O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Júnior, participou, no último sábado, da cerimônia de Casamento Comunitário, que celebrou a união de 924 casais, no Centro de Convenções da UFMA. A celebração, promovida pela Corregedoria Geral de Justiça, contou com o apoio da Universidade Federal do Maranhão, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e diversos outros parceiros.

Werther Lima Junior participou, ainda, da entrega das certidões a um dos quatro casais, que tiveram lugar especial na solenidade, representando os demais casais participantes: Arthur Moraes Nunes, 21 anos, e Hilcia Crystinnah dos Santos Linhares, 19 anos (gestante); Raimundo Nonato Freitas (pessoa com deficiência) e Fabiana Alexandre da Piedade (gestante); Deyvison Nogueira dos Anjos, 19 Anos, e Thays Rodrigues da Silva, 16 anos - casal mais novo; José Raimundo Nonato Aquino, 66 Anos, e Maria do Rosário Almeida, 60 Anos, - casal mais velho.

“Este certificado que está sendo entregue é mais que o registro da união civil. Significa o amor que os trouxe até aqui; amor que deve ser a tônica na vida do casal para que os cônjuges possam construir uma vida pautada no respeito e na compreensão e, assim, serem verdadeiramente felizes. E é isso que eu desejo ao casal: sejam muito felizes e parabéns”, felicitou o defensor-geral.  

Todos os atos de registro civil necessários à realização dos casamentos foram gratuitos para os noivos, que foram dispensados do pagamento das taxas referentes às despesas cartorárias por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça desde 1999.

Os custos dos processos de habilitação, o registro e as certidões praticados gratuitamente pelos casais são ressarcidos aos cartórios pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil das Pessoas Naturais do Maranhão (FERC), que tem a finalidade de captar recursos financeiros destinados a assegurar a gratuidade dos atos de registro civil praticados pelas serventias extrajudiciais do Maranhão.

A corregedora geral da Justiça, Anildes Cruz, que designou juízes de direito de comarcas de todo o estado para atuarem como celebrantes na cerimônia do sábado, destacou a participação da Justiça do Maranhão na ação social e dedicação de todos os envolvidos para realizar mais uma edição do projeto.

“Só neste ano, estão sendo realizadas cerimônias de casamentos comunitários nas comarcas de Estreito, Cantanhede, Coroatá, Anajatuba, Açailândia, Imperatriz, Alto Parnaíba, Timon e Tutóia. Aproveito para parabenizar, especialmente, as mulheres aqui presentes, que desempenham papel relevante na família, muitas com jornadas triplas: no trabalho, na casa e na família”, completou a corregedora.

O presidente do TJ-MA, Cleones Cunha, lembrou a história do projeto, em que 70 casais disseram sim aos juízes na primeira edição. Na segunda, já amplamente difundido, cinco mil casais compareceram à Praça Maria Aragão, com presença de mais de 250 juízes, popularizando a ação pelo estado