Com o objetivo de continuar contribuindo com a proteção e o fortalecimento do protagonismo infanto-juvenil, a Defensoria Pública estadual (DPE/MA) assinou novo termo de compromisso que garante a execução do projeto “Acolhimento em Foco”, criado pela DPE, por meio dos núcleos especializados de Defesa da Criança e do Adolescente e Psicossocial. Com o apoio da Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente (Semcas), por meio do Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), o projeto deverá beneficiar cerca de 150 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

O convênio foi assinado pelo defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, durante reunião ocorrida no gabinete da DPE, com a participação do assessor jurídico da instituição, João Marcelo Moreira, e da coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Ferreira Gomes de Brito. O projeto, que foi vencedor do concurso promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 2015, será acompanhado pelos defensores públicos Davi Rafael Silva Veras e Antonio Agnus Boaventura Filho, que assumiram recentemente o núcleo especializado da DPE.

Com a assinatura do convênio, as instituições pretendem fortalecer parcerias nessa área, com vistas a encontrar soluções imediatas para situações de risco que envolvam crianças e adolescentes, realizando análise e estudo psicossocial para subsidiar a atuação judicial, visando o desabrigamento, além de animação da Rede de Proteção da Criança.

Além disso, o projeto visa restabelecer a convivência familiar e comunitária, por meio de atividades de integração e oficinas de educação em direitos e outras temáticas voltadas para o fortalecimento dos vínculos familiares, com o apoio dos Conselhos Tutelares; dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente; Semcas, por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Especializado de Assistência Social (Creas); e de demais órgãos afins.

Metodologia – Segundo o projeto, no que se refere à atuação jurídica, os atendimentos serão marcados conforme a necessidade, considerando que no momento do atendimento a equipe psicossocial produzirá relatório informativo ou estudo psicossocial, que subsidiará o defensor público para possíveis providências jurídicas. Durante a execução do projeto os atendimentos serão realizados na DPE e nas instituições de acolhimento, considerando as necessidades das crianças e adolescentes e de seus familiares.