Os defensores públicos titulares do Núcleo Regional de Açailândia Thiago Manoel Cavalcante Amin Castro e Vitor Eduardo Tavares de Oliveira participaram, semana passada, de mais uma edição do projeto Caravana da Liberdade. Esta é a segunda vez que a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) tem representantes no evento.

O projeto é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MA), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e visa combater o trabalho escravo e infantil por meio da realização de palestras, mesas redondas e painel, além de serviços de interesse público.

O defensor Thiago Amin Castro participou da mesa redonda com o tema “Trabalho Escravo e Indicadores Sociais no Maranhão”, que teve como coordenador o juiz do trabalho, titular da Vara do Trabalho em Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT-MA, Bruno de Carvalho Motejunas.

Na ocasião, o defensor pôs a DPE à disposição da sociedade para evitar crimes dessa natureza. "A Defensoria estará sempre disposta a apoiar e auxiliar ações de combate a condições análogas a de escravidão, conscientes de que esses trabalhadores são hipossuficientes. A nossa missão é garantir assistência jurídica gratuita aos trabalhadores nas matérias afetas a nossa competência", destacou.

Já o defensor Vitor Oliveira prestigiou a palestra ministrada pela procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT), Adriana Maria Silva Candeira com o tema “Políticas Públicas de Combate ao Trabalho Escravo e Trabalho Infantil”. Em sua fala, Vitor Oliveira ressaltou que "a Defensoria Pública, por ser a porta de acesso de muitos brasileiros necessitados ao Poder Judiciário, está atenta a todos os tipos de casos de violação aos direitos. E sempre que temos conhecimento de um, tomamos as providências cabíveis, seja encaminhando denúncia ao órgão competente ou elaborando medidas judiciais individuais e coletivas em prol das vítimas”, disse.

Além de focar na sensibilização, o projeto também atua em ações preventivas e de fiscalização nos municípios do estado do Maranhão com elevados índices de trabalho escravo e infantil. O projeto conta, ainda, com o apoio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) e da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (Coetrae-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (Gaete-MA).

Encerramento – Após uma extensa programação, o evento foi encerrado com as apresentações do Professor Lindomar, que interpretou a canção “Mensagem da Cruz”, e do Grupo Raízes do Brasil, formado pela turma do Projeto de Formação Arte e Cidadão.

Fonte: Ascom DPE/MA, com informações da Ascom TRT/MA.