A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou do Seminário Estadual: Desafios e Perspectivas para o Enfrentamento ao Racismo, Articulação em Rede. O evento é uma promoção do Instituto Federal de Goiás e integra o Projeto Mapeamento da Rede de Atenção às situações de Racismo. Da DPE/MA participaram do seminário, realizado nesta segunda-feira, 24, no auditório do prédio do Curso de Arquitetura da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), o defensor público Bruno Joviniano de Santana Silva, titular da Comissão de Igualdade Racial, no âmbito da Defensoria Pública estadual; a ouvidora geral, Rosicléia Costa, e a assistente social do Núcleo de Direitos Humanos Maria Guadalupe.

Segundo o defensor público Bruno Joviniano, o mapeamento proposto pelo seminário tem como objetivo identificar as instituições públicas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e grupos da sociedade civil que integram a rede de tratamento e acolhida a situações de racismo, nos nove estados da região Nordeste do Brasil.

Durante o seminário, o defensor Joviniano apresentou a Comissão de Igualdade Racial, no âmbito da Defensoria, criada  através da Resolução nº 015 – DPG de 16 de agosto de 2016, que tem entre outras atribuições apoiar a realização de estudos, debates e pesquisa sobre a situação da população negra e de segmentos étnicos da população maranhense. O objetivo é  contribuir na elaboração de propostas de políticas públicas que visem à promoção da igualdade racial e à eliminação de todas as formas de preconceito e discriminação. A comissão é composta por dois membros da DPE: Bruno Joviniano (titular) e a também defensora pública Clarice Viana Binda, do Núcleo de Direitos Humanos (suplente).

Na ocasião, Bruno Joviniano ressaltou a importância da comissão no enfrentamento ao racismo no Estado do Maranhão. Ele fez ainda um regaste histórico das dívidas sociais do país com a população negra.

Para a ouvidora externa da DPE/MA, Rosicléia Costa, a participação dos representantes da Defensoria no seminário foi de suma importância para dar visibilidade a Comissão de Igualdade Racial e, sobretudo, para a escuta e acolhimento das demandas apresentadas pelo movimento negro. Rosicléia também elogiou a participação da sociedade civil, que estava bem representada por lideranças do movimento negro de várias localidades.

Na ocasião, os representantes da Defensoria aproveitaram para convidar todos os participantes para uma roda de diálogo a ser realizada no próximo dia 22 de novembro, no auditório da instituição. Na pauta, discussão de propostas para o planejamento da Comissão de Igualdade Racial para o ano de 2017.