A defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Lindevania Martins, participou, semana passada, na Assembleia Legislativa, de audiência pública para discutir o tema “Mulheres Negras do Maranhão em Marcha contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver”. O evento fez alusão à Semana da Consciência Negra, cuja iniciativa partiu do Grupo de Mulheres Negras “Mãe Andresa”, em parceria com outras organizações do Movimento Negro do Maranhão, apoiada e coordenada pelos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Cabo Campos (DEM).

Um momento artístico cultural, apresentado pelas cantoras negras maranhenses Gisele Pacheco, Andrea Frazão, Célia Sampaio e o percussionista negro Kadu Galvão, marcou simbolicamente a abertura da audiência pública. O evento foi um dos desdobramentos da Marcha das Mulheres Negras contra o Racismo, a Violência e pelo Bem Viver, realizada em 2015, em Brasília, que contou com a participação de 50 mil mulheres de todo o Brasil. Esse movimento lançou dois documentos intitulados Novo Pacto Civilizatório e Carta das Mulheres Negras, que retratam e denunciam a situação em que se encontram as mulheres negras brasileiras.

Por sua vez, é também desdobramento do III Encontro de Mulheres Negras do Maranhão, realizado em fevereiro deste ano, que contou com a participação de representantes de vários municípios e regiões do Estado. “Estamos finalizando a Carta das Mulheres Negras do Maranhão, cujo conteúdo foi amplamente discutido nesse encontro”, revelou Cecília Ruth Batista da Silva, coordenadora adjunta do Grupo de Mulheres “Mãe Andresa”.

Para a defensora Lindevania Martins, é preciso elaborar propostas de ações afirmativas para enfrentar a situação de preconceito presente no seio da sociedade brasileira. “Há quem lucre com o racismo. O capitalismo lucra. Temos uma dívida impagável para com o povo negro”, salientou.

O debate teve como referência o relatório denominado A Situação dos Direitos Humanos das Mulheres Negras no Brasil – Violência e Violações, produzido pelo Geladés, Instituto de Mulheres Negras e Criola, Organização de Mulheres Negras do Brasil.  O documento compila dados nacionais do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Disck 100, no período de 2003 a 2013, e apresenta casos de racismo e violência contra as mulheres negras no Brasil.

“A questão do racismo e da violência contra as mulheres negras é um fenômeno complexo, com dimensão cultural, ideológica, política e econômica que atingem as sociedades, enraizando-se em seus modos de organização e de relação sociais. O Brasil tem 59 milhões de mulheres negras, que correspondem a 52% da população feminina e a 28% da população brasileira, distribuídas, proporcionalmente, 75% no Norte e 71% no Nordeste. Em termos econômicos, 70% em situação de pobreza, 54% das famílias chefiadas por mulheres negras, 63% ocupadas no trabalho doméstico e 27% no mercado informal”, afirma o documento.

Fonte: Ascom Assembleia Legislativa com informações da Ascom DPE/MA