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Devido à pandemia do Covid-19 e embasada em provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública de Carolina, emitiu recomendação solicitando a soltura de assistidos da Instituição. Ao todo, foram liberados doze, sob o argumento de que o sistema carcerário, apinhado em razão da superlotação, potencializa o risco de contágio.
De acordo com o defensor público Gelson Luiz Almeida Pinto, os detentos estão sujeitos a grande risco. “Por esse motivo pelo qual, neste momento, devemos preservar vidas. O preso, assim como qualquer cidadão, não pode, além da privação de liberdade, ser alanceado em sua dignidade enquanto ser humano”, enfatiza.
Há 104 dias
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