O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, integrou a mesa de abertura da I Semana de Valorização da Mulher, na noite de quinta-feira (21). Na ocasião, o gestor ainda acompanhou o Seminário “Violência de gênero na sociedade contemporânea: como enfrentá-la?”, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Maranhão, em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Maranhão.

Além do defensor geral, o defensor público Evaldo Jose Alves de Sousa Filho, titular do Núcleo Regional da DPE de Pedreiras, também participou do seminário, que teve como palestrante a professora Tuanny Soeiro, que discorreu sobre "Gênero e violência contra a mulher: discutindo a cultura do estupro". Ainda prestigiaram o evento o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, a presidente da Coordenadoria da Mulher, desembargadora Ângela Salazar, o diretor da Escola de Magistratura (Esmam), desembargador Jamil Gedeon, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga da Cunha, a secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do governo federal, desembargadora aposentada Luislinda Valois, a secretária de Estado da Mulher, Laurinda Pinto, que representava o governador do Maranhão, Flávio Dino.

Para o defensor geral do Estado, Werther Lima Junior, é uma satisfação muito grande observar o destaque dado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão a essa causa, que é muito cara à Defensoria do Estado. “Recentemente, realizamos, de forma pioneira, uma audiência pública de repúdio à cultura do estupro. Um evento que contou com parcela significativa de membros das entidades que compõem a rede de proteção ao segmento feminino no estado e ganhou bastante notoriedade da imprensa maranhense” lembrou.

Ângela Salazar, no discurso de abertura do evento, resgatou historicamente as raízes da violência contra a mulher, vindo de um ideário de sociedade patriarcal e também lembrando que o fenômeno é de certa forma democrático, pois "desconhece as fronteiras das raças e classes sociais", apesar das estatísticas mostrarem que essa violência está mais presente nas classes menos favorecidas e ocorrendo em maior parte contra a mulher negra. "Esse é o perfil de mulheres que mais denunciam os casos. A mulher de classe média ou alta, embora sofra violência, dificilmente procura uma delegacia da mulher ou órgão similar para registrar uma ocorrência", disse.

A desembargadora destacou ainda a Lei Maria da Penha - nº 11.340/2006 -, em vigor desde 22 de setembro de 2006, e a mais recente conquista das mulheres: a Lei do Feminicídio - nº 8.305/2014, que altera o artigo 121 do Código Penal para incluir o crime de feminicídio.

Mas são os números que ilustram ainda mais essa luta contra a violência de gênero, doméstica e familiar. De acordo com os dados nacionais publicados em 2015 pela Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República, com base na Central 180, de 2005 a 2015 foram quase 5 milhões de atendimentos - 4.708.978, sendo 56,72% violência física e 27,74% psicológica. Em 2015, a central registrou 63 mil relatos de violência, dos quais 58,55% foram contra mulheres negras.

"Nesse contexto, é necessário maior integração entre os poderes na implementação de ações que desconstruam os padrões e estereótipos culturais sexistas que reforçam o ciclo da violência doméstica", finalizou.

Nessa mesma tônica de união de poderes para fortalecer os mecanismos no combate à violência contra a mulher falou o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga. "É preciso discutir sim. Precisamos debater esses dados alarmantes e buscar união das instituições fortalecidas, que devem ser buscadas por essas mulheres vítimas das mais diversas formas de violência. É preciso dar um basta. Se antes o ditado certo era que em briga de marido e mulher não se mete a colher, quando há violência, devemos meter a colher sim! ", disse o procurador-geral.

Fonte: Ascom do Tribunal de Justiça com informações da Ascom-DPE/MA