O alinhamento de ações e estratégias que favoreçam o acesso às urnas de eleitores, com algum tipo de deficiência, na capital e interior do estado, foi o objetivo da reunião promovida pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, que contou com a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). No cadastro da Justiça Eleitoral, existem cerca de 14 mil pessoas com deficiência, no Maranhão, aptos a participar das eleições deste ano. Grande parte delas precisará superar barreiras físicas e arquitetônicas, além de comunicação e atitude, para chegar aos locais de votação no estado e fazer valer o seu direito à cidadania.   

Segundo a coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da DPE/MA, Lívia Carvalho, o encontro buscou a implementação de dispositivos previstos na Resolução 23.382, de 1º de março de 2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre acessibilidade. Áreas específicas de embarque e desembarque, rampas, banheiros com portas em dimensões adequadas, vagas exclusivas no estacionamento, salas especiais de votação instaladas no primeiro piso dos prédios, foram alguns dos itens apontados nas discussões. Também foi questionada a utilização de equipamentos e ferramentas tecnológicas que facilitem o processo, a exemplo dos pontos com braile e áudio para os eleitores surdos e com deficiência visual, além de equipe qualificada para o atendimento, com a participação de intérprete de Libras.             

“Não é a primeira vez que discutimos esse tema com representantes da Justiça Eleitoral, por entendermos que melhorias na estrutura dos locais de votação estimulam as pessoas com deficiência a exercerem seu direito de participar da escolha de seus representantes”, destacou a assistente social, lembrando que o benefício se estende também aos idosos e às pessoas com mobilidade reduzida.

Durante a reunião, que contou com a participação da secretária adjunta de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhpop), Beatriz Carvalho, foi definida uma agenda conjunta, na qual estão previstas a realização de encontros com gestores das secretarias municipal e estadual de Educação, responsáveis por grande parte dos espaços cedidos ao TRE para a realização dos pleitos. Também foi discutida a possibilidade de capacitações voltados aos mesários, presidentes de seção, chefes de cartório e intérpretes voluntários, em São Luís, que também atinjam outras cidades onde há grandes colégios eleitorais, como é o caso de Imperatriz, Caxias, Timon, Bacabal, dentre outros.

Para a representante da Comissão de Acessibilidade do TRE, Lucia Chaves, é de grande importância as contribuições que visem à melhoria do processo, que ocorre sempre no intervalo de dois anos. “Trata-se de uma discussão relevante, de onde partem proposições que podem ser implementadas não somente a curto prazo, visto que as eleições deste ano estão muito próximas, mas em médio e longo prazos, que permitem estarmos em constante aprimoramento”, ressaltou.

Do TRE, também participaram da reunião Alberto Magno e Fábio Ximenes, que integra a Comissão de Mesários Voluntários.