Atuando em uma audiência de custódia semana passada, o defensor público titular do Núcleo Regional da DPE/MA, de Açailândia, Rodrigo Calejon, conseguiu, por meio do diálogo, sensibilizar o juiz de Direito plantonista do Fórum local, André Santos, no sentido de substituir da prisão de um assistido da instituição por internação para tratamento contra o uso de drogas. Na decisão, o magistrado determinou expressamente que a internação se realizasse na Associação Comunitária Bom Samaritano.

Segundo informou Rodrigo Calejon, o assistido da DPE/MA, que preferiu não se identificar, foi preso durante o fim de semana por supostamente ter cometido crimes definidos nos artgs. 155 e 299 do Código Penal. Em contato com o assistido, antes da audiência, ele soube de seu histórico de vida, como músico em igrejas e auxiliar de rádio, mas que infelizmente foi atingido pelo vício nas drogas, especificamente o "crack".

Na conversa reservada que teve com o preso, ele contou ao defensor público que estava fazendo tratamento voluntário na Associação Comunitária Bom Samaritano, na comarca de Açailândia. Depois da desinternação, também voluntária, ele teve uma recaída e acabou furtando um bem de terceiro, com o objetivo de vendê-lo para aplacar o vício nas drogas.

O assistido disse ter se arrependido pelo ato criminal, porém teve medo de devolver o objeto e acabou sendo preso em flagrante pela polícia. Levado para a delegacia, afirmou que estava tão confuso com a abordagem policial, que acabou passando dados errados para os policiais de investigação, o que resultou na prisão em flagrante, também sustentada pelo art. 299 do Código Penal.

O defensor Calejon, respaldado em fundamentos jurídicos, conseguiu sensibilizar a autoridade judiciária quanto a situação do assistido, que pediu, expressamente para voltar para seu tratamento, se possível, na mesma instituição em que o realizava. Com a decisão, agora o assistido aguarda apenas os trâmites burocráticos para que consiga sua vaga para continuar o tratamento contra a drogadição.

“Trata-se, na minha opinião, enquanto operador do Direito, de um bom exemplo de como a audiência de custódia pode ser benéfica em casos como o deste assistido. Se não fosse por esse contato direto entre assistido, defensor público e  juiz - o Ministério Público não pôde se fazer presente nesse dia - muito provavelmente a prisão em flagrante teria sido convertida em prisão preventiva e outras consequências jurídico-criminais”, opinou o defensor público, agradecendo o Poder Judiciário pela conquista.