Defensoria Pública Estadual do Maranhão

INEXIGIBILIDADE: 0003131.110000956.0.2025-DPE-MA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Número do processo: 0003131.110000956.0.2025-DPE-MA

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 03/11/2025

Data da ratificação: 30/11/-0001

Valor estimado: R$ 101.072,00

Informações do objeto

Contratação de serviço de natureza intelectual, de caráter continuado, para a disponibilização de licenças de uso de software como serviço (SaaS) da plataforma de pesquisa jurídica JUSBRASIL PRO Plano Pesquisa Básica, consistindo no fornecimento de 260 (duzentos e sessenta) acessos individuais e ilimitados, pelo período de 12 (doze) meses, para Defensores(as) e Servidores(as) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	IMPORTAÇÃO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
30/12/1899 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA
30/12/1899 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
30/12/1899 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	IMPORTAÇÃO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão	Arquivos
EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0003131.110000956.0.2025-DPE/MA	16MB	PDF

Licitações