Registro de Preços para aquisição de camisas personalizadas nos modelos polo, básica, dry fit, e coletes profissionais personalizados, destinados a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, nas especificações e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente interno e externo, conforme as condições e exigências neste instrumento no município de Pinheiro/MA.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, nas condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Brejo/MA e Bom Jardim/MA.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionados, do tipo splitão, split piso teto e cortina de ar, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, quantidades e exigências constante do Termo de referência e seus anexos.

Contratação de serviços de elaboração de projetos, bem como o acompanhamento técnico presencial que subsidiarão a implantação e a estruturação de um estúdio de gravação e produção de conteúdos audiovisuais (TV e Rádio), a ser instalado no edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, futura instalação da Assessoria de Comunicação, localizada na Avenida Júnior Coimbra, S/N, Renascença II, São Luís – MA - CEP: 65075-696.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação do novo Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para o município de São Francisco do Maranhão/MA.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PRESENCIAL QUE SUBSIDIARÃO A IMPLANTAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DE UM ESTÚDIO DE GRAVAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS (TV E RÁDIO), A SER INSTALADO NO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, FUTURA INSTALAÇÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA - CEP: 65075-696.

COMPRA DE COMPUTADORES. (TESTE)

TESTE

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução de serviços comuns de engenharia de implantação dos novos Núcleos de Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando o ambiente externo, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Bacuri/MA, Monção/MA e Riachão/MA.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços terceirizados de Auxiliar de Apoio Administrativo, Agente Administrativo Nível I e Nível II, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra nos termos constantes no Termo de Referência - Anexo I deste edital e seus anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR DE TRANSPORTE VERTICAL DE PASSAGEIROS, COM TECNOLOGIA ELÉTRICA (MRL - MACHINE ROOM LESS), SEM CASA DE MÁQUINAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO BLOCO B, DA SEDE DA DPE-MA.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUEDOTECA, DESTINADOS A SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO - DPE/MA

Formação de Registro de Preço para aquisição futura dos equipamentos permanentes: computador avançado (monitor/ teclado/ mouse), monitor de 23" com webcam, microfone e caixa de som embutida e monitor de 23" convencional, todos destinados a execução das atividades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DOS EQUIPAMENTOS PERMANENTES: COMPUTADOR AVANÇADO (MONITOR/ TECLADO/ MOUSE), MONITOR DE 23" COM WEBCAM, MICROFONE E CAIXA DE SOM EMBUTIDA E MONITOR DE 23" CONVENCIONAL, TODOS DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de implantação dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, incluindo o fornecimento de toda a mão de obra e dos materiais necessários à construção, contemplando os ambientes internos e externos, conforme as condições e exigências neste instrumento, para os municípios de Santa Quitéria do Maranhão/MA, Pastos Bons/MA, Chapadinha/MA e Loreto/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DOS NOVOS NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À CONSTRUÇÃO, CONTEMPLANDO OS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS, CONFORME AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS NESTE INSTRUMENTO, PARA OS MUNICÍPIOS DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA, PASTOS BONS/MA, CHAPADINHA/MA E LORETO/MA.

contratação de serviços de Publicidade Institucional prestados por intermédio de 1(uma) agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade de competência da Assessoria de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE 1(UMA) AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E A SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE DE COMPETÊNCIA DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Registro de Preço para a aquisição de material de expediente, destinado a atender as necessidades da Sede e Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE E NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (COMPUTADORES DESKTOPS, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS, NOBREAKS, ESTABILIZADORES, CÂMERAS FOTOGRÁFICAS DIGITAIS E DATA SHOW), DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS "EDUCAR PARA PREVENIR" E "PERCORRENDO CAMINHOS E GARANTINDO DIREITOS", PARCERIA DA DPE-MA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL -SEMCAS DE SÃO LUÍS, CONFORME REQUISITOS TÉCNICOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Aquisição de 02 (duas) licenças do software Autodesk Revit 2025 new single-user por 36 (trinta e seis) meses e implantação BIM com treinamento Autodesk Revit, turma exclusiva para 06 (seis) participantes do corpo técnico com carga horária de 90 (noventa) horas, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência, para atender as demandas da DPE-MA, por meio da Supervisão de Obras e Reformas.

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) LICENÇAS DO SOFTWARE AUTODESK REVIT 2025 NEW SINGLE-USER POR 36 (TRINTA E SEIS) MESES E IMPLANTAÇÃO BIM COM TREINAMENTO AUTODESK REVIT, TURMA EXCLUSIVA PARA 06 (SEIS) PARTICIPANTES DO CORPO TÉCNICO COM CARGA HORÁRIA DE 90 (NOVENTA) HORAS, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE-MA, POR MEIO DA SUPERVISÃO DE OBRAS E REFORMAS.

Registro de Preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de reprografia (impressão, digitalização e reprodução de cópias) em folhas A4 e A3 (outsourcing), com acesso via rede local (TCP/IP), incluindo o fornecimento de equipamentos; sistema de gerenciamento de impressões, digitalizações e cópias efetivamente realizadas; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção; e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para a prestação desse serviço à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Aquisição de um veículo, tipo SUV, com 07(sete) lugares, movido a diesel, 0 (Zero) Km, ano/modelo no mínimo 2024/2024, na cor branca devidamente emplacado, modelo aprovado com todos os itens de séries exigidos pelo Contran, garantia contra defeitos de fábrica não inferior a 3 (três) anos, de acordo com as especificações e detalhamentos constantes no edital e seus anexos com a finalidade de atender a Defensoria Pública do Maranhão

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Itapecuru Mirim/MA, nas condições e exigências constantes no Anexo I - Termo de Referência e anexos do Edital.

Contratação de serviços de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de outros serviços correlatos.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, especializada em construção civil, para executar serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA nos municípios de Araioses/MA, Bacuri/MA, Bequimão/MA, Matões/MA, Riachão/MA, São Domingos do Azeitão/MA e Timbiras/MA.

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motor no mínimo 1.0, com motorista, sem combustível, quilometragem livre, em regime mensal, para transporte do corpo funcional da DPE em serviço na Região Metropolitana de São Luís.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza, higiene, necessários à execução dos serviços e a disponibilização de solução tecnológica para gestão, controle e fiscalização, por meio de aplicação web e aplicativo mobile.

Registro de Preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Equipamentos, com objetivo de atender demandas da Defensoria Pública.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de junho não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento eletrônico com uso de tecnologia de cartões magnéticos individuais, através de rede de estabelecimentos credenciados no Estado do Maranhão para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de abril não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de março não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP

Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 019/2023 TJ-RR, oriunda do Pregão Eletrônico n.º 030/2023-TJ/RR. Contratação do serviço de fornecimento de combustível, com controle e gestão de abastecimento com utilização de cartões magnéticos, para frota de veículos oficiais e grupos geradores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão, por meio da sua Comissão Permanente de Contratação, informa que no mês de janeiro não houve contratações por meio de Adesão à Ata SRP

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, COM REGIME DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADOS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E MOBILIÁRIAS DOS IMÓVEIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, BEM COMO NAQUELES QUE VENHAM A SER OCUPADOS, CONSTRUÍDOS E/OU ADQUIRIDOS, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Registro de preços para futura contratação de meio regular de transporte, para a Defensoria Pública do Estado, por demanda, na Região Metropolitana de São Luís e municípios de Imperatriz, Timon e Santa Inês, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (Tipo UBER, 99 e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, ou outros canais de atendimento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE MEIO REGULAR DE TRANSPORTE, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, POR DEMANDA, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS E MUNICÍPIOS DE IMPERATRIZ, TIMON E SANTA INÊS, LEGALMENTE APTO, ATRAVÉS DE EMPRESA, COOPERATIVA DE TÁXI OU SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PRIVADO DE PASSAGEIRO (TIPO UBER, 99 E OUTRAS), POR MEIO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA OPERAÇÃO E A GESTÃO DO SERVIÇO EM TEMPO REAL, VIA APLICATIVOS WEB E MOBILE, OU OUTROS CANAIS DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de preços para futuro fornecimento de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20L (vinte litros), com vasilhames em COMODATO, e AGUA MINERAL EM GARRAFA pet de 350ml, para a Defensoria Pública do Estado.

Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza para suprir a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, leite em pó e adoçante), para suprir as necessidades da DPE/MA, conforme especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para executar serviços de assistência técnica, sem fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, realizando manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo Split e sistemas de ar-condicionado central do tipo Split System (Splitão), Fancolete hidrônico teto e Fan Coil Chiller na Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20L (VINTE LITROS), COM VASILHAMES EM COMODATO, E AGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 350ML, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO, O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR, LEITE EM PÓ E ADOÇANTE), PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços para futura aquisição de 02 (dois) veículos tipo micro-ônibus, ano/modelo 2023/2023, visando a realização de viagens intermunicipais para o transporte Defensores e servidores e transporte de assistidos, bem como o atendimento ao projeto “Carreta dos Direitos” levando cidadania aos maranhenses, de acordo com as especificações e condições do Termo de Referência, Anexo I – do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SEM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, REALIZANDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E SISTEMAS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL DO TIPO SPLIT SYSTEM (SPLITÃO), FANCOLETE HIDRÔNICO TETO E FAN COIL CHILLER NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO MICRO-ÔNIBUS, ANO/MODELO 2023/2023, VISANDO A REALIZAÇÃO DE VIAGENS INTERMUNICIPAIS PARA O TRANSPORTE DEFENSORES E SERVIDORES E TRANSPORTE DE ASSISTIDOS, BEM COMO O ATENDIMENTO AO PROJETO “CARRETA DOS DIREITOS” LEVANDO CIDADANIA AOS MARANHENSES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I – DO EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de preços para futura aquisição de equipamentos de informática do tipo permanente e consumo, sendo: impressora cupom não fiscal, mini-pc rack 19”, switch 48 portas, testador de cabos, etiquetadora, accesspoint, webcam, patch panel 48 portas, patch cord, rj45, organizador de cabos, refil pra etiquetadora, localizador de cabo, caixa de cabo, rj- 45 fêmea, fusível, filtro dps, pilha recarregável, carregador de pilhas, de acordo com o Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do novo Núcleo de Atendimento da DPE/MA no município de Urbano Santos/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO TIPO PERMANENTE E CONSUMO, SENDO: IMPRESSORA CUPOM NÃO FISCAL, MINI-PC RACK 19”, SWITCH 48 PORTAS, TESTADOR DE CABOS, ETIQUETADORA, ACCESSPOINT, WEBCAM, PATCH PANEL 48 PORTAS, PATCH CORD, RJ45, ORGANIZADOR DE CABOS, REFIL PRA ETIQUETADORA, LOCALIZADOR DE CABO, CAIXA DE CABO, RJ- 45 FÊMEA, FUSÍVEL, FILTRO DPS, PILHA RECARREGÁVEL, CARREGADOR DE PILHAS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NOVO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NO MUNICÍPIO DE URBANO SANTOS/MA.

contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia, para executar os serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado, nos termos e condições constantes deste edital e nos respectivos anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO.

Contratação de empresa especializada para aquisição de bens e serviços, componentes devidamente licenciados e instalados no intuito de renovar/ampliar a infraestrutura de STFC da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações estabelecidas no presente Edital, Termo deReferência e seus respectivos Anexos.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para a comprovação de paternidade pela análise de DNA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado, conforme condições, especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, notadamente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a permissão de uso de espaço, a título oneroso, para exploração de serviços de lanchonete nas instalações da sede da DPE, situada à Av. Júnior Coimbra, s/n, Renascença II, em São Luís- MA, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Registro de preço para futura aquisição de 26 (vinte seis) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 20 (vinte) unidades compostas por 03 (três) módulos adaptados e 06 (seis) delas composta por 05 (cinco) módulos adaptados em estruturas metálicas, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura a serem instaladas em municípios do Estado do Maranhão, conforme Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

Aquisição de NOTEBOOKS para atender às necessidades da DPE através do Convênio n° 931415/2022/DEPEN e Convênio nº 936448/2022/SENAJUS, visando as atividades do projeto “Eu & Ela Repensando o Gênero”, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I – Termo de Referência.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO, A TÍTULO ONEROSO, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE LANCHONETE NAS INSTALAÇÕES DA SEDE DA DPE, SITUADA À AV. JÚNIOR COIMBRA, S/N, RENASCENÇA II, EM SÃO LUÍS- MA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de controle de animais sinantrópicos, compreendendo os serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e controle populacional de aves (pombos), nas áreas internas e externas do prédio Sede da DPE/MA, núcleos de atendimento localizados na capital e no interior do Estado e outras dependências, com fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE 26 (VINTE SEIS) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO 20 (VINTE) UNIDADES COMPOSTAS POR 03 (TRÊS) MÓDULOS ADAPTADOS; E 06 (SEIS) DELAS COMPOSTA POR 05 (CINCO) MÓDULOS ADAPTADOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA A SEREM INSTALADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE ANIMAIS SINANTRÓPICOS, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO/DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE AVES (POMBOS), NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO PRÉDIO SEDE DA DPE/MA, NÚCLEOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR DO ESTADO E OUTRAS DEPENDÊNCIAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de LINK DE INTERNET com função de Backup, para manutenção da conectividade de dados dedicado com velocidade de 1500 Mbps, de acordo com as condições, especificações e exigências estabelecidas no presente Edital, Termo de Referência e seus respectivos Anexos.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET COM FUNÇÃO DE BACKUP, PARA MANUTENÇÃO DA CONECTIVIDADE DE DADOS DEDICADO COM VELOCIDADE DE 1500 MBPS, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PRESENTE EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS.

Registro de Preços, para fornecimento de material gráfico para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para fornecimento e instalação de piso tátil, incluindo material, instalação e demais insumos necessários, visando atendimento da demanda da sede da Defensoria Pública do Estado, de acordo com as especificações e condições contidas no Termo de Referência– ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada para serviço de instalação de vidro temperado incolor 8mm por m², transparente com acabamento lapidado, resistência térmica e rígido para uso em JANELAS e PORTAS com estrutura em alumínio anodizado na cor branca, para a Sede da DPE, nas condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Aquisição de materiais permanentes para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão e demais núcleos regionais, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Auxiliar de Apoio Administrativo.

Registro de preços para futura e eventual aquisição de Sistema de Micro geração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar – ON GRID com, no mínimo, total de 85,68 KWp, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos, efetivação do acesso na rede da Concessionária, software de monitoramento de desempenho, bem como suporte técnico durante a garantia para núcleos da DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL, INCLUINDO MATERIAL, INSTALAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA– ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços, para fornecimento eventual com instalação de Letras em Caixa, Placas de Identificação, Películas, Tapetes e Persianas, afim de suprir demanda da DPE/MA em seus Núcleos do interior do Estado.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE VIDRO TEMPERADO INCOLOR 8MM POR M², TRANSPARENTE COM ACABAMENTO LAPIDADO, RESISTÊNCIA TÉRMICA E RÍGIDO PARA USO EM JANELAS E PORTAS COM ESTRUTURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO NA COR BRANCA, PARA A SEDE DA DPE, NAS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia, manutenção predial e limpeza de fachada com fornecimento de materiais e mão de obra, para a região metropolitana de São Luís abrangendo a Sede da Defensoria Pública, Núcleo de Paço do Lumiar, Núcleo da Raposa, Núcleo de São José de Ribamar e salas de apoio de atendimento.

Registro de Preços para aquisição de material de consumo (tipo: utensílios de Cozinha e Brinquedoteca), para suprir a demanda da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DEMAIS NÚCLEOS REGIONAIS, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUXILIAR DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Registro de Preço visando aquisição de materiais permanentes (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudio e vídeo e mobiliários em geral) para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DA FONTE PRIMÁRIA SOLAR – ON GRID COM, NO MÍNIMO, TOTAL DE 85,68 KWP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO DESTE PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, EFETIVAÇÃO DO ACESSO NA REDE DA CONCESSIONÁRIA, SOFTWARE DE MONITORAMENTO DE DESEMPENHO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO DURANTE A GARANTIA PARA NÚCLEOS DA DPE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, DO PRESENTE EDITAL.

Registro de Preço visando aquisição de aparelhos de ar-condicionado tipo split, novos e sem uso, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO EVENTUAL COM INSTALAÇÃO DE LETRAS EM CAIXA, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, PELÍCULAS, TAPETES E PERSIANAS, AFIM DE SUPRIR DEMANDA DA DPE/MA EM SEUS NÚCLEOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL.

Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para prestação de serviços técnicos de Topografia e Sondagem, e ensaio de percolação em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de EXPEDIENTE para suprir a Defensoria Pública do Estado.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIPO: UTENSÍLIOS DE COZINHA E BRINQUE-DOTECA), PARA SUPRIR A DEMANDA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, NOVOS E SEM USO, PARA A DPE/MA (ÓRGÃO GERENCIADOR), PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I.

REGISTRO DE PREÇO VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO, UTENSÍLIOS HOSPITALARES, APARELHOS DOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO E MOBILIÁRIOS EM GERAL) PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Aquisição de 01 (um) Veículo 0 Km, tipo SUV (CROSSOVER), automático, capacidade mínima de 7 lugares, para atender às necessidades da DPE/MA, com garantia mínima de 3 (três) anos.

Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais de LIMPEZA para suprir às necessidades da DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, E ENSAIO DE PERCOLAÇÃO EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO 0 KM, TIPO SUV (CROSSOVER), AUTOMÁTICO, CAPACIDADE MÍNIMA DE 7 LUGARES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE/MA, COM GARANTIA MÍNIMA DE 3 (TRÊS) ANOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I - DESTE EDITAL.

Registro de Preços para eventual fornecimento de Notebooks, com garantia e assistência técnica on-site de 36 meses.

Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, café, leite e adoçante líquido), nas especificações, exigências e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE NOTEBOOKS, COM GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ON-SITE DE 36 MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, E AS EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia, para executar os serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE/MA em municípios do interior do Estado.

Registro de Preços para a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (AÇÚCAR, CAFÉ, LEITE E ADOÇANTE LÍQUIDO), NAS ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 L (VINTE LITROS), NO SISTEMA DE SUBSTITUIÇÃO DE VASILHAMES (COMODATO), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Aquisição de Material Permanente (BEBEDOURO, para garrafão de 20 litros), nas especificações e condições constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (BEBEDOURO, PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS), NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial, nos termos e condições constantes deste edital e em conformidade com as especificações do Anexo I – Termo de Referência e seus anexos.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Aquisição de Materiais Permanente destinada a Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas especificações constantes do Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE DESTINADA A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva – com fornecimento de peças, componentes elétricos, eletrônicos e mecânicos e mão de obra – em 04 elevadores da marca ATLAS SCHINDLER, instalado no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizada na Av. Júnior Coimbra, quadra 21, lote 02, loteamento Jaracaty, Renascença II - São Luís-MA.

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, COMPREENDENDO ALÉM DE MÃO DE OBRA O EMPREGO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS (EPI’S) E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, RENASCENÇA II- SÃO LUÍS, CONFORME DETALHAMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DESTE EDITAL.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (APARELHOS DOMÉSTICOS) PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA – COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E MECÂNICOS E MÃO DE OBRA – EM 04 ELEVADORES DA MARCA ATLAS SCHINDLER, INSTALADO NO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADA NA AV. JÚNIOR COIMBRA, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II - SÃO LUÍS.

Registro de Preços para futura contratação de locação, instalação e manutenção de 04 nobreaks de 120 KVA e 04 bancos de bateria com autonomia mínima estimada em 5 minutos, nas especificações e condições contidas no Termo de Referência – ANEXO I deste Edital.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de VIGILÂNCIA ARMADA, compreendendo além de mão de obra o emprego de todos os equipamentos de Proteção Individuais (EPI’s) e ferramentas necessárias à execução dos serviços, no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa prestadora de serviço especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no município de BACABAL.

Registro de preços para a contratação eventual e futura de empresa especializada na área de Engenharia e Geotécnia para a prestação de serviços técnicos de topografia e sondagem, em terrenos pertencentes à Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, em diversos municípios do Estado.

Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, nos imóveis e econúcleos em contêineres e módulos dos núcleos de atendimento da DPE nos Municípios do Estado do Maranhão.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E GEOTÉCNIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA E SONDAGEM, EM TERRENOS PERTENCENTES À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE/MA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NOS IMÓVEIS E ECONÚCLEOS EM CONTÊINERES E MÓDULOS DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO. OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COMPREENDEM OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIOS, REDE ESTRUTURADA, SERVIÇOS DE MARCENARIA, PEQUENOS SERVIÇOS E REPAROS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE 04 NOBREAKS DE 120 KVA E 04 BANCOS DE BATERIA COM AUTONOMIA MÍNIMA ESTIMADA EM 5 MINUTOS, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Expediente para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

O OBJETO DA LICITAÇÃO É A AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DPE ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 931415/2022/DEPEN E CONVÊNIO Nº 936448/2022/SENAJUS, VISANDO AS ATIVIDADES DO PROJETO “EU & ELA REPENSANDO O GÊNERO”, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA – QUE INTEGRA O PRESENTE EDITAL, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA (REFORMA E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS), COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE BACABAL, SITUADO NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº 475, CENTRO- BACABAL, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.

Contratação de serviços de monitoramento diário de mídia, coleta, seleção, compilação em bancos de dados, avaliação e disponibilização eletrônica de clipping de conteúdos sobre a Defensoria Pública do Estado, veiculados diariamente em mídias impressa (jornais), eletrônica (emissoras de TV e rádio) e digital (internet – sites, blogs e mídias sociais), inclusive nos finais de semana e feriados, nas condições constantes do Termo de Referência.

Registro de Preços objetivando a aquisição de Material de Limpeza e outros para suprir às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de material permanente para corresponder às demandas da Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada nos serviços continuados de vigilância eletrônica monitorada à distância nos núcleos da capital e dos interiores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, em regime de comodato. O sistema de vigilância consiste nos sistemas de CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, contemplando o FORNECIMENTO de todos os equipamentos, materiais e mão de obra para a IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA e CORRETIVA e o MONITORAMENTO a distância Via Rede/Internet, Rádio ou GPRS.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA CORRESPONDER ÀS DEMANDAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Aquisição de material permanente destinada à nova Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COZINHA) PARA INAUGURAÇÕES E RESTRUTURAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DIÁRIO DE MÍDIA, COLETA, SELEÇÃO, COMPILAÇÃO EM BANCOS DE DADOS, AVALIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA DE CLIPPING DE CONTEÚDOS SOBRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, VEICULADOS DIARIAMENTE EM MÍDIAS IMPRESSA (JORNAIS), ELETRÔNICA (EMISSORAS DE TV E RÁDIO) E DIGITAL (INTERNET – SITES, BLOGS E MÍDIAS SOCIAIS), INCLUSIVE NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, NAS CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA À DISTÂNCIA NOS NÚCLEOS DA CAPITAL E DOS INTERIORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, EM REGIME DE COMODATO. O SISTEMA DE VIGILÂNCIA CONSISTE NOS SISTEMAS DE CERCA ELÉTRICA, CFTV/IP (CIRCUITO INTERNO DE TV) E ALARMES ULTRASSENSÍVEIS, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA PARA A IMPLANTAÇÃO/ INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E O MONITORAMENTO A DISTÂNCIA VIA REDE/INTERNET, RÁDIO OU GPRS. A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADA À NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de Preços para futura contratação de serviços continuados de locação de veículos, para atender as demandas da DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

Registro de preços para futura contratação de serviços de motoristas, nas categorias de habilitação “B”, “D” e “E”, para transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota da DPE/MA, com jornada de trabalho de 44 horas semanais.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DPE/MA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

REGISTRO DE PREÇO PARA, FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTAS, COM CATEGORIAS DE HABILITAÇÃO “B”, “D” E “E”, PARA TRANSPORTE DE PESSOAS E CARGAS, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DA MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS PERTENCENTES À FROTA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO-DPE, COM JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO D E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, MANUTENÇÃO PREDIAL E LIMPEZA DE FACHADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PARA A REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS ABRANGENDO A SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA, NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR, NÚCLEO DA RAPOSA, NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR E SALAS DE APOIO DE ATENDIMENTO, NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de telecomunicações para execução de projeto com fornecimento de material, ativos, instalação, treinamento e certificação da rede corporativa (dados e voz) para a adequação da infraestrutura do novo prédio sede da Defensoria Pública.

Registro de preços para futura, aquisição de material de consumo (água mineral, garrafão de 20l).

1.1 Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 11 (onze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 2,85 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11);

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE 11 (ONZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES ADAPTADAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS ADAPTADOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 2,85 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11);

Registro de preços para, eventual e futura contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos de Atendimento da DPE em municípios do interior do Estado nas condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Dom Pedro, Amarante do Maranhão, Santa Luzia do Tide, Santo Antônio do Lopes, João Lisboa, Anajatuba, São Vicente do Ferrer, Eugênio Barros, Paulo Ramos, Cidade Olímpica (São Luís) e Mirador (11).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA EXECUÇÃO DE PROJETO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, ATIVOS, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO E CERTIFICAÇÃO DA REDE CORPORATIVA (DADOS E VOZ) PARA A ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO NOVO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20L), EM CONFORMIDADE COM ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE EDITAL E ANEXOS, DESTINADOS A SEDE E NÚCLEOS METROPOLITANOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) VEÍCULO AUTOMOTOR (Cavalo Mecânico) destinado a tracionar ou arrastar outro veículo, sendo o conjunto formado pela cabine, motor e rodas de tração de um caminhão, conforme especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

Registro de Preços para aquisição de 01 (um) SEMIRREBOQUE adaptado com instalação, mobiliários e equipamentos adaptados para funcionamento de unidade móvel, incluindo o fornecimento e instalação de todos os seus equipamentos e acessórios, inclusive garantia, visando atender as demandas do Projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas” da DPE/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS COMUM DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS NOS AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS DOS NOVOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DPE EM MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA DPE, NAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE DOM PEDRO, AMARANTE DO MARANHÃO, SANTA LUZIA DO TIDE, SANTO ANTÔNIO DO LOPES, JOÃO LISBOA, ANAJATUBA, SÃO VICENTE DO FERRER, EUGÊNIO BARROS, PAULO RAMOS, CIDADE OLÍMPICA (SÃO LUÍS) E MIRADOR (11)

Aquisição 1(um) veículo tipo Passeio, para a Defensoria Pública do Maranhão- DPE/MA.

Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas nominativas), faixa adesiva personalizada para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapete personalizado.

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PREGÃO ELETRÔNICO AQUISIÇÃO DE ATÉ 1(UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO MARANHÃO- DPE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ANEXO I.

Registro de preço para, eventual e futura, contratação de empresa especializada na LOCAÇÃO de computadores e seus periféricos (teclado, mouse, caixa de som), no breaks, monitores, webcam e scanners visando suprir a carência de ativos de informática.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS (TECLADO, MOUSE, CAIXA DE SOM), NO BREAKS, MONITORES, WEBCAM E SCANNERS VISANDO SUPRIR A CARÊNCIA DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar-condicionado central, Split e janela, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos diversos prédios da DPE/MA, localizados nos municípios do Estado do Maranhão.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO CENTRAL, SPLIT E JANELA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS DIVERSOS PRÉDIOS DA DPE/MA, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO MARANHÃO, LISTADOS NO ANEXO I, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de veículos tipo Pick-up, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de materiais permanentes (longarinas de 03 lugares sem apoio de braços), para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema integrado para fachada ventilada (Ref.: Alucofixx – Alucomax ou similar) em alumínio composto com perfis estruturais para futura execução de obra de Retrofit das fachadas do novo edifício-sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme Termo de Referência – Anexo I, que faz parte integrante do presente Edital.

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (LONGARINAS DE 03 LUGARES SEM APOIO DE BRAÇOS), PARA ESTA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de divisórias tipo piso teto, com isolamento acústico, portas, kits ferragens, para a obra de reforma e ampliação do novo edifício sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, localizado na Avenida 03, Quadra 21, Lote 02, Loteamento Jaracaty, Renascença II, São Luís–MA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção no Sistema de Comunicação e Cabeamento Estruturado na SEDE/DPE e de seus núcleos localizados na capital e em todo Estado do Maranhão e instalação de centrais telefônicas, redes, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são partes integrantes deste edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E CABEAMENTO ESTRUTURADO NA SEDE/DPE E DE SEUS NÚCLEOS LOCALIZADOS NA CAPITAL E EM TODO ESTADO DO MARANHÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS, REDES, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTES DESTE EDITAL.

Contratação de empresa para aquisição de servidores de rede devidamente licenciados e instalados, no intuito de renovar a infraestrutura de rede do prédio Sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições e especificações contidas no termo de referência e seus anexos que são partes integrante deste edital.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de preços para contratação de empresa visando aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos e mobiliário) para núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, nas condições do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE REDE DEVIDAMENTE LICENCIADOS E INSTALADOS, NO INTUITO DE RENOVAR A INFRAESTRUTURA DE REDE DO PRÉDIO SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTES INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de 12 (doze) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo 8 (oito) delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, 1 (uma) delas composta por 4(quatro) módulos em estruturas metálicas e 03 (três) delas composta por 5 (cinco) módulos em estruturas metálicas, todos compostos por módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de 04 (quatro) unidades administrativas modulares adaptadas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos adaptados habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura.As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Tutóia-MA, Barreirinhas-MA e Turiaçu-MA.

1.1. Registro de preço para, eventual e futura, contratação de serviços de fabricação, com o fornecimento de todo material, de 12(doze) unidades administrativas modulares da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas, módulos habitáveis, cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,50 metros de largura e 3,30 metros de altura. As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Vitorino Freire-MA, Cândido Mendes-MA, Pindaré Mirim-MA, Santa Luzia do Paruá-MA, Tuntum-MA, Estreito-MA, São Domingos do Maranhão-MA, Maracaçumé-MA, Pinheiro-MA, Santa Inês-MA, Codó e Zé Doca-MA, conforme projetos básicos de arquitetura, quantificação e orçamentação da obra, seus anexos e detalhamento contido no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante deste Edital.

Contratação de empresa para Aquisição de Central Telefônica e Terminais inteligentes para as novas instalações do Núcleo de atendimento do Consumidor e Núcleo Forense desta DPE, nas condições e especificações do termo de referência e seus anexos que são parte integrante deste edital.

Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de placas ACM (Aluminium Composite Material) para futuras execução de obra de Retrofit das fachadas da nova sede da DPE-MA.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, COM O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL, DE 12(DOZE) UNIDADES ADMINISTRATIVAS MODULARES DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, MÓDULOS HABITÁVEIS, CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,50 METROS DE LARGURA E 3,30 METROS DE ALTURA. AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE VITORINO FREIRE-MA, CÂNDIDO MENDES-MA, PINDARÉ MIRIM-MA, SANTA LUZIA DO PARUÁ-MA, TUNTUM-MA, ESTREITO-MA, SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO-MA, MARACAÇUMÉ-MA, PINHEIRO-MA, SANTA INÊS-MA, CODÓ E ZÉ DOCA-MA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA, QUANTIFICAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DA OBRA, SEUS ANEXOS E DETALHAMENTO CONTIDO NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA, conforme descrição do Termo de Referência–Anexo I,que faz parte do presente Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAL TELEFÔNICA E TERMINAIS INTELIGENTES PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO DO CONSUMIDOR E NÚCLEO FORENSE DESTA DPE, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL

REGISTRO DE PREÇOS PARA PARA FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE RETROFIT DAS FACHADAS DO NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA 03, QUADRA 21, LOTE 02, LOTEAMENTO JARACATY, RENASCENÇA II, SÃO LUÍS – MA, CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

Registo de Preço, para eventual e futura, contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo na execução de serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão e levantamentos planialtimétricos, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnicos Solicitadas pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, conforme descrição do Termo de Referência – Anexo I, que faz parte do presente Edital.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

REGISTO DE PREÇO, PARA EVENTUAL E FUTURA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE TOPOGRAFIA E GEOTÉCNICA (SONDAGEM DE TERRENOS), CONSISTINDO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA POR MEIO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO E LEVANTAMENTOS PLANIALTIMÉTRICOS, BEM COMO QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS E DE GEOTÉCNICOS SOLICITADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

Registro de preço para, eventual e futura, aquisição de módulos adaptados em contêineres para 04 (quatro) unidades administrativas da DPE/MA, sendo cada uma delas composta por 3(três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner”, módulos habitáveis, (cada um deles medindo 12,00 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo HIGH CUBE 40 pés). As unidades administrativas serão instaladas nos municípios de Matinha-MA, Turiaçu-MA, Tutóia-MA e Barreirinhas-MA.

Registro de preço visando aquisição de materiais permanentes(aparelhos domésticos e mobiliários em geral) para núcleos desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇO PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE MÓDULOS ADAPTADOS EM CONTÊINERES PARA 04 (QUATRO) UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA DPE/MA, SENDO CADA UMA DELAS COMPOSTA POR 3(TRÊS) MÓDULOS EM ESTRUTURAS METÁLICAS “TIPO CONTÊINER”, MÓDULOS HABITÁVEIS, (CADA UM DELES MEDINDO 12,00 METROS DE COMPRIMENTO E 2,44 METROS DE LARGURA E 2,90 METROS DE ALTURA, MODELO HIGH CUBE 40 PÉS). AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS SERÃO INSTALADAS NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA. OS MÓDULOS SERÃO PRODUZIDOS EM AÇO CORTEN E COMPENSADO NAVAL, TODAS AS UNIDADES PRECISAM TER GARANTIA DE DESEMPENHO TÉRMICO, ACÚSTICO E DE DURABILIDADE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL.

Registro de preços para eventual contratação de empresa visando aquisição de material de Limpeza.

1.Registro de preços para, eventual e futura, contratação de serviços comuns de engenharia para a instalação de sistema de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de São Domingos do Maranhão, Tuntum, Vitorino Freire, Santo Antônio dos Lopes, Santa Luzia, Maracaçumé, Santa Luzia do Paruá e Estreito

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA nos municípios de MATINHA/MA, TURIAÇU/MA, TUTÓIA/MA e BARREIRINHAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, observando os Anexos de Procedimento Operacional de Folha, e as demais especificações contidas no Termo de Referência.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Limpeza para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de material de Expediente.

REGISTRO DE PREÇOS PARA, EVENTUAL E FUTURA, AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA ON-GRIDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO, A APROVAÇÃO DESTE JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA OS NOVOS NÚCLEOS REGIONAIS DE ATENDIMENTO DA DPE/MA NOS MUNICÍPIOS DE MATINHA-MA, TURIAÇU-MA, TUTÓIA-MA E BARREIRINHAS-MA., CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I, QUE FAZ PARTE DO PRESENTE EDITAL.

Registro de preços para aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de serviços especializados de “Leiloeiro Oficial” para preparar, organizar, divulgar e conduzir leilões públicos destinados à alienação de bens móveis declarados inservíveis a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, nos termos do inciso III, do Art. 2º do Decreto 32.594, de 17/01/2017.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, referente ao pagamento da folha de salário dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Defensoria Pública do Estado

Registro de Preço para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para o prédio Sede da DPE-MA e demais núcleos da região metropolitana da cidade de São Luís. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Registro de Preços para aquisição de 4(quatro) veículos pick-up em convênio com o Ministério da Justiça/SENAJUS nº 902180/2020.

Registro de preços para aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliário em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para a prestação de serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP com internet móvel (3G/4G) e internet móvel com tecnologia 4G ou superior, para acesso exclusivo a rede mundial de dados – Internet, que possua outorga da ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, através de Pacote Ilimitado incluindo pacote de dados, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,(LOTE ÚNICO).

Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme detalhamento, especificações e demais exigências previstas no Anexo I – Termo de Referência.

Contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimos modelo High Cube 40 pés.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para inaugurações e reestruturação de núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de material permanente (equipamentos de comunicação, utensílios hospitalares, aparelhos domésticos, equipamentos de áudios e vídeo e mobiliários em geral) para as futuras inaugurações e reestruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, conforme especificações mínimas, quantitativo e condições detalhadas no Anexo I – TERMO DE REFERÊNCIA

contratação de serviços de transporte terrestre e movimentação de carga (contêineres marítimo modelo High Cube 40 pés.

Registro de preços para contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização), faixa personalizada adesiva para porta e vidro, películas (fumê e jateada), adesivo perfurado para fachadas, persianas e tapetes personalizado para portas, conforme indicado no Termo de Referência e seus anexos, nas condições e exigências estabelecidas neste Edital.

Contratação de empresa para prestação de serviços comum de engenharia para instalação com fornecimento de materiais, incluso instalação de paredes e forro de Drywall e esquadrias de madeira e vidro, para adaptação de 12 (doze) módulos em contêineres que serão utilizados como unidades administrativas da DPE/MA.

Aquisição de Material de Construção Civil.

Aquisição de Equipamentos de Informática

Contratação de empresa para fornecimento de Equipamento de Proteção Individual – EPI, divisórias em acrílicos ou material similar (policarbonato), destinados a atender as necessidades da DPE nos processos de atendimentos visando a proteção diante dos assistidos

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, em regime de comodato, nos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia civil, visando à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da DPE no município de Caxias.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática.

Contratação de empresa para prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal – SMP nas modalidades (VC1) e de Longa Distância Nacional (VC2 e VC3) com fornecimento de aparelhos bem como para prestação de serviço móvel à internet

Contratação de empresa para realização de serviços de pesquisa e desenvolvimento de projeto com o objetivo de promover a avaliação econômico-financeira da folha de pagamento dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA e concessão de crédito consignado em folha de pagamento, a fim de precificar estes ativos, para licitá-los posteriormente e centralizá-los na instituição financeira que oferecer o melhor preço pelos negócios, a partir do preço mínimo apresentado pelo respectivo estudo de viabilidade e homologado pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE/MA, conforme Termo de Referência.

Registro de Preços para aquisição de até 18(dezoito) conteiners em estruturas metálicas “tipo contêiner” (módulos habitáveis cada um deles medindo 12,12 metros de comprimento e 2,44 metros de largura e 2,90 metros de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA, conforme especificações e condições fixadas no Anexo I - Termo de Referência.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Civil, visando proceder à execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais, no Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Coroatá.

Aquisição de materiais permanentes (Ar condicionados de 9.000, 12.000, 18.000, 24.000, 36.000, 48.000 e 60.000 btu’s), conforme especificações do Termo de Referência.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computador completo, Scanner, Impressora Multifuncional e Webcam, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao edital.

Contratação de serviços de telefonia móvel com fornecimento de aparelhos, bem como prestação de serviço móvel à internet, conforme especificações do Termo de Referência, em anexo I.

Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza.

Registro de Preços para eventual e futura aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, para o núcleo regional de atendimento da DPE/MA no município de CAXIAS/MA conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

Aquisição de materiais de expediente.

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da DPE-MA

Registro de Preços para contratação eventual de empresa especializada na prestação de serviços de organização, coordenação e execução de eventos da Defensoria Pública do Estado.

Contratação de empresa especializada na prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado (filmagem e áudio) de eventos da Defensoria Pública do Estado ou realizados em parceria com esta instituição no exercício de 2020, a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

Contratação de empresa especializada na execução de obra de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para execução de serviços de instalação elétrica predial e de nova alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária, no prédio sede da DPE.

Registro de Preços aquisição de 7 (sete) módulos adaptados em contêineres, incluindo o transporte, montagem e instalação no Município de CAXIAS/MA, conforme especificações do termo de referência, anexo ao edital.

REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de passageiros com fornecimento de veículos tipo passeio, com motoristas, sem combustível, quilometragem livre, em horário normal de expediente, em regime mensal para transporte do corpo funcional desta Defensoria Pública do Estado na Região Metropolitana de São Luís – MA, de acordo com as quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) parte integrante deste Edital.

Registro de Preços para aquisição eventual e futura de computadores e monitores, conforme especificações do Termo de Referência.

Aquisição de material permanente (Climatizador de Ar)para o prédio sede desta Defensoria Pública do Maranhão.

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado, conforme especificações, detalhamentos e quantitativos fixados no Anexo I - Termo de Referência.

Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de serviços comuns de engenharia especializada em construção civil, para executar serviços com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos dos novos Núcleos da Defensoria Pública do Estado nos municípios do interior do Estado.

Sistema de Registro de Preços para aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá,

Sistema de Registro de preços para aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

contratação de empresa especializada na confecção e instalação de letras em caixa, placas de inauguração, placas de (identificação de salas e sinalização),faixa personalizada, películas (fumê e jateada), persianas e cortina em lona.

1 Contratação de empresa especializada na execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços nas instalações elétricas prediais e de alimentação de energia em baixa e alta-tensão proveniente da rede de distribuição da concessionária para atender o prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

para eventual e futura aquisição de aquisição de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento, manutenção e suporte técnico, para os novos núcleos regionais de atendimento da DPE/MA nos municípios de Parnarama, Cururupu, Colinas e Coroatá.

Registro de Preços,para eventual e futura aquisição de contêineres adaptados para funcionamento de unidades administrativas da DPE/MA.

AQUISIÇÃO DE ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA.

aquisição de material permanente para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

registro de preços para eventual aquisição com serviços de instalação de Sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, treinamento, efetivação do acesso junto à concessionária de energia, manutenção e suporte técnico, para implantação de núcleos da Defensoria Pública do Estado Maranhão na Capital e no Interior do Estado.

Registro de Preços, por meio de Pregão Eletrônico de nº 007/2019-DPE, para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de adaptação e fornecimento de contêineres habitáveis para funcionamento de 10 (dez) unidades administrativas.

AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES

contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais no núcleo da Defensoria Pública do Estado a ser instalado no município de PENALVA

Aquisição de material permanente (eletrodomésticos) para as futuras inaugurações e restruturações de núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE a ser instalado no município de Penalva.

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e manutenção predial, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra, para imóveis dos núcleos de atendimento nos interiores do estado do Maranhão. Os serviços de manutenção predial compreendem os serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos relacionados à manutenção predial.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços comum de engenharia, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos e externos do Núcleo de Atendimento da DPE no Itaqui Bacanga, situado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda, em conformidade com o PB/Termo de Referência e Anexos, parte integrante do Edita.

Contratação de empresa para execução de serviços comum de engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais, nos ambientes internos da sala de Atendimento Do Fórum Desembargador Sarney Costa, em conformidade com o Termo de Referência e Anexos, parte integrante deste Edital.

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de suprimentos de informática (tonners) original, similar ou compatível de primeiro uso, conforme especificações do Termo de Referência.

Aquisição de suprimentos de informática (Toners e Kits Fotocondutores) original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Aquisição de material (impressora térmica de cupom não fiscal, RASPBERRY PI3 B+PLUS 1.4GHZ e bobina térmica 80x40), para ampliar a instalação do sistema NovoSGA.

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Timon/MA e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

Aquisição de 04 (quatro) computadores completos, conforme Convênio SICONV nº 878382/2018 celebrado pela Secretaria Nacional da Cidadania do Ministério dos direitos Humanos, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a prevenção das situações de violência contra a população LGBT”.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração/adequação do projeto elétrico (Retrofit) de alta e baixa tensão no prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão-MA, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, material de decoração e infraestrutura, serviços e recursos humanos, recursos audiovisuais, papelaria e impressos.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

Aquisição de sistemas de micro geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, compreendendo a elaboração do projeto, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento dos equipamentos e materiais, a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, treinamento, manutenção e suporte técnico, para o núcleo de atendimento da DPE, a ser instalado à Rua D, 98/118- Anjo da Guarda-São Luís-MA

Constituição de registro de preços para a contratação eventual de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia na área de Topografia e Geotécnica (sondagem de terrenos), consistindo serviços de investigação geotécnica por meio de sondagem a percussão, levantamentos planialtimétricos, locação de obras, realização de medição de serviços referentes às obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, locação de elementos estruturais, atualização do cadastro (as Built), desenho da poligonal da área trabalhada, bem como quaisquer outros serviços topográficos e de geotécnica solicitados pela Defensoria Pública do Estado.

aquisição com instalação de 3 (três) módulos em estruturas metálicas “tipo contêiner” (cada um deles medindo 12,12 m de comprimento e 2,44 m de largura e 2,90 m de altura, modelo DRY 40 pés High Cube) destinados a abrigar unidades administrativas da DPE/MA.

Aquisição de Material de Consumo (expediente), visando suprir as demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de VEÍCULO TIPO VAN, para atender ao Convênio SINCOV Nº 880896/2018, celebrado por intermédio do Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da DPE no exercício de 2019 a serem realizados na região metropolitana de São Luís e no interior do Estado.

para aquisição de 44 (quarenta e quatro) computadores completos e 44 (quarenta e quatro) webcams, conforme Convênio SICONV nº 880896/2018 entre o Ministério da Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional, e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a execução do Projeto “Fortalecimento do atendimento Jurídico e Implantação da Visita Virtual para Pessoas Privadas de Liberdade no Estado do Maranhão.

Contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado no município de Imperatriz e região metropolitana, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99 e outras), utilizando-se canais de atendimento via chamadas telefônicas, por meio de solução tecnológica para operação e gestão do serviço em tempo real, ou ainda, via aplicativos web e mobile, WhatsApp.

contratação de meio regular de transporte, para defensores e demais servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, na Região Metropolitana de São Luís e no município de Imperatriz, legalmente apto, através de empresa, cooperativa de táxi ou Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiro (UBER, 99, Táxi e outras), por meio de solução tecnológica para operação e a gestão do serviço em tempo real, via aplicativos web e mobile, bem como outros canais de atendimento

Contratação de empresa especializada para aquisição de material do tipo Carreta Reboque e Engate Veicular.

Contratação de tradutor público para tradução de textos jurídicos por meio de dispensa de licitação, mediante classificação por sorteio dos tradutores habilitados na JUCEMA.

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desolamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas àreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de suprimentos de informática (Cartuchos e Toners) genuínos, original de fábrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado.

Contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico de impressão digital: folder, cartilhas, cartões de visita, panfletos, capas para processo, pastas personalizadas, canetas personalizadas, cartazes, blocos para atendimento, banners, camisas e pastas com zíper.

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nos núcleos da DPE, nos municípios de (Açailândia, Imperatriz, Carolina, Buriticupu),

Contratação de empresa para prestação de filmagem digital (serviço de captação de imagem) e gravação de áudio, com edição do material coletado dos eventos da Defensoria Pública do Estado no exercício de 2018

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar e adoçante dietético líquido) para atender a DPE no exercício de 2018.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento de São José de Ribamar/MA da Defensoria Pública do Estado.

contratação de empresa especializada na prestação eventual e futura de serviços de engenharia e manutenção predial, com manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, hidráulico, sanitários, rede estruturada, serviços de marcenaria, pequenos serviços e reparos nos municípios do interior do Maranhão.

contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública e região metropolitana de São Luís.

Contratação de empresa para capas de processo e etiquetas de atendimento.

Contratação de empresa, por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP para eventual aquisição de equipamentos de informática.

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS)TABLETS - CONVÊNIO Nº 816123/2015- MJ/SENACON.

Registro de Preços, visando contratação eventual e futura de empresa especializada na prestação de serviços de natureza comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais e mão de obra do prédio sede da Defensoria Pública da Capital e regiões de Aglomeração Urbana de São Luís.

Aquisição de material permanente (longarinas).

contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de banner destinado a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado.

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de Agendas Diárias Anuário 2018, para Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de equipamentos de informática (Tablet e computadores tipo desktop), por meio do convenio municipal nº34/2016/SEMCAS.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização, além de desalojamento de abelhas, marimbondos e morcegos nas áreas internas e externas do Prédio Sede, Núcleos localizados no interior do Estado e outras dependências da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática (computadores tipo desktop, notebook, scanner, impressora, multifuncional, servidor, rack, nobreak, estabilizador, monitor, switch, patch-panel.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais no Núcleo da DPE no município BACABAL.

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de avisos de licitação e outras matérias de interesse da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em jornal de grande circulação diária no Estado do Maranhão.

Aquisição de material permanente (mobílias) para esta Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Aquisição de material de expediente, visando atender as necessidades da sede e núcleos de atendimento da DPE/MA.

Contratação de empresa de construção civil, para executar os serviços de engenharia (reforma e adaptação das instalações físicas), com fornecimento de mão de obra e materiais do Núcleo da DPE no município BALSAS-MA.

Aquisição de café, açúcar e água mineral em copo de 200ml.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos a serem inaugurados no presente exercício e reestruturação de núcleos de atendimento da DPE.

contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado, com fornecimento de peças, componentes e acessórios, instalados nas dependências dos prédios da Defensoria Pública do Estado do Maranhão –DPE/MA,

contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital ( folders diversos, convites diversos, cartões de visita, panfletos, cartazes, capas para processo, etiquetas para atendimento, beckdrop, banners diversos e camisas).

contratação de empresa por meio do Sistema de Registro de Preços – SRP, para a prestação de serviços de locação de veículos.

contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância eletrônica CFTV, com fornecimento dos equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e o monitoramento Via GPRS no prédio sede da Defensoria Pública do Estado.

Contratação de empresa para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, persianas em PVC e tapetes personalizados, para atender a sede e Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

aquisição de suprimentos de informática (cartuchos, toners) original de fabrica ou similar compatível de primeiro uso, exceto remanufaturados, recondicionado, reciclado e recarregado, que atendam as normas e padrões de qualidade do INMETRO.

Aquisição de material de limpeza, para a sede e núcleos de atendimento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar os serviços de reforma e adaptação das instalações físicas, com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos/externos do Núcleo de Atendimento Cível e Criminal da Defensoria Pública do Estado, no município TIMON-MA,

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância eletrônica de CFTV, monitorada a distância, para o prédio sede da Defensoria Pública, em regime de comodato, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva e monitoramento Via GPRS.

Aquisição de 03 (três) Computadores e 02 (dois) Tabletes, a serem utilizados no projeto Acolhimento em Foco, Convênio nº 034/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís, através da SEMCAS, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-CMDCA e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa especializada em recarga de extintores, sinalização (setas indicativas e demarcação de solo) de segurança e manutenção de mangueiras de incêndio, com fornecimento de peças eventualmente necessárias, instalados na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Contratação de empresa para prestação de serviços de monitoramento eletrônico, CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e alarmes ultra sensíveis, com fornecimento dos equipamentos, em regime de comodato,materiais e mão de obra para a implantação/instalação, manutenção preventiva e corretiva, para atender a Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de Camisa, Folder, Pasta Personalizada e Banner com a logomarca do projeto “ Acolhimento em Foco”, Convênio nº 34/2016/SEMCAS, celebrado com o Município de São Luís

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, água mineral em copo de 200ml e gás de cozinha), visando atender a DPE/MA no exercício de 2017.

Contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de clipping eletrônico – da mídia impressa, televisiva, radiofônica, internet e on-line – de matérias veiculadas diariamente de interesse da Defensoria Pública do Estado

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Defensoria Pública do Estado.

contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da DPE no município de Presidente Dutra.

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção, preventiva e corretiva de ar condicionado do tipo split, sendo as visitas preventivas semestrais e as corretivas quando solicitado, incluindo o fornecimento de peças de reposição para os aparelhos instalados na sede da DPE e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e no interior do Estado

Contratação de empresa para confecção de banner

aquisição de suprimento de informática (cartuchos e tonners).

Contratação de empresa especializada no fornecimento de agendas jurídicas e agendas diárias, anuário 2017.

contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação das instalações físicas com fornecimento de mão de obra e materiais nos ambientes internos da Sala do Forum Desembargador Sarney Costa – Térreo, na Av. Carlos Cunha, s/n, Calhau, em São Luís, onde funcionará a sala de apoio aos Defensores da DPE.

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Presidente Dutra.

aquisição de material de limpeza, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da sede e dos núcleos de atendimento da DPE/MA.

Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reforma e adaptação de imóvel para funcionamento do núcleo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão no município de Santa Helena.

aquisição de um veículo tipo camionete, cabine dupla, zero-quilômetro, ano/modelo 2016, ou superior, dotado de todos os equipamentos exigidos pelo Código Nacional de Trânsito e demais características e requisitos contidos

Aquisição de material de expediente, visando a reposição do estoque para atender as necessidades da DPE-MA.

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão-DPE, através de seu Pregoeiro Substituto e Equipe de Apoio, torna público que realizará na forma da Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 123/2006, Decreto nº 5.450/2005 e demais normas pertinentes à Licitação, Pregão Eletrônico nº 005/2016-DPE, processo n° 0833/2016, para Aquisição de 01 (uma) Porta Divisória e 02 (duas) Tendas a serem utilizadas durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia, SICONV n°816123/2015 -MJ/SENACON/FDD nº 001/2015. Data e Hora da Abertura: dia 17/08/2016 às 10:00 horas.O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPL de 2ª a 6ª feira das 08:00 às 17:00h, onde poderão ser consultados e retirados mediante a entrega de um pen-drive ou acesso as páginas www.comprasgovernamentais.gov.br; defensoria.ma.def.br ou www.tce.ma.gov.br/mural de licitações. Esclarecimentos ou Impugnações deverão ser realizados via sistema Comprasnet. São Luís (MA), 01 de Agosto de 2016. Hilton Rafael Carvalho Costa – Pregoeiro Substituto/DPE.

Aquisição de 01 (uma) Impressora Multifuncional e 02 (dois) Tablets, a ser utilizado durante as atividades do projeto “A Defensoria em Defesa do Consumidor na Periferia.

Registro de preço para a contratação de empresa para Prestação de Serviço Continuado de Acesso à Internet, com Fornecimento de Infraestrutura, abrangendo todos os pontos de presença da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Capital e Interior do Estado

Contratação de empresa especializada em construção civil, para prestação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva, POR LOTE, com fornecimento de mão-de-obra e materiais (compreendendo instalações físicas, hidráulicas, sanitárias, elétricas, esquadrias, revisão de telhado e pintura em geral), para reparos nas instalações dos imóveis da Defensoria Pública do Estado do Maranhão,.

Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adaptação do imóvel locado para funcionamento do núcleo da DPE/MA no município de Santa Quitéria.

contratação de empresa especializada para fornecimento e colocação de materiais para sinalização visual, visando atender a sede da Defensoria Pública do Estado Maranhão e seus Núcleos Regionais.

Contratação de serviços para execução de parte das linhas de ação da Escola Superior definidas no Plano de Desenvolvimento Institucional e aqui expressamente previstas: minicursos, palestras, encontros, cursos

Aquisição de gênero alimentício (café, açúcar) e material de consumo (gás de cozinha e água mineral em copo de 200 Ml), para recomposição de estoque do Almoxarifado visando atender as necessidades operacionais dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA

contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de captação e edição de imagens e áudio (filmagem).

Registro Formal de Preços para futuras e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de todo o material necessário e serviço de copeiro para a Defensoria Pública do Estado.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de material gráfico de impressão digital.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção corretiva em equipamentos de informática com fornecimento de peças.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de renovação dos certificados digitais do tipo A3, com fornecimento de validação, emissão e garantia (validade), a serem armazenados e protegidos por senha em dispositivos Token (hardware criptográfico), providos no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINA MULTIFUNCIONAL

Contratação de serviços de clipping- mídia impressa, televisiva, radiofônica e digital de matérias sobre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

aquisição de um veículo automotivo, tipo pick-up, zero quilômetro, ano de fabricação/modelo 2015 ou superior, dotado de todos os equipamentos de segurança exigidos pelos órgãos competentes

contratação de serviços de impressão, diagramação, revisão e etiquetagem de jornal informativo sobre a atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para prestação de serviços terceirizados de APOIO ADMINISTRATIVO, para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

aquisição de Aquisição de suprimentos de informática (refil de tinta colorida) para impressoras da DPE-MA,

Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para estruturação do auditório e sala de reuniões do prédio sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos (Camisas, Folders, Banners e Código de Defesa do Consumidor), para Defensoria Pública do Estado

Contratação de empresa prestadora de serviço, especializada em SERVIÇOS de Segurança Eletrônica para os NÚCLEOS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, em REGIME DE COMODATO; de CERCA ELÉTRICA, CFTV (Circuito Interno de TV) e ALARMES ULTRA

Aquisição de estantes de aço com 6 (seis) prateleiras para Defensoria Pública do Estado.

aquisição de suprimento de informática, toner, original do fabricante da impressora

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em ar-condicionado do tipo SPLIT, com fornecimento de peças de reposição e materiais, para a sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e seus Núcleos localizados na Ilha de São Luís e nos municípios do interior do Estado.

Aquisição de extintores de incêndio novos e acessórios, para atender diversos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. ATENÇÃO: Data de Abertura adiada para 13/07/2015, no mesmo horário.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização das instalações físicas e mobiliárias dos Núcleos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – DPE/MA, localizados em Açailândia, Buriticupu, Coroatá, Imperatriz, Matões, Lago da Pedra e Paço do Lumiar e serviço de copeira para a sede da DPE/MA, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos, máquinas, ferramentas e utensílios necessários.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, com motoristas, para atender às necessidades da DPE/MA.

Aquisição de Material de Consumo (utensílios de cozinha, brinquedos, cadeiras e mesas infantis) para estruturação de núcleos de atendimento desta Defensoria Pública do Estado.

Aquisição de fardamento para os servidores efetivos e comissionados do quadro funcional desta Defensoria Pública do Estado do Maranhão, bem como para os servidores cedidos pela prefeitura dos municípios em núcleos regionais da DPE/MA

Aquisição de eletrodomésticos, para implantação de novos Núcleos e reestruturação de núcleos existentes da Defensoria Pública do Estado

Aquisição de material de consumo (café, açúcar, gás de cozinha e água mineral em copos), para atender as necessidades dos diversos setores e núcleos de atendimento desta DPE/MA.