A Defensoria Pública do Estado, por meio do seu Núcleo de Direitos Humanos, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), a Ouvidoria da DPE/MA e demais membros do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento da Política para a População em Situação de Rua no Município de São Luís aprovaram o edital do processo de seleção para composição do referido Comitê Gestor. A participação é restrita aos representantes da sociedade civil.

Durante a reunião ocorrida no auditório da Defensoria, ficou definido o calendário do processo seletivo. As inscrições começam dia 26 de julho, para as entidades que atuam na temática relacionada à população em situação de rua. As assembleias para a escolha das entidades e dos representantes da população usuária serão realizadas dias 27 e 29 de setembro, respectivamente. Os representantes da população usuária podem se inscrever até o dia da assembleia de eleição.

A defensora pública do Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, Clarice Binda, coordenou a reunião que também contou com as participações da ouvidora geral da Defensoria Pública estadual, Rosicléia Costa; da representante da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, assistente social Florípedes Pinto, do representante do Movimento Nacional de População em Situação de Rua, Kelvin Silva, da assistente social do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da DPE/MA, Guadalupe Barros, dentre outros membros do Comitê.

Segundo explicou Clarice Binda, o comitê tem por finalidade zelar pela aplicação dos princípios e diretrizes definidos na política nacional de atenção ao segmento, sendo representado por órgãos e instituições, de âmbito estadual e municipal, de áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua na capital, além de membros da sociedade civil.

Ação social – Ao final da reunião, os participantes definiram estratégias de  atuação conjunta na ação social, que acontecera dia 23 deste mês, no Convento das Mercês. A atividade é destinada a pessoas em situação de rua e beneficiará os bairros do Desterro e adjacências do Centro Histórico de São Luís. Atendimentos nas áreas jurídica, de saúde, cidadania, esporte e lazer, além de promoção de higiene pessoal e beleza estão entre os serviços programados, que deverão ser estendidos, ainda, a outros segmentos vulneráveis da comunidade local.