A Defensoria Pública do Maranhão, dando continuidade à XVI Semana do Encarcerado, realizada pelo Governo do Estado, promoveu diversas atividades no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Seguindo a programação, aconteceu, no local, uma palestra ministrada pela defensora pública Suzana Camillo Castello Branco, além de atendimentos jurídicos, prestados pelos defensores públicos Caroline Barros Nogueira e Vinicius Carvalho Goulart Reis, direcionados aos internos do Centro de Detenção Provisória (CDP). Durante a Semana, ainda foi realizada mais uma etapa do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

O projeto idealizado pelo Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), da DPE/MA, tem como objetivo contribuir para o combate do alto índice de sub-registro civil no Estado, realizando o reconhecimento de paternidade e emissão de registro civil. Esta última ação atingiu mais de trinta e três pessoas contando com detentos e familiares.

“Meu filho acabou de completar um mês e necessita fazer uma cirurgia, por isso eu tinha pressa em registrá-lo. Agora além de reconhecer a paternidade, meu companheiro pode ver e segurar o nosso filho pela primeira vez”, destacou Joselene Gomes Silva, que foi atendida por uma equipe técnica formada por oito pessoas, entre defensores públicos, assistentes sociais, técnicos de informática e estagiários, coordenada pelo defensor Gabriel Santana Furtado. A ação, que beneficiou mais de 90 pessoas, também contou com o apoio do defensor Rafael Caetano Santos.

 A satisfação de ter mais contato com o filho também foi apontada pelo preso provisório Jaelmar Pereira Miranda, de 22 anos. “Se não fosse por meio dessa ação de reconhecimento, eu talvez só fosse ver minha filha já grande. Tive um único contato com ela, assim que ela nasceu, quando o diretor da CDP deixou que ela me visitasse”, ressaltou.

No dia 16 de setembro, a equipe volta ao Complexo Penitenciário para mais uma edição do projeto “Fortalecendo os Vínculos Familiares”, no Centro de Detenção Provisória (CDP).

Palestra- A palestra sobre o tema “Critérios de progressão de regime”, ocorrida no Presídio São Luís II, ministrada pela defensora Suzana Camillo esclareceu algumas dúvidas dos detentos com relação ao cálculo da pena, faltas graves dentro do presídio, trabalho no sistema penitenciário, além de direitos e deveres dos detentos.   

A defensora também os alertou sobre comportamentos que influenciam no aumento ou redução do tempo de prisão, destacando, principalmente, as tentativas de fuga.