Integrando as ações previstas no planejamento estratégico para ano de 2013, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) investe na ampliação do seu parque tecnológico e em melhorias em sua infraestrutura física. Estão sendo adquiridos novos softwares, servidores, links de internet, computadores, impressoras, notebooks,  além de ampla reformulação nos sistemas lógicos e de telefonia, de modo a garantir a expansão dos serviços da Defensoria na capital e no interior do estado.

No que se refere à estrutura física, estão em fase de conclusão reformas e adaptações de novos núcleos nos municípios de Bom Jardim, Viana, Barra do Corda, Santa Inês e Zé Doca. Também está previsto o início das obras dos núcleos regionais em Pastos Bons e Esperantinópolis e do núcleo de defesa do consumidor, localizado no São Francisco.

A sede da DPE, situada no Centro Histórico da capital, também receberá melhorias. Serão reformulados os espaços da recepção, área externa, sala de reunião, além de previsão de instalação de um novo sistema de refrigeração e de um elevador panorâmico, que possa melhorar a acessibilidade do prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico.

Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, os investimentos são necessários para que um número cada vez maior de cidadãos maranhenses possa ter acesso gratuito à Justiça, através da ampliação dos serviços prestados pela instituição. “A universalização do acesso à Justiça exige a adequada estruturação das Defensorias Públicas. No Maranhão, temos nos empenhado para que a população residente na capital e no interior possa contar com um serviço público eficiente e de qualidade”, destacou.

Manutenção predial e segurança – O defensor geral, Aldy Mello Filho, também assinou contrato com empresas especializadas em serviços de manutenção predial para a execução de reparos necessários nas unidades de atendimento da Defensoria na capital e interior.

Esse é o primeiro contrato para manutenção contínua dos prédios da instituição. “Antes os serviços eram feitos de forma pontual. Devido aos trâmites legais necessários para contratação dos prestadores de serviços as soluções eram mais demoradas. Agora, basta acionar as empresas para que os serviços sejam prestados”, afirmou a chefe da Divisão de Serviços Gerais e Transportes da DPE, Catarina Pinheiro Silva, destacando que a Defensoria contratou novos profissionais para acompanhar a execução dos serviços.

Foram contratadas, por meio de licitação, duas empresas, uma para atender os núcleos do interior do estado e outra para o prédio sede da DPE e as unidades de atendimento da região metropolitana. Elas são responsáveis pelo fornecimento de mão de obra, materiais elétrico, hidráulico, sanitário, esquadrias, além dos serviços de revisão de telhado e pintura de todos os imóveis da instituição.

Também se encontra em curso processo de seleção dos 25 policiais militares da reserva que ficarão responsáveis por garantir a segurança das unidades de atendimento da Defensoria, fruto de convênio firmado com a Secretaria de Segurança Pública. Já foram selecionados parte dos profissionais que atuarão em São Luís e Açailândia. Também serão contratados agentes de atendimento para os novos núcleos do interior e realizado processo seletivo para estagiários de direito.