A representante da Organização das Nações Unidas (ONU Mulheres), Vânia Pasinato, foi recebida, nesta quarta-feira (20), pela Administração Superior da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). O objetivo do encontro foi a apresentação do documento "Síntese de Diretrizes", produzido pelo governo federal e ONU, que trata de medidas de combate ao feminicídio. Também foi discutido o compromisso assumido anteriormente pela DPE de formar defensores conscientes sobre o que preconiza a Lei Maria da Penha.

A reunião foi conduzida pelo defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, acompanhado pelo subdefensor geral do Estado, Emanuel Pereira Accioly, e pelo corregedor geral, Antônio Peterson Rêgo Leal, além da defensora pública e nova titular do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Denise Barroso Nepomuceno. Na ocasião, o gestor ressaltou que todas as atividades acordadas com o Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI) do Feminicídio, que reúne membros do Executivo, Legislativo e Judiciário estão sendo realizadas normalmente.

No âmbito da Defensoria Pública, foram realizadas diversas atividades de formação e capacitação de defensores, sobretudo destinadas aos recém-empossados e aos defensores do interior que participam de júri. “A Escola Superior da Defensoria Pública é uma importante ferramenta de capacitação e sensibilização de nossos defensores. Quando são integrados aos quadros, ainda durante o curso de capacitação, participam de um módulo exclusivo que trata de feminicídio e da Lei Maria da Penha”, destacou Werther Lima Junior, reafirmando o compromisso institucional de buscar a conscientização de todos para que sejam evitados episódios que revitimizem ou desqualifiquem mulheres que sofreram agressões.

Na ocasião, os representantes da DPE explicaram que o Núcleo Especializado de Defesa da Mulher e da População LGBT, da DPE/MA, tem forte atuação na proteção dos direitos de mulheres, gays, travestis e transexuais, vítimas de violência ou discriminação. Informou, ainda, que a instituição designará um defensor público para atuar na sala da Defensoria Pública, instalada na Casa da Mulher Brasileira, prevista para ser entregue ainda este ano.

 “A Defensoria Pública é reconhecida por sua aguerrida atuação no combate à violência contra a mulher. Acredito que, com esse trabalho integrado, a tendência é  fortalecer e potencializar ainda mais as ações não somente da Defensoria Pública, mas da rede de proteção e defesa desse segmento no Estado”, ressaltou Denise Nepomuceno, que iniciou recentemente suas atividades no Núcleo.

O Maranhão foi um dos seis estados selecionados pela ONU Mulher e Governo Federal para discutir e assumir o compromisso de implantar a Lei do Feminicídio no estado. A intenção é que cada estado implante medidas para consolidação de políticas públicas que combatam a violência e quaisquer tipos de discriminação contra a mulher. “A Defensoria maranhense tem se notabilizado com importante parceira das atividades do grupo de trabalho, no que tange a formação de defensores cada vez mais sensíveis à problemática da violência contra a mulher”, concluiu Vanya, que esteve acompanhada da secretaria adjunta da Mulher, Suzan Lucena e demais servidores da Semu.

Documento - As Diretrizes Nacionais contêm recomendações sobre elementos, técnicas e instrumentos práticos com uma abordagem intersetorial e multidisciplinar para ampliar as respostas necessárias durante investigações policiais, processos e julgamentos. O documento também apresenta indicações para garantir e fortalecer as reparações às vítimas diretas, indiretas e seus familiares.