O defensor público geral do Estado, Aldy Mello Filho, participou de reunião, realizada na última sexta-feira, 28, na Procuradoria Geral de Justiça, com representantes de diversos órgãos e instituições do estado e do município, estudantes e grupos locais do movimento que há três semanas reivindica melhorias nos serviços públicos.

O encontro foi motivado por denúncias de abusos cometidos pela polícia contra manifestantes e da presença de vândalos nas mobilizações, responsáveis pela depredação de prédios públicos e privados.

Aldy Mello Filho destacou que a Defensoria do Maranhão ratificou nota oficial emitida pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) de apoio às manifestações populares. “A liberdade de expressão é pedra de toque das democracias modernas. Estamos à disposição dos manifestantes, através dos serviços da Central de Inquéritos e do Plantão Cível e Criminal da Defensoria, contra qualquer ato de violência ou violação de direitos”, destacou.

Durante a audiência, uma comissão foi formada por representantes da Defensoria Pública, MPMA, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Assembleia Legislativa, Secretaria de Segurança Pública e movimentos sociais para garantir que as manifestações ocorram sem violência e de forma livre.

Após relatos de supostos abusos cometidos tanto por policiais quanto por manifestantes, foram sugeridas propostas para garantir a segurança das passeatas e dos bens públicos e privados.

Entre as sugestões levantadas e discutidas estão a disponibilidade e publicidade dos serviços de atendimento ao público do MP, da Defensoria e da Secretaria de Estado da Segurança para ajudar vítimas de agressão; uso obrigatório de identificação por parte dos policiais; formas de comportamento dos manifestantes para identificar e coibir ações de vândalos; encaminhamento prévio da informação das datas, locais e trajetos; garantia de vias alternativas para tráfego de veículos e pedestres em caso de obstrução de ruas e avenidas; fornecimento de equipamento adequado de proteção aos policiais durante os movimentos; redução do valor das fianças arbitradas contra manifestantes detidos; apuração célere das representações protocoladas perante o MPMA, entre outras.

Participaram da reunião representantes do MPMA, OAB, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, Secretaria de Segurança do Município, Guarda Militar, a ouvidora da DPE/MA Mari-Silva Maia, deputados estaduais, DCE-UFMA, União Maranhense dos Estudantes Secundaristas (Umes), DCE-UEMA, Grupo Acorda Maranhão, Movimento de Combate à Corrupção, entre outros.

Com informações da CCOM - MPMA