Modelo de gestão da Defensoria é referência para o Ministério Público Estadual

04/08/2014 #Administração
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A defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, recebeu, nesta quinta-feira (31), a visita do diretor geral da Procuradoria Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, que esteve na instituição para conhecer o modelo de gestão da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), mais especificamente o Plano de Interiorização dos Serviços da instituição, implantado em 2010, e responsável pela abertura de 25 novos núcleos regionais da instituição no Maranhão, nos últimos quatro anos.

Do Ministério Público do Maranhão, também participaram do encontro, o assessor-chefe da Auditoria, Carlos Alberto Barros Júnior, o coordenador de Obras, Engenharia e Arquitetura, Gilberto Duailibe Moucherek, e o chefe da Seção de Manutenção Predial, Ravilson Meireles.

Mariana Albano explicou que o plano foi pensado para otimizar recursos, por meio da adoção de uma série de condições e procedimentos, com vistas ao melhor desempenho das atividades propostas. A defensora geral disse que o interesse do Ministério Público demonstra o reconhecimento de uma gestão voltada para prestar assistência jurídica integral e gratuita, mesmo com as limitações orçamentárias e de pessoal da instituição.

“A Defensoria Pública e o Ministério Público fazem parte do mesmo sistema e, portanto, é bastante salutar essa troca de experiências. Estamos à disposição para detalhar todo o nosso processo de expansão, construído de forma responsável e equilibrada, na perspectiva de contribuir com a instituição, que assim como a Defensoria, presta um importante serviço à sociedade”, destacou a defensora geral, que contou com o apoio do chefe do Departamento de Controle Interno, Gil Eanes Fonseca Lobato, e da servidora Kátia Duarte, da Unidade Gestora de Atividade Meio (Ugam).

 O plano contempla todas as etapas de instalação da unidade de atendimento no interior do estado. Escolha do imóvel, processo de locação, formalizações contratuais, seguido da reforma e padronização do prédio, além do trabalho de mobilização de órgãos públicos e sociedade civil organizada para participação na audiência pública de apresentação da Defensoria Estadual, importante canal de diálogo com a comunidade, bem como da solenidade de inauguração do novo núcleo.

A apresentação, realizada por meio da exibição de slides, foi bastante elogiada por Luiz Gonzaga Coelho. “Gostaria de parabenizar a Defensoria pelo excelente trabalho que vem sendo realizado e que fez a instituição crescer significativamente em tão pouco tempo. Ao tomarmos conhecimento dessa experiência, não hesitamos em solicitar uma visita com a defensora geral. Mesmo sendo uma instituição mais antiga, o Ministério Público tem interesse em iniciativas como esta, que pode impulsionar as melhorias que estamos providenciando para as unidades do Ministério Público no interior do estado”, disse, chamando a atenção para a questão da identidade visual, estabelecida a partir da padronização das unidades de atendimento, transformando-se em uma das marcas do processo de interiorização.   

Agradecendo à atenção dispensada pela defensora geral, o assessor-chefe da Auditoria, Carlos Alberto Júnior, ressaltou que muito dos problemas vividos pelas duas instituições são comuns e que a troca de experiência poderá resultar em benefícios para ambas.

 

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