[
{"Título":"ATO DPGE: 073/2025","Descrição":"Dispõe sobre a majoração temporária do valor das diárias de membros(as), servidores(as) e colaboradores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) para a participação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/11/2025","Coluna":""},
{"Título":"Política de Segurança da Informação Psi: 60/2025","Descrição":"ATO DPPGE N° 060 - Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/09/2025","Coluna":""},
{"Título":"ESTRATÉGIA NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA - DECRETO Nº 12.5732025: /2025","Descrição":"DECRETO Nº 12.573, DE 4 DE AGOSTO DE 2025","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 41/2025","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 571.919,00(quinhentos e setenta e um mil novecentos e dezenove reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 40/2025","Descrição":"Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"24/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 39/2025","Descrição":"Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho destinado à atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2025","Descrição":"Criar o Núcleo Regional de Bequimão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2025","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"06/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 36/2025","Descrição":"Altera a regulamentação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"03/06/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2025","Descrição":"Cria e regulamenta provisoriamente a 18ª vaga de Defensor(a) Público(a) para atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2025","Descrição":"Regulamenta a atuação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2025","Descrição":"Cria a Coordenação de Projetos Especiais e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2025","Descrição":"Regulamenta a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 31/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 031 - Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 030 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 29/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 029 - Regulamenta o disposto no art. 7-A da Resolução n°. 02/2025 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 28/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 028 - Dispõe sobre a substituição de titulares de cargos em comissão que exercem a chefia de Gabinete, Supervisões e Divisões Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 027 - Dispõe sobre o reembolso de despesas decorrentes da aquisição de ferramentas de tecnologia no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 26/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 026 - Concorrência Pública Presencial nº 90001/2025 Sorteio para composição da Subcomissão Técnica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 25/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 025 - Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 024 - Dispõe sobre o prazo máximo de prestações mensais para pagamento das prestações referentes a empréstimso consignados.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2025","Descrição":"ATO Nº 023 - Novo Para?metro de Dia?rias com tabela","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 22/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro da condição de pessoa com deficiência (PCD) em todos os cadastros realizados no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 021 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 33.200,00(trinta e três mil e duzentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 020 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 019 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 320.000,00(trezentos e vinte mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 018 - Autorizar a adoção das diretrizes do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União para orientar a inclusão de critérios e práticas de sustentabilidade nos processos de contratação.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2025","Descrição":"Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 017 - Tabela Remuneratória.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 016 - Institui a Política de Comunicação Social da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 015 - Regulamenta a substituição prevista no artigo 4°, da Lei 9.503/2011, com a alteração dada pela Lei nº 11.663/22.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 014 - Cria a Divisão de Qualidade de Vida, e estabelece normas para a promoção do bem-estar integral no âmbito da Defensoria Pública.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 013 - Dispõe sobre a regulamentação do parcelamento de débitos devidos ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (FADEP), a compensação de valores e a devolução de guias pagas em duplicidade, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 012 - Cria a 3ª Defensoria de Barra do Corda/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 011 - Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor de Responsabilidade Socioambiental da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 010 - Dispõe o valor da bolsa do(as) estagiários(as) de PósGraduação áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 009 - Altera o valor da bolsa dos(as) estagiários(as) de graduação, das áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 (trinta) horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 008 - Altera o valor da bolsa dos(as) estagiários(as) de Graduação, área Direito, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 007 - DPGE - Dispõe o valor da bolsa do(as) estagiários(as) de Pós-Graduação em Direito, áreas administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 006 - Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 005 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 004 - Estabelecido o cronograma de desembolso mensal para o exercício de 2025 da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 003 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 18.600.000,00(dezoito milhões e seiscentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 002 - Maranhão Verde Oficial.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 001 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2025","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 31/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 031 - Cria e regulamenta provisoriamente a 17ª vaga de Defensor(a) Público(a) para atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 032 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00(oitenta e seis mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 037 - Dispõe sobre férias vencidas e não gozadas dos(as) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 037 - Dispõe sobre férias vencidas e não gozadas dos(as) membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 038 - Transforma cargo em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 40/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 040 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000,00(um milhão e setecentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 41/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 041 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, do Conselho de Integridade, Governança e Transparência com o objetivo de assessorar o Defensor Público Geral na formulação, implementação e monitoramento de práticas de governança no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 42/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 42/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 042 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 108.029,00(cento e oito mil e vinte e nove reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 43/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 043 - Altera o Ato nº 07 ? DPGE, de 3 de março de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 44/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 44 - Altera o ATO DPGE nº 41 ? DPGE, de 10 de julho de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 45/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 45 - Dispõe sobre a criação e a implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e regulamenta a criação do Comitê de Gestão da Qualidade.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 46/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 046 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00(duzentos e setenta mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 47/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 047 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 48/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 048 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para conversão em pecúnia do período de Recesso não gozado por estágio.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 49/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 049 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 271.916,00(duzentos e setenta e um mil, novecentos e dezesseis reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 50/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 050 - Dispõe sobre a criação e regulamentação da Central de Libras, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 51/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 051 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 103.878,30(cento e oito mil, oitocentos e setenta e oito reais e trinta centavos).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 52/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 052 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 53/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 053 - Dispõe sobre o uso, gestão e procedimentos para o funcionamento do Sistema Eletrônico de Informações ? SEI ? no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 54/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 054 - Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares ? ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 55/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 055 - Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 57/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 057 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.943.176,00(três milhões, novecentos e quarenta e três mil, cento e setenta e seis reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 58/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 058 - Dispõe sobre a implantação e utilização do Sistema Defensoria Protetiva no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 59/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 059 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 60/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 060 - Dispõe sobre a indenização de férias vencidas e não gozadas nos termos do Ato DPG nº 037/2024 e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: /2024","Descrição":"ATO DPGE N ° 061 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 62/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 062 - Revoga o art. 1º da Resolução nº. 011-DPGE, de 20 de março de 2018, que alterou o art. 6º, inciso V, da Resolução nº 001 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 62/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 062 - Revoga o art. 1º da Resolução nº. 011-DPGE, de 20 de março de 2018, que alterou o art. 6º, inciso V, da Resolução nº 001 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 63/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 063 - Cria o Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental ? NDAS, o Centro Integrado de Prevenção à Violência no Campo e Conflitos Socioambientais ? CIPVC e a 3ª. Vaga no Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 64/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 064 - Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 65/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 065 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 86.850,00(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 65/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 065 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 86.850,00(oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 66/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 066 - Cria o Núcleo Regional de Olinda Nova/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a. E o o Núcleo Regional de Itinga do Maranhão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 67/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 067 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 8.000.000,00(oito milhões de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 68/2024","Descrição":"ATO DPE N° 068 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 69/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 069 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 77.237,00(setenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 71/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 071 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 565.400,00(quinhentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 72/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 072 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 565.400,00(quinhentos e sessenta e cinco mil, e quatrocentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 73/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 073 - Cria o Grupo de Pesquisa em Direito, Defensoria e Instituições - GPDDI no âmbito da Cooperação Técnica entre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 74/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 074 - Dispõe Sobre a Prorrogação do Mandato da Ouvidora-Geral da Defensoria Pública do Estado Do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 75/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 075 - Regulamenta o pagamento da substituição nas hipóteses de compensação de plantão e demais afastamentos legais inferiores a 15 dias no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 76/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 076 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 76/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 076 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 460.000,00(quatrocentos e sessenta mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 77/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 077 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 27.000,00(vinte e sete mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 78/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 078 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 114.909,00(cento e quatorze mil, novecentos e nove reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 79/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 079 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 50.550,00(cinquenta mil, quinhentos e cinquenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 80/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 080 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 70.405,00(setenta mil quatrocentos e cinco reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 81/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 081 - Cria novas vagas no Núcleo de Defesa Agrária e Socioambiental e no Núcleo Regional de Imperatriz;","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 82/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 082 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 212.000,00(duzentos e doze mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 56/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 056 - Regulamenta a Lei nº 14.133/2021 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 28/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 028 - Dispõe sobre a substituição de titulares de cargos em comissão que exercem a chefia de Gabinete, Supervisões e Divisões Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2024","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2024","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2024","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2024","Descrição":"ALTERA O ART. 7º, § DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 024 - Prazo Consignados.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 023 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 22/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 022 - Regulamenta a produção dos documentos relacionados ao estágio, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 021 - Regulamenta o monitoramento das contratações e atuação dos gestores e fiscais de Contrato no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 020 - Abre ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 13.150,00(treze mil, cento e cinquenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 019 - inauguração dos Núcleo de São Bento/MA, Mirinzal/MA e São Domingos do Maranhão/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2024","Descrição":"A TABELA INDICA NO ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº021 - DPGE, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTE ATO.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2024","Descrição":"DELEGA À PRIMEIRA SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA PARA COBRAR, ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DAS VERBAS HONORÁRIAS DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2024","Descrição":"REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELCER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2024","Descrição":"ALTERA O ART. 2º DO ATO DPGE Nº 019 - DPGE DE 23 DE MAIO DE 2023, QUE DISCIPLICA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RESSARCIMENTO PARA CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU A MEMBROS(AS) E SERVIDORES(AS) DA DEFENSORIA PÚBLICAS DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2024","Descrição":"REGULAMENTO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 8º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 018 - Cria a 8ª vaga de Defensor(a) Público(a) no Núcleo de Atuação de Segunda Instância.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 017 - Cria a 12ª Defensoria de Timon/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 016 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 015 - Ato de Reenquadramento.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 014 - Estabelece novos de diárias.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 013 - Altera o Ato DPGE nº. 026, de 02 de agosto de 2023, que institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 012 - Transforma cargo em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 011 - Altera o art. 7º, §3º da Resolução nº 01 - DPGE de 05 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 010 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2024","Descrição":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 009 - Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 008 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Pós-Graduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 007 - Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 006 - Altera o Art. 2º do ATO DPGE Nº 019 ? DPGE, DE 23 DE MAIO DE 2023, que disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 005 - Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública federal nas categorias de qualidade comum e de luxo.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 004 - Delega à Primeira Subdefensoria-Geral a competência para cobrar, acompanhar e fiscalizar a execução das verbas honorárias decorrentes da atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 003 - Estabelece Tabela de Diárias.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2024","Descrição":"ATO DPGE N° 002 - Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Maranhão Verde no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 002 - Altera a redação do artigo 2º da Resolução nº 082/2021 ? DPGE, que dispõe sobre o Plano de Assistência Médica Social aos membros ativos da carreira da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 002 - Altera art. 2 da Resoluçao nº 82/2021.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2024","Descrição":"ATO DPGE Nº 001 - Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para exercício de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2024","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 61/2023","Descrição":"Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos períodos de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/12/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 058/2023","Descrição":"Criar a o Núcleo Regional de Urbano Santos/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 057/2023","Descrição":"Criar a o Núcleo Regional de Mirador/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 055/2023","Descrição":"Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 049/2023","Descrição":"Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 048/2023","Descrição":"CRIAR O NÚCLEO REGIONAL DE SÃO VICENTE FERRER/MA, COMPOSTO POR 01 (UM) DEFENSOR/A PÚBLICO/A.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/11/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 044/2023","Descrição":"ACRESCENTAR O §4ºDO ART. 3º DO ATO DPGE Nº 003, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 042/2023","Descrição":"REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E COMBATE PARA ESTUDO E COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS NO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/09/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 034/2023","Descrição":"Regulamenta a Lei Estadual nº 11.961/2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 033/2023","Descrição":"Altera o Ato DPGE nº. 022, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a “Medalha Zilda Arns” da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 035/2023","Descrição":"Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 38/2023","Descrição":"REGULAMENTA A CONTAGEM DA LICENÇA MATERNIDADE NOS CASOS DE LONGA INTERNAÇÃO HOSPITALAR PARA DEFENSORAS, SERVIDORAS, COLABORADORAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2023","Descrição":"CRIA A CENTRAL DE PROVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2023","Descrição":"CRIAR 14º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 026/2023","Descrição":"Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/08/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 025/2023","Descrição":"CRIA E REGULAMENTA A SUPERVISÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 029/2023","Descrição":"REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PELO MANEJO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA E SANEAMENTO NO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 023/2023","Descrição":"ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2023","Descrição":"REGULAMENTO O USO DO AUDITÓRIO E DA SALA DE INOVAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO EM SÃO LUÍS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 21/2023","Descrição":"DISCIPLINA O PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSA DE APOIO À FORMAÇÃO DA POPULAÇÃO VULNERÁVEL, INDIGENA, QUILOMBOLA E DE IDENTIDADE TRANS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2023","Descrição":"CRIAR A 7º (SÉTIMA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 018/2023","Descrição":"CRIAR A 16º VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL PARA ATUAÇÃO PERANTE OS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2023","Descrição":"CRIAR A 8º (OITAVA) VAGA DE DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/06/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2023","Descrição":"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS PARA MEMBROS E SERVIDORES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2023","Descrição":"Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2023","Descrição":"Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pelo Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 08/2023","Descrição":"Retifica erro material do Ato nº 04 – DPGE, de 23 de fevereiro de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/04/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 07/2023","Descrição":"Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior","Data":"","A":"","Datadesc":"23/03/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 04/2023","Descrição":"Revoga a Resolução nº 26 – DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 01/2023","Descrição":"Ato que formaliza as decisões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 02/2023","Descrição":"Altera a Resolução nº 020-DPGE, de 13 de agosto de 2018.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 03/2023","Descrição":"Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 01/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 02/2023","Descrição":"ATO Nº 02 - DPGE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023","Data":"","A":"","Datadesc":"10/02/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 29/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 029, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Regulamenta a criação de grupo de trabalho pelo manejo sustentável da água e saneamento no Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 26/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 026, DE 02 DE AGOSTO DE 2023 - Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade Atípica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 25/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 025, DE 31 DE JULHO DE 2023 - Cria e regulamenta a Supervisão de Monitoramento e Avaliação das Atividades Administrativas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2023 - Cria a 14ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo de Execução Penal.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 023, 20 DE JULHO DE 2023- Altera o horário de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 021, 16 DE JUNHO DE 2023 - Disciplina o programa de concessão de bolsa de apoio à formação da população vulnerável, indígena, quilombola e de identidade trans no âmbito da Defensoria pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: /2023","Descrição":"ATO REGULAMENTAÇÃO USO DO AUDITORIO E SALA DE INOVAÇÃO","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 020, DE 31 DE MAIO DE 2023 - Altera a Resolução n° 01/2015 ? DPGE, de 05 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 019, DE 23 DE MAIO DE 2023 - Disciplina o Programa de Concessão de Ressarcimento para Curso de Pós-graduação lato sensu a membros(as) e servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 018, DPGE DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 16ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Criminal para atuação perante os Juizados especiais Criminais do Termo Judiciário de São Luis.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 017, DE 02 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 7ª (sétima) vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Regional de Caxias/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 015, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - Cria a 8ª vaga de Defensor (a) Público (a) no Núcleo Regional de São José de Ribamar/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 38.078/2023","Descrição":"Declara utilidade pública, para fins de despropriação, o bem que especifica e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 011, DE 17 DE ABRIL DE 2023 - Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Promoção e Defesa da Cidadania LGBTQIAPN+ no âmbito interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 08, DE 04 DE ABRIL DE 2023- Retifica erro material do Ato nº 04 (Revoga a Resolução nº 26 ? DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências) ? DPGE, de 23 de fevereiro de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 07, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre procedimentos administrativos da Secretaria do Conselho Superior.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 04, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - Revoga a Resolução nº 26 (Institui a Política Institucional de Apoio à Parentalidade) ? DPGE, de 01 de julho de 2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 03, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 02 - DPGE, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera a Resolução nº 020/2018-DPGE (que altera a Resolução nº 023-DPGE/2011 que Padroniza o uso da nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado nos documentos oficiais e estabelece o uso de email institucional nas comunicações endereçadas pela ou para a Defensoria Pública-Geral), de 13 de agosto de 2018.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Organiza os atos normativos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 032, DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - Cria a Central de Provas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2023","Descrição":"ATO DPGE N° 038, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 - Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 035 ? DPGE, DE 23 DE AGOSTO DE 2023. Regulamenta a contagem da licença maternidade nos casos de longa internação hospitalar para Defensoras, servidoras, colaboradoras e outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 033 ? DPGE DE 28 DE AGOSTO DE 2023 Altera o Ato DPGE nº. 022, de 10 de julho de 2023 que regulamenta a ?Medalha Zilda Arns? da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2023","Descrição":"ATO CONJUNTO DPGE E CGDPE Nº 034 DE 30 DE AGOSTO DE 2023- Regulamenta a Lei Estadual nº 11.961/2023 no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 42/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 042, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho para Estudo e Combate aos Impactos dos Agrotóxicos no Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 44/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 044, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023 - Acrescenta o §4º ao art. 3º e Altera o art. 4º do Ato DPGE nº 003 (Institui o programa de preparação de estagiários(as) no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão), de 10 de fevereiro de 2023.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 48/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 048, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria o Núcleo Regional de São Vicente Ferrer/MA composto por 01 (um) Defensor/a Público/a e o Núcleo Regional de Guimarães/MA e composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 49/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 049, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 55/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 055, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 57/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 057, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria a o Núcleo Regional de Mirador/MA, composto por 01 (um) e o Núcleo Regional de Pio XII/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 56/2023","Descrição":"ATO Nº 056-DPGE, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 58/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 058, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 - Cria o Núcleo Regional de Urbano Santos/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 61/2023","Descrição":"ATO DPGE Nº 061, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nos períodos de 20 de dezembro de 2023 a 06 de janeiro de 2024.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2023","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 046/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE A RETOMADA DE MEDIDAS RESTRITIVAS PARA COMBATE DA DISSEMINAÇÃO DO CONTÁGIO DO CORONAVIRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 045/2022","Descrição":"REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO CARGO AUXILIAR DA CORREGEDORIA GERAL CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 042/2022","Descrição":"REGULAMENTA AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS CARGOS AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 24 DE MAIO DE 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 040/2022","Descrição":"PRORROGA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO Nº 046 - DPGE, DE 29 DE JULHO DE 2021.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/05/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2022","Descrição":"A tabela indicada no anexo Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015 passa a ser substituída pela tabela anexa nesta resolução.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2022","Descrição":"Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/02/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2022","Descrição":"Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2022","Descrição":"Cria a 16ª vaga do Núcleo Regional de Imperatriz, a 11ª Defensoria de Timon/MA e a 5ª Defensoria de Balsas/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 014/2022","Descrição":"Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2022","Descrição":"Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Anajatuba/MA, Amarante do Maranhão/MA, Barreirinhas/MA, Estreito/MA, Governador Eugênio Barros/MA, Matinha/MA, Porto Franco/MA, Turiaçu/MA e Tutóia/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2022","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2022","Descrição":"Regulamenta o Grupo de Trabalho para análise da atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Maranhão frente ao Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2022","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários de PósGraduação em Direito e área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2022","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários da área administrativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2022","Descrição":"Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE, de 07 de janeiro de 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2022","Descrição":"Resolução nº 021 - Revoga Resolução 002 - Estabelece Diária","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2022","Descrição":"Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2022","Descrição":"Resolução nº 017 - Cria o Núcleo de Atuação perante a Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2022","Descrição":"Resolução nº 015 ? Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2022","Descrição":"Resolução nº 014 - Cria o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no Complexo da Cidade Olímpica","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2022","Descrição":"Resolução nº 011 - DPGE - Cria a 16º de Imperatriz, a11ª Defensoria de Timon e a 5ª Defensoria de Balsas","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2022","Descrição":"Resolução nº 010 - Bolsa dos estagiários Graduação em Direito","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2022","Descrição":"Resolução nº 009 - Bolsa dos estagiários administrativos","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2022","Descrição":"Resolução nº 008 - Bolsa dos estagiários Direito COM PÓS GRADUAÇÃO","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2022","Descrição":"Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2022","Descrição":"Resolução nº 007 - Cria os Núcleos Regionais de Barreirinhas, Anajatuba, Amarante do Maranhão, Estreito, Governado EugÊnio Barros, Turiaçu, Tutóia","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2022","Descrição":"Resolução nº 006 - Regulamenta o GT da DPE frente ao PNPDC","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2022","Descrição":"Resolução nº 005 ? Prorroga os efeitos da Resolução nº 001 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2022","Descrição":"Resolução nº 003 -Regulamenta no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o procedimento de tratamento extrajudicial de conflitos","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2022","Descrição":"Resolução nº 001-DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 40/2022","Descrição":"Resolução nº 040 - Prorroga os efeitos da Resolução nº 046 ? DPGE, de 29 de julho de 2021","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 42/2022","Descrição":"Resolução nº 042 - Regulamenta funções de apoio à administração superior","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 45/2022","Descrição":"Resolução nº 045 - Regulamenta funções de apoio à corregedoria e acresce sobre o afastamento das funções","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 46/2022","Descrição":"Resolução nº 046 - DPGE, DE 24 DE JUNHO DE 2022 - COVID","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2022","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 37.358/2021","Descrição":"Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2022 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 077/2021","Descrição":"REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 20 A 24 DE DEZEMBRO E DE 27 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 081/2021","Descrição":"Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Vitória do Mearim/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 075/2021","Descrição":"Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Maracaçumé/MA e Santa Luzia/MA","Data":"","A":"","Datadesc":"03/12/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 061/2021","Descrição":"Cria os Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado do Maranhão nas Comarcas de Tuntum/MA, Vitorino Freire/MA e Pindaré Mirim/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/10/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 59/2021","Descrição":"Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 058/2021","Descrição":"Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Cantanhede/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 054/2021","Descrição":"Cria, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância","Data":"","A":"","Datadesc":"03/09/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 052/2021","Descrição":"Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 053/2021","Descrição":"REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 050/2021","Descrição":"REGULAMENTA A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE NOTA TÉCNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO SOBRE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 048/2021","Descrição":"Institui o Sistema GUARÁ – Gerenciamento Unificado de Arquivos e Registros Administrativos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/08/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 046/2021","Descrição":"Regulamenta a criação do Grupo de Trabalho pela Prevenção e Enfrentamento ao Machismo Institucional e Discriminação de Gênero na Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 041/2021","Descrição":"Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados, disciplina sobre o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO Nº 041-DPGE: /2021","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2021","Descrição":"Regulamenta a criação de grupo de trabalho vinculado à Comissão de Igualdade Racial da DPEMA.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 034/2021","Descrição":"Regulamenta o retorno gradual das atividades presenciais","Data":"","A":"","Datadesc":"11/06/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/2021","Descrição":"REGULAMENTA O RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2021","Descrição":"Altera dispositivo da RESOLUÇÃO N P 027 - DPGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, para dispor sobre a extensão da suspensão dos prazos relativos ao VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TíTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, em razão da pandemia da COVID-19 (novo Coronavírus) e das limitações de admissão e contratação de pessoal estabelecidas pela Lei Complementar n ê 173, de 27 de maio de 2020.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2021","Descrição":"Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/04/2021","Coluna":""},
{"Título":"REGULAMENTAÇÃO A LEI FEDERAL Nº 14.1292021: /2021","Descrição":"A Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 - dispõe sobre princípios, regras e instrumentos que visam modernizar e tornar mais eficiente a atuação da Administração Pública. A proposta central da norma é incentivo ao uso da tecnologia para promover inovação, digitalização de serviços e ampliar a participação cidadã, viabilizando o acesso facilitado aos serviços públicos. A Lei de Governo Digital, entrou em vigor em agosto de 2021, entre seus princípios e diretrizes são: • a desburocratização, a modernização, o fortalecimento e a simplificação da relação do poder público com a sociedade, por meio de serviços digitais, acessíveis; • a disponibilização em plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos; • a interoperabilidade de sistemas e a promoção de dados abertos; • o incentivo à participação social sem controle da administração; • a eliminação de critérios e formalidades; • o apoio técnico aos entes federados para implantação e adoção de estratégias que visam à transformação digital da administração pública; Também define os direitos dos usuários da prestação de serviços públicos digitais e cita os instrumentos necessários para as plataformas de governo digital de uso de cada ente federativo. Considerando a necessidade de normatização interna e implementação de medidas de governança digital capazes de ampliar, modernizar e facilitar o acesso da população aos serviços prestados pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão e promover a qualidade no atendimento aos usuários, bem como a eficiência nas atividades administrativas, é que foi instituído o Ato nº 049/DPGEMA, de 29 de julho de 2025.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2021","Descrição":"Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão a obrigação de instalação de espaço para amamentação.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2021","Descrição":"Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 018/2021","Descrição":"Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2021","Descrição":"Prorroga o período de trabalho remoto disciplinado na Resolução nº 013-DPGE de 02 de março de 2021.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2021","Descrição":"DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO ITAQUI BACANGA.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2021","Descrição":"CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NA ZONA RURAL/DISTRITO INDUSTRIAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2021","Descrição":"Estabelece procedimentos em relação à prevenção ao contágio e disseminação do Coronavírus.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 012/2021","Descrição":"DELEGA À SUBDEFENSORIA-GERAL A COMPETÊNCIA DOS PAGAMENTOS DE ESTAGIÁRIOS, BEM COMO REGULAMENTAR PRAZO PARA ENTREGA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2021","Descrição":"Dispõe sobre normas e procedimentos para admissão e exoneração de servidor em cargo de provimento efetivo e de comissão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2021","Descrição":"DELEGA AS ATRIBUIÇÕES REFERENTES ÀS ATIVIDADES DE ESTÁGIO PARA A ESCOLA SUPERIOR DA DPEMA.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2021","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2021","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios realizados na forma presencial.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 54/2021","Descrição":"Resolução nº 54 - Política de Valorização da Maternidade e da Amamentação e de Proteção da Primeira Infância","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 58/2021","Descrição":"Resolução nº 58 - Cria Núcleo Regional de Cantanhede","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 59/2021","Descrição":"Resolução nº 59 - Regulamenta a solicitação e entrega de recursos materiais pela Divisão de Material e Patrimônio","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 61/2021","Descrição":"Resolução nº 61 - Cria os Núcleos Regionais de Tuntum, Vitorino Freire e Pindaré Mirim","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 75/2021","Descrição":"Resolução nº 75 - Cria os Núcleos Regionais de Maracaçumé e Santa Luzia","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 76/2021","Descrição":"Resolução nº 76 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 77/2021","Descrição":"RESOLUÇÃO Nº 77 - DPGE - Funcionamento fim de ano","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 81/2021","Descrição":"Resolução nº 81 - Cria o Núcleo de Vitória do Mearim","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2021","Descrição":"Resolução nº 027 - Retorno 50% da capacidade","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2021","Descrição":"REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2021","Descrição":"Resolução nº 024 - DPGE - Altera prazo de validade concurso 2018","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2021","Descrição":"REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2021","Descrição":"Resolução nº 021 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus - 16 a 30 de abril","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2021","Descrição":"Resolução nº 019 - Providências prevenção ao contagio e disseminação coronavírus em obras R01","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2021","Descrição":"Resolução nº 018 - DPGE - Dispõe sobre medidas restritivas à disseminação do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2021","Descrição":"Resolução nº 017 - DPGE, DE 12 DE MARÇO DE 2021-PRORROGA TRABALHO REMOTO","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2021","Descrição":"Resolução nº 016 - Criação núcleo Zona Rural e Distrito Insdustrial","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2021","Descrição":"Resolução nº 015 - Define nova nomenclatura para o Núcleo Avançado de Atendimento da Defensoria Pública no bairro Itaqui Bacanga","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2021","Descrição":"Resolução nº 013 - Institui trabalho remoto","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2021","Descrição":"Resolução nº 012 - Regulamenta Pagamento de Estagiários","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2021","Descrição":"Resolução nº 011 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2021","Descrição":"Resolução nº 009 - Passa as atribuições do estágio para a Escola Superior","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2021","Descrição":"Resolução nº 008 - Insitui obrigação de instalação de espaço para amamentação","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2021","Descrição":"Resolução nº 005 - Retorno das atividades","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2021","Descrição":"Resolução nº 004 - Retorno das atividades","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2021","Descrição":"Resolução nº 002 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria, a transmissão, por meio da internet, das sessões dos processos licitatórios","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2021","Descrição":"Resolução nº 001 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a assinatura eletrônica de documentos relacionados ao estágio.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2021","Descrição":"Resolução nº 032- Grupo de Trabalho pela Igualdade Racial da DPE-MA","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2021","Descrição":"Resolução nº 034 - Retorno das atividades - 50% da capacidade","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 41/2021","Descrição":"Resolução nº 041 - CRIA COMITÊ DE PROTEÇÃO DE DADOS","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 47/2021","Descrição":"Resolução Nº 047 - DPGE - Institui o plano para retomada das atividades","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 46/2021","Descrição":"Resolução nº 046 - GT Machismo Institucional","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 48/2021","Descrição":"Resolução nº 048 - Institui o sistema GUARÁ","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 50/2021","Descrição":"Resolução nº 050 - Criação do Grupo de Trabalho para elaboração","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 52/2021","Descrição":"Resolução nº 052 - Dispõe sobre a tramitação dos processos de admissão e exoneração de pessoal","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 53/2021","Descrição":"Resolução nº 053-DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2021","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 069/2021","Descrição":"Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2021.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 067/2020","Descrição":"CRIA OS NÚCLEOS REGIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NAS COMARCAS DE PARNARAMA, GOVERNADOR NUNES FREIRE, GRAJAÚ E SÃO MATEUS, BEM COMO DEFINE NOVA NOMECLATURA PARA O NÚCLEO AVANÇADO DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO BAIRRO DE ITAQUI BACANGA.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 076/2022","Descrição":"DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/12/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 059/2020","Descrição":"CRIA O NÚCLEO REGIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NA COMARCA DE CURURUPU/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/11/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 055/2020","Descrição":"REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/10/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 050/2020","Descrição":"Delega à Corregedoria Geral a competência para expedir normas de orientações gerais nessa matéria.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/10/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 043/2020","Descrição":"REGULAMENTA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS","Data":"","A":"","Datadesc":"27/08/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 044/2020","Descrição":"REGULARIZA A BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/08/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 038/2020","Descrição":"INSTITUI PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISAS ACADÊMICAS E CIENTÍFICAS NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 035/2020","Descrição":"CRIA OS GRUPOS DE TRABALHO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 034/2020","Descrição":"CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/07/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2020","Descrição":"Institui o plano para retomada gradual das atividades presenciais, a criação de seu Gabinete Operacional e estabelece as medidas gerais administrativas para prevenção de contágio e propagação do novo Coronavírus (Covid-19), no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/06/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/2020","Descrição":"Suspende, ad referendum, pelo período de 28 de maio de 2020 até 31 de dezembro de 2020, o prazo de validade do VI CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA INGRESSO À CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO","Data":"","A":"","Datadesc":"09/06/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 025/2020","Descrição":"Reduz o valor da bolsa e da carga horária dos estagiários de graduação e pós-graduação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/06/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2020","Descrição":"Estende o período do trabalho remoto até 30 (trinta) de junho de 2020.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/05/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2020","Descrição":"As atividades internas não essenciais, incompatíveis com o trabalho remoto, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, permanecerão suspensas até o dia 15/05/2020.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/04/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2020","Descrição":"Determina, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a implementação de medidas para a contenção dos gastos públicos e a otimização dos recursos.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/04/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2020","Descrição":"DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA NÚCLEOS REGIONAIS REFERENTES AOS PLANTÕES, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2020","Descrição":"Resolução nº 30 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Colinas","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 31/2020","Descrição":"Resolução nº 31 - DPGE - Cria Núcleo Regional de São João dos Patos","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2020","Descrição":"Resolução Nº 32 - 2020 - DPGE - Institui o plano para retomada gradual das atividades","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2020","Descrição":"Resolução nº 34 - DPGE - Cria Vara de Infância e Juventude e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - SÃO JOSÉ DE RIBAMAR","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2020","Descrição":"Resolução nº 35- Cria os Grupos de Trabalho no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2020","Descrição":"Resolução nº 38 - Institui procedimento para pesquisa cientifica","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 43/2020","Descrição":"Resolução nº 43 - DPGE - REGULAMENTA RETORNO PRESENCIAIS","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 44/2020","Descrição":"Resolução nº 44- DPGE - regulamenta bolsa estágio e pos graduação","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 50/2020","Descrição":"Resolução nº 50 - Delega à Corregedoria Geral a competência","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 55/2020","Descrição":"Resolução nº 55 - Retorno as atividades","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 59/2020","Descrição":"Resolução nº 59 - DPGE - Cria Núcleo Regional de Cururupu","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 67/2020","Descrição":"Resolução nº 67 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 69/2020","Descrição":"Resolução nº 69- Calendário de Pagamentos - 2021 - RH","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 35.585/2020","Descrição":"Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2020 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 29/2020","Descrição":"Resolução nº 29 - DPGE - Cria Nucleo Regional de Morros","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2020","Descrição":"REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (CPSI-DPE/MA).","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2020","Descrição":"Resolução nº 27 - Suspende Validade do Concurso","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 25/2020","Descrição":"RESOLUÇÃO Nº 25 - DPGE Redução do Valor da Bolsa e da Carga Horaria","Data":"","A":"","Datadesc":"25/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2020","Descrição":"Resolução nº 24 -Estende prazo trabalho remoto","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2020","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para realização e adesão ao Sistema de Registro de Preços","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2020","Descrição":"INSTITUI O MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2020","Descrição":"Extinguir o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2020","Descrição":"Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2020","Descrição":"RESOLUÇÃO Nº 21 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2020","Descrição":"Resolução nº 20 - DPGE","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2020","Descrição":"Resolução nº 009 - Atuação dos Núcleo Regionais referente aos plantões para realização de audiência de custódia","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2020","Descrição":"Resolução nº 008 - Regulamenta a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão - CPSI, REVOGA 019.2016","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2020","Descrição":"Resolução nº 007 - Regulamentar os processos de contratação direta mediante dispensa e inexigibilidade de licitação","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2020","Descrição":"Resolução nº 006 - Regulamentar os procedimentos para a realização e adesão ao sistema de registro de preços","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2020","Descrição":"Resolução nº 005 - DPGE - Extingue o setor de Gestão de Contratos e transfere as atribuições para o setor de Planejamento","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2020","Descrição":"Resolução nº 004 - Institui o Manual de Pesquisa de Preços na Defensora Pública","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2020","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2019","Descrição":"ESTABELECER QUE A DIÁRIAS CONCEDIDA PARA VIAGENS DENTRO DO ESTADO, REFERENTE AO CARGO DGA, SERÁ NO VALOR DE R$ 275,40 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTAS CENTAVOS).","Data":"","A":"","Datadesc":"11/10/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2019","Descrição":"CRIA A 3º VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DO MARAHÃO NO NÚCLEO REGIONAL DE PINHEIRO.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/08/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2019","Descrição":"CRIA O \"PROJETO DEFENSORIA PELO ESPORTE\" NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2019","Descrição":"CONSITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADES, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/08/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2019","Descrição":"REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DOS COORDENADORES DOS NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/07/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 030/2020","Descrição":"Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de Colinas/MA","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 031/2020","Descrição":"Cria o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão na Comarca de São João dos Patos/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/06/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 012/2019","Descrição":"REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DE MEMBROS, SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO NOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/05/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2019","Descrição":"INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO (CADA) NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2019","Descrição":"A TABELA INDICADA NO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE DE 05 DE JANEIRO DE 2015 PASSA A SER SUBSTITUÍDA PELA TABELA ANEXA NESTA RESOLUÇÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2019","Descrição":"A FREQUÊNCIA A CURSOS E ATIVIDADES DA CAPACITAÇÃO VISA PROPORCIONAR, AO DEFENSOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, A FORMAÇÃO CONTINUADA E TREINAMENTO ESPECÍFICO PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES TÉCNICO-JURÍDICAS, INTEGRADO COM NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE MEDIAÇÃO E OUTRAS DISCIPLINAS DE ÁREAS HUMANÍSTICAS, NECESSÁRIAS À CONSECUÇÃO DOS PRINCÍPIOS E ATRIBUIÇÕES ISTITUCIONAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2019","Descrição":"REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2019.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2019","Descrição":"CRIAR A 6º (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO DE ATUAÇÃO NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/02/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2019","Descrição":"FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2018","Descrição":"INSTITUI, ÃMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA, CARTEIRA DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM PRIORIDADE.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 34.662/2019","Descrição":"Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2019 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2019","Descrição":"Resolução nº 024 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015, revoga a resolução nº 08-2019","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2019","Descrição":"Resolução nº 021 - DPGE - cria a 3ª Vara de Defensor Público do Estado no Núcleo Regional de Pinheiro","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2019","Descrição":"Resolução nº 020 - DPGE - cria o \"Projeto Defensoria pelo Esporte\"","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2019","Descrição":"Resolução nº 019 - DPGE - constitui Comitê de Melhoria Continua da Gestão e dispõe sobre suas finalidades, estruturas, funcionamento e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2019","Descrição":"Resolução nº 017 - DPGE, regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos de Atendimento da DPE/MA","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2019","Descrição":"Resolução nº 012 - DPGE - regulamenta a participação de membros, servidores e estagiários nas Ações promovidas pela DPE/MA, nos sábados, domingos e feriados","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2019","Descrição":"Resolução nº 009 - DPGE - institui Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo (CADA)","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2019","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2019","Descrição":"Resolução nº 008 - DPGE - que versa acerca de normas básicas para parametrização e uniformização nos procedimentos relativos ao pagamento de diárias e emissão de passagem no âmbito da Instituição","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2019","Descrição":"Nº 07 - Regulamenta o art. 58 do Regimento Interno da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, quanto ao aperfeiçoamento técnico dos Defensores Públicos em estágio probatório.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2019","Descrição":"Nº 06 - Cria a 6ª (sexta) vaga de Defensor Público no Núcleo de Atuação no Tribunal de Justiça.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2019","Descrição":"Nº 05 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2019.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2019","Descrição":"Nº 04 - FIXA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2019","Descrição":"Nº 03 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2019","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2019","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2020","Descrição":"Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2020","Descrição":"Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2019","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2018","Descrição":"REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 24 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 033/2018","Descrição":"CRIA VAGA PARA SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO A 2º VARA DA MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/10/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/2018","Descrição":"DISPÕE SOBRE NORMAS ORÇAMENTÁRIAS E FINANCEIRAS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 026/2018","Descrição":"CRIA COMISSÕES TEMÁTICAS NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/09/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2018","Descrição":"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01 - DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 022/2018","Descrição":"CONSTITUI COMITÊ DE MELHORIA CONTINUA DA GESTÃO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 023/2018","Descrição":"CONSTITUI COMITÊ DE GESTÃO ESTRATÉGICA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DISPÕE SOBRE AS SUAS FINALIDADE, ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 13.709/2018","Descrição":"Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"LGPD - LEI 13.7092018: 13.709/2018","Descrição":"Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).","Data":"","A":"","Datadesc":"14/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2018","Descrição":"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023-DPGE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/08/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 018/2018","Descrição":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO OS PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO DE ASSISTENTES DA DEFENSORIA NO PJE 2.0.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/07/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2018","Descrição":"INSTITUI, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ SARNEY COSTA.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/07/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2018","Descrição":"INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇAS DE HONORÁRIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/07/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2018","Descrição":"REGULAMENTA, NO ÂMBITO INTERNO, OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS NA MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO ÂMBITO DA DPE-MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/05/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2018","Descrição":"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2018","Descrição":"CONSIDERA AS PESSOAS PORTADORAS DE VISÃO MONOCULAR COMO PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2018","Descrição":"CRIA VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2018","Descrição":"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 013, DE 16 DE MAIO DE 2017.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2018","Descrição":"REGULAMENTA NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/03/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 030/2018","Descrição":"CRIAR A 10º (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/02/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2018","Descrição":"ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$6.110,00(SEIS MIL E CENTO E DEZ REAIS).","Data":"","A":"","Datadesc":"19/02/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2018","Descrição":"Nº 30 - DPGE DE 22 DE OUTUBRO DE 2018: CRIA 10ª (DÉCIMA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMOM COM ATUAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL E CRIA A 6ª (SEXTA) VAGA DE DEFENSOR PÚBLICO COM ATUAÇÃO NO NÚCLEO AUXILIAR GERAL.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2018","Descrição":"Nº 32 - DPGE, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018: REGULAMENTA A ROTINA DE FUNCIONAMENTO NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOS PERÍODOS DE 24 A 28 DE DEZEMBRO DE 2018, E, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 A 04 DE JANEIRO DE 2019.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2018","Descrição":"Nº 33 - DPGE, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018: CRIA VAGA PARA SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO JUNTO A 2ª VARA DA MULHER DA COMARCA DE SÃO LUÍS/MA.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2018","Descrição":"Nº 27 - DPGE DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 (Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências).","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 26/2018","Descrição":"Nº 26 - DPGE, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018 (Cria Comissões Temáticas no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências)","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2018","Descrição":"Nº 23 ? DPGE DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Constitui Comitê de Gestão Estratégica no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dispõe sobre as suas finalidades, estrutura, funcionamento e dá outras providências)","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 22/2018","Descrição":"Nº 22 ? DPGE DE 21 DE AGOSTO DE 2018 (Constitui Comitê de Melhoria Continua da Gestão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dispõe sobre as suas finalidades, estrutura, funcionamento e dá outras providências)","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2018","Descrição":"Nº 21 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2018","Descrição":"Nº 20 - Altera a Resolução nº 023-DPGE, de 28 de setembro de 2011","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2018","Descrição":"Nº 18 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os procedimentos para cadastramento dos Assistentes da Defensoria no PJE 2.0","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2018","Descrição":"Nº 17 - INSTITUI A CENTRAL DE COBRANÇA DE HONORARIOS, DISCIPLINA O REQUERIMENTO E A EXECUÇÃO DE HONORARIOS PROVENIENTES DE AÇÕES PATROCINADAS PELA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2018","Descrição":"Nº 16 - INSTITUI NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO, A COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA NO FORUM DESEMBARGADOR JOSE SARNEY COSTA","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2018","Descrição":"Nº 15 - REGULAMENTA, NO AMBITO INTERNO, OS PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER ADOTADOS NA MOVIMENTAÇÃO, CONTROLE, RESPONSABILIZAÇÃO, GUARDA E CONSERVAÇÃO DE BENS PERMANENTES NO AMBITO DA DPE-MA","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2018","Descrição":"Nº 11 - ALTERA A RESOLUCAO N 001-DPGE, DE 05 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE DIARIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2018","Descrição":"Nº 10 - CONSIDERA AS PESSOAS PORTADORAS DE VISAO MONOCULAR COMO PORTADORAS DE DEFICIENCIA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2018","Descrição":"Nº 09 - REGULAMENTA NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PUBLICOS EM CURSOS OU SEMINARIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2018.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2018","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2018","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2018","Descrição":"ALTERA O PERCENTUAL DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2018","Descrição":"Nº 08 - ALTERA A RESOLUÇÃO N 013 - DPGE DE 16 DE MAIO DE 2017","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2018","Descrição":"Nº 07 - CRIA VAGA DE DEFENSOR PUBLICO NO NUCLEO REGIONAL DE IMPERATRIZ.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2018","Descrição":"Nº 06 - ABRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE r$ 6.110,00 (SEIS MIL CENTO E DEZ REAIS)","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2018","Descrição":"Nº 05 - SUSPENDE OS ATENDIMENTOS DO NUCLEO DE EXECUÇÃO PENAL E NAS UNIDADES PRISIONAIS DE SAO LUIS NO PERIODO QUE MENCIONA.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2018","Descrição":"Nº 04 - INSTITUI, NO AMBITO DA DEFENSORIA PUBLICA, CARTEIRA DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA PESSOAS MAIORES DE 80 (OITENTA) ANOS, PARA FINS DE ATENDIMENTO ESPECIAL COM PRIORIDADE.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2018","Descrição":"Nº 03 - ALTERA O VALOR DO AUXILIO-ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS MEMBROS DA CARREIRA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2018","Descrição":"Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2018","Descrição":"Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2018","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2017","Descrição":"Criar o setor de Gestão de Contratos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, vinculado ao Gabinete do Defensor Público-GeraI, para coordenação, acompanhamento, orientação e controle das atividades operacionais dos contratos administrativos firmados pela Instituição.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2017","Descrição":"Cria o Núcleo de 2\" Instância da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2017","Descrição":"Altera 0 art. 2 0, da Resolução n o. 002 -DPGE, de 15 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI ART. 45 DA LEI 12.5272011: 014/2017","Descrição":"Dispõe sobre o serviço de Informação ao Cidadão no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2017","Descrição":"Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arns","Data":"","A":"","Datadesc":"16/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 012/2017","Descrição":"Altera o percentual do auxílio-alimentaçüo destinado aos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2017","Descrição":"Dispõe sobre implementação e funcionamento das Unidades de Racionalização de Demandas da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2017","Descrição":"Cria a Unidade de Racionalização de Demandas de São Luís.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2017","Descrição":"Cria uma vaga no Núcleo Regional de Buriticupu.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/03/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2017","Descrição":"Dispõe sobre a delegação ao Núcleo de 2\" Instância da atuação no plenário do Tribunal de Justiça e nos Tribunais Superiores.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2017","Descrição":"Altera o anexo à Resolução nt 003 — DPGE, de 22 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"13/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2017","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2017","Data":"","A":"","Datadesc":"02/02/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2017","Descrição":"CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO REGIONAL DE BACABAL; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CIVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR OS CARGOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2017","Descrição":"ABRE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2017","Descrição":"Nº 17 - Cria Núcleo de 2ª Instância","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2017","Descrição":"Nº 16 - Cria o setor de Gestão de Contratos","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2017","Descrição":"Nº 15 - Altera o art. 2º da Resolução 002, de 15 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2017","Descrição":"Nº 14 - Dispõe sobre o SIC DPE","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2017","Descrição":"nº 13 - Regulamenta a concessão da medalha Zilda Arn","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 32.590/2017","Descrição":"Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2017 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2017","Descrição":"Nº 12 - Altera o auxílio-alimentação","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2017","Descrição":"Nº 11 - Cria a URADE de São Luís","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2017","Descrição":"Nº 10 - Dispõe sobre implementação e funcionamento da URADE","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2017","Descrição":"Nº 08 - CRIA UMA VAGA NO NUCLEO REGIONAL DO BURITICUPU","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2017","Descrição":"Nº 07 - ALTERA O ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 003 - DPGE, DE 22 DE JANEIRO DE 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2017","Descrição":"Nº 06 - DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO NÚCLEO DE 2ª INSTÂNCIA DA ATUAÇÃO NO PLENÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E NOS TRIBUNAIS SUPERIORES","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2017","Descrição":"Nº 05 - REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, A PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS EM CURSOS OU SEMINÁRIOS DE APERFEIÇOAMENTO NO ANO DE 2017","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2017","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 SENANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2017","Descrição":"ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2017","Descrição":"Nº 04 - CRIA E DISPÕE SOBRE OS NÚCLEOS AUXILIARES DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO; CRIA O NÚCLEO REGIONAL DE BALSAS; CRIA UMA VAGA NO NÚCLEO CÍVEL FORENSE; EXTINGUE, AO VAGAR, OS CARGOS DE SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL E DA PRESIDÊNCIA DA ADPEMA","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2017","Descrição":"Nº 03 - ABRE A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 89.000,00(OITENTA E NOVE MIL REAIS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2017","Descrição":"Nº 02 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DE DIREITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2017","Descrição":"Nº 01 - ALTERA O VALOR DA BOLSA DOS ESTAGIÁRIOS DA ÁREA ADMINISTRATIVA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO, QUE CUMPRAM 30 HORAS SEMANAIS NOS SETORES ADMINISTRATIVOS","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2017","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2016","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 22 000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2016","Descrição":"Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSIDPE/MA).","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 018/2016","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/10/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2016","Descrição":"Cria a Comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/08/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2016","Descrição":"Dispõe sobre a licença-paternidade.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/08/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 014/2016","Descrição":"Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2016","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 300.000, 00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2016","Descrição":"Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚIBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução n o 053DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/06/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2016","Descrição":"Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2016","Descrição":"Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à A tuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2016","Descrição":"Revoga a Resolução na 007 - DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução na 003 - DPGE de 22 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/05/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2016","Descrição":"Altera o anexo da Resolução na 003 — DPGE dc 22 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2016","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/04/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2016","Descrição":"Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução n o 26 de 26 de outubro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/02/2016","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 31.483/2016","Descrição":"Estabelece normas de programação e execução orçamentária e financeira e o cronograma mensal de desembolso dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2016 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2016","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/02/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2016","Descrição":"Nº 19 - Cria a Comissão Permanente de Segurança Institucional no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CPSI - DPE/MA)","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2016","Descrição":"Nº 18 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2016","Descrição":"Nº 17 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2016","Descrição":"Nº 16 - Dispoe sobre licença-paternidade","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2016","Descrição":"Alterar a Resolução no 32 —DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o 40, 50 e 60 ao art. 1 0.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2016","Descrição":"Nº 15 - Cria a comissão de Igualdade Racial no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2016","Descrição":"Nº 14 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2016","Descrição":"Altera a Resolução n o 003 — DPGE, de 14 de março de 2013.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2016","Descrição":"Nº 13 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2016","Descrição":"Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2016","Descrição":"Nº 11 - Readequa o Comitê Gestor Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e revoga a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, e suas alterações.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2016","Descrição":"Nº 10 - Cria a Comissão de suporte operacional às funcionalidades do PJE (Processo Judicial Eletrônico) no âmbito da DPE/MA na capital São Luís.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2016","Descrição":"Nº 09 - Altera ad referendum do Conselho Superior da Defensoria Pública, as atribuições do Núcleo de Apoio à Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará, e das atribuições do Núcleo de Atuação Forense nas Varas de Família, Interdição, Sucessão e Alvará.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2016","Descrição":"Nº 08 - Revoga a Resolução nª 007 ? DPGE de 25 de abril de 2016, e altera o anexo da Resolução nª 003 ? DPGE de 22 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2016","Descrição":"Nº 07 - Altera o anexo da Resolução nª 003 ? DPGE de 22 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2016","Descrição":"Nº 06 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2016","Descrição":"Nº 05 - Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2016","Descrição":"Nº 04 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013 e revoga a Resolução nº 26 de 26 de outubro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2016","Descrição":"Nº 03 - Alterar a Resolução nº 32 ?DPGE de 12 de novembro de 2015, acrescentando o § 4º, § 5º e § 6º ao art. 1º, que terá a seguinte redação:","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2016","Descrição":"Nº 02 - Altera a Resolução nº 003 ? DPGE, de 14 de março de 2013.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2016","Descrição":"Nº 01 ? Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2016","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2016","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 038/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"14/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 037/2015","Descrição":"Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado nos períodos de 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 e 28, 29 e 30 de dezembro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/12/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2015","Descrição":"Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 34/2015","Descrição":"Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercíciofinanceiro de 2015 e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 035/2015","Descrição":"Delega à Subdefensoria-Geral a gestão de contratos de contratação e pagamento de estagiário e todos os contratos da DPE.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 033/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 32/2015","Descrição":"Regulamenta as atribuições dos Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 030/2015","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 031/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 029/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/11/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 028/2015","Descrição":"Confirma a Resolução n o 026-DPGE de 26 de outubro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"28/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 026/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/10/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2015","Descrição":"Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/09/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 023/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/09/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2015","Descrição":"Ábre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 752.000, 00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para O fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 022/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 58.000, 00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/08/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2015","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300, 00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/08/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"23/07/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"22/07/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o ()()I-DPGE de 05 de janeiro de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/07/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2015","Descrição":"Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/05/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 012/2015","Descrição":"Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/04/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2015","Descrição":"Altera a Resolução n o 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/03/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 05/2015","Descrição":"Dispõe sobre o calendário de remuneração de pessoal para o exercício de 2015.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2015","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2015,","Data":"","A":"","Datadesc":"06/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2015","Descrição":"Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2015","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que cumpram 30 horas semanais nos setores administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/02/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2015","Descrição":"Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 29/2015","Descrição":"Nº 29 - Abre a Defensoria Pública do Estado Do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 531.756,00 (quinhentos e trinta e um mil e setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2015","Descrição":"Nº 32 - Regulamento as atribuições do Coordenadores dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública do Estado","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2015","Descrição":"Nº 30 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 31/2015","Descrição":"Nº 31 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 381.756,00 (trezentos e oitenta e um mile setecentos e cinquenta e seis reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2015","Descrição":"Nº 34 - Dispõe sobre normas orçamentárias e financeiras para o encerramento do exercício financeiro de 2015 e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2015","Descrição":"Nº 19 - Dispõe sobre a vedação do nepotismo e preenchimento obrigatório da declaração de parentesco","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2015","Descrição":"Nº 33 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2015","Descrição":"Nº 35 - Delega à Subdefensoria-Geral a gestão de contratos de contratação e pagamento de estagiário e todos os contratos da DPE","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2015","Descrição":"Nº 37 - Regulamenta a rotina de funcionamento no âmbito da Defensoria Pública do Estado nos períodos de 21, 22 e 23 de dezembro de 2015 e 28, 29 e 30 de dezembro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 28/2015","Descrição":"Nº 28 - Confirma a Resolução nº 026-DPGE de 26 de outubro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2015","Descrição":"Nº 27 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 26/2015","Descrição":"Nº 26 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2015","Descrição":"Nº 24 - Disciplina o prazo mínimo de solicitação de afastamento do Defensor para participação de cursos, palestras e demais eventos similares","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2015","Descrição":"Nº 23 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 30.630/2015","Descrição":"Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2015 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2015","Descrição":"Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública — FADEP — criado pela Lei Complementar no 168/14 e destinado às finalidades disposta no art. 1 0 da referida lei é regulamentado por meio desta Resolução","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 22/2015","Descrição":"Nº 22 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2015","Descrição":"Nº 21 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2015","Descrição":"Nº 20 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais) para o fim que especifica)","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2015","Descrição":"Nº 17 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 05 e janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2015","Descrição":"Nº 16 - Altera a Resolução nº 001-DPGE de 21 de janeiro de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2015","Descrição":"Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrõnicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2015","Descrição":"Nº 15 - Altera a Resolução 001-DPGE de 05 de janeiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2015","Descrição":"Nº 13 - Veda que servidores, estagiários, terceirizados e prestadores de serviço da Defensoria Pública do Estado informem, sugiram ou de qualquer forma recomendem serviços de membros da advocacia para assistidos da instituição","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2015","Descrição":"Nº 12 - Dispõe sobre a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de adiantamento, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2015","Descrição":"Nº 11 - Altera a Resolução nº 001-DPGE, de 06 de janeiro de 2014, que cria o Comitê Interno de GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2015","Descrição":"Nº 09 Regulamenta, âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminarios de aperfeiçoamento no ano de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2015","Descrição":"Nº 08 - Altera a resolução nº 01 de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2015","Descrição":"Nº 07 - Altera o valor da Bolsa dos estagiários que atuem nos setores administrativos, cumprindo 30 horas semanais","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 01/2015","Descrição":"Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens para membros e servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências. (Alterada pela resolução nº 008, de 05 de fevereiro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2015","Descrição":"Nº 05 - Dispõe sobre o calendario de remuneração de pessoal para o exercício de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2015","Descrição":"Nº 04 - Altera a Resolução nº 001 de 2013","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2015","Descrição":"Nº 03 - Regulamenta FADEP","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2015","Descrição":"Nº 02 - Dano furto roubo desaparecimento de equipamentos","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2015","Descrição":"Nº 01 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Defensoria Pública do Estado","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2015","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 031/2014","Descrição":"Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/12/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 169/2014","Descrição":"Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 19, de 11 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/12/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 035/2014","Descrição":"Dispõe sobre os prazos limites dentro do exercício financeiro de 2014, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/12/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 036/2014","Descrição":"Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de dezembro de 2014.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/12/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 033/2014","Descrição":"Altera a Resolução nº 08, de 06 de abril de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas institucionais até 31 de maio de 2016.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/11/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 168/2014","Descrição":"CRIA O FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - FADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Data":"","A":"","Datadesc":"19/11/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) para ofim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/11/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 028/2014","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Sistema de Registro de Preços","Data":"","A":"","Datadesc":"12/11/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 030/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 309.783,00 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e três reais) para ofim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"31/10/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 029/2014","Descrição":"Determina que o dia 27 de outubro 2014 será ponto facultativo.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/10/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/027","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"26/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 027/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"26/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 025/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.089,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil e oitenta e nove reais) para olm que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 026/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.243.967,00 (três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 020/2014","Descrição":"Disciplina a frequência dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão por meio do ponto eletrônico.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 023/2014","Descrição":"Disciplina a prorrogação por 60 dias da licença à gestante para as servidoras que ocupem cargo comissionado, sem vínculo efetivo com a Defensoria Pública do Estado.","Data":"","A":"","Datadesc":"09/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 022/2014","Descrição":"Regulamenta a Comissão Permanente de Licitação da Defensoria Pública do Estado e dispõe sobre os procedimentos para as licitações e contratos administrativos.","Data":"","A":"","Datadesc":"02/09/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 021/2014","Descrição":"Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 08 de setembro de 2014","Data":"","A":"","Datadesc":"26/08/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 019/2014","Descrição":"Cria o Comitê do Programa “5S” no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/08/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 018/2014","Descrição":"Determina que não haverá expediente da Defensoria Pública no feriado de 28 de julho de 2014","Data":"","A":"","Datadesc":"18/07/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/017","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) para ofim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/07/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 014/2014","Descrição":"Disciplina a interrupção e suspensão de atividade nas unidades da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"24/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 016/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 2.589.505,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 015/2014","Descrição":"Disciplina o envio de documentos para os órgãos da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 80/2014","Descrição":"Altera o Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça, do Título IV - Da Organização dos Poderes, e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.","Data":"","A":"","Datadesc":"04/06/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2014","Descrição":"Disciplina a possibilidade de atuação da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em matérias privativas da Defensoria Pública da União.","Data":"","A":"","Datadesc":"16/05/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 012/2014","Descrição":"Institui a Medalha Zilda Arns.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/05/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 011/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/05/2014","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 12.965/2014","Descrição":"Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/04/2014","Coluna":""},
{"Título":"MARCO CIVIL DA INTERNET - LEI 12.9652014: /2014","Descrição":"","Data":"","A":"","Datadesc":"23/04/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2014","Descrição":"Cria as Seções Eleitorais para a eleição ao Cargo de Defensor Público Geral da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, biênio 2014/2016 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/03/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 6.475, 00 (seis mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"18/03/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2014","Descrição":"Dispõe sobre a comissão de prerrogativas institucionais.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/03/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2014","Descrição":"Dispõe sobre o núcleo do consumidor e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/02/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2014","Descrição":"Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de RS 77.000, 00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/02/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 006/2014","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos em cursos ou seminários de aperfeiçoamento no ano de 2014.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/02/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 31/2014","Descrição":"Nº 31 - Altera o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"31/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2014","Descrição":"Nº 30 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 309.783,00 (trezentos e nove mil setecentos e oitenta e três reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 29/2014","Descrição":"Nº 29 - Estipula o dia 27 de outubro como ponto facultativo","Data":"","A":"","Datadesc":"29/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 28/2014","Descrição":"Nº 28 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços","Data":"","A":"","Datadesc":"28/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 27/2014","Descrição":"Nº 27 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 26/2014","Descrição":"Nº 26 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 3.243.967,00 (três milhões duzentos e quarenta e três mil e novecentos e sessenta e sete reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"26/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 25/2014","Descrição":"Nº 25 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.519.089,00 (um milhão quinhentos e dezenove mil e oitenta e nove reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"25/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2014","Descrição":"Nº 24 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2014","Descrição":"Nº 23 - Disciplina a prorrogação da Licença Maternidade","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 22/2014","Descrição":"Nº 22 - Regulamenta a CPL","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 21/2014","Descrição":"Nº 21 - Suspende atividades em função do feriado de 08 de Setembro","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 20/2014","Descrição":"Nº 20 - Disciplina o ponto eletrônico","Data":"","A":"","Datadesc":"20/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 19/2014","Descrição":"Nº 19 - Altera membros do Programa 5S","Data":"","A":"","Datadesc":"19/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 18/2014","Descrição":"Nº 18 - Suspende atividades em função do feriado de 28 de junho","Data":"","A":"","Datadesc":"18/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2014","Descrição":"Nº 17 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 275.400,00 (duzentos e setenta e cinco mil e quatrocentos reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 16/2014","Descrição":"Nº 16 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 2.589.505,00 (dois milhões quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos e cinco reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"16/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 15/2014","Descrição":"Nº 15 - Disciplina o envio de documentos para a Defensoria Pública Geral e Subdefensoria Pública Geral do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 14/2014","Descrição":"Nº 14 - Disciplina a interrupção e suspensão das unidades da Defensoria","Data":"","A":"","Datadesc":"14/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2014","Descrição":"Determina urgência, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, no acompanhamento prioritário de processos criminais e de execução penal.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2014","Descrição":"Regulamenta os procedimentos a serem adotados na revisão das prisões provisórias, definitivas e medidas de segurança, promovida pela Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal no Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2014","Descrição":"Nº 13 - Disciplina a atuação da DPE em matéria da DPU","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 12/2014","Descrição":"Nº 12 - Institui a medalha Zilda Arns","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 11/2014","Descrição":"Nº 11 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 9.005,00 (nove mil e cinco reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2014","Descrição":"Nº 10 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 6.475,00 (seis mil quatrocentos e setenda e cinco reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2014","Descrição":"Nº 09 - Cria seção eleitoral e indica a presidente da Mesa receptora","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2014","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, o procedimento a ser adotado quando da existência de condenação em honorários de sucumbência em favor da instituição.","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2014","Descrição":"Nº 08 - Dispõe sobre a comissão de prerrogativas institucionais (alterada pela resolução nº 33/2014)","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2014","Descrição":"Nº 07 - Dispoe sobre o núcleo do consumidor e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2014","Descrição":"Altera a Resolução nº 053-DPGE, de 25 de outubro de 2010, que cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 6/2014","Descrição":"Nº 06 - Participação em cursos e seminários e passagens aéreas","Data":"","A":"","Datadesc":"06/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2014","Descrição":"Nº 05 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhao, credito suplementar no valor de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais) para o fim que especifica.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2014","Descrição":"Nº 04 - Regulamenta mutirão carcerário em Pedrinhas","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2014","Descrição":"Nº 03 - Regulamenta atendimento prioritário matéria criminal","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2014","Descrição":"Nº 02 - Regulamenta procedimento com honorários de sucumbência","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2014","Descrição":"Nº 01 - Altera Resolução 053 - Gespública","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2014","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 013/2013","Descrição":"Institui a Homenagem Especial Zilda Arns, concedida a defensores públicos estaduais aprovados em estágio probatório.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/10/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 008/2013","Descrição":"Regulamenta, no âmbito interno, os procedimentos que deverão ser adotados em caso de furto, roubo, desaparecimento e dano de equipamentos eletrônicos e de informática integrantes do patrimônio da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/06/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2013","Descrição":"Fixa o valor da bolsa dos estagiários de Direito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/06/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 003/2013","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 004/2013","Descrição":"Institui, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência – CIAPD.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 001/2013","Descrição":"Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. (Alterada pela Resolução nº 004 – DPGE, de 28 de janeiro de 2015, pela Resolução nº 26 – DPGE, 22 de julho de 2015 e pela Resolução nº 04 – DPGE, de 29 de fevereiro de 2016).","Data":"","A":"","Datadesc":"21/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 13/2013","Descrição":"Nº 13 - Institui a medalha Zilda Arns","Data":"","A":"","Datadesc":"13/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2013","Descrição":"Regulamenta o atendimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Defensoria Pública do Estado.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 8/2013","Descrição":"Nº 08 - Dano furto roubo desaparecimento de equipamentos","Data":"","A":"","Datadesc":"08/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2013","Descrição":"Nº 07 - Bolsa dos estagiários","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 4/2013","Descrição":"Nº 04 - Institui o CIAPD","Data":"","A":"","Datadesc":"04/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 3/2013","Descrição":"Nº 03 - Regulamenta participação nas comissões do CONDEGE","Data":"","A":"","Datadesc":"03/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2013","Descrição":"Nº 02 - Regulamenta o atendimento a mulheres em situação de violência","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 1/2013","Descrição":"Nº 01 - Dispõe sobre o serviço ordinário e regulamenta a prestação de serviço extraordinário dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"01/01/2013","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 017/2012","Descrição":"Regulamenta e procedimentaliza a sistemática para o envio e recebimento de correspondências no âmbito da Defensoria Pública do Estado.","Data":"","A":"","Datadesc":"03/12/2012","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2012","Descrição":"Define o procedimento para o atendimento prioritário realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em São Luís.","Data":"","A":"","Datadesc":"11/09/2012","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 007/2012","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, procedimento para autorização de férias e demais afastamentos legais dos servidores.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/08/2012","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 005/2012","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos humanos por outras Ouvidorias ou serviços similares.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/07/2012","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2012","Descrição":"Delega à Subdefensoria-Geral a competência para a prática de atos de gestão em processos de natureza administrativa no âmbito desta Defensoria.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/03/2012","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 28.020/2012","Descrição":"Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2012 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/02/2012","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 17/2012","Descrição":"Nº 17 - Regulamenta o envio e recebimento de correspondências","Data":"","A":"","Datadesc":"17/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2012","Descrição":"Nº 10 - Define o procedimento para o atendimento prioritário realizado na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em São Luís .","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 7/2012","Descrição":"Nº 07 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, procedimento para autorização de férias e demais afastamentos legais dos servidores.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 5/2012","Descrição":"Nº 05 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o recebimento de registro de ocorrências de violação de direitos humanos por outras Ouvidorias ou serviços similares.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2012","Descrição":"Nº 02 - Delega atribuições à Subdefensoria Geral","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2012","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 034/2011","Descrição":"Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/12/2011","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 12.527/2011","Descrição":"Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"18/11/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 010/2011","Descrição":"Regulamenta o funcionamento da CRC – Central de Relacionamento com o Cidadão e define suas atribuições.","Data":"","A":"","Datadesc":"14/10/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 023/2011","Descrição":"Padroniza o uso da nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado nos documentos oficiais e estabelece o uso de email institucional nas comunicações endereçadas pela ou para a Defensoria Pública-Geral.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 024/2011","Descrição":"Regulamenta a realização de exame de DNA no âmbito da Defensoria, através do Projeto “Ser Pai é Legal”.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/09/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 009/2011","Descrição":"Estabelece o direito ao uso e tratamento pelo nome social às travestis e transexuais, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"23/03/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 002/2011","Descrição":"Regulamenta, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE","Data":"","A":"","Datadesc":"14/02/2011","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 24/2011","Descrição":"Nº 24 - Regulamenta exames gratuitos de DNA- PAI LEGAL","Data":"","A":"","Datadesc":"24/01/2011","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 23/2011","Descrição":"Nº 23 - Padroniza o uso da nova identidade visual da Defensoria Pública do Estado nos documentos oficiais e estabelece o uso de e-mail institucional nas comunicações endereçadas pela ou para a Defen","Data":"","A":"","Datadesc":"23/01/2011","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 10/2011","Descrição":"Nº 10 - Regulamenta o funcionamento da CRC ? Central de Relacionamento com o Cidadão e define suas atribuições.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2011","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 9/2011","Descrição":"Nº 09 - Estabelece o direito ao uso e tratamento pelo nome social às travestis e transexuais, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"09/01/2011","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 2/2011","Descrição":"Nº 02 - Regulamenta, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, a participação de Defensores Públicos nas comissões do CONDEGE","Data":"","A":"","Datadesc":"02/01/2011","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 064/2010","Descrição":"Regulamenta os processos administrativos internos.","Data":"","A":"","Datadesc":"28/10/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 053/2010","Descrição":"Cria o Comitê Interno do GESPÚBLICA no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"25/10/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 052/2010","Descrição":"Estabelece o procedimento interno para a formalização de convênios com instituições de ensino superior.","Data":"","A":"","Datadesc":"15/10/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 038/2010","Descrição":"Cria o Grupo Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Privada de Liberdade.","Data":"","A":"","Datadesc":"13/09/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 040/2010","Descrição":"Cria a Comissão de Defesa de Prerrogativas Institucionais dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (CDPI/MA).","Data":"","A":"","Datadesc":"13/09/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 032/2010","Descrição":"Regulamenta o regime de plantão no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão nos finais de semana, feriados oficiais e recesso forense.","Data":"","A":"","Datadesc":"17/08/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 037/2010","Descrição":"Cria a Comissão Permanente de Processo Disciplinar da Defensoria Pública do Estado do Maranhão – CPPD","Data":"","A":"","Datadesc":"12/08/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 035/2010","Descrição":"Delega à Subdefensoria-Geral a competência nos processos de contratação e pagamento de estagiários.","Data":"","A":"","Datadesc":"20/07/2010","Coluna":""},
{"Título":"RESOLUÇÃO: 030/2010","Descrição":"Regulamentar, no âmbito da Defensoria Publica do Estado do Maranhão, os processos de dispensa e inexigibilidade de licitação","Data":"","A":"","Datadesc":"22/06/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 30/2010","Descrição":"Nº 30 - Regulamenta processos de dispensa e inexigibilidade","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2010","Descrição":"Nº 32 - Regulamenta o plantão","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2010","Descrição":"Nº 35 - Regulamenta competência de processos de contratação e pagamento de estagiários (delega ? sub; abertura - dpge)","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 36/2010","Descrição":"Nº 36 - Regulamenta as ações do Controle Interno","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2010","Descrição":"Nº 37 - Cria a Comissão Permanente de Processo Disciplinar","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2010","Descrição":"Nº 38 - Cria o Grupo Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa Privada de Liberdade","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 52/2010","Descrição":"Nº 52 - Estabelece o procedimento interno para a formalização de convênios com instituições de ensino superior.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 40/2010","Descrição":"Nº 40 - Cria comissão de defesa das prerrogativas institucionais","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 53/2010","Descrição":"Nº 53 - Comitê GESPÚBLICA","Data":"","A":"","Datadesc":"30/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 26.266/2010","Descrição":"Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2010 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"22/01/2010","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 132/2009","Descrição":"Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"07/10/2009","Coluna":""},
{"Título":"DECRETO: 25.098/2009","Descrição":"Estabelece normas para a programação e a execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscal e da seguridade social para 2009 e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"27/01/2009","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 45/2004","Descrição":"Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/12/2004","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 10.406/2022","Descrição":"Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.","Data":"","A":"","Datadesc":"10/01/2002","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 80/1994","Descrição":"Organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"12/01/1994","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 19/1994","Descrição":"Dispõe sobre a organização e funcionamento da Defensoria Pública do Estado e dá providências correlatas","Data":"","A":"","Datadesc":"11/01/1994","Coluna":""},
{"Título":"LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 0/2024","Descrição":"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.","Data":"","A":"","Datadesc":"05/10/1988","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 032 - Regulamenta a forma da concessão, da aplicação e da prestação de contas de suprimento de fundos, no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 033 - Cria a Coordenação de Projetos Especiais e Inovação no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 034 - Regulamenta a atuação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 035 - Cria e regulamenta provisoriamente a 18ª vaga de Defensor(a) Público(a) para atuação no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 36/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 036 - Altera a regulamentação do Grupo de Apoio Especializado de Defesa no Tribunal do Júri no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 37/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 037 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 038 - Criar o Núcleo Regional de Bequimão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 39/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 039 - Cria o Núcleo Regional de Bequimão/MA, composto por 01 (um) Defensor/a Público/a.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 40/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 040 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00(vinte mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 41/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 041 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 571.919,00(quinhentos e setenta e um mil novecentos e dezenove reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 42/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 042 - Cria e regulamenta provisoriamente a 1ª Defensoria Pública com atuação na Justiça Militar e matérias criminais no Núcleo Criminal da Defensoria Pública do Estado do Maranhão","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 43/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 043 - Abre Ao Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública, crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 44/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 044 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$1.280.000,00 (um milhão duzentos e oitenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 45/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 045 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 46/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 046 - Institui o fluxo de atendimento especializado dos sujeitos em proteção no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão e dá outras providências.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 47/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 047 - Transforma cargos em comissão na estrutura da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 48/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 048 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00(cento e sessenta reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 49/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 049 - Institui no âmbito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão os princípios, regras, instrumentos e diretrizes estabelecidos pela Lei Federal nº 14.129/2021 visando aumentar a eficácia dos serviços prestados pela instituição por meio da desburocratização, inovação, transformação digital e da participação do cidadão.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 50/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 050 - Abre a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00(cem mil reais).","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 51/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 051 - INDENIZAÇÃO FÉRIAS ANO 2025","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 52/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 052 - REGISTRO DE PREÇOS","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 53/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 053 - SUPERVISÃO DE LOGISTICA","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 54/2025","Descrição":"ATO DPGE nº 054 - 07. NOTA DE ORÇAMENTO Nº08","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 55/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 055 - Novo Para?metro de Dia?rias com tabela","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 56/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 056 - Ressarcimento de Graduação","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 57/2025","Descrição":"ATO Nº 057 DPGE - Nota de Orçamento nº29 - alimentação para saúde (1)","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 59/2025","Descrição":"ATO DPGE Nº 059 - Regulamenta a arrecadação de REEE - Projeto Reutilizar para transformar","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 61/2025","Descrição":"ATO DPGE N° 061 - Altera o Ato n°.029 - DPGE, de 08 de abril de 2025","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 38/2015","Descrição":"Nº 38 - Altera a Resolução nº 034 - DPGE de 26 de novembro de 2015","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 32/2014","Descrição":"Nº 32 - Abre a Defensoria Publica do Estado do Maranhão, crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o fim que especifica","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 33/2014","Descrição":"Nº 33 - Altera a resolução nº 08 de 2014, estendendo o prazo da comissão de prerrogativas.","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 35/2014","Descrição":"Nº 35 - Limites do exercício financeiro","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 36/2014","Descrição":"Nº 36 - Feriado de 08 de dezembro, dia da Justiça","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""},
{"Título":"ATO DPGE: 34/2011","Descrição":"Nº 34 - Institui a Escola da Defensora Pública","Data":"","A":"","Datadesc":"30/11/-0001","Coluna":""}
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