Coluna Coluna Coluna EDITAL 17/09/2026 RECEITAS - 2026 RECEITA FADEP 2026 09/09/2026 - RECEITAS 2026 RECEITAS - 2026 RECEITA DPE 2026 09/09/2026 - RECEITAS 2026 EDITAL 04/09/2026 EDITAL 25/08/2026 Edital nº 08/2026 13/08/2026 NOTA TÉCNICA 17/07/2026 DECISÃO 15/07/2026 MINUTA 15/07/2026 ARTIGO - DEFENSOR PÚBLICO ELIMAR FRANCO 19/06/2026 ARTIGO 06/04/2026 TERCEIRIZADOS - 2026 01/04/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO DA DPEMA 2025 10/03/2026 PETIÇÃO 23/01/2026 SENTENÇA 23/01/2026 DECISÃO 22/01/2026 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO - 2022/2026 01/01/2026 ESTAGIÁRIOS - 2025 30/12/2025 TERCEIRIZADOS - 2025 30/12/2025 RECEITAS - 2025 RECEITA DPE 2025 30/11/2025 - RECEITAS 2025 RECEITAS - 2025 RECEITA FADEP 2025 30/11/2025 - RECEITAS 2025 ESCALA DOS PLANTÕES - 2025 Escala de Plantão Regional Criminal (20 a 23 de novembro de 2025) 20/11/2025 ESCALA DOS PLANTÕES - 2025 Escala de Plantão Regional Criminal (07 a 11 de novembro de 2025) 07/11/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - NOVEMBRO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Novembro de 2025 01/11/2025 ESCALA DOS PLANTÕES - 2025 Escala de Plantão Regional Criminal (27 de outubro de 2025, e de 31 de outubro a 02 de novembro de 2025) 27/10/2025 ESCALA DOS PLANTÕES - 2025 Escala de Plantão Regional Criminal (24 a 12 de outubro de 2025) 24/10/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - OUTUBRO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Outubro de 2025 01/10/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - AGOSTO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Setembro de 2025 01/09/2025 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2025 25/08/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - AGOSTO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Agosto de 2025 01/08/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - JULHO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Julho de 2025 01/07/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - JUNHO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Junho de 2025 01/06/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - MAIO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Maio de 2025 01/05/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA 30/04/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 FADEP - PRESTACAO DE CONTAS NAO AUTUADA 30/04/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - ABRIL/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Abril de 2025 01/04/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2024 DPE - LINK DE ACESSO EPCA 21/03/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2024 FADEP - LINK DE ACESSO EPCA 10/03/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2024 FADEP 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000998 10/03/2025 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2024 DPE 2024 PENDENTE DE JULGAMENTO RECIBO DE ENVIO DE PRESTACAO DE CONTAS Protocolo de Envio ePCA 2025000993 10/03/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - MARÇO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Março de 2025 01/03/2025 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 017/2025 Fica aprovada a tabela remuneratória dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão conforme anexo I . 21/02/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - FEVEREIRO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Fevereiro de 2025 01/02/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL/2024 Relatório de Gestão da DPEMA 2024 30/01/2025 TABELA DE ORGANIZAÇÃO DE FÉRIAS E AFASTAMENTOS - JANEIRO/2025 Tabela de Organização de Férias e Afastamentos do Mês de Janeiro de 2025 01/01/2025 ORGANOGRAMA - 2025 01/01/2025 ESCALA DOS PLANTÕES - 2025 Escala de Plantão de 2025 (Atualizada) 01/01/2025 RELATÓRIOS E-SIC - 2024 DEMANDAS E-SIC 2024 31/12/2024 RECEITAS - 2024 RECEITA FADEP 2025 30/11/2024 - RECEITAS 2024 RECEITAS - 2024 RECEITA DPE 2024 30/11/2024 - RECEITAS 2024 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 DPE - LINK DE ACESSO PROCESSO 3308-2024 11/07/2024 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2024 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO IGOR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUTÓIA/MA. 30/04/2024 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 029/2024 Dispõe sobre a Tabela Remuneratória de Servidores 10/04/2024 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 DPE PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 3308-2024 21/03/2024 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2023 FADEP - 2023 LINK DE ACESSO EPCA 21/03/2024 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2024 09/02/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL/2023 Relatório de Gestão da DPEMA 2023 30/01/2024 DEMANDAS - 2024 01/01/2024 TERCEIRIZADOS - 2024 01/01/2024 ESTAGIÁRIOS - 2024 01/01/2024 RELATÓRIOS E-SIC - 2023 DEMANDAS E-SIC 2023 31/12/2023 RECEITAS - 2023 RECEITA FADEP 2025 30/11/2023 - RECEITAS 2023 RECEITAS - 2023 RECEITA DPE 2023 30/11/2023 - RECEITAS 2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) PEDRO VITOR DA SILVA SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO Núcleo Regional de ZÉ DOCA/MA. 24/10/2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO DEFENSOR PÚBLICO WILSON MACENA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. 24/10/2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PAMARAMA/MA. 24/10/2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIS EMÍDIO LIMA DE SOUSA FILHO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE COLINAS/MA. 24/10/2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO VEIGA VIEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. 24/10/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO LIMA DE MELO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de VITORINO FREIRE/MA. 27/09/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público EVYLY MELO QUEIROZ, atualmente lotado no Núcleo de Regional de ARARI/MA. 27/09/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DA DEFENSORA PÚBLICA LISLY BORGES BARREIRA, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO REGIONAL DE SANTA RITA/MA. 27/09/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 CORREIÇÃO ORDINÁRIA do Defensor Público VINÍCIUS RENAN LIMA BRANDÃO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ANAJATUBA/MA. 27/09/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ANA LUIZA SUPERBI COELHO, ATUALMENTE LOTADA NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ESPERANTINÓPOLIS/MA. 24/07/2023 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA HELOIZA DE AQUINO E SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO Núcleo Regional de GRAJAÚ/MA. 23/03/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 FADEP 2022 LINK DE ACESSO 16/03/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 DPE 2022 PENDENTE DE JULGAMENTO PROCESSO 2703-2023 16/03/2023 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2022 DPE 2022 LINK DE ACESSO 16/03/2023 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 11.900/2023 Fixa o subsídio dos membros da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 14/03/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ARAYAN HENRIQUE DE FARIA PEREIRA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 13/02/2023 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2023 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público THIAGO DA SILVA SANTANA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TUNTUM/MA. 13/02/2023 RELATÓRIO DE GESTÃO - ANUAL/2022 Relatório de Gestão da DPEMA 2022 30/01/2023 DEMANDAS - 2023 01/01/2023 TERCEIRIZADOS - 2023 01/01/2023 ESTAGIÁRIOS - 2023 01/01/2023 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 RELATÓRIOS E-SIC - 2022 DEMANDAS E-SIC 2022 31/12/2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 RECEITAS - 2022 RECEITA FADEP 2022 30/11/2022 - RECEITAS 2022 RECEITAS - 2022 RECEITA DPE 2022 30/11/2022 - RECEITAS 2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ALEXANDRE HENRIQUE COSTA MARINHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Pinheiro/MA. 23/09/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE CRISTINA DE FIGUEIREDO DIAS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 23/09/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO LUCAS GOMES PRADO UCHÔA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO REGIONAL DE BARREIRINHAS/MA. 23/09/2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/08/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/07/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/06/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público ANDRÉ DE OLIVEIRA ALMEIDA, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 15/06/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CAROLINE MALAQUIAS PINHEIRO TELES, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 15/06/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público GELSON LUIZ DE ALMEIDA PINTO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Porto Franco/MA. 15/06/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOSÉ MARIA ARCANJO ALVES FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PENALVA/MA. 15/06/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público MAGDIEL PACHECO SANTOS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 15/06/2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2022 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do defensor público TÁCITO COSTA COARACY FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de BACABAL/MA. 15/06/2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/03/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2021 FADEP 2021 INTEIRO TEOR PROC 2102-2022 24/03/2022 JULGAMENTO DAS CONTAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS - 2021 DPE 2021 INTEIRO TEOR PROC 2109-2022 22/03/2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2022 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2022 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 28/02/2022 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2023 16/02/2022 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2022 12/01/2022 DEMANDAS - 2022 01/01/2022 TERCEIRIZADOS - 2022 01/01/2022 ESTAGIÁRIOS - 2022 01/01/2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dez/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Jul/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 RELATÓRIOS E-SIC - 2021 DEMANDAS E-SIC 2021 31/12/2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JULIANA ROSSO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA. 30/11/2021 RECEITAS - 2021 RECEITA FADEP 2021 30/11/2021 - RECEITAS 2021 RECEITAS - 2021 RECEITA DPE 2021 30/11/2021 - RECEITAS 2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor Público PEDRO ICARO COCHRANE SANTIAGO VIANA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA. 22/11/2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) KARLA KARINE DE MELO BEZERRA, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de Itapecuru-Mirim/MA. 22/11/2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de COROATÁ/MA. 22/11/2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO, titular da 1ª Defensoria do Núcleo Regional de CAXIAS/MA. 22/11/2021 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/08/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 TABELA DE VALORES DE DIÁRIAS - 2021 30/08/2021 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2021 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 29/07/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO da defensora pública AMANDA MARIA PEIXOTO COSTA, atualmente lotada no Núcleo de Regional de Açailândia/MA. 26/07/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público FERNANDO EURICO LOPES ARRUDA FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de PINHEIRO/MA. 26/07/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público VERÔNICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PASTOS BONS/MA. 26/07/2021 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MAIO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Maio/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/05/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2021 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2021 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 28/02/2021 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FERNANDO GUILHERME DE SOUSA MOURA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CORDA/MA. 18/01/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA FRANCISMAR FÉLIX MAPPES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BACABAL/MA. 18/01/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GISELLE QUEIROZ LIMEIRA PAULA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 18/01/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SAMUEL DE SOUSA ZACARIAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE BALSAS/MA. 18/01/2021 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2021 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VINÍCIUS JERÔNIMO LOPES DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE LAGO DA PEDRA/MA. 18/01/2021 DEMANDAS - 2021 01/01/2021 TERCEIRIZADOS - 2021 01/01/2021 RELATÓRIOS E-SIC - 2020 DEMANDAS E-SIC 2020 31/12/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público LÍVIA CAVALCANTE AGUIAR LESSA BESSA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ADRIANA ESTEVES MALTA DE REZENDE, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA EVYLY MELO QUEIROZ, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE ZÉ DOCA/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA GUSTAVO RENANI VON BRIXEN MONTZEL, ATUALMENTE LOTADA NÚCLEO DE REGIONAL DE AÇAILÂNDIA/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO FERNANDES DE BARROS NETO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO DE MIRANDA TAGLIALEGNA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE BOM JARDIM/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO MARCELO JORGE MARTINS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE Esperantinópolis/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO RODRIGO CASIMIRO REIS, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Imperatriz/MA. 20/11/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO TULIO LUCINIO CURVELO GARCIA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL LAGO DA PEDRA/MA. 20/11/2020 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 QUE REALIZARÁ AVALIÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO, atualmente lotado no Núcleo de Regional de Bacabal/MA. 22/09/2020 PROVIMENTO - 45/2020 Provimento nº 45 - CGDPE (Recomenda Sobre a Utilização de Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)) 17/09/2020 PROVIMENTO - 44/2020 Provimento nº 44 - CGDPE (Recomendação Sobre Utilização de Redes Sociais Pessoais) 17/09/2020 PROVIMENTO - 43/2020 Provimento nº 43 - CGDPE (Atuação em Procedimentos de Juizado Criminal) 16/09/2020 PROVIMENTO - 42/2020 Provimento nº 42 - CGDPE (Trabalho Remoto) 02/09/2020 PROVIMENTO - 41/2020 Provimento nº 41 - CGDPE (E-mail Institucional) 01/09/2020 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2020 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JOÃO PAULO DE OLIVEIRA AGUIAR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 05/08/2020 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/07/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/06/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 PROVIMENTO - 40/2020 Provimento nº 40 - CGDPE (Correição Virtual) 09/06/2020 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MAIO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Maio/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/05/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/04/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/03/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 29/02/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JANEIRO/2020 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro/2020 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/01/2020 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 DEMANDAS - 2020 01/01/2020 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 RELATÓRIOS E-SIC - 2019 DEMANDAS E-SIC 2019 31/12/2019 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/08/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/07/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/06/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MAIO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Maio/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/05/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/04/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/03/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 28/02/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JANEIRO/2019 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro/2019 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/01/2019 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 DEMANDAS - 2019 01/01/2019 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/04/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Marco/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/03/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2018 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2018 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 28/02/2018 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Mar/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JULHO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Julho/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/07/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JUNHO/2017 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Junho/2017 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/06/2017 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DOS(A) DEFENSORES(A) PÚBLICOS(A) FABÍOLA ALMEIDA BARROS, KAMILA BARBOSA E SILVA, LUCIANA DOS SANTOS LIMA, DAVI RAFAEL SILVA VERAS, MARTA BEATRIZ DE CARVALHO XAVIER, BENITO PEREIRA DA SILVA FILHO, VINICIUS CARVALHO GOULART REIS E PATRICIA PEREIRA GARCIA, TODOS(A) LOTADOS(A) NESTA CAPITAL. 05/06/2017 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2017 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANK LÚCIO DANTAS NORONHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE TIMON/MA. 05/06/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO JULIANO JOSÉ DE SOUZA DOS ANJOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 10/04/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RENAN BARROS DOS REIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO REGIONAL DE CHAPADINHA. 10/04/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THYAGO RODRIGUES BATISTA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. 30/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CARLOS EDUARDO ARAÚJO REBOUÇAS CHAGAS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VIANA/MA. 05/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EDSON GABRIEL SOUZA ZAMBA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 05/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO DE MELO LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. 05/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSOR PÚBLICA JOÃO MAKSON BASTOS DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO/MA. 05/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MANUELA SARAIVA CORREIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ. 05/01/2017 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2017 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES BATISTA JUNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 05/01/2017 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO BORGES DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE HUMBERTO DE CAMPOS/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensora Público CLARA WELMA FLORENTINO E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ENIS VIEGAS DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SANTA INÊS/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO FÁBIO MARÇAL LIMA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU MIRIM/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA JAQUELINE SAMAPAIO DE CASTRO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PABLO CAMARÇO DE OLIVEIRA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) SUELLEN WEBER IMBRIANI, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 09/12/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) THIAGO MANOEL CAVALCANTE AMIN CASTRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA. 09/12/2016 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVALDO JOSÉ ALVES DE SOUZA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PEDREIRAS/MA. 09/11/2016 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) TATIANA GADÊLHA MALTA RUFINO, RICARDO LUÍS DE ALMEIDA TEIXEIRA, CÍCERO SAMPAIO DE LACERDA, MARIA JEANETE FORTES SILVA, ELOÍSA MARA MOURA BRINGEL E CREUZA MARIA LOPES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE TIMON/MA. 26/10/2016 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DOS(A) DEFENSORS(A) PÚBLICOS(A) DANIEL PONTE VIEIRA, JULIANA ROSSO, HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS, GERUSA DE CASTRO ANDRADE CARVALHO E LAYSON LIMA ALVES GOMES, ATUALMENTE LOTADOS NO NÚCLEO REGIONAL DE CAXIAS/MA. 25/10/2016 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2016 CORREIÇÃO ORDINÁRIA das atividades funcionais do Defensor(A) Público(A) JORGE LUIZ FERREIRA MELO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO Regional de CHAPADINHA/MA. 25/10/2016 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO LEITE FERREIRA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE VARGEM GRANDE/MA. 12/09/2016 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/08/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BRUNO ANTÔNIO BARROS SANTOS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ITAPECURU/MA. 24/06/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERICK RAILSON AZEVEDO REIS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE COROATÁ/MA. 24/06/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO EVITON MARQUES DA ROCHA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE CAMPOS/MA. 24/06/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VICTOR HUGO SIQUEIRA DE ASSIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE REGIONAL DE ICATU/MA. 24/06/2016 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2016 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) VIVIANE CARVALHO DE MELO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ/MA. 24/06/2016 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - FEVEREIRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Fevereiro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 29/02/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - JANEIRO/2016 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro/2016 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/01/2016 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2015 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - ABRIL/2015 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Abril/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/04/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - MARÇO/2015 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Março/2015 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/03/2015 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - DEZEMBRO/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Dezembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - Janeiro a Julho/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Janeiro a Julho/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/12/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AÉCIO MOURA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público ANTÔNIO AGNUS BOAVENTURA FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE PAÇO DO LUMIAR/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público AUDÍDIO NOGUEIRA CAVALCANTE JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público BERNARDO LAURINDO SANTOS FILHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público COSMO SOBRAL DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público CRISTIANE SILVA MARQUES DA FONSECA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ROSÁRIO. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO do Defensor Público DÉBORA ALCÂNTARA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE ITAPECURU/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO DIEGO CARVALHO BUGS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE RAPOSA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSORA PÚBLICA ELLAINE ALVES DO REGO BARROS, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO DEFENSOR PÚBLICO ERIC RODRIGUES FONTES, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GABRIEL EDUARDO PORFÍRIO DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GLAISEANE LOBO PINTO DE CARVALHO, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS, NA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA GUSTAVO BATISTA E SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE CODÓ. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA IGOR ARAÚJO DE ARRUDA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELA DECHICHE LIBANEO DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DA DEFENSORA PÚBLICA ISABELLA MIRANDA DA SILVA, ATUALMENTE LOTADO NO NÚCLEO DE REGIONAL DE IMPERATRIZ/MA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULYANA PATRÍCIO DE ALMEIDA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) KEOMA CELESTINO DOURADO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE CODÓ. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LEANDRO PIRES DE ARAÚJO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE ROSÁRIO. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUCAS HENRIQUE LEITE E CRUZ, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SANTA RITA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LÚCIO LINS SIQUEIRA RAMOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DO JURI DA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MAIELE KAREM FRANÇA MORAIS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS CÉZAR DA SILVA FORT, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ALCÂNTRA. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCOS PATRÍCIO SOARES MONTEIRO, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE ITAPECURU. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NÍVEA ROBERTA ANDRADE VIEGAS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE IMPERATRIZ. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) NOÉ MENEZES DA SILVA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE PAÇO DO LUMIAR. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) POLIANA PEREIRA GARCIA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RAPHAEL TITO DE VASCONCELOS, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODOLPHO PENNA LIMA RODRIGUES, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO CRIMINAL DA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) RODRIGO LIMA DE SOUZA, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE EXECUÇÃO PENAL, NA CAPITAL. 17/12/2014 EDITAL DE ESTÁGIO PROBATÓRIO - 2014 AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) WILSON BRAGA DA COSTA JÚNIOR, ATUALMENTE LOTADO(A) NO NÚCLEO DE COELHO NETO. 17/12/2014 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - NOVEMBRO/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Novembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/11/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 PROVIMENTO - 34/2014 Provimento nº 34 CGDPE - Recomenda a autenticação de documentos e a observação de outros documentos pelo defensor Público subscritor de Revisão Criminal. 11/11/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARIANA NUNES PARENTE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 03/11/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JULIANA DUAILIBE DE ABREU, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 03/11/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FÁBIO MAGALHÃES PINTO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 03/11/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ÁDIA KRISTIANE ATAETE VILAR ATAÍDE, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 03/11/2014 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - OUTUBRO/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Outubro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/10/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 PROVIMENTO - 33/2014 Provimento nº 33 CGDPE - Recomenda a Autenticação do defensor publico subscrito da petição, nas ações relativas a serviços públicos 15/10/2014 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - SETEMBRO/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Setembro/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 30/09/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ADRIANO ANTUNES DAMASCENO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 15/09/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) EDUARDO HENRIQUE SALOMÃO SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 15/09/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) FRANCISCO DAS CHAGAS BARBOSA DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 15/09/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) JOSÉ AUGUSTO GABINA DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 15/09/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LUIZ ARMANDO DE MENEZES NUNES, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 15/09/2014 CONTRATAÇÕES DIRETAS - BOLETIM MENSAL - AGOSTO/2014 Boletim de Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Agosto/2014 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) 31/08/2014 - Contratações Diretas por Adesão à Ata de Registro de Preços - Histórico 2014-2022 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ALBERTO GUILHERME TAVARES DE ARAÚJO E SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) ANA FLÁVIA MELO E VIDIGAL SAMPAIO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) DARIO ANDRÉ CUTRIM CASTRO, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) MARCELO RAMOS DE OLIVEIRA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) LINDEVÂNIA DE JESUS MARTINS SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IVANILDE COELHO MESQUITA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 EDITAL DE CORREIÇÃO - 2014 CORREIÇÃO ORDINÁRIA DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS DO(A) DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) IDELVÁLTER NUNES DA SILVA, FICANDO CONVIDADAS TODAS AS PESSOAS INTERESSADAS. 01/08/2014 PROVIMENTO - 32/2012 Provimento nº 32 CGDPE - Regulamenta a atuacao dos Defensores Publicos nos casos de curador especial impedimentos e suspeicao 17/08/2012 PROVIMENTO - 31/2012 Provimento nº 31 (dispõe sobre a mudança no trâmite do atendimento do Psicossocial). 31/01/2012 REGIMENTO INTERNO - 2012 REGIMENTO INTERNO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO. 01/01/2012 REGIMENTO INTERNO - 2012 Regimento Interno do Conselho Superior. 01/01/2012 REGIMENTO INTERNO - 2012 REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO 01/01/2012 PROVIMENTO - 30/2011 Provimento nº 30 (dispõe sobre o fornecimento de telefone de DP) 15/04/2011 PROVIMENTO - 29/2011 Provimento nº 29 (Recomenda a atuação em Juizados Especiais) 14/04/2011 PROVIMENTO - 28/2011 Provimento nº 28 (Recomenda a solicitação de documentos dos presos). 11/02/2011 PROVIMENTO - 27/2011 Provimento nº 27 (Dispõe sobre a instituição do SIAPD) 27/01/2011 PROVIMENTO - 25/2011 Provimento nº 25 (Dispõe sobre a instituição do SAGAP). 14/01/2011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2023 TABELA DE REMUNERAÇÃO 01/01/2011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2022 TABELA DE REMUNERAÇÃO 01/01/2011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2021 TABELA DE REMUNERAÇÃO 01/01/2011 TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES - 01/2022 TABELA DE REMUNERAÇÃO 01/01/2011 PROVIMENTO - 24/2010 Provimento nº 24 (Regulamenta a comunicação de atos pelo e-mail institucional). 09/12/2010 PROVIMENTO - 23/2010 Provimento nº 23 (Regulamenta a comunicação de atos pela via eletrônica). 18/01/2010 PROVIMENTO - 22/2010 Provimento nº 22 (Regulamenta a apresentação de certidão em caso de férias). 15/01/2010 PROVIMENTO - 21/2009 Provimento nº 21 (Relatório estágio probatório.alteração) 30/01/2009 PROVIMENTO - 20/2008 Provimento nº 20 (Atuação no Mutirão.2ª prorrogação). 31/10/2008 PROVIMENTO - 19/2008 Provimento nº 19 (Atuação no Mutirão.prorrogação) 24/10/2008 PROVIMENTO - 18/2008 Provimento nº 18 (Atuação no Mutirão) 17/10/2008 PROVIMENTO - 17/2008 Provimento nº 17 (Padronização de expedientes) 11/01/2008 PROVIMENTO - 16/2007 Provimento nº 16 (Relatório estágio probatório) 05/07/2007 PROVIMENTO - 15/2007 Provimento nº 15 (Recebimento de cópia do flagrante). 05/02/2007 PROVIMENTO - 14/2006 Provimento nº 14 (Atuação sem portaria) 05/09/2006 PROVIMENTO - 13/2006 Dispõe sobre o número de cópias impressas para postulação em juízo. Provimento nº 13. 02/08/2006 PROVIMENTO - 12/2005 Provimento nº 12 (Relatórios). 12/01/2005 PROVIMENTO - 11/2004 Provimento nº 11, Acrescenta o artigo 9°-A ao Provimento nº 10, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o uso dos veículos da Defensoria Pública do Estado. 17/05/2004 PROVIMENTO - 10/2003 Dispõe sobre o uso dos veículos da Defensoria Pública do Estado, Provimento nº 10. 23/12/2003 PROVIMENTO - 09/2003 Dispõe sobre a organização do atendimento ao público na Capital do Estado, Provimento nº 09. 09/10/2003 PROVIMENTO - 08/2003 Provimento nº 08 (Padronização dos Relatórios de Atividade dos Estagiários). 04/09/2003 PROVIMENTO - 07/2003 Provimento nº 07 (Padronização dos Relatórios Funcionais). 28/01/2003 PROVIMENTO - 06/2002 Provimento nº 06 (Preferência de Atendimento). 10/09/2002 PROVIMENTO - 04/2002 Provimento nº 04 (Padronização e Apresentação dos Relatórios Funcionais) 27/08/2002 PROVIMENTO - 03/2002 Provimento nº 03 (Encaminhamento de Partes à Corregedoria-Geral da Defensoria Pública). 08/08/2002 PROVIMENTO - 01/2002 Provimento nº 01 (Expedição e Identificação da Manifestação dos Defensores Públicos). 05/08/2002 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - 01/1994 Lei Complementar Estadual nº. 19, de 11 de janeiro de 1994 11/01/1994