O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, compôs a mesa de abertura do workshop Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), em solenidade comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha. Realizado nesta terça-feira (26), no auditório da Corte, o evento contou ainda com a participação do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli, e dos defensores Bruno Dixon Maciel, Gustavo de Melo Lima, Jeruska Barros Campelo e Vanessa Lira Brasil.

O workshop integrou a programação da II Semana Estadual da Metodologia Apac no Maranhão, promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que se estende até o dia 31 de julho. Na sua fala, Werther Lima Junior elogiou a iniciativa do Poder Judiciário em trazer para discussão um assunto de grande relevância no estado. “Ao tempo em que louvo a iniciativa dos desembargadores Cleones Cunha e Froz Sobrinho na realização desse workshop, coloco a Defensoria Pública à disposição para que juntos busquemos consolidar o modelo Apac no estado e o Maranhão se transforme em exemplo para todo o Brasil”, assinalou.        

Em seu pronunciamento, o presidente do TJMA disse ser um entusiasta das Apacs, desde quando conheceu o projeto na cidade de Pedreiras, quando exercia o cargo de corregedor-geral da Justiça, em 2013. “Além de Pedreiras, tive a oportunidade de conhecer também as experiências de Coroatá e Timon”, salientou, afirmando que a APAC é uma instituição séria, que merece a atenção da sociedade. De acordo com Cleones Cunha, o Poder Judiciário se manterá firme no apoio a este importante projeto, ao lado da Defensoria Pública, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, da Igreja Católica e demais instituições apoiadoras.

O coordenador geral da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho, disse que o momento exige uma atenção especial para o trabalho desenvolvido pelas Apacs, cujas ações visam resgatar a dignidade daqueles que vivem à margem da sociedade. “O condenado deve cumprir a pena com dignidade e a sociedade deve ajudar na sua ressocialização e no seu retorno ao convívio social”, afirmou.

A programação do Workshop Associação de Proteção e Assistência aos Condenados incluiu uma palestra com o presidente da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), Valdeci Antonio Ferreira, sobre a realidade das Apacs, e a realização de oficinas temáticas ministradas por Josane Araújo Farias (Apac de Coroatá); Mário Henrique Mesquita Reis (Apac de Imperatriz); Ana Gabriela Costa Ewerton (Apac de Pedreiras); Ana Maria Almeida Vieira (Apac de São Luís); José Elismar Marques (Apac de Timon); Odete Mota Trovão (Apac de Viana); Mirella Cézar Freitas (Apac de Itapecuru Mirim); e Daniela de Jesus Bonfim Ferreira (Apac de Bacabal)

Participaram também da solenidade de abertura o corregedor-geral do Ministério Público do Maranhão, Suvamy Vivekanada Meireles, e Ana Carolina Carvalho, que no ato representou a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Fonte: Ascom da DPE/MA com informações da Ascom/TJMA