O motorista aposentado Antônio Santana, de 67 anos, foi um dos pais atendidos pela ação do projeto Ser Pai é Legal, realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), por intermédio do Sesi, nesta sexta-feira (12), na sede da DPE. Antônio se submeteu à coleta de material genético para se certificar de que Edson Pereira (nome fictício) é realmente seu filho. Se comprovada a paternidade, pretende registrar a criança e arcar com todas as suas responsabilidades de pai. “Fiquei muito satisfeito em fazer o exame. Foi rápido, sem problemas ou constrangimentos. Agradeço à Defensoria que pôde nos proporcionar esse tipo de procedimento gratuitamente, já que não teríamos dinheiro para pagar”, destacou.

Em cinco anos de existência, o projeto já realizou gratuitamente 623 exames de DNA, beneficiando centenas de assistidos que buscaram os serviços da instituição. “Esse projeto é desenvolvido há meia década, o que prova ser uma iniciativa de sucesso e que faz a diferença na vida das pessoas, pois não foca apenas no resultado e na questão documental, mas busca aproximar e fortalecer os laços familiares. Temos que destacar o empenho e o compromisso da Fiema, por meio do Sesi, e das assistentes sociais, do nosso Núcleo Psicossocial, que trabalham incansavelmente nesse projeto”, ressaltou  o defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, acompanhado pelo subdefensor-geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, e pelo corregedor- geral da DPE, Antônio Peterson Barros Rêgo Leal.

Os exames são disponibilizados, mensalmente, pela unidade de saúde do Sesi, de São Luís, e o tempo médio para obtenção do resultado é de até 20 dias.

Representando a Fiema, a superintendente regional do Sesi, Roseli Ramos, falou da satisfação de integrar o projeto. “Apoiamos essa iniciativa pois ela não apenas confirma a paternidade, mas tem a intenção de estabelecer vínculos. Claro que o documento é importante, mas o mais importante mesmo é que os pais, a partir desse resultado, possam criar um vínculo e se responsabilizar por este ser que é uma parte deles”, disse. Ela também ressaltou a necessidade da continuidade dessa parceria, que não significa “custo, mas investimento em vidas”.

Durante a abertura do evento, a ouvidora externa da DPE, Rosicleia Costa, frisou que a Defensoria Pública presta serviço singular dentre as instituições públicas voltadas ao atendimento do cidadão socioeconomicamente vulnerável. “O Projeto ser Pai é Legal é mais que um mero ato jurídico, vai além do reconhecimento de paternidade, buscando a reconstrução de parte de um vínculo familiar importantíssimo que é a figura paterna. A Defensoria Pública está de parabéns por disponibilizar para seus assistidos um projeto tão importante assim”, disse Rosicleia, que ainda aproveitou para ler o relato de uma mãe, que, por meio do projeto, pode garantir aos filhos o direito de serem reconhecidos legalmente pelos pais.

O defensor público titular do Núcleo da Criança e do Adolescente, Davi Rafael Silva Veras, explicou a importância do reconhecimento de paternidade no âmbito jurídico. “Além do registro e do vínculo familiar, a confirmação da paternidade atribui ao pai uma série de responsabilidades que resguardam o bem estar dos filhos, como a obrigação e o dever sobre a saúde, educação, alimentação do menor”, concluiu.

Na ocasião, a psicóloga Márcia Regina Mendes fez uma dinâmica de grupo com os pais que participaram das atividades. A servidora aproveitou a oportunidade para destacar sobre a importância da referência paterna no desenvolvimento da criança. “A influência dos pais no desenvolvimento da personalidade de seus filhos é de suma importância em todo o processo de formação social, pois os pais são uma espécie de espelhos para eles. Tudo que os pais ensinam, intencional ou não, vai influenciar nesse desenvolvimento”, explicou.

Reconhecimento de maternidade – Na manhã desta sexta-feira aconteceu um episódio inusitado, sendo o primeiro caso de reconhecimento de maternidade, após cinco anos de atividades do projeto Ser Pai é Legal. Vera Pinheiro (nome fictício) compareceu à Defensoria Pública em companhia da idosa, com deficiência intelectual, Maria Pinheiro (nome fictício) para fazer o teste de DNA e confirmar os laços consanguíneos. Vera foi registrada pela avó materna devido ao estado mental da sua mãe biológica Maria. “Vim do Rio de Janeiro para resolver esse problema com minha mãe e pedi ajuda na Defensoria Pública, sendo orientada a comparecer hoje aqui na instituição. Esse exame e, consequentemente, a regularização de nossa situação facilitará a busca de diversos direitos que ela não estava recebendo por conta de sua condição de pessoa com deficiência”, revelou.