[
{"Número processo":"42/2026","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/09/2026","Valor estimado":"36.900,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"PROCESSO SEI Nº 0005073.110000938.0.2026 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PERSONALIZADO, FORNECIMENTO DE LIVROS IMPRESSOS CONFECCIONADOS SOB ENCOMENDA, DESTINADOS ÀS AÇÕES DO PROJETO OBSERVATÓRIO DE FEMINICÍDIO NO ESTADO DO MARANHÃO, DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA DPE/MA.","Data abertura":"28/09/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/09/2026","Sequencial":"0638"},
{"Número processo":"90004/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/02/2026","Valor estimado":"338.297,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, LEITE EM PÓ E AÇÚCAR), PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"05/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/03/2026","Sequencial":"0628"},
{"Número processo":"90006/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/02/2026","Valor estimado":"596.028,50","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/MA.","Data abertura":"12/03/2026","Situação":"REVOGADA","Data situação":"08/04/2026","Sequencial":"0627"},
{"Número processo":"90005/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/02/2026","Valor estimado":"7.148.988,45","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, REALIZADOS SOB DEMANDA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, C O M FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA OS ECONÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, LOCALIZADOS NO INTERIOR DO ESTADO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"11/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/04/2026","Sequencial":"0626"},
{"Número processo":"90008/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/03/2026","Valor estimado":"346.731,56","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DO MARADEFS 2026, EVENTO INTEGRANTE DA SEMANA DA DEFENSORIA PLURAL. A EMPRESA DEVERÁ FORNECER OS SEGUINTES MATERIAIS: WIND BANNERS, BANDEIRA PARA WIND BANNERS, VENTAROLAS, FOLDERS, CRACHÁS, ADESIVOS PARA BALCÃO DE EXPOSITORES, ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS A CADEIRANTES, LONAS E CAMISAS., CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"30/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/04/2026","Sequencial":"0625"},
{"Número processo":"90009/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/03/2026","Valor estimado":"301.850,55","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 2ª CORRIDA MARADEFS, EVENTO ESPORTIVO INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO INSTITUCIONAL DA SEMANA DA DEFENSORIA PÚBLICA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"25/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/04/2026","Sequencial":"0624"},
{"Número processo":"90007/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/02/2026","Valor estimado":"1.468.253,04","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHONETES TIPO PICK-UP, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2026, 0 (ZERO) KM, SENDO: CAMINHONETE CARACTERIZADA COMO VIATURA, PARA O SETOR DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA DPE E CAMINHONETE (“CONVENCIONAL”), DESTINADA AO NÚCLEO REGIONAL DE AÇAILÂNDIA, INCLUINDO SEGURO PELO PERÍODO DE 12 MESES, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.","Data abertura":"13/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/03/2026","Sequencial":"0623"},
{"Número processo":"90010/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/03/2026","Valor estimado":"3.782.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A COMBUSTÃO TIPO CAMINHÃO BAÚ, SUV 7 LUGARES E VEÍCULOS 100% ELÉTRICOS TIPO HATCH, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.","Data abertura":"27/03/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/03/2026","Sequencial":"0622"},
{"Número processo":"90011/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/05/2026","Valor estimado":"5.633.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COMPREENDENDO: CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL, CARACTERIZADA COMO VIATURA OFICIAL, COM SEGURO VEICULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES, CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 DIESEL PARA USO ADMINISTRATIVO, SEM CARACTERIZAÇÃO, COM SEGURO VEICULAR PELO PERÍODO DE 12 MESES E VEÍCULO TIPO SUV AUTOMÁTICO, 7 (SETE) LUGARES, NAS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"19/05/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/05/2026","Sequencial":"0621"},
{"Número processo":"90012/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/05/2026","Valor estimado":"1.200.093,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, PADRÕES DE QUALIDADE E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA,\nDESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"27/05/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/06/2026","Sequencial":"0620"},
{"Número processo":"90013/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/05/2026","Valor estimado":"192.872,72","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO INSTITUCIONAL, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO, ITENS DE ACESSIBILIDADE, MATERIAIS DE HIGIENE E ITENS ERGONÔMICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.","Data abertura":"08/06/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/06/2026","Sequencial":"0619"},
{"Número processo":"90014/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/07/2026","Valor estimado":"1.429.635,10","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS, ACESSÓRIOS E FERRAMENTAS\nPARA INFRAESTRUTURA DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) CONTEMPLANDO ATIVOS E\nPASSIVOS DE REDE, VISANDO A EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SEDE E\nNÚCLEOS REGIONAIS DA DPE/MA.","Data abertura":"27/07/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/08/2026","Sequencial":"0618"},
{"Número processo":"32//2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/08/2026","Valor estimado":"1.851.192,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DA SEDE DA DPE/MA (TIPO VRF, SPLIT, SPLITÃO, ETC), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"04/09/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"20/08/2026","Sequencial":"0617"},
{"Número processo":"34/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/09/2026","Valor estimado":"968.466,24","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EM REGIME DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, TESTES OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO E SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DE COMPONENTES DEFEITUOSOS DE UM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO ININTERRUPTA DE ENERGIA (UPS – UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS","Data abertura":"21/09/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"03/09/2026","Sequencial":"0616"},
{"Número processo":"41/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/09/2026","Valor estimado":"3.024.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PATRIMONIAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, BEM COMO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO REMOTO DE SISTEMA INTEGRADO DE CFTV 24X7 E ALARME DE INTRUSÃO, DESTINADO À PROTEÇÃO DAS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS.","Data abertura":"06/10/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"21/09/2026","Sequencial":"0615"},
{"Número processo":"38/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/09/2026","Valor estimado":"568.921,57","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SEDE, NÚCLEOS E DEMAIS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E ANEXOS.","Data abertura":"02/10/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"21/09/2026","Sequencial":"0614"},
{"Número processo":"0000341.110000937.0.2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/02/2026","Valor estimado":"30.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 8/2026 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SITUADO NA RUA ANA SALES, Nº 17, BAIRRO PLANALTO, LAGO DA PEDRA-MA, COM 233,68 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM LAGO DA PEDRA – MA.","Data abertura":"19/02/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/02/2026","Sequencial":"0613"},
{"Número processo":"0000341.110000937.0.2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/02/2026","Valor estimado":"156.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 7/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, CUJA ADEQUAÇÃO AO INTERESSE PÚBLICO ENCONTRA-SE PLENAMENTE DEMONSTRADA PELA EXPERIÊNCIA CONSOLIDADA DE USO, LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA, ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL E ATENDIMENTO EFICAZ ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS. O REFERIDO IMÓVEL, É SITUADO NA AVENIDA JAIME RIOS, Nº 396, CENTRO, TIMON-MA, COM 569,18 M², DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO EM TIMON – MA.","Data abertura":"11/02/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/02/2026","Sequencial":"0612"},
{"Número processo":"0002432.110000956.0.2025","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/02/2026","Valor estimado":"62.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2026 DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","Data abertura":"13/02/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/02/2026","Sequencial":"0611"},
{"Número processo":"0002432.110000956.0.2025","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/02/2026","Valor estimado":"62.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE PLATAFORMA DE GESTÃO DE PROVAS ONLINE (SAAS) INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA DA SOLUÇÃO CONFORME NECESSIDADE DA CONTRATANTE PARA EXECUÇÃO DE 10.000 PROVAS EM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.","Data abertura":"09/02/2026","Situação":"ANULADA","Data situação":"09/02/2026","Sequencial":"0610"},
{"Número processo":"0000508.110000937.0.2026","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/02/2026","Valor estimado":"39.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2026 - LOCAÇÃO DO IMÓVEL, DESTINADO AO NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM RAPOSA - MA. SITUADO NA AVENIDA 13 DE MAIO, Nº 22, BOM VIVER, RAPOSA-MA, COM A MEDIDA DE 190,76 M².","Data abertura":"09/02/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/02/2026","Sequencial":"0609"},
{"Número processo":"0000392.110000937.0.2026","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/02/2026","Valor estimado":"25.650,63","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"ATO QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 4/2026 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 02 (DOIS) VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS, PERTENCENTES À DPEMA COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","Data abertura":"05/02/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/02/2026","Sequencial":"0608"},
{"Número processo":"90002/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/01/2026","Valor estimado":"323.752,45","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES INTERNOS E EXTERNOS PARA MONTAGEM, MANUTENÇÃO E EXPANSÃO DE REDES ESTRUTURADAS E MICROCOMPUTADORES, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DE INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"23/01/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/02/2026","Sequencial":"0607"},
{"Número processo":"90001/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/01/2026","Valor estimado":"76.230,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO, HUMANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA DPE/MA.","Data abertura":"22/01/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/01/2026","Sequencial":"0606"},
{"Número processo":"90003/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/01/2026","Valor estimado":"9.873.365,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA DPE/MA.","Data abertura":"09/02/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"23/01/2026","Sequencial":"0605"},
{"Número processo":"90040/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/12/2025","Valor estimado":"1.037.344,87","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.","Data abertura":"09/01/2026","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/01/2026","Sequencial":"0604"},
{"Número processo":"90002/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/02/2025","Valor estimado":"4.795.380,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES ALL-IN-ONE E MONITORES ADICIONAIS, NO MODELO PCAAS (PERSONAL COMPUTER AS A SERVICE), CONFORME CONDIÇÕES, DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES FORNECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.","Data abertura":"06/03/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/03/2025","Sequencial":"0601"},
{"Número processo":"90003/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/03/2025","Valor estimado":"192.002,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E VASILHAMES PARA ÁGUA MINERAL,\nDESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DESTA DPE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO II - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.","Data abertura":"26/03/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/03/2025","Sequencial":"0600"},
{"Número processo":"90004/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/03/2025","Valor estimado":"299.120,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DE LIVROS, INCLUINDO EDITORAÇÃO, ENCADERNAÇÃO, DESENVOLVIMENTO DE PROJETO GRÁFICO, EMISSÃO DE FICHA CATALOGRÁFICA, BEM COMO REVISÃO ORTOGRÁFICA E GRAMATICAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"31/03/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/03/2025","Sequencial":"0599"},
{"Número processo":"90009/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/04/2025","Valor estimado":"180.642,22","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA 1 ª FEIRA MARADEFS.","Data abertura":"30/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/04/2025","Sequencial":"0598"},
{"Número processo":"90018/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/07/2025","Valor estimado":"464.700,16","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, LOGOMARCAS, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SEUS NÚCLEOS REGIONAIS E METROPOLITANOS.","Data abertura":"03/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/07/2025","Sequencial":"0597"},
{"Número processo":"90013/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/05/2025","Valor estimado":"1.472.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"LICENCIAMENTO DE USO DE PLATAFORMA DIGITAL (SAAS: SOFTWARE AS A SERVICE), PARA GERENCIAMENTO DA ATIVIDADE DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÃO ONLINE, PARA ATENDER A DEMANDA INSTITUCIONAL DA DPE\nNAS CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"19/05/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/05/2025","Sequencial":"0596"},
{"Número processo":"90024/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/09/2025","Valor estimado":"583.338,57","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ANEXOS.","Data abertura":"21/08/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/08/2025","Sequencial":"0595"},
{"Número processo":"90031/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/10/2025","Valor estimado":"618.157,29","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE\nENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO MARANHÃO-MA.","Data abertura":"21/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/10/2025","Sequencial":"0594"},
{"Número processo":"90032/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/10/2025","Valor estimado":"28.170,73","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA DOIS VEÍCULOS DO TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS, ADAPTADOS COMO UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO, PERTENCENTES À DPEMA, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR INTERMÉDIO DE EMPRESA DEVIDAMENTE CADASTRADA NA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"29/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/10/2025","Sequencial":"0593"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - MÊS DE JANEIRO","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Inexigibilidade.","Data abertura":"31/01/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/01/2025","Sequencial":"0590"},
{"Número processo":"0000059.110000951.0.2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/02/2025","Valor estimado":"224.939,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa de empresa que detenha exclusividade de uso de software dedicado ao gerenciamento de Sistema de Gestão da Qualidade e ao atendimento dos requisitos da norma ISO 9001, do tipo software as a Service (SaaS), bem como formação de auditor interno.","Data abertura":"18/02/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/02/2025","Sequencial":"0589"},
{"Número processo":"0000554.110000956.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/03/2025","Valor estimado":"87.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso Noções Gerais de Adequação da Lei 13.709/18 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD para o setor público com carga horária de 32 (trinta e duas) horas, para 50 membros e servidores da DPE.","Data abertura":"13/03/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/03/2025","Sequencial":"0588"},
{"Número processo":"0001157.110000951.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/03/2025","Valor estimado":"1.840,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de uma licença de uso, pelo período de 12 (doze) meses, da plataforma TARGET NORMAS – PLANO PROFISSIONAL, em inteiro teor, incluindo uma biblioteca atualizada de 5 (cinco) Normas ISO (International Organization for Standardization), escolhidas de acordo com o interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, disponível por meio de senhas, com até 10 (dez) usuários cadastrados pela CONTRATANTE, conforme especificações e quantitativos dispostos no Termo de Referência visando atender às necessidades da DPE/MA.","Data abertura":"28/03/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/03/2025","Sequencial":"0587"},
{"Número processo":"0000643.110000956.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/04/2025","Valor estimado":"30.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação da empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso on-line sobre Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Estratégias em audiência aos Defensores Públicos, com 50 (cinquenta) participantes.","Data abertura":"03/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/04/2025","Sequencial":"0586"},
{"Número processo":"0001646.110000956.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/04/2025","Valor estimado":"47.040,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação no Encontro Nacional de Compras Públicas - ENACOMP.","Data abertura":"09/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/04/2025","Sequencial":"0585"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - MÊS DE MAIO","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/05/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Data abertura":"30/05/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/05/2025","Sequencial":"0584"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - MÊS DE JUNHO","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/06/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Data abertura":"30/06/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/06/2025","Sequencial":"0583"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - MÊS DE JULHO","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/07/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Data abertura":"31/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/06/2025","Sequencial":"0582"},
{"Número processo":"0002977.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/08/2025","Valor estimado":"2.280,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Companhia Autônoma de Água, Esgoto e Saneamento – CAESI, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água potável e coleta de esgoto sanitário no imóvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado no município de Itinga do Maranhão.","Data abertura":"06/08/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/08/2025","Sequencial":"0581"},
{"Número processo":"003108.110000956.0.2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/08/2025","Valor estimado":"23.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL ALINHADA COM O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL DE CAPACITAÇÃO TANTO EM TERMOS DE BEM-ESTAR DOS SERVIDORES QUANTO DE MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO COM O TEMA: “O TRABALHO QUE NOS FAZ CRESCER” A(OS) MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DO SERVIDOR DA DPE/MA.","Data abertura":"12/08/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/08/2025","Sequencial":"0580"},
{"Número processo":"0003378.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/09/2025","Valor estimado":"350.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Serviços de fornecimento de água tratada e esgotamento sanitário por prestador exclusivo para atender os imóveis de uso da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizados nos municípios de São Luís, Pinheiro, Alcântara, Esperantinópolis, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Imperatriz, Barra do Corda, Vargem Grande, Santa Quitéria, Chapadinha, Bom Jardim, Barreirinhas, Penalva, São João dos Patos, Cantanhede, Pindaré Mirim, Coroatá, João Lisboa, Itapecuru Mirim, Timbiras e Tuntum, por prazo indeterminado, nas condições, quantidades exigências estabelecidas no Termo de Referência.","Data abertura":"04/09/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/09/2025","Sequencial":"0579"},
{"Número processo":"0002957.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/09/2025","Valor estimado":"89.904,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Estrada da Vitória, nº 2409, Galpão 07, Fé em Deus, com medida de 318,00 m², destinado à guarda de mobiliário e equipamentos da DPE/MA, em São Luís – MA.","Data abertura":"09/09/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/09/2025","Sequencial":"0578"},
{"Número processo":"0003050.110000947.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/09/2025","Valor estimado":"18.816,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento da ferramenta digital Zênite Fácil e prestação de 08 (oito) orientações jurídicas personalizadas, voltadas ao suporte técnico-jurídico nas atividades da Comissão Permanente de Contratação- CPC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especialmente no contexto de aplicação da Lei nº 14.133/2021.","Data abertura":"10/09/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/09/2025","Sequencial":"0577"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - MÊS DE OUTUBRO","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/10/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que, até a presente data (20/10/2025), não foram realizadas contratações por meio de Inexigibilidade.","Data abertura":"20/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/10/2025","Sequencial":"0576"},
{"Número processo":"0003131.110000956.0.2025-DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/11/2025","Valor estimado":"101.072,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"03/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/11/2025","Sequencial":"0575"},
{"Número processo":"0004864.110000937.0.2025-DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/11/2025","Valor estimado":"30.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Coelho Neto, nº 352, Centro, Itapecuru Mirim - MA, com a medida de 244,65 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Itapecuru Mirim - MA.","Data abertura":"19/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/11/2025","Sequencial":"0574"},
{"Número processo":"0004504.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/11/2025","Valor estimado":"34.087,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Nova Brasília, nº 246, Centro, Bom Jardim - MA, com a medida de 104,83 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Bom Jardim - MA.","Data abertura":"19/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/11/2025","Sequencial":"0573"},
{"Número processo":"0004753.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/11/2025","Valor estimado":"42.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Locação do imóvel, já regularmente ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua 13 de Maio, nº 45, Centro, Esperantinópolis - MA, com 142,16 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Esperantinópolis - MA","Data abertura":"26/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/11/2025","Sequencial":"0572"},
{"Número processo":"0004907.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/11/2025","Valor estimado":"24.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Locação do imóvel, já ocupado pela Instituição, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O referido imóvel, é situado na Rua Professor Antonio Lopes, nº 262, Bairro: Matriz, Viana - MA, com 148,73 m², destinado ao Núcleo Regional da DPE em Viana - MA","Data abertura":"27/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/11/2025","Sequencial":"0571"},
{"Número processo":"0003890.110000956.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/12/2025","Valor estimado":"8.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação sobre Inteligência Artificial Generativa para a Defensoria Pública do Maranhão destinado aos Defensores(as), servidores e estagiários da DPE/MA.","Data abertura":"03/12/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/12/2025","Sequencial":"0570"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS DE JANEIRO","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que não houve contratações por esta modalidade.","Data abertura":"31/01/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/01/2025","Sequencial":"0569"},
{"Número processo":"0004120.110000942.0.2024 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/02/2025","Valor estimado":"6.467,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada em elaboração de documentos, tais como: LTCAT (Laudo Técnico das Condições de Ambiente de Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), como também Consultoria para o cadastro e envio dos eventos de Saúde e Segurança para eSocial, para atender à demanda da DPE.","Data abertura":"13/02/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/02/2025","Sequencial":"0568"},
{"Número processo":"0001059.110000938.0.2025-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/04/2025","Valor estimado":"2.240,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2025 DPE/MA. Contratação a confecção de plaquetas de identificação patrimonial com numeração e a logomarca da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com fornecimento imediato.","Data abertura":"01/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/04/2025","Sequencial":"0567"},
{"Número processo":"0000943.110000938.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/04/2025","Valor estimado":"26.580,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9004/2025 DPE/MA - Aquisição de equipamentos de áudio e eletrodomésticos, incluindo caixas de som, microfones, tripés, estufa e depurador de ar, destinados atender às necessidades desta Defensoria Pública do Maranhão e núcleos regionais.","Data abertura":"01/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/04/2025","Sequencial":"0566"},
{"Número processo":"0001103.110000936.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/04/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da \"1ª Corrida MaraDefs\", é uma das ações da semana da Defensora Plural, evento promovido pela Defensoria do Estado do Maranhão em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública","Data abertura":"02/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/04/2025","Sequencial":"0565"},
{"Número processo":"0000398.110000956.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/04/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2025 DPE/MA - Contratação de licença de gestão de provas online (SaaS) incluindo implantação, treinamento, suporte e manutenção corretiva da solução conforme necessidade da contratante por 12 (doze) meses.","Data abertura":"03/04/2025","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"03/04/2025","Sequencial":"0564"},
{"Número processo":"0001091.110000938.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/04/2025","Valor estimado":"2.245,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90007/2025 DPE/MA. Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó instantâneo), destinados a atender as necessidades desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"08/04/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/04/2025","Sequencial":"0563"},
{"Número processo":"0000547.110000931.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/04/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 DPE/MA. Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de software como serviço (SaaS) para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Institucional e do Portal da Transparência da DPE/MA.","Data abertura":"10/04/2025","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"10/04/2025","Sequencial":"0562"},
{"Número processo":"0001176.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/04/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 DPE/MA. Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de \"B\" e \"C\" para \"D\", e de \"AD\" para \"AE\", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - DPEMA.","Data abertura":"14/04/2025","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"14/04/2025","Sequencial":"0561"},
{"Número processo":"0000443.110000951.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2025","Valor estimado":"38.300,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2025-DPE/MA - Contratação de Organismo Certificador da Norma ISO 9001:2015.","Data abertura":"07/05/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2026","Sequencial":"0560"},
{"Número processo":"0000892.110000932.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/05/2025","Valor estimado":"28.465,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos tecnológicos que serão destinados ao Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em atendimento às demandas previstas no Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 07/2023, firmado com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (NDH/DPEMA).","Data abertura":"13/05/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/05/2025","Sequencial":"0559"},
{"Número processo":"0001595.110000931.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/05/2025","Valor estimado":"52.999,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90010/2025-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e infraestrutura para Sala de Inovação e Auditório.","Data abertura":"13/05/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/05/2025","Sequencial":"0558"},
{"Número processo":"0000802.110001214.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/06/2025","Valor estimado":"115.900,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90014/2025-DPE/MA - Contratação de empresa de Engenharia Especializada para Aquisição de Material e contratação de Serviço referente ao fornecimento de materiais e mão de obra para a implantação de Infraestrutura de Enlace de Fibra ÓpEca Própria entre o Data Center da DPE-MA e o Novo Data Center do TJMA, incluindo serviços de engenharia e de obra civil, materiais, insumos e acessórios, nas condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.","Data abertura":"04/06/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/06/2025","Sequencial":"0557"},
{"Número processo":"0000855.110000936.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/06/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2025 DPE/MA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência.","Data abertura":"06/06/2025","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"09/06/2025","Sequencial":"0556"},
{"Número processo":"0001176.110000937.0.2025","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/06/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90013/2025-DPE/MA - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE AUTO ESCOLA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFC), PARA MUDANÇA/ADIÇÃO DE CATEGORIA NA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) DE \"B\" E \"C\" PARA \"D\", E DE \"AD\" PARA \"AE\", TOTALIZANDO 05 (CINCO) PROCESSOS DE MUDANÇA/ADIÇÃO DE CATEGORIAS, COMPREENDENDO O ENSINO TEÓRICO TÉCNICO, A PRÁTICA DE DIREÇÃO EM VEÍCULOS ADEQUADOS PARA A CATEGORIA DE CNH PRETENDIDA, O PAGAMENTO DE TODAS AS TAXAS EXIGIDAS PELO DETRAN-MA, BEM COMO AS AVALIAÇÕES MÉDICAS E OS EXAMES TOXICOLÓGICOS, DE SERVIDORES DA DPEMA, LOTADOS NA SEDE, EM SÃO LUÍS/MA.","Data abertura":"10/06/2025","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"10/06/2025","Sequencial":"0555"},
{"Número processo":"0002458.110000936.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/06/2025","Valor estimado":"30.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização e apoio logístico para a realização da \"4ª Feira do Empreendedorismo LGBTQIAP+\" na cidade de Imperatriz/MA, como objetivo central de proporcionar uma plataforma para que empreendedores LGBTQIAP+ apresentem seus produtos e serviços, conectem-se com novos mercados e troquem experiência.","Data abertura":"26/06/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/06/2025","Sequencial":"0554"},
{"Número processo":"0000855.110000936.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/07/2025","Valor estimado":"8.684,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA SEM DISPUTA ELETRÔNICA - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial para os bens imóveis e móveis, que compõem o patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"01/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/07/2025","Sequencial":"0553"},
{"Número processo":"0001042.110001214.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/07/2025","Valor estimado":"35.856,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2025 - Aquisição de HDs modelo SAS 12G 10K de 2.4TB para Servidores HPE incluindo gaveta de instalação.","Data abertura":"03/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/07/2025","Sequencial":"0552"},
{"Número processo":"0001765.110000931.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/07/2025","Valor estimado":"48.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025-DPE/MA - contratação de empresa especializada para fornecimento de solução tecnológica na modalidade software como serviço (SaaS), classificada como software de prateleira, para modernização, hospedagem, desenvolvimento, manutenção e suporte técnico contínuo do Portal Instrucional e do Portal da Transparência da DPE/MA, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 13.460/2017 (Carta de Serviços ao Cidadão), Lei nº 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão) e demais legislações pertinentes. O serviço abrangerá todos os recursos, funcionalidades e integrações descritas no Termo de Referência.","Data abertura":"17/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/07/2025","Sequencial":"0551"},
{"Número processo":"0002238.110000931.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/07/2025","Valor estimado":"28.298,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2025 DPE/MA - Aquisição de 2 (duas) unidades de placas aceleradoras de GPU de arquitetura profissional, com especificações técnicas mínimas compatíveis ao modelo de referência NVIDIA RTX A4500, destinadas à ampliação da infraestrutura computacional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, para suportar o desenvolvimento e execução de soluções institucionais baseadas em Inteligência Artificial (IA).","Data abertura":"29/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/07/2025","Sequencial":"0550"},
{"Número processo":"0002352.110000943.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/07/2025","Valor estimado":"681,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2025 DPE/MA - Contratação de serviços especializados para avaliação de terreno, bem imóvel, com área mínima de 9.225 metros quadrados, visando subsidiar futuro processo de aquisição, com o objetivo de obter o valor venal do imóvel.","Data abertura":"29/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/07/2025","Sequencial":"0549"},
{"Número processo":"0001176.110000937.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/08/2025","Valor estimado":"18.612,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA ORIUNDA DE DISPENSA FRACASSADA - Contratação de empresa de Auto Escola - Centro de Formação de Condutores (CFC), para mudança/adição de categoria na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de \"B\" e \"C\" para \"D\", e de \"AD\" para \"AE\", totalizando 05 (cinco) processos de mudança/adição de categorias, compreendendo o ensino teórico técnico, a prática de direção em veículos adequados para a categoria de CNH pretendida, o pagamento de todas as taxas exigidas pelo DETRAN-MA, bem como as avaliações médicas e os exames toxicológicos, de servidores da DPEMA, lotados na Sede, em São Luís/MA.","Data abertura":"06/08/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/08/2025","Sequencial":"0548"},
{"Número processo":"CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - MÊS DE SETEMBRO","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Informamos que, até a presente data (25/09/2025), não foram realizadas contratações por meio de dispensa.","Data abertura":"25/09/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/09/2025","Sequencial":"0547"},
{"Número processo":"0003367.110000938.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/10/2025","Valor estimado":"9.041,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025- DPE/MA. Aquisição de materiais de fisioterapia, com entrega única, para atender às necessidades da Sala de Saúde da DPE/MA, visando a promoção de ações de prevenção, reabilitação e manutenção da saúde física dos(as) Defensores(as), Servidores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as).","Data abertura":"02/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/10/2025","Sequencial":"0546"},
{"Número processo":"0003134.110000938.0.2025 - DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/10/2025","Valor estimado":"9.937,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 23/2025- DPE/MA. Aquisição de material didático destinado à execução do projeto “Percorrendo Caminhos, Garantindo Direitos”, desenvolvido no âmbito dos instrumentos pactuados através do Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da SEMCAS e a DPE/MA.","Data abertura":"06/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/10/2025","Sequencial":"0545"},
{"Número processo":"0003598.110000938.0.2025","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/09/2025","Valor estimado":"55.250,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 24/2025- DPE/MA. AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SOM, TRIPÉ, MICROFONES E GPS PORTÁTIL VISANDO SUPRIR NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, OTIMIZANDO AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E GARANTINDO MAIOR EFICIÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS.","Data abertura":"06/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/10/2025","Sequencial":"0544"},
{"Número processo":"0003892.110000938.0.2025","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/10/2025","Valor estimado":"12.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 25/2025- DPE/MA - PROCESSO SEI Nº 0003892.110000938.0.2025 - DPE/MA. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, CONSISTINDO EM UM PAINEL DE PAREDE E UMA MESA MAQUETE, AMBOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA, DESTINADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"22/10/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/10/2025","Sequencial":"0543"},
{"Número processo":"90005/2025 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/04/2025","Valor estimado":"135.239,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.","Data abertura":"02/04/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"02/04/2025","Sequencial":"0525"},
{"Número processo":"90001/2025-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/05/2025","Valor estimado":"1.000.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"27/05/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"27/05/2025","Sequencial":"0524"},
{"Número processo":"90007/2025 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/04/2025","Valor estimado":"560.506,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"23/04/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"23/04/2025","Sequencial":"0523"},
{"Número processo":"90017/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/07/2025","Valor estimado":"1.965.482,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23\" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23\" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"09/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"09/07/2025","Sequencial":"0522"},
{"Número processo":"90016/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/07/2025","Valor estimado":"3.190.558,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.","Data abertura":"08/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"08/07/2025","Sequencial":"0521"},
{"Número processo":"90029/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/09/2025","Valor estimado":"28.847.661,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I E NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"29/09/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"29/09/2025","Sequencial":"0520"},
{"Número processo":"90030/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/10/2025","Valor estimado":"2.079.330,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BACURI/MA, MONÇÃO/MA E RIACHÃO/MA.","Data abertura":"13/10/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"13/10/2025","Sequencial":"0519"},
{"Número processo":"90033/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/11/2025","Valor estimado":"714.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO MARANHÃO/MA.","Data abertura":"14/11/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"14/11/2025","Sequencial":"0518"},
{"Número processo":"90034/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/11/2025","Valor estimado":"5.352.764,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS) EM FOLHAS A4 E A3 (OUTSOURCING), COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS; MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO; E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"19/11/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"19/11/2025","Sequencial":"0517"},
{"Número processo":"90036/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/11/2025","Valor estimado":"192.150,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.","Data abertura":"26/11/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"26/11/2025","Sequencial":"0516"},
{"Número processo":"90037/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/12/2025","Valor estimado":"296.315,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADOS, DO TIPO SPLITÃO, SPLIT PISO TETO E CORTINA DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"09/12/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"09/12/2025","Sequencial":"0515"},
{"Número processo":"90034/2025-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/01/2025","Valor estimado":"5.352.764,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.","Data abertura":"14/01/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"14/01/2025","Sequencial":"0514"},
{"Número processo":"90038/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/01/2026","Valor estimado":"834.875,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS NOS MODELOS POLO, BÁSICA, DRY FIT, E COLETES PROFISSIONAIS PERSONALIZADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO – DPE/MA, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"16/01/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"16/01/2026","Sequencial":"0513"},
{"Número processo":"90040/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/01/2026","Valor estimado":"1.037.344,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO NO MUNICÍPIO DE PINHEIRO/MA.","Data abertura":"09/01/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"09/01/2026","Sequencial":"0512"},
{"Número processo":"90039/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/01/2026","Valor estimado":"1.175.815,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE BREJO/MA E BOM JARDIM/MA.","Data abertura":"08/01/2026","Situação":"ABERTA","Data situação":"08/01/2026","Sequencial":"0511"},
{"Número processo":"90036/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/11/2025","Valor estimado":"192.150,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.","Data abertura":"26/11/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"11/11/2025","Sequencial":"0510"},
{"Número processo":"90018/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/10/2025","Valor estimado":"411.210,68","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPECURU MIRIM/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS DESTE EDITAL.","Data abertura":"30/10/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"24/10/2025","Sequencial":"0509"},
{"Número processo":"0003131.110000956.0.2025","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/11/2025","Valor estimado":"101.072,40","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA INTELECTUAL, DE CARÁTER CONTINUADO, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) DA PLATAFORMA DE PESQUISA JURÍDICA JUSBRASIL PRO PLANO PESQUISA BÁSICA, CONSISTINDO NO FORNECIMENTO DE 260 (DUZENTOS E SESSENTA) ACESSOS INDIVIDUAIS E ILIMITADOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA DEFENSORES(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"03/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/11/2025","Sequencial":"0507"},
{"Número processo":"90008","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/04/2025","Valor estimado":"4.602.666,40","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO PORTAS E ACESSÓRIOS. O SERVIÇO ABRANGE O REMANEJAMENTO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE DIVISÓRIAS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA REPARO, COMPLEMENTAÇÃO DAS EXISTENTES E INSTALAÇÃO DE ISOLAMENTO ACÚSTICO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO II, DESTE EDITAL.","Data abertura":"05/05/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"08/04/2025","Sequencial":"0504"},
{"Número processo":"90011","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/04/2025","Valor estimado":"157.320,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA, DE MANEIRA A DESEMPENHAR PAPEL FUNDAMENTAL NA CORREÇÃO E TRATAMENTO DE DISTÚRBIOS RELACIONADOS À COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM, VOZ E AUDIÇÃO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR E DA QUALIDADE DE VIDA DE MEMBROS, SERVIDORES E COLABORADORES DA DPE.","Data abertura":"09/05/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"10/04/2025","Sequencial":"0503"},
{"Número processo":"90010","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/04/2025","Valor estimado":"6.208.881,59","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A SEDE DA DPE E NÚCLEOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"","Situação":"ABERTA","Data situação":"10/04/2025","Sequencial":"0502"},
{"Número processo":"90012","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/04/2025","Valor estimado":"1.386.403,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"13/05/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"25/04/2025","Sequencial":"0501"},
{"Número processo":"90015/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/06/2025","Valor estimado":"2.628.126,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA (IMPRESSÃO, DIGITALIZAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CÓPIAS) EM FOLHAS A4 E A3 (OUTSOURCING), COM ACESSO VIA REDE LOCAL (TCP/IP), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS; SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE IMPRESSÕES, DIGITALIZAÇÕES E CÓPIAS EFETIVAMENTE REALIZADAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE INSUMOS ORIGINAIS, EXCETO PAPEL, PARA A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"02/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"13/06/2025","Sequencial":"0500"},
{"Número processo":"90021/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/07/2025","Valor estimado":"277.211,80","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA","Data abertura":"29/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/08/2025","Sequencial":"0499"},
{"Número processo":"90001/2025","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/05/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MELHOR TÉCNICA","Objeto":"O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"27/05/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"18/02/2025","Sequencial":"0498"},
{"Número processo":"90015","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/05/2025","Valor estimado":"8.684,94","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PATRIMONIAL PARA OS BENS IMÓVEIS E MÓVEIS, QUE COMPÕEM O PATRIMÔNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"04/06/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/06/2025","Sequencial":"0497"},
{"Número processo":"90014","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/06/2025","Valor estimado":"63.646,20","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 1710 (MIL SETECENTOS E DEZ) PLACAS COM TEXTO EM ALTO RELEVO E DESCRIÇÃO EM BRAILLE, DESTINADAS À DENOMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE AMBIENTES, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS LOCALIZADAS EM TODO O TERRITÓRIO ESTADUAL. AS PLACAS DEVERÃO SEGUIR AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS ABAIXO E ANEXO II, OBSERVANDO OS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES.","Data abertura":"01/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"13/06/2025","Sequencial":"0496"},
{"Número processo":"90005","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/04/2025","Valor estimado":"135.239,70","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.","Data abertura":"02/04/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"17/03/2025","Sequencial":"0495"},
{"Número processo":"90017","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/07/2025","Valor estimado":"35.856,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE HDS MODELO SAS 12G 10K DE 2.4TB PARA SERVIDORES HPE INCLUINDO GAVETA DE INSTALAÇÃO.","Data abertura":"26/06/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/07/2025","Sequencial":"0494"},
{"Número processo":"90025/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/08/2025","Valor estimado":"204.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.","Data abertura":"10/09/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/09/2025","Sequencial":"0493"},
{"Número processo":"90006","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/04/2025","Valor estimado":"89.505,21","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS \"EDUCAR PARA PREVENIR\" E \"PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS\", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"09/04/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"25/03/2025","Sequencial":"0492"},
{"Número processo":"90024/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/08/2025","Valor estimado":"583.338,57","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO EDITAL E ANEXOS.","Data abertura":"21/08/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"18/08/2025","Sequencial":"0491"},
{"Número processo":"90026/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/09/2025","Valor estimado":"395.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERSONALIZADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA DPEMA.","Data abertura":"18/09/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"01/09/2025","Sequencial":"0490"},
{"Número processo":"90016","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/07/2025","Valor estimado":"48.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"PROCESSO SEI Nº 0001765.110000931.0.2025 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA MODALIDADE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CLASSIFICADA COMO SOFTWARE DE PRATELEIRA, PARA MODERNIZAÇÃO, HOSPEDAGEM, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO CONTÍNUO DO PORTAL INSTRUCIONAL E DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), LEI Nº 13.460/2017 (CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO), LEI Nº 13.146/2015 (LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES. O SERVIÇO ABRANGERÁ TODOS OS RECURSOS, FUNCIONALIDADES E INTEGRAÇÕES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"17/07/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/07/2025","Sequencial":"0489"},
{"Número processo":"90019","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/07/2025","Valor estimado":"28.298,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) UNIDADES DE PLACAS ACELERADORAS DE GPU DE ARQUITETURA PROFISSIONAL, COM ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS COMPATÍVEIS AO MODELO DE REFERÊNCIA NVIDIA RTX A4500, DESTINADAS À AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA COMPUTACIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, PARA SUPORTAR O DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE SOLUÇÕES INSTITUCIONAIS BASEADAS EM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA)","Data abertura":"29/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"29/07/2025","Sequencial":"0488"},
{"Número processo":"90027/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/09/2025","Valor estimado":"157.320,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO FONOAUDIOLÓGICO VOLTADO À COMUNICAÇÃO MIDIÁTICA, INCLUINDO AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS DE FALA, POSTURA VOCAL, DICÇÃO, FLUÊNCIA E COMUNICAÇÃO DE DEFENSORES(AS) PÚBLICOS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DPE/MA, COM VISTAS À QUALIFICAÇÃO DA ATUAÇÃO INSTITUCIONAL EM AMBIENTES FORMAIS, ENTREVISTAS, EVENTOS PÚBLICOS E INTERAÇÕES COM A IMPRENSA.","Data abertura":"22/09/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"03/09/2025","Sequencial":"0487"},
{"Número processo":"90007","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/04/2025","Valor estimado":"560.506,72","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"23/04/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"01/04/2025","Sequencial":"0486"},
{"Número processo":"90029/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/09/2025","Valor estimado":"28.847.661,36","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, AGENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I E NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NOS TERMOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"29/09/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"10/09/2025","Sequencial":"0485"},
{"Número processo":"90020","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/07/2025","Valor estimado":"6.612,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DE TERRENO, BEM IMÓVEL, COM ÁREA MÍNIMA DE 9.225 METROS QUADRADOS, VISANDO SUBSIDIAR FUTURO PROCESSO DE AQUISIÇÃO, COM O OBJETIVO DE OBTER O VALOR VENAL DO IMÓVEL.","Data abertura":"29/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"29/07/2025","Sequencial":"0484"},
{"Número processo":"90017/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/07/2025","Valor estimado":"1.965.482,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23\" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23\" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"09/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"23/06/2025","Sequencial":"0483"},
{"Número processo":"90016/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/07/2025","Valor estimado":"3.190.558,04","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.","Data abertura":"08/07/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"17/06/2025","Sequencial":"0482"},
{"Número processo":"90023/2026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/08/2025","Valor estimado":"2.811.825,50","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DE CRÉDITOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"27/08/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"12/08/2025","Sequencial":"0481"},
{"Número processo":"90022/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/08/2025","Valor estimado":"1.666.214,50","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE MICRO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA – ON-GRID – NAS UNIDADES DA DPE/MA, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO ATÉ A INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO, MONITORAMENTO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"28/08/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"28/08/2025","Sequencial":"0480"},
{"Número processo":"90028/2025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/09/2025","Valor estimado":"2.460.702,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23\" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23\" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DPEMA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"23/09/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"05/09/2025","Sequencial":"0479"},
{"Número processo":"90032/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/12/2024","Valor estimado":"357.825,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FORMALIZAR CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO GENÉTICO HUMANO, ESPECIFICAMENTE O EXAME DE DNA TRIO “IN VIVO” E RECONSTRUÇÃO GENÉTICA “POST-MORTEM”, COM FORNECIMENTO DE KITS DE TESTES DE DNA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E NÚCLEOS REGIONAIS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES PREVISTAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"13/01/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/01/2025","Sequencial":"0478"},
{"Número processo":"90031/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/12/2024","Valor estimado":"90.558,52","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS\nMULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS \"EDUCAR PARA PREVENIR\" E \"PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS\", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS.","Data abertura":"10/01/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/01/2025","Sequencial":"0477"},
{"Número processo":"90035/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/11/2025","Valor estimado":"1.339.911,62","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO O AMBIENTE EXTERNO, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MUNICÍPIOS DE ARAME/MA E BAIRRO CIDADE OPERÁRIA - REGIÃO METROPOLITANA SÃO LUÍS/MA.","Data abertura":"25/11/2025","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2025","Sequencial":"0476"},
{"Número processo":"0000101.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/02/2024","Valor estimado":"50.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).","Data abertura":"23/02/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/02/2024","Sequencial":"0475"},
{"Número processo":"0000285.110000931.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/03/2024","Valor estimado":"1.775.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada visando a execução de serviços continuados para o Sistema Integrado de Gestão de processos jurídicos, denominado Sistema de Automação da Justiça –SAJ Defensorias.","Data abertura":"13/03/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/03/2024","Sequencial":"0474"},
{"Número processo":"0001275.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/04/2024","Valor estimado":"8.100,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: eSocial e SST para Órgãos Públicos, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência.","Data abertura":"10/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/04/2024","Sequencial":"0473"},
{"Número processo":"0001353.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/04/2024","Valor estimado":"6.750,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação de 3 (três) servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no evento 13ª edição do Redes WeGov com o tema: \"Tecnologias de informação e comunicação para melhorar o relacionamento e prestação de serviços. O uso das redes sociais digitais para aumentar a confiança e a transparência na gestão pública.","Data abertura":"16/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/04/2024","Sequencial":"0472"},
{"Número processo":"0001568.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2024","Valor estimado":"7.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “Raça e Gênero no Sistema de Justiça” a(os) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública na Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"23/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/05/2024","Sequencial":"0471"},
{"Número processo":"0000676.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2024","Valor estimado":"61.617,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviço de assinatura da plataforma digital JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica com 240 (duzentos e quarenta) acessos pelo período de 12 (doze) meses.","Data abertura":"23/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/05/2024","Sequencial":"0470"},
{"Número processo":"0001547.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/05/2024","Valor estimado":"2.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação (Conbrascom) com o tema: “Acesso aos direitos: da linguagem simples à Inteligência Artificial”","Data abertura":"24/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/05/2024","Sequencial":"0469"},
{"Número processo":"0001455.110000947.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/05/2024","Valor estimado":"9.756,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação do serviço de Orientação Jurídica em Licitações e Contratos da empresa Zênite Consultoria.","Data abertura":"24/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/05/2024","Sequencial":"0468"},
{"Número processo":"0001936.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/06/2024","Valor estimado":"17.950,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de inscrições para participação de Defensores(as) Públicos(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - CONADEP.","Data abertura":"20/06/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/06/2024","Sequencial":"0467"},
{"Número processo":"0002835.110000947.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/08/2024","Valor estimado":"10.314,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação da ferramenta Zênite Fácil.","Data abertura":"14/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/08/2024","Sequencial":"0466"},
{"Número processo":"0003502.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/09/2024","Valor estimado":"4.190,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de capacitação do curso com o tema \"Gestão do Patrimônio Imobiliário na Administração Pública”, para servidor do Controle Interno nos dias 15,16 e 17/outubro/2024 na cidade de São Paulo/SP.","Data abertura":"20/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/09/2024","Sequencial":"0465"},
{"Número processo":"0003484.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/10/2024","Valor estimado":"3.333,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação em Curso de Direitos Humanos à Água e ao Saneamento, destinado a Defensores(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"03/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2024","Sequencial":"0464"},
{"Número processo":"0003795.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/10/2024","Valor estimado":"3.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas\" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.","Data abertura":"21/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/10/2024","Sequencial":"0463"},
{"Número processo":"0003895.110000956.0.2024","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/10/2024","Valor estimado":"2.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de palestrante para prestação de serviço de capacitação com o tema: “ O Futuro da Justiça: Tendências e Perspectivas\" no I Seminário de Inovação Digital do Sistema de Justiça do Estado do Maranhão.","Data abertura":"21/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/10/2024","Sequencial":"0462"},
{"Número processo":"0004228.110000956.0.2024-DPE-MA.","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/11/2024","Valor estimado":"9.345,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação da empresa EFETIVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para a prestação de serviços de capacitação no treinamento em desenvolvimento de soft skills voltado para fortalecer as competências socioemocionais da equipe de gestores da administração da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"29/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/11/2024","Sequencial":"0461"},
{"Número processo":"0000340.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/03/2024","Valor estimado":"2.165,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Fornecimento de material de consumo do tipo Chaves e Carimbos, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.","Data abertura":"21/03/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/03/2024","Sequencial":"0460"},
{"Número processo":"0000617.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/03/2024","Valor estimado":"2.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Fornecimento de material de consumo do tipo Plaquetas de identificação patrimonial, de modo a suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA para o exercício de 2024.","Data abertura":"22/03/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/03/2024","Sequencial":"0459"},
{"Número processo":"0001351.110000942.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/04/2024","Valor estimado":"7.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Elaboração de documentações de requisitos legais e padrões internos da Gestão de SESMT da DPE/MA.","Data abertura":"17/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/04/2024","Sequencial":"0458"},
{"Número processo":"0001168.110000937.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/05/2024","Valor estimado":"13.576,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar serviços de seguro de veículo para 01 (hum) micro-ônibus da frota da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros, de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas, nas condições, e exigências estabelecidas no Termo de Referência.","Data abertura":"02/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/05/2024","Sequencial":"0457"},
{"Número processo":"0001740.110000936.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/05/2024","Valor estimado":"12.260,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, no propósito de atender demandas da Conferência Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, evento alusivo ao Dia Nacional da Defensoria Pública.","Data abertura":"14/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/05/2024","Sequencial":"0456"},
{"Número processo":"0001166.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/05/2024","Valor estimado":"7.620,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de suprimentos de informática (Refil de tinta para Impressora ECOTANK, Cartucho para Impressora CANOA, Toner para impressoras Samsung e Kit foto condutor pra impressora Samsung).","Data abertura":"29/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/05/2024","Sequencial":"0455"},
{"Número processo":"0001911.110000936.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/06/2024","Valor estimado":"22.421,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS PERTINENTE À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NO PROPÓSITO DE SUPRIR AS DEMANDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA POSSE DE RECONDUÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, AUDITÓRIO FERNANDO FALCÃO, E DA EQUIPE DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR NO AUDITÓRIO DA DPE/MA, AMBAS PARA O BIÊNIO 2024-2026.","Data abertura":"03/06/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/06/2024","Sequencial":"0454"},
{"Número processo":"0001560.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/07/2024","Valor estimado":"25.300,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de móveis projetados, confeccionados sob medida, para a recepção da gestão superior e o gabinete do Defensor Geral.","Data abertura":"02/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/07/2024","Sequencial":"0453"},
{"Número processo":"0001415.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/07/2024","Valor estimado":"24.385,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição com instalação de equipamentos de som para atender a demanda de estruturação da Sala de Reunião do Conselho Superior desta Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"08/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/07/2024","Sequencial":"0452"},
{"Número processo":"0001728.110000975.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/07/2024","Valor estimado":"3.099,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa que preste o serviço PROID – Identidade Nacional do Profissional, para fornecimento de identidade funcional dos Defensores Públicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, com a disponibilidade nos Sistemas Operacionais Android e IOS.","Data abertura":"16/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/07/2024","Sequencial":"0451"},
{"Número processo":"0001770.110000937.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/07/2024","Valor estimado":"15.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Seguro de veículo das 04 (quatro) caminhonetes HILUX CD DSL 4X4 SRV AT, pertencente à frota da DPE/MA.","Data abertura":"23/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/07/2024","Sequencial":"0450"},
{"Número processo":"0002050.110000950.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/07/2024","Valor estimado":"58.240,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços na área de FONOAUDIOLOGIA,por profissionais de Nível Superior, devidamente habilitados, e com registro no Órgão de Classe competente com experiência na área de fonoaudiologia, de maneira a desempenhar papel fundamental na correção e tratamento de distúrbios relacionados à comunicação, linguagem, voz e audição de membros e servidores da Defensoria Pública.","Data abertura":"30/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/07/2024","Sequencial":"0449"},
{"Número processo":"0002003.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/08/2024","Valor estimado":"6.147,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 01 (um) Aparelho detector de vazamento de água, para ser utilizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON), nas visitas técnicas aos assistidos em processo contra a CAEMA.","Data abertura":"16/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/08/2024","Sequencial":"0448"},
{"Número processo":"0001799.110000943.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/08/2024","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição e fornecimento de 01 (uma) licença do plug-in ENSCAPE com manutenção e suporte técnico especializado de 01 (um) ano e de 01 (uma) licença do software SKETCHUP PRO incluindo serviços de manutenção e suporte técnico de 03 (três) anos para atender as demandas da Supervisão de Obras e Reformas da DPE/MA.","Data abertura":"23/08/2024","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"23/08/2024","Sequencial":"0447"},
{"Número processo":"0002033.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/08/2024","Valor estimado":"5.544,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de equipamentos de comunicação e giroflex, com objetivo de atender demandas da Assessoria de Comunicação e da Diretoria de Segurança Institucional desta Defensoria Pública.","Data abertura":"23/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/09/2024","Sequencial":"0446"},
{"Número processo":"0002623.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/08/2024","Valor estimado":"7.333,09","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS E FISIOTERAPÊUTICOS PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Data abertura":"30/08/2024","Situação":"FRACASSADA","Data situação":"30/08/2024","Sequencial":"0445"},
{"Número processo":"0001913.110000975.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/09/2024","Valor estimado":"29.880,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção, sob demanda, de carteiras de identidade funcional e porta-documentos com lapela e distintivo, incluindo todos os serviços de elaboração de layout, diagramação, editoração eletrônica, acabamento, revisão e impressão de dados funcionais e pessoais, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"04/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/09/2024","Sequencial":"0444"},
{"Número processo":"0002737.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/09/2024","Valor estimado":"27.807,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.","Data abertura":"13/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/09/2024","Sequencial":"0443"},
{"Número processo":"0003154.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/09/2024","Valor estimado":"48.570,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de trezentos exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais, e trezentos exemplares da “Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"13/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/09/2024","Sequencial":"0442"},
{"Número processo":"0002737.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/09/2024","Valor estimado":"17.190,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais para as unidades móveis de atendimento e Sede da Defensoria Pública do Maranhão.","Data abertura":"18/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/09/2024","Sequencial":"0441"},
{"Número processo":"0003154.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/09/2024","Valor estimado":"26.100,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão, diagramação e encadernação de 300 exemplares de Livro: “Grupos Reflexivos para Autores de Violência Contra a Mulher em Unidades Prisionais e 300 exemplares da “ Revista Academia Maranhense de Letras Jurídicas; a fim de atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"18/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/09/2024","Sequencial":"0440"},
{"Número processo":"0003330.110000938.0.2024","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2024","Valor estimado":"3.802,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Dispensa Eletrônica nº 90014/2024 - DPE/MA - Contratação de empresa especializada no fornecimento de persianas horizontais, com instalação na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/09/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2024","Sequencial":"0439"},
{"Número processo":"0003082.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2024","Valor estimado":"8.674,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90015/2024-DPE/MA - Aquisição de eletrodoméstico para a implantação da lanchonete da Defensoria Pública em parceria com o SESI.","Data abertura":"25/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2024","Sequencial":"0438"},
{"Número processo":"0003451.110000943.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/11/2024","Valor estimado":"8.769,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA DE ELETRÔNICA Nº 90017/2024-DPE/MA - Aquisição por Dispensa das Licenças do Plug-in Enscape e do Software SketchUp.","Data abertura":"27/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/11/2024","Sequencial":"0437"},
{"Número processo":"0004028.0.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/12/2024","Valor estimado":"10.325,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024-DPE/MA - Aquisição de tenda, mesa, giroled e baterias para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"02/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/12/2024","Sequencial":"0436"},
{"Número processo":"0003987.110000938.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/12/2024","Valor estimado":"16.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90019/2024-DPE/MA - Aquisição de equipamentos e acessórios de combate a incêndio para atender as demandas do prédio Sede da Defensoria Pública do Maranhão.","Data abertura":"04/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/12/2024","Sequencial":"0435"},
{"Número processo":"0003251.110000937.0.2024-DPE-MA","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/12/2024","Valor estimado":"12.785,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-DPE/MA - Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores de incêndio e testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio para atender as demandas da Sede e Núcleos da DPE/MA.","Data abertura":"05/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/12/2024","Sequencial":"0434"},
{"Número processo":"90011/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/07/2024","Valor estimado":"265.525,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.","Data abertura":"25/07/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"25/07/2024","Sequencial":"0425"},
{"Número processo":"90014/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/08/2024","Valor estimado":"506.368,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.","Data abertura":"09/08/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"09/08/2024","Sequencial":"0424"},
{"Número processo":"90016/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/08/2024","Valor estimado":"3.177.173,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.","Data abertura":"26/08/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"26/08/2024","Sequencial":"0423"},
{"Número processo":"90018/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/09/2024","Valor estimado":"912.838,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.","Data abertura":"30/09/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"30/09/2024","Sequencial":"0422"},
{"Número processo":"90020/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/10/2024","Valor estimado":"408.100,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão","Data abertura":"11/10/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"11/10/2024","Sequencial":"0421"},
{"Número processo":"035/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/01/2024","Valor estimado":"1.489.089,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"15/01/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/01/2024","Sequencial":"0420"},
{"Número processo":"036/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/01/2024","Valor estimado":"63.659,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE VÍDEO E ACESSÓRIOS DE SUPORTE, DESTINADO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GIROFLEX), NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"18/01/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/01/2024","Sequencial":"0419"},
{"Número processo":"030/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/11/2023","Valor estimado":"1.085.917,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"14/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/11/2023","Sequencial":"0418"},
{"Número processo":"037/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/02/2024","Valor estimado":"2.256.604,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra, prestados nas instalações físicas e mobiliárias dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como naqueles que venham a ser ocupados, construídos e/ou adquiridos, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","Data abertura":"05/02/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/02/2024","Sequencial":"0417"},
{"Número processo":"001/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/04/2024","Valor estimado":"1.147.417,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para contratação eventual e futura de empresa especializada na área de ENGENHARIA E GEOTECNIA para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"18/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/04/2024","Sequencial":"0416"},
{"Número processo":"90002/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/05/2024","Valor estimado":"2.579.273,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para contratação eventual, sob demanda de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, coordenação, execução e acompanhamento de eventos institucionais, da Defensoria Pública do Estado, em São Luís ou em municípios do Estado, incluindo serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura nas condições e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.","Data abertura":"14/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/05/2024","Sequencial":"0415"},
{"Número processo":"90003/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2024","Valor estimado":"333.506,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços visando contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado, nas especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência, anexo deste Edital.","Data abertura":"23/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/05/2024","Sequencial":"0414"},
{"Número processo":"90004/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/05/2024","Valor estimado":"4.531.130,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de aparelhos de ar condicionados, por meio de licitação para formação de registro de preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constantes no Termo de referência anexo I deste Edital.","Data abertura":"29/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/05/2024","Sequencial":"0413"},
{"Número processo":"90005/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/06/2024","Valor estimado":"209.095,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de camisas e coletes personalizados, por meio de licitação para formação de Registro de Preços, afim de atender as demandas necessárias para esta Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"04/06/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/06/2024","Sequencial":"0412"},
{"Número processo":"90006/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/05/2024","Valor estimado":"599.399,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de material de Expediente para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações e condições constantes do Termo de Referência - ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"24/05/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/05/2024","Sequencial":"0411"},
{"Número processo":"90001/2024-DPE/MA","Modalidade":"CONCORRÊNCIA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/06/2024","Valor estimado":"6.096.796,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos e externos da SEDE DA DPE/MA no que se refere a ampliação do térreo do Bloco A e acabamentos internos da ampliação do 1º, 2º e 3º pavimento Bloco B.","Data abertura":"21/06/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/06/2024","Sequencial":"0410"},
{"Número processo":"90007/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/07/2024","Valor estimado":"1.711.905,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de letras em caixa, placas, películas, tapetes e persianas, visando atender demandas referente aos novos núcleos de atendimento desta Defensoria Pública nos interiores do Estado.","Data abertura":"01/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/07/2024","Sequencial":"0409"},
{"Número processo":"90008/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/07/2024","Valor estimado":"5.830.880,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura aquisição de três veiculos rodoviários, adaptados e equipados, transformados para unidade móvel compreendendo além do fornecimento dos veículos, novos, zero km, fornecimento e instalação dos materiais, equipamentos e acessórios, para atender as demandas da DPE/MA, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.","Data abertura":"15/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/07/2024","Sequencial":"0408"},
{"Número processo":"90009/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/07/2024","Valor estimado":"648.178,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de 200 kits completos de computador com garantia mínima de 36 meses para o desktop e monitor.","Data abertura":"22/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/07/2024","Sequencial":"0407"},
{"Número processo":"90011/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/07/2024","Valor estimado":"265.525,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.","Data abertura":"25/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/07/2024","Sequencial":"0406"},
{"Número processo":"90010/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/07/2024","Valor estimado":"129.959,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"29/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/07/2024","Sequencial":"0405"},
{"Número processo":"90012/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/07/2024","Valor estimado":"67.271,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.","Data abertura":"31/07/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/07/2024","Sequencial":"0404"},
{"Número processo":"90013/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/08/2024","Valor estimado":"908.288,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada para instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais, para a continuidade da execução de obra de Retrofit dos planos de fachadas do edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.","Data abertura":"01/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/08/2024","Sequencial":"0403"},
{"Número processo":"90014/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/08/2024","Valor estimado":"506.368,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.","Data abertura":"09/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/08/2024","Sequencial":"0402"},
{"Número processo":"90015/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/08/2024","Valor estimado":"67.271,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Materiais para ações de prevenção e combate a incêndio, para atendimento das demandas do prédio Sede da Defensoria Pública.","Data abertura":"22/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/08/2024","Sequencial":"0401"},
{"Número processo":"90016/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/08/2024","Valor estimado":"3.177.173,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.","Data abertura":"26/08/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/08/2024","Sequencial":"0400"},
{"Número processo":"90017/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/10/2024","Valor estimado":"89.850,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para aquisição de terminais de autoatendimento (Totem), conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência – Anexo I, destinados ao atendimento das necessidades desta Defensoria","Data abertura":"08/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/10/2024","Sequencial":"0399"},
{"Número processo":"90019/2024-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/10/2024","Valor estimado":"1.551.062,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia especializada, para aquisição com instalação de solução de sistema de refrigeração do tipo expansão direta VRF/VRV (Vazão De Refrigerante Variável – Vrv) e cassete 4 vias, com fluxo de refrigerante variável, para a expansão dos pavimentos 1°, 2° e 3° do bloco “B” da sede DPE/MA, nos termos condições e exigências constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.","Data abertura":"02/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/10/2024","Sequencial":"0398"},
{"Número processo":"90021/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/10/2024","Valor estimado":"35.230,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos","Data abertura":"29/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/10/2024","Sequencial":"0397"},
{"Número processo":"90022/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/11/2024","Valor estimado":"249.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas (tipo polo e básica), afim de atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.","Data abertura":"05/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/11/2024","Sequencial":"0396"},
{"Número processo":"90020/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/10/2024","Valor estimado":"408.100,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão","Data abertura":"11/10/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/10/2024","Sequencial":"0395"},
{"Número processo":"90023/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/11/2024","Valor estimado":"37.639.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de 44 (quarenta e quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da Defensoria Pública do Estado nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos deste Edital a serem instaladas em municípios do estado do Maranhão.","Data abertura":"11/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/11/2024","Sequencial":"0394"},
{"Número processo":"90024/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/11/2024","Valor estimado":"35.230,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de softwares, com locações por um período de 12 meses dos softwares ADOBE CREATIVE CLOUD VIP TEAMS ALL APPS (4), ADOBE STOCK para 40 ativos (2) e CORELDRAW (1), para atender a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referência e seus Anexos.","Data abertura":"13/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/11/2024","Sequencial":"0393"},
{"Número processo":"90025/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/11/2024","Valor estimado":"101.340,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais personalizados, brindes institucionais da DPE, conforme especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I deste edital.","Data abertura":"14/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/11/2024","Sequencial":"0392"},
{"Número processo":"90026/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2024","Valor estimado":"936.845,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra no novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, no município de Pinheiro/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, nas condições constantes no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.","Data abertura":"25/11/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2024","Sequencial":"0391"},
{"Número processo":"90027/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/12/2024","Valor estimado":"931.548,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução de obra nos novos Núcleos da DPE/MA, nos municípios de Loreto/MA e São Francisco do Maranhão/MA, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos, nas condições estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital.","Data abertura":"05/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/12/2024","Sequencial":"0390"},
{"Número processo":"90028/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/12/2024","Valor estimado":"458.671,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"registro de preços para futura contratação de serviços, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva de sistema telefônico PABX, com fornecimento de peças, com vistas ao pleno funcionamento de unidades da DPE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","Data abertura":"10/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/12/2024","Sequencial":"0389"},
{"Número processo":"90029/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/12/2024","Valor estimado":"220.236,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para atender a demanda da DPE, nas condições, quantidades e exigências constante no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.","Data abertura":"11/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/12/2024","Sequencial":"0388"},
{"Número processo":"90030/2024 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/12/2024","Valor estimado":"927.429,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para Eventual Aquisição de Tablet de no mínimo 10,4\" para atender as demandas de modernização das atividades meio e modernização do atendimento da Defensoria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","Data abertura":"12/12/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/12/2024","Sequencial":"0387"},
{"Número processo":"90014/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/07/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, COM MOTOR NO MÍNIMO 1.0, COM MOTORISTA, SEM COMBUSTÍVEL, QUILOMETRAGEM LIVRE, EM REGIME MENSAL, PARA TRANSPORTE DO CORPO FUNCIONAL DA DPE EM SERVIÇO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS.","Data abertura":"09/08/2025","Situação":"ABERTA","Data situação":"19/07/2025","Sequencial":"0386"},
{"Número processo":"90020/2024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/09/2025","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO SUV, COM 07(SETE) LUGARES, MOVIDO A DIESEL, 0 (ZERO) KM, ANO/MODELO NO MÍNIMO 2024/2024, NA COR BRANCA DEVIDAMENTE EMPLACADO, MODELO APROVADO COM TODOS OS ITENS DE SÉRIES EXIGIDOS PELO CONTRAN, GARANTIA CONTRA DEFEITOS DE FÁBRICA NÃO INFERIOR A 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO","Data abertura":"11/10/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"27/09/2025","Sequencial":"0385"},
{"Número processo":"90011","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/07/2024","Valor estimado":"265.525,83","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA.","Data abertura":"25/07/2024","Situação":"ABERTA","Data situação":"09/07/2024","Sequencial":"0384"},
{"Número processo":"007","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/04/2024","Valor estimado":"6.750,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NO EVENTO 13ª EDIÇÃO DO REDES WEGOV COM O TEMA: \"TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA MELHORAR O RELACIONAMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. O USO DAS REDES SOCIAIS DIGITAIS PARA AUMENTAR A CONFIANÇA E A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA","Data abertura":"05/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/04/2024","Sequencial":"0383"},
{"Número processo":"006","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/04/2024","Valor estimado":"8.100,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE 3 (TRÊS) SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO COM O TEMA: ESOCIAL E SST PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DETALHAMENTOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"04/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/04/2024","Sequencial":"0382"},
{"Número processo":"003","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/02/2024","Valor estimado":"1.775.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE PROCESSOS JURÍDICOS, DENOMINADO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO DA JUSTIÇA – SAJ DEFENSORIAS.","Data abertura":"28/02/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/03/2024","Sequencial":"0381"},
{"Número processo":"002","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/01/2024","Valor estimado":"50.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO.","Data abertura":"17/01/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/02/2024","Sequencial":"0380"},
{"Número processo":"004","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/03/2024","Valor estimado":"2.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO DO TIPO PLAQUETAS DE IDENTIFICAÇÃO PATRIMONIAL.","Data abertura":"22/03/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/03/2024","Sequencial":"0379"},
{"Número processo":"008","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/04/2024","Valor estimado":"7.500,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÕES DE REQUISITOS LEGAIS E PADRÕES INTERNOS DA GESTÃO DE SESMT DA DPE/MA\r.","Data abertura":"05/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/04/2024","Sequencial":"0378"},
{"Número processo":"005","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/04/2024","Valor estimado":"15.343,38","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS PARA 01 (HUM) MICRO-ÔNIBUS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","Data abertura":"09/04/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/04/2024","Sequencial":"0377"},
{"Número processo":"0520/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/08/2023","Valor estimado":"9.883,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES.","Data abertura":"28/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/08/2023","Sequencial":"0376"},
{"Número processo":"0605/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/10/2023","Valor estimado":"2.600,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA – CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: “DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES”.","Data abertura":"04/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2023","Sequencial":"0375"},
{"Número processo":"0672/2023","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/12/2023","Valor estimado":"52.686,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA NA ÁREA DE GESTÃO DA QUALIDADE, QUE ATENDA, NO MÍNIMO, GESTÃO DE NÃO CONFORMIDADES, GESTÃO DE INDICADORES, GESTÃO DE AUDITORIAS, GESTÃO DE RISCOS, GESTÃO DE OPORTUNIDADES E GESTÃO DE FORNECEDORES EM CONFORMIDADE COM CERTIFICAÇÕES ISSO, SENDO SOFTWARES AS A SERVICE (SAAS), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"01/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/11/2023","Sequencial":"0374"},
{"Número processo":"0511/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/08/2023","Valor estimado":"7.350,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"10/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/08/2023","Sequencial":"0373"},
{"Número processo":"0521/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/09/2023","Valor estimado":"29.954,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.","Data abertura":"13/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/09/2023","Sequencial":"0372"},
{"Número processo":"0570/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/09/2023","Valor estimado":"12.839,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO CURSO DE CORTE COSTURA REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.","Data abertura":"14/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/09/2023","Sequencial":"0371"},
{"Número processo":"0572/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/09/2023","Valor estimado":"3.149,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"18/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/12/1899","Sequencial":"0370"},
{"Número processo":"0577/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2023","Valor estimado":"11.800,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO.","Data abertura":"25/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2023","Sequencial":"0369"},
{"Número processo":"0625/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/10/2023","Valor estimado":"19.275,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","Data abertura":"02/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2023","Sequencial":"0368"},
{"Número processo":"0607/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/10/2023","Valor estimado":"7.845,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UM MAPA ACRÍLICO PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS ONDE HÁ NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A SER INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA INSTITUIÇÃO.","Data abertura":"03/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2023","Sequencial":"0367"},
{"Número processo":"0604/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/10/2023","Valor estimado":"17.105,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADO MARANHÃO.","Data abertura":"03/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2023","Sequencial":"0366"},
{"Número processo":"0646/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/11/2023","Valor estimado":"1.517,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"07/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/11/2023","Sequencial":"0365"},
{"Número processo":"0610-2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/11/2023","Valor estimado":"43.468,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de telecomunicações fixa comutada, através de entroncamento SIP (Session Initiation Protocol), para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"08/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/11/2023","Sequencial":"0364"},
{"Número processo":"0675/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/11/2023","Valor estimado":"2.669,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIA 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS UTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA.","Data abertura":"09/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/11/2023","Sequencial":"0363"},
{"Número processo":"0612/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/11/2023","Valor estimado":"11.084,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE SEGURANÇA, A FIM DE MELHORAR A SEGURANÇA INTERNA E AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"09/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/11/2023","Sequencial":"0362"},
{"Número processo":"022/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/01/2023","Valor estimado":"115.391,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido), nas especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"12/01/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/01/2023","Sequencial":"0359"},
{"Número processo":"002/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/02/2023","Valor estimado":"125.330,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA.","Data abertura":"02/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/02/2023","Sequencial":"0358"},
{"Número processo":"001/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/01/2023","Valor estimado":"3.012.079,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES.","Data abertura":"27/01/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/01/2023","Sequencial":"0357"},
{"Número processo":"003/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/02/2023","Valor estimado":"696.719,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.","Data abertura":"09/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/02/2023","Sequencial":"0356"},
{"Número processo":"004/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/02/2023","Valor estimado":"473.160,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km, tipo SUV (CROSSOVER), automático, capacidade mínima de 7 lugares, para atender às necessidades da DPE/MA, com garantia mínima de 3 (três) anos.","Data abertura":"03/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/02/2023","Sequencial":"0355"},
{"Número processo":"005/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/02/2023","Valor estimado":"461.664,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"27/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/02/2023","Sequencial":"0354"},
{"Número processo":"006/2023 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/03/2023","Valor estimado":"340.299,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preço visando aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"08/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/03/2023","Sequencial":"0353"},
{"Número processo":"007/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/03/2023","Valor estimado":"443.948,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"06/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/03/2023","Sequencial":"0352"},
{"Número processo":"008/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/03/2023","Valor estimado":"134.523,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"10/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/03/2023","Sequencial":"0351"},
{"Número processo":"009/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/03/2023","Valor estimado":"3.544.829,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO.","Data abertura":"15/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/03/2023","Sequencial":"0350"},
{"Número processo":"010/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/03/2023","Valor estimado":"818.088,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO.","Data abertura":"21/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/03/2023","Sequencial":"0349"},
{"Número processo":"012/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/03/2023","Valor estimado":"12.463.776,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO.","Data abertura":"27/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/03/2023","Sequencial":"0348"},
{"Número processo":"011/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/03/2023","Valor estimado":"346.524,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE/MA.","Data abertura":"23/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/03/2023","Sequencial":"0347"},
{"Número processo":"013/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/03/2023","Valor estimado":"145.823,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais permanentes para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais núcleos regionais, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"29/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/03/2023","Sequencial":"0346"},
{"Número processo":"015/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/04/2023","Valor estimado":"246.059,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"10/04/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/04/2023","Sequencial":"0345"},
{"Número processo":"014/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/04/2023","Valor estimado":"110.949,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de vidro temperado incolor 8mm por m², transparente com acabamento lapidado, resistência térmica e rígido para uso em JANELAS e PORTAS com estrutura em alumínio anodizado na cor branca, para a Sede da DPE, nas condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"04/04/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/04/2023","Sequencial":"0344"},
{"Número processo":"016/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/04/2023","Valor estimado":"64.771,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"11/04/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/04/2023","Sequencial":"0343"},
{"Número processo":"018/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/05/2023","Valor estimado":"412.032,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.","Data abertura":"16/05/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/05/2023","Sequencial":"0342"},
{"Número processo":"017/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/06/2023","Valor estimado":"17.441.045,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para futura aquisição de 26 (vinte seis) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 20 (vinte) unidades compostas por 03 (três) módulos adaptados e 06 (seis) delas composta por 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura a serem instaladas em municípios do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência.","Data abertura":"27/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/06/2023","Sequencial":"0341"},
{"Número processo":"019/2023 - CPL/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/06/2023","Valor estimado":"72.456,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas do prédio Sede da DPE/MA, núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.","Data abertura":"06/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/06/2023","Sequencial":"0340"},
{"Número processo":"020/2023 - CPL/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/06/2023","Valor estimado":"153.939,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de NOTEBOOKS para atender às necessidades da DPE através do Convênio n° 931415/2022/DEPEN e Convênio nº 936448/2022/SENAJUS, visando as atividades do projeto “Eu & Ela Repensando o Gênero”, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.","Data abertura":"12/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/06/2023","Sequencial":"0339"},
{"Número processo":"021/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/06/2023","Valor estimado":"357.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.","Data abertura":"19/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/06/2023","Sequencial":"0338"},
{"Número processo":"022/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/07/2023","Valor estimado":"424,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete nas instalações da sede da DPE, situada à Av. Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, em São Luís- MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.","Data abertura":"04/07/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/07/2023","Sequencial":"0337"},
{"Número processo":"023/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/07/2023","Valor estimado":"169.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.","Data abertura":"07/07/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/07/2023","Sequencial":"0336"},
{"Número processo":"024/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/08/2023","Valor estimado":"189.380,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para aquisição de bens e serviços, componentes devidamente licenciados e instalados no intuito de renovar/ampliar a infraestrutura de STFC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações estabelecidas no presente Edital, Termo deReferência e seus respectivos Anexos.","Data abertura":"07/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/08/2023","Sequencial":"0335"},
{"Número processo":"025/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/09/2023","Valor estimado":"2.808.704,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado, nos termos e condições constantes deste edital e nos respectivos anexos.","Data abertura":"13/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/09/2023","Sequencial":"0334"},
{"Número processo":"026/2023 - CPL/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/10/2023","Valor estimado":"315.402,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA no município de Urbano Santos/MA.","Data abertura":"10/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/10/2023","Sequencial":"0333"},
{"Número processo":"027/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/10/2023","Valor estimado":"1.085.917,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"16/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/10/2023","Sequencial":"0332"},
{"Número processo":"028/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/11/2023","Valor estimado":"1.318.933,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.","Data abertura":"09/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/11/2023","Sequencial":"0331"},
{"Número processo":"029/2023-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/11/2023","Valor estimado":"1.489.089,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"17/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/11/2023","Sequencial":"0330"},
{"Número processo":"032/2023 - CPL/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/12/2023","Valor estimado":"89.770,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para futuro fornecimento de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), com vasilhames em COMODATO, e AGUA MINERAL EM GARRAFA pet de 350ml, para a Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"04/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/12/2023","Sequencial":"0329"},
{"Número processo":"031/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/12/2023","Valor estimado":"50.286,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"01/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/12/2023","Sequencial":"0328"},
{"Número processo":"034/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/11/2023","Valor estimado":"148.035,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"30/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/11/2023","Sequencial":"0327"},
{"Número processo":"033/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/12/2023","Valor estimado":"90.748,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"20/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/12/2023","Sequencial":"0326"},
{"Número processo":"0672","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/10/2023","Valor estimado":"52.686,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE ESPECIALIZADA QUE DETEM EXCLUSIVIDADE DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE","Data abertura":"25/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/11/2023","Sequencial":"0325"},
{"Número processo":"0605","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/09/2023","Valor estimado":"2.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS MARIA DO SOCORRO BOAES BARBOSA E GISELE SILVA CARVALHO, DO SETOR DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NO XVII CONGRESSO BRASILEIRO DOS ASSESSORES DE COMUNICAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA - CONBRASCOM, QUE SERÁ REALIZADO EM BELÉM-PA, NO PERÍODO DE 08 A 10 DE NOVEMBRO DE 2023, COM A TEMÁTICA: \"DIÁLOGOS NA AMAZÔNIA: A COMUNICAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE TRANSFORMAÇÃO E DEFESA DAS INSTITUIÇÕES\".","Data abertura":"18/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2023","Sequencial":"0324"},
{"Número processo":"0520","Modalidade":"INEXIGIBILIDADE","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/08/2023","Valor estimado":"9.883,56","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DA FERRAMENTA ZÊNITE FÁCIL, UMA FERRAMENTA DE PESQUISA DE INFORMAÇÕES QUE DISPONIBILIZA TODO O ACERTVO DA ZÊNITE SOBRE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES E CONTRATOS, ASSUNTO ESTE CORRELATO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES","Data abertura":"07/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/08/2023","Sequencial":"0323"},
{"Número processo":"0675","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/10/2023","Valor estimado":"2.356,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) MEMÓRIAS 32 GB DDR4 3200MHZ 1.2V E 02 (DOIS) SSD 1TB M.2 2280, PARA A MELHORIA TECNOLÓGICA DOS NOTEBOOKS ULTILIZADOS COMO ILHA DE EDIÇÃO DE VÍDEO PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE/MA, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"18/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/11/2023","Sequencial":"0322"},
{"Número processo":"0646","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/10/2023","Valor estimado":"9.944,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"AQUISIÇÃO DE UM COFRE, A FIM DE ACAUTELAR ARMAS DE FOGO, NA SEDE DA DPE, CONFORME ESPEFICICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"10/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/11/2023","Sequencial":"0321"},
{"Número processo":"0625","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/09/2023","Valor estimado":"17.419,74","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPEFCIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE SEGURO PARA 03 (TRÊS) VEÍCULOS PICK UPS DA FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO, OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS.","Data abertura":"28/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/10/2023","Sequencial":"0320"},
{"Número processo":"0612","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/09/2023","Valor estimado":"9.944,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA GUARITA DE TRABALHO DOS VIGILANTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS. CONSTANTE NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"26/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/11/2023","Sequencial":"0319"},
{"Número processo":"0610","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/08/2023","Valor estimado":"36.000,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO FIXA COMUTADA, ATRAVÉS DE ENTRONCAMENTO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL).","Data abertura":"31/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/11/2023","Sequencial":"0318"},
{"Número processo":"0607/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/09/2023","Valor estimado":"6.760,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UM MAPA EM ACRÍLICO, PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS COMARCAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"21/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2023","Sequencial":"0317"},
{"Número processo":"0604/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/09/2023","Valor estimado":"16.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (LOCAÇÃO), VIA DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA UTILIZAÇÃO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA).","Data abertura":"15/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/10/2023","Sequencial":"0316"},
{"Número processo":"0577/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/08/2023","Valor estimado":"11.800,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE TERRENO PARA DETERMINAÇÃO DE VALOR DE MERCADO, COM FORNECIMENTO DO RESPECTIVO LAUDO DE AVALIAÇÃO, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"30/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2023","Sequencial":"0315"},
{"Número processo":"0572/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/08/2023","Valor estimado":"2.897,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE PROCESSO A AQUISIÇÃO DE UMA TV DE 50 POLEGADAS PARA A SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA DESTA DEFENSORIA PÚBLCA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"24/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/09/2023","Sequencial":"0314"},
{"Número processo":"0570/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/08/2023","Valor estimado":"12.581,35","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CORTE E COSTURA (TECIDO, FITAS MÉTRICAS E DEMAIS ACESSÓRIOS), VISANDO ATENDER AO \"CURSO DE CORTE COSTURA\" REALIZADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA EM PARCERIA COM O SENAI, QUE TEM COMO FINALIDADE PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA A POPULAÇÃO VULNERÁVEL.","Data abertura":"24/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/09/2023","Sequencial":"0313"},
{"Número processo":"0521/2023","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/08/2023","Valor estimado":"25.225,38","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA SERVIÇOS DE SEGURO DA FROTA DE DEZ VEÍCULOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS, DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24HORAS.","Data abertura":"07/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/09/2023","Sequencial":"0312"},
{"Número processo":"0511","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/07/2023","Valor estimado":"7.350,00","Tipo":"INEXIGÍVEL","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANAS HORIZONTAIS EM ALUMÍNIO COM INSTALAÇÃO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"13/07/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/08/2023","Sequencial":"0311"},
{"Número processo":"037/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/12/2023","Valor estimado":"2.256.604,80","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DOS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"05/02/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/12/2023","Sequencial":"0310"},
{"Número processo":"033/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/12/2023","Valor estimado":"90.748,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"20/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/12/2023","Sequencial":"0309"},
{"Número processo":"030/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/10/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"14/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/10/2023","Sequencial":"0308"},
{"Número processo":"028/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/10/2023","Valor estimado":"1.318.933,22","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.","Data abertura":"09/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/10/2023","Sequencial":"0307"},
{"Número processo":"027/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/10/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"27/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/10/2023","Sequencial":"0306"},
{"Número processo":"017/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/06/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"27/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/06/2023","Sequencial":"0305"},
{"Número processo":"012/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/03/2023","Valor estimado":"12.463.776,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"27/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/03/2023","Sequencial":"0304"},
{"Número processo":"011/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/03/2023","Valor estimado":"346.524,75","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"23/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/03/2023","Sequencial":"0303"},
{"Número processo":"010/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/03/2023","Valor estimado":"818.088,46","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.","Data abertura":"21/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/03/2023","Sequencial":"0302"},
{"Número processo":"008/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/02/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUE-DOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"10/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/02/2023","Sequencial":"0301"},
{"Número processo":"005/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/02/2023","Valor estimado":"461.664,87","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"27/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/02/2023","Sequencial":"0300"},
{"Número processo":"003/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/12/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"09/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/01/2023","Sequencial":"0299"},
{"Número processo":"002/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/01/2022","Valor estimado":"125.330,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"02/02/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/01/2023","Sequencial":"0298"},
{"Número processo":"001/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/01/2023","Valor estimado":"3.012.079,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E AS EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"27/01/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/01/2023","Sequencial":"0297"},
{"Número processo":"016/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/03/2023","Valor estimado":"64.771,80","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.","Data abertura":"11/04/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/03/2023","Sequencial":"0296"},
{"Número processo":"009/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/02/2022","Valor estimado":"3.544.829,27","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"15/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/02/2023","Sequencial":"0295"},
{"Número processo":"007/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/02/2023","Valor estimado":"443.948,60","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DPE/MA (ÓRGÃO GERENCIADOR), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.","Data abertura":"06/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/02/2023","Sequencial":"0294"},
{"Número processo":"006","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/02/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MOBILIÁRIOS EM GERAL) PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"08/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/02/2023","Sequencial":"0293"},
{"Número processo":"036","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/12/2023","Valor estimado":"63.659,37","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS FOTOGRÁFICOS, DE VÍDEO E ACESSÓRIOS DE SUPORTE, DESTINADO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, BEM COMO EQUIPAMENTO DE SINALIZAÇÃO AUTOMOTIVA (GIROFLEX), NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"18/01/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/12/2023","Sequencial":"0292"},
{"Número processo":"035","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/12/2023","Valor estimado":"1.489.089,12","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"15/01/2024","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/12/2023","Sequencial":"0291"},
{"Número processo":"034/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/11/2023","Valor estimado":"148.035,30","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"15/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/11/2023","Sequencial":"0290"},
{"Número processo":"032","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/11/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), COM VASILHAMES EM COMODATO, E AGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 350ML, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"04/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/11/2023","Sequencial":"0289"},
{"Número processo":"031/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/10/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"01/12/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/11/2023","Sequencial":"0288"},
{"Número processo":"029","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/10/2023","Valor estimado":"1.489.089,12","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"17/11/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/10/2023","Sequencial":"0287"},
{"Número processo":"026","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/09/2023","Valor estimado":"315.402,02","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.","Data abertura":"10/10/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/09/2023","Sequencial":"0286"},
{"Número processo":"025","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/08/2023","Valor estimado":"2.808.704,81","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.","Data abertura":"13/09/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/08/2023","Sequencial":"0285"},
{"Número processo":"024","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/07/2023","Valor estimado":"189.380,23","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, COMPONENTES DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS NO INTUITO DE RENOVAR/AMPLIAR A INFRAESTRUTURA DE STFC DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.","Data abertura":"07/08/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/07/2023","Sequencial":"0284"},
{"Número processo":"023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/06/2023","Valor estimado":"169.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A COMPROVAÇÃO DE PATERNIDADE PELA ANÁLISE DE DNA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO PRESENTE EDITAL, INCLUSIVE SEUS ANEXOS, NOTADAMENTE O ANEXO I, QUE VEICULA O TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"07/07/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/06/2023","Sequencial":"0283"},
{"Número processo":"022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/06/2023","Valor estimado":"500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"04/07/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/06/2023","Sequencial":"0282"},
{"Número processo":"021","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/05/2023","Valor estimado":"357.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.","Data abertura":"19/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/05/2023","Sequencial":"0281"},
{"Número processo":"020","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2022","Valor estimado":"153.939,90","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"O OBJETO DA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022/DEPEN E CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS, VISANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO “EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.","Data abertura":"12/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/05/2023","Sequencial":"0280"},
{"Número processo":"019","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/05/2023","Valor estimado":"72.456,40","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.","Data abertura":"06/06/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/05/2023","Sequencial":"0279"},
{"Número processo":"018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/04/2023","Valor estimado":"412.032,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.","Data abertura":"16/05/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/04/2023","Sequencial":"0278"},
{"Número processo":"015/2023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/03/2023","Valor estimado":"246.059,92","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/04/2023","Sequencial":"0277"},
{"Número processo":"014","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/03/2023","Valor estimado":"110.949,32","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"04/04/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/03/2023","Sequencial":"0276"},
{"Número processo":"013","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/03/2023","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"29/03/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/03/2023","Sequencial":"0275"},
{"Número processo":"004","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2023","Valor estimado":"473.160,29","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO SUV (CROSSOVER), AUTOMÁTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I - DESTE EDITAL.","Data abertura":"16/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/02/2022","Sequencial":"0274"},
{"Número processo":"022/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/01/2022","Valor estimado":"728.223,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR (Cavalo Mecânico) destinado a tracionar ou arrastar outro veículo, sendo o conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração de um caminhão, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.","Data abertura":"18/01/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/01/2022","Sequencial":"0273"},
{"Número processo":"021/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/01/2022","Valor estimado":"1.766.069,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.","Data abertura":"14/01/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/01/2022","Sequencial":"0272"},
{"Número processo":"001/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/01/2022","Valor estimado":"556.233,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).","Data abertura":"27/01/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/01/2022","Sequencial":"0271"},
{"Número processo":"002/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2022","Valor estimado":"2.571.365,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE em municípios do interior do Estado nas condições e especificações contidas no Termo de Referência.","Data abertura":"31/01/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/01/2022","Sequencial":"0270"},
{"Número processo":"001/2022-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/02/2022","Valor estimado":"4.044.333,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"1.1 Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11);","Data abertura":"02/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/02/2022","Sequencial":"0269"},
{"Número processo":"003/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/02/2022","Valor estimado":"26.960,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para futura, aquisição de material de consumo (água mineral, garrafão de 20l).","Data abertura":"08/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/02/2022","Sequencial":"0268"},
{"Número processo":"002/2022-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/02/2022","Valor estimado":"1.350.187,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para execução de projeto com fornecimento de material, ativos, instalação, treinamento e certificação da rede corporativa (dados e voz) para a adequação da infraestrutura do novo prédio sede da Defensoria Pública.","Data abertura":"10/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/02/2022","Sequencial":"0267"},
{"Número processo":"004/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/03/2022","Valor estimado":"1.571.969,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para futura contratação de serviços de motoristas, nas categorias de habilitação “B”, “D” e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.","Data abertura":"14/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/03/2022","Sequencial":"0266"},
{"Número processo":"005/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/03/2022","Valor estimado":"4.044.333,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).","Data abertura":"16/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/03/2022","Sequencial":"0265"},
{"Número processo":"006/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/03/2022","Valor estimado":"3.112.233,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura contratação de serviços continuados de locação de veículos, para atender as demandas da DPE/MA.","Data abertura":"29/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/03/2022","Sequencial":"0264"},
{"Número processo":"007/2022 - DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/05/2022","Valor estimado":"264.666,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Limpeza e outros para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"16/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/05/2022","Sequencial":"0263"},
{"Número processo":"008/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/04/2022","Valor estimado":"340.919,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente destinada à nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/04/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/04/2022","Sequencial":"0262"},
{"Número processo":"010/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/05/2022","Valor estimado":"70.440,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriados, nas condições constantes do Termo de Referência.","Data abertura":"16/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/05/2022","Sequencial":"0261"},
{"Número processo":"009/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/05/2022","Valor estimado":"146.659,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"09/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/05/2022","Sequencial":"0260"},
{"Número processo":"011/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/05/2022","Valor estimado":"214.061,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente para corresponder às demandas da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"12/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/05/2022","Sequencial":"0259"},
{"Número processo":"012/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/05/2022","Valor estimado":"1.369.501,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em regime de comodato. O sistema de vigilância consiste nos sistemas de CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, contemplando o FORNECIMENTO de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA e o MONITORAMENTO a distância Via Rede/Internet, Rádio ou GPRS.","Data abertura":"03/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/05/2022","Sequencial":"0258"},
{"Número processo":"013/2022 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/05/2022","Valor estimado":"684.126,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"26/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/05/2022","Sequencial":"0257"},
{"Número processo":"014/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/07/2022","Valor estimado":"474.534,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de BACABAL.","Data abertura":"04/07/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/07/2022","Sequencial":"0256"},
{"Número processo":"003/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/06/2022","Valor estimado":"3.663.265,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão.","Data abertura":"28/06/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/06/2022","Sequencial":"0255"},
{"Número processo":"004/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/06/2022","Valor estimado":"457.539,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, em diversos municípios do Estado.","Data abertura":"30/06/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/06/2022","Sequencial":"0254"},
{"Número processo":"015/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/07/2022","Valor estimado":"1.070.648,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, compreendendo além de mão de obra o emprego de todos os equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e ferramentas necessárias à execução dos serviços, no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"06/07/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/07/2022","Sequencial":"0253"},
{"Número processo":"016/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/07/2022","Valor estimado":"153.461,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos, nas especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.","Data abertura":"11/07/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/07/2022","Sequencial":"0252"},
{"Número processo":"017/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/08/2022","Valor estimado":"77.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizada na Av. Júnior Coimbra, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II - São Luís-MA.","Data abertura":"09/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/08/2022","Sequencial":"0251"},
{"Número processo":"018/2022-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/08/2022","Valor estimado":"51.779,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"15/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/08/2022","Sequencial":"0250"},
{"Número processo":"019/2022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/08/2022","Valor estimado":"283.889,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"31/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/08/2022","Sequencial":"0249"},
{"Número processo":"005/2022","Modalidade":"PREGÃO PRESENCIAL","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/10/2022","Valor estimado":"4.639.990,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"03/10/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/10/2022","Sequencial":"0248"},
{"Número processo":"020/2022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/10/2022","Valor estimado":"37.971,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS), NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"25/10/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/10/2022","Sequencial":"0247"},
{"Número processo":"021/2022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2022","Valor estimado":"45.479,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"25/11/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2022","Sequencial":"0246"},
{"Número processo":"023/2022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/12/2022","Valor estimado":"1.477.668,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.","Data abertura":"02/12/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/12/2022","Sequencial":"0245"},
{"Número processo":"005","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/09/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"03/10/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/09/2022","Sequencial":"0244"},
{"Número processo":"004","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/06/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"30/06/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/06/2022","Sequencial":"0243"},
{"Número processo":"003","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/06/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"28/06/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/06/2022","Sequencial":"0242"},
{"Número processo":"002","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/01/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.","Data abertura":"07/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/02/2022","Sequencial":"0241"},
{"Número processo":"001","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/01/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)","Data abertura":"27/01/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/01/2022","Sequencial":"0240"},
{"Número processo":"022/2022","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/11/2022","Valor estimado":"115.391,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ, LEITE E ADOÇANTE LÍQUIDO), NAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"12/01/2023","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/12/2022","Sequencial":"0239"},
{"Número processo":"017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/07/2022","Valor estimado":"77.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO DE OBRA – EM 04 ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER, INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADA NA AV. JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II - SÃO LUÍS.","Data abertura":"09/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/07/2022","Sequencial":"0238"},
{"Número processo":"016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/06/2022","Valor estimado":"153.461,29","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 04 NOBREAKS DE 120 KVA E 04 BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA ESTIMADA EM 5 MINUTOS, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"11/07/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/06/2022","Sequencial":"0237"},
{"Número processo":"007","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/03/2022","Valor estimado":"264.666,40","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"19/04/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/03/2022","Sequencial":"0236"},
{"Número processo":"006","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/03/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"15/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/03/2022","Sequencial":"0235"},
{"Número processo":"005","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/02/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)","Data abertura":"16/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/02/2022","Sequencial":"0234"},
{"Número processo":"004","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/02/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO “B”, “D” E “E”, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"14/03/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/03/2022","Sequencial":"0233"},
{"Número processo":"003","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/01/2022","Valor estimado":"26.960,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20L), EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, DESTINADOS A SEDE E NÚCLEOS METROPOLITANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data abertura":"08/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/01/2022","Sequencial":"0232"},
{"Número processo":"002","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/01/2022","Valor estimado":"1.350.187,23","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATIVOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA REDE CORPORATIVA (DADOS E VOZ) PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"10/02/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/01/2022","Sequencial":"0231"},
{"Número processo":"001","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/02/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11);","Data abertura":"07/02/2022","Situação":"ABERTA","Data situação":"01/02/2022","Sequencial":"0230"},
{"Número processo":"021","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/11/2022","Valor estimado":"45.479,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"25/11/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/11/2022","Sequencial":"0229"},
{"Número processo":"013","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/05/2022","Valor estimado":"684.126,57","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"07/06/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/05/2022","Sequencial":"0228"},
{"Número processo":"023","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/11/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"02/12/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/11/2022","Sequencial":"0227"},
{"Número processo":"019","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/08/2022","Valor estimado":"283.889,52","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"14/09/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/08/2022","Sequencial":"0226"},
{"Número processo":"018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/07/2022","Valor estimado":"51.779,20","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS) PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"15/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/07/2022","Sequencial":"0225"},
{"Número processo":"015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/08/2022","Valor estimado":"1.070.648,64","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COMPREENDENDO ALÉM DE MÃO DE OBRA O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S) E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, RENASCENÇA II- SÃO LUÍS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL.","Data abertura":"29/08/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/08/2022","Sequencial":"0224"},
{"Número processo":"014","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2022","Valor estimado":"474.534,87","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 475, CENTRO- BACABAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.","Data abertura":"04/07/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/06/2022","Sequencial":"0223"},
{"Número processo":"011","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/04/2022","Valor estimado":"214.061,99","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"12/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/04/2022","Sequencial":"0222"},
{"Número processo":"010","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/04/2022","Valor estimado":"70.440,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"05/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/04/2022","Sequencial":"0221"},
{"Número processo":"009","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/04/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA INAUGURAÇÕES E RESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.","Data abertura":"09/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/04/2022","Sequencial":"0220"},
{"Número processo":"008","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/04/2022","Valor estimado":"340.919,23","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADA À NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"25/04/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/04/2022","Sequencial":"0219"},
{"Número processo":"020","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/10/2022","Valor estimado":"37.971,84","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS), NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.","Data abertura":"25/10/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/10/2022","Sequencial":"0218"},
{"Número processo":"012","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/04/2022","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM REGIME DE COMODATO. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA CONSISTE NOS SISTEMAS DE CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (CIRCUITO INTERNO DE TV) E ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O MONITORAMENTO A DISTÂNCIA VIA REDE/INTERNET, RÁDIO OU GPRS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I","Data abertura":"19/05/2022","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/04/2022","Sequencial":"0217"},
{"Número processo":"001/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/02/2021","Valor estimado":"459.296,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.","Data abertura":"05/02/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/02/2021","Sequencial":"0216"},
{"Número processo":"002/2021-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/02/2021","Valor estimado":"145.148,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"23/02/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/02/2021","Sequencial":"0215"},
{"Número processo":"001/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/02/2021","Valor estimado":"231.558,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.","Data abertura":"25/02/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/02/2021","Sequencial":"0214"},
{"Número processo":"003/2021-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/02/2021","Valor estimado":"936.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.","Data abertura":"24/02/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/02/2021","Sequencial":"0213"},
{"Número processo":"004/2021-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/03/2021","Valor estimado":"460.569,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito","Data abertura":"01/03/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/03/2021","Sequencial":"0212"},
{"Número processo":"002-2021-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/03/2021","Valor estimado":"244.159,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.","Data abertura":"09/03/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/03/2021","Sequencial":"0211"},
{"Número processo":"005/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/03/2021","Valor estimado":"207.900,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço visando aquisição de materiais permanentes(aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"19/03/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/03/2021","Sequencial":"0210"},
{"Número processo":"002/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/04/2021","Valor estimado":"1.270.883,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner”, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.","Data abertura":"06/04/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/04/2021","Sequencial":"0209"},
{"Número processo":"003/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/04/2021","Valor estimado":"329.314,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registo de Preço, para eventual e futura, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo na execução de serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão e levantamentos planialtimétricos, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnicos Solicitadas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.","Data abertura":"27/04/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/04/2021","Sequencial":"0208"},
{"Número processo":"004/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/05/2021","Valor estimado":"460.569,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência–Anexo I,que faz parte do presente Edital.","Data abertura":"05/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/05/2021","Sequencial":"0207"},
{"Número processo":"004/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/05/2021","Valor estimado":"460.569,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.","Data abertura":"12/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/05/2021","Sequencial":"0206"},
{"Número processo":"005/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/05/2021","Valor estimado":"1.226.823,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE-MA.","Data abertura":"18/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/05/2021","Sequencial":"0205"},
{"Número processo":"006/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/05/2021","Valor estimado":"28.397,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para Aquisição de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são parte integrante deste edital.","Data abertura":"21/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/05/2021","Sequencial":"0204"},
{"Número processo":"007/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/05/2021","Valor estimado":"4.808.076,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"1.1. Registro de preço para, eventual e futura, contratação de serviços de fabricação, com o fornecimento de todo material, de 12(doze) unidades administrativas modulares da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.","Data abertura":"25/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/05/2021","Sequencial":"0203"},
{"Número processo":"008/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/05/2021","Valor estimado":"1.198.871,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.","Data abertura":"27/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/05/2021","Sequencial":"0202"},
{"Número processo":"010/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/06/2021","Valor estimado":"4.808.076,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 12 (doze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 8 (oito) delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, 1 (uma) delas composta por 4(quatro) módulos em estruturas metálicas e 03 (três) delas composta por 5 (cinco) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.","Data abertura":"10/06/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/06/2021","Sequencial":"0201"},
{"Número processo":"011/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/06/2021","Valor estimado":"1.198.871,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.","Data abertura":"18/06/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/06/2021","Sequencial":"0200"},
{"Número processo":"009/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/06/2021","Valor estimado":"207.900,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos e mobiliário) para núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.","Data abertura":"22/06/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/06/2021","Sequencial":"0199"},
{"Número processo":"012/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/07/2021","Valor estimado":"205.163,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para aquisição de servidores de rede devidamente licenciados e instalados, no intuito de renovar a infraestrutura de rede do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos que são partes integrante deste edital.","Data abertura":"01/07/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/07/2021","Sequencial":"0198"},
{"Número processo":"014/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/07/2021","Valor estimado":"5.745.640,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo piso teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, para a obra de reforma e ampliação do novo edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 03, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís–MA.","Data abertura":"20/07/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/07/2021","Sequencial":"0197"},
{"Número processo":"006-2021-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/06/2021","Valor estimado":"748.800,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"30/06/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/06/2021","Sequencial":"0196"},
{"Número processo":"013/2021-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/07/2021","Valor estimado":"229.854,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.","Data abertura":"19/07/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/07/2021","Sequencial":"0195"},
{"Número processo":"016/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/08/2021","Valor estimado":"1.770.780,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência – Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.","Data abertura":"06/08/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/08/2021","Sequencial":"0194"},
{"Número processo":"015/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/08/2021","Valor estimado":"235.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais permanentes (longarinas de 03 lugares sem apoio de braços), para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"18/08/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/08/2021","Sequencial":"0193"},
{"Número processo":"017/2021-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/08/2021","Valor estimado":"993.900.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição eventual e futura de veículos tipo Pick-up, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"19/08/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/08/2021","Sequencial":"0192"},
{"Número processo":"018/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/09/2021","Valor estimado":"978.319,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado central, Split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios da DPE/MA, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.","Data abertura":"21/09/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/09/2021","Sequencial":"0191"},
{"Número processo":"019/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/11/2021","Valor estimado":"348.121,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para, eventual e futura, contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.","Data abertura":"10/11/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/11/2021","Sequencial":"0190"},
{"Número processo":"007/2021-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/12/2021","Valor estimado":"429.930,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas nominativas), faixa adesiva personalizada para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapete personalizado.","Data abertura":"16/12/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/12/2021","Sequencial":"0189"},
{"Número processo":"020/2021 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/12/2021","Valor estimado":"84.827,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição 1(um) veículo tipo Passeio, para a Defensoria Pública do Maranhão- DPE/MA.","Data abertura":"24/12/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/12/2021","Sequencial":"0188"},
{"Número processo":"007","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/05/2021","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DE 12(DOZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 3,30 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE-MA, CÂNDIDO MENDES-MA, PINDARÉ MIRIM-MA, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, TUNTUM-MA, ESTREITO-MA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, MARACAÇUMÉ-MA, PINHEIRO-MA, SANTA INÊS-MA, CODÓ E ZÉ DOCA-MA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA, QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DA OBRA, SEUS ANEXOS E DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"25/05/2021","Situação":"SUSPENSA","Data situação":"07/05/2021","Sequencial":"0187"},
{"Número processo":"005","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/05/2021","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETROFIT DAS FACHADAS DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 03, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"18/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/05/2021","Sequencial":"0186"},
{"Número processo":"004","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/04/2021","Valor estimado":"460.569,71","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"05/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/04/2021","Sequencial":"0185"},
{"Número processo":"003","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/04/2021","Valor estimado":"329.314,92","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA E GEOTÉCNICA (SONDAGEM DE TERRENOS), CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEOTÉCNICOS SOLICITADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"27/04/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/04/2021","Sequencial":"0184"},
{"Número processo":"002","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/03/2021","Valor estimado":"1.270.883,32","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ADAPTADOS EM CONTÊINERES PARA 04 (QUATRO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS “TIPO CONTÊINER”, MÓDULOS HABITÁVEIS, (CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,44 METROS DE LARGURA E 2,90 METROS DE ALTURA, MODELO HIGH CUBE 40 PÉS). AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA. OS MÓDULOS SERÃO PRODUZIDOS EM AÇO CORTEN E COMPENSADO NAVAL, TODAS AS UNIDADES PRECISAM TER GARANTIA DE DESEMPENHO TÉRMICO, ACÚSTICO E DE DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"06/04/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/03/2021","Sequencial":"0183"},
{"Número processo":"001","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/02/2021","Valor estimado":"231.558,50","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"25/02/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/02/2021","Sequencial":"0182"},
{"Número processo":"020","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/12/2021","Valor estimado":"84.827,78","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.","Data abertura":"24/12/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/12/2021","Sequencial":"0181"},
{"Número processo":"019","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/10/2021","Valor estimado":"348.121,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.","Data abertura":"10/11/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/10/2021","Sequencial":"0180"},
{"Número processo":"018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/09/2021","Valor estimado":"978.319,92","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SPLIT E JANELA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, LISTADOS NO ANEXO I, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.","Data abertura":"21/09/2021","Situação":"REVOGADA","Data situação":"01/09/2021","Sequencial":"0179"},
{"Número processo":"015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/08/2021","Valor estimado":"235.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (LONGARINAS DE 03 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS), PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.","Data abertura":"18/08/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/08/2021","Sequencial":"0178"},
{"Número processo":"013","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/07/2021","Valor estimado":"229.854,25","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDE/DPE E DE SEUS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E EM TODO ESTADO DO MARANHÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, REDES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.","Data abertura":"27/07/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/07/2021","Sequencial":"0177"},
{"Número processo":"012","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/06/2021","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS, NO INTUITO DE RENOVAR A INFRAESTRUTURA DE REDE DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.","Data abertura":"01/07/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/06/2021","Sequencial":"0176"},
{"Número processo":"006","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/05/2021","Valor estimado":"28.397,22","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E TERMINAIS INTELIGENTES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR E NÚCLEO FORENSE DESTA DPE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL","Data abertura":"21/05/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/05/2021","Sequencial":"0175"},
{"Número processo":"024/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/01/2020","Valor estimado":"17.875,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.","Data abertura":"29/01/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/01/2020","Sequencial":"0174"},
{"Número processo":"001/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/02/2020","Valor estimado":"236.190,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.","Data abertura":"06/02/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/02/2020","Sequencial":"0173"},
{"Número processo":"001/2020 DPE-MA","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/02/2020","Valor estimado":"557.459,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.","Data abertura":"17/02/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/02/2020","Sequencial":"0172"},
{"Número processo":"001/2020-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/02/2020","Valor estimado":"607.813,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.","Data abertura":"03/02/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/02/2020","Sequencial":"0171"},
{"Número processo":"002/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/02/2020","Valor estimado":"394.251,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.","Data abertura":"11/02/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/02/2020","Sequencial":"0170"},
{"Número processo":"002/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/03/2020","Valor estimado":"33.300,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.","Data abertura":"11/03/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/03/2020","Sequencial":"0169"},
{"Número processo":"003/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/03/2020","Valor estimado":"349.114,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"17/03/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/03/2020","Sequencial":"0168"},
{"Número processo":"005/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/03/2020","Valor estimado":"156.193,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais de expediente.","Data abertura":"24/03/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/03/2020","Sequencial":"0167"},
{"Número processo":"004/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/03/2020","Valor estimado":"88.769,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA","Data abertura":"19/03/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/03/2020","Sequencial":"0166"},
{"Número processo":"006/2020-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/07/2020","Valor estimado":"48.516,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.","Data abertura":"03/07/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/07/2020","Sequencial":"0165"},
{"Número processo":"003/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/06/2020","Valor estimado":"72.028,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.","Data abertura":"25/06/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/06/2020","Sequencial":"0164"},
{"Número processo":"004/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/07/2020","Valor estimado":"1.668.684,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.","Data abertura":"16/07/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/07/2020","Sequencial":"0163"},
{"Número processo":"005/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/07/2020","Valor estimado":"43.851,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.","Data abertura":"20/07/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/07/2020","Sequencial":"0162"},
{"Número processo":"002/2020 - DPE-MA","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/08/2020","Valor estimado":"292.101,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.","Data abertura":"20/08/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/08/2020","Sequencial":"0161"},
{"Número processo":"007/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/08/2020","Valor estimado":"358.615,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.","Data abertura":"24/08/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/08/2020","Sequencial":"0160"},
{"Número processo":"007/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/08/2020","Valor estimado":"222.596,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.","Data abertura":"19/08/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/08/2020","Sequencial":"0159"},
{"Número processo":"008/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/08/2020","Valor estimado":"648.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.","Data abertura":"26/08/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/08/2020","Sequencial":"0158"},
{"Número processo":"002/2020 - DPE/MA","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/09/2020","Valor estimado":"289.399,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.","Data abertura":"10/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/09/2020","Sequencial":"0157"},
{"Número processo":"008/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/09/2020","Valor estimado":"4.699.880,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.","Data abertura":"09/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/09/2020","Sequencial":"0156"},
{"Número processo":"06/2020 - DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/09/2020","Valor estimado":"813.948,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet","Data abertura":"03/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/09/2020","Sequencial":"0155"},
{"Número processo":"003/2020 - DPE-MA","Modalidade":"TOMADA DE PREÇOS","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/09/2020","Valor estimado":"464.863,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.","Data abertura":"15/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/09/2020","Sequencial":"0154"},
{"Número processo":"009/2020 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/09/2020","Valor estimado":"964.800,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"22/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/09/2020","Sequencial":"0153"},
{"Número processo":"010/2020-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/09/2020","Valor estimado":"21.277,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos","Data abertura":"29/09/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/09/2020","Sequencial":"0152"},
{"Número processo":"009/2020 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/10/2020","Valor estimado":"79.607,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Equipamentos de Informática","Data abertura":"01/10/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/10/2020","Sequencial":"0151"},
{"Número processo":"011/2020-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/10/2020","Valor estimado":"160.313,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Construção Civil.","Data abertura":"05/10/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/10/2020","Sequencial":"0150"},
{"Número processo":"012/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/10/2020","Valor estimado":"509.806,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.","Data abertura":"13/10/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/10/2020","Sequencial":"0149"},
{"Número processo":"013/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/10/2020","Valor estimado":"495.732,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.","Data abertura":"27/10/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/10/2020","Sequencial":"0148"},
{"Número processo":"014/2020-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/10/2020","Valor estimado":"131.884,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.","Data abertura":"28/10/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/10/2020","Sequencial":"0147"},
{"Número processo":"015/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/11/2020","Valor estimado":"175.527,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA","Data abertura":"17/11/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/11/2020","Sequencial":"0146"},
{"Número processo":"016/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/12/2020","Valor estimado":"315.400,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.","Data abertura":"23/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/12/2020","Sequencial":"0145"},
{"Número processo":"017/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/11/2020","Valor estimado":"48.588,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"19/11/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/11/2020","Sequencial":"0144"},
{"Número processo":"018/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/12/2020","Valor estimado":"131.884,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.","Data abertura":"04/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/12/2020","Sequencial":"0143"},
{"Número processo":"010/2020 -DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/12/2020","Valor estimado":"649.092,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).","Data abertura":"21/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/12/2020","Sequencial":"0142"},
{"Número processo":"020/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/12/2020","Valor estimado":"725.224,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"22/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/12/2020","Sequencial":"0141"},
{"Número processo":"011/2020 -DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/12/2020","Valor estimado":"820.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.","Data abertura":"23/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/12/2020","Sequencial":"0140"},
{"Número processo":"021/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/12/2020","Valor estimado":"936.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado","Data abertura":"28/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/12/2020","Sequencial":"0139"},
{"Número processo":"023/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/01/2020","Valor estimado":"2.561.152,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.","Data abertura":"12/01/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/01/2020","Sequencial":"0138"},
{"Número processo":"022/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/01/2021","Valor estimado":"310.537,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"11/01/2021","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/01/2021","Sequencial":"0137"},
{"Número processo":"EDITAL DE - CREDENCIAMENTO Nº 01/2020-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/12/2020","Valor estimado":"0,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.","Data abertura":"29/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/12/2020","Sequencial":"0136"},
{"Número processo":"019/2020 - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/12/2020","Valor estimado":"6.643.637,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.","Data abertura":"16/12/2020","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/12/2020","Sequencial":"0135"},
{"Número processo":"0092019","Modalidade":"PREGÃO PRESENCIAL","Publicação":"RATIFICAÇÃO:","Valor estimado":"222.847,40","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.","Data abertura":"10/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/05/2019","Sequencial":"0134"},
{"Número processo":"002/2019-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"21.666,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da DPE no exercício de 2019 a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0133"},
{"Número processo":"001/2019-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/02/2019","Valor estimado":"55.170,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.","Data abertura":"21/02/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/02/2019","Sequencial":"0132"},
{"Número processo":"003/2019-DPE.MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"36.332,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0131"},
{"Número processo":"001/2019.DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"214.940,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto “Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0130"},
{"Número processo":"004/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"189.783,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner” (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0129"},
{"Número processo":"005/2019SRP-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"394.946,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0128"},
{"Número processo":"007/2019.DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"41.291,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0127"},
{"Número processo":"002/2019.DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"156.336,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0126"},
{"Número processo":"006/2019 ALTERADO","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/05/2019","Valor estimado":"43.730,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA","Data abertura":"07/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/05/2019","Sequencial":"0125"},
{"Número processo":"008/2019.DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/05/2019","Valor estimado":"25.160,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"20/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/05/2019","Sequencial":"0124"},
{"Número processo":"0092019.DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/05/2019","Valor estimado":"222.847,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.","Data abertura":"10/05/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/05/2019","Sequencial":"0123"},
{"Número processo":"003/2019 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/06/2019","Valor estimado":"12.600,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT”.","Data abertura":"18/06/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/06/2019","Sequencial":"0122"},
{"Número processo":"010/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/06/2019","Valor estimado":"30.660,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.","Data abertura":"18/06/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/06/2019","Sequencial":"0121"},
{"Número processo":"011/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/07/2019","Valor estimado":"31.486,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.","Data abertura":"10/07/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/07/2019","Sequencial":"0120"},
{"Número processo":"012/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/07/2019","Valor estimado":"130.966,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.","Data abertura":"23/07/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/07/2019","Sequencial":"0119"},
{"Número processo":"013/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/09/2019","Valor estimado":"1.540.866,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.","Data abertura":"04/09/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/09/2019","Sequencial":"0118"},
{"Número processo":"004/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/07/2019","Valor estimado":"130.966,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.","Data abertura":"22/07/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/07/2019","Sequencial":"0117"},
{"Número processo":"004/2019.DPE.MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/08/2019","Valor estimado":"130.966,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.","Data abertura":"05/08/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/08/2019","Sequencial":"0116"},
{"Número processo":"014/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/08/2019","Valor estimado":"60.895,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.","Data abertura":"07/08/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/08/2019","Sequencial":"0115"},
{"Número processo":"015/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/09/2019","Valor estimado":"76.965,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.","Data abertura":"02/09/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/09/2019","Sequencial":"0114"},
{"Número processo":"016/2019DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2019","Valor estimado":"45.328,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.","Data abertura":"25/09/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2019","Sequencial":"0113"},
{"Número processo":"017/2019. DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/10/2019","Valor estimado":"75.012,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"16/10/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/10/2019","Sequencial":"0112"},
{"Número processo":"018/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/10/2019","Valor estimado":"132.318,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA","Data abertura":"31/10/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/10/2019","Sequencial":"0111"},
{"Número processo":"005/2019 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/11/2019","Valor estimado":"187.854,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES","Data abertura":"06/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/11/2019","Sequencial":"0110"},
{"Número processo":"019/2019DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2019","Valor estimado":"414.042,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.","Data abertura":"25/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2019","Sequencial":"0109"},
{"Número processo":"007/2019DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2019","Valor estimado":"1.921.473,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.","Data abertura":"25/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2019","Sequencial":"0108"},
{"Número processo":"006/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/11/2019","Valor estimado":"82.730,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.","Data abertura":"26/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/11/2019","Sequencial":"0107"},
{"Número processo":"008/2019 - DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/11/2019","Valor estimado":"770.026,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.","Data abertura":"28/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/11/2019","Sequencial":"0106"},
{"Número processo":"009/2019.DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/12/2019","Valor estimado":"205.811,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.","Data abertura":"03/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/12/2019","Sequencial":"0105"},
{"Número processo":"020/2019 DPE-MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/12/2019","Valor estimado":"557.459,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"04/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/12/2019","Sequencial":"0104"},
{"Número processo":"007/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/12/2019","Valor estimado":"1.921.473,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.","Data abertura":"06/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/12/2019","Sequencial":"0103"},
{"Número processo":"021/2019DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/12/2019","Valor estimado":"123.478,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.","Data abertura":"05/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/12/2019","Sequencial":"0102"},
{"Número processo":"009/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/12/2019","Valor estimado":"205.811,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,","Data abertura":"17/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/12/2019","Sequencial":"0101"},
{"Número processo":"008/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/12/2019","Valor estimado":"770.026,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.","Data abertura":"16/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/12/2019","Sequencial":"0100"},
{"Número processo":"022/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2019","Valor estimado":"30.812,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/11/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2019","Sequencial":"0099"},
{"Número processo":"023/2019-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/12/2019","Valor estimado":"1.782.185,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.","Data abertura":"27/12/2019","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/12/2019","Sequencial":"0098"},
{"Número processo":"TERMO DE REFERENCIA DE CONTRAT","Modalidade":"DISPENSA","Publicação":"RATIFICAÇÃO:","Valor estimado":"2.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.","Data abertura":"09/10/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/12/1899","Sequencial":"0097"},
{"Número processo":"01/2018-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/03/2018","Valor estimado":"31.336,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018","Data abertura":"23/03/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/03/2018","Sequencial":"0096"},
{"Número processo":"004/2018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 22/03/2018","Valor estimado":"31.254,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético líquido) para atender a DPE no exercício de 2018.","Data abertura":"22/03/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"22/03/2018","Sequencial":"0095"},
{"Número processo":"002/2018/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/02/2018","Valor estimado":"218.625,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento de São José de Ribamar/MA da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"09/02/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/02/2018","Sequencial":"0094"},
{"Número processo":"03/2018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/03/2018","Valor estimado":"54.995,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nos núcleos da DPE, nos municípios de (Açailândia, Imperatriz, Carolina, Buriticupu),","Data abertura":"26/03/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/03/2018","Sequencial":"0093"},
{"Número processo":"005/2018 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 03/05/2018","Valor estimado":"84.975,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.","Data abertura":"03/05/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"03/05/2018","Sequencial":"0092"},
{"Número processo":"001/2018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/05/2018","Valor estimado":"90.202,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos e Toners) genuínos, original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.","Data abertura":"09/05/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/05/2018","Sequencial":"0091"},
{"Número processo":"006/2018","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/05/2018","Valor estimado":"174.794,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desolamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas àreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"15/05/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/05/2018","Sequencial":"0090"},
{"Número processo":"007/2018-DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/05/2018","Valor estimado":"187.065,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.","Data abertura":"16/05/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/05/2018","Sequencial":"0089"},
{"Número processo":"TR/01","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/10/2018","Valor estimado":"2.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.","Data abertura":"09/10/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/10/2018","Sequencial":"0088"},
{"Número processo":"08/2018-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/10/2018","Valor estimado":"18.220,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para aquisição de material do tipo Carreta Reboque e Engate Veicular.","Data abertura":"17/10/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/10/2018","Sequencial":"0087"},
{"Número processo":"009/2018 SRP - DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/11/2018","Valor estimado":"175.528,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e no município de Imperatriz, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99, Táxi e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, bem como outros canais de atendimento","Data abertura":"27/11/2018","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/11/2018","Sequencial":"0086"},
{"Número processo":"001/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/01/2017","Valor estimado":"90.799,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de clipping eletrônico – da mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e on-line – de matérias veiculadas diariamente de interesse da Defensoria Pública do Estado","Data abertura":"11/01/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/01/2017","Sequencial":"0085"},
{"Número processo":"003/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/01/2017","Valor estimado":"48.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data abertura":"27/01/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/01/2017","Sequencial":"0084"},
{"Número processo":"004/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/01/2017","Valor estimado":"39.578,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de consumo (café, açúcar, água mineral em copo de 200ml e gás de cozinha), visando atender a DPE/MA no exercício de 2017.","Data abertura":"31/01/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/01/2017","Sequencial":"0083"},
{"Número processo":"002/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/02/2017","Valor estimado":"12.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Camisa, Folder, Pasta Personalizada e Banner com a logomarca do projeto “ Acolhimento em Foco”, Convênio nº 34/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís","Data abertura":"08/02/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/02/2017","Sequencial":"0082"},
{"Número processo":"005/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/06/2017","Valor estimado":"49.434,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de café, açúcar e água mineral em copo de 200ml.","Data abertura":"05/06/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/06/2017","Sequencial":"0081"},
{"Número processo":"006/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/03/2017","Valor estimado":"278.264,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e alarmes ultra sensíveis, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato,materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"28/03/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/03/2017","Sequencial":"0080"},
{"Número processo":"007/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/04/2017","Valor estimado":"12.494,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"06/04/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/04/2017","Sequencial":"0079"},
{"Número processo":"008/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/05/2017","Valor estimado":"228.928,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado, no município TIMON-MA,","Data abertura":"10/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/05/2017","Sequencial":"0078"},
{"Número processo":"001/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/05/2017","Valor estimado":"11.373,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 03 (três) Computadores e 02 (dois) Tabletes, a serem utilizados no projeto Acolhimento em Foco, Convênio nº 034/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís, através da SEMCAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"02/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/05/2017","Sequencial":"0077"},
{"Número processo":"009/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/05/2017","Valor estimado":"45.683,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica de CFTV, monitorada a distância, para o prédio sede da Defensoria Pública, em regime de comodato, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento Via GPRS.","Data abertura":"04/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/05/2017","Sequencial":"0076"},
{"Número processo":"010/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 11/05/2017","Valor estimado":"22.746,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de limpeza, para a sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"11/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"11/05/2017","Sequencial":"0075"},
{"Número processo":"002/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/05/2017","Valor estimado":"81.634,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners) original de fabrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO.","Data abertura":"12/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/05/2017","Sequencial":"0074"},
{"Número processo":"011/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/05/2017","Valor estimado":"124.833,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, persianas em PVC e tapetes personalizados, para atender a sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"16/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/05/2017","Sequencial":"0073"},
{"Número processo":"013/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/05/2017","Valor estimado":"45.683,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, com fornecimento dos equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento Via GPRS no prédio sede da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"23/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/05/2017","Sequencial":"0072"},
{"Número processo":"012/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/05/2017","Valor estimado":"1.171.733,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a prestação de serviços de locação de veículos.","Data abertura":"24/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/05/2017","Sequencial":"0071"},
{"Número processo":"014/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/05/2017","Valor estimado":"130.588,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital ( folders diversos, convites diversos, cartões de visita, panfletos, cartazes, capas para processo, etiquetas para atendimento, beckdrop, banners diversos e camisas).","Data abertura":"25/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/05/2017","Sequencial":"0070"},
{"Número processo":"015/2017 CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/05/2017","Valor estimado":"428.299,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos prédios da Defensoria Pública do Estado do Maranhão –DPE/MA,","Data abertura":"31/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/05/2017","Sequencial":"0069"},
{"Número processo":"016/2017-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 31/05/2017","Valor estimado":"9.344,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos a serem inaugurados no presente exercício e reestruturação de núcleos de atendimento da DPE.","Data abertura":"31/05/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"31/05/2017","Sequencial":"0068"},
{"Número processo":"017/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/06/2017","Valor estimado":"93.140,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa de construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais do Núcleo da DPE no município BALSAS-MA.","Data abertura":"07/06/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/06/2017","Sequencial":"0067"},
{"Número processo":"020/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/06/2017","Valor estimado":"21.276,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão.","Data abertura":"21/06/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/06/2017","Sequencial":"0066"},
{"Número processo":"019/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/06/2017","Valor estimado":"137.573,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente (mobílias) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"20/06/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/06/2017","Sequencial":"0065"},
{"Número processo":"018/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 19/06/2017","Valor estimado":"238.663,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.","Data abertura":"19/06/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"19/06/2017","Sequencial":"0064"},
{"Número processo":"022/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/07/2017","Valor estimado":"221.163,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais no Núcleo da DPE no município BACABAL.","Data abertura":"05/07/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/07/2017","Sequencial":"0063"},
{"Número processo":"023/2017-SRP","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/07/2017","Valor estimado":"1.647.862,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebook, scanner, impressora, multifuncional, servidor, rack, nobreak, estabilizador, monitor, switch, patch-panel.","Data abertura":"12/07/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/07/2017","Sequencial":"0062"},
{"Número processo":"024/2014","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/07/2017","Valor estimado":"197.117,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"14/07/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/07/2017","Sequencial":"0061"},
{"Número processo":"025/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/08/2017","Valor estimado":"12.122,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de equipamentos de informática (Tablet e computadores tipo desktop), por meio do convenio municipal nº34/2016/SEMCAS.","Data abertura":"14/08/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/08/2017","Sequencial":"0060"},
{"Número processo":"003/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/08/2017","Valor estimado":"23.484,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de Agendas Diárias Anuário 2018, para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"16/08/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/08/2017","Sequencial":"0059"},
{"Número processo":"024/2017-ALTERADO","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/08/2017","Valor estimado":"197.117,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"21/08/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/08/2017","Sequencial":"0058"},
{"Número processo":"026/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/08/2017","Valor estimado":"7.088,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de banner destinado a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/08/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/08/2017","Sequencial":"0057"},
{"Número processo":"027/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/09/2017","Valor estimado":"29.320,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material permanente (longarinas).","Data abertura":"25/09/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/09/2017","Sequencial":"0056"},
{"Número processo":"005/2017-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/10/2017","Valor estimado":"7.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)TABLETS - CONVÊNIO Nº 816123/2015- MJ/SENACON.","Data abertura":"05/10/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/10/2017","Sequencial":"0055"},
{"Número processo":"028/2017-SRP-DPE/MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 17/10/2017","Valor estimado":"2.195.389,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de equipamentos de informática.","Data abertura":"17/10/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"17/10/2017","Sequencial":"0054"},
{"Número processo":"029/2017","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 01/10/2017","Valor estimado":"229.552,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de Preços, visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública da Capital e regiões de Aglomeração Urbana de São Luís.","Data abertura":"01/10/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"01/10/2017","Sequencial":"0053"},
{"Número processo":"030/2017CPL-DPE/MA.","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 14/11/2017","Valor estimado":"7.020,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para capas de processo e etiquetas de atendimento.","Data abertura":"14/11/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"14/11/2017","Sequencial":"0052"},
{"Número processo":"031/2017-SRP-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/11/2017","Valor estimado":"1.541.190,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de engenharia e manutenção predial, com manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos nos municípios do interior do Maranhão.","Data abertura":"29/11/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/11/2017","Sequencial":"0051"},
{"Número processo":"029/2017-SRP-CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/11/2017","Valor estimado":"353.937,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública e região metropolitana de São Luís.","Data abertura":"28/11/2017","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/11/2017","Sequencial":"0050"},
{"Número processo":"002/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/03/2016","Valor estimado":"268.965,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças.","Data abertura":"07/03/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/03/2016","Sequencial":"0049"},
{"Número processo":"001/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/03/2016","Valor estimado":"23.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para realização de serviços de renovação dos certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).","Data abertura":"07/03/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/03/2016","Sequencial":"0048"},
{"Número processo":"003.2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 29/03/2016","Valor estimado":"147.983,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.","Data abertura":"29/03/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"29/03/2016","Sequencial":"0047"},
{"Número processo":"004/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/04/2016","Valor estimado":"39.981,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem).","Data abertura":"08/04/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/04/2016","Sequencial":"0046"},
{"Número processo":"005/2016-SRP","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/03/2016","Valor estimado":"3.322.538,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro Formal de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material necessário e serviço de copeiro para a Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"30/03/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/03/2016","Sequencial":"0045"},
{"Número processo":"006/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/07/2016","Valor estimado":"521.490,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, POR LOTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais (compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, esquadrias, revisão de telhado e pintura em geral), para reparos nas instalações dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,.","Data abertura":"08/07/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/07/2016","Sequencial":"0044"},
{"Número processo":"002/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/04/2016","Valor estimado":"14.228,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (gás de cozinha e água mineral em copo de 200 Ml), para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA","Data abertura":"27/04/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/04/2016","Sequencial":"0043"},
{"Número processo":"007/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 13/05/2016","Valor estimado":"108.842,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços para execução de parte das linhas de ação da Escola Superior definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e aqui expressamente previstas: minicursos, palestras, encontros, cursos","Data abertura":"13/05/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"13/05/2016","Sequencial":"0042"},
{"Número processo":"008/2016 DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 21/06/2016","Valor estimado":"111.866,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais.","Data abertura":"21/06/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"21/06/2016","Sequencial":"0041"},
{"Número processo":"009-2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/07/2016","Valor estimado":"96.404,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adaptação do imóvel locado para funcionamento do núcleo da DPE/MA no município de Santa Quitéria.","Data abertura":"06/07/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/07/2016","Sequencial":"0040"},
{"Número processo":"003/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/07/2016","Valor estimado":"3.313.162,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet, com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e Interior do Estado","Data abertura":"27/07/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/07/2016","Sequencial":"0039"},
{"Número processo":"010/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/08/2016","Valor estimado":"98.972,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Helena.","Data abertura":"24/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/08/2016","Sequencial":"0038"},
{"Número processo":"004/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/08/2016","Valor estimado":"8.628,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia.","Data abertura":"02/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/08/2016","Sequencial":"0037"},
{"Número processo":"005/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/08/2016","Valor estimado":"10.489,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2016-DPE, processo n° 0833/2016, para Aquisição de 01 (uma) Porta Divisória e 02 (duas) Tendas a serem utilizadas durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia, SICONV n°816123/2015 -MJ/SENACON/FDD nº 001/2015. Data e Hora da Abertura: dia 17/08/2016 às 10:00 horas.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de um pen-drive ou acesso as páginas www.comprasgovernamentais.gov.br; defensoria.ma.def.br ou www.tce.ma.gov.br/mural de licitações. Esclarecimentos ou Impugnações deverão ser realizados via sistema Comprasnet. São Luís (MA), 01 de Agosto de 2016. Hilton Rafael Carvalho Costa – Pregoeiro Substituto/DPE.","Data abertura":"04/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/08/2016","Sequencial":"0036"},
{"Número processo":"011/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 18/08/2016","Valor estimado":"177.900,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de um veículo tipo camionete, cabine dupla, zero-quilômetro, ano/modelo 2016, ou superior, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e demais características e requisitos contidos","Data abertura":"18/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"18/08/2016","Sequencial":"0035"},
{"Número processo":"012/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 26/08/2016","Valor estimado":"19.705,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de material de limpeza, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da sede e dos núcleos de atendimento da DPE/MA.","Data abertura":"26/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"26/08/2016","Sequencial":"0034"},
{"Número processo":"013/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/09/2016","Valor estimado":"154.615,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Presidente Dutra.","Data abertura":"06/09/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/09/2016","Sequencial":"0033"},
{"Número processo":"014/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 12/08/2016","Valor estimado":"101.195,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de expediente, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da DPE-MA.","Data abertura":"12/08/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"12/08/2016","Sequencial":"0032"},
{"Número processo":"015/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/09/2016","Valor estimado":"20.658,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação das instalações físicas com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos da Sala do Forum Desembargador Sarney Costa – Térreo, na Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís, onde funcionará a sala de apoio aos Defensores da DPE.","Data abertura":"20/09/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/09/2016","Sequencial":"0031"},
{"Número processo":"006/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/09/2016","Valor estimado":"22.973,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento de agendas jurídicas e agendas diárias, anuário 2017.","Data abertura":"28/09/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/09/2016","Sequencial":"0030"},
{"Número processo":"007/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/10/2016","Valor estimado":"92.832,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de suprimento de informática (cartuchos e tonners).","Data abertura":"20/10/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/10/2016","Sequencial":"0029"},
{"Número processo":"016/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 07/11/2016","Valor estimado":"436.824,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva de ar condicionado do tipo split, sendo as visitas preventivas semestrais e as corretivas quando solicitado, incluindo o fornecimento de peças de reposição para os aparelhos instalados na sede da DPE e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e no interior do Estado","Data abertura":"07/11/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"07/11/2016","Sequencial":"0028"},
{"Número processo":"008/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 27/10/2016","Valor estimado":"1.500,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa para confecção de banner","Data abertura":"27/10/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"27/10/2016","Sequencial":"0027"},
{"Número processo":"017/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2016","Valor estimado":"145.459,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da DPE no município de Presidente Dutra.","Data abertura":"25/11/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2016","Sequencial":"0026"},
{"Número processo":"018/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 15/12/2016","Valor estimado":"156.050,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"15/12/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"15/12/2016","Sequencial":"0025"},
{"Número processo":"009/2016","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 20/12/2016","Valor estimado":"3.313.162,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"20/12/2016","Situação":"FECHADA","Data situação":"20/12/2016","Sequencial":"0024"},
{"Número processo":"018/2015 CPL-DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 05/05/2015","Valor estimado":"33.552,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de fardamento para os servidores efetivos e comissionados do quadro funcional desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como para os servidores cedidos pela prefeitura dos municípios em núcleos regionais da DPE/MA","Data abertura":"05/05/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"05/05/2015","Sequencial":"0023"},
{"Número processo":"017/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 04/05/2015","Valor estimado":"105.387,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de eletrodomésticos, para implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes da Defensoria Pública do Estado","Data abertura":"04/05/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"04/05/2015","Sequencial":"0022"},
{"Número processo":"019/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/05/2015","Valor estimado":"21.081,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos de atendimento desta Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"08/05/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/05/2015","Sequencial":"0021"},
{"Número processo":"020/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/04/2015","Valor estimado":"48.302,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copos), para atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.","Data abertura":"28/04/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/04/2015","Sequencial":"0020"},
{"Número processo":"023/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 02/06/2015","Valor estimado":"216.550,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades da DPE/MA.","Data abertura":"02/06/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"02/06/2015","Sequencial":"0019"},
{"Número processo":"022/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/06/2015","Valor estimado":"393.841,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e mobiliárias dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, localizados em Açailândia, Buriticupu, Coroatá, Imperatriz, Matões, Lago da Pedra e Paço do Lumiar e serviço de copeira para a sede da DPE/MA, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios necessários.","Data abertura":"08/06/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/06/2015","Sequencial":"0018"},
{"Número processo":"025/2015-CPL/DPE-MA","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/07/2015","Valor estimado":"21.574,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. ATENÇÃO: Data de Abertura adiada para 13/07/2015, no mesmo horário.","Data abertura":"10/07/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/07/2015","Sequencial":"0017"},
{"Número processo":"026/2015-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/07/2015","Valor estimado":"390.093,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em ar-condicionado do tipo SPLIT, com fornecimento de peças de reposição e materiais, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e nos municípios do interior do Estado.","Data abertura":"23/07/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/07/2015","Sequencial":"0016"},
{"Número processo":"028-2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 06/08/2015","Valor estimado":"38.431,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de suprimento de informática, toner, original do fabricante da impressora","Data abertura":"06/08/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"06/08/2015","Sequencial":"0015"},
{"Número processo":"031-2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 23/09/2015","Valor estimado":"25.840,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de estantes de aço com 6 (seis) prateleiras para Defensoria Pública do Estado.","Data abertura":"23/09/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"23/09/2015","Sequencial":"0014"},
{"Número processo":"032/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 28/09/2015","Valor estimado":"379.710,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em SERVIÇOS de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em REGIME DE COMODATO; de CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRA","Data abertura":"28/09/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"28/09/2015","Sequencial":"0013"},
{"Número processo":"001/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 08/10/2015","Valor estimado":"35.000,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos (Camisas, Folders, Banners e Código de Defesa do Consumidor), para Defensoria Pública do Estado","Data abertura":"08/10/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"08/10/2015","Sequencial":"0012"},
{"Número processo":"033-2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 16/11/2015","Valor estimado":"17.584,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"16/11/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"16/11/2015","Sequencial":"0011"},
{"Número processo":"034/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 24/11/2015","Valor estimado":"13.250,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de Aquisição de suprimentos de informática (refil de tinta colorida) para impressoras da DPE-MA,","Data abertura":"24/11/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"24/11/2015","Sequencial":"0010"},
{"Número processo":"035/2015 SRP-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2015","Valor estimado":"5.873.316,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/11/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2015","Sequencial":"0009"},
{"Número processo":"036/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 25/11/2015","Valor estimado":"42.240,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"25/11/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"25/11/2015","Sequencial":"0008"},
{"Número processo":"037/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 10/12/2015","Valor estimado":"84.919,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"Contratação de serviços de clipping- mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital de matérias sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data abertura":"10/12/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"10/12/2015","Sequencial":"0007"},
{"Número processo":"038/2015","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 09/12/2015","Valor estimado":"159.966,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"aquisição de um veículo automotivo, tipo pick-up, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2015 ou superior, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelos órgãos competentes","Data abertura":"09/12/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"09/12/2015","Sequencial":"0006"},
{"Número processo":"001/2016-CPL/DPE","Modalidade":"PREGÃO","Publicação":"PUBLICAÇÃO: 30/12/2015","Valor estimado":"109.200,00","Tipo":"MENOR PREÇO","Objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL","Data abertura":"30/12/2015","Situação":"FECHADA","Data situação":"30/12/2015","Sequencial":"0005"}
]