Data/Hora: 19/02/2026 - 09:30
Fase: HOMOLOGADO
Situação: FECHADA
Responsável: GABRIEL SANTANA FURTADO SOARES
Aviso
Processo nº 0000661.110000937.0.2026-DPE/MA. Objeto: Locação do imóvel, cuja adequação ao interesse público encontra-se plenamente demonstrada pela experiência consolidada de uso, localização estratégica, estrutura física compatível e atendimento eficaz às demandas institucionais. O imóvel é situado na Rua Ana Sales, nº 17, bairro Planalto, Lago da Pedra-MA, com 233,68 m², destinado ao Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão em Lago da Pedra – MA, nas condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ID: 0323573), ao custo mensal de R$ 2.500,00, e valor anual de R$ 30.000,00, conforme Parecer ASSEJUR nº 027/2026 (ID: 0330937) com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e análise de regularidade do DCI (ID: 0331558). Contratada: Isabela Mota Lima Oliveira, CPF: xxx.370.753-xx SSP/MA. Dotação: UG: 080101; Programa de trabalho: 03.092.0623.2656.023626; Natureza de despesa: 33903615 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física/ Locação de Imóveis; Fonte: 1500101000 - Recursos Ordinários Do Tesouro. Data da Ratificação em 19/02/2026 - Gabriel Santana Furtado Soares - Defensor Público Geral do Estado do Maranhão. CPC-DPEMA.
