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A Defensoria Pública estadual e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA-SL) se reuniram, na terça-feira, 15, para alinhar o planejamento de ações conjuntas visando ao aperfeiçoamento de estratégias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, para 2021.
O encontro foi conduzido pelo subdefensor-geral Gabriel Furtado, que recebeu, na sede da DPE, o novo presidente do CMDCA-SL, José Luís Silva de Souza. “Temos diversas atividades externas, além da atuação diária de nossos defensores especializados, para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Para tanto, buscamos sempre parcerias como estas, envolvendo também Conselhos Tutelares, formando uma rede de proteção genuína e eficaz de proteção do segmento”, destacou Gabriel Furtado.
Também participaram da reunião o defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, Davi Rafael Veras, o vice-presidente do Conselho, Marcos Japi, e a coordenadora do Núcleo Psicossocial da Defensoria, Rosicleia Barbosa Costa.
Para José Luís de Souza, as instituições têm em comum o compromisso de luta pela garantia de direitos e nada mais justo que o trabalho unificado em prol do segmento. “É uma parceria fundamental, tanto a Defensoria quanto o Conselho Municipal tem atribuições no que diz respeito a proteção e a garantia dos direitos humanos das crianças e adolescentes de São Luís, e um trabalho articulado entre esses dois órgãos representa maior efetividade no acesso e na proteção desses direitos”, frisou.
Na ocasião, foi discutida a ampliação e otimização de projetos como o “Oportunizar para ressocializar”, o “Reconstruindo os Laços”, bem como campanhas fundamentais de combate de violência contra crianças, por meio da capacitação de educadores, pais, mães e estudantes de diversas idades de São Luís, dentre outras ações de valorização, respeito, garantias de direitos e proteção do segmento.
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