	2200,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000094	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	31502,25
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000319 JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000345 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000326 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000313 NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3000,93
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000310 ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000308 FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000311 CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000309 JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.	1294,95
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000312 JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	3000,93
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000317 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000315 ELIZIA NUNES COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.	3884,84
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	10055,88
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	63643,66
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000131 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026	1250,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000154 NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026	1878,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9462,26
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000002	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026	34190,00
07/05/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	17312,43
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001137 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000239711000094302026 , EXERCICIO 2026.	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001133	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 08 DIARIAS PARA ASSESSORA JACYARA INES , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI , EM RAZÃO DO PRAZO DE ENTREGA , NO PERIODO DE 01/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240111000094302026 , EXERCICIO 2026.	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001130 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR -ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE BACURI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 03/05/2026 A10/05/2026.PROC.0002453.110000936.0.2026.	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001129 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BREJO , PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026 , PROC 000240711000094302026 EXERCICIO 2026.	1700,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001128 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08(OITO) DIARIAS PARA SABASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002487.110000937.0.2026.	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001125 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR SAMIR VALONES , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ARAME , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240811000094302026 , EXERCICIO 2026.	1360,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001123 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO COONIBUS ESCRITORIO EM AÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE PEDREIRAS-MA.SÃO LUIOS-MA A PEDREIRAS-MA.DIA 26/04/206. PROC.0002245.1100000937.0.2026.	340,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001122 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO NUCLEO DE SANTA QUITERIA , NO PERIODO DE 04/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240911000094302026, E XERCICIO 2026.	1700,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001118 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA ASSESSORA NAILANA HELENA , FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM ITAPERUCU -MIRIM , NO PERIODO DE 05/05/2026 A 08/05/2026, PROC 000240611000094302026 , EXERCICIO DE 2026.	1360,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001117 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08(*OITO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHA MENTO DE OBRA,NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 01/05/2026 A 08/05/2026.PROC.0002404.110000943.0.2026,	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001116	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR CARLOS MAGNO, PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA , NO PERIODO DE 04/05/2026 a 08/05/2026 , PROC 000240311000094302026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001135 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.	480,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001134 MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARAMAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE ICATU-MA.PROC.0002441.110001005.0.2026.	1000,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001131 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.	1150,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001126 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026	800,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001124 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002421.110001232.0.2026	1500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001120 BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026	600,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001119 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MIQUEIAS ZEFERINO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MARACAÇUMÉ/MA. PROC.0002435.110001010.0.2026	3000,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001114 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026	200,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001138 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À ASSESSORA SENIOR MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ITAPECURU MIRIM/MA, BACURI/MA, CIDADE OLIMPICA E CIDADE OPERARIA. PROCESSO Nº 0002452.110000936.0.2026.	10000,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001136 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPES DE OLIVEIRA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.PROC.0002471.110001185.0.2026.	1600,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001132 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.02538819350.	350,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001127 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA COSTA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0002434.110001026.0.2026	2720,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001121 BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BRUNO DE MELO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VITORINO FREIRE/MA. PROC.0002442.110001042.0.2026	900,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001115 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR GUILHERME LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE TUNTUM/MA. PROC.0002451.110001036.0.2026	150,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	109150,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE001085 VITORIA SERVICOS GERAIS E EMPREENDIMENTO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS INSTITUCIONAIS DA DPE/MA. PROC 2393.110000936.0.2026.	194540,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000093	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	38562,74
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	51066,85
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	116319,65
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	57800,87
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	88,64
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	17312,43
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000156 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	1500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000121 CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026	3500,00
06/05/2026	EMPENHO: 2026NE000003	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026	8957,56
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	54369,25
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001109 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA OUVIDORA NAISANDRA MOTA , PARA 2° REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS 2026 EM JOÃO PESSOA/PB , NO PERIODO DE 12/05/2026 a 16/05/2026 , PROC 000213511000097302026 , EXERCICIO 2026.	3300,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001113 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 175/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL). PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS DA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0002431.110001167.0.2026	1500,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001112 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 168/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAl) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA. PROC. 0002414.110001031.0.2026	700,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001110 MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 170/2026 PARA A SERVIDORA MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0002437.110001032.0.2026	1500,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001108 MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MARILIA DE NOVAES MARQUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE PENALVA-MA.PROC.0002422.110001020.0.2026.	700,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001107 GUSTAVO TORQUATO SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 163/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO TORQUATO SOUSA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0002436.110000985.0.2026	300,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001104 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026	3000,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001102 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026	1530,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001101 BRUNO BORGES DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA BRUNO BORGES DE CARVALHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA-MA.PROC.0002395.110001025.0.2026.	850,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001105 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 165/2026 PARA A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA (CHEFE DA DIVISAO DE MATERIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA DIVISAO DE MATERIAL. PROC. 0002419.110000938.0.2026	2000,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE001103 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COROATÁ/MA. PROC.0002380.110000997.0.2026	1800,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000117 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026	118,80
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	14246,48
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	14246,48
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	22000,00
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	54369,25
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	12011,20
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
05/05/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	4840,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	64632,61
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	19621,91
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001089 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA LAISE PEREIRA PIRES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	1680,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001088 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	1680,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001087 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA PARTICIPAR DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE MEDALHAS DE 25 ANOS DA DPE/MA EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 08/05/2026. PROC.0002387.110000950.0.2026	1680,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001098 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 169/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS COM MATERIAIS PARA ACAO DO MARADEFS DO NUCLEO DE EXECUCAO PENAL. PROC. 0002429.110001049.0.2026	1500,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001097 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREIRO/MA. PROC.0002411.110001001.0.2026	500,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001096 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.PROC.002386.110001188.0.2026..	1500,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001093 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.	414,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001091 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.	2200,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001095 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ELIMAR DE AGUIAR FRANCO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARRA DO CORDA/MA. PROC.0002430.110001245.0.2026	800,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001090 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002370.110000985.0.2026.	1500,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001092 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº156/2026 PARA A SERVIDORA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE MATERIAL PARA ACAO DO MARADEFS REALIZADO PELO ECONUCLEO REGIONAL DE SAO DOMINGOS DO AZEITAO/MA. PROC. 0002371.110001017.0.2026.	550,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001099 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF AGUIAR SAMPIAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0002394.110001034.0.2026	1500,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001094 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE CODO-MA.PROC.0002418.110000994.0.2026.	2996,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE001086 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONALDE PRESIDENTE DUTRA-MA.PROC.0002392.110001024.0.2026.	300,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000046	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	8235,16
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	11440,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000349 IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.	3884,84
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,47
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	203,50
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	64632,61
04/05/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	19621,91
01/05/2026	EMPENHO: 2026NE000318 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	3884,84
01/05/2026	EMPENHO: 2026NE000350 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	5350,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	55,21
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	3122,18
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001078 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR MAGDIEL EM ATIVIDADE INSTITUCIONAL, NO NUCLEO DE ICATU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002378.110000937.0.2026	340,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001076 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	1360,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001075 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	1360,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001074 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	1360,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001073 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM ANAPURUS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 05/05 A 08/05/2026. PROC.0002359.110000954.0.2026	1360,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001071 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR SÊNIOR MARCUS DA CRUZ SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE ORGANIZAR O CERIMONIAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DA DPE/MA, NO PERÍODO DE 29 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002309.110001225.0.2026.	1020,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001070 GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL DO ESPIRITO SANTO FONSECA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO/MA, SAINDO DE BALSAS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 30/04/2026. PROC.0002338.110000984.0.2026	340,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001063 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA,EM FOZ DO IGUAÇU-PR.SÃO LUIS-MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC0002032.110000961.0.2026.	3300,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001083 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026	210,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001081 ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026	600,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001080 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº141/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO ZEIDAN BRAGA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE AQUISICAO DE MATERIAL PARA ACAO MARADEFS DO NUCLEO REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. PROC. 0002335.110000987.0.2026	1500,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001077 VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DECORRENTES DO MARADEFS (AQUISIÇÃO DE LANCHES E PREMIAÇÕES), NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE COELHO NETO/MA. PROCESSO Nº 0002367.110000995.0.2026.	1500,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001072 GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0002366.110001004.0.2026	1500,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001067 THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026	1000,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001064 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026	200,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001082 ISABELA BACELAR DE FREITAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 153/2026 PARA A SERVIDORA ISABELA BACELAR DE FREITAS GOULART (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PIO XII. PROC. 0002330.110001224..2026	150,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001084 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO FLORENCO ALVES BRANDÃO NETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA QUITÉRIA/MA. PROC.0002385.110001029.0.2026	3700,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001069 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 144/2026 PARA O SERVIDOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMBIRAS/MA. PROC. 0002355.110001245.0.2026	1600,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001068 THIAGO RODRIGUES BATISTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO THYAGO RODRIGUES BATISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0002372.110000995.0.2026	1600,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001066 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0001683.110001027.0.2026.	1750,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE001065 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AÇAILANDIA/MA. PROC.0002360.110000977.0.2026	1300,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	388,23
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000947 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. PROCESSO Nº 0001468.110000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	20161,30
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	6160,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	55,21
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000189 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026	3122,18
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	5968,05
30/04/2026	EMPENHO: 2026NE000161 CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026	12040,40
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001056	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.	2040,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001054 NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR NELSON SERRA SILVA (SEGURANCA INST/PATRIMONIAL) CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 28/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002356.110000949.0.2026	1360,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001055 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 06 (SEIS) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO SOCIAL COM ONIBUS ESCRITORIO, NO PERÍODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 2026. PROCESSO Nº 0002347.110000954.0.2026.	2040,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001046 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA LAISE PEREIRA PIRES ASSESSOR TECNICO-ORGANIZAÇÃO DE CERIMONIAL EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002273.110000950.0.2026.	1020,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001043 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INSP/PATRIMONIAL- CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 28/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002357.110000949.0.2026.	1360,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001057 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA DIVISÃO DE TRIAGEM E DOC. MAELLE MEDEIROS GARRETO PARA PARTICIPAR DO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA EM FOZ DO IGUAÇU/PR, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/05 A 10/05/2026. PROC.0001818.110000961.0.2026	2800,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001060 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ PARA ATENDER A DEMANDA DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PINHEIRO/MA. PROC.0002308.110001022.0.2026	1500,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001058 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026	1500,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001052 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº138/2026 PARA O SERVIDOR JULIANO HOFF (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE JOAO LISBOA/MA. PROC. 0002282.110001008.0.2026.	1500,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001049 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 137/2026 AO SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0002264.110001030.0.2026	1380,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001048 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONMCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGSON MELO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR-MA.PROC.0002306.110001055.0.2026.	1980,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE001059 JOSE MARIA COSTA SERRAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 140/2026 PARA O SERVIDOR JOSE MARIA COSTA SERRAO (AUXILIAR DE MANUTENCAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERRESSE DA SUPERVISAO DE OBRAS E REFORMAS. PROC. 0002342.110000943.0.2026	2000,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000112	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026	1008,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000109 APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.	1188,18
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	5207,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	1187,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	3603,38
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	5301,93
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	5486,48
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	38454,38
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000621 PORTAL ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS, ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, RELATIVOS AOS LOTES 03 E 04, CONFORME CONTRATO Nº 139/2022. PROCESSO Nº 0001437.110000943.0.2026.	145112,28
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	17720,67
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	206215,96
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000022 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	2430,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
29/04/2026	EMPENHO: 2026NE000118 MARILEIDE GOVEIA GAMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	82,37
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	1647,51
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	288,60
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	374,58
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	25868,26
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	38512,08
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	770241,65
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5297,20
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	34798,84
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	238,29
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	513918,41
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3277961,54
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	939,96
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001039 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA)DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA DIA 01/04/2026,PROC.0002007.110000948.0.2026.	340,00
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001038 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE ASSISTENTE TECNICO- VISITA NAS UNIDADES DO SENAI EM ROSARIO PARA ESTUDO DE PARCERIAS.SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.	400,00
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001037 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-VISITA NAS UNIDADES DO SENASI EM ROSARIO-MA PARA ESTUDO DE PARCERIAS. SÃO LUIS-MA A ROSARIO-MA.DIA 01/04/2026.PROC.0002007.110000948.0.2026.	659,07
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001036 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO E FESTA SOLENE DE 25 ANOS EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO, E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002333.110000948.0.2026.	1977,21
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001036 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL INAUGURAÇÃO DO NUCLEO DE RIACHÃO E FESTA SOLENE DE 25 ANOS EM IMPERATRIZ-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO, E IMPERATRIZ-MA.PERIODO 29/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002333.110000948.0.2026.	1977,21
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE001035 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGAS DA AREA SOCIOJURIDICA, FOZ DO IGUAÇU. SÃO LUIS -MA A FOZ DO IGUAÇU-PR.PERIODO 06/05/2026 A 10/05/2026.PROC.0002023.110000961.0.2026.	2800,00
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	3592,28
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000475 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	3586,48
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	60791,63
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	8737,12
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1409,94
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	60,35
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	288,60
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	374,58
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	25868,26
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3206170,76
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	513918,41
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	238,29
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	82,37
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1647,51
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	38512,08
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	770241,65
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3277961,54
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5297,20
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	34798,84
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	939,96
28/04/2026	EMPENHO: 2026NE000122 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3250,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	145420,80
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	393871,22
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18438950,29
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE001033 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002253.110001013.0.2026	900,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE001032 ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAÕ DE ADIANTAMENTO PARA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES SERVIDORA- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TIMON-MA.PROC.0002252.110001035.0.2026 .	1500,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE001026 BRUNO LIMA DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 134/2026 PARA O SERVIDOR BRUNO LIMA DE MELO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE VITORINO FREIRE/MA. PROC. 0002285.110001042.0.2026	130,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE001012 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSAFILHO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE COLINAS-MA.PROC.0002249.110000996.0.2026.	1700,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000104	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇAO DE LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTO MINUTA IA.PROC.0005156.110001230.0.2026..	900,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000602	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, BEM COMO CONSULTORIAS PARA CADASTRO E ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA PARA O eSOCIAL. PROC.0000553.110000942.0.2026	7238,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	49897,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000401 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026	60593,74
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	34956,17
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	145420,80
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1333756,22
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1141171,07
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	393871,22
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	18438950,29
27/04/2026	EMPENHO: 2026NE000162 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	44771,40
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	25928,86
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001010 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001009 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001008 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001011 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JÚNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES/MA, MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA E SANTA QUITÉRIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA DAS INAUGURAÇÕES DOS NÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002111.110000950.0.2026.	1020,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001006 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001005 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001004 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	2000,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001003 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DA CARRETA DOS DIREITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002244.110000954.0.2026	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001007 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL-CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIOS DE ARAIOSES,M.DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHÕES. DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026A 24/04/2026.PROC.0002218.110000949.0.2026.	1020,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001002 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES DA COSTA (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) PARTICIPAR DA COMEMORACAO DE 25 ANOS DA DPE EM IMPERATRIZ E DA INAUGURACAO DO NUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA.PERIODO: 29/04/2026 a 01/05/2026. PROC. 0002211.110000935.0.2026	1977,21
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001001 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR-COBERTURA JORNALISTICA -AÇÃO INTERINA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002248.110000950.0.2026.	1700,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE001000 NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AOS MUNICÍPIOS DE ARAIOSES, MAGALHÃES DE ALMEIDA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0002250.110000949.0.2026	1020,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000999 THAIS SILVA DE NOVAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA THAIS SILVA DE NOVAIS DEFENSOR PUBLICO - PARTICIPAÇÃO DO II SEMINARIO MARANHENSE DE DIREITO DAS FAMILIAS-CONDIÇÃO DEDEBATEDORA. IMPERATRIZ-MA A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 25/04/2026.PROC.0002234.110001128.0.2026.	2265,92
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000998 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026	1360,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000997 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA DA INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM RIACHÃO/MA, BEM COMO FESTA DE 25 ANOS DA DPE/MA, EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 28/04 A 01/05/2026. PROC.0002246.110000950.0.2026	1360,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000996 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.SANTA INES-MA A SÃO DOMINGOS DO AZITÃO-MA.PERIODO 26/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002221.110001212.0.2026.	2832,40
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000995 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO SAMIR VALONES AO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002227.110000937.0.2026	3060,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000993 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 15 (QUINZE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ESTRUTURACAO DOS NUCLEOS DE SANTA QUITERIA E SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 21/04/2026 a 05/05/2026. PROC. 0002217.110000932.0.2026	5100,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000994 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL DA CARRETA DOS DIREITOS DA DPE/MA, EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE TIMON/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 30/04/2026. PROC.0002216.110001160.0.2026	2265,92
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000992 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO -INSPEÇÃO SANTO AMARO SÃO LUIS-MA A SANTO AMARO-MA. PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002100.110001218.0.2026.	1132,96
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000991 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09(NOVE) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO -REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002226.110000937.0.2026.	3060,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	119,02
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	3290,00
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	25928,86
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	130,24
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	214,31
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	214,31
24/04/2026	EMPENHO: 2026NE000119 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026	11502,76
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000990 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SÉRGIO EVERTON PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002245.110000937.0.2026	1700,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000989 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICIPIOS DE BREJO E SANTA QUITÉRIO DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 20 A 24 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002212.110000943.0.2026.	1700,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000988 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DOS SERVIDORES DA ASCOM AOS MUNICIPIOS DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA/MA, PARA COBERTURA DAS INAUGURACOES. PERIODO: 21/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002225.110000937.0.2026	1360,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000987 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, PARA DESLOCAMENTO DE TIMON/MA AO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR, COMO DEBATEDOR, EM EVENTO COORGANIZADO PELA DPE/MA, NO PERÍODO DE 22 A 25 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002198.110001035.0.2026.	2510,72
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000986 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 16(DEZESSEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA/MA E ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 21/04 A 06/05/2026. PROC.0002224.110000944.0.2026	5440,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000983 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026	70,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000984 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GUILHERME MARTINS LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM TUNTUM/MA. PROC.0002200.110001036.0.2026	1560,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000101	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002052.110000956.0.2026	2400,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000100 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026	2400,00
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000650 CALCULO JURIDICO SOFTWARE LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À RENOVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE ONLINE PARA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS JURÍDICOS, DESTINADO À CENTRAL DE PROVAS CONTÁBEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. PROCESSO Nº 0000991.110001216.0.2026.	2269,80
23/04/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	2349,90
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	2114,91
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	563387,23
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	3759,84
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000981 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR PUBLICO GERAL-REALIZAR AS INAUGURAÇÕES DE ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA. SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 22/04/2026 E 23/04/2026.PROC.0002197.110000948.0.2026.	1318,14
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000980	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO REDES WEGOV EM FLORIANOPOLIS/SC. PERIODO: 26/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002042.110000956.0.2026	2800,00
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000979 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR ROSANA CARNEIRO GOMES PARA PARTICIPAR DA 15ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV. EM FLORIANÓPOLIS/SC, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/04 A 30/04/2026. PROC.0002039.110000956.0.2026	2800,00
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000876 JOSE AUGUSTO SILVA VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DECIMO TERCEIRO APOSTILAMENTO DO CONTRATO 006/2023, LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO DA DEFENSORIA PUBLICA DO MARANHÃO NO MUNICIPIO DE PAÇO DO LUMIAR-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0001595.110000937.0.2026.	4677,96
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	11118,52
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	2779,63
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	146025,36
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	2349,90
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	2114,91
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	563387,23
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1005483,30
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3759,84
22/04/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1154182,03
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000975 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 29/04/2026. PROC.0002163.110000943.0.2026	1020,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000972 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 22/04 A 30/04/2026. PROC.0002166.110000943.0.2026	3060,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000970 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BREJO/MA, NAS DATAS DE 27/04 A 01/05/2026. PROC.0002164.110000943.0.2026	1700,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000966 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09 (NOVE) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 22/04/2026 a 30/04/2026. PROC. 0002161.110000943.0.2026	3060,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000969	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EMONTAGEM DOS NUCLEOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BURITI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 22/04/2026A 30/04/2026.PROC.0002159.110000943.0.2026.	3060,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000967	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/04 A 01/05/2026. PROC.0002160.110000943.0.2026	3400,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000964 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 22 A 23 ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002162.110000943.0.2026.	680,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000962 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 18(DEZOITO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DOS ECONUCLEOS DE MONÇÃO E RIACHÃO..SÃO DOMINGOS DO AZEITAO-MA.A MONÇÃO , MAGALHAES DE ALMEIDA, ARAIOSES E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 30/04/2026.PROC.0002183.110000932.0.2026.	6120,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000961 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA CONDUZIR VEÍCULO DE APOIO NA AÇÃO SOCIAL EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002173.110000937.0.2026	1360,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000960 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL- INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES,MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/804/2026 A 24/04/2026. PROC.0002108.11000950.0.2026.	1360,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000959 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA E CERIMONIAL-INAUGURAÇÃO DE 3 NUCLEOS REGIONAIS.SÃO LUIS-MA A ARAIOSES, MAGALHAES DE ALMEIDA E SANTA QUITERIA-MA.PERIODO 21/04/2026 A 240/04/2026.PROCV;0002108.110000950.0.2026.	1360,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000976 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	800,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000973 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026	950,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000965 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026	1000,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000977 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	2200,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000978 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLOES DA DPE/MA. PROC.0002172.110000944.0.2026	1000,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000974 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 130/2026 PARA O SERVIDOR RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINHEIRO/MA. PROC. 0002035.110001022.0.2026	300,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000968 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIATAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0002156.110000977.0.2026	800,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000853	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTIFICA, COM FUNDAMENTO NO MARCO LEGAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO(LEI Nº 13.243/2016 E DECRETO Nº 9.283/2018), A SER FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA QUALIDADE DE CONCEDENTE, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, COMO EXECUTORA, E A FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONDIÇÃO DE INTERVENIENTE E GESTORA ADMINISTRATIVA. PROC. 731.110000931.0.2026.	90000,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000063	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO N.º 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024. PROC.0000741.110000943.0.2026	11167,77
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	5597,00
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000178	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026	1154182,03
17/04/2026	EMPENHO: 2026NE000164 R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026	1080,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000958 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (cinco) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NA COMUNIDADE DE MIRINZAL LOCALIZADO EM JUSCELINO/MA. PERIODO: 20/04/2026 a 24/04/2026. PROC. 0002010.110001050.0.2026	1700,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000957 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 09 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE MONÇÃO , NO PERIODO DE 22/04/2026 A 30/04/2026 , PROC 000215811000094302026 , EXERCICIO 2026.	3060,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000956 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR PAULO RODRIGUES E DA OUVIDORA NAISANDRA AOS MUNICIPIOS DE CAXIAS E SAO DOMINGOS DO AZEITAO. PERIODO: 11/04/2026 a 14/04/2026. PROC. 0002152.110000937.0.2026	1360,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000955 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR VALDINAR OLIVEIRA , PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR ALDY MELO , PARA ATIVIDADES INSTITUCIONAL , NO MUNICIPIO DE PINHEIRO , PERIODO DE 13/04/2026 A 17/04/2026 , PROC 000217411000093702026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000953 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 13/04/2026 a 17/04/2026. PROC. 0002175.11000937.0.2026	1700,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000954 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA MIRTES PELO NOVOS ECONUCLEOS A SEREM INAUGURADOS EM MONÇÃO, ARAIOSES E MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 01/05/2026. PROC.0002176.110000937.0.2026	6460,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000951 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA PARA REALIZAR VISITA TECNICA AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/04 A 17/04/2026. PROC.0002143.110000954.0.2026	1200,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000949 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA COMPLEMENTAR PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO EM AXIXA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 26/03/2026.PROC.0001752.110000954.0.2026.	340,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000948 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 19(TREZE) DIARIAS PARA MIRTESMARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRITURAÇÃO E INAUGURAÇÃO DOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. SÃO LUIS-MA A MONÇÃO, ARAIOSES , MAGALHÃES DE ALMEIDA E RIACHÃO-MA.PERIODO 13/04/2026 A 01/05/2026.PROC.0002098.110000936.0.2026.	6460,00
16/04/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	9123,05
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	43,42
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	17351,49
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	40486,81
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000943 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 11 A 14 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002109.110000943.0.2026.	1360,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000941 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE INAUGURAÇÃO DO ONIBUS NA AÇÃO SOCIAL QUE OCORRERÁ EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03/2026. PROC.0001711.11000932.0.2026	340,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000940	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.	2265,93
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000939	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026	2265,93
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000936	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA PATRICIA NOVAIS CALMAN COLABORADOR EVENTUAL- MINISTRAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMILIAS. VITORIA-ES A SÃO LUIS-MA.PERIODO 22/04/2026 A 24/04/2026.PROC.0001426.110000956.0.2026.	2265,93
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000935	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO COLABORADOR RAFAEL CALMON RANGEL PARA REALIZAR PALESTRA NO EVENTO SOBRE DIREITO DAS FAMÍLIAS EM SÃO LUÍS/MA, SAINDO DE VITÓRIA/ES, TENDO COMO DATA: 22/04 A 24/04/2026. PROC.0001427.110000956.0.2026	2265,93
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000944 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.	300,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000946 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO TULIO LICINIO CURVELO GARCIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MORROS/MA. PROC.0002157.110001013.0.2026	2800,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000945 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA-MA.PROC.0002112.110000985.0.2026.	1500,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000942 GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 126/2026 PARA O SERVIDOR GUSTAVO DE MELO LIMA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PARNARAMA/MA. PROC. 0002131.110001016.0.2026	850,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	2000,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000445 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCACAO ONDE FUNCIONA NUCLEO REGIONAL RURAL ECOLOGICO DE SAO LUIS/MA. PROC. 0000723.110000937.0.2026	400,00
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	43,42
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000129 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026	17351,49
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000129 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026	40486,81
15/04/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	212,85
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	70,77
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	11144,77
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	3046,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	308,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	3046,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	43140,51
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000934 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR DANILO CARVALHO DOS SANTOS ( ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) ENCERRAMENTO DO PROJETO MUNICIPIO SUBZERO NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM. PERIODO: 13/04/2026 . PROC. 0002097.110001007.0.2026	340,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000933 LARISSA LEAL DE SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA TECNICA LARISSA LEAL DE SOUSA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR VISITA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO, NO PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001042.110001227.0.2026.	340,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000932	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOSMODULOS ADAPTADOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA,PROC.0002051.110000943.0.2026.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026	1700,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000930 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO PARA BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DEMANDA PARA ONUCLEO DE COROATA-MA.PROC.0002105.110000997.0.2026.	480,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	52416,78
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	32467,50
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	2355,05
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	70446,87
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	40212,47
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	212,85
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	70,77
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	11144,77
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000162 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	44771,40
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	3046,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	308,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	3046,00
14/04/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	43140,51
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000175 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº066/2024, QUE TRATA DO REAJUSTE CONTRATUAL, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DA SEDE DA DPE/MA. CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90001/2024-DPE/MA. PROC.0003489.110000943.0.2026	7940,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	19149,90
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000928 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SANTA LUZIA-MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002054.110000943.0.2026.	1700,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000926 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SAMOIR VALONES GOMES ASSESSOR TECNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.00020257.110000943.0.2026.	1700,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000925 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, E FAZER LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO A SEREM EXECUTADOS, RESPECTIVAMENTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AMARANTE DO MA E VITORINO FREIRE/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002059.110000943.0.2026	2000,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000924 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 13 A 17 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002050.110000943.0.2026.	1700,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000923 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0002056.110000943.0.2026	1700,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000922	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃODOSSERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, SERVIÇOS NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 13/04/2026 A 17/04/2026.PROC.0002053.110000943.0.2026.	1700,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000921 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 14/04 A 16/04/2026. PROC.0002055.110000943.0.2026	1020,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000929 MARCUS DA CRUZ SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR MARCUS DA CRUZ SANTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM IMPERATRIZ/MA. PROC.0002077.110001225.0.2026	1000,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000920 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA CAMILA ANDREJANINI, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO BENTO/MA. PROC.0002065.110001232.0.2026	160,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000918 VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA VIVIANE CARVALHO DE MELO BRANDÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COELHO NETO/MA. PROC.0001895.110000995.0.2026	1530,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000919 FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA FELIPE LIMA DE ARAUJO ASSESSOR JUNIOR- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE RAPOSA-MA.PROC.0002048.110001025.0,2026.	1600,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	3910,45
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	10709,31
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000848 CONSTEC - CONSTRUTORA TECNICA LTDA ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 137/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, DESTINADOS AOS IMÓVEIS EM CONTÊINERES DOS NUCLEOS DE ATENDIMENTO NOS INTERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022. PROC.0001435.110000943.0.2026	9201,25
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000603 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO IMOVEL ONDE FUNCIONA O GALPÃO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARNHÃO.EXERCICIO/2026.PROC.0000286.110000937.0.2026.	7500,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	146,51
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000175 A R PARENTE SOUSA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR) NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº012/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90029/2024-DPE/MA. PROC.0000161.110000938.0.2026	7940,00
13/04/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	19149,90
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	15365,92
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000187 BEATRIZ ALVES CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA BEATRIZ CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0003831.110001119.0.2026	560,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000916 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(*TRES) DIARIAS PARA NAISANDRA MOTA SILVA CHEFE DA OUVIDORIA GERAL - INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZITÃO.SÃO LUIS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001996.110000973.0.2026.	1200,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000914 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026	1360,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000913 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, COM VIAGEM DE SÃO LUÍS À TUTÓIA E BARREIRINHAS/MA. NAS DATAS DE 15/04 A 18/04/2026. PROC.0002028.110000954.0.2026	1360,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	8063,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	11437,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	550,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000032 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE BACURI/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	44944,78
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	15365,92
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000187	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CORTINA DE AR 120 CM, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90037/2025 - DPE/MA. PROC.0000474.110000938.0.2026	560,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	69940,69
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
10/04/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	8030,93
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	17729,71
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	63429,26
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	3715,04
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	20000,17
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5548,54
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	38052,29
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000912 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 09(NOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DA ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO EM SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001889.110000932.0.2026	3060,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000906 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON DA ROCHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SANTA INÊS À CURURUPU/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 10/04/2026. PROC.0001836.110001212.0.2026	2265,92
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000904 MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR O CORREGEDOR EM CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA, PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO E MATINHA/MA, NAS DATAS DE 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001794.110000972.0.2026	2000,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000903	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR COBERTURA E ORGANIZAÇÃO DA AULA INAUGURAL DO CURSO DE FORMAÇÃO DE LIDERANÇAS POPULARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 10/04 A 12/04/2026. PROC.0001962.110000950.0.2026	1020,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000901 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 09 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR ESTRUTURAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 15/04/2026. PROC.0001963.110000944.0.2026	3060,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000899	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA MARIANA SILVA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DO DEFENSOR GERAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ROSÁRIO/MA, NA DATA DE 01/04/2026. PROC.0001950.110000950.0.2026	340,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000897 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS COMPLEMENTARES AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR FASE FINAL DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 01/04 A 02/04/2026. PROC.0001995.110000943.0.2026	680,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000894 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DANILO FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026	1360,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000893 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR ADAILTON BORBA PARA REALIZAR COBERTURA E CERIMONIAL EM INAUGURAÇÃO DE ECONUCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 11/04 A 14/04/2026. PROC.0001976.110000950.0.2026	1360,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000909 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	800,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000896 JOAO FORTES DE PADUA NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 118/2026 PARA O SERVIDOR JOAO FORTES DE PADUA NETO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESÉSAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. PROC. 0001746.110001019.0.2026	840,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000910 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	6200,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000895 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N 116/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GUIMARAES. PROC. 0001994.110001167.0.2026	180,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000911 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001972.110000944.0.2026	3000,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000902 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 115/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC. 0001958.110001043.0.2026	2470,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000495 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO DE TETO E FAN COIL CHILLER, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024. PROCESSO Nº 0000166.110000943.0.2026.	20990,33
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	146,51
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	10216,33
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	8030,93
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	17729,71
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	63429,26
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	3715,04
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	20000,17
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	5548,54
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	38052,29
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	70543,41
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
09/04/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	8330,26
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	560257,44
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	132,39
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000194 HANNA LOUISE OLIVEIRA DE MONROE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0003573.110001054.0,2026.	14871,08
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	2114,91
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000892 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL EM PARCERIA COM O TJMA, EM BARRA DO CORDA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 11/04/2026. PROC.0001902.110000954.0.2026	2040,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000891 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000890 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO SOCIAL DO REGISTRE-SE EM IMPERATRIZ/MA. PERIODO: 14/04/2026 a 18/04/2026. PROC. 0001916.110000954.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000889 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAISANDRA MOTA SILVA (CHEFE DA OUVIDORIA GERAL) CURSO DE FORMACAO DE LIDERANCAS POPULARES - POLO CAXIAS/MA. PERIODO: 10/04/2026 a 11/04/2026. PROC. 0001973.110000973.0.2026	800,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000887	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Antônio Francisco Ferreira ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	340,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000886 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Raphaela silva ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	340,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000885 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Juliana Barroso ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	340,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000884 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Rosicleia Machado ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	400,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000883 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Ingrid do Nascimento ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	340,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000881 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Pagamento de 01 diária para Manuel Alves ,Necessidade de complementação de um dia, pois o retorno foi estendido, em Axixa - Ma , periodo de 26/03/2026, proc 000174411000095402026, exercício 2026.	340,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000888 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 07(SETE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO.SÃO LUIS-MA ASÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 06/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001838.110000936.0.2026.	2380,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000877 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 07 DIARIAS PARA O ASSESSOR GABRIEL MENDES , PARA A ESTRUTURAÇÃO DA REDE LOGICA DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 12/04/2026. PROC 000183911000093202026 , EXERCICIO 2026.	2380,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000873 ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA REALIZAR CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM MATINHA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 13/04 A 17/04/2026. PROC.0001791.110000972.0.2026	3295,35
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000870 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA CARAVANA QUILOMBOLA - SEIR. TRECHOS DA VIAGEM: Maracaçumé-MA à Cururupu-MA. PERIODO: 07/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001761.110001037.0.2026	2265,92
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000869 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTA DEFENSOR PUBLICO-VISITA INSTITUCIONAL AO NUCLEO DE CAXIAS E PARTICIPAÇÃO NA AULA INAUGURAL DO CURSO DE LIDERANÇAS POPULARES EM CAXIAS. SÃO LUIS -MA A CAXIAS-MA.PERIODO 09/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001856.110000935.0.2026.	1977,21
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000868 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR WELITON RAMOS PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MANOEL GUTERLAN E DA SERVIDORA MIRTES PARA ACOMPANHAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE NOVO ECONÚCLEO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 12/04/2026. PROC.0001846.110000937.0.2026	2380,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000867 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 06/04/2026 a 10/04/2026. PROC. 0001844.110000937.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000863 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR,DURANTE ACOMPANHAMENTO DE SERVIÇOS.SÃO LUIS-MA A TUNTUM,SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO E MATÕES-MA.PERIODO 06/04/2026 A 09/04/2026.PFROC.0001847.110000937.0.2026.	1360,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000866 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DAS NECESSIDADES DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MIRADOR/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 08/04/2026. PROC.0001798.110000943.0.2026	1200,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000860 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR DO TRASLADO ENG. SAMIR VALONES. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001848.110000937.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000859 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSÁRIOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BREJO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001801.110000943.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000858 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001796.110000943.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000857 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA PAULO RODRIGUES DA COSTADEFENSOR PUBLICO-INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO. CAXIAS-MA A SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO-MA.PERIODO 12/04/2026 A 14/04/2026.PROC.0001947.1100000935.0.2026.	1977,21
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000856 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001802.110000943.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000855 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS MANOEL GUTERLAN , RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS OBRAS NO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179911000094302026, EXERCICIO 2026.	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000854 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA PARA ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 06/04 A 10/04/2026. PROC.0001845.110000937.0.2026	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000852	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO DE RIACHÃO -MA, PERIODO DE 06/04/2026 A 10/06/2026 PROC 000179511000094302026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000851 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 07/04 A 09/04/2026. PROC.0001797.110000943.0.2026	1020,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000850 HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR HUGO DE ANDRADE PARA REALIZAR RECEBIMENTO DE SERVIÇOS REFERENTES À INSTALAÇÃO DAS USINAS SOLARES. VIAGEM DE SÃO LUIS À TUNTUM, SÃO DOMINGOS E MATÕES/MA, NAS DATAS DE 06/04 A 09/04/2026. PROC.0001803.110000943.0.2026	1360,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000874 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026	400,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000871 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026	280,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000862 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	600,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000864 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	190,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000875 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FANUEL GONÇALVES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001767.110000977.0.2026	2100,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000872 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA LISLEY RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PASTOS BONS/MA. PROC.0001769.110001017.0.2026	1500,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000865 LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUIS EMIDIO LIMA DE SOUSA FILHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM COLINAS/MA. PROC.0001790.110000996.0.2026	1500,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000861 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 110/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO BARROS/MA. PROC. 0001784.110001002.0.2026	1620,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000435 ISABELA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA-MA.EXERCICIO/2026.PROC.0000661.110000937.0.2026.	2500,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000401 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026	61102,24
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000401 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL EM NUVEM, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA DO ESTADO/MA, AMPARADO PELO CONTRATO N.º 016/2021. PROC.0000110.110000931.0.2026	60593,74
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000046	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	8235,16
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	8330,26
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	560257,44
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	132,39
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000194 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 005/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DEFENSORES E SERVIDORES POR MEIO DE APLICATIVO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº033/2023- DPE/MA. PROC.0000141.110000937.0.2026	14871,08
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2114,91
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
08/04/2026	EMPENHO: 2026NE000003	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026	72715,25
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000849	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS NO ECONUCLEO EM BACURI-MA , NO PERIODO DE 06/04/2026 A 10/04/2026, PROC 000179311000094302026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000840 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃOEM SANTA QUITERIA/MA.SÃO LUIS A SANTA QUITERIA DO MARNHÃO-MA.PERIODO 14/804/2026 A 16/04/2026.PROC.0001114.110001218.0.2026.	1699,44
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	440,00
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	590,66
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	55183,28
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	138805,33
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000022 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO DEFENSOR PUBLICO-GERAL GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES. PROCESSO Nº 0000446.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	2756,75
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
07/04/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	70,59
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	6970,20
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	11927,64
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	1071,69
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000833 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA SERVIDORA NAYARA FONSECA DURANTE ACOMPANHAMENTO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 30/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001773.110000937.0.2026.	1020,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000830	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JOÃO PAULO DOS SANTOS DIOGO COLABORADOR EVENTUAL- OFICINA PROTOCOLOS COMUNITARIOS DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO DE VITIMAS DE RACISCO RELIGIOSO. SÃOGONÇALO DO AMARANTE-RN A SÃO LUIS-MA.PERIODO 08/04/2026 A 12/04/2026.PROC.0001539.110000956.0.2026.	3776,55
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000829 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA O MUNICIPIO DE BACURI/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 02/04/2026. PROC. 0001772.110000937.0.2026	1360,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000828 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA LIMA PARA CAXIAS/MA. PERIODO: 30/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001774.110000937.0.2026	680,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000827 KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIA PARA KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM DO NASCIMENTO ASSESSOR ESPECIAL- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.	2000,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000824	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIA PARA ANTONIO FRANCISCO FERREIRA DE LIMA SOUSA ASSESSOR TECNICO- AÇÃO CARAVANA QUILOMBOLA EM CURURUPU.SÃO LUIS A CURURUPU-MA.PERIODO 06/04/2026 A 10/04/2026.PROC.0001805.110000954.0.2026.	1700,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000821 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026	2040,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000818 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA MAIELE KAREM FRANCA MORAIS VERAS (DEFENSOR CLASSE INTERMEDIARIA) ACAO SOCIAL NO MUNICIPIO DE AXIXA/MA (CARRETA DE DIREITOS). PERIODO: 24/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001640.110000954.0.2026	1192,60
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000820 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 06 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BARRA DO CORDA/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 11/04/2026. PROC.0001804.110000954.0.2026	2040,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000815 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/04/ A 10/04/2026. PROC.0001792.110000943.0.2026	1700,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000814 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA DAVI RAFAEL SILVA VERAS DEFENSOR PUBLICO-CARAVANA NACIONAL DA DIVERSIDADE CONDEGE.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 13/04/2026 A 16/04/2026.PROC. 0001682.110001109.0.2026.	3347,64
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000838	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026	500,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000831 CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026	960,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000837 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026	270,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000839	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 108/2026 PARA A SERVIDORA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. PROC.0001745.110001009.0.2026	300,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000835 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO JULIANO HOFF PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001768.110001008.0.2026	1500,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000832 CANAA COSTA BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA CANAA COSTA BARROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM GRAJAU/MA. PROC.0001733.110001003.0.2026	1500,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	25925,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	3295,74
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	22000,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	70,59
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	6970,20
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	11927,64
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	1071,69
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000181 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2200,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000154 NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026	1878,00
06/04/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
01/04/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
01/04/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	53863,42
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	17312,43
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
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31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000810 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VITOR DE SOUSA LIMA DEFENSOR PUBLICO- INSPEÇÃO EM LUIS DOMINGUES.SÃO LUIS-MA.A LUIS DOMINGUES-MA.PERIODO 07/04/2026 A 09/04/2026.PROC.0001250.110001218.0.2026.	1699,44
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000808 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES ASSESSOR JUNIOR- COBERTURA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL:ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA.PROC.0001732.110000950.0.2026.	680,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000812	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA LUCIENE SANTOS DA SILVA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICAS.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC.0001232.110000950.0.2026.	2240,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000811 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO¿VII SEMINARIO NACIONAL DE COMUNICAÇÃO E DEFENSORIA PUBLICA.SÃO LUIS-MA A CUIABA-MT. PERIODO 08/04/2026 A 11/04/2026.PROC;0001232.110000950.0.2026.	2640,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000804 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA AMANDA PEIXOTO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ROSÁRIO/MA. PROC.0001703.110001026.0.2026	1200,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	3942,38
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	53863,42
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	102,52
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	17312,43
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000131 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026	1250,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9582,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9462,26
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
31/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000802 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA ASSESSOR JUNIOR-VISITA DE INSPEÇÃO EM MIRADOR E COLINAS E CAPACITAÇÃO INICIAL EM LORETO. SÃO LUIS-MA A CAROLINA,MIRADOR E LORETO-MA.PERIODO 29/03/2026 A 01/04/2026.PROC.0001747.110000944.0.2026.	1360,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000801 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MAGSON MELOSANTOS DEFENSOR PUBLICO-EVENTO INSTITUCIONAL NA CIDADE DE LORETO-MA. MIRADOR-MA A LORETO-MA.PERIODO 25/03/2026 A 26/03/2026.PROC.0001727.110001055.0.2026..	1132,96
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000803 SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SUZANA CAMILLO DA SILVEIRA CASTELLO BRANCO DEFENSOR PUBLICO- PALESTRANTE E LANCAMENTO ARTIGO EM LIVRO III ENACOPEN/ BH.2026. SÃO LUIS-MA A BELO HORIZANTE -MG.PERIODO 08/04/2026 A 11/04/206.PROC.0001351.110001049..0.2026.	3347,64
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000798 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026	810,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000800 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001718.110001245.0.2026	600,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000799 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MAGSON SANTOS, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MIRADOR/MA. PROC.0001751.110001055.0.2026	1500,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000795 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001598.110001052.0.2026	1200,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000794 IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUTOIA-MA.PROC.0001684.110001038.0.2026.	1200,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000794 IGOR JOSE FERREIRA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS DEFENSOR PUBLICO -ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE TUTOIA-MA.PROC.0001684.110001038.0.2026.	1200,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	3800,00
30/03/2026	EMPENHO: 2026NE000156 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	1500,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	25928,86
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	469,98
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	894,87
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	939,96
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000792 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026	850,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000790 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.	2000,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000793 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 104/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPEAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC.0001756.110000944.0.2026	1500,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000791 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA CHEVE DA DIV.DE MATERIAL E PATRIMONIO.ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEO PROC.0001643.110000938.0.2026.	3000,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000789 YEDA CARVALHO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A SERVIDORA YEDA CARVALHO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA. PROC.0001696.110000938.0.2026	4000,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000076 SLA NEGÓCIOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026	45600,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000471 LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026	3973,65
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000350 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	5350,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	25928,86
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	469,98
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	894,87
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	939,96
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	5968,05
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	4840,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000121 CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026	3500,00
27/03/2026	EMPENHO: 2026NE000113 CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026	2000,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	3000,93
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000309 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000308 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	54,09
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000787 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA ADAILTON SILVA SOARES BORBA ASSESSOR JUNIOR-APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALISTICA DE DEFENSOR GERAL-AÇÃO INTERINA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA.DIA 23/03/2026.PROC.0001660.110000950.0.2026.	340,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000786 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À GOVERNADOR ARCHER/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 31/03/2026. PROC.0001714.110000954.0.2026	800,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000785 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA REALIZAR O RECEBIMENTO DOS MÓDULOS ADAPTADOS. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001709.110000943.0.2026	1020,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000469 RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026	3895,58
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000467 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.	3973,65
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000463 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.	3973,65
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000351 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	15185,83
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000332 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000349 IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000327 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000325 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000319 JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000333 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000326 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000331 SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000313 NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3000,93
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000312 JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	3000,93
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000317 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000309 JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000307 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000308 FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.	3884,84
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	54,09
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	203,50
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000118 MARILEIDE GOVEIA GAMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
26/03/2026	EMPENHO: 2026NE000161 CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026	12040,40
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000311 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	130,24
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	60,35
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000184 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO VINICIUS RENAN LIMA BRANDÃO, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0003387.110000980.0.2026	59550,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	10735,50
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000129 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINI GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA- ON GRID, NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 02.(PAÇO DO LUMIAR/MA) CONTRATO Nº105/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	25049,50
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000782 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA. SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA. PERIODO 26/03/2026 E 27/03/2026.PROC.0001702.110000949.0.2026.	680,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000781 NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL NELSON SERRA SILVA PARA CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/03 E 27/03/2026. PROC.0001704.110000949.0.2026	680,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000779 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO EM AXIXA/MA (INAUGURACAO ONIBUS). PERIODO: 23/03/2026 a 25/03/2026. PROC. 0001653.110000932.0.2026	1020,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000773 NELSON SERRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA NELSON SERRA SILVA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL - CONDUZIR E ACOMPANHAR DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIO DE AXIXA-MA. SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA. DIA 24/03/2026,PROC.0001677.110000949.0.2026.	340,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000772 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR FILHO PARA REALIZAR TRASLADO DA ENG. NAILANA. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 24/03 A 26/03/2026. PROC.0001680.110000937.0.2026	1020,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000771 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCIO DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA JORNALISTICA EM AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXA/MA, NAS DATAS DE 25/03 A 26/03/2026. PROC.0001670.110000950.0.2026	680,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000784 GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PUBLICA GLORIA LUIZA MACHADO SILVEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ARARI/MA. PROC.0001584.110001004.0.2026	1200,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000783 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO REGIONAL DE MARACACUME-MA.PROC.0001530.110001010.0.2026.	800,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000777	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES, CONCEDIDO AO DEFENSOR RAPHAEL DE VASCONCELOS, REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM AMARANTE DO MARANHÃO, NAS DATAS DE 01/11 A 30/11/2024 E 30/07 A 18/08/2025, SOMANDO 50 DIAS. PROC.0004276.110000942.0.2025	4720,70
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000775 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A SUA SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA EM BARRA DO CORDA-MA.PROC.0004271.110000942.0.2025.	3049,56
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000778	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DESPESASA DE EXERCICIOS ANTERIORES,REFERENTE A CORREÇÃO DA BASE DE CALCULO DO 13°SALARIO E DO ADICIONAL DE FERIAS.PROC. 0005431.110000948.0.2025.	16854,77
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000089 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026	140,63
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000089 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026	140,63
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000089 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026	140,63
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000465 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026	3895,58
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000466 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026	2410019,86
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000345 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000318 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000311 CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000315 ELIZIA NUNES COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000310 ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	130,24
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	60,35
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000184	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 03(TRÊS) APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLITÃO, PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO 90037/2025. PROC.0000388.110000938.0.2026	59550,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000122 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3250,00
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000119 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026	11502,76
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000129 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026	10735,50
25/03/2026	EMPENHO: 2026NE000129 PERFIL LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP.LTDA-ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (CAMINHÃO BAÚ, VEÍCULO DE PASSEIO E CAMINHONETE), PARA O TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 051/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2022 - DPE/MA. PROC.0000280.110000937.0.2026	25049,50
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	704,97
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	2114,91
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	2114,91
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	37842,76
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	756855,28
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5297,20
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	34876,38
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	238,29
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	857685,02
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3277961,54
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1174,95
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000770	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026	1020,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000769 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA E CERIMONIAL - INAUGURACO DOS NUCLEOS DE LORETO/MA. PERIODO: 22/03/2026 a 24/03/2026. PROC. 0001662.110000950.0.2026	1020,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000768 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRA MARIO PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001686.110000937.0.2026.	1700,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000767 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE ALCANTARA/MA, COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O ÔNIBUS DA AÇÃO SOCIAL, NO PERÍODO DE 23 A 27 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001687.110000937.0.2026.	1700,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000766 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR EMANUEL ROBERTO DIAS , PARA CONDUZIR VEICULO COM SERVIDORES PARA AÇÃO SOCIAL AO MUNICIPIO DE ALCANTARA-MA , PROC 000168811000093702026, EXERCICIO 2026.	1700,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000765 JOSIVALDO APOLONIO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA JOSIVALDO APOLONIO SANTOS SEGURANÇA INST.PATRIMONIAL-CONDUZIR E ACOMPANHAR O DEFENSOR PUBLICO GERAL AO MUNICIPIODE AXIXA-MA.SÃO LUIS-MA A AXIXI-MA.DIA 24/03/2026.PROC.0001679.110000949.0.2026.	340,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000764 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARTICIPAR DA ACAO ONIBUS ESCRITORIO DE ALCANTARA/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001623.110001037.0.2026	2265,92
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000762 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR GERAL GABRIEL SANTANA, PARA REALIZAR CERIMÔNIA QUE MARCA A EXPANSÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO E CIDADANIA SOBRE RODAS. VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁA/MA, NA DATA DE 24/03/2026. PROC.0001668.110000948.0.2026	659,07
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000761 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES DEFENSOR GERAL PARTICIPAR DE ENCONTRO ESTRATEGICO E APRESENTAÇÃO DA AGENDA CULTURAL REGIONAL DA BAIXADA MARANHAENSE E ALCANTARA-MA.SÃO LUIS-MA A ALCANTARA-MA DIA 27/03/2026.PROC.0001669.110000948.0.2026.	659,07
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000760 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GERAL DO ESTADO GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES PARA REALIZAR INAUGURAÇÃO DO ECONUCLEO DA DPE/MA, EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 22/03 A 23/03/2026. PROC.0001651.110000948.0.2026	1318,14
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000758	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA A ASSESSORA JACYARA INES SANTOS , PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 30/03/2026 A 02/04/2026, PROC 000161411000094302026, EXERCICIO 2026.	1360,00
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000759 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE EXERCICIOS ANTERIORES REFERENTE A SUBSTITUIÇÃO COMO COORDENADOR NOS NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA, EM PIO XII, AMARANTE DO MARANHÃO, INTINGA DO MARANHÃO E JOÃO LISBOA/MA. PROC.0003709.110000942.0.2025	13812,77
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2827,02
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2920,11
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	7442,98
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000657 M.R.DOS SANTOS CONSTRUTORA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL COMPREENDENDO SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELETRICO, HIDRAULICO, SANITARIO, REDE ESTRUTURADA, SERVICOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVICOS E REPAROS RELACIONADOS A MANUTENCAO PREDIAL PARA O LOTE 1 (Alcântara, Cedral, Icatu, Humberto de Campos, Pinheiro, Rosário, Santa Helena, Santa Rita, Arari, Bom Jardim, Chapadinha, Itapecuru, Santa Inês, Santa Quitéria, Vargem Grande, Viana e Zé Doca ) PROC. 0001430.110000943.0.2026	2541,74
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	21488,24
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000475 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	19779,18
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	283692,18
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	704,97
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	2114,91
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	2114,91
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	857685,02
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	238,29
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	37842,76
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	756855,28
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3277961,54
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5297,20
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	34876,38
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	939,96
24/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1174,95
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	142161,60
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000189	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇAO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA DOD-INTELIGENCIA ARTIFICIAL DO BUSCADOR DIZER O DIREITO.PROC.0003376.110001035.0.2026.	3122,18
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	387557,22
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18337780,31
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000755 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL PARA IMPLANTACAO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA. PERIODO: 23/03/2026 a 31/03/2026. PROC. 0001618.110000943.0.2026	3060,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000754 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA JULIANA RACHEL VIDIGAL DO O ASSESSOR ESPECIAL- REALIZAR RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA QUE SE ENCONTRA FASE FINAL DE EXECUÇÃO NO ECONUCLEO DE PARNARAMA-MA.SÃO LUIS-MA A PARNARAMA-MA.PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026. PROC.0001619.110000943.0.2026.	1200,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000752 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03 (TRES) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2 ) ACOMPANHAR EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 24/03/2026 a 26/03/2026. PROC. 0001617.110000943.0.2026	1020,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000753 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA À ASSESSORA LAISE PIRES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E CERIMONIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NA DATA DE 27/03/2026. PROC.0001620.110000950.0.2026	340,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000751	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09(NOVE)DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO -FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS,PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS-MA A RIACHÃO-MA PERIODO 23/03/2026 A 31/03/2026.PROC.0001615.110000943.0.2026.	3060,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000750 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001616.110000943.0.2026	1700,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000756 MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026	390,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000757 MAGDIEL PACHECO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA MAGDIEL PACHECO SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ICATU-MA.PROC.0001639.110001005.0.2026	1750,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000086	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.	1008,00
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000719 SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS SERPRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARTEIRAS FUNCIONAIS EM FORMATO DIGITAL- PROID PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. CONTRATO Nº 058/2024. PROC.0001245.110000975.0.2026	54,10
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	11118,52
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	2779,63
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	165030,91
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	142161,60
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1362649,41
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1166238,21
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000189 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 098/2023, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000418.110000931.0.2026	3122,18
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	387557,22
23/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	18337780,31
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000747	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA À ASSESSORA TECNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	340,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000745 MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNCAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCIO ANDRE SANTOS DE ASSUNÇÃO PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	340,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000744 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL NO ENCONTRO ESTRATÉGICO E APRESENTAÇÃO DE AGENDA CULTURAL EM ALCÂNTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/03/2026. PROC.0001603.110000950.0.2026	340,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000742 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O DEFENSOR EGITON MARQUES ,PARA PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE ALCANTARA/MA , NO PERIODO DE 23/03/2026 A 26/03/2026, PROC 000161011000121202026, EXERCICIO 2026.	2265,92
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000741 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001612.110000943.0.2026	1700,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000735 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	1700,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000734 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA MARIA DE LOURDES AGUIAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	1700,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000728 KEILA ZENEIDE SILVA CUTRIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA KEILA DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À ALCÂNTARA/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 27/03/2026. PROC.0001599.110000954.0.2026	2000,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000743 TULIO LICINIO CURVELO GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 93/2026 PARA O SERVIDOR TULIO LICINIO CURVELO GARCIA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MORROS/MA. PROC.0001624.110001013.0.2026	1200,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000720 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA LUCAS GOMES PRADO UCHOA DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BARREIRINHA-MA.PROC.0001593.110000986.0.2026.	1200,00
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	8737,12
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
20/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	3884,84
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000718 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO SERVIDOR LUIS GUSTAVO MOREIRA, PARA REALIZAR TRABALHO DE IDENTIFICAÇÃO E GEORREFERENCIAMENTO DE ÁREAS, VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA DO TIDE/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 30/03/2026. PROC.0001565.110001050.0.2026	2720,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000717 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À CHEFE DA OUVIDORIA, NAISANDRA SILVA, PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 24/03/2026. PROC.0001594.110000973.0.2026	800,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000714	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA PATRICK LEMOS CACICEDO COLABORADOR EVENTUAL-INSPEÇAO EM UNIDADES PRISIONAIS COM OBJETIVO DE CAPACITAR MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA PARA REALIZAÇÃO DE INSPEÇÕES QUALIFICADAS..SÃO PAULO A SÃO LUIS-MA.DIA 26/03/2026. PROC.0000637.110000956.0.2026.	755,31
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000713 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08 (OITO) DIARIAS PARA A SERVIDORA LEIDIANE CHAVES FERREIRA (AUT ASSISTENTE SOCIAL) VIAGEM PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL: ASSENTAMENTO CARINÃ, COM. SANTO ONOFRE E COM. BAIXAO DO ACAI. PERIODO: 23/03/2026 a 30/03/2026. PROC. 0001592.110001050.0.2026	2720,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000711 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À COORDENADORA ROSICLEIA COSTA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1200,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000710 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000709 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA RAPHAELA CARVALHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000708 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA VIEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000712 DIOGO SANTOS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO DIOGO SANTOS ALMEIDA PARA REALIZAR INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA NA UPR EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE CAXIAS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 25/02/2026. PROC.0000951.110001212.0.2026	1699,44
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000707	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SOUSA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000706 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000705 ALVARO JOSÉ RODRIGUES AZEVEDO JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR ALVARO JUNIOR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000690 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL ALVES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, VIAGEM DE SÃO LUIS À AXIXÁ/MA, NAS DATAS DE 23/03 A 25/03/2026. PROC.0001553.110000954.0.2026	1020,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000687 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08(OITO) DIARIAS PARA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA AUT.ASSESSOR JURIDICO-PROJETO DE ASSENTAMENTO PARA CONFECÇÃO DE OFICIOS E INSTRUMENTAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO TIDE-MA.PERIODO 23/03/2026 A 30/03/2026.PROC.0001540.110001050.0.2026.	2720,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000689 CAMILA DA FONSECA BONFIM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA CAMILA DA FONSECA BONFIM ALIANDRO DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA IMERSÃO:PRECEDENTE NA PRATICA DEFENSORIA PUBLICA, A SER REALIZADA EM BRASILIA/DF.SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF. PERIODO 18/03/2026 A 21/03/2026 PROC.0001586.110001051.0.2026.	3021,24
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000716 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ELIMAR DE AGUIAR FRANCO, PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001418.110001245.0.2026	236,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000688 LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO A DEFENSORA PUBLICA LISLEY LORENA CARDOSO RODRIGUES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PASTOS BONS/MA. PROC.0001542.110001017.0.2026	440,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000081	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026	900,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000080	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0005215.110001070.0.2025	900,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000686 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 19 (DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AOS MUNICÍPIOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA MIRTES PARA A ESTRUTURAÇÃO DOS ECONÚCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 16 DE MARÇO A 03 DE ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0001566.110000937.0.2026.	6460,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
19/03/2026	EMPENHO: 2026NE000310 ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000178 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENCA ANUAL DAS FERRAMENTAS CLAUDE PRO E IA.PROC.0003381.110000998.0.2026	1070715,71
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000685 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR DEFENSORA PUBLICA EM INSPEÇÃO JUDICIAL EM AÇAILANDIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/03/2026. PROC.0001579.110000949.0.2026	340,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000683 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BREJO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO, NO PERÍODO DE 25 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001247.110001218.0.2026.	1132,96
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000680 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS.SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA,ARAISES E BARREIRINHAS/MA.PERIODO 16/03/2026A 20/03/2026.PROC.0001543.110000937.0.2026.	1700,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000679	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA MARIANA SANTOS LEAL DE ALBUQUERQUE, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE INSPEÇÃO PRISIONAL, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0001142.110001009.0.2026.	1699,44
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000678 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO HUGO VICTOR PARA OS MUNICIPIOS DE BEQUIMAO, MIRINZAL, SAO BENTO, VIANA E PINHEIRO. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001559.110000937.0.2026	1700,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000676 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS ASSESSOR TECNICO- AÇÃO QUE OCORRERA NA CIDADE DE AXIXA/MA.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA PERIODO 23/03/2026 A 25/03/2026.PROC.0001568.110000954.0.2026.	1020,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000677 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO E COBERTURA JORNALÍSTICA DO DEFENSOR GERAL DO ESTADO NA AÇÃO ITINERANTE EM AXIXÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/03/2026. PROC.0001550.110000950.0.2026	340,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000681 ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO (CORREGEDOR GERAL) PARTICIPAR DA 91ª REUNIAO ORDINARIA DO CNCG NO RIO DE JANEIRO/RJ. PERIODO: 25/03/2026 a 28/03/2026. PROC. 0001147.110000972.0.2026	3849,80
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000684 ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 90/2026 PARA A SERVIDORA ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. PROC. 0001575.110001031.0.2026	1200,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000682 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA O QUAL PARTICIPOU DO EVENTO DA COP30 EM BELÉM/PA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/11 A 13/11/2025. PROC.0005209.110001218.0.2025	4305,24
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	23100,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	42900,00
18/03/2026	EMPENHO: 2026NE000178	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TERCEIRIZADO DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº144/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90029/2025. PROC.0000140.110000936.0.2026	1070715,71
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	234,99
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1409,94
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000674	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TÉCNICA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 26 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	1360,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000673 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A ASSESSORA JÚNIOR LAISE PEREIRA PIRES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	680,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000672 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JÚNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE AXIXÁ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR A COBERTURA JORNALÍSTICA E A ORGANIZAÇÃO DO CERIMONIAL DA AÇÃO ITINERANTE, NO PERÍODO DE 23 A 24 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001515.110000950.0.2026.	680,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000671 HILARIAO SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO SEGURANÇA INSTITUCIONAL E PATRIMONIAL HILARIAO SILVA SANTOS PARA CONDUZIR DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 18/03/2026. PROC.0001512.110000949.0.2026	1020,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000670 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSOR TECNICO, SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA INES PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRAS DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001538.110000937.0.2026.	1700,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000669 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO PARA REALIZAR TRASLADO DO ENG. MÁRIO E DEIXAR MATERIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO E ZÉ DOCA/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001536.110000937.0.2026	1700,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000668 GESINALDO WELLINGTON COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA GESINALDO WELLINGTON COSTA SEGURANÇA INST/PATRIMONIAL- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR PUBLICO AO NUCLEO DE CAXIAS.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 16/03/2026 A 18/03/2026.PROC.0001504.110000949.0.2026.	1020,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000665 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO ASSESSOR TECNICO-AÇÃO DA SAF NA CIDADE DE HUMBERTO DE CAMPOS. SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC. 0001519.1100000954.0.2026.	1360,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000663 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 19(DEZENOVE) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS DE MAGALHÃES DE ALMEIDA, SANTA QUITÉRIA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 03/04/2026. PROC.0001528.110000932.0.2026	6460,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000662 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MAYRON SANTOS OLIVEIRA ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO RM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM H. DE CAMPOS-MA.SÃO LUIS-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA.PERIODO 17/03/2026 A 20/03/2026.PROC.0001534.110000932.0.2026.	1360,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000664 CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À DEFENSORA CLARA WELMA PARA PARTICIPAR DO PROJETO IMERSÃO: PRECEDENTES NA PRÁTICA, DEDICADO ÀS DEFENSORIAS; E REUNIÃO DO GAETS/CONDEGE. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000933.110001081.0.2026	3975,35
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000079 YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026	1425,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000078	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO AO ASSESSOR LUCAS LEITE, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO MARANHÃO. PROC.0000626.110001014.0.2026.	1318,80
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000077 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026	1198,80
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000050	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLIA DO ESTADO MARANHÃO.PROC.0000816.110001078.0.2026.	1440,00
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	234,99
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1409,94
17/03/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	43,42
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	761,02
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	2331,30
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	28208,23
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000655 RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS ASSESSOR TECNICO- CAPACITAÇÃO SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO NUCLEO DE IMPERATRIZ.SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA.PERIODO 19/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001415.110000946.0.2026.	1020,00
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000654 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PINHEIRO/MA, NAS DATAS DE 30/03 A 01/04/2026. PROC.0001175.110001218.0.2026	1699,44
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000653 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 19(DEZENOVE) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR-ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA NOS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA,SANTA QUITERIA E ARAIOSE/MA. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA ,SANTA QUITERIA E ARAIOSES/MA.PROC.00001498.110000936.0.2026.	6460,00
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000067 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025	600,00
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	4458,75
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	43,42
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	506,00
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000164 R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS -ME.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO E DE OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000283.110000937.0.2026	2970,00
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	761,02
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	2331,30
16/03/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	28208,23
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	128,88
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000195 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026	10819,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000648 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 06(SEIS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA REALIZAR VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO NOS NUCLEOS DE BARREIRINHAS, URBANO SANTOS, TUTOIA E SANTA QUITÉRIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 21/03/2026. PROC.0001492.110000944.0.2026	2040,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000646 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 15/03 A 18/03/2026. PROC.0001475.110000943.0.2026	1360,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000644 HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR HUGO VICTOR OLIVEIRA DE ANDRADE (ASSESSOR TECNICO DAI-5) RECEBER SERVICOS REF INSTALACAO DAS USINAS SOLARES NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE BEQUIMAO/MA; MIRINZAL/MA; SAO BENTO/MA E MATINHA/MA.. PERIODO: 16/03/2026 a 20/03/2026. PROC. 0001479.110000943.0.2026	1700,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000640 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES E VISTORIA NO TERRENO EM BARREIRINHAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, E TENDO DATA DE AFASTAMENTO:16/03 A 20/03/2026. PROC.0001478.110000943.0.2026	1700,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000639 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 19/03/2026. PROC.0001477.110000943.0.2026	1020,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000641 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	140,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000642 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	2950,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000643 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 76/2026 PARA O SERVIDOR MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE GOV NUNES FREIRE E MARACACUME. PROC. 0001292.110001010.0.2026	2400,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000069 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025	1800,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000068 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	720,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000373 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES COM ALTO DESEMPENHO (FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GERENCIAMENTO, MONITORAMENTO PROATIVO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS), POR MEIO DE REDES IP. CONTRATO N.º 0001/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2021 - SRP/DPE/MA. PROC.0000117.110000931.0.2026	54136,11
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000348 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026	20990,33
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000297 DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS(LINK PRINCIPAL SEDE). CONTRATO Nº012/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº01/2021-IFMA AÇAILANDIA. PROC.0000118.110000931.0.2026	12500,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	128,88
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000195 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026	10819,00
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
13/03/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	242,86
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000192 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	86000,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000638 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR, NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001476.110000943.0.2026.	1700,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000637	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001472.110000943.0.2026	1700,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000629 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO SERVIDOR MARIO SANOTS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 16/03 A 20/03/2026. PROC.0001469.110000943.0.2026	1700,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000628	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 16 A 20 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001470.110000943.0.2026.	1700,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000627 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA JULIANA VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	1360,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000626 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À SERVIDORA INGRID CUNHA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	1360,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000625 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO SERVIDOR DIEGO SANTOS PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À HUMBERTO DE CAMPOS/MA, NAS DATAS DE 17/03 A 20/03/2026. PROC.0001465.110000954.0.2026	1360,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000623 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO -PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUCICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. SANTA INES-MA A HUMBERTO DE CAMPOS-MA. PERIODO 17/03/2026 A 21/03/2026.PROC.0001455.110001212.0.2026.	2832,40
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000634	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026	630,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000630 ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026	60,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000632 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA DA DPE/MA. PROC.0001487.110000936.0.2026	10000,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000636 MAGSON MELO SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 87/2026 PARA O SERVIDOR MAGSON MELO SANTOS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE MIRADOR. PROC. 0001454.110001055.0.2026	1560,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000635	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 85/2026 PARA O SERVIDOR ANA LUIZA SUPERBI COELHO (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. PROC. 0001456.110001006.0.2026	720,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000633 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 82/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DOS NUCLEOS REGIONAIS SEM DEFENSORES TITULARES. PROC. 0001449.110000944.0.2026	1800,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000631 ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ADEMIR ALENCAR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATÕES/MA. PROC.0001452.110001012.0.2026	250,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000622 VIVIANE CARVALHO DE MELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA VIVIANE BRANDÃO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE COELHO NETO/MA. PROC.0001467.110000995.0.2026	2340,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000062 JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2026.PROC.0000257.110000956.0.2026.	387,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	242,86
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000192	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AQUISICAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM CAPACIDADE DE 48.000 BTUs PARA REPOR ESTOQUE DE MATERIAL PERMANENTE DESTA DPE/MA, EXCLUSIVAMENTE PARA ESTRUTURACAO OS NOVOS NUCLEOS. PROC. 0000425.110000938.0.2026	86000,00
12/03/2026	EMPENHO: 2026NE000155 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026	44113,45
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000620 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA OS MUNICIPIOS DE MAGALHAES DE ALMEIDA/MA E ARAIOSES/MA. PERIODO:09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001462.110000937.0.2026	1700,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000619 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAILANA AO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001463.110000937.0.2026	1020,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000618 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA AO MUNICÍPIO DE BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001457.110000937.0.2026	1700,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000614 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIÁRIA AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO JUDICIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NA DATA DE 12/03/2026. PROC.0001353.110001218.0.2026	566,48
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000596 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO -PARTICIPAÇÃO NO MUTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL EM SANTA HELENA.SÃO LUIS-MA A SANTA HELENA-MA.PERIODO 10/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001282.110000961.0.2026.	1700,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000612 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026	84,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000609 DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026	300,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000607 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026	700,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000599 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO SERVIDOR ALEF SAMPAIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROC.0001332.110001034.0.2026	2800,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000597 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.	1300,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000610 DALYLA TORQUATO DE ANDRADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 69/2026 PARA A SERVIDORA DALYLA TORQUATO DE ANDRADE (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PAULO RAMOS/MA. PROC. 0001314.110001018.0.2026	180,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000617 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA DEFENSOR PUBLICO.ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE PINDARE MIRIM-MA.PROC.0001386.110001021.0.2026.	1200,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000615 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO UALLASSE ROCHA LOUZEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA INÊS/MA. PROC.0001328.110001030.0.2026	1200,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000613 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001329.110000994.0.2026	1650,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000608 JORGE BRUNO BARBOSA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JORGE DA SILVA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA. PROC.0001375.110001028.0.2026	1200,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000605	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO HUGO SANTOS SOUZA, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE ESPERANTINOPOLIS/MA. PROCESSO Nº 0001294.110001000.0.2026.	550,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000604 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR ALEXANDRE MARINHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE AÇAILÂNDIA/MA. PROC.0001310.110000977.0.2026	1500,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000601 WILSON MACENA DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº68/2026 PARA O SERVIDOR WILSON MACENA DA SILVA (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ZE DOCA/MA. PROC.0001313.110001043.0.2026	1500,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000600 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PAULA TRINDADE PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PORTO FRANCO/MA. PROC.0001309.110001196.0.2026	1500,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000598 DAVI PESSOA DE LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA DAVI PESSOA DE LUCENA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE BACABAL-MA.PROC.0001316.110000982.0.2026.	1550,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000595 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO BRAGA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BOM JARDIM/MA. PROC.0001298.110000987.0.2026	2200,00
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1485,38
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	397,31
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000301 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS, NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO CUMPRIR A DEMANDA DE INFORMATICA. CONTRATO Nº130/2021. PREGÃO ELETRONICO Nº019/2021. PROC.0000116.110000931.0.2026	40926,48
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
11/03/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1644,93
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1879,92
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	68,70
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000594 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO, PARA DESLOCAMENTO DE MARACAÇUMÉ/MA AO MUNICIPIO DE SANTA HELENA/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR (SAF), NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001326.110001037.0.2026.	2265,92
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000592	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A COLABORADORA CARLA CECÍLIA SERRÃO SILVA PARA MINISTRAR ETAPA DE FORMAÇÃO COM GESTORES E EDUCADORES QUE ADERIRAM AO SELO ESCOLA ANTIRRACISTA FRANCISCA DO LINDÔ EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS, TENDO COMO DATA: 10/03 A 12/03/2026. PROC.0001293.110001176.0.2026	1699,44
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000591 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01(UMA) DIARIA PARA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA COORDENADORADO N. PSICOSSOCIAL- VISITA INSTITUCIONAL A CIDADE DE AXIXAPARA ORGANIZAR ACARRETA DE DIREITOS.SÃO LUIS-MA A AXIXA-MA DIA 11/03/2026..PROC.0001395.110000954.0.2026.	400,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000590 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 07(SETE) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE ATENDIMENTO DE DEFENSORES.SÃO LUIS-MA A CAXIAS-MA.PERIODO 08/03/2026 A 14/03/2026.PROC.0001423.110000937.0.2026.	2380,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000589 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001336.110000943.0.2026	1700,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000582 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SÉRGIO COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ARAME/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001354.110000943.0.2026	1700,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000581 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS ECONUCLEOS REGINAIS EM MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES. SÃO LUIS-MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/03/2026 A 13/03/2026.PROC.0001346.110000943.0.2026.	1700,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000580 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001341.110000943.0.2026	1700,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000579 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MAYRON OLIVEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001322.110000932.0.2026	2380,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000578 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR-FISCALIZAR E ACOMPANHAR EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CICVIL, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM-MA. SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 10/03/2026 A 12/03/2026. PROC.0001345.110000943.0.2026.	1020,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000577 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 09/03 A 13/03/2026. PROC.0001344.110000943.0.2026	1700,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000584 NAISANDRA MOTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS A CHEFE DA OUVIDORIA NAISANDRA MOTA SILVA PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE OUVIDORIAS DAS DEFENSORIAS PUBLICAS EM TERESINA/PI, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 17/03 A 21/03/2026. PROC.0000915.110000973.0.2026	3300,00
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000583 ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA A SALVADOR/BA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO II ENCONTRO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS ÀS ÁGUAS E AO SANEAMENTO (II ENDHAS), NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001299.110000956.0.2026.	3776,55
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000585 ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ELAINE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA SEDE E NUCLEOS.PROC.0000662.110000956.0.2026.	1402,99
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2746,47
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1644,93
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1879,92
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	68,70
10/03/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	3811,48
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	22217,36
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	5892,20
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	38601,50
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	8030,93
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	22040,61
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	49837,59
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	939,96
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1174,95
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	8398,15
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	14797,65
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000123 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1600,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000576	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE RIACHAO/MA. PERIODO: 09/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001338.110000943.0.2026	1700,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000575 JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DO MUTIRÃO, NO PERÍODO DE 17 A 21 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001244.110001212.0.2026.	2832,40
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000574 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2) VISTORIA TECNICA NO ECONUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA E NO ECONUCLEO REGIONAL DE AMARANTE/MA. PERIODO: 10/03/2026 a 13/03/2026. PROC. 0001357.110000943.0.2026	1600,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000573	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA, JACYARA INES SANTOS MELO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 09 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001337.110000943.0.2026.	1700,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000571 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCELO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ESTREITO/MA. PROC.0001266.110001001.0.2026	1500,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000479 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão APOSTILAMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2017, REFERENTE A LOCAÇÃO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA A GARAGEM DA DPE/MA. PROC.0001104.110000937.0.2026	6825,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	350,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000051 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026	5025,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000351 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	15185,83
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	2020,38
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	44,42
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	3811,48
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	22217,36
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	5892,20
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	38601,50
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	8030,93
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	22040,61
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	49837,59
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	939,96
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1174,95
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	8398,15
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000123 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026	1600,00
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	14797,65
09/03/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	1650,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	1174,95
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AAUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005341.110001054.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	62,08
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000564 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA ANDRESSA PORTO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026	1700,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000563 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANUEL NETO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA HELENA/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 14/03/2026. PROC.0001275.110000954.0.2026	1700,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000566 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL, PAULO RODRIGUES DA COSTA, PARA TRATAR DA CONTINUAÇÃO DO CONVÊNIO EU & ELA (SENAPPEN). VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À BRASÍLIA/DF, NAS DATAS DE 09/03 A 10/03/2026. PROC.0001216.110000935.0.2026	1924,90
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000568 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR LAERCIO DE OLIVEIRA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAROLINA/MA. PROC.0001301.110000990.0.2026	2700,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000567 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CODÓ/MA. PROC.0001246.110000994.0.2026	770,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	3942,38
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000471 LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026	3973,65
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000467 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.	3973,65
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000465 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026	3895,58
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000393 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGACAO DE VINCULO GENETICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE DNA TRIO IN VIVO E RECONSTRUCAO GENETICA POST-MORTEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA DPE/MA E SEUS NUCLEOS REGIONAIS. EXERCICIO/2026. PROC. 0000266.110000938.0.2026	2910,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000350 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	5350,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000327 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	3884,84
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000332 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	3884,84
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	22000,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	141129,08
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	1174,95
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000266 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº004/2023, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D E E, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000476.110000937.0.2026	939,96
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	62,08
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000021 KEILA DINIZ GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA KEILA DINIZ GOMES. PROCESSO Nº 0000295.110000956.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	89,90
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000003	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026	72578,19
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9582,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9462,26
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
06/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000309 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	73,63
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	704,97
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	704,97
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000562 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL , PARA UMA VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARAUÁ , NO PERIODO DE 04/03/2026 a 06/03/2026, PROC 0001297.110000954.0.2026, EXERCICIO 2026.	1200,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000558 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS DATILOGRAFO- PARTICIPAR DO MUTIRÃO DE DOCOMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. SÃO LUIS-MA A BEQUIM~QO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001231.110000961.0.2026.	1360,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000542 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR PERÍCIA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 10/03 A 11/03/2026. PROC.0000610.110001218.0.2026	1132,96
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000541 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR EGITON MARQUES PARA PARTICIPAR DE AÇÃO ITINERANTE. VIAGEM DE ITAPECURU-MIRIM À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001221.110001212.0.2026	3965,36
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000561 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BRASÍLIA/DF, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), NO PERÍODO DE 04 A 05 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0000733.110001049.0.2026.	1673,82
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000545 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA MAIELE KAREM FRANÇA MORAES VERAS DEFENSOR PUBLICO -REUNIÃO EM BRASILIA PARA APRESENTAÇÃO A SENAPPEN DOS RESULTADOS DO PROJETO EU & ELA. SÃO LUIS-MA A BRASILIA-DF.PERIODO 09/03/2026 E 10/03/2026.PROC.0001218.110000954.0.2026.	1590,14
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000559 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026	120,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000544 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	435,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000546 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	90,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000560 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 65/2026 PARA A SERVIDORA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS (DEFENSOR CLASSE INICIAL) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROC. 0001300.110000988.0.2026	2250,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000550 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DER ADIANTAMENTO PARA ROGERIO BATISTA SILVA DEFENSOR PUBLICO ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE IMPERATRIZ-MA.PROC.0001207.110001006.0.2026.	3250,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000549 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0001225.110001008.0.2026	1810,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000547 BERNARDO MELLO PORTELLA CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR BERNARDO CAMPOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE COROATÁ/MA. PROC.0001173.110000997.0.2026	250,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000482 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0000093.110000943.0.2026	2599,96
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000469 RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026	3895,58
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000046	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	8235,16
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	23100,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	42900,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000333 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000319 JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000318 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000315 ELIZIA NUNES COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000309 JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000307 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000313 NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3000,93
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	10216,33
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	73,63
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	704,97
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	704,97
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	44057,11
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	6825,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	416,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	5968,05
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	3800,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000113 CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026	2000,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000121 CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026	3500,00
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
05/03/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	3000,93
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000311 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000308 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	4204,69
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	562891,90
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	573980,89
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	132,95
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000540 MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO MIQUEIAS COIMBRA ZEFERINO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 03/03 A 06/03/2026. PROC.0001248.110001037.0.2026	2265,92
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000538 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	2380,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000537 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA VADINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DE EQUIPE DAIEG,PARA REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUÁ. SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA.PERIODO 03/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001265.110000937.0.2026.	1020,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000536 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JULIANA BARROSO VIEIRA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	2380,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000535 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA PARA PARTICIPAR DE AÇÃO PRAÇA DE JUSTIÇA E CIDADANIA, DA CARRETA DOS DIREITOS, EM CAXIAS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001260.110000954.0.2026	2380,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000059 CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR CÍCERO DE LACERDA, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000574.110001035.0.2026	1800,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000463 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.	3973,65
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000345 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000349 IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000325 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000326 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000331 SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000317 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000311 CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000312 JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	3000,93
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000308 FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.	3884,84
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	4677,96
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	2185,00
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	573980,89
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	1030385,97
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	4204,69
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	562891,90
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	132,95
04/03/2026	EMPENHO: 2026NE000156 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	1500,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	124,80
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	47,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	7833,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	21003,48
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	21003,48
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	17312,43
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	9531,98
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	18811,26
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000526 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTO AMARO/MA, NAS DATAS DE 02/02 A 03/02/2026. PROC.0000614.110001218.0.2026	1132,96
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000524 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO ENGENHEIRO MARIO AO MUNICIPIO DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/03/2026 a 06/03/2026 . PROC. 0001249.110000937.0.2026	1700,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000523 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO DEFENSOR SAMUEL RODRIGUES PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NA CARRETA DOS DIREITOS. VIAGEM DE CODÓ À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 08/03 A 14/03/2026. PROC.0001240.110001160.0.2026	3965,36
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000522 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHAEIRA JACYARA DURANTE EXECUIÇÃO DE OBRA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA. PERIODO 02/03/2026 A 06/003/2026.PROC0001255.110000937.0.2026.	1700,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000519 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EGITON MARQUES DA ROCHA DEFENSOR PUBLICO- PARTICIPAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BEQUIMÃO-MA. ITAPECURU MIRIM-MA A BEQUIMÃO-MA.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.001220.110001212.0.2026.	2832,40
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000516 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA NAYARA DURANTE EXECUÇÃO DE OBRAS.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001264.110000937.0.2026.	1700,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000518 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS À DEFENSORA PÚBLICA CRISTIANE MARQUES MENDES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A MANAUS/AM, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA CERIMÔNIA DE POSSE DO DEFENSOR PÚBLICO - GERAL, NO PERÍODO DE 10 A 12 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.	2887,35
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000517 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO DAVI RAFAEL SILVA VERAS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA A BELÉM/PA, COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O CONDEGE NA OFICINA SOBRE REDE DE PROTEÇÃO PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ILHA DE MARAJÓ, NO PERÍODO DE 10 A 13 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001118.110001109.0.2026.	3347,64
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	48074,58
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000346 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000508.110000937.0.2026.	3300,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000348 TROPICAL AR COMERCIO E SERVICO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TECNICA, SEM FORNECIMENTO DE MAO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E SPLITÃO, FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER DA DPE/MA. CONTRATO Nº010/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº035/2023. PROC.0000750.110000943.0.2026	20990,33
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	86,84
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	7833,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	21003,48
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	21003,48
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	124,80
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	105,22
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	47,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	17312,43
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000181 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2200,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000154 NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026	1878,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000131 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026	1250,00
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	9531,98
03/03/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	18811,26
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	149889,60
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	3807,42
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	19314,25
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	4593,03
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA SUELLEN WEBER IMBRIANI (DEFENSORA PUBLICA) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS. REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004193.110001101.0.2026	27323,65
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000221 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	12168,90
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	12,48
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	249,59
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	92,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	66441,97
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	37666,32
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	753326,44
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	5256,58
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	34754,53
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	236,88
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	807229,13
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3282216,52
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	383568,60
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18346999,59
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000505 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA NAYARA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SATNA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001201.110000943.0.2026	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000504 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA SERGIO EVERTON COELHO ASSESSOR JUNIOR - FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL DE ARAME-MA.SÃO LUIS-MA A ARAME-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC. 0001204.110000943.0.2026.	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000503 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000502 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001197.110000943.0.2026	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000499 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TÉCNICO MAYRON SANTOS OLIVEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICÍPIO DE BEQUIMÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DE MUTIRÃO PROMOVIDO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR, NO PERÍODO DE 03 A 07 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001206.110000932.0.2026.	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000500 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001200.110000943.0.2026	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000498	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TRCNICO- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACARI-MA.SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIODO 02/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001199.1100000943.0.2026.	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000497 JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO JOAO HENRIQUE DE BRITO MARINHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000919.110001212.0.2026.	2265,92
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000496 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA GABRIEL MENDES MOUTA ASSESSOR JUNIOR- ESTRUTURAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE LORETO. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001239.110000932.0.2026.	1700,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000509 PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.	300,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000506 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026	360,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000510 PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE CANTANHEDE-MA.PROC.0001188.110000989.0.2026.	250,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000507 ANA LAURA MIGLIAVACCA DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA ANA LAURA DE ALMEIDA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO NUCLEO DE URBANO SANTOS/MA. PROC.0001185.110001052.0.2026	550,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	24744,73
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000475 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	24744,72
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	20249,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000472 SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES DESKTOPS ALL IN ONE E MONITORES ADICIONAIS PARA USO CORPORATIVO, NA MODALIDADE PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E GARANTIA, INCLUINDO SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DEFEITUOSAS, CONFORME CONTRATO Nº 064/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000120.110000931.0.2026.	3406,93
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	325108,37
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	149889,60
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1348775,31
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1165395,81
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	3807,42
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	19314,25
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	4593,03
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000231 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA OS NUCLEOS DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2012. PROC.0000465.110000937.0.2026	27323,65
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	92,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	66441,97
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1148006,39
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	807229,13
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	236,88
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12,48
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	249,59
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	37666,32
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	753326,44
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000221 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12168,90
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3282216,52
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	5256,58
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	34754,53
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	244,44
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	4840,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	383568,60
02/03/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	18346999,59
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	149889,60
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	236,88
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	807229,13
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000487 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS À ASSESSORA JULIANA RACHEL, PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA EM IMOVEL DA DPE. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACABAL/MA, NAS DATAS DE 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001209.110000943.0.2026	1200,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000488 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU-MIRIM-MA.SÃO LUIS-MA A ITAPECURU MIRIM-MA.PERIODO 03/03/2026 A 05/03/20206.PROC.0001202.110000943.0.2026.	1020,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000486 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E FINALIZAÇÃO DA MONTAGEM DOS MODULOS, SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 02/03 A 06/03/2026. PROC.0001203.110000943.0.2026	1700,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000474 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	24744,73
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000475 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO SAUDE DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	24744,72
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000462 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRINCIPAL DA ANTECIPAÇÃO DA 1ª PARCELA DO DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000356.110000942.0.2026. FEVEREIRO/2026	325108,37
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000380 LEISTUNG COMERCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 04(QUATRO) NOBREAKS DE 120KVA E 04(QUATRO) BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA ESTIMADA EM 5 MINUTOS. CONTRATO Nº097/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 016/2022-DPE/MA. PROC.0000949.110000931.0.2026	16000,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000376 MEPTA MSETE SERVIÇOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUIS, ABRANGENDO SEDE E NUCLEOS DE PAÇO DO LUMIAR, RAPOSA E SÃO JOSE DE RIBAMAR. CONTRATO Nº083/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90010/2025-DPE/MA. PROC.0000636.110000943.0.2026	276163,18
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000366 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCACAO DO IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DADPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. PROC. 0000341.110000937.0.2026.	13000,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	149889,60
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1348775,31
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1165395,81
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1148006,39
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	807229,13
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	236,88
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000118 MARILEIDE GOVEIA GAMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000122 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3250,00
27/02/2026	EMPENHO: 2026NE000119 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026	11502,76
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000484 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO SEGUNDO SUBDEFENSOR GERAL PAULO RODRIGUES DA COSTA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EQUIPE DE INSPEÇÃO DA UNIDADE PRISIONAL EM SANTA INÊS/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 25/02 E 26/02/2026. PROC.0001159.110000935.0.2026	1318,14
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000485 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA INSPEÇÃO JUDICIAL, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026. PROCESSO Nº 0001178.110001218.0.2026.	566,48
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000483 NATHALIA TINOCO SOUSA DO NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA NATHALIA TINOCO SOUSA ASSESSOR TECNICO - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇOES EM IMPERATRIZ E DAVINOPOLIS/MA. SÃO LUIS-MA A IMPERATRIZ-MA. E DAVINOPOLIS-MA.PERIODO 02/03/2026 A 07/03/2026	2040,00
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000481 ALEF AGUIAR SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO ASSESSOR JUNIOR ALEF AGUIAR SAMPAIO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. PROCESSO Nº 0001136.110001034.0.2026.	6400,00
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	5690,00
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000033 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	2269,25
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	414,99
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
26/02/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	224,46
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	59,32
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000468 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA DANILO DA SILVA DE SOUSAFERNANDES ASSESSOR JUNIOR COBERTURA JORNALISTICA -REUNIÃO COM A COOPERATIVA APIMEL EM SANTA LUZIA DO PARUA/MA.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA DO PARUA-MA.PERIODO 04/03/2026 A 06/03/2026.PROC.0001105.110000950.0.2026.	1020,00
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000478 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO)) DIARIAS PARA IAN BARBOSA NASCIMENTO DEFENSOR PUBLICO. 4ª REUNIÃO ORDINARIA DA COORDENADORIANACIONAL DE TECNOLOGIA E V WORKSHOP DE DESEMVOLVIMENTO COLADOR. TERESINA-PI A JOÃO PESSOA-PB.PERIODO 03/03/2026 A 07/03/2026.PROC.0000905.110001024.0.2026.	3776,55
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000470	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO CHEFE DE DIVISÃO, JOAO CARLOS RIBEIRO, PARA PARTICIPAR NO V WORKSHOP DE DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO DAS DEFENSORIAS. VIAGEM DE SÃO LUIS/MA À JOAO PESSOA/PB, NAS DATAS DE 03/03 A 07/03/2026. PROC.0000914.110000931.0.2026	2800,00
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000473 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS DO CONVENIO Nº 931415/2022/SENAPPEN DO PROJETO EU & ELA: REPENSANDO O GENERO. PROC.0000247.110000971.0.2026. EXERCICIO/2026	3942,38
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000471 LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA ASSISTENTE SOCIAL LORENA EMIDIA CAVALCANTE REBELO DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC 0000230.110000971.0.2026	3973,65
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000469 RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA RAYANE STEPHANE DA SILVA FONTES DO PROJETO EU E ELA, CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN. EXERCICIO/2026. PROC. 0000243.110000971.0.2026	3895,58
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000056	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR NOÉ JUNIOR, O QUE DISPÕE O ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000711.110001076.0.2026	900,00
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000467 MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR MICHELLE KARINE OLIVEIRA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 002/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000240.110000971.0.2026.	3973,65
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000466 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão DIFERENÇA DE AUXÍLIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL. PROC.0000174.110000948.0.2026. FEVEREIRO/2026	1205536,66
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	1440,00
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	11118,52
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000432 STARCON SOLUÇÕES, TECNOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DOS SOFTWARES CONSISTHR E CONSIST E-SOCIAL NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000952.110000942.0.2026	2779,63
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	59,32
25/02/2026	EMPENHO: 2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	203,50
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000302 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 2º TERMO ADITIVO, SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO AS NECESSIDADES DESTA DEFENSORIA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 101/2025 - DPE/MA. PROC.0004859.110000950.0.2026	3122,18
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000454 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR QUE IRA REALIZAR APOIO NA ACAO SOCIAL EM SAO LUIZ GONZAGA/MA.PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001143.110000937.0.2026	1360,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000443 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 08(OITO) DIARIAS PARA MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO ASSESSOR SENIOR ESTRUTURAÇÃO DO NUCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA NO MUNICIPIO DE LORETO-MA.SÃO LUIS-MA A LORETO/MA.PERIODO 25/02/2026 A 04/03/2026.PROC.0001130.11000936.0.2026.	2720,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000440 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR WELITON MENDES RAMOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) REALIZAR TRASLADO DA EQUIPE DE ACAO SOCIAL PARA O MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001132.110000937.0.2026	1360,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000439 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA WELITON MENDES RAMOS ASSESSOR JUNIOR REALIZAR TRANSLADO E APIO DA SERVIDORA MIRTES E LEVARA O SERVIDOR DA SUP. DE INFORMATICA ,GABRIEL MOUTA. SÃO LUIS-MA A LORETO-MA.PERIODO 28/02/206 A 04/03/2026.	1700,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000438 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA A ASSESSORA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000437	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA A PARTICIPAÇÃO DO MUTIRAÕ DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM BEQUIMÃO/MA . PERIODO DE 03/03/2026 a 07/03/2026 , PROC 0001121.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000441 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.	90,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000442 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE MATINHA/MA. PROCESSO Nº 0001119.110001011.0.2026.	2800,00
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000465 ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATACAO DA PSICOLOGA ALESSANDRA DE LIMA ARAUJO DO PROJETO EU E ELA REPENSANDO O GÊNERO, CONVÊNIO 931415/2022. PROC. 0000203.110000971.0.2026	3895,58
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000463 LUANNE SILVA REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE SERVIÇO SOCIAL, EXECUTADOS POR LUANNE SILVA REIS, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 931415/2022/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 001/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000231.110000971.0.2026.	3973,65
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	8737,12
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	4368,56
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000304 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 130/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000115.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	17533,64
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000302 EQUATORIAL TELECOMUNICAÇÕES S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTROCAMENTO SIP, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. PROC.0000122.110000931.0.2026	3122,18
24/02/2026	EMPENHO: 2026NE000277 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICOS DE SEGURO (CATSER 30127) PARA 02 (DOIS) VEICULOS TIPO ONIBUS E MICRO ONIBUS ADAPTADOS COMO UNIDADES MOVEIS PERTENCENTES A DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000392.110000937.0.2026	25650,63
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000303 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 101/2025-DPE/MA, QUE TRATA DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E SUPRESSÃO CONSENSUAL DE VALOR, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE NO EXERCICIO DE 2026. PROC 0004859.110000950.0.2026	42699,78
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	644,49
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000426 MAYRON SANTOS OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MAYRON SANTOS OLIVEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACAO DA CARRETA DE DIREITOS NO MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001091.110000932.0.2026	1360,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000425 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSISTENTE TECNICA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	1200,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000424 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A DEFENSORA PUBLICA MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	1788,90
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000423 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA PARA REALIZAR VISITA TECNICA EM SANTA LUZIA DO PARUÁ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 04/03 A 06/03/2026. PROC.0001082.110000954.0.2026	1020,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000420	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO COLABORADOR EVENTUAL FELIPE DAMOUS PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO EM I.A. GENERATIVA PARA A DPE/MA. VIAGEM DE SÃO LUIS À CAXIAS/MA, NAS DATAS DE 02/03 A 03/03/2026. PROC.0000668.110000956.0.2026	1132,96
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000427 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026	1200,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000430 ALEX PACHECO MAGALHAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA ALEX PAHECO MAGALHAES, DEFENSOR PUBLICO PARA FINS DE CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO DA ZONA RUAL. PROC.0001099.110001044.0.2026.	2500,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000428 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FERNANDO MOURA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE BARRA DO CORDA/MA. PROC.0001074.110000985.0.2026	2400,00
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000053 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR FERNANDO EURICO FILHO, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000320.110001167.0.2026	395,48
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	704,97
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	2819,88
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	2114,91
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000321 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 013/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000112.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	43095,58
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000303 TECHNOCOPY EQUIP. SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE IMPRESSÃO, COPIA E DIGITAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE IMPRESSORAS , SOFTWARE DE GERENCIAMENTO, TONNER, REVELADOR,PEÇAS E MANUTENÇÃO. CONTRATO Nº135/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº011/2020. PROC.0000109.110000931.0.2026	42699,78
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000300 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 121/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000114.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	13324,84
23/02/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	644,49
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	723,24
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	38,78
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000180 ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026	11545,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000180 ELAINNE ALVES DO REGO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA ELAINNE ALVES DO REGO BARROS MONTEIRO REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003655.110000953.0.2026	6670,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000419 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA .PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026). PROC. 0001066.110000943.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000417 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA LIVIA MARIA SILVA MACEDO DEFENSORA PUBLICA PARTICIPAR EM INSPEÇÃO NA UPSTI. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA.PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.	1132,96
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000416 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL EM MAGALHAÉS DE ALMEIDA E ARIOSES- MA , NO PERIODO DE 23/02/2026 A 27/02/2026 , PROC 0001072.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000415 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 24/02 A 26/06/2026. PROC.0001070.110000943.0.2026	1020,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000413	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 12(DOZE) DIARIAS PARA CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO ASSESSOR TECNICO FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,NECESSARIOS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM RIACHÃO-MA.SÃO LUIS -MA A RIACHÃO/MA.PERIODO 23/02/2026 A 06/03/2026.	4080,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000412 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001063.110000943.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000411 DAVI RAFAEL SILVA VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR DAVI RAFAEL SILVA VERAS (DEFENSOR CLASSE ESPECIAL) ACAO SOCIAL DA CARRETA DE DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001065.110001109.0.2026	2510,72
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000410	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 04 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO FRANCISCO FERREIRA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 27/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	1360,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000409 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA , PARA AÇÃO SOCIAL NO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA/MA , PERIODO DE 24/02/2026 A 26/02/2026, PROC 0001055.110000954.0.2026 , EXERCICIO 2026.	1788,90
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000408 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR SAMIR VALONES GOMES (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ACOMPANHAR A EXECUCAO DOS SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ARAME/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001073.110000943.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000406 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS A ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE FERREIRA PARA FINS DE ESTUDO SOCIAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO JOÃO BATISTA/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001058.110001050.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000405 MESSIAS NADIR CARVALHO RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS AO ASSESSOR MESSIAS RAMOS PARA TENDER DEMANDAS DA CENTRAL DE PROVAS DA ENGENHARIA E ACOMPANHAR GRUPO PARA REALIZAR INSPEÇÃO EM UNIDADE PRISIONAL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA INÊS/MA, NAS DATAS DE 23/02 A 25/02/2026. PROC.0001019.110000943.0.2026	1020,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000403 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA (ENGENHEIRO AMBIENTAL) LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO PULEIRA EM SAO JOAO BATISTA/MA. PERIODO: 23/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001024.110001050.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000404 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA SEBASTIÃO ELENILSON DE LIMA MIRANDA ASSESSOR TECNICO REALIZAR TRANSLADO DA EQUIPE DE DEFENSORES E SERVIDOR MESSIAS PARA VITORIA EM UNIDADE PRISIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA INES/MA.PERIODO 24/02/2026 A 26/02/2026.	1020,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000402 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSESSORA JURIDICA CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA PARA REALIZAR CONFECÇÃO DE OFÍCIOS E INSTRUMENTALIZAÇÃO DE PEÇAS TECNICAS NO POVOADO PULEIRA, EM SÃO JOÃO BATISTA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 23/02 A 27/02/2026. PROC.0001006.110001050.0.2026	1700,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000400 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 08 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DO DEFENSOR ALDY MELO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILANDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 21/02 A 28/02/2026. PROC.0001044.110000937.0.2026	2720,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000414 MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06 (SEIS) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA (ASS. DE ORIENTACAO JURIDICA) PARTICIPACAO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR- PAD EM BRASILIA/DF. PERIODO: 01/03/2026 a 06/03/2026. PROC. 0001001.110000972.0.2026	3960,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000045 FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO - FERJ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE DESPESAS AO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO JUDICIÁRIO (FERJ), CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020. PROCESSO Nº 0000557.110000959.0.2026.	194439,96
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	23231,25
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	38,78
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	723,24
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000180 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026	11545,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000180 BIOCROMA CLINICA DE EXAMES DE DNA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE KITS E REALIZAÇÃO DE EXAME DE DNA. CONTRATO Nº006/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90032/2024-DPE/MA. PROC.0000386.110000938.0.2026	6670,00
20/02/2026	EMPENHO: 2026NE000162 ATLANTICA SEG TECNICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COM MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, EPIs E FERRAMENTAS INCLUSOS, NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DO TRABALHO NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº106/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº015/2022. PROC.0000384.110000936.0.2026	44771,40
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000305	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA CAROLINE TELES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005211.110001095.0.2026	4083,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	2114,91
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	1644,93
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9337,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9582,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	9462,26
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA DEFENSORIA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90010/2026-DPEMA. PROC.0002519.110000938.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000398 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS (MOBILIA E EQUIPAMENTOS) E KITS DA DPE. NOS MUNICIPIOS DE AMARANTE DO MA, PEDREIRAS, ESPERANTINOPOLIS, IMPERATRIZ, JOAO LISBOA E ESTREITO. PERIODO: 19/02/2026 a 20/02/2026. PROC. 0001043.110000937.0.2026	680,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000396 ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARA ISABELLA RUTH CARMINATTI SEIXAS--DEFENSORA PUBLICA- REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE PRISIONAL DE SANTA INES-MA. SÃO LUIS-MA A SANTA INES-MA. PERIODO 24/02/2026 A 25/02/2026.	1132,96
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000394	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09(NOVE) DIARIAS PARA JACYARA INES SANTOS MELO ASSESSOR TECNICO-FISCALIZAR E ACOMPANHAR E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL,ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI-MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA.PERIUDO 19/02/2026 A 27/02/2026.	3060,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000392 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000391 RAPHAELA SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA RAPHAELA SILVA CARVALHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000390 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A COORDENADORA DO NUCLEO PSICOSSOCIAL, ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1600,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000389 DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO DIEGO AURELIO DA PENHA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000388 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA JULIANA BARROSO VIEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	1700,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000387 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA TECNICA INGRID DO NASCIMENTO CUNHA SERPA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000386 MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA MARIA DE LOURDES AGUIAR DE OLIVEIRA -ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	1700,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000385 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA AÇÃO DA CARRETA DE DIREITOS, NO PERÍODO DE 24 A 27 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000937.110000954.0.2026.	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000384 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA-ASSESSOR TECNICO-PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR EM SÃO VIVENTE FERREF-MA. SÃO LUIS A SÃO VICENTE FERREE-MA. PERIODO 24/02/2026 A 28/02/2026.	1700,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000383 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR ADAILTON SILVA SOARES BORBA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000382	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) COBERTURA JORNALISTICA E PARA REDES DA CARRETA DOS DIREITOS EM SAOLUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 24/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0000976.110000950.0.2026	1360,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000381 SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04(QUATRO) DIARIAS PARA SAMUEL PIO VILANOVA RODRIGUES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAR - AÇÃO SOCIAL-CARRETA DE DIREITOS DPE-MA. CODO-MA A SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO.PERIODO 24/02/2026 A 27/02/2026..	2265,92
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000399 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 03(TRES) DIARIAS PARA CRISTIANE MARQUES MENDES-DEFENSOR PUBLICO-PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE POSSE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS MULHARES DE CARRTEIRA JURIDICA-ABMCJ. SÃO LUIS-MA A SÃO PAULO-SP. PERIODOP 26/02/2026 A 28/02/2026.	2887,35
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	206,85
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000305 BITAL TELECOM - ARAÚJO & ALMEIDA SERVIÇOS LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS. PROC. 0000121.110000931.0.2026. EXERCICIO 2026	4083,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2114,91
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1644,93
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000163 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO PARA ATENDER A SEDE E NUCLEOS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº054/2025. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90012/2025-CPC/DPE-MA. PROC.0000370.110000938.0.2026	714,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4668,66
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9337,32
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9582,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4791,00
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	9462,26
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
19/02/2026	EMPENHO: 2026NE000124 MAXTEC SERV. GERAIS E MANUT. INDUSTRIAL_LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, ATENDENDO AOS NÚCLEOS DA DPE, SITUADOS NO INTERIOR DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO 092/2021. PROC.0000271.110000937.0.2026	4731,13
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000298 TAEC MODULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE 01 (UMA) UNIDADE ADMINISTRATIVA MODULAR COMPOSTA POR 05 (CINCO) MODULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURA METALICA (GRUPO 03) PARA O MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. PROC. 0002811.110000943.0.2026	25928,86
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	133,49
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000131	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO À SERVIDORA ALINE MENDONÇA MOREIRA, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002640.110000941.0.2026	1250,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000377 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 09 (NOVE) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM MONÇÃO/MA. PERIODO: 19/02/2026 a 27/02/2026. PROC. 0001017.110000943.0.2026	3060,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000375 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA- ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO LUCAS E TRANSPORTE DE AR CONDICIONADO PARA OBRAS DE MAGALHAES DE ALMEIDA. SÃO LUIS -MA A MAGALHAES DE ALMEIDA E ARAIOSES-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	1700,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000374 MARCOS FELIPE FERREIRA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARCOS FELIPE COSTA PARA ACOMPANHAR CORREGEDOR, EM CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA E JOÃO LISBOA/MA, NAS DATAS DE 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000998.110000972.0.2026	2800,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000372 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA CAMILA ANDREJANINI- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDAR PARA O NUCLEO DE SÃO BENTO-MA.	640,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000379 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 54/2026 PARA O SERVIDOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DA SUPERVISAO DE NUCLEOS. PROC. 0001011.110000944.0.2026	3200,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000299 LEBRE TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NOBREAKS, MONITORES, WEBCAMS E SCANNERS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 070/2022-DPE/MA, ORIUNDO DO PREGÃO Nº 019/2021-CPL/DPE. PROCESSO Nº 0000113.110000931.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	14488,05
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000298 SAFETEC INFORMATICA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE COLABORAÇÃO E COMUNICAÇÃO CORPORATIVA BASEADA EM NUVEM(CLOUD COMPUTING) - GOOGLE WORKSPACE. CONTRATO Nº135/2022. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº17/2022-TJ/TO. PROC.0000119.110000931.0.2026	25928,86
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	1192,68
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	133,49
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000183 PAULA FRASSINETTI FERREIRA CARDOSO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA. PROCESSO Nº 0000445.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1569,60
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000131 GERSON ONERES DIAS SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SANTA HELENA/MA. CONTRATO Nº031/2016. PROC.0000458.110000937.0.2026	1250,00
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000159 DARLENE LINHARES MORAES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE ROSÁRIO/MA. CONTRATO Nº. 040/2016. PROC.0000454.110000937.0.2026	3222,57
13/02/2026	EMPENHO: 2026NE000154 NEYRIJANE VASCONCELOS GARCIA RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA/MA. CONTRATO Nº. 021/2016. PROC.0000459.110000937.0.2026	1878,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000243 ANTONIO PETESON BARROS REGO LEAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO ANTONIO PETERSON BARROS REGO LEAL. PROC. Nº 0004350.110001062.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	120,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	13542,62
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000130	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO II CONGRESSO BRASILEIRO DE RETENÇÕES DE TRIBUTOS, EFD-REINF, DCTFWEB E e-SOCIAL PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONSELHOS DE CLASSE, ESTATAIS E SISTEMA S., GARANTIDO AO SERVIDOR EDUARDO HENRIQUE DE MELO MENEZES, CONSIDERANDO O ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002644.110000940.0.2026	8620,41
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000123 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE AÇAILÂNDIA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	2000,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000120 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRID NAS UNIDADES DA DPE/MA, PERTENCENTES AO GRUPO 1, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900022/2025 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0001753.110000943.0.2026.	12500,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000370 ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 07(SETE) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO QUE IRÁ REALIZAR CORREIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO EM IMPERATRIZ/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 22/02 A 28/02/2026. PROC.0000996.110000972.0.2026	4613,49
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000369 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA PARA PARTICIPAR DE ESTRUTURAÇÃO PÓS REFORMA NO NUCLEO DA DPE/MA, EM ALCANTARA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 20/02 E 21/02/2026. PROC.0001002.110000944.0.2026	680,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000371 AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 52/2026 PARA A SERVIDORA AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE ROSARIO. PROC. 0000827.110001026.0.2026	1480,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000368 SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 51/2026 PARA O SERVIDOR SILVIO KLEBER ARAUJO SOARES JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BALSAS/MA. PROC. 0000904.110000984.0.2026	3530,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000367 IAN BARBOSA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR IAN NASCIMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE PRESIDENTE DUTRA/MA. PROC.0000913.110001024.0.2026	4310,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000042 MEDIACAO ONLINE-ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS) PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO Nº074/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90013/2025-DPE/MA. PROC.0000129.110000931.0.2026	2000,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000040 DATEN TECNOLOGIA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 300 MONITORES DE VIDEO PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90028/2025-DPE/MA. PROC.0000653.110000931.0.2026	3500,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000034 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000650.110000950.0.2026	4677,96
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	2185,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000243 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURURUPU/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº067/2021. PROC.0000265.110000937.0.2026	120,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000027 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026	6825,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000156 MARIA NEGREIROS DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE PASTOS BONS/MA. CONTRATO Nº 029/2013. PROC.0000424.110000937.0.2026	1500,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000120 MIRIAN DA SILVA MOTA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE TIMON/MA. PROCESSO Nº 0000487.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	12500,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000123 SENAI-SERV. NACIONAL DE APREND. INDUSTRIAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA ZONA RURAL. CONTRATO Nº011/2021. PROC.0000499.110000937.0.2026	2000,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	13542,62
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000130 PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE FROTA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MANUTENÇÕES, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA INTERNET, VISANDO ACOMPANHAR TODAS ETAPAS DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, ATENDENDO NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO Nº 035/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 063/2023 - DPE/MA. PROC.0000282.110000937.0.2026	8620,41
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000038 ALFA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF LOCAÇÃO DO IMÓVEL GUARDA MOBÍLIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000294.110000937.0.2026	7492,00
12/02/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000276 GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA GIRLAYNE ARAUJO BORGES LIMA MOURA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA CHATGPT - IA. PROC.0005365.110001191.0.2026	563341,83
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000256	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA RAFAELA DE OLIVEIRA SILVA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004554.110001152.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	493753,28
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000226 DANILO CARVALHO DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR DANILO CARVALHO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003268.110001007.0.2026	100,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000160	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (ECTI) ENTRE A DPE/MA E A UFRPE PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O SETOR JURÍDICO, DESTINADO À CAPACITAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA INSTITUIÇÃO. PROCESSO Nº 0003147.110000956.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	15668,10
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000121 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA O SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO REF INSCRICAO NO XV CONGRESSO CONSAD DE GESTAO PUBLICA REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. PROC. 0002278.110000946.0.2026	3500,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000115	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	3000,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1061,92
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000046	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL. PREGÃO ELETRONICO Nº 90001/2026-DPE/MA. PROC.0000857.110000938.0.2026	8235,16
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000043 QUEIROZ PAPÉIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MAPA EM ACRILICO DECORATIVO E IMPRESSÃO DE FOTOS COM MOLDURAS SLIM EM MDF. PREGÃO ELETRONICO 90001/2026. PROC.0000838.110000938.0.2026	23182,48
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000365 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA- ASSESSOR TECNICO-REALIZAR TRANSLADO DA ENGENHEIRA JACYARA E ENTRGAR MATERIAL NO NUCLEO DE CURURUPU/MA. SÃO LUIS-MA A BACURI-MA E CURURUPU/MA. PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	1700,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000364 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA PARA REALIZAR O TRANSLADO DA ENGENHEIRA AO NUCLEO DE PARNARAMA/MA, E ENTREGA DE KITS DA DPE NOS NUCLEOS DE MATÕES, TIMON E COELHO NETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000942.110000937.0.2026	1020,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000363 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02(DUAS) DIARIAS PARASABASTIÃOELENILSON DE LIMA MIRANDA-ASSESSOR TECNICO- REALIZAR TRANSLADO DO DEFENSOR GIL HENRIQUE PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL.SÃO LUIS-MA A SANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 10/02/2026.	680,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000362 MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO MARCELO HENRIQUE LEAL RIBEIRO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ESTREITO/MA. PROC.0000944.110001001.0.2026	900,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	2500,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000030 CI COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE MÍDIA, COM COLETA, SELEÇÃO E COMPILAÇÃO DE CONTEÚDOS EM BANCO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME CONTRATO Nº 064/2022, NO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000641.110000950.0.2026.	5000,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000028 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUÍS/MA. CONTRATO N.º 106/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000258 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO PÓS-GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000586.110000957.0.2026	912012,34
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000256 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A BOLSA DE ESTÁGIO GRADUÇÃO, PROGRAMA DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DE LEI 11.788/2008, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000590.110000957.0.2026	493753,28
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000276 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO CONVÊNIO Nº2024.190101.02341, FIRMADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, COM INTERVENIÊNCIA DA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEDE, REGIÃO METROPOLINADA E NUCLEOS REGIONAIS. PROC.0000403.110000936.0.2026	563341,83
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000226 SAAE - ANAJATUBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ANAJATUBA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 104/2022. PROC.0000194.110000937.0.2026	100,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000024 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO, NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC.0000321.110000943.0.2026	1192,68
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	3800,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000014 ALANA MARIA ALMEIDA DE CASTRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ALANA MARIA DE CASTRO, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000299.110000956.0.2026	2840,64
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000115 JORGE LUTIFI DA PONTE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM RAPOSA/MA. CONTRATO Nº021/2014. PROC.0000449.110000937.0.2026	3000,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000121 CICERA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO REGIONAL DA DPE, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA. CONTRATO Nº. 003/2012. PROC.0000513.110000937.0.2026	3500,00
11/02/2026	EMPENHO: 2026NE000160 TRANSPORTE PREMIUM LTDA EPP	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN POR DIÁRIA PARA SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº003/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº050/2020-SARP/SEGEP/MA. PROC.0000279.110000937.0.2026	15668,10
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000195 ANDRESSA MORAES DE ALMEIDA PORTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0002460.110000954.0.2026	3645,56
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000185	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0002874.110001059.0.2026	171406,92
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	2114,91
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	2584,89
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000179	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR HELCIO BARROS, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003396.110001035.0.2026	9003,30
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	1027,52
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	690,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	673,44
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO SOBRE INSCRIÇÃO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO E JUSTIÇA, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES, NO QUE TANGE AO ATO NORMATIVO Nº. 39 - DPGE/MA. PROC.0002518.110000950.0.2026	14084,52
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000113 MANUEL ALVES DOS SANTOS NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA LORKA IA.PROC.0002071.110000954.02026.	2000,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000055	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE, NA MODALIDADE SAAS, COMPREENDENDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA, DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATÉ 10.000 (DEZ MIL) PROVAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA APLICAÇÃO EM PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS(AS) E PROFISSIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. PROCESSO Nº 0002432.110000956.0.2025.	9405,10
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000359 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A COORDENADORA ANDREIA LAUANDE PARA REALIZAR VIAGEM TÉCNICA - INCLUSÃO PRODUTIVA. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA LUZIA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 12/02/2026. PROC.0000903.110000961.0.2026	800,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000358 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 DIÁRIAS A ASSESSORA JULIANA VIDIGAL PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À PARNARAMA/MA, NAS DATAS DE 11/02 A 13/02/2026. PROC.0000869.110000943.0.2026	1200,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000357 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MANOEL GUTERLAN PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000855.110000943.0.2026	1700,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000356 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR ANTONIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000867.110000943.0.2026	1700,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000355 AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR AUDISIO JUNIOR PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO CRIMINAL DA DPE/MA. PROC.0000878.110001079.0.2026	1300,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000354 PEDRO VITOR SILVA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PEDRO SANTOS PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. PROC.0000863.110000989.0.2026	1200,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000351 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS PATRONAL DOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DO PROJETO " ASSISTENCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL " POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROC. 0000248.110000971.0.2026. EXERCICIO DE 2026. (RECURSO DO CONCEDENTE)	15185,83
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000041 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO MESTRADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO, AMPARADO PELO ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I, CELEBRADO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(UFRJ). PROC.0000577.110000956.0.2026	175675,50
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000035 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MÍDIÁTICA DE DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E TREINAMENTO DE COMPETÊNCIAS DE FALA, VOZ E POSTURA. PROC. 0000651.110000950.0.2026. EXERCICIO 2026	10640,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000029 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE OLINDA NOVA/MA. CONTRATO N.º 105/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000181.110000943.0.2026	6200,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000031 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	22000,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	81,26
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	506,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000025 LUAN MENDES ALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO AO SERVIDOR LUAN ALVES, NA MODALIDADE LATO SENSU, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000296.110000956.0.2026	506,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000195 MICRIEL ALVES DE SOUSA SERVIÇOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA ATENDIMENTO DOS DEFENSORES E DEMAIS SERVIDORES DA DPE/MA NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E NOS MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIROS (TIPO UBER, 99 E OUTRAS). PROC. 0000549.110000937.0.2026	3645,56
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000185 COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA DPE/MA. CONTRATO Nº014/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº012/2023. PROC.0000555.110000936.0.2026	171406,92
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2114,91
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2584,89
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000016	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME CONTRATO Nº 147/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000094.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000179 EBCT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS DE POSTAGENS PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº9912354952. PROC.0000262.110000936.0.2026	9003,30
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	4840,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	5968,05
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	1500,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000015 CAMILA SARAIVA RODRIGUES COSTA ABREU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA CAMILA ABREU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000307.110000956.0.2026	1800,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000126 FRANCISCA DAS CHAGAS B.LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM PEDREIRAS/MA. CONTRATO Nº039/2011. PROC.0000433.110000937.0.2026	4118,40
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000113 CLEA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BURITICUPU/MA. CONTRATO Nº141/2025. PROC.0000504.110000937.0.2026	2000,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	1027,52
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	690,00
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	673,44
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000128 AIRES TURISMO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE EMISSÃO, ALTERAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS CONFORME CONTRATO Nº 082/2024. EXERCICIO DE 2026. PROC. 0000284.110000936.0.2026	14084,52
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000055 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026	9405,10
10/02/2026	EMPENHO: 2026NE000055 EGEL LOCACAO DE VEICULOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS PARAS OS NUCLEOS DA DPE/MA, NOS MUNICÍPIOS DE AÇAILANDIA E CAXIAS, BEM COMO PARA VIAGENS INTERMUNICIPAIS. CONTRATO Nº037/2022. PREGÃO ELETRONICO Nº006/2022. PROC.0000276.110000937.0.2026	9405,10
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	68,62
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	70,64
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	8030,93
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	24726,93
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE. PROC.0004608.110001178.0.2026.	56298,95
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	8596,41
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000225 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NA CIDADE OPERÁRIA, SÃO LUIS/MA. CONTRATO Nº 132/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - DPE/MA. PROC.0003817.110000943.0.2026	20847,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	469,98
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1879,92
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1879,92
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	2114,91
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	2349,90
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000339 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05(CINCO) DIARIAS PARA NAYARA FONSECA MATOS-ASSESSOR JUNIOR- FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇ~]AO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA. SÃO LUIS-MA A SATANTA LUZIA-MA.PERIODO 09/02/2026 A 13/02/2026.	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000338 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS A ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 10/02/2026. PROC.0000865.110000943.0.2026	680,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000337 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA CARLA REGINA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA, EM POVOADO ALTO FORMOSO. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000804.110001050.0.2026	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000336	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000862.110000943.0.2026	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000335 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000856.110000943.0.2026	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000334	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS A ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000861.110000943.0.2026	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000330 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SERGIO COELHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000864.110000943.0.2026	1700,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000329 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 06(SEIS) DIARIAS PARA TALLYSON GUILHERME ARANHA SILVA DE SOUZA-ASSESSOPR JUNIOR- VISITA DE INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO- SÃO LUIS -MA A SÃO BENTO, PINHEIRO, STA.HELENA, S. VICENTE FERRER-MA. PERIODO 09/02/2026 A 14/02/2026.	2040,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000341 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.	600,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000322 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	580,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000323 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	80,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000344 MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 44/2026 PARA O SERVIDOR MANUELA SILVA GUIMARAES GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SAO MATEUS/MA. PROC. 0000831.110001032.0.2026	1200,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000342 VINICIUS JERONIMO LOPES OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA VINICIUS JERONIMO LOPESDE OLIVEIRA- DEFENSOR PUBLICO- ATENDER DEMANDA PARA O NUCLEO DE ITAPECURU-MIRIM-MA.	3100,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000340 FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAAO DE ADIANTAMENTO Nº 40/2026 PARA O SERVIDOR FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE BARRA DO CORDA/MA. PROC. 0000822.110000985.0.2026	1200,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000328 VINICIUS RENAN LIMA BRANDAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR VINICIUS BRANDAO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. PROC.0000828.110000980.0.2026	1200,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000324 FLORENÇO ALVES BRANDÃO NETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FLORENÇO NETO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA. PROC.0000834.110001029.0.2026	750,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000320 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PARA RODRIGO ZEIDAN BRAGA -DEFENSOR PUBLICO-ATENDER DESPESAS PARA O NUCLEO DE BOM JARDIM-MA.	300,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000350 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA JURÍDICA CARLA REGINA NO NUCLEO DE DEFESA AGRÁRIA E SOCIOAMBIENTAL, DO CONVÊNIO Nº952931/2023, PROC 0000208.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	5350,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000349 IVAN CRAVEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR IVAN CRAVEIRO DA SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 005/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000220.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000347 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 952931/2023, PROC 0000229.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	5350,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000345 CARLA MARIA SOUZA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR CARLA MARIA SOUZA E SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 024/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000205.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000343 SACHA LUANA DA SILVA REGO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL SACHA LUANA DA SILVA REGO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO DE 2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000333 HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR HELLAYSE CARDIANNE R. DA S. LEITE, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 012/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000216.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000332 JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JERUSA MARIA DE CASTRO SILVA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 026/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000222.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000331 SABRINA GENEFF SILVA E SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL SABRINA GENEFF SILVA E SILVA CONVENIO N° 880896/2018/SENAPPEN , PROC 0000244.11000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000327 GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR GERSONILDA SUENE DE SOUSA MARQUES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 025/2024, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000215.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000326 PRISCILLA MACEDO COSTA PIMENTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL PRISCILA MACEDO COSTA CONVENIO N°880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000242.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000325 JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL JOSÉ LUIZ DE SOUSA JÚNIOR, PARA ATUAÇÃO NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000223.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000318 ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ERICA MARILIA SOUSA CHAGAS NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000211.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000319 JOUSY MARLA CUNHA RABELO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR JOUSY MARLA CUNHA RABELO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 020/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000225.110000971.0.2026.	3884,84
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	70,64
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	54,21
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	68,62
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	8596,41
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000225 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA SEDE E NUCLEOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº104/2025. PROC.0000408.110000937.0.2026	20847,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	8030,93
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	24726,93
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000227 EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA SEDE DA DPE/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº016/2012. PROC.0000462.110000937.0.2026	56298,95
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000023 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO TÉRREO BLOCO A E ACABAMENTO INTERNO DAS AMPLIAÇÕES DOS PAVIMENTOS 1A 3, BLOCO B NO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA. CONTRATO Nº066/2024. PROC.0000451.110000943.0.2026	627711,35
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000181 MARA REJANE GUIMARAES PENHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. PROCESSO Nº 0000492.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2200,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000017 OGC ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICIPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, ABRANGENDO O AMBIENTE EXTERNO. PROC. 0000104.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026	6825,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
09/02/2026	EMPENHO: 2026NE000155 TICKET SOLUCOES HDFGT S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, COM CONTROLE E GESTÃO DE ABASTECIMENTO, PARA USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA DPE/MA. CONTRATO Nº. 006/2024. PROC.0000281.110000937.0.2026	37888,09
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000312 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE INCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORESPUBLICOA-CONADEP. EM PELO HORIZONTE-MG.PROC.0005754.110001223.0.2026.	3000,93
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000311 GS SERVIÇOS DE FONOAUDIOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2025 REF PRESTACAO DE SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLOGICO VOLTADOA COMUNICACAO MIDIATICA, INCLUINDO AVALIACAO, DIAGNOSTICO E DESENVOLVIMENTO DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUENCIA E COMUNICACAO DE DEFENSORES PUBLICOS E SERVIDORES DA DPE/MA. PROC 0005285.110001225.0.2026	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000310 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A DEFENSORA PUBLICA CAMILA ANDREJANINI REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS (CONADEP) QUE OCORRERÁ EM BELO HORIZONTE/MG. PROC.0005327.110001521.0.2026	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000308 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES, REFERENTE ÀS DESPESAS DECORRENTES DE SUA PARTICIPAÇÃO NO 6º CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS, REALIZADO EM FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 03 A 06 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0005850.11000943.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000307 LIVIA MARIA SILVA MACEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS - CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA LIVIA MACEDO, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39 - DPGE/MA. PROC.0005907.110001205.0.2026	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000309 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA IA.PROC.0005151.110000983.0.2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000296	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA DEFENSORA PÚBLICA ANA FLAVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO. PROC. Nº0005638.110001061.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	1700,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000275	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA ELMA HOLANDA SOUSA. PROC. Nº 0005315.110001537.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	262,28
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000234	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA POLIANA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0003971.110001078.0.2026	127,99
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	17312,43
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000177 RODRIGO GOMES DE FREITAS PINHEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO AO DEFENSOR PUBLICO RODRIGO GOMES DE FREIRAS PINHEIRO EM DECORRÊNCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(ANUAL). PROC.0003437.110001083.0.2026	630370,47
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000122 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE CHAPADINHA/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	3250,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000118	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA ANNA VIRGINIA MENDES, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ATO Nº 27/2025-DPE/MA. PROC.0002206.110001035.0.2026	2000,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000054 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF REEMBOLSO PARA A SERVIDORA PATRICIA PEREIRA GARCIA (DEFENSORA PUBLICA) DECORRENTE DE AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000797.110001077.0.2026	32184,48
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	42764,97
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000316 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À AUTONOMA ASSISTENTE SOCIAL LEIDIANE CHAVES FERREIRA PARA REALIZAR VISITA E ELABORAÇÃO DE RELATORIO SOCIAL NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000809.110001050.0.2026	1700,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000314 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ENGENHEIRO AMBIENTAL LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO NO POVOADO ALTO DO FORMOSO, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 09/02 A 13/02/2026. PROC.0000807.110001050.0.2026	1700,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000317 LEANDRO DE MOURA SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL LEANDRO DE MOURA SOARES, DO CONVENIO Nº880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000227.110000971.0.2026, EXERCICIO 2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000315 ELIZIA NUNES COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DA ASSISTENTE SOCIAL ELIZIA NUNES COSTA, NO PROJETO ASSISTÊNCIA LEGAL E VISITA VIRTUAL, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. PROCESSO Nº 0000210.110000971.0.2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000313 NILZA SOUSA FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSESSORA ADMINISTRATIVA NILZA SOUSA FERREIRA DO CONVÊNIO Nº 880896/2028/SENAPEN , PROC 0000241.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3000,93
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000312 JOYCE SOARES ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, POR JOYCE SOARES ROCHA, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 007/2023, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000226.110000971.0.2026.	3000,93
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000311 CID-LEILA NUNES M MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF ASSISTENTE SOCIAL CID-LEILA NUNES M. MEDEIROS DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN. EXERCICIO 2026. PROC. 0000209.110000971.0.2026	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000310 ANA PAULA MORAES REGO FRANCA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL ANA PAULA MORAES REGO FRANÇA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, PROC 0000204.110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000308 FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSISTENTE SOCIAL, POR FRANCILEIDE SILVA NASCIMENTO, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, CONFORME CONTRATO Nº 008/2022, VINCULADO AO PROCESSO Nº 0000212.110000971.0.2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000309 JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS EXECUTADOS PELA ASSISTENTE SOCIAL JEANE KARLA COSTA FERREIRA NUNES, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 880896/2018/SENAPPEN, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2026. PROCESSO Nº 0000221.110000971.0.2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000307 MARIANA VITOR LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ASSISTENTE SOCIAL MARIANA VITOR LIMA DO CONVENIO Nº 880896/2018/SENAPPEN , PROC 000239110000971.0.2026 , EXERCICIO 2026.	3884,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000296 SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA MIRANDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SEBASTIAO ELENILSON DE LIMA , REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO ANTONIO LUCAS PARA O MUNICIPIO MAGALHÃES DE ALMEIDA , PERIODO 02/02/2026 a 06/02/2026, EXERCICIO 2026.	1700,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000039 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	191404,50
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000037 Fundação Cordenação de Projetos,Pesquisa e estudos Tecnológicos- COPPETEC	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO ACORDO DE PARCEIRA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO(PD&I) - DOUTORADO INTERINSTITUCIONAL EM DIREITO CELEBRADO ENTRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO(DPE/MA) COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO-UFRJ. PROC.0000582.110000956.0.2026	10216,33
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000036 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO DE LIVROS, EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, PROJETO GRÁFICO, BEM COMO REVISÃO ORTOGRAFICA E GRAMATICAL, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA. CONTRATO N.º 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º90004/2025 - DPE/MA. PROC.0000632.110000938.0.2026	142445,88
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000275 AGUAS DE TIMON SANEAMENTO S.A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE TIMON/MA. CONTRATO N° 20/2017. PROC. 0000182.110000937.0.2026	262,28
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000224 CAESI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ITINGA DO MARANHÃO EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 077/2025. PROC.0000312.110000937.0.2026	86,84
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000234 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - CAXIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº018/2015. PROC.0000258.110000937.0.2026	127,99
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000244 SAAE - PORTO FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM PORTO FRANCO/MA. CONTRATO 302/2022. DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000305.110000937.0.2026	100,36
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	17312,43
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000177 ARTHOS LIMPEZA E CONSERVACAO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO PARA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº019/2020. PROC.0000331.110000936.0.2026	630370,47
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000118 MARILEIDE GOVEIA GAMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA. PROCESSO Nº 0000494.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	2000,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000122 ARTHUR SILVA PRAZERES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/MA. PROCESSO Nº 0000461.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3250,00
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000161 CLAREAR COMERCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA - EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CARREGADOR DE VOLUMES, COPEIRAGEM E OPERADOR DE SOM E IMAGEM. PROC. 0000273.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026	12040,40
06/02/2026	EMPENHO: 2026NE000054 MOREIRA LIMA EMPREENDIMENTOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF PRESTACAO DE SERVICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEICULOS TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000278.110000937.0.2026	32184,48
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000295 MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARIA CRISTINA LEMOS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004467.110001049.0.2026	1700,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000294 CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO SERVIDOR CARLOS AUGUSTO FERREIRA NUNES DE CARVALHO. PROC. Nº 0005600.110001157.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	300,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000291 ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	32,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000286 GUSTAVO DE MELO LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO GUSTAVO DE MELO LIMA. PROC. Nº 0003688.110001016.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	800,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000288	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM A PARTICIPAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DE DEFENSORAS E DEFENSORES PÚBLICOS (CONADEP), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 17 A 20 DE NOVEMBRO DE 2026, CONFORME ATO DPGE Nº 39, DE 24 DE JUNHO DE 2024. PROCESSO Nº 0004218.110001271.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	1700,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000285	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR LAYSON GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005438.110001291.0.2026	680,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000233	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO À SERVIDORA NATALIA ALVES, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004441.110000950.0.2026	123,64
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000295 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AO MUNICIPIO DE BACURI/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DA ENGENHEIRA JACIARA INES DURANTE EXECUÇÃO DE OBRA, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000776.110000937.0.2026.	1700,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000292 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO DEFENSOR VITOR DE SOUSA PARA ATIVIDADE INSTITUCIONAL EM SANTO AMARO DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 02/02 E 03/02/2026. PROC.0000795.110000937.0.2026	680,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000289 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUIS AOS MUNICIPIOS DE RIACHÃO, PORTO FRANCO, ESTREITO, BALSAS, AÇAILANDIA E IMPERATRIZ/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR O TRASLADO DO ENGENHEIRO CARLOS E REALIZAR ENTREGA DE MATERIAIS, NO PERIODO DE 02 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000799.110000937.0.2026.	1700,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000286 ROSICLEIA MACHADO BARBOSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA ROSICLEIA MACHADO BARBOSA COSTA (COORDENADOR DO N. PSICOSSOCIAL) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026	800,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000285 JULIANA BARROSO VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA BARROSO VIEIRA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) ARTICULACAO DA CARRETA EM SAO LUIS GONZAGA/MA. PERIODO: 10/02/2026 a 11/02/2026. PROC. 0000794.110000954.0.2026	680,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000288 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR JOSE RIBAMAR ARAUJO , REALIZAR TRANSLADO DO ENGENHEIRO MARIO , PARA ACOMPANHAR EXECUÇÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE MONÇAO-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026, PROC 0000772.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	1700,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000291 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	32,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000290 ADEMIR VAZ ALENCAR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ADEMIR VAZ ALENCAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MATÕES/MA. PROC.0000784.110001012.0.2026	165,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000293 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	60,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000294 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 39/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM. PROC. 0000790.110001036.0.2026	300,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000233 SAAE - CODO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA. PROCESSO Nº 0000261.110000937.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	123,64
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000027 LUCIVANIA SANTANA PEREIRA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO DE PÓS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA LUCIVANIA SANTANA PEREIRA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0000686.110000956.0.2026	540,00
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	690,70
05/02/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	670,82
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000283 ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDOR ANDRÉ LUIS BRANDÃO DOS REIS, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004273.110001083.0.2026	1699,44
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000282 JORDAO VERAS DE AZEVEDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR JORDÃO DE AZEVEDO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005540.110001149.0.2026	1850,00
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000281 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005608.110000991.0.2026.	340,00
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000245	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	70,42
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000283 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA, PARA DESLOCAMENTO DE CURURUPU/MA A SÃO LUIS/MA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR NA AÇÃO POP RUA JUD, NOS DIAS 29 A 31 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000663.110001010.0.2026.	1699,44
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000280 GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR GIL HENRIQUE MENDONCA FARIAS (DEFENSOR PUBLICO) PARTICIPAR DE REUNIÃO EM SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 09/02/2026 a 10/02/2026. PROC. 0000747.110001051.0.2026	1192,60
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000281	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL PACHECO SABOIA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000736.110000977.0.2026.	340,00
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000282 CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 37/2026 PARA O SERVIDOR CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DO ITAQUI BACANGA. PROC. 0000766.110000983.0.2026	1850,00
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000247 SAAE - VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE VIANA/MA, CONFORME CONTRATO Nº 48/2015 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000338.110000937.0.2026.	18,20
04/02/2026	EMPENHO: 2026NE000245 SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BACABAL/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº010/2017. PROC.0000219.110000937.0.2026	70,42
01/02/2026	EMPENHO: 2026NE000026 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDOS, GARANTIDO À SERVIDORA LAISE PIRES, NA MODALIDADE GRADUAÇÃO, AMPARADA PELO ATO N.º 056/2025 - DPGE/MA. EXERCICIO 2026. PROC.0000464.110000956.0.2026	1150,86
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000274 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA. PROC. Nº 0005261.110000950.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000273 MARIA CRISTINA SILVA LEMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DA SERVIDORA MARIA CRISTINA SILVA LEMOS, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0005188.110001049.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	340,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000272 PATRICIA PEREIRA GARCIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP, GARANTIDO À DEFENSORA PATRICIA GARCIA, AMPARADO PELO ATO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0005190.110001074.0.2026	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000271	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À DEFENSORA ANA LOURENA COSTA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005099.110001108.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000270 VITOR BRITO LUCENA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR VITOR LUCENA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005137.110001006.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000269 AUDISIO NOGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA GOOGLE IA PRO. PROC.0005320.110001079.0.2026.i	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000267 ISABEL CRISTINA ARAUJO SOUSA DO VALE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0005324.110001115.0.2026.	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000265 ANA CAROLYNNE SANTOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA ANA CAROLYNNE RODRIGUES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0005067.110001035.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000264	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO A SERVIDORA MAITHÁ MARIA DE SOUSA DA LUZ, REFERENTE À AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE MINUTA IA. PROC.0005173.110001035.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000263	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SERVIDORA JAMILA GOMES, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003761.110001069.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000260 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001980.110000946.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000257 BANCO DO BRASIL S/A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA OFICIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, CUSTÓDIA, MOVIMENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DAS DISPONIBILIDADES DE CAIXA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0004463.110000939.0.2026.	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000254 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO ADITIVO SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO REGIONAL DA DPEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0003814.110000943.0.2026	720,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000240 L DA SILVA VILELA ENGENHARIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 REF PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE BREJO/MA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90039/2025 - DPE/MA. PROC. 0004089.110000943.0.2026	48,57
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000238 KELLEN CRUZ DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA KELLEN CRUZ DE SOUSA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA, PARA APOIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS E REALIZACAO DE ANALISES PROCESSUAIS NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004826.110001006.0.2026	48,55
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000242	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	12515,14
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000235	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PELA MODALIDADE LATO SENSU, GARANTIDO AO ASSESSOR RAFAEL ALCÂNTARA, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355/2026-DPGE/MA. PROC.0004297.110000953.0.2026	68,70
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000236	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 05 INSCRIÇÕES INSTITUCIONAIS, NA MODALIDADE PRESENCIAL, PARA PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS E SERVIDORES DA DPE/MA, NO 32º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. PROC.0004831.110000956.0.2026	137390,40
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000232 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO, PELA INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO (XXX CONCEP 2026), GARANTIDO Á SERVIDORA LAISE PIRES PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004450.110000950.0.2026	941,39
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000228	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM INSCRIÇÃO NO XVII CONADEP¿-CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS, A SER REALIZADO EM BELO HORIZONTE-MG..PROC.0004706.110001046.0.2026.	55,36
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000230 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA O SERVIDOR MARCOS CESAR DA SILVA FORT (DEFENSOR PUBLICO) REF INSCRICAO NO XVII CONADEP REALIZADO EM BELO HORIZONTE/MG. PROC. 0004437.110000978.0.2026	57,86
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000229 BRUNO DIXON DE ALMEIDA MACIEL	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO DO VALOR DA INSCRIÇÃO NO XVII CONGRESSO NACIONAL DAS DEFENSORAS E DEFENSORES PUBLICOS- CONADEP. PROC.0003955.110001049.0.2026.	29,50
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000222	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO AO SERVIDOR LUIS FELIPE SILVA CORREA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004644.110001006.0.2026	77,35
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000221 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA MINUTA IA.PROC.0004461.110001098.0.2026.	704,54
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	234,63
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000220 LAISE PEREIRA PIRES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA LAISE PEREIRA PIRES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO 30º CONGRESSO NACIONAL DE CERIMONIAL E PROTOCOLO(XXX CONCEP 2026). PROC.0004450.110000950.0.2026	4692,78
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000274 LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA LUANA BATISTA DA CRUZ ALBUQUERQUE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO EM CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000691.110001230.0.2026	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000273 CAMILA RAQUEL NUNES BELFORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA ASSESSORA CAMILA RAQUEL NUNES, PARA MUTIRÃO DE ATENDIMENTOS . AÇAILANDIA A CIDELANDIA -MA , PERIODO DE 04/02/2026. PROC 0000696.110000977.0.2026, EXERCICIO 2026.	340,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000272 ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO DEFENSOR PUBLICO ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000706.110001193.0.2026	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000271 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS EM MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000689.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000270	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSORA JACYARA INES SANTOS, PARA FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS EM BACURI-MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000681.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000269 FANUEL AFONSO CARVALHO GONÇALVES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA O SERVIDOR FANUEL AFONSO CARVALHO GONCALVES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARTICIPAR DO MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000705.110001212.0.2026.	566,48
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000267 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR SERGIO EVERTON COELHO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SANTA QUITERIA DO MARANHÃO -MA , PERIODO DE 02/02/2026 a 06/02/2026 , PROC 0000685.110000943.0.2026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000265 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL DE MONCAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000679.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000264 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS EM SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO -MA , NO PERIODO DE 02/02/2026 A 06/02/2026, PROC 0000677.110000943.0.2026, EXERCICIO 2026.	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000263 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 02/02 A 06/02/2026. PROC.0000687.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000262 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAYARA FONSECA MATOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL NO ECONUCLEO REGIONAL DE SANTA LUZIA/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000680.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000260 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA A SERVIDORA NAILANA HELENA COSTA FERRAZ (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) FISCALIZAR OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000688.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000261 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS AO DEFENSOR PUBLICO VITOR DE SOUSA LIMA PARA REALIZAR INSPEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PENALVA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/02 E 07/02/2026. PROC.0000516.110001218.0.2026	1132,96
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000257	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) FISCALIZAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM RIACHAO/MA. PERIODO: 02/02/2026 a 06/02/2026. PROC. 0000682.110000943.0.2026	1700,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000254 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026	720,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000255 LUCAS GOMES PRADO UCHOA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHOA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM BARREIRINHAS/MA. PROC.0000678.110000986.0.2026	1750,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000259 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO REFERENTE AO AUXILIO SAUDE E ALIMENTAÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO NATALINA E FÉRIAS, BEM COMO PAGAMENTO DE DIFERENÇAS RETROATIVAS DOS ULTIMOS CINCO ANOS. PROC.0000174.110000948.0.2026.	1205536,66
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000238 SERVICO AUT,DE AGUA E ESGOTO DE ESTREITO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ESTREITO/MA, NO EXERCICIO DE 2026. CONTRATO Nº052/2022. PROC.0000277.110000937.0.2026	48,55
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000232 BRK AMBIENTAL - MARANHA S.A	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONAM OS NÚCLEOS DA DPE, NOS MUNICIPIOS DE PAÇO DO LUMIAR E SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 033/2015. PROC.0000178.110000937.0.2026	941,39
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000241 SAAE.DE PASTOS BONS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE ÁGUA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA O NÚCLEO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE PASTOS BONS/MA, CONFORME CONTRATO Nº 012/2017 - DPE/MA. EXERCÍCIO 2026. PROCESSO Nº 0000301.110000937.0.2026.	50,88
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000228 SAAE - GRAJAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM GRAJAU/MA. CONTRATO 083/2022-DPE/MA. PROC. 0000287.110000937.0.2026.	55,36
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000222 SERVICO AUTONOMO DE AGUA ESGOTO-MATOES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE MATÕES/MA. PROC.0000290.110000937.0.2026 , EXERCICIO 2026.	77,35
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000223 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE -ROSÁRIO/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE/MA NO MUNICIPIO DE ROSARIO/MA. CONTRATO Nº 060/2017-DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000310.110000937.0.2026	79,58
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000235 SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAROLINA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 016/2015. PROC.0000249.110000937.0.2026.	68,70
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000230 SAAE SERV AUT DE AGUA E ESGOTO- BALSAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO DA DPE EM BALSAS/MA. CONTRATO 063/2017 -DPE/MA. EXERCICIO 2026. PROC. 0000237.110000937.0.2026	57,86
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000240 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ARARÍ/MA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO, ONDE FUNCIONA O NÚCLEO DA DPE, NO MUNICIPIO DE ARARI/MA. EXERCÍCIO DE 2026. CONTRATO N.º 083/2015. PROC.0000199.110000937.0.2026	48,57
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000229 SAAE-SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE ACAILA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O NUCLEO REGIONAL DE ACAILANDIA/MA. SAAE. PROC 0000190.110000937.0.2026, EXERCICIO 2026.	29,50
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000236 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO TRANSPORTE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	137390,40
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000237 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1341545,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000242 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL INATIVOS, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	12515,14
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000239 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão AUXILIO PL SAÚDE DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1155468,86
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	234,63
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000220 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	4692,78
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000221 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	704,54
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3242,00
30/01/2026	EMPENHO: 2026NE000119 EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL ONDE FUNCIONA O NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. CONTRATO Nº087/2017. PROC.0000463.110000937.0.2026	11502,76
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000253	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA WALESCA SILVA, AMPARADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0004763.110001021.0.2026	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000251	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BASICA, DRY FIT E COLETES PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES INTITUCIONAIS DA DPE/MA. ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 0001/2026-DPE/MA. PROC. 0003330.110000938.0.2026	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000248	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	1132,96
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000246	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	1238,90
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	1089,35
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERNTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA MENSAL DA FERRAMENTA GEMINI. PROC.0004484.11000948.0.2026.	195324,59
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	36942,52
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000211 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	738850,41
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000218 BIANCA DOS SANTOS ALCANTARA SAMPAIO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BIANCA SAMPAIO, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004282.110000935.0.2026	382,31
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000217 JULIANO JOSE SOUSA DOS ANJOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, PARA O SERVIDOR JULIANO DOS ANJOS, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004285.110001103.0.2026	6500,03
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000216	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE ÀS DESPESAS COM PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU DO SERVIDOR PAULO VICTOR LEMOS DE ALMEIDA, CONFORME ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023. PROCESSO Nº 0004296.110001215.0.2026. EXERCÍCIO DE 2026.	35663,04
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000209 LUIZ ROBERTO DA COSTA GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO AO SERVIDOR LUIZ ROBERTO GOMES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004281.110000943.0.2026	235,47
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000208 MARIA DE GUADALUPE FURTADO BARROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS, GARANTIDO À SERVIDORA MARIA DE GUADALUPE BARROS, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004247.110000961.0.2026	865290,39
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000212	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2025. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	3274185,04
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	376412,67
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000253 THAIS LUZIA SILVA SOUSA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 01 (UMA) DIARIA PARA A SERVIDORA THAIS LUZIA SILVA SOUSA (ASSESSOR TECNICO DAI-5) MUTIRAO DE ATENDIMENTO - CIDELANDIA/MA. PERIODO: 04/02/2026. PROC. 0000671.110000977.0.2026	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000251 LARISSA COSTA PEREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA A ASSESSORA JUNIOR LARISSA COSTA PEREIRA, PARA DESLOCAMENTO DE AÇAILANDIA/MA AO MUNICIPIO DE CIDELANDIA/MA, COM A FINALIDADE DE REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE, NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000674.110000977.0.2026.	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000250	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR WYLLANE JANAINE SOUSA LIMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILÂNDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000675.110000977.0.2026	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000248 THAIS SILVA DE NOVAIS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A DEFENSORA PÚBLICA THAIS SILVA DE NOVAIS, PARA DESLOCAMENTO DE IMPERATRIZ/MA AO MUNICIPIO DE CAROLINA/MA, COM A FINALIDADE DE ATENDER OS OCUPANTES DA VILA EFIGENCIA E REALIZAR INSPEÇÃO JUDICAL, NO PERÍODO DE 28 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000669.110001128.0.2026.	1132,96
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000246 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO ASSESSOR JUNIOR MARCUS VINNICIUS BORGES DA SILVEIRA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERÁRIO NO MUNICÍPIO DE CIDELÂNDIA/MA, SAINDO DE AÇAILANDIA/MA, E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 04/02/2026. PROC.0000642.110000977.0.2026	340,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000249 LISLY BORGES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 35/2026 PARA A SERVIDORA LISLY BORGES BARREIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR AS DEPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO AUXILIAR GERAL (3ª VAGA)	2200,00
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1238,90
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1089,35
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000219 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO EXONERADO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	195324,59
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000210 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	1437468,06
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000208 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FÉRIAS DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	865290,39
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000209 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão SALARIO FAMILIA DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	235,47
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	36942,52
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000211 INST NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL/INSS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão INSS EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	738850,41
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000218 INST.PREV. E ASSIST. MUNIC. - IPAM	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão IPAM EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	382,31
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000212 FUNDO ESTADUAL DE PENSAO E APOSENTADORIA- FEPA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FEPA EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	3274185,04
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000217 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN DEP. EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	6500,03
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000216 FUNDO DE BENEFICIO DOS SERV.DO ESTADO DO MA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão FUNBEN EMPREGADOR DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	35663,04
29/01/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	376412,67
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000213	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO DAS DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, REALIZADAS PELO ASSESSOR TÉCNICO ALISON DO AMARANTE BASTOS, RELATIVAS AOS MESES DE JANEIRO A ABRIL DE 2026. PROCESSO Nº 0002064.110000938.0.2026.	360,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000207 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO PELA PARTICIPAÇÃO NO ENTAC/2026, GARANTIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELO ATO NORMATIVO Nº 39/2024-DPGE/MA. PROC.0004283.110000943.0.2026	3500,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000206	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA BETRIZ RODRIGUES, AMPARADO PELA PORTARIA Nº 1355-DPGE/2026. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0004132.110001161.0.2026	2600,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000205 CLAUDIA ISABELE FREITAS PEREIRA DAMOUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE POS GRADUÇÃO LATO SENSU EM JURISPRUDENCIA.EXERCIO /2026.PROC.0003919.110001265.0.2026.	2600,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000204	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO À SERVIDORA LIANE FERNANDES, AMPARADO PELO ATO Nº 019-DPGE/2023. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0003940.110001049.0.2026	700,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000198	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	680,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000200 JULIANA DA SILVA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA ANUAL DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL(IA). PROC.0004201.110000991.0.2026	2800,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000201	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA MARINA ARAUJO, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003790.110001035.0.2026	1700,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000196	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA JAYANE SOUSA, JUTIFICADO PELO ATO Nº 27/2025-DPGE/MA. PROC.0003453.110001004.0.2026	1700,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000215 RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA RAFAELA THAIS SOUZA DOS SANTOS PARA MINISTRAR TREINAMENTO DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LGPD, EM TIMON/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 29/01 A 31/01/2026. PROC.0000251.110000946.0.2026	1020,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000198 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 02 (DUAS) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR O TRASLADO DO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA ACAO SOCIAL EM LAGO DA PEDRA/MA. PERIODO: 26/01/2026 a 27/01/2026. PROC.0000623.110000937.0.2026	680,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000201 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO ENGENHEIRO SERGIO EVERTON PARA ENTREGA DE KITS, NA ROTA QUE PASSA PELOS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA, CHAPADINHA, VARGEM GRANDE, ITAPECURU MIRIM E SANTA RITA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000603.110000937.0.2026	1700,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000197 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 01(UMA) DIÁRIA AO SEGURANÇA PATRIMONIAL EDILSON DE SOUSA SANTOS PARA ACOMPANHAR E GARANTIR A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DEFENSORA PUBLICA SIGNATÁRIA E DA EQUIPE DO NUCLEO AGRARIO EM VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM CAROLINA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA E TENDO COMO DIA DE AFASTAMENTO: 29/01/2026. PROC.0000584.110000949.0.2026	340,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000213 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026	360,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000204 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	700,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000199 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	200,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000214 RONALD DA LUZ BARRADAS JR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 34/2026 PARA O SERVIDOR RONALD DA LUZ BARRADAS JUNIOR (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE EUGENIO DE BARROS/MA. PROC. 0000569.110001002.0.2026	200,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000207 MIRTES MARIA COSTA HOMEM FIGUEIREDO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À SERVIDORA MIRTES FIGUEIREDO PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO ADMINISTRATIVA - DPE/MA. PROC.0000639.110000936.0.2026	3500,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000206 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 29/2026 PARA O SERVIDOR PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PINDARE MIRIM/MA. PROC. 0000345.110001021.0.2026	2600,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000205 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000521.110001006.0.2026	2600,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000200 FABRICIO MENDONÇA DIAS CARNEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR FABRICIO CARNEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR/MA. PROC.0000419.110001015.0.2026	2800,00
28/01/2026	EMPENHO: 2026NE000196 MARCOS CESAR DA SILVA FORT	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR MARCOS FORT PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE ALCÂNTARA/MA. PROC.0000544.110000978.0.2026	1700,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000190 EAT ENGENHARIA LTDA - ME	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO, SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 125/2025. PREGAO ELETRÔNICO Nº 90018/2024-DPEMA. PROC.0001135.110000943.0.2026	720,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	5169,78
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000186	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À ASSESSORA AMANDA CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO Nº 27/2025-DPGE. PROC.0004083.110001035.0.2026	3994,83
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000188 JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA O SERVIDOR JHENYSSON DENNIS ALVES FERNANDES REF DESPESAS COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL -IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0003783.110001157.0.2026	1600,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	5169,78
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000186 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, COM HABILITAÇÃO NAS CATEGORIAS D E E, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 - DPE/MA E CONTRATO Nº 036/2022. PROCESSO Nº 0000274.110000937.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	3994,83
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000190 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	720,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000191 ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA ROMEICA RESENDE DE MEDEIROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE BURITICUPU/MA. PROCESSO Nº 0000587.110000988.0.2026.	2000,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000188 ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PÚBLICO ANTHONY DANIEL DE CAMPOS RODRIGUES, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILANDIA/MA. PROCESSO Nº 0000556.110000977.0.2026.	1600,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000020 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO A SERVIDORA MAELLE MEDEIROS GARRETO. 0000542.110000956.0.2026	437,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000019 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE CURSO DE POS GRADUAÇÃO CONCEDIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO. PROC.0000252.110000956.0.2026	2710,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000013 ANA TEREZA OLIVEIRA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANA TEREZA DE ARAÚJO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000540.110000956.0.2026	437,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	670,82
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000008 ADAILTON SILVA SOARES BORBA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR ADAILTON BORBA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000466.110000956.0.2026	671,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000011 ANDREIA FERREIRA DE ASSIS SAUAIA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, À SERVIDORA ANDREIA SAUAIA, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000380.110000956.0.2026	3242,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3036,00
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000009 FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR FERNANDO EURICO FILHO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO N.º 098/22 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000448.110000956.0.2026	3187,38
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	203,50
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000012 BRUNO VIEIRA DA CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR BRUNO DA CUNHA, NA MODALIDADE LATO SENSU, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000308.110000956.0.2026	493,65
27/01/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	500,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000176 ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE REEMBOLSO DO VALOR. DA AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DAS FERRAMENTA IA. PROC.0003367.110001166.00.20226.	1600,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000174 FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL A SERVIDORA FERNANDA DA SILVA DE SOUSA FERNANDES, REFERENTE A INSCRIÇÃO NO XX CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA A SER REALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB. PROC.0003545.110000950.0.2026	680,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000171 CLARA COMUNICAÇÃO LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º: 101/2025 - DPE/MA REF CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, COMUNICAÇÃO DIGITAL E OUTROS SERVIÇOS INSTITUCIONAIS, EM TODOS OS MEIO DE COMUNICAÇÃO, AFIM DE DAR APOIO ÀS ATIVIDADES DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DA DPE/MA. PROC. 0002619.110000950.0.2026	2000,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000170 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, CRISTIANE MARQUES MENDES, NO EVENTO MISSÃO SP, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 25 DE JULHO DE 2026, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIAS, O ACESSO A PRÁTICAS INOVADORAS DE GESTÃO E O FORTALECIMENTO DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EM BENEFÍCIO DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROCESSO Nº 0003481.110000948.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	500,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000136	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE TERRENO SITUADO NAS IMEDIAÇÕES DO PRÉDIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA INSTITUCIONAL, VISANDO À EXPANSÃO DO ALMOXARIFADO, IMPLANTAÇÃO DE ARQUIVO CENTRAL, AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO INTERNO PARA ACOMODAÇÃO DAS UNIDADES MÓVEIS E GARANTIA DE MAIOR SEGURANÇA AOS ASSISTIDOS E SERVIDORES. PROCESSO Nº 0002080.110000948.0.2026.	18237835,75
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	469,98
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000176 JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA A SERVIDORA JULIANA RAQUEL VIDIGAL DO O (ASSESSOR ESPECIAL II DANS-2 ) ACOMPANHAR SERVICOS NOS ECONUCLEOS REGIONAIS DE GUIMARAES E SAO VICENTE DE FERRER. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000.571.11943.0.2026.	1600,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000174 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS À ASSESSORA NAILANA FERRAZ PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À ITAPECURU-MIRIM/MA, NAS DATAS DE 28/01 A 29/01/2026. PROC.0000570.110000943.0.2026	680,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000170 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026	500,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000171 JULIANO HOFF	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JULIANO HOFF PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE JOÃO LISBOA/MA. PROC.0000522.110001008.0.2026	2000,00
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000136 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão LÍQUIDO DA FOLHA DE PESSOAL, EXERCÍCIO DE 2026, PROCESSO Nº 0000356.110000942.0.2026. JANEIRO/2026.	18237835,75
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	469,98
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	939,96
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	939,96
26/01/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	333333,33
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000169 MAELLE MEDEIROS GARRETO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL, GANTIDO À SERVIDORA MAELLE GARRETO, ATRAVÉS DO ATO Nº 39-DPGE/2024-MA, PELA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICOLOGOS(AS). PROC.0002949.110000961.0.2026	1360,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000168 ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO A SERVIDORA ANDREIA CARLA SANTANA EVERTON LAUANDE, REFERENTE A SUA INSCRIÇÃO NO I CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGAS(OS) DA ÁREA SOCIOJURÍDICA, EM FOZ DO IGUAÇU/PR. PROC.0002950.110000961.0.2026	745,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000153	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	1200,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000152	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	180,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000151	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE CAPTAÇÃO DE IMAGEM, AUDIO, E PRODUÇÃO VISUAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA. PROC.0002293.110000938.0.2026	5700,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000150 A P MARTINS JUNIOR SERVICOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 121/2025 para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE -Santa Luzia/MA. Pregão Eletrônico nº 90031/2025-DPE/MA. PROC: 0003111.110000943.0.2026	1400,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000149	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO A SERVIDORA ANNA KECCIA DE SANTANA CARVALHO, EM DECORRENCIA DA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA). PROC.0002470.110001033.0.2026	90,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000148 APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO À SUPERVISORA APARECIDA VEIGA, SUSTENTADO PELO DISPOSTO NO ATO Nº. 27/2025 - DPGE. PROC.0005092.110000936.0.2025	260,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000138 KLEDILENE PINHEIRO A.G. DE JESUS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CANVA.PROC.0001982.110000971.0.2026.	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000137	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CURSO: SUPRIMENTO DE FUNDOS: ENTRE A URGÊNCIA E O CONTROLE REGRAS, RESPONSABILIDADES E BOAS PRATICAS; VISTANDO ATENDER A DEMANDA DA DPE/MA. PROC.0001464.110000956.0.2026	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000135 IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº066/2024, REFERENTE A EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO E ACABAMENTO DA SEDE DA DPE/MA (BLOCOS A E B). PROC.0002129.110000943.0.2026	4500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000125	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026	2385,21
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000127	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE, BEM COMO LANÇAMENTO DE OBRA LITERÁRIA, A SER MINISTRADA DURANTE O MARADEFS, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0002389.110000956.0.2026	1680,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000117 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO PARA A SERVIDORA NAYANNE BARROS FEQUES REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL. PROC. 0002215.110000943.0.2026	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000112	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026	1860,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	3289,86
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	3054,87
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000169 GABRIEL MENDES MOUTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR GABRIEL MENDES MOUTA PARA REALIZAR ACOMPANHAMENTO TÉCNICO EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000561.110000932.0.2026	1360,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000166 DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR DANILO DA SILVA DE SOUSA FERNANDES PARA REALIZAR COBERTURA JORNALÍSTICA EM AÇÃO ITINERANTE DO ÔNIBUS-ESCRITORIO EM LAGO DA PEDRA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000524.110000950.0.2026	1360,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000116 VALDINAR OLIVEIRA ROCHA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR VALDINAR SILVA PARA REALIZAR TRASLADO DA ENGENHEIRA JACYARA. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000529.110000937.0.2026	1700,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000114 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 MANOEL GUTERLAN ARAUJO , PAR FISCALIZAR SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL NO ECONUCLEO SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO , PERIODO DE 20/01/2026 22/01/2026 , PROC 000045511000094302026 , EXERCICIO 2026.	1020,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000111 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR EMANUELL COSTA PARA REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON. VIAGEM DE SÃO LUIS À SANTA QUITÉRIA/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000490.110000937.0.2026	1700,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000125 MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS VERAS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 03 DIARIAS PARA A DEFENSORA MAIELE KAREM FRANCA PARA SUBSIDIAR A PRESENÇA DA DEFENSORA NO CONDEGE EM SÃO PAULO , NO PERIODO DE 27/01/2026 A 29/01/2026 , PROC 000054111000095402026 , EXERCICIO 2026.	2385,21
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000148 JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	260,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000137 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000117 FRANK LUCIO DANTAS NORONHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 19/2026 PARA O SERVIDOR FRANK LUCIO DANTAS NORONHA (DEFENSOR PUBLICO 4 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. PROC. 0000441.110001035.0.2026	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000112 GABRIEL EDUARDO PORFIRIO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR GABRIEL PORFIRIO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE CAXIAS/MA. PROC.0000347.110000991.0.2026	1860,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000152 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026	180,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000149 JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	90,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000138 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000168 PAULA FERREIRA TRINDADE	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 23/2026 PARA A SERVIDORA PAULA FERREIRA TRINDADE (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PORTO FRANCO/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000447.110001196.0.2026	745,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000167 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA CAMILA ANDREJANINI, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO BENTO/MA. PROCESSO Nº 0000530.110001232.0.2026.	1200,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000153 DIEGO ORLANDO CASTELO BRANCO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR DIEGO RIBEIRO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE MATINHA/MA. PROC.0000367.110001011.0.2026	1200,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000151 RODRIGO DE JESUS ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO ALMEIDA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. PROC.0000520.110001006.0.2026	5700,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000150 JOSE MARIA ARCANJO ALVES FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR JOSE MARIA FILHO PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. PROC.0000500.110001004.0.2026	1400,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000139 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO SERVIDOR TALLYSON DE SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERVISÃO DE NÚCLEOS - DPE/MA. PROC.0000383.110000944.0.2026	4500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000135 RODRIGO DANUZIO FERREIRA DINIZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO AO DEFENSOR RODRIGO DINIZ PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE PINHEIRO/MA. PROC.0000488.110001022.0.2026	4500,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000134 THAYSA TORRES SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANAMENTO À DEFENSORA THAYSA SOUZA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO DE VIANA/MA. PROC.0000526.110001040.0.2026	3600,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000127 RHAYRA MELO RIBEIRO DE CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO À DEFENSORA PÚBLICA RHAYARA MELO RIBEIRO DE CARVALHO BARROS, DESTINADO AO CUSTEIO DE DESPESAS DE INTERESSE DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROCESSO Nº 0000377.110001027.0.2026.	1680,00
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	3289,86
23/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	3054,87
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000109 APARECIDA MARIA BRITO VEIGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A AQUISIÇÃO DA LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTA CLAUDE PRO. PROC.0001648.110000936.0.2026.	910,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000110	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR LUAN CRISTIAN DA FONSECA BARROS REF AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0002265.110001035.0.2026	1000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000108 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MOBILIARIO (painel, armário extra alto, armário baixo, gaveteiro volante, mesa de trabalho, mesa de reunião, cadeira giratória, sofá, poltrona) PARA ATENDER DEMANDA INSTITUCIONAL GERENCIADA PELA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO NO ESTADO DO ACRE. PREGAO ELETRONICO 90005/2025. PROC. 0001692.110000938.0.2026	40,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000107	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MOBILIARIO EM GERAL (cadeiras giratorias e longarinas) PARA ATENDER NECESSIDADES DOS NOVOS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGAO ELETRONICO Nº 90009/2025. PROC. 0001689.110000938.0.2026	542,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000106 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTES EM GERAL (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos) PARA ATENDER NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA GESTAO E INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDO NORTE-SRA/RN E ORGAOS PARTICIPANTES. PREGAO ELETRONICO Nº 90008/2025 ¿ SRP. PROC. 0001712.110000938.0.2026	2300,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000104	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEEMBOLSO REFERENTE A AQUISIÇAO DE LICENÇA ANUAL DA FERRAMENTO MINUTA IA.PROC.0005156.110001230.0.2026..	1650,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000102 ASTA MOBILI MOVEIS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DO CENTRO DE QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO (QVT), COMPREENDENDO MESA DE CENTRO DIRETOR COM PRATELEIRA, PAINEL FLIP CHART VOLANTE, MESA PARA REFEITÓRIO COM PÉS METÁLICOS E POLTRONA FIXA MONOBLOCO COM BASE EM ALUMÍNIO, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025, PROCESSO Nº 0001678.110000938.0.2026.	340,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000103 MB ESCRITORIO INTELIGENTES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DESTINADO À ESTRUTURAÇÃO DA SALA DE DESCANSO DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90053/2024. PROC.0001658.110000938.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000101	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA MARIANA DE ABREU SALGADO SILVA REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002052.110000956.0.2026	2350,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000100 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026	1660,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000098 ROSANA CARNEIRO GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO PARA A SERVIDORA ROSANA CARNEIRO GOMES REF INSCRIÇÃO PARA O 15º REDES WEGOV A SER REALIZADO EM FLORIANOPOLIS/SC. PROC. 0002049.110000956.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000097 TELESUL TELECOMUNICAÇÕES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INTEGRAÇÃO DA FERRAMENTA ROCKET.CHAT COM WHATSAPP, INCLUINDO LICENÇAS, CHATBOT E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, CONFORME CONTRATO Nº 110/2025. PROCESSO Nº 0002155.110000931.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000094	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001730.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000095	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PASSEIO, 100% ELÉTRICOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS, POR MEIO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 009/2026-DPE-MA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90010/2026 - DPEMA. PROC.0002141.110000938.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000093	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO ECONÚCLEO DE ARAIOSES/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024-DPE/MA. PROCESSO Nº 0001717.110000943.0.2026. EXERCICIO DE 2026.	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000092 MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº112/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01(UM) MICRO-ONIBUS ADAPTADO. PREGÃO ELETRONICO Nº 90008/2024-DPE/MA. PROC.0000939.110000938.0.2026	2500,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000090 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA A UNIDADE ADMINISTRATIVA DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ITAPECURU-MIRIM/MA. CONTRATO Nº 107/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025-DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000087 TELESPAZIO BRASIL S/A.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE, COM DADOS ILIMITADOS, COM FORNECIMENTO DE ANTENAS DE ALTA PERFORMANCE E DE TODOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ALÉM DE SUPORTE TÉCNICO, GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO, ATENDENDO AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO N.º 80/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024-SRP. PROC.0000124.110000931.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000089 ANTONIO FELIPE ARAUJO RIBEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDOS, NA MODALIDADE DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, GARANTIDO AO SERVIDOR ANTONIO FELIPE RIBEIRO, AMPARADO PELO ATO N.º 019/2023-DPGE/MA. PROC.0000293.110000956.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000086	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL-IA, GARANTIDO À DEFENSORA ELOISA BRINGEL, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. PROC.0001546.110001035.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000085 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº106/2025, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA-ON GRID PARA O NUCLEO REGIONAL DE RIACHÃO/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90022/2025- DPE/MA. PROC.0000180.110000943.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000083	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE PERSIANAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90018/2025-DPE/MA. PROC.0001425.110000938.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000081	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO ASSESSOR LUIS GUILHERME LEITE, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0001315.110001035.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000076 SLA NEGÓCIOS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO MEDIANTE INSCRIÇÃO DE 18(DEZOITO) MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO ENACOMP- ENCONTRO NACIONAL DE COMPRAS PUBLICAS 2026. PROC.0000940.110000956.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000079 YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO DE DESPESAS PARA O SERVIDOR YATTA ANDERSON RIBEIRO DA SILVA REF AQUISICAO DE FERRAMENTA DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA NO AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0000593.110001035.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000077 ELIMAR DE AGUIAR FRANCO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE FERRAMENTA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL- IA. PROC.0001176.110001229.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000074 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PINHEIRO/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	2510,72
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000073 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 065/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE OPERÁRIA, EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000072 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PAÇO DO LUMIAR/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.20	3540,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000071 MZ CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRA LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2025, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, SONDAGEM E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENO PERTENCENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BALSAS/MA, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0005692.110000943.0.2025.	87,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000075 WORLD TELECOM LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REF 1º TERMO ADITIVO SOBRE A AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA - ON-GRIDE, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. CONTRATO N.º 107/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90022/2025 - DPE/MA. PROC.0000183.110000943.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000066 DFA BESERRA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, PELÍCULAS E FAIXAS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS FUTUROS NUCLEOS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90018/2025-DPE/MA. PROC.0001402.110000938.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000069 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REF DESPESA COM AQUISICAO DE FERRAMENTAS DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL - IA PARA O AMBITO DA DPE/MA. PROC. 0004858.110001212.0.2025	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000068 RODRIGO ZEIDAN BRAGA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) PARA USO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DPE/MA, PELO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO ZEIDAN BRAGA. PROC. Nº 0000832.110000987.0.2026. EXERCÍCIO 2026.	4080,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000067 CAMILA ANDREJANINI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REEMBOLSO REFERENTE À AQUISIÇÃO DE LICENÇA MENSAL DE FERRAMENTA MINUTA IA. PROC.0004741.110001232.0.2025	2000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000065 WIKI TELECOMUNICAÇÕES LTDA.	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VISANDO AO PROVIMENTO DE LINK DE INTERNET IP DEDICADO ÀS UNIDADES JURISDICIONAIS DO TJMA, DPE/MA E MP/MA, CONFORME CONTRATO Nº 062/2024. PROCESSO Nº 0000123.110000931.0.2026.	1200,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000063	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PRIMEIRO APOSTILAMENTO SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, NOS AMBIENTES EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO/MA. CONTRATO N.º 149/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90016/2024. PROC.0000741.110000943.0.2026	3400,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000062 JOAO EDUARDO CARVALHO CAMPOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE RESSARCIMENTO EDUCACIONAL NO EXERCICIO DE 2026.PROC.0000257.110000956.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000061 MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO EDUCACIONAL DE BOLSA DE ESTUDOS PARA A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA SILVA, NO EXERCICIO DE 2026. PROC.0001034.110000956.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000060 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão ADITIVO DE RENOVAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº021/2024, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E EVOLUÇÃO TECNOLOGICA DO SISTEMA SAJ-DEFENSORIAS. PROC.0000906.110000931.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000059 CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR CÍCERO DE LACERDA, AMPARADO PELO ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000574.110001035.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000056	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO REEMBOLSO, PELA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE I.A., GARANTIDO AO DEFENSOR NOÉ JUNIOR, O QUE DISPÕE O ATO N.º 27/2025-DPGE/MA. PROC.0000711.110001076.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	939,96
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	704,97
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 MDA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS ELEVADORES DA SEDE DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, CONSIDERANDO O CONTRATO N.º 102/2022. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 017/2022 - DPE/MA. PROC.0005394.110000943.0.2025	1174,95
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000105 MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO MANOEL GUTERLAN ARAUJO DOS REIS JUNIOR, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000456.110000943.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000102 EDILSON DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 01 DIARIA PARA O SEGURANÇA INST EDILSON DE SOUSA , PARA ACOMPANHAR A DEFENSORA E EQUIPE PARA UMA VISITA TECNICA E INSPEÇÕES JUDICIAIS EM SÃO JOÃO DO PARAISO-MA , PERIODO DE 22/01/2026, PROC 000037911000094902026, EXERCICIO 2026.	340,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000103 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MODULOS ADAPTADOS, ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000434.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000099 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO REGIONAL EM ITAPECURU MIRIM/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO:22/01 E 23/01/2026. PROC.0000444.110000943.0.2026	680,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000098 NAILANA HELENA COSTA FERRAZ	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAILANA HELENA COSTA FERRAZ, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 15 JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000442.110000943.0.2026.	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000096 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR MARIO SERGIO CAVALCANTE ,PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MONÇA-MA , NO PERIODO DE 12/01/2026 A 16/01/2026, PROC 000040911000094302026 , EXERCICIO 2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000095 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 15/01/2026. PROC.0000480.110000937.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000094 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ARAIOSES/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DOS ECONUCLEOS REGIONAIS, NO PERÍODO DE 19 A 23 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000452.110000943.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000093 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA NO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000478.110000937.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000091 ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão PAGAMENTO DE 05 DIARIAS PARA O ASSESSOR ANTONIO LUCAS DE SOUSA SANTOS , PARA FISCALIZAR A EXECUÇÕA DE SERVIÇOS DE OBRAS CIVIL EM MAGALHÃES DE ALMEIDA -MA , NO PERIODO DE 26/01/2026 A 30/01/2026, PROC 000045311000094302026, EXERCICIO 2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000090 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS A ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000416.110000943.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000088 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O COLABORADOR EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA (ASSESSOR TECNICO DAI-5 ) REALIZAR TRASLADO DO SERVIDOR SERGIO EVERTON PARA O ECONUCLEO DO MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA/MA. PERIODO: 06/01/2026 a 09/01/2026. PROC. 0000475.110000937.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000089 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SAMIR VALONES GOMES PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL E MONTAGEM DOS MÓDULOS ADAPTADOS , ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO DE LORETO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000440.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000087 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR MARIO SERGIO SANTOS PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À MONÇÃO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000400.110000943.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000086 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000439.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000085 CARLOS VICTOR COSTA MENDONÇA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MENDONÇA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000079 INGRID DO NASCIMENTO CUNHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA INGRID SERPA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000077	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR CAUA FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000083	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CANCELAMENTO REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR YURI FREITAS PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000076	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR JOAO VICTOR SALAZAR PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000081 WELITON MENDES RAMOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR WELITON MENDES RAMOS PARA REALIZAR O TRANSLADO DA SERVIDORA JACYARA QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, E ENTREGA DE APARELHO DE AR CONDICIONADO EM CURURUPU/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, TENDO COMO PERIODO DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000489.110000937.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000075	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR DAVID BAYMA PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000074 THIAGO JOSINO CARRILHO DE ARRUDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO DEFENSOR THIAGO JOSINO PARA REALIZAR ATENDIMENTO ITINERANTE. VIAGEM DE SÃO LUIS À LAGO DA PEDRA/MA, NAS DATAS DE 25/01 A 28/01/2026. PROC.0000413.110000960.0.2026	2510,72
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000073 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000435.110000943.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000069 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 12 A 16 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000432.110000943.0.2026.	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000068	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 12 DIÁRIAS AO ASSESSOR CARLOS MAGNO FILHO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À RIACHÃO/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 30/01/2026. PROC.0000428.110000943.0.2026	4080,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000066 SERGIO EVERTON COELHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO SERGIO EVERTON COELHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 09 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000431.110000943.0.2026.	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000064	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 26/01 A 30/01/2026. PROC.0000426.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000063	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 10 (DEZ) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO CARLOS MAGNO BISPO SANTOS FILHO, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE RIACHÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 06 A 15 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000427.110000943.0.2026.	3400,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000062 EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR TECNICO EMANUELL ROBERTO DIAS COSTA PARA REALIZAR O TRANSLADO DO SERVIDOR SÉRGIO EVERTON QUE IRÁ ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DA OBRA DO NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, EM SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000481.110000937.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000061 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000438.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000060 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DA SERVIDORA JULIANA VIDIGAL PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA . PERIODO: 12/01/2026 a 15/01/2026. PROC. 0000482.110000937.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000059 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000415.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000058 SAMIR VALONES GOMES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ASSESSOR SAMIR GOMES PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À LORETO/MA, NAS DATAS DE 06/01 A 09/01/2026. PROC.0000436.110000943.0.2026	1360,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000057 JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR JOSE RIBAMAR ARAUJO FILHO (ASSESSOR TECNICO DAI-5) REALIZAR O TRASLADO DO SERVIDOR MARIO PARA NOVO NUCLEO REGIONAL DA DPE NO MUNICIPIO DE MONCAO/MA . PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000486.110000937.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000056 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 05(CINCO) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 12/01 A 16/01/2026. PROC.0000414.110000943.0.2026	1700,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000107 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	542,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000100 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026	1660,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000071 JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026	87,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000108 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	40,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000067 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000361.110001007.0.2026	2000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000110 ROGERIO BATISTA SILVA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO ROGERIO BATISTA SILVA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM AMARANTE/MA. PROC.0000369.110000979.0.2026	1000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000109 GUILHERME MARTINS LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 6/2026 PARA O SERVIDOR GUILHERME MARTINS LIMA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TUNTUM/MA. PROC. 0000336.110001036.0.2026	910,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000106 GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO GABRIEL AZEVEDO JUNQUEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO DA DPE/MA, LOCALIZADO EM MARACAÇUME/MA. PROC.0000443.110000998.0.2026	2300,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000104 MARILIA DE NOVAES MARQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 11/2026 PARA A SERVIDORA MARILIA DE NOVAES MARQUES (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE PENALVA/MA (Compra de peça de Ar-condicionado e Dedetização). PROC. 0000358.110001020.0.2026	1650,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000101 UALASSE ROCHA LOUZEIRO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 1/2026 PARA O SERVIDOR UALLASSE ROCHA LOUZEIRO (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE SANTA INES/MA. PROC. 0000236.110001030.0.2026	2350,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000097 LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 7/2026 PARA O SERVIDOR LAERCIO FONTES DE OLIVEIRA (DEFENSOR PUBLICO 1 CLASSE) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE CAROLINA/MA (despesas de manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000368.110000990.0.2026	1000,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000092 FILIPE LIMA DE ARAUJO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO Nº 14/2026 PARA O SERVIDOR FILIPE LIMA DE ARAUJO (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE RAPOSA/MA (manutenção de ar-condicionado). PROC. 0000406.110001025.0.2026	2500,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000072 JOÃO EDUARDO DE ALMEIDA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR JOAO EDUARDO LIMA PARA ATENDER DEMANDAS DO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA HELENA/MA. PROC.0000387.110001213.0.2026	3540,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000070 EGITON MARQUES DA ROCHA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO AO DEFENSOR PUBLICO EGITON MARQUES DA ROCHA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NUCLEO REGIONAL DA DPE/MA, LOCALIZADO EM ITAPECURU MIRIM/MA. PROC.0000351.110001007.0.2026	3480,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000065 ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSAO DE ADIANTAMENTO N° 10/2026 PARA A SERVIDORA ROSIMEIRE COSTA SILVA SALES (AGENTE DE ADMINISTRACAO) PARA CUSTEAR DESPESAS DE INTERESSE DO NUCLEO REGIONAL DE TIMON (dedetização da unidade). PROC. 0000371.110001035.0.2026	1200,00
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	939,96
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	704,97
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
22/01/2026	EMPENHO: 2026NE000052 K - SERVIÇE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO B,D,E PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MAO DE OBRA, CONDUZINDO VEICULOS OFICIAIS PERTENCENTES A FROTA DA DPE/MA. CONTRATO Nº004/2023. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº004/2022. PROC.0000275.110000937.0.2026	1174,95
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000051 MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE 06 LICENÇAS ANUAIS DOS SOFTWARES ADOBE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (5), COREWDRAW GRAFICS SUITE (1). CONTRATO N.º 134/2025 - DPE/MA. PROC.0000793.110000950.0.2026	3400,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000049	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE CAMISAS E COLETES PERSONALIZADOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA SEDE E NUCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90038/2025-DPE/MA. PROC.0000660.110000938.0.2026	1700,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000047 SAO LUIS TELECOMUNICACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONTRATO Nº 007/2025 E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000125.110000931.0.2026.	680,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000044 INTELLIWAY TECNOLOGIA LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE TRANSCRIÇÃO DE VÍDEOS COM UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DISPONIBILIZADA NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), BEM COMO À CONTRATAÇÃO DE BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA DESENVOLVIMENTO DE FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 087/2025-DPE/MA E PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025-DPE/MA. PROCESSO Nº 0000127.110000931.0.2026.	1700,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000048 SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SISTEMAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E SUPORTE TÉCNICO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DO JUDICIÁRIO (SAJ DEFENSORIA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATO Nº 021/2024 - DPE/MA. PROCESSO Nº 0000126.110000931.0.2026.	1700,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000051	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 10(DEZ) DIÁRIAS À ASSESSORA TECNICA JACYARA INES SANTOS MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA CIVIL, ESSENCIAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL EM BACURI/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO PERÍODO DE AFASTAMENTO: 06/01 A 15/01/2026. PROC.0000420.110000943.0.2026	3400,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000048 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 05 (CINCO) DIARIAS PARA O SERVIDOR MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS (ASSESSOR JUNIOR DAS-2) ACOMPANHAR SERVICOS DE OBRA CIVIL DO ECONUCLEO REGIONAL EM MONCAO/MA. PERIODO: 19/01/2026 a 23/01/2026. PROC. 0000410.110000943.0.2026	1700,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000049 MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 05 (CINCO) DIÁRIAS AO ASSESSOR JUNIOR, MARIO SERGIO CAVALCANTE SANTOS, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO MUNICIPIO DE MONÇÃO/MA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO ECONUCLEO REGIONAL, NO PERÍODO DE 26 A 30 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000411.110000943.0.2026.	1700,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000047 NAYARA FONSECA MATOS	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 02(DUAS) DIÁRIAS À ASSESSORA JUNIOR NAYARA FONSECA MATOS PARA REALIZAR VISTORIA TECNICA NO TERRENO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO DO NOVO ECONUCLEO DE SANTA LUZIA/MA, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DIAS DE AFASTAMENTO: 06/01 E 07/01/2026. PROC.0000412.110000943.0.2026	680,00
21/01/2026	EMPENHO: 2026NE000044	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 05 DIÁRIAS À ASSESSORA JACYARA MELO PARA FISCALIZAR E ACOMPANHAR SERVIÇOS DE OBRA CIVIL. VIAGEM DE SÃO LUIS À BACURI/MA, NAS DATAS DE 19/01 A 23/01/2026. PROC.0000423.110000943.0.2026	1700,00
20/01/2026	EMPENHO: 2026NE000018 MANUPA COM.DE EQUIP.E FERRAMENTAS LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MICRO ÔNIBUS. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº90008/2024-CPC/DPE-MA. PROC.0005683.110000938.0.2025	2887,35
20/01/2026	EMPENHO: 2026NE000018 CRISTIANE MARQUES MENDES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 03(TRÊS) DIÁRIAS A PRIMEIRA SUBDEFENSORA GERAL CRISTIANE MARQUES MENDES PARA PARTICIPAR DO CONDEGE/SP EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 27/01 A 29/01/2026. PROC.0000407.110000953.0.2026	2887,35
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	3849,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GISELE SILVA CARVALHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, À SERVIDORA GISELE CARVALHO, CONSIDERANDO O ATO N.º 056/25 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000467.110000956.0.2026	3848,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000007 MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, AO SERVIDOR MARCUS VINICIUS DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O ATO N.º 019/23 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000304.110000956.0.2026	3849,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000006 PEDRO ICARO C.S.VIANA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE BOLSA DE ESTUDO, NA MODALIDADE STRICTO SENSU, AO SERVIDOR PEDRO ICARO VIANA, AMPARADO PELA RESOLUÇÃO N.º 098 - DPGE/MA. EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000381.110000956.0.2026	3849,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000005 BETANIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão RESSARCIMENTO EDUCACIONAL PARA A SERVIDORA BETÂNIA FRANÇA ALVES DE ALMEIDA REF BOLSA DE ESTUDOS PARA CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO. EXERCICIO 2026. PROC. 0000298.110000956.0.2026	1132,96
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000004 NAYANNE BARROS FEQUES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO RESSARCIMENTO DE ESTUDO, CONCEDIDO À SERVIDORA NAYANNE FEQUES, AMPARADO PELA PORTARIA N.º 0238/25 - DPGE/MA, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. PROC.0000255.110000956.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000003	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NO AMBIENTE EXTERNO DO NOVO NUCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICIPIO DE ARAIOSES/MA. PREGÃO ELETRONICO 90016/2024. PROC.0000095.110000943.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000002	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, E ACOMPANHAMENTO TECNICO PRESENCIAL, QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTUDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEUDOS AUDIO VISUAIS NA SEDE DA DPE/MA. PREGÃO ELETRONICO Nº90036/2025. PROC.0000185.110000943.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000001 ETL ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE À AQUISIÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A SEDE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. CONTRATO Nº 099/2020. PROC.0000214.110000975.0.2026	2380,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000005 VITOR DE SOUSA LIMA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 02 DIÁRIAS AO DEFENSOR VITOR LIMA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 21/01/2026. PROC.0000172.110001050.0.2026	1132,96
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000004 LUIS GUSTAVO ARAUJO MOREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS AO ENGENHEIRO LUIS GUSTAVO MOREIRA PARA REALIZAR LEVANTAMENTO DE CAMPO EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000176.110001050.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000003 LEIDIANE CHAVES FERREIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA LEIDIANE FERREIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000168.110001050.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000002 CARLA REGINA PEREIRA VIEIRA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 04 DIÁRIAS À ASSESSORA CARLA VIEIRA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL EM POVOADO. VIAGEM DE SÃO LUIS À PRESIDENTE VARGAS/MA, NAS DATAS DE 20/01 A 23/01/2026. PROC.0000163.110001050.0.2026	1360,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000001 TALLYSON GUILHERME ARANHA S. DE SOUZA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE AO PAGAMENTO DE 07 DIÁRIAS AO ASSESSOR TALLYSON DE SOUZA PARA REALIZAR INSPEÇÃO E CAPACITAÇÃO. VIAGEM DE SÃO LUIS À IMPERATRIZ, AÇAILÂNDIA, JOÃO LISBOA, ITINGA, BURITICUPU/MA, NAS DATAS DE 18/01 A 24/01/2026. PROC.0000235.110000944.0.2026	2380,00
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.	3849,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000010 GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão CONCESSÃO DE 04 (QUATRO) DIÁRIAS AO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES, PARA DESLOCAMENTO DE SÃO LUÍS/MA AO ESTADO DE SÃO PAULO/SP, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAR DA 104ª REUNIÃO DO CONDEGE, NO PERÍODO DE 26 A 29 DE JANEIRO DE 2026. PROCESSO Nº 0000355.110000948.0.2026.	3848,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000007 PAULO RODRIGUES DA COSTA	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão 04 (QUATRO) DIARIAS PARA O SERVIDOR PAULO RODRIGUES COSTA (SEGUNDO SUBDEF GERAL) PARTICIPACAO NO CONDEGE - SAO PAULO/SP. PERIODO: 26/01/2026 a 29/01/2026. PROC. 0000328.110000935.0.2026	3849,80
19/01/2026	EMPENHO: 2026NE000006 ALDY M. ARAUJO FILHO	08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão REFERENTE A 04(QUATRO) DIÁRIAS AO CORREGEDOR GERAL ALDY MELLO DE ARAUJO FILHO PARA PARTICIPAR DA 90ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNCG EM SÃO PAULO/SP, SAINDO DE SÃO LUÍS/MA, E TENDO COMO DATA DE AFASTAMENTO: 26/01 A 29/01/2026. PROC.0000319.110000972.0.2026	3849,80