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{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2024","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA.","Coluna 3":"30/04/2024"},
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{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA.","Coluna 3":"24/10/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.","Coluna 3":"24/10/2023"},
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{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA.","Coluna 3":"24/10/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.","Coluna 3":"24/10/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA.","Coluna 3":"27/09/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA.","Coluna 3":"27/09/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA.","Coluna 3":"27/09/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA.","Coluna 3":"27/09/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA.","Coluna 3":"24/07/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA.","Coluna 3":"23/03/2023"},
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{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.","Coluna 3":"13/02/2023"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA.","Coluna 3":"13/02/2023"},
{"Coluna":"RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL/2022","Coluna 2":"Relatório de Gestão da DPEMA 2022","Coluna 3":"30/01/2023"},
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{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PENALVA/MA.","Coluna 3":"15/06/2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público MAGDIEL PACHECO SANTOS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.","Coluna 3":"15/06/2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público TÁCITO COSTA COARACY FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de BACABAL/MA.","Coluna 3":"15/06/2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2022","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/03/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
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{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2022","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"28/02/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
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{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dez/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Jul/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
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{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JULIANA ROSSO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA.","Coluna 3":"30/11/2021"},
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{"Coluna":"RECEITAS - 2021","Coluna 2":"RECEITA DPE 2021","Coluna 3":"30/11/2021 - RECEITAS 2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor Público PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA.","Coluna 3":"22/11/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA.","Coluna 3":"22/11/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de COROATÁ/MA.","Coluna 3":"22/11/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA.","Coluna 3":"22/11/2021"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/09/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/08/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2021","Coluna 2":"","Coluna 3":"30/08/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"29/07/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO da defensora pública AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA, atualmente lotada no Núcleo de Regional de Açailândia/MA.","Coluna 3":"26/07/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de PINHEIRO/MA.","Coluna 3":"26/07/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público VERÔNICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PASTOS BONS/MA.","Coluna 3":"26/07/2021"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MAIO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Maio/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/05/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2021","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"28/02/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CORDA/MA.","Coluna 3":"18/01/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA FRANCISMAR FÉLIX MAPPES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BACABAL/MA.","Coluna 3":"18/01/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"18/01/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE BALSAS/MA.","Coluna 3":"18/01/2021"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VINÍCIUS JERÔNIMO LOPES DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA.","Coluna 3":"18/01/2021"},
{"Coluna":"DEMANDAS - 2021","Coluna 2":"","Coluna 3":"01/01/2021"},
{"Coluna":"TERCEIRIZADOS - 2021","Coluna 2":"","Coluna 3":"01/01/2021"},
{"Coluna":"RELATÓRIOS E-SIC - 2020","Coluna 2":"DEMANDAS E-SIC 2020","Coluna 3":"31/12/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público LÍVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA EVYLY MELO QUEIROZ, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO DE MIRANDA TAGLIALEGNA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BOM JARDIM/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO JORGE MARTINS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE Esperantinópolis/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO CASIMIRO REIS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO TULIO LUCINIO CURVELO GARCIA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL LAGO DA PEDRA/MA.","Coluna 3":"20/11/2020"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/10/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"QUE REALIZARÁ AVALIÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Bacabal/MA.","Coluna 3":"22/09/2020"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 45/2020","Coluna 2":"Provimento nº 45 - CGDPE (Recomenda Sobre a Utilização de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH))","Coluna 3":"17/09/2020"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 44/2020","Coluna 2":"Provimento nº 44 - CGDPE (Recomendação Sobre Utilização de Redes Sociais Pessoais)","Coluna 3":"17/09/2020"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 43/2020","Coluna 2":"Provimento nº 43 - CGDPE (Atuação em Procedimentos de Juizado Criminal)","Coluna 3":"16/09/2020"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 42/2020","Coluna 2":"Provimento nº 42 - CGDPE (Trabalho Remoto)","Coluna 3":"02/09/2020"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 41/2020","Coluna 2":"Provimento nº 41 - CGDPE (E-mail Institucional)","Coluna 3":"01/09/2020"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"05/08/2020"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/07/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/06/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 40/2020","Coluna 2":"Provimento nº 40 - CGDPE (Correição Virtual)","Coluna 3":"09/06/2020"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MAIO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Maio/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/05/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/04/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/03/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"29/02/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JANEIRO/2020","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/01/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
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{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2019","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"RELATÓRIOS E-SIC - 2019","Coluna 2":"DEMANDAS E-SIC 2019","Coluna 3":"31/12/2019"},
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{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2019","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/09/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
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{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2017","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/07/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2017","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/06/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DOS(A) DEFENSORES(A) PÚBLICOS(A) FABÍOLA ALMEIDA BARROS, KAMILA BARBOSA E SILVA, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, DAVI RAFAEL SILVA VERAS, MARTA BEATRIZ DE CARVALHO XAVIER, BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, VINICIUS CARVALHO GOULART REIS E PATRICIA PEREIRA GARCIA, TODOS(A) LOTADOS(A) NESTA CAPITAL.","Coluna 3":"05/06/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TIMON/MA.","Coluna 3":"05/06/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JULIANO JOSÉ DE SOUZA DOS ANJOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"10/04/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RENAN BARROS DOS REIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA.","Coluna 3":"10/04/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THYAGO RODRIGUES BATISTA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.","Coluna 3":"30/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VIANA/MA.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MANUELA SARAIVA CORREIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA JUNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"05/01/2017"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO BORGES DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ENIS VIEGAS DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA INÊS/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO MARÇAL LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA JAQUELINE SAMAPAIO DE CASTRO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUELLEN WEBER IMBRIANI, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THIAGO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA.","Coluna 3":"09/12/2016"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/11/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVALDO JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA.","Coluna 3":"09/11/2016"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/10/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) TATIANA GADÊLHA MALTA RUFINO, RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA, MARIA JEANETE FORTES SILVA, ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL E CREUZA MARIA LOPES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA.","Coluna 3":"26/10/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) DANIEL PONTE VIEIRA, JULIANA ROSSO, HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS, GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO E LAYSON LIMA ALVES GOMES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA.","Coluna 3":"25/10/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JORGE LUIZ FERREIRA MELO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO Regional de CHAPADINHA/MA.","Coluna 3":"25/10/2016"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/09/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO LEITE FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA.","Coluna 3":"12/09/2016"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/08/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO ANTÔNIO BARROS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA.","Coluna 3":"24/06/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERICK RAILSON AZEVEDO REIS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA.","Coluna 3":"24/06/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVITON MARQUES DA ROCHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CAMPOS/MA.","Coluna 3":"24/06/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ICATU/MA.","Coluna 3":"24/06/2016"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VIVIANE CARVALHO DE MELO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ/MA.","Coluna 3":"24/06/2016"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"29/02/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JANEIRO/2016","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/01/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2015","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2015","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/04/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2015","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Março/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/03/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - Janeiro a Julho/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro a Julho/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/12/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AÉCIO MOURA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AUDÍDIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público COSMO SOBRAL DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ROSÁRIO.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público DÉBORA ALCÂNTARA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ITAPECURU/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO CARVALHO BUGS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE RAPOSA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSORA PÚBLICA ELLAINE ALVES DO REGO BARROS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERIC RODRIGUES FONTES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GABRIEL EDUARDO PORFÍRIO DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GLAISEANE LOBO PINTO DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS, NA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO BATISTA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE CODÓ.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA IGOR ARAÚJO DE ARRUDA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELA DECHICHE LIBANEO DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELLA MIRANDA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULYANA PATRÍCIO DE ALMEIDA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) KEOMA CELESTINO DOURADO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LEANDRO PIRES DE ARAÚJO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE ROSÁRIO.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SANTA RITA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LÚCIO LINS SIQUEIRA RAMOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS CÉZAR DA SILVA FORT, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ALCÂNTRA.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS PATRÍCIO SOARES MONTEIRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ITAPECURU.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NOÉ MENEZES DA SILVA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) POLIANA PEREIRA GARCIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RAPHAEL TITO DE VASCONCELOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODRIGO LIMA DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NA CAPITAL.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014","Coluna 2":"AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE COELHO NETO.","Coluna 3":"17/12/2014"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/11/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 34/2014","Coluna 2":"Provimento nº 34 CGDPE - Recomenda a autenticação de documentos e a observação de outros documentos pelo defensor Público subscritor de Revisão Criminal.","Coluna 3":"11/11/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARIANA NUNES PARENTE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"03/11/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULIANA DUAILIBE DE ABREU, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"03/11/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FÁBIO MAGALHÃES PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"03/11/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ÁDIA KRISTIANE ATAETE VILAR ATAÍDE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"03/11/2014"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/10/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 33/2014","Coluna 2":"Provimento nº 33 CGDPE - Recomenda a Autenticação do defensor publico subscrito da petição, nas ações relativas a serviços públicos","Coluna 3":"15/10/2014"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"30/09/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"15/09/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"15/09/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"15/09/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"15/09/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"15/09/2014"},
{"Coluna":"CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2014","Coluna 2":"Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA)","Coluna 3":"31/08/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IVANILDE COELHO MESQUITA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014","Coluna 2":"CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IDELVÁLTER NUNES DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS.","Coluna 3":"01/08/2014"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 32/2012","Coluna 2":"Provimento nº 32 CGDPE - Regulamenta a atuacao dos Defensores Publicos nos casos de curador especial impedimentos e suspeicao","Coluna 3":"17/08/2012"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 31/2012","Coluna 2":"Provimento nº 31 (dispõe sobre a mudança no trâmite do atendimento do Psicossocial).","Coluna 3":"31/01/2012"},
{"Coluna":"REGIMENTO INTERNO - 2012","Coluna 2":"REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO.","Coluna 3":"01/01/2012"},
{"Coluna":"REGIMENTO INTERNO - 2012","Coluna 2":"Regimento Interno do Conselho Superior.","Coluna 3":"01/01/2012"},
{"Coluna":"REGIMENTO INTERNO - 2012","Coluna 2":"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO","Coluna 3":"01/01/2012"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 30/2011","Coluna 2":"Provimento nº 30 (dispõe sobre o fornecimento de telefone de DP)","Coluna 3":"15/04/2011"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 29/2011","Coluna 2":"Provimento nº 29 (Recomenda a atuação em Juizados Especiais)","Coluna 3":"14/04/2011"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 28/2011","Coluna 2":"Provimento nº 28 (Recomenda a solicitação de documentos dos presos).","Coluna 3":"11/02/2011"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 27/2011","Coluna 2":"Provimento nº 27 (Dispõe sobre a instituição do SIAPD)","Coluna 3":"27/01/2011"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 25/2011","Coluna 2":"Provimento nº 25 (Dispõe sobre a instituição do SAGAP).","Coluna 3":"14/01/2011"},
{"Coluna":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2023","Coluna 2":"TABELA DE REMUNERAÇÃO","Coluna 3":"01/01/2011"},
{"Coluna":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2022","Coluna 2":"TABELA DE REMUNERAÇÃO","Coluna 3":"01/01/2011"},
{"Coluna":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2021","Coluna 2":"TABELA DE REMUNERAÇÃO","Coluna 3":"01/01/2011"},
{"Coluna":"TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2022","Coluna 2":"TABELA DE REMUNERAÇÃO","Coluna 3":"01/01/2011"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 24/2010","Coluna 2":"Provimento nº 24 (Regulamenta a comunicação de atos pelo e-mail institucional).","Coluna 3":"09/12/2010"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 23/2010","Coluna 2":"Provimento nº 23 (Regulamenta a comunicação de atos pela via eletrônica).","Coluna 3":"18/01/2010"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 22/2010","Coluna 2":"Provimento nº 22 (Regulamenta a apresentação de certidão em caso de férias).","Coluna 3":"15/01/2010"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 21/2009","Coluna 2":"Provimento nº 21 (Relatório estágio probatório.alteração)","Coluna 3":"30/01/2009"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 20/2008","Coluna 2":"Provimento nº 20 (Atuação no Mutirão.2ª prorrogação).","Coluna 3":"31/10/2008"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 19/2008","Coluna 2":"Provimento nº 19 (Atuação no Mutirão.prorrogação)","Coluna 3":"24/10/2008"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 18/2008","Coluna 2":"Provimento nº 18 (Atuação no Mutirão)","Coluna 3":"17/10/2008"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 17/2008","Coluna 2":"Provimento nº 17 (Padronização de expedientes)","Coluna 3":"11/01/2008"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 16/2007","Coluna 2":"Provimento nº 16 (Relatório estágio probatório)","Coluna 3":"05/07/2007"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 15/2007","Coluna 2":"Provimento nº 15 (Recebimento de cópia do flagrante).","Coluna 3":"05/02/2007"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 14/2006","Coluna 2":"Provimento nº 14 (Atuação sem portaria)","Coluna 3":"05/09/2006"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 13/2006","Coluna 2":"Dispõe sobre o número de cópias impressas para postulação em juízo. Provimento nº 13.","Coluna 3":"02/08/2006"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 12/2005","Coluna 2":"Provimento nº 12 (Relatórios).","Coluna 3":"12/01/2005"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 11/2004","Coluna 2":"Provimento nº 11, Acrescenta o artigo 9°-A ao Provimento nº 10, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o uso dos veículos da Defensoria Pública do Estado.","Coluna 3":"17/05/2004"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 10/2003","Coluna 2":"Dispõe sobre o uso dos veículos da Defensoria Pública do Estado, Provimento nº 10.","Coluna 3":"23/12/2003"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 09/2003","Coluna 2":"Dispõe sobre a organização do atendimento ao público na Capital do Estado, Provimento nº 09.","Coluna 3":"09/10/2003"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 08/2003","Coluna 2":"Provimento nº 08 (Padronização dos Relatórios de Atividade dos Estagiários).","Coluna 3":"04/09/2003"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 07/2003","Coluna 2":"Provimento nº 07 (Padronização dos Relatórios Funcionais).","Coluna 3":"28/01/2003"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 06/2002","Coluna 2":"Provimento nº 06 (Preferência de Atendimento).","Coluna 3":"10/09/2002"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 04/2002","Coluna 2":"Provimento nº 04 (Padronização e Apresentação dos Relatórios Funcionais)","Coluna 3":"27/08/2002"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 03/2002","Coluna 2":"Provimento nº 03 (Encaminhamento de Partes à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública).","Coluna 3":"08/08/2002"},
{"Coluna":"PROVIMENTO - 01/2002","Coluna 2":"Provimento nº 01 (Expedição e Identificação da Manifestação dos Defensores Públicos).","Coluna 3":"05/08/2002"},
{"Coluna":"ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/1994","Coluna 2":"Lei Complementar Estadual nº. 19, de 11 de janeiro de 1994","Coluna 3":"11/01/1994"}
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