Sob o tema “Defensor público: agente político de transformação social”, o diretor institucional da Escola Nacional dos Defensores Públicos, Évenin Ávila, abriu o ciclo de palestras do V Seminário da Enadep, que ocorre nesta segunda-feira (10), em São Luís (MA). A iniciativa é uma promoção da Anadep, em parceria com a Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema) e da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA).

Ávila falou ainda sobre o papel do defensor público e convocou todos a repensarem o seu papel na Instituição. Para ele, é essencial que o defensor entenda sua função na sociedade e que dialogue com o seu público-alvo; que tenha um papel de escuta e de ação. “Quem é defensor público tem que ter consciência de que pode ajudar pessoas”, afirmou.

 Ainda segundo ele, o papel do defensor é mais que uma rotina de gabinete. “Não é só ficar dentro da Instituição no ar-condicionado. Quem é defensor tem que cobrar, fiscalizar. Nós prestamos concurso público para atender gente que, por vezes, é rejeitada pela sociedade: gente pobre, que sofre, que não tem dinheiro para comprar comida. Ser defensor é cuidar da vida do outro como se tivesse cuidando da sua vida – negociando melhorias; negociando com o prefeito, com o secretário de saúde, falando com o líder comunitário para saber da realidade local”, pontuou, citando a educação em direitos como uma ferramenta de aproximação do defensor com a sociedade.

Projetos e ação social - O palestrante falou do Projeto Conhecer Direito,  iniciativa desenvolvida por ele na Defensoria Pública do Distrito Federal e que busca oferecer a estudantes da rede pública de ensino cursos online gratuitos de direito, com o objetivo de disseminar o conhecimento sobre as leis brasileiras. A ideia é trabalhar a formação em direitos como medida de tornar realidade um sistema de justiça eficaz, evitando a extrema judicialização.

Outra iniciativa citada por ele foi o Projeto 100% cidadão, que pretende traçar o perfil socioeconômico de moradores de regiões carentes por meio da coleta de dados para atendimento. Fazem parte dos serviços oferecidos pelos defensores públicos demandas como ações e execução de alimentos, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade voluntária e demais casos que necessitem de orientação jurídica, entre outros. A

Por fim, o diretor falou sobre os trabalhos que tem realizado na Enadep e sobre os projetos que estão em andamento e que serão lançados ainda em novembro e em dezembro.

Encerramento - Á tarde, autor da obra “Direito Penal a marteladas - algo sobre Nietzsche e o Direito”, o desembargador Amilton Bueno de Carvalho encerrou as atividades do V seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos, que ocorreu durante toda esta segunda-feira (10), em São Luis, Maranhão. Com o tema “O papel do defensor público na defesa do um contra todos”, Bueno de Carvalho falou da importância do defensor para a sociedade.

 Abrindo sua explanação, o desembargador também fez duras críticas ao Direito Penal, traçando um panorama entre impunidade, violência e a sociedade atual. Além disso, afirmou que o desafio da Defensoria Pública é não associar-se ao poder. “Só existe poder se existirem vassalos; o poder estabelece o que é verdade para todos e destroi a alteridade. O dia que a esquerda chegar no poder, ela fica igual aos outros. O grande violador dos direitos humanos é o próprio poder”, disparou. E foi ainda mais crítico. “Um estado que deixa Pedrinhas [Complexo Penitenciário de Pedrinhas, localizado no Maranhão] ser Pedrinhas é mais delinquente que os caras que estão em Pedrinhas", ressaltando o discurso da recuperação e da ressocialização dos presos. Encerrou sua fala dizendo aos defensores "tornai-vos duros na defesa dos direitos dos cidadãos".

Cultura: Um dos destaques do encerramento também foi a apresentação folclórica do Grupo Novilho Branco – de Bumba Meu Boi. O grupo tem nove anos e na região é considerado "alternativo", ou seja, toca todos os tipos de sotaque. Além disso, o repertório do show é todo autoral.

Livros: Durante todo o dia houve espaço para exposição e venda de livros de defensores públicos. “O Voto Como Instrumento da Ressocialização no Estado Democrático”, do defensor público do Maranhão, Murilo Carvalho Pereira Guazzelli foi uma das obras lançadas durante o seminário. A publicação busca evidenciar que, a partir do Estado Democrático de Direito e da qualidade de cidadão ativo, o adolescente internado, através do pleno exercício de seu direito político ativo, pode ser decisivo no sufrágio e, por conseguinte, despertará interesse político, deixando de ser considerado mero infrator e sendo tratado como sujeito de direitos.

Fonte: Ascom Anadep