Os defensores públicos do Núcleo Regional da DPE/MA, em Pinheiro, Bruno Santos e Gustavo Leite, participaram do mutirão carcerário realizado na Comarca de Pinheiro (341KM de São Luís). Foram analisados 400 processos envolvendo réus presos de 13 comarcas situadas no Polo Judiciário de Pinheiro.

A força-tarefa foi coordenada pela Corregedoria da Justiça, por meio do projeto Comissão Sentenciante, e contou com o apoio da Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF), do Ministério Público e da Defensoria Pública. A magistrada Tereza Palhares, titular da 1ª Vara de Pinheiro e juíza membro da Comissão, apesar de ainda não ter o resultado definitivo, avaliou como positiva a iniciativa e destacou o engajamento de promotores e defensores para o sucesso na realização do mutirão. Isso porque durante a análise processual e mesmo e nas audiências todos esses operadores do Direito atuam de forma imediata nos processos, sem que seja necessário abrir prazos para manifestações posteriores.

“Conseguimos analisar todos os processos de presos remetidos para a Comissão, muitos deles já tendo decisão pela liberdade provisória ou manutenção da prisão. São processos que não estavam seguindo a devida tramitação em virtude da escassez de juízes em algumas comarcas da região. Esse resultado só está sendo possível graças à sensibilidade da Corregedoria que contou com o apoio incondicional da Unidade de Monitoramento e com a parceria com membros do Ministério Público e Defensoria Pública. Isso é uma prova de que quando nos unimos somos mais fortes e podemos avançar”, afirmou Tereza Palhares.

Em Pinheiro, os trabalhos da Comissão Sentenciante foram realizados também pelos juízes Rodrigo Nina, Gustavo Medeiros e Larissa Tupinambá. Além dos defensores públicos estaduais Gustavo Leite e Bruno Santos, os magistrados contaram com o apoio dos promotores Jorge Luís Araújo, Hagamenom Azevedo e Celso Fernandes; além dos servidores da Comissão Jorge Bezerra, Raquel Arruda, Gustavo Garcia, Toni Ramos, Felipe Mitri e Larissa Araújo, esta da UMF-TJMA.

Audiência pública – Após o encerramento do mutirão foi realizada a 2ª audiência pública que teve como temas a segurança pública e o sistema prisional na comarca, que teve como objetivo analisar os resultados e alcance das metas estabelecidas na primeira audiência pública, realizada em julho passado. Segundo a juíza Tereza Cristina Franco Palhares, titular da Vara, naquele momento, “o Judiciário havia se comprometido a realizar mutirão carcerário em agosto, despacho de armas e veículos apreendidos nas delegacias, virtualização de processos, criação e instalação do Conselho da Comunidade em Pinheiro, bem como a implantação da metodologia APAC na comarca”. Durante a audiência, o juiz Rodrigo Nina, que representou a Corregedoria Geral da Justiça, ressaltou que as metas do Judiciário foram cumpridas.