EMPENHO: 2026NE000531 - DATA: 04/03/2026

Informações do empenho

Número do empenho: 2026NE000531

Data: 04/03/2026

Valor: R$ 14.990,00

Natureza: 3.3.90.39.05 - A Classificar


Informações do orçamento

Orgão: 08 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Unid. orçamentária: 08.08101 - Defensoria Pública do Estado do Maranhão

Proj. atividade: 623 - Orientação Jurídica, Acesso a Direitos e Garantias Fundamentais

Natureza: 3.3.90.39.05 - A Classificar

Função: -

Sub-função: -

Fonte de recurso: 1500101000 - Recursos não Vinculados de Impostos - Fonte 1500.1010000

Histórico

REFERENTE AO SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGRS DA DPE/MA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL PERTINENTE E EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA(ART). PROC.0000061.110000937.0.2026

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