A Defensoria Pública Estadual (DPE/MA) participou da audiência pública promovida pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal (CPI da Carceragem), realizada na última semana, no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Alema) e integrou a comitiva que esteve em Pedrinhas, para vistoriar as dependências do presídio e conversar com os presos. Na Alema, a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, foi à tribuna para destacar a atuação da instituição e o apoio irrestrito a ações que possam melhorar a estrutura do sistema penitenciário local.

“A Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), mantém o atendimento presencial e regular em todas as unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas. Ainda acontecem periodicamente forças-tarefas e mutirões com o objetivo de minimizar a tensão no ambiente prisional, colaborando para a humanização e transformação da realidade dos presídios maranhenses”, esclareceu Mariana Albano.

Também estiveram presentes na audiência os defensores públicos, titulares do NEP, Bruno Dixon Maciel e Davi Rafael Veras. Na ocasião, os representantes da DPE tiveram conhecimento do caso de Conceição Rabelo, mãe de um detendo desaparecido em 2013. Ela solicitou à CPI respostas sobre o desaparecimento de seu filho de dentro do Complexo de Pedrinhas em 2013 e até hoje a aposentada luta na Justiça para saber do paradeiro do filho e descobrir o motivo do seu desaparecimento. “A Defensoria vai acompanhar o caso, adotando todas as medidas possíveis para que essa situação seja esclarecida”, garantiram os defensore..

O presidente da CPI, o deputado federal Alberto Fraga aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância das Defensorias Públicas e dos membros da carreira na garantia de direitos da pessoa presa. “Tivemos, durante a visita ao presídio, uma pequena mostra da dedicação dos defensores públicos e da importância dessa instituição não somente para o sistema prisional do país, mas para toda a sociedade, que necessita que seus direitos sejam resguardados”.

No decorrer das discussões, o secretário estadual de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, disse que os depoimentos vão colaborar com o trabalho da Sejap, dentro e fora dos presídios. Segundo ele, os problemas ainda são muitos, mas alguns resultados importantes já existem, como a redução de mortes, fugas e rebeliões.

Antes da audiência, os deputados da CPI chegaram a reunir com o governador Flávio Dino onde relataram os problemas encontrados nas prisões e ouviram o que o governo estadual tem feito e fará para mudar a situação do sistema carcerário maranhense.

Alberto Fraga disse que o problema encontrado no Complexo de Pedrinhas, não é diferente do restante do país. Segundo ele, após o encerramento dos trabalhos, a Comissão irá apresentar alguns projetos que visam melhorar o sistema prisional no país, entre eles, projetos voltados para ressocialização e a criação de uma norma nacional que funcione em todos os estados.

Pedrinhas – Pela manhã, antecedendo a audiência pública, Mariana Albano de Almeida, acompanhada dos defensores Davi Veras e Bruno Dixon, participou de uma visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Também estiveram no local, os deputados estaduais Wellington do Curso, Marco Aurélio e Zé Inácio, presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Fonte: Ascom Alema com informações da Ascom-DPE/MA