A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) é uma das instituições signatárias do termo de cooperação técnica que tem como objetivo a implantação de unidade produtiva no Maranhão, pela Cooperativa Cuxá, que contará com a atividade empreendedora de pessoas privadas de liberdade, bem como pessoas egressas em regime aberto ou livramento condicional.

Com a unidade produtiva, as internas ou egressas do sistema prisional poderão atuar na produção de artigos bordados, como bolsas, nécessaires, toalhas, etc. Os produtos serão comercializados e toda renda gerada deverá ser dividida entre cooperados, evitando a reincidência criminal. A instalação da cooperativa se dará por interveniência do Instituto Humanitas360 Brasil, uma organização sem fins lucrativos.

Além da DPE/MA, assinam o termo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), por meio da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerária (UMF), juízes da 1ª e 2ª Varas de Execuções Penais de São Luís, o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), o Conselho Penitenciário do Estado do Maranhão, o Instituto Humanitas360 Brasil e a Cooperativa Cuxá.

Participaram da reunião virtual, realizada nesta sexta-feira (21), com os representantes das outras instituições signatárias as defensoras públicas Maiele Karem França Morais e Suzana Camillo da Silveira Castello Branco, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA.

Na ocasião, a defensora Suzana Camillo enfatizou que a DPE/MA está honrada em participar da parceria. “Este projeto é bastante significativo, pois é uma forma de ressocialização através do trabalho, de forma digna, que não tem como finalidade apenas garantir às presas o benefício da remição, mas visa também dar autonomia financeira e fazer a inclusão social após a saída do sistema prisional”, destacou.

Conforme prevê o termo, a DPE/MA deverá atuar na cooperação supervisionando o cumprimento dos objetivos do Termo e integrando o Comitê de Gestor de Trabalho juntamente com o Instituto Humanitas360 e à Cooperativa Cuxá.

“Essa é mais uma medida concreta que reforça a preocupação da Defensoria em promover a ressocialização e, consequentemente, reduzir a reincidência. Nessa perspectiva, firmamos, ano passado, parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária, e já utilizamos mão de obra carcerária na construção civil de núcleos ecológicos, na confecção de móveis e, ainda, na contratação de internas”, observou o defensor geral Alberto Bastos.