Defensoria Pública Estadual do Maranhão

INEXIGIBILIDADE: 0000101.110000956.0.2024 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Número do processo: 0000101.110000956.0.2024

Tipo: MENOR PREÇO

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 30/11/-0001

Valor estimado: R$ 50.000,00

Informações do objeto

Contratação de empresa para prestação de serviço de capacitação dos servidores da Defensoria Pública do Estado do Maranhão com o tema: Prática de Planejamento da Contratação e rotinas de Gestão e Fiscalização de Contratos no contexto da Nova Lei de Licitações (Lei n.º 14.133/2021).

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	IMPORTAÇÃO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	IMPORTAÇÃO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
30/12/1899 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA
30/12/1899 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	IMPORTAÇÃO
30/12/1899 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	IMPORTAÇÃO

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
EDITAL - CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE - PROC. SEI Nº 0000101.110000956.0.2024	115KB	PDF
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - IN Nº 002/2024-DPE/MA	93KB	PDF
PARECER JURÍDICO - IN Nº 002/2024-DPE/MA	106KB	PDF
ANÁLISE DO CONTROLE INTERNO - IN Nº 002/2024-DPE/MA	2MB	PDF
TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN Nº 002/2024-DPE/MA	70KB	PDF
DIVULGAÇÃO PNCP - IN Nº 002/2024-DPE/MA	173KB	PDF