A defensora pública do Estado Lindevania de Jesus Martins Silva, do Núcleo de Defesa da Mulher, da DPE/MA, participou no início do mês, da 4ª reunião ordinária da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), no Rio de Janeiro. Em outra ocasião, ela integrou o grupo de trabalho responsável pela Fundação do Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas. 

Segundo informou Lindevania, na reunião da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege, foi realizado o mapeamento dos Núcleos Especializados de Defesa da Mulher no Brasil, com a verificação da sua existência ou inexistência, o tipo de trabalho prestado e a estrutura disponível para a execução dos serviços em cada Defensoria, nos âmbitos estadual e federal. Foi também realizada a revisão dos enunciados da comissão e aprovado o calendário de reuniões para o ano de 2017.

 “Temos oportunidade de partilhar nossas experiências e apreender com colegas defensoras e defensores dos mais diversos lugares, ajudando a aperfeiçoar o atendimento prestado às mulheres em situação de violência, inclusive desenvolvendo novas teses e propondo ações conjuntas, sempre mais impactantes porque oriundas do esforço mútuo das defensorias do país inteiro”, destacou Lindevania sobre a importância das reuniões da comissão do Condege.

Coletivo de Mulheres – Ainda no Rio de Janeiro, as defensoras se reuniram na Associação dos Defensores Públicos do Estado para falar sobre violência institucional, apontando a necessidade de se problematizar e refletir sobre os espaços ocupados pelas profissionais da categoria dentro de suas próprias instituições, pois é constatado que muitas vezes essas defensoras também têm sido vítimas de violência de gênero. Daí surgiu o Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas.

Ao final dos trabalhos, o Coletivo publicou a seguinte nota:

“O nome mulheres defensoras públicas já delimita o seu campo de interesse e de discussão. Somos um grupo de mulheres defensoras, refletindo sobre questões relacionadas a nossos direitos e ao desenvolvimento de uma atuação estratégica de toda Defensoria Pública, capaz de dar conta das assimetrias de gênero e raça e que considere suas interseccionalidades.

Nosso objetivo é ampliar e estimular o debate e a reflexão, com a união de defensoras públicas de todo o pais, na construção de pautas comuns e encontros nacionais, com reuniões, depoimentos, propositura de medidas que identifiquem e superem o tratamento desigual de mulheres em nossas instituições e que convirjam para soluções comuns e maior empoderamento e participação das mulheres defensoras públicas nos espaços institucionais de poder.

Por mais sororidade; pela união de nossas pautas e demandas; pela maior participação de mulheres na política institucional das defensorias públicas; pelo fim das desigualdades de gênero e raça nas defensorias públicas do Brasil e pelo fomento de uma atuação estratégica ancorada no protagonismo da mulher.