DPE lança projeto para fortalecer ações voltadas a crianças de 0 a seis anos

24/11/2016 #Administração
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Foi lançado nesta quinta-feira (24), pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio de seus núcleos de Direitos Humanos (NDH) e de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), o Projeto “Cuidar: Primeira Infância Abrace essa ideia!”. Cerca de 700 pessoas lotaram o Auditório Paulo Freire, da UFMA, para conhecer a campanha que tem por objetivo sensibilizar governos e comunidade sobre a importância da primeira infância como fase determinante do desenvolvimento humano e da construção de uma sociedade melhor, além de desenvolver ações concretas para o fortalecimento da cultura do cuidar, tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Marco Legal pela Primeira Infância. O evento foi direcionado para classe política, empresários, representantes públicos municipal, estadual e federal, a comunidade em geral, e demais entes que compõem, direta ou indiretamente, a rede maranhense de proteção da criança.

Dando início às atividades, foi exibido parte do filme “O começo da vida”, dirigido por Estela Renner e apoiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Alana e outras entidades. A película faz uma análise aprofundada sobre os primeiros anos de vida, de zero a seis anos, sendo este considerado verdadeiro começo da vida de um ser humano, período crucial pós-nascimento para o desenvolvimento saudável da criança, tanto na infância quanto na vida adulta, onde os adultos precisam ter o maior cuidado, compreensão, amor e carinho possível. O documentário foi produzido no Brasil e filmado em oito países, com apoio de dezenas de instituições públicas, privadas e não-governamentais, nacionais e internacionais

O evento foi conduzido pelo defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, que destacou o trabalho aguerrido da equipe do Núcleo de Direitos Humanos da instituição. “Ressalto, neste momento, o trabalho desenvolvido pelos defensores públicos titulares do NDH da Defensoria, e equipe, que têm sido incansáveis e são protagonistas neste evento, que coloca a criança não como um cidadão do futuro, mas como um cidadão desde seu nascimento, da primeira infância, pois o que ela vive hoje, refletirá em toda a sociedade no futuro bem próximo”, ponderou. O gestor estava acompanhado do subdefensor-geral Emanuel Pereira Accioly e do corregedor-geral da DPE, Antônio Peterson Rêgo Leal.

A defensora pública e titular do NDH, Clarice Viana Binda, explicou a importância do projeto. "É muito importante chamarmos a atenção de todos - Poder Público e sociedade civil - da necessidade de priorizarmos a Primeira Infância para que possamos desenvolver um futuro melhor do que temos hoje. A proposta é sensibilizar para assumirmos a nossa responsabilidade pelo futuro da humanidade, com ações concretas voltadas às crianças de 0 a 6 anos, e que interferem em todo seu desenvolvimento futuro", explicou.

 

Durante a exposição do projeto à plateia, o defensor público e também titular do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Jean Carlos Nunes Pereira, explicou o objetivo da campanha. “A intenção de todos os parceiros é fomentar, interna e externamente, diversas políticas públicas, nas áreas da saúde, da cultura, da educação e outras, voltadas a promoção do cuidar da infância. O lançamento deste projeto constitui um marco de construção de um novo olhar em relação a esta fase tão importante da vida do ser humano”, ressaltou. As atividades do projeto ainda contam com o apoio do Núcleo da Criança e do Adolescente da DPE, que tem a atuação do defensor público Davi Rafael Silva Veras.

A representante do Instituto Alana, Thais Nascimento Dantas, fez uma pequena apresentação de sua instituição e falou do retorno positivo alcançado pela produção do filme. “O documentário tem o papel importantíssimo de sensibilizar a sociedade para as causas da primeira infância e valorizar este período de desenvolvimento, que pode refletir por toda a vida. Então se queremos mudar o nosso projeto de humanidade é fundamental olhar para a infância”, disse Thais Nascimento Dantas, elogiando os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública do Maranhão, no que tange a defesa das crianças e adolescentes.

Também presente na solenidade, a Secretária Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Everton Lauande afirmou que o município será um importante apoio na concepção do projeto. “Aqui representando o prefeito da cidade, gostaria de parabenizar a forma como este projeto foi idealizado e promovido, envolvendo diferentes segmentos da sociedade civil e do poder públicos em diversos âmbitos. Neste contexto, reafirmo o compromisso do executivo municipal para a consolidação da valorização da primeira infância, para além disso, que é do cuidar do todo, que são os adolescentes, do idosos, das pessoas com deficiências e demais segmentos”, frisou.

A consultora de sobrevivência e desenvolvimento do Unicef, no Brasil, Carolina Velho, explicou a fundamental importância de eventos como estes que suscitem a discussão de um tema tão importante, sobretudo que fortaleçam o Marco Legal pela Primeira Infância. “O Marco Legal para a Primeira Infância veio, junto com o Estatuto da Criança e do Adolescente, agregar conjunto de ações que permitam maior alcance e proteção da infância. O Marco Legal deve ser estudado e precisa do estímulo das redes de proteção, com o maior número de parceiros possíveis para que suas premissas sejam efetivadas”, concluiu.

Dentre centenas de personalidades que prestigiaram o evento, estiveram presentes os defensores públicos Fábio Carvalho, titular do Núcleo da DPE de Imperatriz, Keoma Dourado, titular do Núcleo de Codó, e Thiago Josino de Arruda, defensor que atua no núcleo de família e registros públicos da instituição. Ainda participaram o promotor de Justiça, Márcio Tadeu Marques, a representante da Ufma, Conceição de Maria Ramos, e ouvidora externa da DPE, Rosicléia Costa, dentre outros.

Recreação - Na ocasião, foram promovidas diversas atividades lúdicas para as crianças que estiveram no local, dentre narração de histórias, apresentações culturais, dinâmicas de leitura com uso do carro biblioteca, oficinas de teatro, práticas esportivas, além de doação de livros infantis.

Embaixadores - Para alcançar o êxito, o Projeto Cuidar conta com o apoio de diversos embaixadores, que tem a missão de apresentar regulamente propostas para serem desenvolvidas ao longo do projeto. Além da Defensoria Pública, são embaixadores da campanha a Unicef, Plan international, secretarias estaduais e municipais de Educação, Saúde e Assistência Social, Emap, Procon, Ministério Público do Estado, Pastoral da Criança, Defensoria Pública da União, OAB/MA, Rede Amiga da Criança, Federação Espírita do Maranhão, Faculdade Pitágoras, Uema, Ufma, Hospital Materno Infantil, Fórum Estadual de Educação Infantil, Conselhos Tutelares de São Luis, Conselhos Estadual e Municipal de Direitos das Criança e do Adolescente e das escolas comunitárias da capital. Além destes, ainda existem várias instituições parcerias que participam de maneira pontual em seus respectivos ramos de atuação. Qualquer pessoa ou instituição pode aderir ao Projeto Cuidar seja como embaixador seja como parceiro!

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