O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, esteve reunido com o superintendente substituto do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), no Maranhão, Maurício Abreu Itapary, para verificar o andamento do projeto de reforma e revitalização do prédio cedido pelo Governo do Estado à Defensoria, onde funcionará o Portal de Atenção à Saúde (PAS). As obras, estimadas em R$ 650 mil, serão executadas pelo Iphan, com recursos oriundos do PAC Cidades Históricas.

Segundo o cronograma anunciado na reunião, o casarão situado na rua da Estrela, há poucos metros da sede da DPE/MA, no Centro Histórico, deve ser entregue à população no final do próximo ano. A superintendência regional aguarda a liberação do projeto pelo Iphan nacional para dar início ao processo licitatório, o que deve acontecer no primeiro trimestre de 2017. A visita, segundo Werther Lima Junior, tem fins de planejamento. “A nossa intenção é conhecer os prazos para termos uma noção de quando poderemos fazer a mudança para o novo prédio, observando, sobretudo, a questão orçamentária”, disse, destacando a importância do novo espaço para os assistidos que buscam a instituição para resolução de demandas relacionadas à área de saúde.

“O PAS, unidade a qual a Defensoria Pública integra, prestará um importante serviço para a população carente de nosso estado, agilizando e otimizando as ações e medidas relacionadas, dentre outras, à solicitação de medicamentos e de leitos em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa é a razão de todo o nosso empenho nesse projeto”, completou o defensor-geral.   

O encontro também contou com a presença da coordenadora do PAC Cidade Histórica, Eliane Diniz, que falou sobre as alterações realizadas no projeto inicial. Segundo ela, em reunião com os setores de Obras e de Atividade Meio, da Defensoria Estadual, foi levantada a necessidade de ampliação do sistema de climatização do prédio de 475 metros quadrados. “Com o redimensionamento do projeto, será preciso uma nova fonte de alimentação de energia elétrica para garantir o funcionamento dos aparelhos de ar-condicionamento, o que já estamos verificando, juntamente com a Defensoria, a solução mais adequada”, salientou.

Colocando-se à disposição para quaisquer esclarecimentos, Maurício Itapary disse que tem todo interesse de contribuir com o fortalecimento da Defensoria, a partir da execução desse projeto. “Temos 44 empreendimentos do PAC Cidades Históricas para serem executados em São Luís, dentre elas o da Defensoria. Além dos benefícios diretos para a população, a revitalização desse casarão tem também outro objetivo, dar vida a área do Centro Histórico”, finalizou.