Defensores acompanham processo de remanejamento de famílias atingidas por duplicação de ferrovia

02/08/2016 #Administração
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Os defensores públicos Clarice Viana Binda e Jean Carlos Nunes Pereira participaram de reuniões com representantes da Vale para discutir o processo de remanejamento de dezenas de famílias que residem nas imediações das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC), durante visita ao povoado de Três Bocas, localizado em Alto Alegre, e em localidades que se encontram à altura dos quilômetros 40 e 45, no município de Bacabeira.

Durante as inspeções, os defensores avaliaram a situação do local onde se localizam as famílias e conheceram um pouco mais a área para onde serão remanejadas, de acordo com o plano de ação da mineradora, coordenada pela gestora do Núcleo de Gestão Social para Implantação de Projetos, Cristina Freire.

Jean Carlos ressaltou, na oportunidade, que o remanejamento das famílias imposto pela duplicação seja realizado com cautela, de modo a salvaguardar todos os direitos das comunidades atingidas. Já Clarice Binda reforçou o compromisso da instituição em participar de ações que garantam os direitos dos cidadãos atingidos pela obra de duplicação. Segundo os defensores, todos os processos de remoção promovidos pela Vale serão acompanhados de perto pela instituição.

A visita faz parte das várias ações do Núcleo de Direitos Humanos da DPE com intuito de primar pela dignidade da pessoa, promovendo condições necessárias para que a comunidade seja tratada com respeito e com as possibilidades básicas de sobrevivência.

O último encontro ocorreu semana passada em São Luís, na sede da Defensoria, e foi convocado pela Vale, que mantém o Plano de Remoção Assistida, programa que garante, dentre outros benefícios, indenização, repasse de verba de benfeitorias, verba de remoção assistida e recursos para a mudança de famílias envolvidas em problemas fundiários.

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