O defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, prestigiou a solenidade de abertura do II Congresso de Direito Eleitoral no Maranhão, realizado nesta quarta-feira (07), promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Maranhão (OAB-MA). O objetivo do encontro foi suscitar entre os advogados e demais órgãos do Judiciário maranhense os limites da propaganda eleitoral no período que antecede as eleições, o financiamento de campanhas eleitorais, como combater o caixa 2 e a corrupção eleitoral.

“É muito importante para todo o processo eleitoral, seja local ou nacional, essa união entre as instituições de diversas áreas com o intuito de combater essa problemática que atinge nosso país e que está sendo bastante disseminado na mídia e nas redes sociais. O povo anseia e merece eleições transparentes e a Defensoria Pública apoia a OAB nessa campanha. Sabemos, no entanto, que o caminho a ser percorrido ainda é longo”, destacou o defensor geral.

Centenas de pessoas entre operadores do direito eleitoral, advogados, contadores e estudantes participaram do evento que teve como propósito debater as principais mudanças do novo regramento eleitoral, advindas da Lei nº 13.165/2015.

“Com a realização deste congresso, a OAB-MA busca, sobretudo, qualificar a advocacia maranhense e também o cidadão para que saibam combater este germe da corrupção que se evidencia a cada dia no nosso sistema político eleitoral”, disse Thiago Diaz, presidente da OAB-MA, destacando que essas discussões serão levadas também a outros municípios do estado. “Este debate será estendido às demais subseções da OAB no Maranhão com o intuito de capacitar os operadores do direito e os cidadãos sobre o que pode e o que não pode nestas eleições”, destacou.

Para o presidente da Comissão de Advocacia Eleitoral da OAB-MA, José Luiz Gama, o congresso atingiu seu objetivo na medida em que trouxe mais esclarecimentos sobre as novas normas e regramentos do Direito Eleitoral. "Por meio destas discussões, podemos envolver todos aqueles que atuam nas eleições e disseminar a vontade de termos pleitos eleitorais mais limpos e propositivos”, afirmou José Luiz Gama.

O II Congresso de Direito Eleitoral foi o ponto de partida da Ordem para a Campanha de Combate ao Caixa 2.  O próximo passo, a Itinerância Eleitoral da OAB-MA se inicia no mês de julho e segue até a primeira semana de agosto. Com uma programação pelas 15 subseções da Ordem que está sendo organizada pela Escola Superior de Advocacia e que levará um curso na área de Direito Eleitoral e tem por objetivo qualificar os mais os operadores que atuam nas campanhas e nas eleições acerca das alterações advindas da nova lei.

O II Congresso de Direito Eleitoral da OAB-MA teve o apoio da ACEPEMA, Academia Maranhense de Ciências Contábeis, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).

Fonte: Ascom-OAB/MA com informações da Ascom/DPE/MA